Maria Celia Nogueira Pinto e Borgo Bzuneck

Doutora em Direito Processual Civil pela Universidade de São Paulo (2016-2019). Mestre em Direito Negocial - área de concentração em Direito Processual Civil pela Universidade Estadual de Londrina (2008-2010). Especialista (pós-graduação lato sensu) em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Estadual de Londrina (2004) e em Direito Aplicado pela Escola da Magistratura do Paraná - Núcleo de Londrina (2006). Graduada em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (2003). Advogada. Professora de Direito Processual Civil, atualmente no Curso de Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Campus Londrina, e também em Cursos de Pós-Graduação lato sensu e stricto sensu. Membro do IBDP - Instituto Brasileiro de Direito Processual e do IDPA - Instituto de Direito Processual Aplicado. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil.

Informações coletadas do Lattes em 10/10/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito Processual Civil

2016 - 2019

Universidade de São Paulo
Título: Convenções processuais em matéria de prova: interações do autorregramento da vontade das partes e dos poderes instrutórios do juiz no contexto do Processo Civil democrático
, Ano de obtenção: 2019. Marcelo José Magalhães Bonizzi.

Mestrado em Direito Negocial - área de concentração Direito Processual Civil

2008 - 2010

Universidade Estadual de Londrina
Título: Permanência da sentença condenatória após a Lei n. 11.232/2005: técnica processual de cumprimento da sentença
, Ano de Obtenção: 2010.Francisco Emílio Baleotti.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Direito Aplicado

2006 - 2007

ESCOLA DA MAGISTRATURA DO PARANÁ - NUCLEO DE LONDRINA
Título: Aspectos processuais da sucessão por ausência. Uma crítica à Ação de Declaração de Ausência
Orientador: Mauro Henrique Veltrini Ticianelli
Bolsista do(a): Associação dos Magistrados do Paraná, AMAPAR, Brasil.

Especialização em Direito Civil e Processo Civil

2004 - 2004

Universidade Estadual de Londrina
Título: Apontamentos sobre o Prequestionamento e os Embargos de Declaração Opostos para Esse Fim
Orientador: Denise Maria Weiss de Paula Machado
Bolsista do(a): Universidade Estadual de Londrina, UEL, Brasil.

Graduação em Direito

1999 - 2003

Universidade Estadual de Londrina
Título: Cognição e Efetividade do Processo
Orientador: Denise Maria Weiss de Paula Machado

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.

Organização de eventos

BORGO, M. C. N. P. e . Mostra Científica do Curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Campus Londrina. 2017. (Outro).

BORGO, M. C. N. P. e . III Semana de Iniciação Científica da Uninorte. 2012. (Outro).

BORGO, M. C. N. P. e . III Congresso de Direito da Universidade Estadual de Londrina: Coordenação das comunicações e abertura dos simpósios. 2008. (Congresso).

BORGO, M. C. N. P. e . I Encontro de Estudantes de Direito Civil e Processual Civil da Universidade Estadual de Londrina. 2002. (Outro).

BORGO, M. C. N. P. e . II Conferência dos Cursos de Especialização em Direito. 2000. (Outro).

Participação em eventos

I Seminário de Processo Civil USP/AASP. 2018. (Seminário).

XII Jornadas Brasileiras de Direito Processual. 2018. (Congresso).

VII Congresso de Direito da UEL - Democracia. VII Simpósio de Direito Civil e Processo Civil. 2016. (Congresso).

Negócios Processuais no Novo CPC. 2015. (Outra).

X Semana de Educação Continuada - Capacitação Docente da Faculdade Uninorte. 2013. (Outra).

VII Semana de Educação Continuada - Capacitação Docente. 2012. (Outra).

Formas alternativas de resolução de conflitos. 2009. (Seminário).

XVIII Congresso Nacional do CONPEDI. A garantia constitucional do acesso à Justiça e da promoção de cidadania a partir da mediação em comunidades carentes. O papel da Ordem dos Advogados do Brasil. 2009. (Congresso).

XVIII Encontro Nacional do CONPEDI.Apontamentos sobre o positivismo jurídico, sua superação e o papel do juiz diante dos princípios no modelo pós-positivista. 2009. (Encontro).

III Congresso de Direito da Universidade Estadual de Londrina. A ação civil pública como instrumento eficaz à salvaguarda de interesses difusos. 2008. (Congresso).

Jornada de Direito Civil: Discussão dos Enunciados do CFJ - os Desacertos do Novo Código Civil e as Tentativas de Solução Intentadas por Meio dos Conjuntos de Enunciados do Conselho da Justiça Federal: (Uma Análise Crítica). 2005. (Outra).

A Hermenêutica Construtiva e a Parte Geral do Novo Código Civil. 2003. (Outra).

Axiologia Jurídica (Oficina). 2003. (Outra).

Interesses Difusos e Coletivos (Oficina - XLII Semana Jurídica). 2003. (Outra).

O Direito Sucessório no Novo Sistema Codificado. 2003. (Outra).

Palestra: As Reformas do CPC e os Princípios em Geral. 2003. (Outra).

Palestra: O Direito da Empresa no Novo Código Civil. 2003. (Outra).

Palestra: O Papel dos Juízes na Democracia Familiar. 2003. (Outra).

Palestra: Tutela Civil do Nascituro e a Reprodução Humana Assistida no Novo Código Civil. 2003. (Outra).

Palestra: Tutela Específica. 2003. (Outra).

XI Simpósio de Iniciação Científica da UniFil.Cognição e Efetividade do Processo. 2003. (Simpósio).

Conferência: As Inovações do Novo Código Civil Brasileiro. 2002. (Outra).

Conferência: Recentes Alterações do Código Civil. 2002. (Outra).

Curso de Atualização em Direito Bancário. 2002. (Outra).

I Encontro de Estudantes de Direito Civil e Processual Civil da Universidade Estadual de Londrina.Alguns Aspectos da Relação Jurídica Consumeirista. 2002. (Encontro).

X Encontro de Estudantes de Direito do Mercosul.A Soberania Compartilhada: da antiguidade aos nossos dias. 2002. (Encontro).

Conferência: Estrutura do Processo de Conhecimento. 2001. (Outra).

Conferência: Os Direitos Humanos na Integração Européia e os Outros Blocos Regionais. 2001. (Outra).

Décimo Encontro Internacional de Direito da América do Sul, Quarto Congresso Euro-Latino-Americano sobre Integração e Nono Encontro de Estudantes de Direito do Mercosul.Integração Hemisférica: panorama comparatiuvo entre o Mercosul e o Nafta. 2001. (Encontro).

Estágios Advanced 2, High Advanced 1 e High Advanced 2. 2001. (Outra).

Hacia El Español básico e Hacia El Esoañol intermediário. 2001. (Outra).

Seminário I - Tutela Inibitória. 2001. (Seminário).

I Conferência dos Cursos de Especialização em Direito. 2000. (Outra).

II Conferência dos Cursos de Especialização em Direito. 2000. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Vinicius Cintra Pugliesi

ZUFELATO, C.;BORGO, M. C. N. P. e. A estabilização da tutela antecipada antecedente e o instituto da coisa julgada. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de São Paulo - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto.

Aluno: Renato Augusto Olívio Filho

BUZIGNANI, W. Z.; TRISTAO, I. M.;BORGO, M. C. N. P. e. a taxatividade mitigada do artigo 1.015 do CPC/2015: uma interpretação extensiva do dispositivo legal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Murilo Henrique Beraldo Beatriz

TRISTAO, I. M.; VENDRAME, U.;BORGO, M. C. N. P. e. A proteção do consumidor por meio da tutela específica e sua efetividade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Alessandra de Lima Rosa

TRISTAO, I. M.; SOUZA, R. F.;BORGO, M. C. N. P. e. Negócios jurídicos processuais atípicos: limites e perspectivas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Metheus Gasparino Alho

LOVATO, A. C.; MOLLER, A. K. T.;BORGO, M. C. N. P. e. O procedimento administrativo e o regime tributário aplicável às exportações brasileiras. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Patriciane Kely D

BARROZO, T. A.; MARQUESI, R. W.;BORGO, M. C. N. P. e. Lopes.Direito à posse: a função social como fundamento para a tutela possessória e a abordagem do novo CPC. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Taynara Ribeiro Eleutério

BARROZO, T. A.; TRISTAO, I. M.;BORGO, M. C. N. P. e. A criação e abrangência de precedentes jurisprudenciais no incidente de resolução de demandas repetitivas - IRDR. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Nathália Santos Cruz

BORGO, M. C. N. P. e; BARROZO, T. A.; TRISTAO, I. M.. Planejamento tributário à luz dos princípios constitucionais e breve análise da Medida Provisória 685/2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Mariana Azzolino Montanha

BORGO, M. C. N. P. e; BALEOTTI, F. E.; SIQUEIRA, P.. O Direito como meio de legitimação do tratamento da drogadição. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Kaio Sérgio Borges Ferreira Pires

BORGO, M. C. N. P. e; MARQUES FILHO, V.P.; SIQUEIRA, P.. A carta de intenções. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Iury Guilherme Ugarelli

BORGO, M. C. N. P. e; NAKAYAMA, J. K.; TRISTAO, I. M.. Aspectos destacados sobre o direito de nacionalidade: um estudo sob a égide dos ordenamentos pátrio, europeu e italiano. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Matheus Victor Ribeiro de Castilho

BALEOTTI, F. E.;BORGO, M. C. N. P. e; TRISTAO, I. M.. A multa cominatória e a autonomia privada. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Eduardo Gomes da Silva

BALEOTTI, F. E.;BORGO, M. C. N. P. e; SIQUEIRA, P.. A consttrução do formalismo do atoo processual e do processo sob a ótica do formalismo valorativo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Guilherme Henrique di Iorio Dias

TRISTAO, I. M.;BORGO, M. C. N. P. e; CICILIATO, R. X.. Ação popular ambiental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Túlio Santos Caldeira

TRISTAO, I. M.;BORGO, M. C. N. P. e; MARTIN, T. M. C.. O princípio da liberdade religiosa: colisões com os direitos à educação, acesso aos cargos públicos e trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Karoline Cristyna Ribeiro

BORGO, M. C. N. P. e; BRAGA, J. R. F.; AZEVEDO, A.. A autonomia da vontade das partes e sua aplicação nos contratos internacionais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Amanda Sparmraft Nogueira

MOLOGNI, C. F.;BORGO, M. C. N. P. e; PAIANO, D. B.. O direito de transexuais à retificação do prenome. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Glauber F

PAIANO, D. B.;BORGO, M. C. N. P. e; PITSILOS, T.. B. de Almeida.Execução de alimentos e seus mecanismos executórios. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Amanda Torres Augusto

BALEOTTI, F. E.;BORGO, M. C. N. P. e; TACLA, S. R.. Prescrição intercorrente na execução civil: a suspensão do processo pelo artigo 791, III do CPC. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Henrique Pinho de Souza Cruz

BORGO, M. C. N. P. e; Paula, A. S. de; Araujo, F. R. T.. A dupla compatibilidade vertical material dos tratados internacionais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Norte Paranaense.

Aluno: Ana Carolina Granado Ramirez

BORGO, M. C. N. P. e. Responsabilidade civil no dano ambiental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uninorte - Faculdade Norte Paranaense.

Aluno: David Soares de Oliveira Junior

BORGO, M. C. N. P. e. Princípios constitucionais e a evolução do Mandado de Segurança no Brasil até a Lei nº 12016/2009. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uninorte - Faculdade Norte Paranaense.

Aluno: Licir Alcebíades dos Santos

BORGO, M. C. N. P. e. A desconsideração da personalidade jurídica no ordenamento jurídico brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uninorte - Faculdade Norte Paranaense.

Aluno: Lucian Alves Barbosa

BORGO, M. C. N. P. e. Os direitos autorais no mercado fonográfico informal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uninorte - Faculdade Norte Paranaense.

Aluno: LUIZ GUILHERME DAGHER MINELLI

BORGO, M. C. N. P. e. Intervenção do Estado no domínio econômico. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uninorte - Faculdade Norte Paranaense.

Aluno: Lúminna Hoffmann Franco

BORGO, M. C. N. P. e. Análise ambiental da responsabilidade e prevenção da poluição sonora. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uninorte - Faculdade Norte Paranaense.

Aluno: Adelaide Regina da Costa

BORGO, M. C. N. P. e. Responsabilidade civil do médico: uma análise do novo código de ética médica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uninorte - Faculdade Norte Paranaense.

Aluno: Erik Afonso Franco

BORGO, M. C. N. P. e. A questão probatória na compra e venda eletrônica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Norte Paranaense.

Aluno: Danielly Godoy de Quadros

BORGO, M. C. N. P. e. Análise do critério de miserabilidade para aferição da concessão do benefício assistencial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Norte Paranaense.

Aluno: Karin E

BORGO, M. C. N. P. e. Castro Ferreira Rodrigues.Responsabilidade civil: a perda de uma chance e a certeza do dano. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Norte Paranaense.

Aluno: Vera Lúcia Campos de Santana

REPISO, G. T.;BORGO, M. C. N. P. e; STAUT, M. G.. Responsabilidade civil e suas implicações no abandono parental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uninorte - Faculdade Norte Paranaense.

Aluno: Jussara Fernandes

ABRAAO, J. C.; LEITE, W. N.;BORGO, M. C. N. P. e. Os limites à discricionariedade no controle dos atos administrativos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uninorte - Faculdade Norte Paranaense.

Aluno: Euler Maingué Junior

VICENTINI, F.; Csiszer, J. V.;BORGO, M. C. N. P. e. Juizado especial cível: a simplificação processual civil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uninorte - Faculdade Norte Paranaense.

Aluno: Aline Conciani

BALEOTTI, F. E.; BADDAUY, L. S.;BORGO, M. C. N. P. e. Coisa julgada nas ações coletivas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Bruna Romeiro Carniato

BALEOTTI, F. E.; SOARES, M. A. S.;BORGO, M. C. N. P. e. Julgamento antecipado nas instâncias superiores. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Fabio Matias Gonçalves

MUNIZ, T. L.; NAKAYAMA, J. K.;BORGO, M. C. N. P. e. O controle jurisdicional de convencionalidade e os tratados e convenções internacionais de direitos humanos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Orientou

Michel Soares Ardigo

O negócio jurídico processual aplicado à distribuição do ônus probatório; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil, Processual Civil e Consumidor) - Instituto de Direito Constitucional e Cidadania; Orientador: Maria Celia Nogueira Pinto e Borgo Bzuneck;

Larissa Nayara de Mattos

Teoria da perda de uma chance: a "chance real" indenizável e sua aplicabilidade no âmbito do Superior Tribunal de Justiça do Brasil; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Aplicado) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná; Orientador: Maria Celia Nogueira Pinto e Borgo Bzuneck;

Marcelo Futagami

A ineficácia do FUNRURAL como contribuição previdenciária para os médios e grandes produtores rurais; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Maria Celia Nogueira Pinto e Borgo Bzuneck;

Lincoln Luciano da Costa

Aposentadoria dos servidores públicos: concessão de aposentadoria especial por exercício de atividade de risco no caso do agente penitenciário; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Maria Celia Nogueira Pinto e Borgo Bzuneck;

Bárbara GRaziela da Silva Mateos

O calendário processual como instrumento de flexibilização negociada do procedimento; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maria Celia Nogueira Pinto e Borgo Bzuneck;

Maria Gabriele Carvalho Navarro

Análise dos meios impugnativos aptos a evitar a estabilização da tutela antecipada antecedente no Código de Processo Civil de 2015; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maria Celia Nogueira Pinto e Borgo Bzuneck;

Luiz Guilherme Piancastelli

Considerações acerca da estabilização da tutela provisória no novo Código de Processo Civil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Maria Celia Nogueira Pinto e Borgo Bzuneck;

Jaqueline Mota Pereira

Meios alternativos de solução de conflito; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Maria Celia Nogueira Pinto e Borgo Bzuneck;

Daniel Lattanzio

Inconstitucionalidade da CONDECINE; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Maria Celia Nogueira Pinto e Borgo Bzuneck;

Nathália Santos Cruz

Planejamento tributário à luz dos princípios constitucionais e breve análise da Medida Provisória 685/2015; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Maria Celia Nogueira Pinto e Borgo Bzuneck;

Karoline Cristyna Ribeiro

Contratos Internacionais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Maria Celia Nogueira Pinto e Borgo Bzuneck;

Allana Rosa Gonçalves Vicentin

Recurso Especial: exame de admissibilidade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Maria Celia Nogueira Pinto e Borgo Bzuneck;

Júlia Saragoça Santos

Recursos repetitivos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Maria Celia Nogueira Pinto e Borgo Bzuneck;

Jéssica de Fátima Mantovani

A motivação como forma de controle de apreciação das provas pelo juiz, o uso da ciência privada e a suspeição; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Maria Celia Nogueira Pinto e Borgo Bzuneck;

Bárbara Domansky dos Reis

Análise dos critérios utilizados na fundamentação de decisões referentes à efetividade da função social do contrato; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Maria Celia Nogueira Pinto e Borgo Bzuneck;

Beatriz Nóbile

A judicialização da mediação como novo paradigma do acesso à Justiça; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Maria Celia Nogueira Pinto e Borgo Bzuneck;

Guilherme Spagnolo

A impenhorabilidade do bem de família urbano de elevado valor; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Norte Paranaense; Orientador: Maria Celia Nogueira Pinto e Borgo Bzuneck;

Wesley Kloster

Alguns aspectos da Cédula de Produto Rural; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Norte Paranaense; Orientador: Maria Celia Nogueira Pinto e Borgo Bzuneck;

Iury Ugarelli

Cidadania européia e dupla cidadania: a legitimidade da aquisição da cidadania italiana; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Maria Celia Nogueira Pinto e Borgo Bzuneck;

Luciano Barbosa de Oliveira Júnior

Aplicabilidade da multa prevista no art; 475-J do Código de Processo Civil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Uninorte - Faculdade Norte Paranaense; Orientador: Maria Celia Nogueira Pinto e Borgo Bzuneck;

Carla Fernanda Guijarra

Benefício previdenciário: auxílio-doença; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Uninorte - Faculdade Norte Paranaense; Orientador: Maria Celia Nogueira Pinto e Borgo Bzuneck;

Lilian Stephany Alcantara Pimentel

PERSPECTIVAS ACERCA DA UTILIZAÇÃO DO PROCESSO ESTRUTURAL PARA ATUAÇÃO JURISDICIONAL MAIS EFICIENTE NO TOCANTE À INSUFICIÊNCIA DE VAGAS EM CRECHES; 2023; Iniciação Científica - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maria Celia Nogueira Pinto e Borgo Bzuneck;

Nicole Mello Corio Di Buriasco

O PROCESSO ESTRUTURAL E O TRATAMENTO ADEQUADO DE CONFLITOS ENVOLVENDO QUESTÕES INDÍGENAS NA ATUALIDADE; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maria Celia Nogueira Pinto e Borgo Bzuneck;

Ana Clara Vieira Gonçalves

Flexibilização procedimental por meio da celebração de negócios processuais e a relação com tutela jurisdicional eficiente; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maria Celia Nogueira Pinto e Borgo Bzuneck;

David Shigueo Zandonade

Princípio da eficiência como pressuposto de aplicação do negócio jurídico processual; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maria Celia Nogueira Pinto e Borgo Bzuneck;

Matheus Vargas da Silva

Estudo da aplicação do negócio jurídico processual diante da flexibilização prevista no art; 190 do Código de Processo Civil de 2015; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maria Celia Nogueira Pinto e Borgo Bzuneck;

Fábio Simonini Delfino

Negócios jurídicos processuais: limites ao autorregramento procedimental; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maria Celia Nogueira Pinto e Borgo Bzuneck;

Layssa Xavier Fonseca

Antecipação de prova convencional; 2018; Orientação de outra natureza - Instituto Brasileiro de Direto Processual; Orientador: Maria Celia Nogueira Pinto e Borgo Bzuneck;

Produções bibliográficas

  • BORGO, M. C. N. P. e . Desafios à implementação do sistema brasileiro de precedentes em decorrência da ausência de teoria geral própria e da tendência à equiparação ao modelo do common law. REVISTA DE PROCESSO , v. 288, p. 445-468, 2019.

  • BORGO, M. C. N. P. e . Breve análise sobre flexibilização por meio de negócio jurídico processual no Código de Processo Civil brasileiro de 2015. REVISTA JURÍDICA DA UNIFIL , v. 15, p. 173-193, 2018.

  • BORGO, M. C. N. P. e . Considerações sobre a judicialização de questões políticas e ativismo judicial, à luz da atuação do Supremo Tribunal Federal brasileiro. Revista Científica Sensus: Administração , v. 2, p. 17-34, 2015.

  • PINTO E BORGO, MARIA CELIA NOGUEIRA ; BALEOTTI, FRANCISCO EMILIO . Reflexos da lei n. 11.232/2005 sobre a sentença condenatória. Permanência no modelo processual vigente. Scientia Iuris (UEL) , v. 15, p. 129-149, 2011.

  • BORGO, M. C. N. P. e ; BALEOTTI, F. E. . Litisconsórcio e Execução. Jus Societas , v. 02, p. 01-20, 2009.

  • BORGO, M. C. N. P. e . Das Excludentes de Responsabilidade Civil Extracontratual. Arte Jurídica (Universidade de Londrina) , v. II, p. 403-406, 2005.

  • BORGO, M. C. N. P. e ; RIBEIRO, N. Y. . DIREITO, GESTÃO & DEMOCRACIA ESTUDOS EM HOMENAGEM AO MINISTRO FELIX FISCHER. 1. ed. Curitiba: Editora Clássica, 2022. v. 1. 1092p .

  • BORGO, M. C. N. P. e . Aspectos teóricos da aplicabilidade da autonomia da vontade para a determinação da lei aplicável em questões contratuais internacionais à luz das normas brasileiras de direito internacional privado. In: Nakayama, J. K.; Bertolazo, I. N.. (Org.). Direito Internacional em Movimento. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2015, v. , p. 224-238.

  • BORGO, M. C. N. P. e ; RUZON, B. P. ; Paula, A. S. de ; Antunes, T. C. ; Peixoto, L. R. D. R. ; Paula, Roberto de. . Princípio da Motivação. In: Bruno Ponich Ruzon. (Org.). Princípios do Processo Civil Brasileiro. 1ed.Porto Alegre: Verbo Jurídico, 2013, v. 1, p. 113-137.

  • BORGO, M. C. N. P. e . A suspensão de segurança de acordo com as Leis 12.015/09 e 8.038/90: uma reflexão sobre alguns aspectos controvertidos e constitucionalidade. Anais do XIX Encontro Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2010, v. , p. -.

  • BORGO, M. C. N. P. e ; BALEOTTI, F. E. . Transformações do Direito Privado: análise dos seus pressupostos à luz dos modelos de Estado. Anais do XIX Encontro Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2010, v. , p. -.

  • BORGO, M. C. N. P. e . Apontamentos sobre o positivismo jurídico, sua superação e o papel do juiz diante dos princípios no modelo pós-positivista. In: Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito; Centro Universitário de Maringá. (Org.). Anais do XVIII Encontro Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2009, v. , p. 276-297.

  • BORGO, M. C. N. P. e . A garantia constitucional do acesso à justiça e da promoção da cidadania a partir da mediação em comunidades carentes. O papel da Ordem dos Advogados do Brasil.. Anais do XVIII Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2009, v. , p. -.

  • TERRIN, K. A. P. ; PINTO E BORGO, MARIA CELIA NOGUEIRA . Motivação substancial do ato administrativo discricionário sob o prisma da sustentabilidade. In: CONPEDI. Derecho, Democracia, Desarrollo y Integración, 2023, Buenos Aires. Direito e Sustentabilidade I. Florianópolis: CONPEDI, 2023. v. 1. p. 253-271.

  • TERRIN, K. A. P. ; PINTO E BORGO, MARIA CELIA NOGUEIRA . Direito e Sustentabilidade. In: CONPEDI. Derecho, Democracia, Desarrollo y Integración, 2023, Buenos Aires. Direito e Sustentabilidade I. Florianópolis: CONPEDI, 2023. v. 1. p. 194-215.

  • TERRIN, K. A. P. ; BORGO, M. C. N. P. e . Metodologias ativas de aprendizagem e os desafios na aplicação no Curso de Direito. In: CONPEDI. Derecho, Democracia, Desarrollo y Integración, 2023, Buenos Aires. Pesquisa e Educação Jurídica. Florianópolis: CONPEDI, 2023. v. 1. p. 126-142.

  • BORGO, M. C. N. P. e ; BALEOTTI, F. E. . Transformações do Direito Privado: análise dos seus pressupostos teóricos à luz dos modelos de Estado. In: Encontro Nacional do CONPEDI, 2010, Fortaleza. Anais do XIX Encontro Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2010.

  • BORGO, M. C. N. P. e ; BALEOTTI, F. E. . A suspensão de segurança de acordo com as Leis 12.016/09 e 8.038/90: uma reflexão sobre alguns aspectos controvertidos e constitucionalidade. In: Encontro Nacional do CONPEDI, 2010, Fortaleza. Anais do XIX Encontro Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2010.

  • BORGO, M. C. N. P. e . Apontamentos sobre o positivismo jurídico, sua superação e o papel do juiz diante dos princípios no modelo pós-positivista. In: XVIII Encontro Nacional do CONPEDI, 2009, Maringá. Anais do XVIII Encontro Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2009. p. 276-297.

  • BORGO, M. C. N. P. e . A garantia constitucional do acesso à justiça e da promoção de cidadania a partir da mediação em comunidades carentes. O papel da Ordem dos Advogados do Brasil. In: XVIII Congresso Nacional do CONPEDI, 2009, São Paulo. Anais do XVIII Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2009.

  • BORGO, M. C. N. P. e ; VIDIGAL, José Francisco da Costa Carvalho . A Soberania Compartilhada: da antiguidade aos nossos dias. In: X Encontro de Estudantes de Direito do Mercosul, 2002, Londrina - PR. Os Novos Desafios e Paradigmas do Direito, Comércio e Relações Internacionais no Século XXI. Londrina - PR: Editora da UniFil, 2002. v. 1. p. 713-718.

  • BORGO, M. C. N. P. e ; TOYODA, Veronica . Integração Hemisférica: panorama comparativo entre o Mercosul e o Nafta. In: Décimo Encontro Internacional de Direito da América do Sul, Quarto Congresso Euro-Latino-Americano sobre Integração e Nono Encontro de Estudantes de Direito do Mercosul, 2001, Florianópolis. Direito da Integração e Relações Internacionais: ALCA, MERCOSUL e UE. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2001. v. 1. p. 665-669.

  • BORGO, M. C. N. P. e . Negócios processuais no Novo Código de Processo Civil. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BORGO, M. C. N. P. e . Negócio jurídico processual: um novo paradigma para atuação extrajudicial e judicial do advogado. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BORGO, M. C. N. P. e . Flexibilização procedimental e negócio processual sobre provas. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BORGO, M. C. N. P. e . Contratos internacionais e exercício da autonomia privada para determinação da lei aplicável. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BORGO, M. C. N. P. e . Contraste da sentença condenatória, sentença mandamental e sentença executiva. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BORGO, M. C. N. P. e . A suspensão da segurança de acordo com as leis 12.016/09 e 8.038/90: uma reflexão sobre alguns aspectos controvertidos e constitucionalidade. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • BORGO, M. C. N. P. e ; BALEOTTI, F. E. . Transformações do direito privado: análise dos seus pressupostos teóricos à luz dos modelos de Estado. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • BORGO, M. C. N. P. e . A garantia constitucional do acesso à Justiça e da promoção de cidadania a partir da mediação em comunidades carentes. O papel da Ordem dos Advogados do Brasil. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • BORGO, M. C. N. P. e . Apontamentos sobre o positivismo jurídico, sua superação e o papel do juiz diante dos princípios no modelo pós-positivista. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • BORGO, M. C. N. P. e . A ação civil pública como instrumento eficaz à salvaguarda de interesses difusos. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • BORGO, M. C. N. P. e . Alguns aspectos da relação jurídica consumerista. 2003. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • BORGO, M. C. N. P. e . Hermenêutica e efetividade do processo: o princípio da razoabilidade. 2003. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • BORGO, M. C. N. P. e . Cognição e efetividade do processo. 2003. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • BORGO, M. C. N. P. e ; VIDIGAL, José Francisco da Costa Carvalho . A soberania compartilhada: da antigüidade aos nossos dias. 2002. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • BORGO, M. C. N. P. e ; TOYODA, Veronica . Integração hemisférica: panorama comparativo entre o Mercosul e o Nafta. 2001. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ZANDONADE, D. S. ; BORGO, M. C. N. P. e . Mediação e conciliação nas ações de família 2019 (Encontro Científico do I Congresso de Direito das Famílias e Sucessões do Interior do Paraná).

Outras produções

TERRIN, K. A. P. ; BORGO, M. C. N. P. e . A simulação como metodologia ativa de aprendizagem. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BORGO, M. C. N. P. e . Sistema de Precedentes no Novo CPC. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BORGO, M. C. N. P. e . Noções Gerais de Petições Cíveis. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BORGO, M. C. N. P. e ; RUZON, B. P. . Exame de Ordem - Curso 2ª Fase - Direito Civil/Processo Civil. 2007. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

BORGO, M. C. N. P. e . Jornada de Direito Civil: discussão do enunciados do CFJ - os desacertos do Novo Código Civil e as tentativas de solução intentadas por meio dos conjuntos de enunciados do Conselho da Justiça Federal: (uma análise crítica). 2005 (Monitora) .

BORGO, M. C. N. P. e . Estágio Voluntário. 2003 (Estágio Voluntário) .

BORGO, M. C. N. P. e . Palestra: O Papel dos Juízes na Democracia Familiar. 2003 (Monitora) .

BORGO, M. C. N. P. e . Palestra: O Direito da Empresa no Novo Código Civil. 2003 (Monitora) .

BORGO, M. C. N. P. e . O Direito Sucessório no Novo Sistema Codificado. 2003 (Monitora) .

BORGO, M. C. N. P. e . Palestra: As Reformas do CPC e os Princípios em Geral. 2003 (Monitora) .

BORGO, M. C. N. P. e . A Hermenêutica Construtiva e a Parte Geral do Novo Código Civil. 2003 (Monitora) .

BORGO, M. C. N. P. e . Palestra: Tutela Civil do Nascituro e a Reprodução Humana Assistida no Novo Código Civil. 2003 (Monitora) .

BORGO, M. C. N. P. e . Palestra: Tutela Específica. 2003 (Monitora) .

BORGO, M. C. N. P. e . Disciplina - 3 PUB 042 - Direito Processual Civil I A. 2003 (Monitoria) .

BORGO, M. C. N. P. e . Estágio Voluntário. 2002 (Estágio Voluntário) .

BORGO, M. C. N. P. e . Disciplina: 3 PUB 042 - Direito Processual Civil IA. 2002 (Monitoria Academica) .

BORGO, M. C. N. P. e . Curso de Atualização em Direito Bancário. 2002 (Monitora) .

BORGO, M. C. N. P. e . Sistema do Direito Positivo - Aspectos da Lógica Jurídica. 2001 (Projeto de Ensino) .

Projetos de pesquisa

  • 2021 - Atual

    Processos Estruturais, Descrição: TEM POR OBJETO O ESTUDO DOS PROCESSOS ESTRUTURAIS COMO INSTRUMENTO PARAO TRATAMENTO ADEQUADO DE CONFLITOS DE INTERESSE PÚBLICO E INTERVENÇÃO DO JUDICIÁRIO EMPOLÍTICAS PÚBLICAS, A PARTIR DA COMPREENSÃO DOS ASPECTOS TEÓRICOS E TÉCNICAS PROCESSUAISPERTINENTES, ASSIM COMO PELA ANÁLISE E DISCUSSÃO DE CASOS PRÁTICOS ENVOLVENDO A TEMÁTICA.ASSUME, DESSE MODO, VIÉS DIALÉTICO EMPÍRICO E TEÓRICO.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (7) / Mestrado acadêmico: (3) . , Integrantes: Maria Celia Nogueira Pinto e Borgo Bzuneck - Integrante / Thaís Aranda Barrozo - Coordenador.

  • 2018 - 2021

    Novos Paradigmas do Direito Processual Civil e o Estado Democrático de Direito, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (30) . , Integrantes: Maria Celia Nogueira Pinto e Borgo Bzuneck - Integrante / Luiz Alberto Pereira Ribeiro - Coordenador / Marcos Massashi Horita - Integrante / Paulo Henrique Guilman Tanizawa - Integrante.

Prêmios

2017

Professora Paraninfa de Turma, Universidade Estadual de Londrina - Formatura do Curso de Direito - Turma 5000.

2017

Paraninfa Geral dos Formandos, Universidade Estadual de Londrina - Formatura Conjunta dos Cursos de Direito, Economia e Odontologia.

2015

Professora Nome de Turma, Universidade Estadual de Londrina - Formatura do Curso de Direito - Turma 3000.

2015

Professora Paraninfa de Turma, Universidade Estadual de Londrina - Formatura do Curso de Design Gráfico.

2007

Prêmio "De Plácido e Silva", Escola da Magistratura do Paraná.

Histórico profissional

Experiência profissional

2021 - Atual

Maria Celia Nogueira Pinto Advocacia

Vínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Advogada

2017 - Atual

Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 18

Outras informações:
Professora das Disciplinas de Direito Processual Civil

2017 - Atual

Instituto de Direito Constitucional e Cidadania

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora Convidada

Outras informações:
Professora Convidada em Curso de Pós-Graduação lato sensu

2017 - Atual

ESCOLA DA MAGISTRATURA DO PARANÁ - NUCLEO DE LONDRINA

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora Convidada

Outras informações:
Professora em Curso de Pós-Graduação lato sensu

2018 - 2018

Escola Superior da Advocacia - São Paulo - Núcleo de Presidente Prudente

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora Convidada

Outras informações:
Professora Convidada do Curso de Especialização em Processo Civil

2019 - 2020

Universidade Estadual de Londrina

Vínculo: Professor Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador/Assistente, nível PS M1, Carga horária: 20

2013 - 2017

Universidade Estadual de Londrina

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Colaborador/Assistente, nível PS M1, Carga horária: 20

2010 - 2012

Universidade Estadual de Londrina

Vínculo: Outro - Estudante pesquisador, Enquadramento Funcional: Discente

2017 - 2021

Braga, Storti & Borgo Advocacia

Vínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Sócia

2004 - 2004

Arruda Alvim Wambier Advocacia e Consultoria Jurídica

Vínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Advogada

Outras informações:
Curitiba(PR)

2004 - 2009

Fernando S. Gonçalves Advogados Associados

Vínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Advogada

Outras informações:
Londrina(PR)

2012 - 2013

Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Estadual de Londrina

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40

2010 - 2012

Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Estadual de Londrina

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Assessoria Jurídica, Carga horária: 25

2007 - 2007

Federal Concursos - Unidade de Londrina

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora de Direito Processual Civil

2008 - 2010

Jurídica - Atualizações e Concursos

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora - Direito Civil e Processual Civil

Outras informações:
Londrina(PR)

2008 - 2008

Curso Apoio - Londrina

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora de Direito Processual Civil

2011 - 2013

Uninorte - Faculdade Norte Paranaense

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

2013 - 2016

Kroton Educacional

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica, Carga horária: 40

2014 - 2014

Faculdade Arthur Thomas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8