Paulo Cesar Andrade Siqueira

Possui graduação e bacharelado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (1984), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (1998), palestrante e participante de vários congressos nacionais e internacionais, membro do Instituto de Advogados de Pernambuco, ex- desembargador federal eleitoral do TRE-PE, ex-diretor e conselheiro da OAB-PE, professor de Direito Administrativo, Cooperativo e Tributário, autor de vários livros e artigos em revistas especializadas, advogado militante em Recife - PE, sendo sócio principal de Siqueira & Sá Barretto - Advogados Associados.

Informações coletadas do Lattes em 09/02/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

1994 - 1998

Universidade Federal de Pernambuco
Título: Inconstitucionalidades - Instituição e majoração de tributos através de medidas próvisórias e seus efeitos no orçamento.,Ano de Obtenção: 2001
Orientador: José Souto Maior Borges

Especialização em Direito

1987 - 1991

Universidade Federal de Pernambuco
Título: Não apresentada
Orientador: Não existente

Graduação em Bacharelado em Direito

1979 - 1984

Universidade Federal de Pernambuco

Graduação interrompida em 1977 em Tecnologia dos Sistemas Elétricos

1976 - interrompida

Faculdade de Engenharia de Bauru
Ano de interrupção: 1977

Curso técnico/profissionalizante em Colegial e Técnico em Eletrônica

1973 - 1975

Colégio Técnico da Fundação Educacional de Bauru

Ensino Médio (2º grau)

1968 - 1972

Instituto de Educação Estadual Ernesto Monte

Ensino Fundamental (1º grau)

1964 - 1967

Grupo Escolar Rodrigues de Abreu

Formação complementar

2016 - 2016

Moral Foundations of Politics. (Carga horária: 100h). , Yale University, YALE, Estados Unidos.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Cooperativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Tributário.

Participação em eventos

16º Seminário Nacional jurídico, Contábil e Atuarial do Sistema Unimed. 2007. (Seminário).

II Congresso de Direito Tributário Cooperativo. 2007. (Congresso).

III Congresso Internacional de Direito Tributário. Relatório e Debate - Processo Judicial Tributário. Novos rumos para a relação Fisco-contribuintes no judiciário.. 2007. (Congresso).

XXIV Simpósio das Unimes do Estado de São Paulo - Suesp 2007. 2007. (Simpósio).

1º FÓRUM SINDHOSPE DE PLANEJAMENTO PREVIDENCIÁRIO, TRABALHISTA & TRIBUTÁRIO. 2006. (Outra).

Cooperativismo no Mundo Jurídico.Palestra - Cooperativismo no Mundo Jurídico. 2006. (Outra).

Seminário de Atualização Jurídico-Contábil. 2006. (Seminário).

II Congresso Mundial de Direito Processual. 2005. (Congresso).

Participação em bancas

SIQUEIRA, P. C. A.. Membro da Comissão Examinadora do Concurso p/ Juiz Substituto do Tribunal Regional Federal da Quinta Região. 2001. Tribunal Regional Federal da Quinta Região.

SIQUEIRA, P. C. A.. Membro da Comissão Examinadora do Concurso Juiz Substituto do Tribunal Regional Federal da Quinta Região. 1999. Tribunal Regional Federal da Quinta Região.

SIQUEIRA, P. C. A.. Capitalização nas Cooperativas de Crédito - Manutenção da Identidade Cooperativa e Continuidade do Negócio. 2008. Organização das Cooperativas Brasileiras.

SIQUEIRA, P. C. A.. Examinador de Monografias do III Congresso Internacional de Direito do Recife. 1999. Universidade Salgado de Oliveira.

SIQUEIRA, P. C. A.. Examinador de Monografias do I Congresso Mundial de Direito Processual do Recife. 1999. Instituto Brasileiro de Estudos de Direito.

SIQUEIRA, P. C. A.. Examinador de Teses do II Congresso de Direito Tributário e Administrativo do Recife. 1998. Instituto Brasileiro de Estudos de Direito.

Produções bibliográficas

SIQUEIRA, P. C. A. . Direito Cooperativo Brasileiro. Comentários à Lei 5.764/71. 1. ed. São Paulo: Dialética, 2004. 207p .
SIQUEIRA, P. C. A. . DIREITO COOPERATIVO - TEMAS ATUAIS. Recife: Nossa Livraria, 2000.
Renato Lopes Becho ; SIQUEIRA, P. C. A. ; KRUEGER, G. ; Marcos Túlio de Rose ; André Branco de Miranda ; Naíla Gonçalves Lopes ; Ivanete Regoso ; José Aparecido Moreno dos Santos ; Eliseu Alves Fortes ; Elson Sugigan ; Jonatham Barros Vita ; Ives Gandra da Silva Martins ; Fernanda de Castro Juvêncio ; Brasil P. P. Salomão . O Ato Cooperativo no Direito Comparado. In: Brasil P.P. Salomão; Marcelo Viana Salomão; Rodrigo Forcenette; Reanato Lopes Becho. (Org.). Direito Tributário Cooperativo. 1ed.São Paulo: MP, 2007, v. 1, p. 21-36.
Renato Lopes Becho ; Amílcar Barca Teixeira Júnior e Lívio Rodrigues Ciotti ; Betina Treiger Grupenmacher ; Ênio Meinen ; Fábio Junqueira de Carvalho e Maria Inês Murgel ; KRUEGER, G. ; Helder Gonçalves Lima ; José Cláudio Ribeiro Oliveira ; José Eduardo Soares de Melo ; Marcelo José Ladeira Mauad ; Marcos Túlio de Rose ; SIQUEIRA, P. C. A. . As Cooperativas e a Terceirização. In: Renato Lopes Becho. (Org.). PROBLEMAS ATUAIS DO DIREITO COOPERATIVO. 1ed.São Paulo: Dialética, 2002, v. 1, p. -.
SIQUEIRA, P. C. A. . Adequação Tributária dos Atos Cooperativo de Cooperativas de Trabalho. Revista Dialética de Direito Tributário, São Paulo, , v. 60, p. 92 - 98, 01 set. 2000.
SIQUEIRA, P. C. A. . Uma análise do Art. 87 da lei 5764/71 em Relação às Cooperativas de Trabalho. Revista do IAP - Instituto dos Advogados de Pernambuco, Recife, , v. 1, p. 71 - 84, 01 nov. 1999.
SIQUEIRA, P. C. A. . Das Ações Possessórias e seus Procedimentos. Revista IAP - Inastituto dos Advogados de Pernambuco, Recife-PE, , v. 1, p. 57 - 70, 01 out. 1991.
SIQUEIRA, P. C. A. . As sobras e perdas nas cooperativas. ESMAFE - ESCOLA DE MAGISTRATURA FEDERAL DA 5A. REGIÃO, p. 209 - 225.
SIQUEIRA, P. C. A. . A Natureza Jurídica das Cooperativas e a Essência da Cooperação. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SIQUEIRA, P. C. A. . Consentimento Informado e Conflito de Interesses. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SIQUEIRA, P. C. A. . Regime Tributário Adequado às Sociedades Cooperativas Operadoras de Planos de Saúde. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SIQUEIRA, P. C. A. . Tributação nas Empresas. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SIQUEIRA, P. C. A. . Uma leitura prática do tratamento adequado ao ato cooperativo. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SIQUEIRA, P. C. A. . Cooperativismo no Mundio Jurídico. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SIQUEIRA, P. C. A. . Novas Normas dos Tributos Federais e as Sociedades Cooperativas. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SIQUEIRA, P. C. A. . Direito Cooperativo. 2003. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SIQUEIRA, P. C. A. . Procedimentos Administrativos Federais na Lei 9784/99 - Uma Visão Critica. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SIQUEIRA, P. C. A. . Questões Relevantes Sobre a Regulamentação Pretendida pela ANS e o Sistema Jurídico Nacional. 2001. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
SIQUEIRA, P. C. A. . Repercussões Jurídicas Dos Planos De Contas Das Cooperativas ? Mudanças Necessárias. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SIQUEIRA, P. C. A. . Repercussão da Contabilidade nas Cooperativas Operadoras de Planos de Saúde. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SIQUEIRA, P. C. A. . Contabilidade das Cooperativas Unimeds - Novo Modelo. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SIQUEIRA, P. C. A. . As Recentes Resoluções da ANS para Planos de Saúde. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SIQUEIRA, P. C. A. . A Crise do Judiciário Diante da Globalização, Impacto Tecnológico e dos Novos Conflitos Sociais. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SIQUEIRA, P. C. A. . Incidências Tributárias Sobre A Atuação Das Cooperativas. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SIQUEIRA, P. C. A. . Cooperativas e Tributos. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SIQUEIRA, P. C. A. . O Direito do Consumidor nos Planos de Saúde. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SIQUEIRA, P. C. A. . Procedimentos Fiscais. 1996. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SIQUEIRA, P. C. A. . Questões Atuais do Direito do Trabalho na Empresa. 1992. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções

SIQUEIRA, P. C. A. . Direito e Legislação Aplicados a Cooperativas de Saúde. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Prêmios

2005

Medalha Honra ao Mérito Soriano Neto, Instituto dos Advogados de Pernambuco.

2004

Medalha do Mérito Eleitoral Frei Caneca, Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco.

Histórico profissional

Endereço profissional

Siqueira & Sá Barretto - Advogados Associados. , Avenida Conselheiro Rosa e Silva 670, Aflitos, 52050215 - Recife, PE - Brasil, Telefone: (81) 34236596, Fax: (81) 34236596, URL da Homepage:

Experiência profissional

2004 - 2005

Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco

Vínculo: Agente Político, Enquadramento Funcional: Desembargador Federal Eleitoral Substituto, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Provimento Complexo de Rito Constitucional

2001 - Atual

UNIMED de Fortaleza Cooperativa de Trabalho Médico

Vínculo: Consultor Tributário, Enquadramento Funcional: consultoria

1998 - 1998

Bureau Jurídico

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

01/1998
Ensino, Bacharelado em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário

1996 - 1996

Universidade Católica de Pernambuco

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

01/1996
Ensino, Bacharelado em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Financeiro e Tributário

1989 - 1992

Faculdades Integradas Barros Melo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

01/1989
Ensino, Bacharelado em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo

1986 - Atual

Siqueira & Advogados Associados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio Principal

Outras informações:
Direito Processual com vários trabalhos pioneiros ajuizados sobre a Ilegalidade da Cobrança em Contratos de Leasing com Base na Paridade Cambial, a Inconstitucionalidade do FINSOCIAL, IOF, PIS, Empréstimo Calamidade, Diferença de Alíquota Interestadual do ICM, Contribuição Social Sobre a Declaração de Imposto de Renda, além, de outros da Família, Trabalhista, Cíveis, Administrativos, Criminais, Direito Cooperativo etc....

Atividades

01/1986
Direção e administração, Sócio Principal, .,Cargo ou função, Advogado.

1987 - Atual

Unimed recife - Cooperativa de trabalho Médico

Vínculo: Assessoria e Consultoria, Enquadramento Funcional: advocacia

2008 - Atual

Organização das Cooperativas Brasileiras

Vínculo: Membro Convidado, Enquadramento Funcional: Comitê Jurídico Nacional

1984 - 1985

MAURÍCIO DOS REIS E ASSOCIADOS ? ADVOGADOS E CONSULTORES ASSOCIADOS

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado

Outras informações:
Patrocínio, Acompanhamento em todas as fases aos Processos do Escritório nos Foros Cíveis, Federal, Trabalhista e Administrativo Federal, Estadual e Municipal.

Atividades

01/1984
Serviços técnicos especializados , Advogado, .,Serviço realizado, Patrocínio, Acompanhamento em todas as fases aos Processos do Escritório nos Foros Cíveis, Federal, Trabalhista e Administrativo Federal, Estadual e Municipal..
01/1982
Estágios , Estagiário, .,Estágio realizado, Acompanhamento Processual nos Foros Cível, Trabalhista, Federal e Administrativo.