Yviane Jorge Rodrigues
Advogada inscrita na OAB/PA desde Janeiro/2004, especializada em Direito Processual e Direito Público, atuante nas áreas cível, empresarial, internacional, regulatória, tributária e aduaneira com prática de advocacia contenciosa, preventiva e defensiva, consultoria jurídica, redação contratual e extracontratual, prática administrativa e emissão de pareceres; atuação ampla perante junto ao Poder Judiciário (Tribunais de Justiça Estaduais e Federais, STJ e STF).Assessora Jurídica de investidores estrangeiros e nacionais no exterior, intermediação com órgãos do Poder Executivo e Embaixadas;Docente habilitada em didática acadêmica, com ministração de aulas em nível superior, Professora de Direito Civil, Processual Civil, Empresarial, Tributário, Administrativo e Internacional, com experiência na orientação e aprendizagem do aluno, participação do planejamento das atividades universitárias, organização do processo de ensino, aprimoramento das rotinas e programas de extensão e estruturação pedagógica de eventos jurídicos e acadêmicos.Graduada em Direito pela Universidade da Amazônia (Belém/PA - 2004). Pós-graduada em Direito Processual também pela Universidade da Amazônia (Belém/PA - 2007) com pós-graduação em Direito Público pelo Instituto Processus (Brasília/DF - 2009). Professora de Direito Público e Privado, Civil, Processual Civil, Empresarial, Tributário e Processual Tributário.
Informações coletadas do Lattes em 10/02/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual
2005 - 2007
Universidade da Amazônia
Título: MOVIMENTO DOS TRABALAHORES RURAIS SEM TERRA: personalidade jurídica, capacidade processual e o Ministério Público
Orientador: Arianne Cal
Graduação em Direito
1999 - 2003
Universidade da Amazônia
Título: A carência legislativa sobre a introdução de espécies exóticas na Amazônia
Orientador: Syglea Lopes
Formação complementar
2016 - 2016
Aduana Internacional. (Carga horária: 20h). , Escola Superior de Advocacia do Estado do Pará, ESA/PA, Brasil.
2016 - 2016
Arbitragem Comercial Internacional. (Carga horária: 30h). , Escola Superior de Advocacia do Estado do Pará, ESA/PA, Brasil.
2015 - 2015
Gestão Legal na Prática. (Carga horária: 20h). , Escola Superior da Advocacia do Estado de São Paulo, ESA/SP, Brasil.
2014 - 2014
Extensão universitária em Direito Regulatório. (Carga horária: 60h). , Escola Superior de Advocacia do Distrito Federal, ESA/DF, Brasil.
2012 - 2012
Técnicas de Memorização e Leitura Dinâmica. (Carga horária: 12h). , Escola Superior de Advocacia do Distrito Federal, ESA/DF, Brasil.
2012 - 2012
Agências Reguladoras. (Carga horária: 20h). , Escola Superior de Advocacia do Distrito Federal, ESA/DF, Brasil.
2012 - 2012
Gestão de Escritórios: Marketing e Finanças. (Carga horária: 30h). , Escola Superior de Advocacia do Distrito Federal, ESA/DF, Brasil.
2012 - 2012
Gestão de Escritórios: Pessoas e Produção. (Carga horária: 30h). , Escola Superior de Advocacia do Distrito Federal, ESA/DF, Brasil.
2012 - 2012
Seminário Nacional de Direito Comercial. (Carga horária: 30h). , Academia Brasileira de Ensino Jurídico, ABEJUR, Brasil.
2012 - 2012
Palestra: Registro Empresarial e Tipos Societários. (Carga horária: 5h). , Junta Comercial do Estado de Goiás, JUCEG, Brasil.
2011 - 2012
MBA em Metodologia de Ensino em Nível Superior. (Carga Horária: 200h). , Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste, UNIDESC, Brasil. , Título: Multidiciplinariedade do Direito. , Orientador: Izabela Vicentin.
2011 - 2011
Oratória Emocional e Argumentação. (Carga horária: 4h). , Escola Superior de Advocacia do Distrito Federal, ESA/DF, Brasil.
2011 - 2011
Crimes Tributários. (Carga horária: 20h). , Escola Superior de Advocacia do Distrito Federal, ESA/DF, Brasil.
2011 - 2011
Prática em Direito Tributário. (Carga horária: 20h). , Escola Superior de Advocacia do Distrito Federal, ESA/DF, Brasil.
2011 - 2011
Gestão Eletrônica de Processos. (Carga horária: 4h). , Escola Superior de Advocacia do Distrito Federal, ESA/DF, Brasil.
2011 - 2011
Peticionamento Eletrônico nos Tribunais Superiores. (Carga horária: 5h). , Escola Superior de Advocacia do Distrito Federal, ESA/DF, Brasil.
2011 - 2011
Processo Judicial Tributário. (Carga horária: 20h). , Escola Superior de Advocacia do Distrito Federal, ESA/DF, Brasil.
2009 - 2011
MBA em Pós-Graduação em Direito Publico. (Carga Horária: 320h). , Instituto Processus, IP, Brasil.
2009 - 2009
Mandado de Segurança. (Carga horária: 6h). , Escola Superior de Advocacia do Estado do Pará, ESA/PA, Brasil.
2004 - 2004
Extensão universitária em Direito do Consumidor, Administrativo e Constituci. , Ministério Público do Estado do Pará, MP, Brasil.
2003 - 2003
Extensão universitária em Inovações no Processo Civil. , Universidade da Amazônia, UNAMA, Brasil.
2002 - 2002
Extensão universitária em Simpósio Amazônico de Direito. , Universidade da Amazônia, UNAMA, Brasil.
2002 - 2002
Extensão universitária em O Novo Código Civil. , Universidade da Amazônia, UNAMA, Brasil.
2002 - 2002
O Estatuto da Advocacia e da OAB e Código de Ética. , Universidade da Amazônia, UNAMA, Brasil.
2000 - 2000
Extensão universitária em I Congresso das Américas/Ciências Criminais. , Universidade Salgado de Oliveira, USO, Brasil.
2000 - 2000
VIII Encontro Regional dos Estudantes de Direito. (Carga horária: 30h). , Centro Acadêmico de Direito Orlando Bittar, CADOB, Brasil.
1999 - 1999
I Seminário de Direito Penal. , Universidade da Amazônia, UNAMA, Brasil.
1999 - 1999
XX Encontro Nacional dos Estudantes de Direito. (Carga horária: 12h). , Centro Acadêmico de Direito Orlando Bittar, CADOB, Brasil.
1999 - 1999
VII Encontro Regional dos Estudantes de Direito. (Carga horária: 12h). , Centro Acadêmico de Direito Orlando Bittar, CADOB, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Aduaneiro.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Regulatório.
Participação em eventos
Formação e Prática Docente.Formação e Prática Docente - Faculdade Projeção. 2014. (Seminário).
Seminário de Direito Empresarial e o Projeto do Novo Código Comercial - Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal (OAB/DF);. 2013. (Seminário).
Seminário sobre o Método de Estudo de Caso Aplicado à Gestão de Negócios ? Escola de Negócios da Faculdade Projeção;. 2013. (Seminário).
Plestra para o SEBRAE? Agência de Apoio ao Empreendedor e Pequeno Empresário.Os riscos da informalidade e os benefícios da formalização. 2012. (Encontro).
Seminário Nacional de Direito Comercial - Academia Brasileira de Ensino Jurídico (ABEJUR/DF). 2012. (Seminário).
Celebração de 20 anos de vigência do Código de Defesa do Consumidor ? Plenário (Senado Federal). 2010. (Outra).
Seminário de Operações de Comércio Exterior - Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. 2010. (Seminário).
Workshop de Drawback Integrado - Secretaria de Comércio Exterior. 2010. (Simpósio).
O Mandado de Segurança à Luz da Lei nº 12.016/2009 ? Escola Superior de Advocacia do Distrito Federal. 2009. (Outra).
Seminário Internacional sobre Negócios Internacionais - Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal. 2009. (Seminário).
1st. Asia-Brazil Business Round Table - Agência Brasileira de Promoção à Exportações e Investimentos. 2008. (Simpósio).
Palestra sobre Justiça e Segurança Jurídica (Min. Marco Aurélio de Mello) - Instituto Processus;. 2008. (Outra).
Participação em bancas
SANTOS, M. B.; LIMA, J. D.;RODRIGUES, Y. J.; KROGER, C. E.. Organização e adequação de análise de processos e petições de produtos biológicos na agência nacional de vigilância sanitária - ANVISA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
SILVA, R. M.; NOGUEIRA, D. K.;RODRIGUES, Y. J.; KROGER, C. E.. Análise do perfil do cliente como forma de auxiliar a tomada de decisão de investimento. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
SILVA, R. M.; NOGUEIRA, D. K.;RODRIGUES, Y. J.; KROGER, C. E.. Análise do perfil do cliente como forma de auxiliar a tomada de decisão de investimento. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
Orientou
Sistema gerencial e Formação de preços: análise das empresas do entorno Sul do Distrito Federal; ; Início: 2011; Orientação de outra natureza; Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste; (Orientador);
Indicadores socioeconômicos da região do Entorno Sul do Distrito Federal; Início: 2011; Orientação de outra natureza; Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste; (Orientador);
Mapeamento organizacional do segmento atacadista e das revendedoras de veiculo da região do entorno Sul do Distrito Federal; ; Início: 2011; Orientação de outra natureza; Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste; (Orientador);
Processo Administrativo Tributário; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste; Orientador: Yviane Jorge Rodrigues;
O CHEQUE COMO INSTRUMENTO DE CRÉDITO; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste; Orientador: Yviane Jorge Rodrigues;
TUTORIAL PARA O EMPREENDEDOR; 2012; Orientação de outra natureza - Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste; Orientador: Yviane Jorge Rodrigues;
Produções bibliográficas
-
RODRIGUES, Y. J. . Introdução aos Estudos Universitários. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
RODRIGUES, Y. J. . Aspectos Constitucionais e Realidade sobre as Fronteiras Brasileiras.. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
RODRIGUES, Y. J. . Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra: personalidade jurídica, capacidade processual e o Ministério Público. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
RODRIGUES, Y. J. . A falha na legislação quanto à introdução de espécies exóticas na Bacia Amazõnica - O episódio do camarão gigante.. 2003. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Outras produções
RODRIGUES, Y. J. . NATIV Indústria Brasileira de Pescados Amazônicos S/A. 2020.
RODRIGUES, Y. J. . IDS Construções. 2018.
RODRIGUES, Y. J. . CEI - Centro de Inovação Empresarial. 2012.
RODRIGUES, Y. J. . A invasão francesa em Mali. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
RODRIGUES, Y. J. . LinkedIn Brasil. 2023. (Rede social).
RODRIGUES, Y. J. . Jorge Rodrigues Advocacia. 2022; Tema: JORGE RODRIGUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. (Site).
Ary César Rodrigues ; RODRIGUES, Y. J. . Curso para formaçao e capacitaçao de Prepostos. 2005. (Orientação técnico-jurídica para representação de pessoa jurídica em audiencias judiciais).
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Jorge Rodrigues Advocacia. , Travessa Almirante Wandenkolk, Nazaré, 66055030 - Belém, PA - Brasil - Caixa-postal: 66085146, Telefone: (91) 32660171, Fax: (91) 32660171, URL da Homepage:
Experiência profissional
2015 - Atual
Jorge Rodrigues AdvocaciaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada Titular:, Carga horária: 60
Outras informações:
Coordenação de Equipe Jurídica. Atuação ampla na defesa de interesses de empresas. Representação de servidores e funcionários públicos em procedimentos administrativos e processos judiciais cíveis. Atividade consultiva, de assessoramento e representação processual. Elaboração e revisão de peças processuais e pareceres.
2022 - Atual
Farma 110Norte Comercial e Drogaria LtdaVínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Diretora Jurídica e Institucional, Carga horária: 40
Outras informações:
Diretora Jurídica e Institucional: Defesas Administrativas perante os Conselhos Regional e Federal de Farmácia, Vigilância Sanitária e Procon; redação de Instrumentos Contratuais e Institucionais; Defesa Judicial Trabalhista e Mandado de Segurança.
2020 - 2022
Cáritas BrasileiraVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Voluntária, Carga horária: 4
2017 - 2018
Faculdade Estácio de Belém, Estácio BelémVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 5
Outras informações:
Docente na Graduação em Direito.Professora de Processo Civil.
2016 - 2017
FACULDADE DE BELÉMVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 3
Outras informações:
Docente na Graduação em Direito.Professora de Direito Processual Civil.
2017 - 2017
Estratego Pós-GraduaçãoVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 20
Outras informações:
Docente na Pós-Graduação em Administração.Master in Business Administration - MBAProfessora de Direito Empresarial.
2015 - 2017
Libbre EducacionalVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 20
Outras informações:
Docente em Curso Preparatório para ingresso na Ordem dos Advogados do Brasil.Professora de Direito Tributário e Processual Tributário.
2014 - 2015
Centro Universitário Euro-AmericanoVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 20
Outras informações:
Docente da Pós-graduação em Psicologia.Professora de Direito do Trabalho.
2011 - 2014
Queiroz & Peres AdvocaciaVínculo: Advogada Associada, Enquadramento Funcional: Advogada Associada, Carga horária: 12
Outras informações:
Atuação processual judicial em matérias decorrentes de Direito Civil, Tributário, Empresarial, Societário, Licitatório, Regulatório e Internacional; Atuação processual administrativa junto aos Ministérios de Estado e Agências Reguladoras. Elaboração de petições para ações na banca de Direito Público. Elaboração e revisão de peças processuais e pareceres; Acompanhamento de audiências; Despachos com autoridades públicas.
2013 - 2014
Centro Universitário Projeção, UniPROJEÇÃOVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 12
Outras informações:
Docente na Graduação em Direito, Administração e Ciências Contábeis.Professora de Direito Tributário e Empresarial.
2012 - 2014
Instituto de Educação Superior de BrasíliaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 30
Outras informações:
Docente na Graduação em Direito e Administração.Professora de Direito Processual Civil, Tributário, Processual Tributário, Empresarial, Financeiro e Econômico.Assessora Jurídica: Centro de Inovação Empresarial (CIE) vinculada ao Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) - Orientadora de Prática Processual Civil e Tributária; Planejamento Tributário e Organização Societária, como extensão acadêmica.
2010 - 2012
Fialho Advogados AssociadosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada Associada, Carga horária: 44
Outras informações:
Atuação na assessoria especializada de empresas mediante o exercício da advocacia preventiva e contenciosa, notadamente perante os Tribunais Federais e Superiores. Elaboração de petições para ações na banca de Direito Público. Elaboração e revisão de peças processuais; Acompanhamento de audiências; Despachos com autoridades públicas; Gestão jurídica de pleitos regulatórios.
2011 - 2012
Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro OesteVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 9
Outras informações:
Docente na Graduação em Direito, Administração e Ciências Contábeis.Professora de Direito Tributário, Processual Tributário, Empresarial, Civil, Processual Civil e Internacional.Atuação na EMPRESA JÚNIOR, Incubadora mantida pela Instituição como extensão acadêmica.
2010 - Atual
Orientador Alfandegário Ltda.Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica, Carga horária: 40
Outras informações:
Representação de investidores estrangeiros, escriturações internacionais, importações por conta e ordem de terceiros e encomenda; Relações institucionais com Embaixadas para suporte a investidores estrangeiros no Brasil e consularização de empresas estrangeiras; Deferimento de Licenciamentos de Importação, com análise legal e satisfação de exigências, elaboração de pleitos cuja operação está sujeita ao controle de órgãos anuentes; Atuação frente a Ministérios e Agências Reguladoras para obtenção de licenciamento de empresas e mercadorias, registro de produtos e autorização para operação e funcionamento;Consultora de Negócios: Intermediação Empresarial, lotada em Brasília/DF, atuante em todo o território nacional e MERCOSUL e países estrangeiros, para negociações prévias e redação de minutas contratuais; Representação Legal de empresários nacionais, brasileiros sediados no exterior e estrangeiros.
2008 - 2011
Baska Assessoria, Serviços e Comissários Aduaneiros Ltda.Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada Senior, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Prática jurídica cível, tributária, aduaneira, empresarial, regulatória e internacional com prática em demais assuntos jurídicos relacionados ao comércio exterior; Gestão de contencioso administrativo, judicial e estratégico (assuntos regulatórios); Atuação homologatória (sentença estrangeira) e recursal do gênero especial e extraordinário perante os Tribunais Superiores, com prática de despacho com Ministros. Realização de audiências e sustentação oral em todas as esferas do Judiciário e Executivo; Revisão e elaboração de instrumentos jurídicos de qualquer natureza, havendo ou não partes estrangeiras. Assessoramento nas questões fiscais e tributárias decorrentes de procedimentos de incorporação, cisão, fusão, transformação ou aquisição de empresas; Análise e planejamento da carga tributária, recuperação de créditos, prática no julgamento dos litígios tributários, bem como elaboração de Consultas aos órgãos competentes sobre a interpretação e aplicação da legislação tributária. Defesas administrativas, fiscais, impugnação a Autos de Infração e recursos (Voluntário e Especial) ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais CARF; Elaboração de projetos para investimentos empresariais, sob o aspecto dos encargos tributários e análise de mercado, com a intermediação junto aos entes governamentais para obtenção de regime de tributação especial nos Municípios, Estados e no Governo Federal; Confecção de pleitos para obtenção de Regimes Especiais de Ex-Tarifário.
2005 - 2005
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção ParáVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Fiscal do Exame da Ordem, Carga horária: 4
Outras informações:
Atividade acadêmica de Extensão Universitária.
2003 - 2007
TIM Celular S/AVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada Plena, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Vínculo inicial com ingresso em estágio como trainee, efetivada após conclusão de graduação universitária e habilitação na OAB. Lotada em Belém/PA, responsável direta pelo contencioso dos 05 (cinco) estados. Participação mediante atuação jurídica na implementação da empresa na Região Norte (start up), de acordo com os requisitos operacionais e aplicação integrada de procedimentos legais pertinentes ao projeto; Gestão contenciosa de processos de natureza cível, consumerista, tributária, e regulatória; Prática jurídica junto aos Tribunais de Justiça Federal e Estadual, com intercessão pessoal com Desembargadores e prática junto a Juizados Especiais; Atendimento presencial às delegacias e órgãos públicos em geral e às autoridades policiais, judiciais e do Ministério Público; - Análise de editais, gestão de licitações, recursos e controle de certidões; Redação de contratos, distratos, termos de rescisão, aditivos, notificações, ofícios e demais documentos de qualquer natureza; Suporte jurídico para a validação de mídia à área de marketing, negociação com fornecedores e clientes das áreas comercial, de suprimentos, financeira, engenharia e tecnologia, segurança corporativa, logística e qualidade; Treinamento e coordenação de prepostos; Desenvolvimento de procedimentos operacionais, de confidencialidade e diretrizes empresariais; Redação e controle societário de documentos constitutivos, atas de assembleia e de outorga de poderes; Aplicação das diretrizes traçadas pela Lei estadunidense Sarbanes-Oxley; Gestão de escritórios terceirizados em comarcas distintas; Coordenação e Treinamento de equipe jurídica e de Prepostos; Implementação de metodologia para a organização, catalogação e arnazenagem física e digital de processos.
2002 - 2002
Grupo Rede S/AVínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Estágio Supervisionado.Atuação na Busca e Apreensão e Reintegração de Posse de Veículos.
2001 - 2002
Grupo Verdi Ltda.Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 40
2000 - 2000
Tribunal de Justiça do Estado do ParáVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20
Outras informações:
Estagio Supervisionado.Atuação na 20 Vara Cível da Comarca de Belém/TJPA.
1999 - 2000
Centro Acadêmico de Direito Orlando BittarVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Scretária, Carga horária: 14
Outras informações:
Atividade extracurricular.Organizadora do II Seminário Permannete Pró-ENEDOrganizadora da II Semana do CalouroOrganizadora da III Semana do Calouro
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