Danyelle Souza Amarilha
Desde Dezembro de 2015, Secretária Parlamentar no Escritório de Apoio do Gabinete do Senador Wellington Fagundes. Doutoranda em Ciências Jurídicas e Sociais na Universidad Del Museo Social Argentino - UMSA (Buenos Aires - Argentina), tendo concluído todos os créditos. Advogada (OAB-MT 5.352) graduada na Faculdade de Direito pela Instituição Toledo de Ensino de Bauru - ITE (1996), sendo Especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil pela Universidade de Cuiabá - UNIC, bem como Especialista em Políticas de Segurança Pública e Direitos Humanos pela Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT. Especialista em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Fundação Escola do Ministério Público do Estado de Mato Grosso. Concluiu a disciplina "Descrições e Designações do Tempo Presente", na qualidade de Aluna Especial do Mestrado (2009/02) em Estudos de Cultura Contemporânea (ECCO) da Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT. Pós-graduada no Curso de Juiz de Direito Substituto, pela Escola Superior de Direito de Mato Grosso (ESUD). Pós-graduada no Curso de Estudos Fundamentais e Profissionalizantes pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Mato Grosso (ESMAGIS). Pós-graduada no Curso de Aperfeiçoamento em Ciências Jurídicas, pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso. Atuou como Juíza Substituta, mediante aprovação em concurso público de provas e títulos do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso - TJ/MT, no período de 09/12/2003 a 06/12/2005. Juíza Eleitoral na 16ª Zona Eleitoral (2004). Professora Especialista no Instituto Cuiabá de Ensino e Cultura - ICEC, associada da Universidade Paulista - UNIP, no período de 07/02/2008 a 16/02/2012.
Informações coletadas do Lattes em 02/08/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Doutorado em Ciências Jurídicas e Sociais
2012 - Atual
Universidad del Museo Social Argentino
Título: Ainda não definido,
Orientador: Ainda não definido
Mestrado interrompido em 2010 em Estudos de Cultura Contemporânea
2009 - interrompida
Universidade Federal de Mato Grosso
Título: ainda não há (aluna especial),Orientador: ainda não há (aluna especial)
Ano de interrupção: 2010Palavras-chave: ALUNA ESPECIAL; Descrições e Designações do Tempo Presente.
Especialização em Direito Penal e D. Processual Penal
2009 - 2010
Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso
Título: O Monitoramento Eletrônico na Fase da Execução Penal como Alternativa à Prisão no Contexto da Sociedade de Controle
Orientador: Prof. MSc José Antônio Borges Pereira
Especialização em Políticas de Segurança Pública e Direitos Humanos
2008 - 2009
Universidade Federal de Mato Grosso
Título: O Ideal da Ressocialização contido na Lei de Execução Penal e a vida nos presídios: Uma Análise Comparativa
Orientador: Prof.(a) Dr.(a) Imar Domingos Queiróz
Especialização em Direito Civil e D. Processual Civil - Lato Sensu
2008 - 2008
Universidade de Cuiabá
Título: A Relativização da Coisa Julgada
Orientador: Prof.(a) MsC. Dynair Daldegan
Especialização em Direito Processual Civil - Lato Sensu
2002 - 2003
Universidade de Cuiabá
Título: Entrega de Monografia Pendente
Aperfeiçoamento em Curso de Estudos Fundamentais e Profissionalizante
2001 - 2002
ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DE MATO GROSSO
Título: A Instituição Não Solicitou Monografia. Ano de finalização: 2002
Aperfeiçoamento em Curso de Aperfeiçoamento em Ciências Jurídicas
1999 - 1999
Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso
Título: A Instituição Não Solicitou Monografia. Ano de finalização: 1999
Formação complementar
2019 - 2019
Fundamentos da Integração Regional: O MERCOSUL - Turma 1. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro - Senado Federal, ILB, Brasil.
2019 - 2019
Gestão Estratégica com foco na Administração Pública - Turma 1. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro - Senado Federal, ILB, Brasil.
2018 - 2019
Política Contemporânea. (Carga horária: 60h). , Instituto Legislativo Brasileiro - Senado Federal, ILB, Brasil.
2018 - 2018
Relações Internacionais. (Carga horária: 60h). , Instituto Legislativo Brasileiro - Senado Federal, ILB, Brasil.
2010 - 2011
Extensão universitária em Teorias de Justiça e Direitos Indígenas. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal de Mato Grosso, UFMT, Brasil.
2003 - 2003
III Ciclo Orientação Preparação Juízes Substitutos. (Carga horária: 68h). , Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, TJ/MT, Brasil.
2002 - 2002
Extensão universitária em A Nova Reforma do Código de Processo Civil. (Carga horária: 30h). , Curso de Atualização e Extensão Jurídica, CAEJ, Brasil.
2002 - 2002
Extensão universitária em Juiz de Direito Substituto. (Carga horária: 200h). , Escola Superior de Direito de Mato Grosso, ESUD, Brasil.
2002 - 2002
Extensão universitária em O Novo Código Civil. (Carga horária: 30h). , Curso de Atualização e Extensão Jurídica, CAEJ, Brasil.
1999 - 1999
Tutela Antecipada. (Carga horária: 3h). , Instituto Metropolitano de Estudos Sociais, IMES, Brasil.
1991 - 1992
Inglês. (Carga horária: 780h). , Centro de Cultura Anglo Americana, CCAA, Brasil.
1990 - 1990
Ingês. (Carga horária: 120h). , Pitman Examinations Institute, PEI, Inglaterra.
1990 - 1990
Inglês. (Carga horária: 120h). , Suzanne Sparrow (Plymouth) Language School Ltd, SSLS, Inglaterra.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Participação em eventos
Seminário Internacional de Direito do Trabalho. 2011. (Seminário).
III Ciclo Jurídico Interdisciplinar - ICEC. 2010. (Simpósio).
II CICLO JURÍDICO - INTERDISCIPLINAR - ICEC. 2009. (Seminário).
I Ciclo Jurídico ICEC. 2008. (Outra).
A Justiça sob a Ótica do STJ - Ciclo de Palestras Jurídicas. 2001. (Outra).
XI Congresso Nacional das Mulheres de Carreira Jurídica. 1999. (Congresso).
I Simpósio Internacional de Direito Bancário - 1st International Symposium of Banking Law. 1998. (Simpósio).
Participação em bancas
AMARILHA, Danyelle Souza. Rodrigues."União Estável". 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cuiabá de Ensino e Cultura.
AMARILHA, Danyelle Souza. N. Pimenta."Direito de Greve no Serviço Público". 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cuiabá de Ensino e Cultura.
AMARILHA, Danyelle Souza. "Direitos Fundamentais no Sistema Prisional Feminino". 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cuiabá de Ensino e Cultura.
AMARILHA, Danyelle Souza. "Direito Internacional do Meio Ambiente - Natureza Jurídica de Direitos Humanos". 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cuiabá de Ensino e Cultura.
AMARILHA, Danyelle Souza. "Tutelas de Urgência". 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cuiabá de Ensino e Cultura.
AMARILHA, Danyelle Souza. S. Oliveira."Aplicação da Pena". 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cuiabá de Ensino e Cultura.
AMARILHA, Danyelle Souza. "Relação Homoafetiva". 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cuiabá de Ensino e Cultura.
AMARILHA, Danyelle Souza. Almeida."Regime Disciplinar Diferenciado". 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cuiabá de Ensino e Cultura.
AMARILHA, Danyelle Souza. "Guarda Compartilhada". 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cuiabá de Ensino e Cultura.
AMARILHA, Danyelle Souza. de Jesus dos Reis."Trabalho Escravo Contemporâneo". 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cuiabá de Ensino e Cultura.
AMARILHA, Danyelle Souza. "Pedofilia na Internet". 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cuiabá de Ensino e Cultura.
AMARILHA, Danyelle Souza. Andrade."A Competência dos Jurados no Tribunal do Júri". 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cuiabá de Ensino e Cultura.
AMARILHA, Danyelle Souza. "As Novas Regras do Divórcio no Sistema Jurídico Brasileiro". 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cuiabá de Ensino e Cultura.
AMARILHA, Danyelle Souza. "Perfil Profissiográfico Previdenciário I". 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cuiabá de Ensino e Cultura.
AMARILHA, Danyelle Souza. "Prazo para exercer o D. de Pleitear a Rep. do Indébito Declaração Inconstitucional". 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cuiabá de Ensino e Cultura.
AMARILHA, Danyelle Souza. "Efeitos no Âmbito Trabalhista dos Contratos de Atletas Profissionais". 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cuiabá de Ensino e Cultura.
AMARILHA, Danyelle Souza. "O Princípio da Insignificância no Direito Penal". 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cuiabá de Ensino e Cultura.
AMARILHA, Danyelle Souza. "O Deficiente Físico". 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cuiabá de Ensino e Cultura.
AMARILHA, Danyelle Souza. "O Princípio da Reformatio in Pejus". 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cuiabá de Ensino e Cultura.
AMARILHA, Danyelle Souza. de Figueiredo."O Crime de Nepotismo - Ênfase nos Cartórios do Brasil". 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cuiabá de Ensino e Cultura.
AMARILHA, Danyelle Souza. da Silva."Imunidade Diplomática". 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cuiabá de Ensino e Cultura.
AMARILHA, Danyelle Souza. " Do Livramento Condicional". 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cuiabá de Ensino e Cultura.
AMARILHA, Danyelle Souza. Campos Oliveira."Exceção de Pré-Executividade". 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cuiabá de Ensino e Cultura.
AMARILHA, Danyelle Souza. "Responsabilidade Civil do Corretor de Imóveis perante os Negócios Jurídicos". 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cuiabá de Ensino e Cultura.
AMARILHA, Danyelle Souza. "Das Férias". 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cuiabá de Ensino e Cultura.
AMARILHA, Danyelle Souza. "Releitura da Prisão em Flagrante". 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cuiabá de Ensino e Cultura.
AMARILHA, Danyelle Souza. "Da Lei Maria da Penha". 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cuiabá de Ensino e Cultura.
AMARILHA, Danyelle Souza. "Finalidade dos Juizados Especiais Cíveis Frente à Sociedade de Baixo Poder Aquisitivo". 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cuiabá de Ensino e Cultura.
Orientou
Tráfico Humano em Mato Grosso; Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cuiabá de Ensino e Cultura; (Orientador);
A Responsabilidade Civil da Administração Pública por Danos Causados a Terceiros na Pós-Modernidade; Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cuiabá de Ensino e Cultura; (Orientador);
Tutela Antecipada Recursal; Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cuiabá de Ensino e Cultura; (Orientador);
A Conversão da Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva Sob a Ótica do Clamor Público; Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cuiabá de Ensino e Cultura; (Orientador);
Da Receptação: Reflexões Acerca da Proporcionalidade da Pena Abstrata Imposta no caput e no §1º, do Artigo 180, do Código Penal; Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cuiabá de Ensino e Cultura; (Orientador);
O Casamento Civil: Do Regime de Bens e Dos Direitos e Deveres dos Cônjuges; Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cuiabá de Ensino e Cultura; (Orientador);
O Sistema de Monitoramento Eletrônico de Presos como Alternativa às Penas Privativas de Liberdade e seu Potencial para a Ressocialização; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cuiabá de Ensino e Cultura; Orientador: Danyelle Souza Amarilha;
A Informatização da Justiça e a Implantação do Processo Eletrônico nas Unidades Judiciárias dos Tribunais Brasileiros; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cuiabá de Ensino e Cultura; Orientador: Danyelle Souza Amarilha;
Da Guarda Compartilhada; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cuiabá de Ensino e Cultura; Orientador: Danyelle Souza Amarilha;
Da Ética no Exercício da Advocacia; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cuiabá de Ensino e Cultura; Orientador: Danyelle Souza Amarilha;
Das Medidas Socioeducativas Segundo o ECA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cuiabá de Ensino e Cultura; Orientador: Danyelle Souza Amarilha;
Uma Reflexão a Respeito do Princípio da Transparência na Administração Pública Federal e a Eficácia dos Meios de Controle; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cuiabá de Ensino e Cultura; Orientador: Danyelle Souza Amarilha;
Ressocialização de Detentas nos Presídios Femininos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cuiabá de Ensino e Cultura; Orientador: Danyelle Souza Amarilha;
e Silva; Adoção e o Direito à Convivência Familiar e Comunitária sob a Égide da Lei n; 12; 010/2009; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cuiabá de Ensino e Cultura; Orientador: Danyelle Souza Amarilha;
Da Responsabilidade Civil do Médico e a Teoria da Perda de Uma Chance; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cuiabá de Ensino e Cultura; Orientador: Danyelle Souza Amarilha;
O Regime de Previdência Social do Servidor Público Federal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cuiabá de Ensino e Cultura; Orientador: Danyelle Souza Amarilha;
Violação do Direito à Vida de Crianças Indígenas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cuiabá de Ensino e Cultura; Orientador: Danyelle Souza Amarilha;
Reflexão Acerca da Possibilidade de Inconstitucionalidade da Nova Lei de Mandado de Segurança; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cuiabá de Ensino e Cultura; Orientador: Danyelle Souza Amarilha;
Histórico profissional
Experiência profissional
2015 - Atual
Senado FederalVínculo: , Enquadramento Funcional: Secretária Parlamentar, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Escritório de Apoio do Gabinete do Senador Wellington Fagundes
2008 - 2012
Instituto Cuiabano de Ensino e CulturaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Especialista, Carga horária: 12
Outras informações:
Matutino e Noturno
Atividades
-
02/2008 - 12/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil - Contratos em Espécie, Direito Civil - Direito das Coisas, Direito Penal - Parte Especial, Direito Penal - Parte Geral, Direito Processual Civil, Instituições Judiciárias e Ética, Prática Jurídica de Direito Penal, Tópicos Jurídicos: Direito de Informática, Direito Agrário e Direito Marítimo
2003 - 2005
Tribunal de Justiça do Estado de Mato GrossoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juíza de Direito Substituta, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
-
11/2004 - 12/2005
Direção e administração, Comarca de Juscimeira, .,Cargo ou função, Juíza Substituta Diretora do Foro.
-
11/2004 - 12/2005
Direção e administração, Comarca de Juscimeira, .,Cargo ou função, Juíza Substituta do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Juscimeira.
-
11/2004 - 12/2005
Direção e administração, Comarca de Juscimeira, .,Cargo ou função, Juíza Substituta da Vara Única da Comarca de Juscimeira.
-
12/2004 - 03/2005
Direção e administração, Comarca de Campo Verde, .,Cargo ou função, Juíza Substituta da 3ª Vara da Comarca de Campo Verde.
-
12/2003 - 10/2004
Direção e administração, Comarca de Vila Rica, .,Cargo ou função, Juíza Substituta Diretora do Foro.
-
12/2003 - 10/2004
Direção e administração, Comarca de Vila Rica, .,Cargo ou função, Juíza Substituta da Vara Única da Comarca de Vila Rica.
-
12/2003 - 10/2004
Direção e administração, Comarca de Vila Rica, .,Cargo ou função, Juíza Substituta do Juizado Especial Civel e Criminal da Comarca de Vila Rica.
-
12/2003 - 12/2003
Direção e administração, Sexta Vara de Família e Sucessões - Comarca de Cuiabá, .,Cargo ou função, Juíza de Direito Substituta.
2004 - 2004
Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Mato GrossoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juíza Eleitoral
Atividades
-
05/2004 - 06/2004
Direção e administração, Décima Sexta Zona Eleitoral - Vila Rica, .,Cargo ou função, Juíza Eleitoral.
1999 - 2003
Segunda Vara Especializada da Fazenda Pública da Comarca de Várzea GrandeVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora Técnica Jurídica, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
-
08/1999 - 12/2003
Serviços técnicos especializados , Gabinete de Juiz de Direito - Entrância Especial, .,Serviço realizado, Assessoria Técnica - Jurídica.
1999 - 1999
Gabinete Desembargador - III Câmara CívelVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora Técnica Jurídica, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
-
02/1999 - 08/1999
Serviços técnicos especializados , Gabinete de Desembargador - III Câmara Cível, .,Serviço realizado, Assessoria Técnica - Jurídica.
1998 - 1998
Conselho Regional de Contabilidade do Estado de Mato GrossoVínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogada
Atividades
-
01/1998 - 12/1998
Serviços técnicos especializados , Setor Jurídico, .,Serviço realizado, Assessoria Jurídica e Advocacia.
1998 - 1998
Escritório de Advocacia Hélio GarciaVínculo: autônoma, Enquadramento Funcional: advogada
Atividades
-
01/1998
Serviços técnicos especializados , Setor Jurídico, .,Serviço realizado, Advocacia.
1997 - 1997
Escritório Advocacia Zadir ÂngeloVínculo: autônoma, Enquadramento Funcional: advogada, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
-
01/1997
Serviços técnicos especializados , Setor Jurídico, .,Serviço realizado, Advocacia.
1995 - 1996
Escritório de Advocacia Luis Fernando Bobri RibasVínculo: estagiária, Enquadramento Funcional: estagiária
Atividades
-
01/1995
Estágios , Setor Jurídico, .,Estágio realizado, estágio na área do Direito Trabalhista.
1995 - 1995
Quarta Vara Cível da Comarca de BauruVínculo: estagiária, Enquadramento Funcional: estagiária na respectiva Escrivania
Atividades
-
01/1995
Estágios , Escrivania da Quarta Vara Cível da Comarca de Bauru, .,Estágio realizado, Estágio na área do Direito Civil - Procedimentos em Cartório.
1994 - 1994
Escola de Idiomas Follow MeVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora de Inglês
Atividades
-
01/1994
Ensino,,Disciplinas ministradas, Curso de Férias - Inglês para Adultos
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