Vitor França Dias Oliveira

Juiz de Direito. Ex-Procurador da Fazenda Nacional. Ex-Analista Judiciário. Pós-graduado em direito tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET). Pós-graduando em história antiga e medieval pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Graduado em direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-Goiás), tendo cursado parte da graduação perante a Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC). Ex-bolsista de iniciação científica do CNPQ.

Informações coletadas do Lattes em 09/02/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em andamento em Especialização em história antiga e medieval

2021 - Atual

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Especialização em Especialização em direito tributário

2014 - 2015

Instituto Brasileiro de Estudos Tributários
Título: Introdução ao conceito jurídico de tributo e às espécies tributárias

Graduação em Direito

2007 - 2011

Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Título: A Reserva do Possível como parâmetro de sindicância dos direitos fundamentais sociais
Orientador: Ari Ferreira de Queiroz

Formação complementar

2020 -

Extensão universitária em Mitologia Greco-romana e a Sobrevivência dos Mitos dos Tempos Modernos. (Carga horária: 100h). , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.

2021 - 2021

Civilização Romana: De Augusto à crise do século III. (Carga horária: 12h). , Instituto Mundo Antigo, IMA, Brasil.

2020 - 2020

O Egito Antigo: Arqueologia e História da Arte. (Carga horária: 8h). , Instituto Mundo Antigo, IMA, Brasil.

2020 - 2020

US Legal System for Brazilian Judges. (Carga horária: 41h). , Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região, EMARF, Brasil.

2020 - 2020

O latim nas obras raras. , Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.

2020 - 2020

Curso de latim - Latim na ponta da língua. , Udemy, UDEMY, Brasil.

2020 - 2020

Atividade Correicional - Visão Geral. (Carga horária: 25h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2020 - 2020

Program in U.S. Legal System. (Carga horária: 30h). , Fordham University, FORDHAM, Estados Unidos.

2020 - 2020

The Ancient Greeks. , Wesleyan University, WESLEYAN, Estados Unidos.

2019 - 2019

Workshop LIODS - Barragens no Estado de Goiás. (Carga horária: 16h). , Escola Judicial de Goiás, EJUG, Brasil.

2019 - 2019

Gerenciamento de Crise. , Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar, BOPE, Brasil.

2019 - 2019

Implantação do Sistema Eletrônico de Execução Penal Unificado - SEEU. (Carga horária: 8h). , Escola Judicial de Goiás, EJUG, Brasil.

2018 - 2018

Capacitação em Direito Previdenciário. (Carga horária: 30h). , Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, TJ/GO, Brasil.

2009 - 2011

Língua Francesa. , Aliança Francesa, AF, Brasil.

2009 - 2009

Kelsen ao Alcance de Todos. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.

2009 - 2009

Capacitação Jurídica. (Carga horária: 290h). , Axioma Jurídico, AJ, Brasil.

2008 - 2008

Direito Penal. (Carga horária: 36h). , Escola Superior de Advocacia, ESA, Brasil.

2007 - 2008

Língua Espanhola: Nível Intermediário. , Centro Brasil Espanha, BE, Brasil.

2007 - 2008

Francês para a vida quotidiana e intercâmbios I. (Carga horária: 50h). , Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, FLUC, Portugal.

2007 - 2007

Montagem e Assistência Técnica em Computadores. (Carga horária: 60h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, SENAC, Brasil.

2007 - 2007

Administração Financeira. (Carga horária: 60h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, SENAC, Brasil.

2007 - 2007

Excel Básico. (Carga horária: 20h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, SENAC, Brasil.

2005 - 2006

Língua Inglesa: Nível Avançado. (Carga horária: 228h). , British and American English School, B.A., Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Participação em eventos

Comédia romana no período helenístico. 2021. (Exposição).

Drama grego no período helenístico. 2021. (Exposição).

El contexto historiográfico e histórico del primer siglo y medio de la época helenística. 2021. (Exposição).

A Magia no Mundo Antigo - Grécia e Egito. 2020. (Seminário).

Ancient Egyptian Metaphors: how can we analyse them and what can we learn from them?. 2020. (Exposição).

Árabes cristãos e negros muçulmanos: culturas em contato no Brasil. 2020. (Exposição).

A revolução do conhecimento portátil: da pré-história à contemporaneidade.. 2020. (Exposição).

Aspectos da religiosidade romana a partir da arqueologia. 2020. (Exposição).

Autoridade e intertextualidade: abordagem sobre fontes jurídicas medievais (séc. XII-XIII). 2020. (Exposição).

Exuconton, como dizem os gregos: limites e possibilidades para a tradução de textos canônicos. 2020. (Exposição).

Familienstellen ? Um novo olhar para o Sistema Judiciário,. 2020. (Oficina).

Grafias bizantinas e ligaduras gregas em tipografias renascentistas. 2020. (Exposição).

La reconstrución de la dimensión mortuaria en la Mesopotamia del tercer milenio a.C.. 2020. (Exposição).

Lugares e povos na Ilíada. 2020. (Exposição).

Observações sobre um clássico da literatura: Atena, Calipso e a desconfiança de Odisseu na Odisseia. 2020. (Exposição).

O éleos de Aquiles segundo a teoria aristotélica das emoções. 2020. (Exposição).

O estilo de Plotino e algumas peculiaridades de traduzi-lo. 2020. (Exposição).

O ódio de Creonte no terceiro episódio da Antígona de Sófocles - uma leitura aristotélica da emoção de um tirano. 2020. (Exposição).

O pensamento de Antônio Gramsci. 2020. (Exposição).

O teatro do séc. V a.C. e suas interações com o direito público e privado. 2020. (Exposição).

Reflexões sobre a Vida Cotidiana no Egito Antigo. 2020. (Exposição).

Uma introdução aos principais textos da China antiga, sua literatura clássica e sua permanência no imaginário chinês. 2020. (Exposição).

Violencia e injusticia en Hesíodo - Notas en torno a dos episodios. 2020. (Exposição).

I Jornada Científica do Curso de Direito da FAN Padrão. Sistema Socioeducativo e o Estatuto da Criança e do Adolescente. 2019. (Congresso).

I Semana das Carreiras Jurídicas da UEG. A Carreira da Magistratura. 2019. (Congresso).

Semana das Carreiras Jurídicas da ULBRA. O Sistema Socioeducativo em Goiás. 2019. (Congresso).

Caravana pelos Direitos das Crianças e Adolescentes. 2018. (Encontro).

I Seminário de Combate ao Crime Organizado. 2018. (Seminário).

Judicialização da Saúde e o CNJ. 2018. (Encontro).

Seminário sobre Execução Penal e Sistema Carcerário. 2018. (Seminário).

Conhecendo o Ministério Público da União - MPU. 2010. (Encontro).

O controle externo da atividade policial pelo Ministério Público. 2010. (Seminário).

Segurança Internacional no Século XXI: Desafios e Perspectivas. 2010. (Seminário).

2 Cine Internacionalista: Debate do filme "Invasões Bárbaras". 2009. (Encontro).

Aspectos Conteporâneos do Controle de Constitucionalidade. 2009. (Seminário).

Conhecendo o Ministério Público da União - MPU. 2009. (Encontro).

Dep. Pedro Simon debate: "Fraternidade e Segurança". 2009. (Seminário).

Direitos a Prestações Positivas: Tendências e Perspectivas. 2009. (Encontro).

Emprego e proteção social dos trabalhadores de idade avançada: política de envelhecimento ativo.. 2009. (Seminário).

IV Simpósio Crítico de Ciências Penais: Sistema Punitivo e os 20 anos da Constituição. 2009. (Simpósio).

O Kelsen de Warat. 2009. (Encontro).

VI Seminário: problemas do Estado democrático conteporâneo - Segurança Pública, Justiça e Direitos Humanos.O direito alemão e a nova proposta de exigibilidade dos direitos sociais. 2009. (Seminário).

V Seminário: Problemas do Estado Democrático conteporâneo.Pena capital: uma abordagem à luz do pragmatismo.. 2009. (Seminário).

X Forum de Pesquisa e Pós-graduação da Universidade Católica de Goiás. A Reserva do Possível como parâmetro de sindicância dos direitos sociais. 2009. (Congresso).

15 Congresso Goiano de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. 2008. (Congresso).

A Medicina e os Direitos Humanos - 60 Anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. 2008. (Simpósio).

A Segurança Internacional no Século XXI: Desafios e Perspectivas. 2008. (Seminário).

Colóquio Nacional "Karl Marx, 190 anos". 2008. (Seminário).

Comissão Parlamentar de Inquérito - Dep. Roberto Jefferson. 2008. (Seminário).

Congresso de Temas Constitucionais. 2008. (Congresso).

Direito: Que Futuro?. 2008. (Seminário).

Human Rights from Societal to Individual Rights. 2008. (Seminário).

I Fórum Goiano de Direito Eleitoral. 2008. (Seminário).

III SImpósio Crítico de Ciências Penais: Criminalização e Alteridade. 2008. (Simpósio).

II Quarta Jurídica. 2008. (Seminário).

I Jornadas Luso-Espanholas de Urbanismo. 2008. (Congresso).

O Direito como Garantia contra o Exercício Arbitrário do Poder Estatal. 2008. (Seminário).

O Tratado de Lisboa e o Futuro da Integração Européia. 2008. (Congresso).

Seminário Interdisciplinar "Tropa de Elite em Debate".. 2008. (Seminário).

Violência Infantil: Perspectivas Civis, Penais e Processuais.. 2008. (Seminário).

As Novas Tendências do Marketing Empresarial. 2007. (Outra).

Aula magna com Min. Castro Filho: A nova dinâmica do processo civil. 2007. (Seminário).

Calourada de Direito Livre. 2007. (Seminário).

Grande Júri Simulado. 2007. (Outra).

II Seminário de Atualidades Jurídicas. 2007. (Seminário).

II Simpósio Crítico de Ciências Penais: Consequências Humanas do Sistema Punitivo. 2007. (Simpósio).

I Seminário de Atualidades Jurídicas. 2007. (Seminário).

Temas Atuais de Direito. 2007. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Lorena Xavier Pimenta Borges

MIRANDA, A. A.; ASSIS, A. T. F.;OLIVEIRA, V. F. D.. O Instituto da Multiparentalidade: análise no âmbito jurídico brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Produções bibliográficas

OLIVEIRA, V. F. D. ; QUEIROZ, Ari Ferreira . A reserva do possível como parâmetro de sindicância dos direitos sociais. Revista da Faculdade de Direito da UFG , v. 33 (1), p. 57-67, 2009.
OLIVEIRA, V. F. D. . Sobreprincípios tributários. In: Isabelle Ferreira Duarte Barros de Oliveira; Liliana Ferreira da Costa Machado. (Org.). Temas atuais em direito público. 1ed.Pará de Minas/MG: VirtualBooks, 2015, v. 3, p. 180-200.
OLIVEIRA, V. F. D. . Introdução ao federalismo fiscal brasileiro. In: Isabelle Ferreira Duarte Barros de Oliveira; Liliana Ferreira da Costa Machado. (Org.). Temas atuais de direito público. 1ed.Pará de Minas/MG: VirtualBooks, 2015, v. 2, p. 184-200.
OLIVEIRA, V. F. D. . Pena capital: uma abordagem à luz do pragmatismo.. In: V Seminário: Problemas do Estado Democrático conteporâneo, 2009, Goiânia. Direitos Humanos - Trocar experiências, tecer amanhãs.. Goiânia: UCG Editora, 2009. v. 1. p. 275 p..
OLIVEIRA, V. F. D. . Sistema Socioeducativo e o Estatuto da Criança e do Adolescente. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
OLIVEIRA, V. F. D. . A Carreira da Magistratura. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
OLIVEIRA, V. F. D. . O Sistema Socioeducativo em Goiás. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
OLIVEIRA, V. F. D. . Orientações Gerais Sobre o Plantão Forense. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
OLIVEIRA, V. F. D. . Carreiras jurídicas no Poder Judiciário e Ministério Público. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
OLIVEIRA, V. F. D. . Introdução ao conceito analítico de tributo e às espécies tributárias. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
OLIVEIRA, V. F. D. . O direito alemão e a nova proposta de exigibilidade dos direitos sociais. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
OLIVEIRA, V. F. D. . Direito a prestações positivas: tendências e perspectivas. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

OLIVEIRA, V. F. D. . A Reserva do Possível como parâmetro de sindicância dos direitos sociais. 2009. (Relatório de pesquisa).

Projetos de pesquisa

2008 - 2009

A reserva do possível como parâmetro de sindicância dos direitos sociais, Descrição: É lugar-comum entre os juristas a afirmação de que as normas definidoras de direitos e garantias fundamentais possuem aplicabilidade imediata, nos estritos moldes do preceito entabulado no art. 5, 1 da CF. Contudo, o mencionado dispositivo não pode ser tomado em sua literalidade, sobretudo no que se refere aos direitos sociais, cuja feição prestacional acaba submetendo sua efetivação a diversos fatores, inclusive externos ao direito, de ordem estrutural e financeira, a exemplo da escassez orçamentária do Poder Público. O presente projeto de pesquisa tem por objetivo analisar métodos hermenêuticos que possibilitem uma interpretação mais consentânea à realidade do preceito constitucional em referência, com enfoque no que se tem denominado de teoria da reserva do possível (vorbehalt des möglichen).. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (1) . , Integrantes: Vitor França Dias Oliveira - Integrante / Ari Ferreira Queiroz - Coordenador.

Histórico profissional

Experiência profissional

2020 - Atual

Universidade Federal do Ceará

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2013 - 2016

PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Procurador da Fazenda Nacional

2012 - 2013

Tribunal Regional Federal da 1ª Região, TRF/1ª Região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Judiciário - Área Judiciária, Carga horária: 35

2010 - 2012

Procuradoria da República em Goiás

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

2009 - 2010

Ministério Público do Estado de Goiás

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário

2008 - 2009

Núcleo de Estudo e Pesquisa do Departamento de Ciências Jurídicas ? NEPJUR

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Iniciação Científica

2016 - Atual

Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Vínculo: membro do Poder Judiciário, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito