Felipe Arady Miranda

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

MIRANDA, F. A. ; PENITENTE, L. . O Início da Vida para Fins de Proteção Constitucional: uma análise sob a perspectiva filosófica, teológica e biológica. 2015. (Exposição).

FABRIS, D. C. ; ULHOA, P. ; MIRANDA, F. A. . Solidariedade Intergeracional e o Dever de Proteger o Meio Ambiente. 2012. (Exposição).

MIRANDA, F. A. . Congresso Luso-Brasileiro de Direitos Humanos. 2011. (Congresso).

MIRANDA, F. A. . IV SEMINÁRIO LUSO-BRASILEIRO DE DIREITO PÚBLICO. 2009. (Congresso).

MIRANDA, F. A. . ENCONTRO LUSO-BRASILEIRO DE PROCESSO CIVIL. 2009. (Outro).

II Jornada da Cidadania e dos Direitos Humanos da OAB-ES. Os Direitos Sociais em Tempos de Crise Econômica: proibição do retrocesso ou obrigação do retrocesso?. 2018. (Congresso).

I Seminário Internacional Democracia, Governança e Proteção Multinível das Relações Privadas.Os Poderes Democráticos e a Responsabilidade com os Direitos Sociais em Tempos de Orçamento Congelado. 2018. (Seminário).

Temas Relevantes de Direito Constitucional.O STF e a Legalização do Aborto no Brasil. 2017. (Seminário).

O Direito como Instrumento Social. Direitos Fundamentais e Crise Econômico-Financeira. 2015. (Congresso).

O Início da Vida para Fins de Proteção Constitucional: uma análise sob a perspectiva filosófica, teológica e biológica. O Início da Vida sob a Perspectiva Constitucional. 2015. (Exposição).

Semana Jurídica da UVV.Os Direitos Fundamentais em Tempos de Crise. 2015. (Simpósio).

Temas Relevantes de Direito Constitucional.Direitos Humanos e Fundamentais. 2015. (Seminário).

Congresso em Honra de Peter Harberle. 2014. (Congresso).

A Hierarquia dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos Incorporados no Ordenamento Jurídico Brasileiro.Tratados Internacionais. 2013. (Simpósio).

Aula Magna de Encerramento de Semestre da Universidade de Vila Velha.Debatedor. 2013. (Seminário).

Direito ao Patrimônio Artístico e Cultural.Direito ao Patrimônio Artístico e Cultural. 2013. (Simpósio).

Congresso Brasiliense de Direito Constitucional. 2012. (Congresso).

ENCONTRO LUSO-BRASILEIRO DE PROCESSO CIVIL.Processo Civil. 2009. (Encontro).

IV SEMINÁRIO LUSO-BRASILEIRO DE DIREITO PÚBLICO. Direito Público. 2009. (Congresso).

FUCHS, H. V.;MIRANDA, F. A.. A Atividade Legiferante da Súmula Vinculante. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

FUCHS, H. V.;MIRANDA, F. A.. Limite entre o Direito à Liberdade de Expressão e o Discurso de Ódio no âmbito do Congresso Nacional Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

PENITENTE, L.;MIRANDA, F. A.. A Liberdade Religiosa perante o Estado Laico Brasileiro conforme a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

OLIVEIRA, A. L.;MIRANDA, F. A.. Liberdade de Expressão X Direito à Privacidade na era Digital. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

MAURICIO JUNIO, A.;MIRANDA, F. A.. O Reconhecimento da União Homoafetiva e a Judicialização Política. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

OLIVEIRA, A. L.;MIRANDA, F. A.. Comissões Parlamentares de Inquérito: poderes e limites de atuação sob a ótica constitucional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

OLIVEIRA, A. L.;MIRANDA, F. A.. A Inconstitucionalidade da Redução da Maioridade Penal: violação de cláusula pétrea. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

MAURICIO JUNIO, A.;MIRANDA, F. A.. O Direito de Propriedade: análise da constitucionalidade das áreas de proteção permanente e reserva legal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

DONADELLO, D. F.;MIRANDA, F. A.. A Desconsideração da Personalidade jurídica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

MIRANDA, F. A.. Da (Im) Possibilidade de Caracterização de Dolo Indireto ou Eventual na Hipótese de Homicídio Causado por Condutor de Veículo Automotor sob Influência de Álcool. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade PIO XII - Cariacica.

MIRANDA, F. A.. A Inconstitucionalidade do Regime Disciplinar Diferenciado Frente ao Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade PIO XII - Cariacica.

MIRANDA, F. A.. Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo pelo Genitor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade PIO XII - Cariacica.

MIRANDA, F. A.. A Lei 11.340/2006 (Maria da Penha) e sua Aplicabilidade na União Homoafetiva. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade PIO XII - Cariacica.

MIRANDA, F. A.. Análise da (In) Constitucionalidade do Artigo 1.790 do Código Civil de 2002 no Tocante à Desigualdade de Tratamento entre Cônjuge e Companheiro no Ãmbito do Direito Sucessório. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade PIO XII - Cariacica.

MIRANDA, F. A.. A Responsabilidade do Órgão Licenciador e de seus Representantes por Dano Ambiental Causado por Atividade Licenciada pelo Procedimento Simplificado no Estado do Espírito Santo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade PIO XII - Cariacica.

MIRANDA, F. A.. A Possibilidade de Inclusão do Nome do Devedor de Alimentos no Cadastro dos Órgãos de Proteção ao Crédito como Meio de Coerção à Luz do Orgenamento Jurídico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade PIO XII - Cariacica.

MIRANDA, F. A.. Os Jurados no tribunal Popular do Júri. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade PIO XII - Cariacica.

MIRANDA, F. A.. A Improbidade no Procedimento Licitatório. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade PIO XII - Cariacica.

MIRANDA, F. A.. A Natureza Jurídica da Norma Prevista no Artigo 3º da LC nº 118/2005 para Efeitos Prescicionais: Se Interpretativa ou Modificativa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade PIO XII - Cariacica.

MIRANDA, F. A.. A Inclusão do Sócio na Execução Fiscal Quando o Lançamento é Formalizado Contra a Pessoa Jurídica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade PIO XII - Cariacica.

MIRANDA, F. A.. A Validade do §9º, do art. 100, da CF/88, Introduzido pela EC 62/2009. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade PIO XII - Cariacica.

MIRANDA, F. A.. A Eficiência e Eficácia dos Mecanismos de Limitação da Publicidade Voltada para o Público Infantil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade PIO XII - Cariacica.

MIRANDA, F. A.. ?A Possibilidade de Aplicação do Instituto da Convalidação dos Atos Administrativos?. 2009.

MIRANDA, F. A.. ?Impossibilidade da Prescrição Intercorrente em fase de Contencioso Administrativo Tributário no Âmbito Municipal?. 2009.

MIRANDA, F. A.; Marcel Leonardi. Olimpíadas Jurídicas FDV. 2014. Faculdade de Direito de Vitória.

O Uso Abusivo da Medida Provisória; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Faculdade São Geraldo; Orientador: Felipe Arady Miranda;

Ação Direta de Constitucionalidade Número 30: os votos dos Ministros do Supremo Tribunal Federal sobre a Lei do Ficha Limpa; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Faculdade São Geraldo; Orientador: Felipe Arady Miranda;

O DEVER PRESTACIONAL DO ESTADO VERSUS O PRINCÍPIO DA RESERVA DO POSSÍVEL; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Faculdade São Geraldo; Orientador: Felipe Arady Miranda;

A Judicalização do Direito Subjetivo à Saúde; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Faculdade São Geraldo; Orientador: Felipe Arady Miranda;

O Direito à Felicidade; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Faculdade São Geraldo; Orientador: Felipe Arady Miranda;

As Características e a Eficácia dos Direitos Fundamentais; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Faculdade São Geraldo; Orientador: Felipe Arady Miranda;

Ações Afirmativas X Acessibilidade: O Desafio da Incerssão da Pessoa com Deficiência no Mercado de Trabalho; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Faculdade São Geraldo; Orientador: Felipe Arady Miranda;

Voto Proporcional em Lista Aberta e Voto Distrital Americano: representatividade e controvérsias; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Felipe Arady Miranda;

O Direito ao Esquecimento e a sua Impoâncrtia no Processo de Ressocialização; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Felipe Arady Miranda;

O Direito à Privacidade e a Liberdade de Expressão na Era Digital; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Felipe Arady Miranda;

A Reforma Política e o Voto Facultativo: uma cláusula pétrea na Constituição Brasileira; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Felipe Arady Miranda;

O Direito à Identidade Genética do Nascido do Banco de Sêmen e o Direito ao Anonimato do Doador; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Felipe Arady Miranda;

Uma Análise da Jurisprudência do STF sobre as Ações Afirmativas Pautadas em Critérios Sociais, à Luz do Princípio da Igualdade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Felipe Arady Miranda;

A Suposa Legalização do Aborto à Luz da Jurisprudência do STF; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Felipe Arady Miranda;

O Direito à Educação na Constituição Brasileira de 1988 como Direito Fundamental; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Empresa Brasileira de Ensino, Pesquisa e Extensão; Orientador: Felipe Arady Miranda;

Mudanças Climáticas e Recursos Hídricos: Análise das Legislações de Direito Ambiental; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Empresa Brasileira de Ensino, Pesquisa e Extensão; Orientador: Felipe Arady Miranda;

O Direito e Necessidade da Regulamentação das Uniões Poliafetivas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Felipe Arady Miranda;

A Natureza Jurídica da Norma Prevista no Artigo 3º da LC nº 118/2005 para Efeitos Prescicionais: Se Interpretativa ou Modificativa; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade PIO XII - Cariacica; Orientador: Felipe Arady Miranda;

A Possibilidade de Inclusão do Nome do Devedor de Alimentos no Cadastro dos Órgãos de Proteção ao Crédito como Meio de Coerção à Luz do Orgenamento Jurídico; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade PIO XII - Cariacica; Orientador: Felipe Arady Miranda;

Análise da (In) Constitucionalidade do Artigo 1; 790 do Código Civil de 2002 no Tocante à Desigualdade de Tratamento entre Cônjuge e Companheiro no Ãmbito do Direito Sucessório; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade PIO XII - Cariacica; Orientador: Felipe Arady Miranda;

Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo pelo Genitor; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade PIO XII - Cariacica; Orientador: Felipe Arady Miranda;

MIRANDA, F. A. ; SARTORIO, G. F. ; AGUIAR, A. M. B. ; VITORINO, C. Q. C. ; SAITER, J. C. ; NEVES, J. M. S. ; RAIMUNDO, J. ; LIMA, L. S. ; ARAUJO, L. A. ; BELLINI, L. A. ; GOMES, M. S. V. ; FERRAO, R. G. ; SILVA, T. L. M. E. ; NUNES, V. S. . Projeto Pedagógico do Curso de Direito Faculdade Capixaba da Serra. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Produção didático pedagógica relevante).

2016

Reconhecimento Acadêmico, Universidade Vila Velha.

2016

Mérito Acadêmico, Faculdade Brasileira - Multivix Vitória.