Marta Neves

Aprovada no processo seletivo de ingresso no Doutorado em Direito do Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP (2007); Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí/SC - UNIVALI (2005); Graduada em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí/SC - UNIVALI (1995); Exercício efetivo da advocacia consultiva, preventiva e contenciosa(desde 1996); Coordenadora da Sucursal de Santa Catarina do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET (desde 2008); Presidente da Associação Catarinenese de Estudos Tributários - ACET (desde 2010); Coordenadora de diversos eventos jurídicos; Palestrante e Professora de Direito em diversas Universidades (desde 2001); Membro da Comissão de Direito da Sociedade da Informação da OAB/SP (desde 2007); Coordenadora da Divisão de Contencioso da Procuradoria Municipal de São José̸/SC (2009); Associada do escritório Opice Blum Advogados de São Paulo, onde também atuou em parceria com o escritório norte-americano de Newton B. Schwartz nas ações indenizatórias envolvendo o acidente da GOL (2006-2007); Coordenadora de Cases Jurídicos do LLM IBMEC Law de São Paulo (2006); Assistente de Coordenação da Fundação do Instituto de Pesquisas Tecnológicas da USP - FIPT em São Paulo (2006); Procuradora-geral do Instituto de Previdência do Estado de Santa Catarina IPESC (2004); Coordenadora-geral da Central de Penas Alternativas do Estado de Santa Catarina (2001-2002); Membro da Comissão de Defensoria Dativa da OAB/SC (2001-2003); Professora convidada da Escola Superior de Advocacia de Santa Catarina - ESA/SC (desde 2005); Palestrante convidada pela Associação Brasileira de Etnopsiquiatria - ABE (2009); Palestrante convidada pela Universidade Federal de Santa Catarina - Semana Jurídica (2008); Palestrante convidada pela Sociedade Brasileira de Informática na Saúde - SBIS (2006); Autora de artigos jurídicos; Domínio intermediário em Espanhol e Inglês (leitura, fala e escrita).

Informações coletadas do Lattes em 22/03/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Ciência Jurídica

2003 - 2005

Universidade do Vale do Itajaí
Paulo Márcio Cruz, Dr.

Graduação em Direito

1989 - 1995

Universidade do Vale do Itajaí

Formação complementar

2008 - 2008

Extensão Universitária - Inglês Instrumental. (Carga horária: 32h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

2006 - 2006

Direito Eletrônico. (Carga horária: 32h). , Insper Instituto de Ensino e Pesquisa.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Consumidor.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Eletrônico.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Comercial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Contratos.

Participação em eventos

PALESTRA "PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO". 2008. (Outra).

X Congresso Brasileiro de Informática na Saúde. Aplicações da Informática na Odontologia - Prontuário Eletrônico. 2006. (Congresso).

Curso de Direito Eletrônico. 2006. (Outra).

1º Congresso Nacional do IACB. 2005. (Congresso).

1º Congresso Paulista de Jovens Empreendedores. 2005. (Congresso).

II Encontro Saraiva de Direito Empresarial. 2005. (Encontro).

Aspectos Destacados da Parte Geral e Contratos no Novo Código Civil. 2005. (Outra).

VI Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2004. (Simpósio).

A Nova Interpretação Constitucional: Direitos Fundamentais. 2004. (Outra).

I Seminário de Integração de Ensino e Prática Jurídica dos Cursos de Direito da UNIVALI. 2003. (Seminário).

Metodologia Jurídica e Técnica de Pesquisa em Direito. 2003. (Oficina).

Curso de Atualização Pedagógica para Docentes do Ensino Superior UNIVALI - Modalidade Presencial. 2003. (Oficina).

Curso de Atualização Pedagógica para Docentes do Ensino Superior UNIVALI - Modalidade Presencial. 2003. (Oficina).

Curso de Atualização Pedagógica para Docentes do Ensino Superior UNIVALI - Modalidade Presencial. 2003. (Oficina).

Curso de Atualização Pedagógica para Docentes do Ensino Superior UNIVALI - Modalidade Presencial. 2003. (Oficina).

Semana de Monografias do Curso de Direito da UNIVALI - Campus São Jos. 2003. (Oficina).

Curso de Capacitação. 2002. (Oficina).

Curso de Atualização Pedagógica para Docentes do Ensino Superior UNIVALI - Modalidade Presencial. 2002. (Oficina).

Curso de Atualização Pedagógica para Docentes do Ensino Superior UNIVALI - Modalidade Presencial. 2002. (Oficina).

Curso de Atualização Pedagógica para Docentes do Ensino Superior UNIVALI - Modalidade Presencial. 2001. (Oficina).

Participação em bancas

Aluno: Claudia Brage

NEVES, M.; SARDA, E. A. L.; HARGER, M. E. M. R.. Teoria da imprevisão no Direito Civil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Alessandra Brito Lobo de Souzo

NEVES, M.; SARDA, E. A. L.; MSC, A. L. M. M.. O processo de adoção interna e a atuação do Ministério Público. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Pedrinho Gilmar Schveitzer

NEVES, M.; TAUSCHECK, E. F. V.; SARDA, E. A. L.. Causas de exclusões na responsabilidade civil do construtor. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Filipe Luiz Ceppo

NEVES, M.; DRER, R. D.; DR, V. G.. Dos presos aos direitos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Carla Simone Rebinski Portes

NEVES, M.; TAUSCHECK, E. F. V.; SILVA, M. G. G.; CATHCART, C. A.. A aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor nas relações entre consumidores e instituições financeiras. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Michelli Cristiane Ferreira

NEVES, M.; ANDERLE, E. R.; PAULO, D. E. M. R.; TAUSCHECK, E. F. V.. A nulidade das cláusulas abusivas no contrato de consumo. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Rosemary de Limas Fortunato Oliveira

NEVES, M.; SILVA, M. A. S.; OLIVEIRA, M. S. B.; THOMASELLI, E. B. L. M.. O papel do mediador nos conflitos familiares. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Antônio Giacomelli Neto

NEVES, M.; SILVA, M. G. G.; HARGER, M. E. M. R.; OLIVEIRA, M. C. L.. Mediação imobiliária e sua aplicabilidade nos conflitos advindos dos contratos de locação de imóveis urbanos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Jaqueline Elisabete da Silva

NEVES, M.; SANTOS, E. P. Q. C.; SPERB, E. G. S.; STEIN, M. S.. A influência do comportamento do consumidor na prestação de serviços. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Graziela Tatiana de Souza

NEVES, M.; SPERB, E. G. S.; STEIN, M. S.; MULLER, E. J. G.. Serviços bancários frente ao Código de Defesa do Consumidor. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Victor Inácio Kist

NEVES, M.; RESENES, M. M. T.; SANTOS, M. A. L.. Descentralização: a redifinição das relações de poder no sistema federativo brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciência Política) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: CARLOS VINICIUS GOULART RECK

NEVES, M.; ARNOLD, M. C. P.; EGGER JUNIOR, I.. O nascituro e o direito a alimentos em face da aquisição dos direitos da personalidade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Rosane Ana Perozzo

NEVES, M.; GUETTKY, E. E.; GONCALVES, E. C. A. L.. Reflexos da fiança civil garantida sem a anuência do consorte, a luz da doutrina e da jurisprudência. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Janine Fialho Silveira

NEVES, M.; KRIEGER FILHO, E. D. A.; SARDA, E. A. L.. A união estável como elemento modificador do quadro familiar brasileiro: uma análise à luz da Lei n.º 10.406/02. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Rose Pereira

NEVES, M.; ARNOLD, M. C. P.; SILVA, M. A. S.. A mediação como forma de solução de disputa na guarda de filhos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Odair de Andrade

NEVES, M.; SPERB, E. G. S.; KRIEGER FILHO, E. D. A.. A responsabilidade civil do cirurgião plástico nas cirurgias estéticas. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Fernando Daniel Seemund

NEVES, M.; BRAGA, E. R. P.; MIMOSO, C. A.. Mediação familiar: o acordo de alimentos e a possibilidade de sua execução judicial com pedido de prisão civil. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Orientou

Antônio Giacomelli Neto

Mediação imobiliária e sua aplicabilidade nos conflitos advindos dos contratos de locação de imóveis urbanos; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marta Neves;

Rosemary de Limas Fortunato

O papel do mediador nos conflitos familiares; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marta Neves;

Fernando Seemund

Mediação Familiar: a possibilidade da execução do acordo de alimentos; 2002; 85 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marta Neves;

Produções bibliográficas

  • NEVES, M. . A TRAGÉDIA DA GOL E SEUS REFLEXOS JURÍDICOS E SOCIAIS. JORNAL A FOLHA DO ESPÍRITO SANTO, CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM/ES, 13 jan. 2007.

  • NEVES, M. . A TRAGÉDIA DA GOL E SEUS REFLEXOS JURÍDICOS E SOCIAIS. Academia Brasileira de Direito, http://www.abdir.com.br.

  • NEVES, M. . ASPECTOS DESTACADOS DA TELEMEDICINA. www.migalhas.com.br.

  • NEVES, M. . A propaganda eleitoral na internet. Migalhas.

  • NEVES, M. . A crise americana e a Lei Sarbanes Oxley. Migalhas.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários. , Rua Domingos André Zanini, 277 - Sala 718, Campinas, 88117-200 - Sao Jose, SC - Brasil, Telefone: (048) 33816789, URL da Homepage:

Experiência profissional

2008 - 2010

Universidade Bandeirante de São Paulo

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora de Ensino Superior, Carga horária: 15

2008 - Atual

IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários

Vínculo: Coordenadora da Sucursal de SC, Enquadramento Funcional: Coordenadora, Carga horária: 5

2008 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão da Sociedade da Informação

2006 - 2007

Opice Blum Advogados Associados

Vínculo: Associada, Enquadramento Funcional: Advogada Associada, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

  • 09/2006 - 07/2007

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Opice Blum Advogados Associados, .,Cargo ou função, Exercício efetivo da advocacia consultiva, preventiva e contenciosa na área cível em geral, com ênfase em Contratos, Direito Educacional, Direito do Consumidor e Direito Eletrônico; Atuou em parceria com o escritório norte americano de Newton B. Schw.

2006 - 2006

IBMEC Educacional S.A.

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora de Direito, Carga horária: 20

Outras informações:
Coordenadora de Direito IBMEC-LAW (LLM - Master of Laws) Responsável pela área de cases jurídicos; acompanhamento das aulas e respectivos professores; realização de entrevistas dos candidatos ao LLM etc.

Atividades

  • 03/2006

    Outras atividades técnico-científicas , ibmec, .,Atividade realizada, Coordenadora de Cases Jurídicos.

2006 - 2006

Instituto de Pesquisas Tecnológicas

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professora da Disciplina de Sarbox Assistente de Coordenação

Atividades

  • 05/2006 - 07/2006

    Direção e administração, IPT, .,Cargo ou função, Assistente de Coordenação - Auxiliar o Coordenador-Geral dos cursos de MBA da FIPT em todas as suas atividades, tais como elaboração de calendário das aulas, elaboração do manual dos cursos, resolução de pendências de alunos, realização de entrevista.

  • 05/2006 - 07/2006

    Ensino, MBA Governança de TI, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Fundamentos da Sarbox, Governança Corporativa

2006 - 2006

Faculdades Integradas Claretianas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor tutor, Carga horária: 8

Atividades

  • 03/2006 - 05/2006

    Ensino, Pedagogia, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Tecnologia da Informação

2004 - 2004

Instituto de Previdência do Estado de Santa Catarina

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procuradora Jurídica

Atividades

  • 06/2004 - 11/2004

    Direção e administração, IPESC, .,Cargo ou função, Procuradora Jurídica - responsável pelo departamento jurídico do Instituto, abrangendo todo o Estado de Santa Catarina; elaboração e acompanhamento de todas as peças processuais, em especial defesas em Mandados de Segurança; análise e feitura de cont.

2001 - 2004

Universidade do Vale do Itajaí

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20

Atividades

  • 07/2001 - 07/2004

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil - Obrigações, Direito Comercial, Direito Constitucional, Direito de Família, Direito do Consumidor, Fundamentos de Direito, Mediação

  • 08/2001 - 12/2001

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Campus São José, .,Cargo ou função, Membro do Colegiado do Curso de Ciência Política.

2001 - 2003

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro, Carga horária: 0

Atividades

  • 01/2001 - 12/2003

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão da Defensoria Dativa, Florianópolis.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Defensoria Dativa.

2001 - 2002

Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 20

Atividades

  • 04/2002 - 11/2002

    Direção e administração, Central de Acompanhamento de Penas Alternativas, .,Cargo ou função, Coordenadora - Responsável pelos departamentos jurídico e psico-social; análise de processos, encaminhamentos e acompanhamentos do cumprimento de toda a pena; realização de pareceres sbre a viabilidade da continuidade ou não da pena, reportando-se di.

  • 03/2001 - 04/2002

    Serviços técnicos especializados , Central de Acompanhamento de Penas Alternativas, Florianópolis.,Serviço realizado, Advogada.

1996 - Atual

Escritório particular de Advocacia

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 20

Atividades

  • 07/1996

    Conselhos, Comissões e Consultoria, .,Cargo ou função, Advogada.