Jose Conrado Filho

Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte e Especialista em Direito do Estado pela mesma Universidade. Mestrado em "Sociedad Democrática, Estado y Derecho" pela Universidade do País Basco e Juiz de Direito vinculado ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.

Informações coletadas do Lattes em 10/02/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Escuela de Máster y Doctorado

2018 - 2020

Universidade do País Basco
Título: A repercussão do afeto no Direito de Família Brasileiro, Ano de Obtenção: 2020
Orientador: Dra. Maria Cristina Odriozola Igual
Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.

Especialização em Especialização em Direito do Estado

2000 - 2002

Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Título: O limite Temporal para Interposição do Mandado de Segurança e sua Incompatibilidade com a Constituição
Orientador: Yanko Maecius de Alencar Xavier

Graduação em Bacharel em Direito

1983 - 1988

Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Formação complementar

2020 - 2020

Curso de Formação de Formadores - Nível 1/Mod. 3. (Carga horária: 16h). , Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte, Esmarn, Brasil.

2020 - 2020

Curso de Formação de Formadores - Nível 1/Mod. 2. (Carga horária: 40h). , Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte, Esmarn, Brasil.

2020 - 2020

Curso de Formação de Formadores - Nível 1/Mod. 1. (Carga horária: 24h). , Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte, Esmarn, Brasil.

2019 - 2019

Programa de Formação de Preceptores para Prog. Residência Judicial (Mod. I). (Carga horária: 20h). , Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte, Esmarn, Brasil.

2016 - 2016

TEORIA DOS PRECEDENTES JUDICIAIS E O NOVO CPC. (Carga horária: 20h). , Escola Superior da Magistratura do RN, ESMARN, Brasil.

2016 - 2016

A TUTELA DE CONHECIMENTO À LUZ DO NOVO PROCESSO CIVIL. (Carga horária: 20h). , Escola Superior da Magistratura do RN, ESMARN, Brasil.

2012 - 2012

Direito Eleitoral-Principais Inovações legais. (Carga horária: 25h). , Escola Superior da Magistratura do RN, ESMARN, Brasil.

2009 - 2009

Ativismo Judicial: Limites e Possibilidades - T.01. (Carga horária: 15h). , Escola Superior da Magistratura do RN, ESMARN, Brasil.

1997 - 1997

Curso de Atualização em Direito do Menor. , Escola Superior da Magistratura do RN, ESMARN, Brasil.

1981 - 1981

Técnico em Patologia Clínica. , Colégio N. S. das Neves, CNSN, Brasil.

Participação em eventos

IV Congreso Internacional derecho, filosofia, economia, sociologia, psicologia, educación e informática en un mundo global. 2013. (Congresso).

II Encontro da Justiça Militar e o Poder de Polícia nas Eleições de 2006 - Propaganda Eleitoral e Prestação de Contas -.Participação das Forças Armadas no Processo Eleitoral e na Defesa da Ordem (atuação como debatedor), Palestrante: Min. Carlos Alberto Marques Soares (Min. do STM). 2006. (Encontro).

VI Seminário Jurídico do CERES - Jus et Justitia, patrocinado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte - Centro de Ensino Superior do Seridó - Campus de Caicó/RN..Ação de Alimentos e sua Respectiva Execução. 2006. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Jéssica Louise Bezerra Varela

CORANDO FILHO, J.. O Decreto-lei 911/69: Implicações sócio-jurídicas e seu controle pelo juiz. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Preceptoria Programa de Residência Judicial) - Escola Superior da Magistratura do RN.

Aluno: Anne Beatriz Marqes Alves de Lima

CORANDO FILHO, J.. Primeiras impressões sobre responsabilidade civil decorrete do dano social e condenação de ofício em razão de conduta socialmente reprovável. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Preceptoria Programa de Residência Judicial) - Escola Superior da Magistratura do RN.

Aluno: Thiago José Nascimento Paulino

CORANDO FILHO, J.. A medida socio-educativa de internação: à luz dos princípios da dignidade da pessoa humana e proteção integral.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Bacharelado) - Faculdade de Natal.

Aluno: Madson Felipe da Silva Fernandes

CORANDO FILHO, J.. A reinserção dos ex-detentos na sociedade e as necessárias políticas estatais para sua ressocialização.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Bacharelado) - Faculdade de Natal.

Aluno: Danilo Aaron da Silva Cavalcante

CORANDO FILHO, J.. Usucapião Especial Urbana Familiar: análise da cosntitucionalidade à luz da EC 66/10.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Bacharelado) - Faculdade de Natal.

Aluno: Camila Karoline Fernandes de Freitas

CORANDO FILHO, J.. Adoção e paternidade homoparental no Brasil contemporâneo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Bacharelado) - Faculdade de Natal.

Aluno: Maxwell França Braga

CORANDO FILHO, J.. O Processo Judicial eletrônico e suas consequências para o meio jurídico poriguar.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Bacharelado) - Faculdade de Natal.

Aluno: Ricardo Augusto Moreira Campos

CORANDO FILHO, J.. O exercício do livre convencimento motivado.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Bacharelado) - Faculdade de Natal.

Aluno: Maury Duarte Filho

CORANDO FILHO, J.. "O meu guri" e a lei.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Bacharelado) - Faculdade de Natal.

Aluno: Micarla de Lima da Guia

CORANDO FILHO, J.. Projeto de ressocialização de apenados na penitenciária de Alcaçuz/RN. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Bacharelado) - Faculdade de Natal.

Aluno: Járdia Gabriella Maria Rodrigues

CORANDO FILHO, J.. Tribunal do Júri e a influência da mídia no seu resultado: analogia com o caso Nardoni. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Bacharelado) - Faculdade de Natal.

Aluno: Karla Kaliane de araújo

CORANDO FILHO, J.. A viabilidade das medidas de apoio para a efetividade do processo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Bacharelado) - Faculdade de Natal.

Aluno: Maria Aparecida Rodrigues Bastos

CORANDO FILHO, J.. Relativação da coisa julgada com base no instituto processual da querela nullitatis e à luz dos princípios da segurança jurídica e da boa-fé processual.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Bacharelado) - Faculdade de Natal.

Aluno: Allan Wagner Gomes Ferreira

CORANDO FILHO, J.. A constitucionalidade e as afrontas principiológicas das súmulas vinculantes no ordenamento jurídico brasileiro.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Bacharelado) - Faculdade de Natal.

Aluno: Micarla de Lima da Guia

CORANDO FILHO, J.. Projeto de ressocialização de apenados na penitenciária de Alcaçuz/RN. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Bacharelado) - Faculdade de Natal.

Orientou

Jéssica Louise Bezerra Varela

O DECRETO-LEI Nº 911/69: IMPLICAÇÕES SÓCIOS JURÍDICAS E SEU CONTROLE PELO JUIZ; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Preceptoria Programa de Residência Judicial) - Escola Superior da Magistratura do RN; Orientador: Jose Conrado Filho;

Danilo Aaron da Silva Cavalcante

Usucapião Especial Urbana Familiar: análise à emenda constitucional 66/10; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Bacharelado) - Faculdade de Natal; Orientador: Jose Conrado Filho;

Camila Karoline Fernandes de Freitas

Adoção e paternidade homoparental no Brasil contemporâneo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Bacharelado) - Faculdade de Natal; Orientador: Jose Conrado Filho;

Maxwell França Braga

O Processo Judicial Eletrônico e suas Consequências para o Meio Juridico Potiguar; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Bacharelado) - Faculdade de Natal; Orientador: Jose Conrado Filho;

Ricardo Augusto Moreira Campos

O exercício do livre convencimento motivado; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Bacharelado) - Faculdade de Natal; Orientador: Jose Conrado Filho;

Járdia Gabriella Maria Rodrigues

Tribunal do Júri e a influência da mídia no seu resultado; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Bacharelado) - Faculdade de Natal; Orientador: Jose Conrado Filho;

Outras produções

CORANDO FILHO, J. . Sentença Cível - José Conrado Filho. 2009.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte. , Rua Fosforita, 2327, Lagoa Nova, 59076110 - Natal, RN - Brasil, Telefone: (84) 36738000

Experiência profissional

2022 - Atual

Trib. Justiça do Rio Grande do Norte

Vínculo: Juiz de Direito, Enquadramento Funcional: 2º Relator da 2ª Turma Recursal JECCFP/RN, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

1993 - Atual

Trib. Justiça do Rio Grande do Norte

Vínculo: Magistrado, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito, Carga horária: 40

2015 - 2017

Trib. Justiça do Rio Grande do Norte

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Juiz Membro da 2ª Turma Recursal do JECC/RN, Carga horária: 40

Outras informações:
Juiz Membro da Segunda Turma do Juizado Especial Cível e Criminal do Estado do Rio Grande do Norte. Biênio 2015/2017.

2006 - 2009

Faculdade de Natal

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor

2006 - 2008

Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte

Vínculo: Presidente, Enquadramento Funcional: Presidente

1992 - 1993

Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte

Vínculo: Assesor Parlamentar, Enquadramento Funcional: Assesor Parlametar

1991 - 1992

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretor do Departamento de Assist. Judiciária

1991 - 1992

Associação de Defesa do Consumidor

Vínculo: Representante, Enquadramento Funcional: Representante da Ordem dos Advogados

1992 - 1993

Conselho Estadual de Entorpecentes

Vínculo: representante da OAB/RN, Enquadramento Funcional: Conselheiro

2016 - Atual

Escola Superior da Magistratura do RN

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Preceptor no Programa Residência Judicial, Carga horária: 20

Outras informações:
Programa de juiz residente em que há convênio entre a ESMARN - Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte e UFRN - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

2015 - Atual

Escola Superior da Magistratura do RN

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Preceptor no programa residência judicial., Carga horária: 20

Outras informações:
Programa de juiz residente em que há convênio entre ESMARN - Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte e UFRN - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

2014 - 2014

Escola Superior da Magistratura do RN

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Preceptor no progarma residência judicial, Carga horária: 20

Outras informações:
Programa de juiz residente, em que há convênio entre a ESMAR - Escola da Magistratura do Rio G. Norte e UFRN - Universidade Federal do Rio G. Norte.

Atividades

  • 08/2014 - 02/2015

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Processo Seletivo para Estagiários Remuneados.Cargo ou função, Membro da Comissão de Seleção de Estagiários e Estagiários-Conciliadores remunerados no âmbito do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte. Designação por meio da Portaria nº 124, de 18/08/2014, do Diretor da ESMARN, Desembargador Expedito F. de Souza..

2006 - 2009

Faculdade Estácio do Rio Grande do Norte, Estácio FATERN

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20

Outras informações:
FAL-ESTÁCIO, fio vinculado a instituição desde a época da FAL Natal.