Luciana Gualda e Oliveira

Mestre em Direito pela Universidade Católica de Brasília (2010); Especialista em Direito Tributário pelo ICAT do Centro Universitário do Distrito Federal (2005); Graduada em Direito pelo Centro Universitário do Distrito Federal (2004); Graduada em Música pela Universidade de Brasília (1994); Professora do curso de Pós Graduação do IBMEC, coordenadora do Grupo de Pesquisa sobre Planejamento Tributário (GEPLAT), mentora do Tributação em Pauta. Advogada Tributarista

Informações coletadas do Lattes em 02/08/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2007 - 2010

Universidade Católica de Brasília
Título: O controle das práticas de arbitragem tributária internacional: medidas imperativas de justiça fiscal ou paleativas diante da crescente globalização?,Ano de Obtenção: 2010
Antônio de Moura Borges.

Especialização em Planejamento Tributário

2007 - 2007

Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário
Título: Estudo de Caso de Arbitragem Tributária Internacional

Especialização em Direito Tributário

2005 - 2006

UDF Centro Universitário
Título: Considerações sobre elisão fiscal decorrente da arbitragem tributária internacional
Orientador: Antônio do Moura Borges

Graduação em Direito

1998 - 2004

UDF Centro Universitário
Título: As arestas à elisão fiscal decorrentes do planejamento fiscal: treaty shopping nos tratados que versam sobre bitributação firmados pelo Brasil
Orientador: Hildebrando Afonso G. S. Carneiro

Graduação em Música

1989 - 1994

Universidade de Brasília, UnB

Formação complementar

2002 - 2002

Interpersonal Competence Training. (Carga horária: 36h). , Dale Carnegie Training, DALE CARNEGIE, Brasil.

2002 - 2002

Substituição Tributária. (Carga horária: 9h). , Informações Objetivas Publicações Jurídicas Ltda, IOB THOMSON, Brasil.

2001 - 2001

Curso de Didática. (Carga horária: 3h). , Hepta Tecnologia e Informática Ltda, HEPTA, Brasil.

1999 - 1999

Mobilização para a Qualidade Total. (Carga horária: 4h). , Converge Tecnologias de Gestão, CONVERGE, Brasil.

1998 - 1998

Gestão de Recursos Humanos por Processos. (Carga horária: 24h). , Instituto de Desenvolvimento Empresarial, IDEMP, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Participação em eventos

Annual Bank Conference on Development Economics (ABCDE). 2010. (Seminário).

XVIII Congresso Nacional do CONPEDI. A POLÍTICA PANIS ET CIRCENSES DO SISTEMA MULTILATERAL DO COMÉRCIO. 2009. (Congresso).

4eme UNIVERSITE DE PRINTEMPS DE FINANCES PUBLIQUES. 2008. (Simpósio).

A Unidade de Inteligência Financeira Brasileira e a Lavagem de Ativos. 2007. (Seminário).

O Escritório das Nações Unidas contra Drogas e Crime e sua Atuação contra a Criminalidade Transnacional. 2007. (Seminário).

XV Simpósio de Direito Tributário. 2006. (Simpósio).

61 Cours International de Criminologie: La Lutte Contre Le Crime Organisé. 2001. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Camila Pereira Araújo

SANTOS, M. S. dos;OLIVEIRA, L. G.; LIMA, Rodrigo V.. O PODER NORMATIVO DAS AGÊNCIAS REGULADORAS: HIPÓTESES E LIMITES. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Gabriella Lopes Fagundes de Lima

SANTOS, M. S. dos;OLIVEIRA, L. G.; LIMA, Rodrigo V.. A DESOCUPAÇÃO ADMINISTRATIVA DA ORLA DO LAGO PARANOÁ: REFLEXÃO SOBRE OS LIMITES DO PODER DE POLÍCIA DO ESTADO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Ronaldo Ferreira Lopes

LIMA, Rodrigo V.; SANTOS, M. S. dos;OLIVEIRA, L. G.. INSTITUTO DA PRECLUSÃO LÓGICA E A AUSÊNCIA DE PREVISÃO NO INSTRUMENTO LICITATÓRIO E CONTRATUAL COMO LIMITAÇÃO AO DIREITO À REPACTUAÇÃO DE PREÇOS NOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Kayenne Teixeira de Lima

SANTOS, M. S. dos;OLIVEIRA, L. G.; LIMA, Rodrigo V.. O CADASTRO DE RESERVA NOS CONCURSOS PÚBLICOS EM CONFLITO COM O PRINCÍPIO DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Nayane Santos Siqueira Martins

SANTOS, M. S. dos;OLIVEIRA, L. G.; LIMA, Rodrigo V.. A UTILIZAÇÃO DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: FORMA DE RESSOCIALIZAÇÃO MAIS EFICAZ OU "INDUSTRIALIZAÇÃO". 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Nizia Oliveira da Silva

SANTOS, M. S. dos;OLIVEIRA, L. G.; LIMA, Rodrigo V.. O EFEITO DA PRESCRIÇÃO NO REGISTRO DE TRANSGRESSÕES DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL:REFLEXÃO SOBRE A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO ART. 170 DA LEI 8.112/90. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Lucienne Vieira Vasconcelos Gomes de Sousa

SANTOS, M. S. dos;OLIVEIRA, L. G.; LIMA, Rodrigo V.. A NATUREZA JURÍDICA DA LICENÇA CAPACITAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Aryele Cruz de Sousa

SANTOS, M. S. dos;OLIVEIRA, L. G.; LIMA, Rodrigo V.. REFLEXÃO SOBRE O USO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA NA CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Marcella Itacaramby Ferreira

SANTOS, M. S. dos;OLIVEIRA, L. G.; LIMA, Rodrigo V.. A TATUAGEM E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS PARA O INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Alisson Braga Bernardo

SANTOS, M. S. dos;OLIVEIRA, L. G.; LIMA, Rodrigo V.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO PELOS CRIMES COMETIDOS POR DETENTOS DENTRO DAS UNIDADES PRISIONAIS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Yuri Santos Cabral

SANTOS, M. S. dos;OLIVEIRA, LUCIANA GUALDA E. A possibilidade de indenização de benfeitorias realizadas em ocupação irregular de área pública: uma análise à luz da doutrina e da jurisprudência do TJDFT e do STJ. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Adriana Yukari Yokoyama

SANTOS, M. S. dos;OLIVEIRA, LUCIANA GUALDA E. A inexigibilidade de licitação para a contratação de serviços de assessoria jurídica na visão do TCU. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Gloriza Paiva Silva

SANTOS, M. S. dos;OLIVEIRA, LUCIANA GUALDA E; SANTOS, J. E. S. dos. O procedimento licitatório da Petrobrás e suas consequências no cenário político atual: reflexão à luz da jurisprudência do TCU e do STF. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Nayara dos Santos Oliveira

SANTOS, M. S. dos;OLIVEIRA, LUCIANA GUALDA E. O sistema de registro de preços e o efeito carona: uma análise sob a ótica do Decreto 7.892/2013 e da Jurisprudência do TCU. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Alessandra Nogueira de Souza

OLIVEIRA, L. G.; BARBOSA, G. O.; CARVALHO, E. M.. A POSIÇÃO DO LEGISLATIVO NO DIREITO SUCESSÓRIO DO CÔNJUGE NO REGIME DE COMUNHÃO PARCIAL DE BENS À LUZ DO CÓDIGO CIVIL DE 2002. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

Aluno: André Fernandes da Silva

BARBOSA, G. O.;OLIVEIRA, L. G.; CARVALHO, E. M.. A GUARDA COMPARTILHADA E SEUS BENEFÍCIOS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

Aluno: VANDA MARIA FIGUEREDO

BARBOSA, G. O.; CARVALHO, E. M.;OLIVEIRA, L. G.. A GUARDA COMPARTILHADA E SUA APLICAÇÃO NO DIREITO ATUAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

Aluno: CARLOS ROBERTO DA SILVA DOS SANTOS

BORGES, A. L. P.; DORNELLES, E. D.;OLIVEIRA, L. G.. A GUARDA COMPARTILHADA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

Aluno: José Marcos dos Santos

BORGES, A. L. P.; BARBOSA, G. O.;OLIVEIRA, L. G.. A INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI DISTRITAL N 3830/2006: INCIDÊNCIA DO ITBI SOBRE PROCURAÇÕES EM CARÁTER IRREVOGÁVEL E IRRETRATÁVEL NO DF. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

Aluno: CLOTILDES RAMOS DE LÉO

BORGES, A. L. P.; MOREIRA, D. B.;OLIVEIRA, L. G.. PREVIDÊNCIA SOCIAL: O EMPREGADO DOMÉSTICO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

Aluno: NADIA DE MOURA CHAGAS SOUZA

LEITE, E. F. D.; MOREIRA, D. B.;OLIVEIRA, L. G.. COMPETÊNCIA PROCESSUAL NO ÂMBITO DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

Aluno: Luana de Oliveira Marinho

MARINHO, L.O.;OLIVEIRA, L. G.; MOREIRA, D. B.; LEITE, E. F. D.. Distanásia: O Prolongamento da Vida em Face do Princípio da Dignidade Humana. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

Aluno: Jean Karter Souza de Oliveira

OLIVEIRA, L. G.; BORGES, A. L. P.; SOUZA, A. C. S.. A Instituição dos Empréstimos Compulsórios com Efeito de Confisco. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

Aluno: ELIANE LOPO DOS REIS RODRIGUES

LEITE, E. F. D.;OLIVEIRA, L. G.; MOREIRA, D. B.. Assistência Jurídica nos Juizados Especiais Cíveis como Meio de Acesso à Justiça. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

Aluno: IDALI FLORENCIO DA SILVA VIEIRA

OLIVEIRA, L. G.; BARBOSA, G. O.; QUEIROZ, T. P.. Os Benefícios da Saída Temporária e do Indulto e as Limitações para sua Concessão. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

Aluno: Mauro Lúcio de Resende

BARBOSA, G. O.;OLIVEIRA, L. G.; DORNELLES, E. D.. A Eficácia da Lei Seca em Face aos Delitos de Trânsito no Distrito Federal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

Orientou

Reginaldo dos Santos Moreira

REFLEXÃO ACERCA DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA: MODIFICAÇÃO NA LEGISLAÇÃO A FIM DE POSSIBILITAR A SUA IMPLEMENTAÇÃO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Luciana Gualda e Oliveira;

Gedaine Ferreira de Souza

CONSIDERAÇÕES SOBRE A IMUNIDADE MUSICAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Luciana Gualda e Oliveira;

Ana Karolyne Aparecida dos Santos

A LEI DO SOFTWARE E A DISCUSSÃO DA INCIDÊNCIA DE ICMS E/OU ISS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Luciana Gualda e Oliveira;

Paola Frigi Poleze Tavares

A LEGITIMIDADE NA COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL FEITA PELAS CONFEDERAÇÕES À LUZ DO DECRETO-LEI N 1; 166/71; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Luciana Gualda e Oliveira;

PALOMA SILVA DOS SANTOS

A LEI DA REPATRIAÇÃO E OS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Luciana Gualda e Oliveira;

Luiz Gutemberg Peres da Silva

APLICAÇÃO DA NORMA ANTIELISIVA AO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Luciana Gualda e Oliveira;

Arthur Meneghel Barcellos da Costa

IMPOSTOS SOBRE GRANDES FORTUNAS: ANÁLISE DE SUA POSSÍVEL EFICÁCIA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Luciana Gualda e Oliveira;

Cleusdete Gomes do Nascimento Marques

A TRIBUTAÇÃO COMO MEDIDA DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE E ESTÍMULO A SUSTENTABILIDADE; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Luciana Gualda e Oliveira;

Produções bibliográficas

FALCÃO, MAURIN ALMEIDA ; OLIVEIRA, LUCIANA GUALDA E . O tributo como mecanismo de barganha politica / Taxing as a tool of political bargaining. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO IMED , v. 13, p. 342, 2017.
OLIVEIRA, L. G. . A ineficácia dos controles às práticas elisivas diante de casos de cross border tax arbitrage. Jus Navigandi , v. 16, p. 20530-20530, 2011.
OLIVEIRA, L. G. . A ELISÃO FISCAL DECORRENTE DO PLANEJAMENTO FISCAL: TREATY SHOPPING. Revista do Mestrado em Direito UCB , v. 3, p. 204-233, 2009.
OLIVEIRA, L. G. . Resenha Para Além da Política ? Mercados, Bem-Estar Social e o Fracasso da Burocracia: MITCHELL, William C.; SIMMONS Randy T.. Revista do Mestrado em Direito UCB , v. 2, p. 240-243, 2008.
OLIVEIRA, L. G. . Considerações sobre Elisão Fiscal Decorrente da Arbitragem Tributária Internacional. Revista de Direito Internacional, Econômico e Tributário , v. 2, p. 157-199, 2007.
OLIVEIRA, L. G. . Estudo Comparado dos Sistemas Tributários. Revista do Mestrado em Direito UCB , v. 1, p. 98-132, 2007.
OLIVEIRA, L. G. . 2021, o ano do 'ganha, mas não leva'.. Consultor Jurídico, Brasília-DF, 12 dez. 2021.
OLIVEIRA, L. G. . As absurdas alíquotas do ICMS para serviços essenciais de energia e telecom.. Consultor Jurídico, Brasília-DF, 13 jul. 2021.
OLIVEIRA, L. G. . O uso da maconha medicinal no Brasil e a questão da tributação.. Jornal Metrópoles, Brasília-DF, 14 abr. 2021.
OLIVEIRA, L. G. . A POLÍTICA PANIS ET CIRCENSES DO SISTEMA MULTILATERAL DO COMÉRCIO. In: XVIII Congresso Nacional do CONPEDI, 2009, São Paulo. Direito Internacional, Comunitário e Relações Internacionais, 2009.
OLIVEIRA, L. G. . O CONTROLE DAS PRÁTICAS DE ARBITRAGEM TRIBUTÁRIA INTERNACIONAL. In: XVIII Congresso Nacional do CONPEDI, 2009, São Paulo. DIREITO TRIBUTÁRIO, 2009.
OLIVEIRA, L. G. . A POLÍTICA PANIS ET CIRCENSES DO SISTEMA MULTILATERAL DO COMÉRCIO. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
OLIVEIRA, L. G. ; BORGES, . O Controle das Práticas da Arbitragem Tributária Internacional. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções

COELHO, G. ; OLIVEIRA, LUCIANA GUALDA E . Risco de desoneração da folha está ligado ao teto de gastos, dizem especialistas. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIVEIRA, L. G. . Especialista analisa lei que dá direito a acompanhante para consultas, no DF, em meio à pandemia. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIVEIRA, L. G. . Especialistas debatem aprovação da Lei Kandir para regular a cobrança do ICMS. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIVEIRA, L. G. . Governo quer PEC para parcelar dívidas públicas e aumentar valor do Bolsa Família. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIVEIRA, LUCIANA GUALDA E . SIMPLES NACIONAL - PARTE I. 2019.

OLIVEIRA, LUCIANA GUALDA E . SIMPLES NACIONAL - PARTE II. 2019.

OLIVEIRA, LUCIANA GUALDA E . SIMPLES NACIONAL - PARTE III. 2019.

OLIVEIRA, LUCIANA GUALDA E . SIMPLES NACIONAL - PARTE IV. 2019.

OLIVEIRA, LUCIANA GUALDA E . SIMPLES NACIONAL - PARTE V. 2019.

OLIVEIRA, LUCIANA GUALDA E . SABER DIREITO RESPONDE. 2019.

OLIVEIRA, LUCIANA GUALDA E . SABER DIREITO PROFISSÃO. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIVEIRA, L. G. ; MATOS. C ; PAES. J. E. . A Imunidade Tributária como Dimensão de Acesso Democrático ao Ensino Superior. 2014.

OLIVEIRA, L. G. . O CONTROLE DAS PRÁTICAS DE ARBITRAGEM TRIBUTÁRIA INTERNACIONAL. 2011.

OLIVEIRA, L. G. . Processo Administrativo Fiscal e Processo Judicial Tributário. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

OLIVEIRA, L. G. . Curso sobre Processo Tributário. 2017. .

OLIVEIRA, L. G. . Curso sobre Processo Tributário. 2016. .

OLIVEIRA, L. G. . Curso sobre Processo Tributário. 2015. .

MORAES, D. C. ; OLIVEIRA, L. G. ; SANTANA, H. L. . Curso sobre o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF. 2015. .

OLIVEIRA, L. G. . Curso sobre Processo Tributário. 2014. .

OLIVEIRA, L. G. . Curso sobre Processo Tributário. 2011. .

OLIVEIRA, L. G. . Tributação incidentes sobre às Cooperativas. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Projetos de pesquisa

2015 - 2018

Grupo de Pesquisa sobre Planejamento Tributário - GEPLAT, Descrição: O Planejamento Tributário é prática utilizada pelas pessoas jurídicas e físicas no intuito de minimizar ou eliminar a carga tributária. Entretanto, a presença de advogados com expertise no assunto é imprescindível para que o planeja-mento tributário seja realizado dentro de limites aceitáveis pelo ordenamento jurídico. Dessa forma, propiciar um estudo aprofundado das técnicas e dos mecanismos utilizados no combate ao instituto permite aos discentes conhe-cer e se aprofundar em um tema pouco explorado e instigante, propiciando à pesquisa e proporcionando um campo amplo e carente de profissionais quali-ficados.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (22) . , Integrantes: Luciana Gualda e Oliveira - Integrante / MAURIN ALMEIDA FALCAO - Coordenador / Hadassah Lais Santana - Integrante.
2008 - 2009

Estruturas dos Sistemas Tributários e suas Implicações no Desenvolvimento e na Performance do Comércio Exterior dos Países do BRIC: Lições e Soluções, Descrição: A expansão do fluxo de capitais, perceptível tanto pela via do comércio internacional como pela dinâmica extremada do mercado financeiro internacional, impele a alteração nas estruturas dos sistemas tributários de países em desenvolvimento. Conforme a intensidade que tais países perseguem melhor posição na balança de poder da economia global, alteram suas estruturas institucionais a fim de proporcionar melhorias nos seus mercados locais. Essas alterações visam reduzir o custo de oportunidade para o investimento internacional, contribuindo para maior atratividade e redução da aversão ao risco. Esses fatores impactam o processo de desenvolvimento que é efetivamente ligado à performance do comércio exterior ? por sua vez essas estruturas (financeira e de comércio exterior) são altamente impactadas pela estrutura do sistema tributário. Essas estruturas têm uma dinâmica própria que demanda mudanças nos sistemas tributários, bem assim seu condicionamento mediante alternativas tributárias (extrafiscalidade da tributação) (VALADÃO, 2000). Jim O'Neill, chefe da Pesquisa Econômica Global do banco de investimento Goldman Sachs cunhou a expressão BRIC, ao concluir que o crescimento conjunto desses países superaria, a longo prazo, o poder econômico de economias já consolidadas como a da Europa e dos Estados Unidos, provocando a inversão na ordem econômica global . Esse entendimento foi corroborado posteriormente com a análise do mercado de trabalho comparando BRIC e os países da OCDE, apontado pelo relatório da OCDE intitulado Uma Visão Geral sobre o Emprego 2007 , em que a mão de obra intensiva e a ampliação do uso da tecnologia associada à indústria vêm implicando no aumento gradual da participação do BRIC no comércio internacional, entre outras constatações. Todos esses aspectos da econômica interna também são impactados pela tributação (e.g., no caso do mercado de trabalho sobressai-se a tributação sobre a folha de pagamento). Considerando que há uma convergência econômica e. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Luciana Gualda e Oliveira - Integrante / MARCOS AURELIO PEREIRA VALADAO - Coordenador / antonio de moura borges - Integrante / ARNALDO SAMPAIO DE MORAES GODOY - Integrante / MAURIN ALMEIDA FALCAO - Integrante / MAURICIO MURIACK DE F PEIXOTO - Integrante / LEILA DÁJUDA BIJOS - Integrante / ROBERTO NAME RIBEIRO - Integrante., Financiador(es): Escola de Administração Fazendária - Auxílio financeiro / Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 2
2007 - Atual

Grupo de estudos sobre sistemas tributarios contemporâneos, Descrição: Estudo Comparado dos Sistemas Tributarios Contemporâneos. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (4) . , Integrantes: Luciana Gualda e Oliveira - Integrante / MAURIN ALMEIDA FALCAO - Coordenador / LEONARDO NEIVA - Integrante / EDMUNDO CORREIA - Integrante., Número de produções C, T & A: 1

Histórico profissional

Experiência profissional

2014 - 2016

ConcursarDF

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Outras informações:
Professora do curso preparatório para a OAB 2ª fase em Direito Tributário e em matéria tributária para concursos públicos

Atividades

09/2015
Ensino, DIREITO TRIBUTARIO, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, DIREITO TRIBUTARIO, PROCESSO TRIBUTARIO

2009 - 2009

Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20

Outras informações:
Professora das disciplinas de Direito Tributário e Falência e Recuperação Judicial

Atividades

08/2009 - 12/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO TRIBUTARIO I, DIREITO TRIBUTARIO II, DIREITO FALIMENTAR

2015 - 2018

Universidade Católica de Brasília

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 24

Outras informações:
Professora das Disciplinas de Direito Tributário I, II, Direito Financeiro, Pesquisa Jurídica, Orientação de TCC, Cursos preparatórios para a OAB em Direito Tributário (2ª fase)

Atividades

02/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO TRIBUTARIO I

2008 - 2012

Centro Universitário Estácio Brasília, Estácio Brasília

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professora, Carga horária: 24

Outras informações:
Disciplinas: Direito Tributário I e II, Direito Processual Civil e Direito das Obrigações, além de cursos preparatórios para a OAB (2ª fase em Direito Tributário)

Atividades

02/2008 - 08/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO TRIBUTARIO I, DIREITO TRIBUTARIO II, PROCESSO CIVIL IV, DIREITO CIVIL II - Obrigações

2018 - Atual

Grupo IBMEC

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Outras informações:
Professora do LL.M. em Direito Tributário e Contabilidade Tributária na disciplina de Processo Administrativo Fiscal e Processo Judicial Tributário

2018 - Atual

Gran Cursos Online

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 10

Outras informações:
Professora de Direito Tributário e Processo Tributário para os cursos online preparatórios para concursos públicos: Auditor Fiscal/ Procurador/ OAB

2019 - Atual

FACULDADE DE DIREITO 8 DE JULHO

Vínculo: HORISTA, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Outras informações:
PROFESSORA DE CURSOS PREPARATÓRIOS PARA CONCURSOS NAS DISCIPLINAS DE DIREITO FINANCEIRO E DIREITO TRIBUTÁRIO

2019 - Atual

Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professora, Carga horária: 16