Gabriel Ferreira Sartório
Bacharelado em Direito - Faculdades Integradas Espírito-santenses (FAESA).
Mestre em Direitos e Garantias e Fundamentais - Faculdade de Direito de Vitória (FDV).
Informações coletadas do Lattes em 20/12/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito e Garantias Constitucionais
2008 - 2010
Faculdade de Direito de Vitória
Título: Da Constitucionalidade da Vídeo Conferência: para uma análise a luz dos princípios constitucionais.,Ano de Obtenção: 2010
Adriano S'Antana Pedra.Palavras-chave: Videoconferência.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Educação.
Graduação em Direito
2003 - 2007
FACULDADES INTEGRADAS ESPÍRITO-SANTENSES
Título: A (in) Constitucionalidade do Interrogatório Virtual no Processo Judicial Brasileiro
Orientador: Patrícia Bersan Pinheiro de Paiva Gonçalves
Formação complementar
2021 - 2021
Formação de Tutores Ensino à Distância. (Carga horária: 120h). , Faculdade Novo Milênio, FNM, Brasil.
2020 - 2020
Nuvem mestra - curso imersão ferramentas Google For Education. (Carga horária: 12h). , Nuvem Mestra, NMESTRA, Brasil.
2020 - 2020
Curso de elaboração de questões contextualizadas. (Carga horária: 20h). , Centro Universitário ICESP, ICESP, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Organização de eventos
SARTÓRIO, G. F. ; TEIXEIRA, B. B. ; LEAO, M. J. P. . III Seminário FAFORD " Atualidades e Aspectos Práticos de Processo Civil".. 2006. (Outro).
SARTÓRIO, G. F. ; TEIXEIRA, B. B. ; LEAO, M. J. P. . II Seminário FAFORD. 2005. (Outro).
SARTÓRIO, G. F. ; LEAO, M. J. P. ; TEIXEIRA, B. B. . I Seminário FAFORD. 2004. (Outro).
Participação em eventos
I Jornada de Iniciação Científica e Extensão da MULTIVIX.Avaliador dos trabalhos científicos na categoria de apresentação oral da área de Direito. 2014. (Outra).
Visita Técnica Supremo Tribunal Federak.Sessão Plenária de Julgamento do Supremo Tribunal Federal. 2014. (Outra).
2ª Jornada Científica da Univila.A (in) Constitucionalida do Interrogatório Vitual no Processo Judicial Brasileiro. 2007. (Outra).
Fórum Tribuna de Responsabilidade Social. 2005. (Outra).
Desafios do Direito - Temas polêmicos e atuais da área jurídica. 2003. (Seminário).
Participação em bancas
MARTINS, M. R.; VELLO, R.;SARTÓRIO, G. F.. OS REFLEXOS JURÍDICOS ADVINDO DA FILIAÇÃO MULTIPARENTAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Estacio de Vila Velha.
MARTINS, M. R.; VELLO, R.;SARTÓRIO, G. F.. O EXERCÍCIO DO PODER FAMILIAR COMO EXCLUDENTE DE ILICITUDE NOS CASTIGOS FÍSICOS PREVISTOS NO PROJETO DE LEI N 7.672/2010. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Estacio de Vila Velha.
MARTINS, M. R.; VELLO, R.;SARTÓRIO, G. F.. O ESTADO E A FAMÍLIA ANTE AO ABANDONO AFETIVO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Estacio de Vila Velha.
MARTINS, M. R.; VELLO, R.;SARTÓRIO, G. F.. REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E SUAS CONSEQUÊNCIAS NO ÂMBITO CRIMINAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Estacio de Vila Velha.
SARTÓRIO, G. F.. O direito ao voto do condenado criminalmente a pena privativa de liberdade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade MULTIVIX.
SARTÓRIO, G. F.. O papel do CNJ na efetivação do direito ao acesso à justiça. 2014 - Faculdade Capixaba da Serra.
SARTÓRIO, G. F.. A problemática do reconhecimento do principado de sealnd como sujeito do direito internacional público. 2014 - Faculdade MULTIVIX.
SARTÓRIO, G. F.. Cabimento de honorários advocatícios no cumprimento de sentenças. 2014 - Faculdade MULTIVIX.
SARTÓRIO, G. F.. Efetividade do instituto da prisão civil nas execuções de alimentos. 2014 - Faculdade MULTIVIX.
SARTÓRIO, G. F.. Excludentes de responsabilidade do fornecedor quanto ao risco de desenvolvimento. 2014 - Faculdade MULTIVIX.
SARTÓRIO, G. F.. S. Altoe Toledo.A prisão civil por dívida no novo código de processo civil à luz da Constituição Federal. 2014 - Faculdade MULTIVIX.
SARTÓRIO, G. F.. O controle jurisdicional de políticas públicas: reserva do possível verso mínimo existencial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade MULTIVIX.
SARTÓRIO, G. F.. VideoconferÊncia e os principios constitucionais. 2014 - Faculdade MULTIVIX.
SARTÓRIO, G. F.. A leglaidade do protesto de certidão de dívida ativa pela fazend pública a luz da lei estadual 9.876/12. 2014 - Faculdade MULTIVIX.
Priscila Souza Almeida;SARTÓRIO, G. F.. Controle judicial das políticas públicas na área da saúde.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio.
SARTÓRIO, G. F.; JAQUELINE COUTINHO SAITER. Da (in) constitucionalidade e legalidade dos meiso de prova de embriagues alcoólica no CTB: para uma análise críticas da Lei 11.705/08. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio.
SARTÓRIO, G. F.; Ricardo Tschaen. Lei 11.340/2006: (in) constitucionalidade. 14/12/2009. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio.
Priscila Souza Almeida;SARTÓRIO, G. F.. BARBOSA.A razoável duração do processo ante a recorribilidade das decisões judiciais.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio.
JAQUELINE COUTINHO SAITER;SARTÓRIO, G. F.. A violação do Princípio constitucional da inafastabiliade da prestação jurisdicional pela norma do art. 51, 3 da lei 6.880/80 (estatuto dos militares). 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio.
SARTÓRIO, G. F.; JAQUELINE COUTINHO SAITER. O mandado de injunçaõ e o limite de atuação do poder judiciário.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio.
JAQUELINE COUTINHO SAITER;SARTÓRIO, G. F.. A responsabilidade do estado diante da violação de um tratado internacional.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio.
JAQUELINE COUTINHO SAITER;SARTÓRIO, G. F.. Violação da dignidade humana nos presídios do Brasil.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio.
SARTÓRIO, G. F.; Priscila Souza Almeida. Morosidade dos juizados especiais cíveis de vila velha. 11. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio.
SARTÓRIO, G. F.; Priscila Souza Almeida. Tutela antecipada em face da fazenda pública. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio.
Priscila Souza Almeida;SARTÓRIO, G. F.. Cláusulas abusivas nos contratos de telefonia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio.
SARTÓRIO, G. F.; Priscila Souza Almeida. O avanço do comércio eletrônico e sua carência legislativa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio.
SARTÓRIO, G. F.; DAMATO, Stefano Antonini Damato. Democracia participativa: o povo como instrumento de construção. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio.
SARTÓRIO, G. F.; KROHLING, Aloísio. O sistema penitenciário Capixaba e a efetivação dos dirietos humanos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio.
SARTÓRIO, G. F.; SILVA, JAQUELINE DA. O reconhecimento de uma nova entidade familiar no Brasil: casais homoafetivos e o direito de adoção.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio.
SARTÓRIO, G. F.; DAMATO, Stefano Antonini Damato. A vedação à extradição de brasileiros como direito fundamental.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio.
SARTÓRIO, G. F.. ?A legitimidade no processo de conhecimento à luz da teoria da asserção?,. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista.
Orientou
REPERCUSSÃO GERAL EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO; Início: 2008; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista; (Orientador);
Do Cumprimento de Sentença e a contagem do prazo do art; 457-J do CPC; Início: 2008; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista; (Orientador);
Cumprimento de Sentença das tutelas específicas; Início: 2008; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista; (Orientador);
Produções bibliográficas
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SARTÓRIO, GABRIEL FERREIRA ; SAITER, J. C. ; Bianca de Barros Nascimento ; Elson Lacerda da Fonseca . O IMPACTO DA REFORMA TRABALHISTA NO INSTITUTO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS E CONSEQUENTE MITIGAÇÃO DO ACESSO A JUSTIÇA. Revista acadêmica Novo Milênio , v. 3, p. 1-22, 2021.
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GOMES, REBECKA MARTINS ; GOMES, EDUARDO TEIXEIRA ; SARTÓRIO, GABRIEL FERREIRA . Constitucionalidade restritiva à liberdade pela lei N. 13.146/2015 na inclusÃo social escolar, com base na regra da proporcionalidade. REVISTA DA ESMESC , v. 24, p. 371-393, 2017.
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MELLO, C. D. ; MELLO, A. K. C. ; SARTÓRIO, G. F. . Direito à intimidade e a vida privada das figuras públicas e o direito à informação exercida pela imprensa. Destarte (FESV) , v. 4, p. 63-77, 2014.
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LIMA, T. M. ; MELLO, C. D. ; SARTÓRIO, G. F. . Os aspectos jurídicos do crime de uso de drogas e sua despenalização dentro de uma visão minimalista do direito penal. JurES , v. 5, p. 89-108, 2013.
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SARTÓRIO, G. F. ; MARINHO, A. I. . AS NOVAS TÉCNICAS NAS PERÍCIAS CRIMINAIS E A PONDERAÇÃO DE VALORES: UMA ABORDAGEM DO PRINCÍPIO IN DUBIO PRO REO FACE AO IN DUBIO PRO SOCIETATE. Revista Esfera Acadêmica , v. 1, p. 01, 2012.
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SARTÓRIO, G. F. ; ADRIANO S`ANTANA PEDRA . REFORMA DA PREVIDÊNCIA E DIREITO ADQUIRIDO: UMA ANÁLISE DA CONTRIBUIÇÃO DOS INATIVOS NA PERSPECTIVA DAS GARANTIAS FUNDAMENTAIS. Revista Esfera Acadêmica , v. 1, p. 01, 2012.
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SARTORIO, G. F. ; PEDRA, A. S. ; SARTÓRIO, G. F. . REFORMA DA PREVIDÊNCIA E DIREITO ADQUIRIDO: UMA ANÁLISE DA CONTRIBUIÇÃO DOS INATIVOS NA PERSPECTIVA DAS GARANTIAS FUNDAMENTAIS. XIX Congresso Nacional do CONPEDI , v. 1, p. 6157-6170, 2010.
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SARTÓRIO, G. F. ; ADRIANO S`ANTANA PEDRA . Da Reforma da Previdência: para uma análise do direito adquirido do servidor público aposentado e inativo.. In: XIX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, 2010, Florianópolis. XIX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, 2010.
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SARTÓRIO, G. F. ; PEDRA, A. S. . Da Reforma da Previdência: para uma análise do direito adquirido do servidor público aposentado e inativo.. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SARTÓRIO, G. F. . A (in) Constitucionalidade do Interrogatório Virtual no processo Judicial Brasileiro. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Outras produções
SARTÓRIO, GABRIEL FERREIRA ; BELLINI, L. A. . Medidas emergias do Governo. 2021; Tema: Medidas emergenciais do Governo. (Rede social).
SARTORIO, G. F. ; AGUIAR, A. M. B. ; VITORINO, C. Q. C. ; NEVES, J. M. S. ; RODRIGUES, J. R. ; LIMA, L. S. ; ARAUJO, L. A. ; BELLINI, L. A. ; SILVA, T. L. M. E. ; NUNES, V. S. ; SARTÓRIO, GABRIEL FERREIRA ; PERTEL, J. . Projeto pedagógico do curso de Direito Faculdade Note Capixaba de São Mateus. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Produção didático pedagógica relevante, publicado ou não).
Histórico profissional
Experiência profissional
2005 - 2005
Companhia de Habitação e Urbanização do Estado do Espírito SantoVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 25
Outras informações:
Funções exercidas:
-Elaboração de contratos e convênios celebrados entre o Estado do Espírito Santo (COHAB) e as municipalidades da região.
-Acompanhamento dos processos administrativos.
-Acompanhamento e formalização dos contratos administrativos firmandos através do procedimento de licitação junto à comissão responsável.
-Acompanhamento e elaboração dos contratos de Regularização Fundiária em Nova Rosa da Penha-Cariacica/ES. Trata-se do primeiro procedimento de Regularização Fundiária realizado pelo Estado do Espírito Santo através da COHAB.
2006 - 2007
Editora e Livraria Lumen Juris LTDAVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Divulgação, Carga horária: 40
Outras informações:
Funções exercidas:
-Instalação da filial da editora no Estado do Espírito Santo juntamente com a atual supervisora de divulgação.
-Acompanhamento ds área administrativa da filial.
-Divulgação dos eventos da editora.
-Formalização de parcerias juntos às instituições de ensino superior.
2008 - 2009
Faculdade MetodistaVínculo: Professor titular, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8
Outras informações:
Professor de Teoria Geral do Processo.
Professor de Direito Processual Civil I (Processo de Conhecimento).
Professor de Direito Processual Civil III (Recursos).
2008 - 2014
Faculdade Novo MilênioVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40
Outras informações:
Professor de Teoria Geral do Processo;
Professor de Processo de Execução;
Professor de Direito Constitucional II; e
Professor de Prática Cível Simulada.
2011 - Atual
Faculdade multivixVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Regime parcial, Carga horária: 8
Outras informações:
Professor titular de Direito Processual Civil I; e
Professor titular de Teoria Geral do Processo
2013 - 2019
Faculdade multivixVínculo: Coordenador de Curso, Enquadramento Funcional: Celetista, Carga horária: 20
Atividades
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09/2011 - 09/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Deontologia Jurídica, Prática Jurídica Simulada
2005 - 2006
Procuradoria Federal do INSS/ESVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 25
Outras informações:
Funções exercidas:
-Acompanhamento dos processos administrativos na consultoria jurídica.
-Elaboração de parecer e nota-técnica (consultoria jurídica).
-Acompanhamento dos processos judicias no setor contencioso.
-Elaboração de peças judiciais ( apelação, recurso inominado, contestação, contra-razão, embargos de declaração, etc.).
-Acompanhamento das audiências na Justiça Federal.
2019 - Atual
Faculdade Novo MilênioVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 15
2020 - Atual
Faculdade Brasileira UNIVIXVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Outras informações:
Professor de Direito Processual Civil
2019 - Atual
Faculdade Novo MilênioVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 9
Outras informações:
Disciplinas de direito processual e prática jurídica.
Criando um monitoramento
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