Marta Neves
Aprovada no processo seletivo de ingresso no Doutorado em Direito do Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP (2007); Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí/SC - UNIVALI (2005); Graduada em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí/SC - UNIVALI (1995); Exercício efetivo da advocacia consultiva, preventiva e contenciosa(desde 1996); Coordenadora da Sucursal de Santa Catarina do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET (desde 2008); Presidente da Associação Catarinenese de Estudos Tributários - ACET (desde 2010); Coordenadora de diversos eventos jurídicos; Palestrante e Professora de Direito em diversas Universidades (desde 2001); Membro da Comissão de Direito da Sociedade da Informação da OAB/SP (desde 2007); Coordenadora da Divisão de Contencioso da Procuradoria Municipal de São José̸/SC (2009); Associada do escritório Opice Blum Advogados de São Paulo, onde também atuou em parceria com o escritório norte-americano de Newton B. Schwartz nas ações indenizatórias envolvendo o acidente da GOL (2006-2007); Coordenadora de Cases Jurídicos do LLM IBMEC Law de São Paulo (2006); Assistente de Coordenação da Fundação do Instituto de Pesquisas Tecnológicas da USP - FIPT em São Paulo (2006); Procuradora-geral do Instituto de Previdência do Estado de Santa Catarina IPESC (2004); Coordenadora-geral da Central de Penas Alternativas do Estado de Santa Catarina (2001-2002); Membro da Comissão de Defensoria Dativa da OAB/SC (2001-2003); Professora convidada da Escola Superior de Advocacia de Santa Catarina - ESA/SC (desde 2005); Palestrante convidada pela Associação Brasileira de Etnopsiquiatria - ABE (2009); Palestrante convidada pela Universidade Federal de Santa Catarina - Semana Jurídica (2008); Palestrante convidada pela Sociedade Brasileira de Informática na Saúde - SBIS (2006); Autora de artigos jurídicos; Domínio intermediário em Espanhol e Inglês (leitura, fala e escrita).
Informações coletadas do Lattes em 22/03/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Formação complementar
2008 - 2008
Extensão Universitária - Inglês Instrumental. (Carga horária: 32h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
2006 - 2006
Direito Eletrônico. (Carga horária: 32h). , Insper Instituto de Ensino e Pesquisa.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Consumidor.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Eletrônico.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Comercial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Contratos.
Participação em eventos
PALESTRA "PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO". 2008. (Outra).
X Congresso Brasileiro de Informática na Saúde. Aplicações da Informática na Odontologia - Prontuário Eletrônico. 2006. (Congresso).
Curso de Direito Eletrônico. 2006. (Outra).
1º Congresso Nacional do IACB. 2005. (Congresso).
1º Congresso Paulista de Jovens Empreendedores. 2005. (Congresso).
II Encontro Saraiva de Direito Empresarial. 2005. (Encontro).
Aspectos Destacados da Parte Geral e Contratos no Novo Código Civil. 2005. (Outra).
VI Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2004. (Simpósio).
A Nova Interpretação Constitucional: Direitos Fundamentais. 2004. (Outra).
I Seminário de Integração de Ensino e Prática Jurídica dos Cursos de Direito da UNIVALI. 2003. (Seminário).
Metodologia Jurídica e Técnica de Pesquisa em Direito. 2003. (Oficina).
Curso de Atualização Pedagógica para Docentes do Ensino Superior UNIVALI - Modalidade Presencial. 2003. (Oficina).
Curso de Atualização Pedagógica para Docentes do Ensino Superior UNIVALI - Modalidade Presencial. 2003. (Oficina).
Curso de Atualização Pedagógica para Docentes do Ensino Superior UNIVALI - Modalidade Presencial. 2003. (Oficina).
Curso de Atualização Pedagógica para Docentes do Ensino Superior UNIVALI - Modalidade Presencial. 2003. (Oficina).
Semana de Monografias do Curso de Direito da UNIVALI - Campus São Jos. 2003. (Oficina).
Curso de Capacitação. 2002. (Oficina).
Curso de Atualização Pedagógica para Docentes do Ensino Superior UNIVALI - Modalidade Presencial. 2002. (Oficina).
Curso de Atualização Pedagógica para Docentes do Ensino Superior UNIVALI - Modalidade Presencial. 2002. (Oficina).
Curso de Atualização Pedagógica para Docentes do Ensino Superior UNIVALI - Modalidade Presencial. 2001. (Oficina).
Participação em bancas
NEVES, M.; SARDA, E. A. L.; HARGER, M. E. M. R.. Teoria da imprevisão no Direito Civil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
NEVES, M.; SARDA, E. A. L.; MSC, A. L. M. M.. O processo de adoção interna e a atuação do Ministério Público. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
NEVES, M.; TAUSCHECK, E. F. V.; SARDA, E. A. L.. Causas de exclusões na responsabilidade civil do construtor. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
NEVES, M.; DRER, R. D.; DR, V. G.. Dos presos aos direitos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
NEVES, M.; TAUSCHECK, E. F. V.; SILVA, M. G. G.; CATHCART, C. A.. A aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor nas relações entre consumidores e instituições financeiras. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
NEVES, M.; ANDERLE, E. R.; PAULO, D. E. M. R.; TAUSCHECK, E. F. V.. A nulidade das cláusulas abusivas no contrato de consumo. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
NEVES, M.; SILVA, M. A. S.; OLIVEIRA, M. S. B.; THOMASELLI, E. B. L. M.. O papel do mediador nos conflitos familiares. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
NEVES, M.; SILVA, M. G. G.; HARGER, M. E. M. R.; OLIVEIRA, M. C. L.. Mediação imobiliária e sua aplicabilidade nos conflitos advindos dos contratos de locação de imóveis urbanos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
NEVES, M.; SANTOS, E. P. Q. C.; SPERB, E. G. S.; STEIN, M. S.. A influência do comportamento do consumidor na prestação de serviços. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
NEVES, M.; SPERB, E. G. S.; STEIN, M. S.; MULLER, E. J. G.. Serviços bancários frente ao Código de Defesa do Consumidor. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
NEVES, M.; RESENES, M. M. T.; SANTOS, M. A. L.. Descentralização: a redifinição das relações de poder no sistema federativo brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciência Política) - Universidade do Vale do Itajaí.
NEVES, M.; ARNOLD, M. C. P.; EGGER JUNIOR, I.. O nascituro e o direito a alimentos em face da aquisição dos direitos da personalidade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
NEVES, M.; GUETTKY, E. E.; GONCALVES, E. C. A. L.. Reflexos da fiança civil garantida sem a anuência do consorte, a luz da doutrina e da jurisprudência. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
NEVES, M.; KRIEGER FILHO, E. D. A.; SARDA, E. A. L.. A união estável como elemento modificador do quadro familiar brasileiro: uma análise à luz da Lei n.º 10.406/02. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
NEVES, M.; ARNOLD, M. C. P.; SILVA, M. A. S.. A mediação como forma de solução de disputa na guarda de filhos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
NEVES, M.; SPERB, E. G. S.; KRIEGER FILHO, E. D. A.. A responsabilidade civil do cirurgião plástico nas cirurgias estéticas. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
NEVES, M.; BRAGA, E. R. P.; MIMOSO, C. A.. Mediação familiar: o acordo de alimentos e a possibilidade de sua execução judicial com pedido de prisão civil. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
Orientou
Mediação imobiliária e sua aplicabilidade nos conflitos advindos dos contratos de locação de imóveis urbanos; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marta Neves;
O papel do mediador nos conflitos familiares; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marta Neves;
Mediação Familiar: a possibilidade da execução do acordo de alimentos; 2002; 85 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marta Neves;
Produções bibliográficas
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NEVES, M. . A TRAGÉDIA DA GOL E SEUS REFLEXOS JURÍDICOS E SOCIAIS. JORNAL A FOLHA DO ESPÍRITO SANTO, CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM/ES, 13 jan. 2007.
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NEVES, M. . A TRAGÉDIA DA GOL E SEUS REFLEXOS JURÍDICOS E SOCIAIS. Academia Brasileira de Direito, http://www.abdir.com.br.
-
NEVES, M. . ASPECTOS DESTACADOS DA TELEMEDICINA. www.migalhas.com.br.
-
NEVES, M. . A propaganda eleitoral na internet. Migalhas.
-
NEVES, M. . A crise americana e a Lei Sarbanes Oxley. Migalhas.
Histórico profissional
Endereço profissional
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IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários. , Rua Domingos André Zanini, 277 - Sala 718, Campinas, 88117-200 - Sao Jose, SC - Brasil, Telefone: (048) 33816789, URL da Homepage:
Experiência profissional
2008 - 2010
Universidade Bandeirante de São PauloVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora de Ensino Superior, Carga horária: 15
2008 - Atual
IBET Instituto Brasileiro de Estudos TributáriosVínculo: Coordenadora da Sucursal de SC, Enquadramento Funcional: Coordenadora, Carga horária: 5
2008 - Atual
Ordem dos Advogados do BrasilVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão da Sociedade da Informação
2006 - 2007
Opice Blum Advogados AssociadosVínculo: Associada, Enquadramento Funcional: Advogada Associada, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
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09/2006 - 07/2007
Conselhos, Comissões e Consultoria, Opice Blum Advogados Associados, .,Cargo ou função, Exercício efetivo da advocacia consultiva, preventiva e contenciosa na área cível em geral, com ênfase em Contratos, Direito Educacional, Direito do Consumidor e Direito Eletrônico; Atuou em parceria com o escritório norte americano de Newton B. Schw.
2006 - 2006
IBMEC Educacional S.A.Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora de Direito, Carga horária: 20
Outras informações:
Coordenadora de Direito IBMEC-LAW (LLM - Master of Laws) Responsável pela área de cases jurídicos; acompanhamento das aulas e respectivos professores; realização de entrevistas dos candidatos ao LLM etc.
Atividades
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03/2006
Outras atividades técnico-científicas , ibmec, .,Atividade realizada, Coordenadora de Cases Jurídicos.
2006 - 2006
Instituto de Pesquisas TecnológicasVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professora da Disciplina de Sarbox Assistente de Coordenação
Atividades
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05/2006 - 07/2006
Direção e administração, IPT, .,Cargo ou função, Assistente de Coordenação - Auxiliar o Coordenador-Geral dos cursos de MBA da FIPT em todas as suas atividades, tais como elaboração de calendário das aulas, elaboração do manual dos cursos, resolução de pendências de alunos, realização de entrevista.
-
05/2006 - 07/2006
Ensino, MBA Governança de TI, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Fundamentos da Sarbox, Governança Corporativa
2006 - 2006
Faculdades Integradas ClaretianasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor tutor, Carga horária: 8
Atividades
-
03/2006 - 05/2006
Ensino, Pedagogia, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Tecnologia da Informação
2004 - 2004
Instituto de Previdência do Estado de Santa CatarinaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procuradora Jurídica
Atividades
-
06/2004 - 11/2004
Direção e administração, IPESC, .,Cargo ou função, Procuradora Jurídica - responsável pelo departamento jurídico do Instituto, abrangendo todo o Estado de Santa Catarina; elaboração e acompanhamento de todas as peças processuais, em especial defesas em Mandados de Segurança; análise e feitura de cont.
2001 - 2004
Universidade do Vale do ItajaíVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20
Atividades
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07/2001 - 07/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil - Obrigações, Direito Comercial, Direito Constitucional, Direito de Família, Direito do Consumidor, Fundamentos de Direito, Mediação
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08/2001 - 12/2001
Conselhos, Comissões e Consultoria, Campus São José, .,Cargo ou função, Membro do Colegiado do Curso de Ciência Política.
2001 - 2003
Ordem dos Advogados do BrasilVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro, Carga horária: 0
Atividades
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01/2001 - 12/2003
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão da Defensoria Dativa, Florianópolis.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Defensoria Dativa.
2001 - 2002
Secretaria de Estado da Justiça e CidadaniaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 20
Atividades
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04/2002 - 11/2002
Direção e administração, Central de Acompanhamento de Penas Alternativas, .,Cargo ou função, Coordenadora - Responsável pelos departamentos jurídico e psico-social; análise de processos, encaminhamentos e acompanhamentos do cumprimento de toda a pena; realização de pareceres sbre a viabilidade da continuidade ou não da pena, reportando-se di.
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03/2001 - 04/2002
Serviços técnicos especializados , Central de Acompanhamento de Penas Alternativas, Florianópolis.,Serviço realizado, Advogada.
1996 - Atual
Escritório particular de AdvocaciaVínculo: , Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 20
Atividades
-
07/1996
Conselhos, Comissões e Consultoria, .,Cargo ou função, Advogada.
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