Leila Isabel Leite Piekala
Graduada em Direito(2000) e Especialista em Direito Processual Civil (2007) e Mestranda em Direitos Humanos (2013) pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ). Advogada,Conselheira da OAB/RS Subseção de Santa Rosa, Professora do Curso de Direito das Faculdades Integradas Machado de Assis (FEMA).
Informações coletadas do Lattes em 03/02/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em andamento em Direitos Humanos
2013 - Atual
Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul
Título: O princípio da dignidade da pessoa humana frente a duração razoável do processo
Orientador: André Leonardo Copetti Santos
Coorientador: Fabiana Marion Spengler. Palavras-chave: direitos humanos, dignidade da pessoa; acesso à justiça, duração razoável dos processos.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em Processo Civil
2005 - 2007
Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul
Título: Os princípios do processo civil na Constituição Federal Brasileira
Orientador: Cesar Busnello
Formação complementar
2013 - 2013
Formação Continuada a Docentes. (Carga horária: 2h). , Fundação Educacional Machado de Assis, FEMA, Brasil.
2012 - 2012
Formação continuada a Docentes. (Carga horária: 2h). , Fundação Educacional Machado de Assis, FEMA, Brasil.
2011 - 2011
Formação Continuada a Docentes. (Carga horária: 2h). , Fundação Educacional Machado de Assis, FEMA, Brasil.
2010 - 2010
Formação Continuada. (Carga horária: 8h). , Fundação Educacional Machado de Assis, FEMA, Brasil.
2010 - 2010
Formação Continuada. (Carga horária: 4h). , Fundação Educacional Machado de Assis, FEMA, Brasil.
2009 - 2009
Extensão universitária em Curso Intensivo Regular Básico. (Carga horária: 390h). , Rede de ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.
2009 - 2009
III Simpósio de Direito Contemporâneo. (Carga horária: 12h). , Fundação Educacional Machado de Assis, FEMA, Brasil.
2008 - 2009
Extensão universitária em Reta Final Magistratura Estadual. (Carga horária: 140h). , Rede de ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.
2007 - 2008
Extensão universitária em Palestrante em Minicurso. (Carga horária: 4h). , Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, UNIJUI, Brasil.
2007 - 2007
Curso Intensivo Regular. (Carga horária: 381h). , Rede de ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.
2006 - 2007
Curso Extensivo Regular. , Rede de ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.
2005 - 2007
POS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO. (Carga horária: 390h). , Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, UNIJUI, Brasil.
2006 - 2006
Revisão Atualização Conciliadores e Juízes Leigos. (Carga horária: 17h). , Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul, ESM-AJURIS, Brasil.
2005 - 2005
Curso de Revisão e Atualização de Juizados Especia. (Carga horária: 35h). , Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul, ESM-AJURIS, Brasil.
2002 - 2002
Curso intensivo de preparação à Magistratura. , Escola Superior da Magistratura / AJURIS, ESM/ AJURIS, Brasil.
2001 - 2001
Extensão universitária em Curso preparatório p/ o Ministério Público. , Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul, ESMP/RS, Brasil.
2000 - 2001
Extensão universitária em Curso Preparatório para a Magistratura. , Escola Superior da Magistratura / AJURIS, ESM/ AJURIS, Brasil.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.
Participação em eventos
IV Simpósio de Direito Contemporaneo FEMA.Uma crítica hermenêutica às reformas do CPC. 2010. (Simpósio).
Oficina de Educação Profissional Colégio Concórdia.Oficina de Educação Profissional. 2010. (Oficina).
LEI MARIA DA PENHA Subseção da OAB/RS Santa Rosa.Lei Maria da Penha. 2007. (Seminário).
XXI Semana Jurídica do Curso de Direito da UNIJUí.LEI MARIA DA PENHA. 2007. (Oficina).
XIX Semana Jurídica do Curso de Direito UNIJUÍ.OS PRINCÍPIOS DO PROCESSO CIVIL NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2006. (Oficina).
XVIII Semana Jurídica do Curso de Direito da UNIJUí.JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. 2005. (Oficina).
Participação em bancas
PIEKALA, Leila. I. L.; HARTFIL, B. M.; SALOMAO, M.. DIREITO SUCESSÓRIO DO CONVIVENTE À LUZ DO CÓDIGO CIVIL DE 2002 E DAS LEIS APLICADAS AOS CÔNJUGES. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis.
PIEKALA, Leila. I. L.; FRANTZ, Niki; TERRIBILE, D. R.. FATOR PEDAGÓGICO NA INDENIZAÇÃO - DANO MORAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis.
PIEKALA, Leila. I. L.; COSTA, M. M. M.. A CONTRIBUIÇÃO DA LEI 12.318/2010 PARA IMPEDIR E/OU MITIGAR OS EFEITOS DA SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis.
PIEKALA, Leila. I. L.; SALOMAO, M.. AS MUDANÇAS INTRODUZIDAS PELA NOVA LEI DE ADOÇÃO - LEI 12.010/2009. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis.
PIEKALA, Leila. I. L.; COSTA, M. M. M.. O RECONHECIMENTO DA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA FRENTE À PATERNIDADE BIOLÓGICA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis.
PIEKALA, Leila. I. L.; HARTFIL, B. M.. O DIREITO SUCESSÓRIO NOS CASOS DE REPRODUÇÃO ASSISTIDA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis.
PIEKALA, Leila. I. L.; PETERSSEN, Letícia; HARTFIL, B. M.. ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS: FUNDAMENTOS JURÍDICOS QUE EMBASAM A SUA CONCESSÃO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis.
PIEKALA, Leila. I. L.; PETERSSEN, Letícia; HERMANY, R.. A INTERPRETAÇÃO DO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis.
PIEKALA, Leila. I. L.; HARTFIL, B. M.; SALOMAO, M.. A FUNÇÃO SOCIAL DA VIA EXTRAJUDICIAL NO TOCANTE AO INVENTÁRIO E PARTILHA A PARTIR DA LEI N 11.441/07. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis.
PIEKALA, Leila. I. L.; COSTA, M. M. M.; HARTFIL, B. M.. CONCUBINATO ADULTERINO: (IM)POSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO E SEUS EFEITOS PATRIMONIAIS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis.
PIEKALA, Leila. I. L.; COSTA, M. M. M.; HARTFIL, B. M.. A INSERÇÃO DO PARTO ANÔNIMO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE COM BASE NO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis.
PIEKALA, Leila. I. L.; HARTFIL, B. M.; SALOMAO, M.. A RESPONSABILIDADE DOS HERDEIROS POR DÍVIDAS DO ESPÓLIO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis.
PIEKALA, Leila. I. L.; COSTA, M. M. M.; STEIN, L.. A MEDIAÇÃO COMO MECANISMO ALTERNATIVO PARA A RESOLUÇÃO DE CONFLITOS FAMILIARES. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis.
PIEKALA, Leila. I. L.; PETERSSEN, Letícia; HARTFIL, B. M.. A EMENDA CONSTITUCIONAL 66/10 E A FLEXIBILIZAÇÃO DAS RELAÇÕES CONJUGAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis.
PIEKALA, Leila. I. L.; FRANTZ, Niki; MENDES, Eduardo Mayer. O QUANTUM INDENIZATÓRIO NOS CASOS DE INSCRIÇÃO INDEVIDA À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis.
PIEKALA, Leila. I. L.; MENDES, Eduardo Mayer; PETERSSEN, Letícia. A PATERNIDADE SÓCIOAFETIVA: UMA ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis.
Orientou
A NOVA REALIDADE A RESPEITO DO MODELO DE FAMÍLIA FRENTE A EMENDA CONSTITUCIONAL 66/2010: LEI DO DIVÓRCIO; Início: 2013; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis; (Orientador);
A POSSIBILIDADE DO DANO MORAL FRENTE AO ABANDONO AFETIVO PARENTAL; Início: 2013; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis; (Orientador);
AS MUDANÇAS INTRODUZIDAS PELA NOVA LEI DE ADOÇÃO - LEI N 12; 010/2009; Início: 2012; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis; (Orientador);
A CONTRIBUIÇÃO DA LEI 12; 318/2010 PARA IMPEDIR E/OU MITIGAR OS EFEITOS DA SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL; Início: 2012; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis; (Orientador);
O RECONHECIMENTO DA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA FRENTE À PATERNIDADE BIOLÓGICA; Início: 2012; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis; (Orientador);
FATOR PEDAGÓGICO NA INDENIZAÇÃO - DANO MORAL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis; Orientador: Leila Isabel Leite Piekala;
DIREITO SUCESSÓRIO DO CONVIVENTE À LUZ DO CÓDIGO CIVIL DE 2002 E DAS LEIS APLICADAS AOS CÔNJUGES; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis; Orientador: Leila Isabel Leite Piekala;
Produções bibliográficas
-
PIEKALA, Leila. I. L. . Os Princípios do Processo Civil na Constituição Federal Brasileira. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
PIEKALA, Leila. I. L. . Princípio do Contraditório no Processo Civil Brasileiro. 2005. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Outras produções
PIEKALA, Leila. I. L. ; CAPAVERDE, Claudete Pereira . A DEFENSORIA PÚBLICA COMO GARANTIA DE ACESSO À JUSTIÇA A POPULAÇÃO CARENTE. 2010. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
PIEKALA, Leila. I. L. ; DIEHL, Bianca Tams ; DIAS, M.B. . FILHOS APÓS A SEPARAÇÃO: ABANDONO AFETIVO E ALIENAÇÃO PARENTAL e RELAÇÕES HOMOAFETIVAS. 2010. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Escritório de Advocacia. , Rua Santa Rosa, nº 1838, Centro, 98900000 - Santa Rosa, RS - Brasil, Telefone: (55) 35130614, Fax: (55) 35122118
Experiência profissional
2011 - Atual
Fundação Educacional Machado de AssisVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica, Carga horária: 24
2009 - Atual
Fundação Educacional Machado de AssisVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Docente Ensino Superior, Carga horária: 10
Outras informações:
Professora Orientadora no Escritório de Prática Jurídica
Atividades
-
02/2009
Ensino, Curso de Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica, Direito Administrativo, Ética Geral e Profissional, Hermenêutica Jurídica, Prática de Resolução de Conflitos, Professora de Prática Jurídica (Escritório de Prática Jurídica)
2003 - Atual
Escritorio de AdvocaciaVínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Profissional Liberal, Regime: Dedicação exclusiva.
2003 - 2011
Tribunal de Justica do Estado do Rio Grande do SulVínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Juíza Leiga, Carga horária: 2
1996 - 2000
Tribunal de Justica do Estado do Rio Grande do SulVínculo: estágio não remunerado, Enquadramento Funcional: estágio não remunerado -Comarca de Santa Rosa, Carga horária: 20
Outras informações:
Inicialmente o estágio se deu junto ao Cartório, passando depois no ano de 1999 ao gabinete da Juíza.
1996 - 2000
Sindicato dos Professores do Rio Grande do Rio Grande do SulVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Secretária de Delegacia, Carga horária: 20
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Leila Isabel Leite Piekala e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?