Jose Conrado Filho
Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte e Especialista em Direito do Estado pela mesma Universidade. Mestrado em "Sociedad Democrática, Estado y Derecho" pela Universidade do País Basco e Juiz de Direito vinculado ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.
Informações coletadas do Lattes em 10/02/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Escuela de Máster y Doctorado
2018 - 2020
Universidade do País Basco
Título: A repercussão do afeto no Direito de Família Brasileiro, Ano de Obtenção: 2020
Orientador: Dra. Maria Cristina Odriozola Igual
Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Especialização em Especialização em Direito do Estado
2000 - 2002
Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Título: O limite Temporal para Interposição do Mandado de Segurança e sua Incompatibilidade com a Constituição
Orientador: Yanko Maecius de Alencar Xavier
Formação complementar
2020 - 2020
Curso de Formação de Formadores - Nível 1/Mod. 3. (Carga horária: 16h). , Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte, Esmarn, Brasil.
2020 - 2020
Curso de Formação de Formadores - Nível 1/Mod. 2. (Carga horária: 40h). , Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte, Esmarn, Brasil.
2020 - 2020
Curso de Formação de Formadores - Nível 1/Mod. 1. (Carga horária: 24h). , Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte, Esmarn, Brasil.
2019 - 2019
Programa de Formação de Preceptores para Prog. Residência Judicial (Mod. I). (Carga horária: 20h). , Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte, Esmarn, Brasil.
2016 - 2016
TEORIA DOS PRECEDENTES JUDICIAIS E O NOVO CPC. (Carga horária: 20h). , Escola Superior da Magistratura do RN, ESMARN, Brasil.
2016 - 2016
A TUTELA DE CONHECIMENTO À LUZ DO NOVO PROCESSO CIVIL. (Carga horária: 20h). , Escola Superior da Magistratura do RN, ESMARN, Brasil.
2012 - 2012
Direito Eleitoral-Principais Inovações legais. (Carga horária: 25h). , Escola Superior da Magistratura do RN, ESMARN, Brasil.
2009 - 2009
Ativismo Judicial: Limites e Possibilidades - T.01. (Carga horária: 15h). , Escola Superior da Magistratura do RN, ESMARN, Brasil.
1997 - 1997
Curso de Atualização em Direito do Menor. , Escola Superior da Magistratura do RN, ESMARN, Brasil.
1981 - 1981
Técnico em Patologia Clínica. , Colégio N. S. das Neves, CNSN, Brasil.
Participação em eventos
IV Congreso Internacional derecho, filosofia, economia, sociologia, psicologia, educación e informática en un mundo global. 2013. (Congresso).
II Encontro da Justiça Militar e o Poder de Polícia nas Eleições de 2006 - Propaganda Eleitoral e Prestação de Contas -.Participação das Forças Armadas no Processo Eleitoral e na Defesa da Ordem (atuação como debatedor), Palestrante: Min. Carlos Alberto Marques Soares (Min. do STM). 2006. (Encontro).
VI Seminário Jurídico do CERES - Jus et Justitia, patrocinado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte - Centro de Ensino Superior do Seridó - Campus de Caicó/RN..Ação de Alimentos e sua Respectiva Execução. 2006. (Seminário).
Participação em bancas
CORANDO FILHO, J.. O Decreto-lei 911/69: Implicações sócio-jurídicas e seu controle pelo juiz. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Preceptoria Programa de Residência Judicial) - Escola Superior da Magistratura do RN.
CORANDO FILHO, J.. Primeiras impressões sobre responsabilidade civil decorrete do dano social e condenação de ofício em razão de conduta socialmente reprovável. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Preceptoria Programa de Residência Judicial) - Escola Superior da Magistratura do RN.
CORANDO FILHO, J.. A medida socio-educativa de internação: à luz dos princípios da dignidade da pessoa humana e proteção integral.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Bacharelado) - Faculdade de Natal.
CORANDO FILHO, J.. A reinserção dos ex-detentos na sociedade e as necessárias políticas estatais para sua ressocialização.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Bacharelado) - Faculdade de Natal.
CORANDO FILHO, J.. Usucapião Especial Urbana Familiar: análise da cosntitucionalidade à luz da EC 66/10.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Bacharelado) - Faculdade de Natal.
CORANDO FILHO, J.. Adoção e paternidade homoparental no Brasil contemporâneo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Bacharelado) - Faculdade de Natal.
CORANDO FILHO, J.. O Processo Judicial eletrônico e suas consequências para o meio jurídico poriguar.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Bacharelado) - Faculdade de Natal.
CORANDO FILHO, J.. O exercício do livre convencimento motivado.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Bacharelado) - Faculdade de Natal.
CORANDO FILHO, J.. "O meu guri" e a lei.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Bacharelado) - Faculdade de Natal.
CORANDO FILHO, J.. Projeto de ressocialização de apenados na penitenciária de Alcaçuz/RN. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Bacharelado) - Faculdade de Natal.
CORANDO FILHO, J.. Tribunal do Júri e a influência da mídia no seu resultado: analogia com o caso Nardoni. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Bacharelado) - Faculdade de Natal.
CORANDO FILHO, J.. A viabilidade das medidas de apoio para a efetividade do processo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Bacharelado) - Faculdade de Natal.
CORANDO FILHO, J.. Relativação da coisa julgada com base no instituto processual da querela nullitatis e à luz dos princípios da segurança jurídica e da boa-fé processual.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Bacharelado) - Faculdade de Natal.
CORANDO FILHO, J.. A constitucionalidade e as afrontas principiológicas das súmulas vinculantes no ordenamento jurídico brasileiro.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Bacharelado) - Faculdade de Natal.
CORANDO FILHO, J.. Projeto de ressocialização de apenados na penitenciária de Alcaçuz/RN. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Bacharelado) - Faculdade de Natal.
Orientou
O DECRETO-LEI Nº 911/69: IMPLICAÇÕES SÓCIOS JURÍDICAS E SEU CONTROLE PELO JUIZ; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Preceptoria Programa de Residência Judicial) - Escola Superior da Magistratura do RN; Orientador: Jose Conrado Filho;
Usucapião Especial Urbana Familiar: análise à emenda constitucional 66/10; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Bacharelado) - Faculdade de Natal; Orientador: Jose Conrado Filho;
Adoção e paternidade homoparental no Brasil contemporâneo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Bacharelado) - Faculdade de Natal; Orientador: Jose Conrado Filho;
O Processo Judicial Eletrônico e suas Consequências para o Meio Juridico Potiguar; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Bacharelado) - Faculdade de Natal; Orientador: Jose Conrado Filho;
O exercício do livre convencimento motivado; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Bacharelado) - Faculdade de Natal; Orientador: Jose Conrado Filho;
Tribunal do Júri e a influência da mídia no seu resultado; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Bacharelado) - Faculdade de Natal; Orientador: Jose Conrado Filho;
Outras produções
CORANDO FILHO, J. . Sentença Cível - José Conrado Filho. 2009.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte. , Rua Fosforita, 2327, Lagoa Nova, 59076110 - Natal, RN - Brasil, Telefone: (84) 36738000
Experiência profissional
2022 - Atual
Trib. Justiça do Rio Grande do NorteVínculo: Juiz de Direito, Enquadramento Funcional: 2º Relator da 2ª Turma Recursal JECCFP/RN, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
1993 - Atual
Trib. Justiça do Rio Grande do NorteVínculo: Magistrado, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito, Carga horária: 40
2015 - 2017
Trib. Justiça do Rio Grande do NorteVínculo: , Enquadramento Funcional: Juiz Membro da 2ª Turma Recursal do JECC/RN, Carga horária: 40
Outras informações:
Juiz Membro da Segunda Turma do Juizado Especial Cível e Criminal do Estado do Rio Grande do Norte. Biênio 2015/2017.
2006 - 2008
Associação dos Magistrados do Rio Grande do NorteVínculo: Presidente, Enquadramento Funcional: Presidente
1992 - 1993
Assembléia Legislativa do Rio Grande do NorteVínculo: Assesor Parlamentar, Enquadramento Funcional: Assesor Parlametar
1991 - 1992
Ordem dos Advogados do BrasilVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretor do Departamento de Assist. Judiciária
1991 - 1992
Associação de Defesa do ConsumidorVínculo: Representante, Enquadramento Funcional: Representante da Ordem dos Advogados
1992 - 1993
Conselho Estadual de EntorpecentesVínculo: representante da OAB/RN, Enquadramento Funcional: Conselheiro
2016 - Atual
Escola Superior da Magistratura do RNVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Preceptor no Programa Residência Judicial, Carga horária: 20
Outras informações:
Programa de juiz residente em que há convênio entre a ESMARN - Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte e UFRN - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
2015 - Atual
Escola Superior da Magistratura do RNVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Preceptor no programa residência judicial., Carga horária: 20
Outras informações:
Programa de juiz residente em que há convênio entre ESMARN - Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte e UFRN - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
2014 - 2014
Escola Superior da Magistratura do RNVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Preceptor no progarma residência judicial, Carga horária: 20
Outras informações:
Programa de juiz residente, em que há convênio entre a ESMAR - Escola da Magistratura do Rio G. Norte e UFRN - Universidade Federal do Rio G. Norte.
Atividades
-
08/2014 - 02/2015
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Processo Seletivo para Estagiários Remuneados.Cargo ou função, Membro da Comissão de Seleção de Estagiários e Estagiários-Conciliadores remunerados no âmbito do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte. Designação por meio da Portaria nº 124, de 18/08/2014, do Diretor da ESMARN, Desembargador Expedito F. de Souza..
2006 - 2009
Faculdade Estácio do Rio Grande do Norte, Estácio FATERNVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20
Outras informações:
FAL-ESTÁCIO, fio vinculado a instituição desde a época da FAL Natal.
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