Kalyton Lucas Alves Lemes

Mestre em Direitos Humanos, Processos de Integração e Constitucionalização do Direito Internacional pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2019). Possui graduação em Bacharelado em Direito pela Faculdade de Direito do Sul de Minas (2016).

Informações coletadas do Lattes em 03/02/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2017 - 2019

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Colonialidade de Gênero e Filosofia da Libertação: perspectivas para um Direito outro,Ano de Obtenção: 2019
José Luiz Quadros de Magalhães.Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Graduação em Direito

2012 - 2016

Faculdade de Direito do Sul de Minas
Título: Saúde pra quem?
Orientador: Cícero Krupp da Luz
Bolsista do(a): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais, FAPEMIG, Brasil.

Ensino Médio (2º grau)

2009 - 2011

Colégio Nossa Senhora do Carmo

Idiomas

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito.

Organização de eventos

LEMES, K. L. A. ; PELEGRINI, I. M. . Diversidade Sexual e miscigenação à brasileira. 2012. (Exposição).

LEMES, K. L. A. ; PELEGRINI, I. M. . O machismo nosso de cada dia. 2012. (Exposição).

LEMES, K. L. A. ; PELEGRINI, I. M. . Homossexualidade e a conquista dos direitos fundamentais. 2012. (Exposição).

LEMES, K. L. A. ; PELEGRINI, I. M. . Diversidade como direito fundamental. 2012. (Exposição).

LEMES, K. L. A. ; PELEGRINI, I. M. . A diversidade religiosa no Brasil e seus aspetos sociais. 2012. (Exposição).

Participação em eventos

III Congresso de Diversidade Sexual e de Gênero. 2018. (Congresso).

41 Conselho Nacional de Associações de pós-graduandos. 2017. (Congresso).

Congresso Internacional - 20 anos PPGD PUC Minas. 2017. (Congresso).

VII Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia o novo constitucionalismo latino-americano: harmonia com a natureza e o bem viver - uma revolução jurídica desde o Sul. 2017. (Congresso).

17 Congresso Jurídico: Direito e sociedade em rápida transformação. 2015. (Congresso).

Lançamento livro: "Direito, Literatura e as Emoções: diálogos interdisciplinares". Direito. 2015. (Exposição).

Saúde global, saúde local: a Organização Mundial e as novas perspectivas sobre acesso à medicamentos. 2015. (Simpósio).

Mesa redonda: entendendo o poder constituinte exclusivo.. 2014. (Outra).

Mesa redonda: Falência e recuperação de empresa: abordagem interdisciplinar. 2014. (Outra).

15 Congresso Jurídico: Direito, Relações Sociais e Desenvolvimento. 2013. (Congresso).

A Justiça Eleitoral no Pleito Municipal. 2012. (Simpósio).

Ciclo de estudos avançados: "A revolução não será televisionada". 2012. (Outra).

Ciclo de estudos avançados: "Enterrem meu coração na chuva". 2012. (Outra).

Ciclo de estudos avançados: Direito à diversidade. 2012. (Outra).

Ciclo de estudos avançados FDSM CLUBE (DIREITO, LITERATURA E CINEMA). 2012. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Joice Martins da Costa

LEMES, K. L. A.; WANDERLEY JUNIOR, B.. Mineração em Terra Indígena: uma análise jurídica acerca das previsões constitucionais e da Convenção 169 da OIT em prol da efetividade dos direitos indígenas. 2018.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

SILVA, C. A. C. G.;LEMES, K. L. A.. O direito ao refúgio e a crise dos direitos humanos na união europeia. 2018.

Aluno: Guilherme Vitor de Gonzaga Camilo

WANDERLEY JUNIOR, B.;LEMES, K. L. A.. A corte interamericana de direitos humanos e o controle de convencionalidade: internacional judicial lawnmaking e o impacto da sua aplicação. 2018.

Aluno: Adriana Franco Barreto

SILVA, C. A. C. G.;LEMES, K. L. A.. Os direitos humanos das mulheres na modernidade: uma análise sob a perspectiva da teoria crítica decolonial. 2017.

Aluno: Maria Walquíria de Faro Coelho Guedes Cabral

BRANT, L. N. C.;LEMES, K. L. A.. Sujeitos femininos: o homo sacer do direito internacional. 2018.

Aluno: Reinaldo Silva Pimentel Santos

MAGALHAES, J. L. Q.;LEMES, K. L. A.. Racismo, direito internacional e direitos humanos: afrocentricidade como proposta oara desconstrução da intolerância. 2017.

Aluno: Williander França Salomão

SILVA, C. A. C. G.;LEMES, K. L. A.. Autodeterminação na palestina: a existência dos estados de Israel e da Palestina através da solução de conflitos pela fórmula das duas nações. 2017.

Aluno: Leônidas Aristóteles de Barros Junior

MAGALHAES, J. L. Q.; FRANCO, L. G. M.;LEMES, K. L. A.. Usucapião de Bens Imóveis Púbicos no Estado Brasileiro: o princípio constitucional da função social da propriedade em face da vedação presente no ordenamento jurídico brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Letícia Saraiva de Souza

MAGALHAES, J. L. Q.;LEMES, K. L. A.; FRANCO, L. G. M.. O trabalho escravo contemporâneo no Brasil: desafios ao combate. 2018.

Aluno: Bruno Fernandes Santos

LEMES, K. L. A.; MAGALHAES, J. L. Q.; FRANCO, L. G. M.. Impostos sobre Grandes Fortunas: capacidade arrecadatória e as limitações ao poder de tributar. 2018.

Aluno: Aline Nunes Pereira

FRANCO, L. G. M.; MAGALHAES, J. L. Q.;LEMES, K. L. A.. Direito do Mar: a poluição do meio ambiente marinho brasileiro sob a égide do projeto de lei 6.969/2013. 2018.

Aluno: Isabel Paulina Silva Castro

FRANCO, L. G. M.;LEMES, K. L. A.; MAGALHAES, J. L. Q.. A emenda Constitucional 95/2016: um golpe na educação brasileira. 2018.

Aluno: Letícia Mariano Borges

FRANCO, L. G. M.;LEMES, K. L. A.; MAGALHAES, J. L. Q.. A efetivação do direito à moradia por meio das ocupações urbanas. 2018.

Aluno: Raissa Hagler Pereira

FRANCO, L. G. M.;LEMES, K. L. A.; MAGALHAES, J. L. Q.. A aplicação da Lei Maria da Penha aos crimes praticados contra a mulher nas redes sociais: uma análise na vertente do Projeto de Lei n 5555/2013. 2018.

Aluno: Isabela Pierazolli Filgueiras

FRANCO, L. G. M.;LEMES, K. L. A.; MAGALHAES, J. L. Q.. A dupla pena das mães encarceradas: um sistema prisional pensado por homens e para homens. 2018.

Aluno: Érica de Campos

LEMES, K. L. A.. A arbitragem nos contratos administrativos, celeridade e eficiência econômica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Belo Horizonte.

Aluno: Adriano Luiz do Couto

LEMES, K. L. A.. Procedimento cautelar em processo disciplinar no âmbito da lei 8.906/94. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Belo Horizonte.

Aluno: Jany Marçal Lopes

LEMES, K. L. A.. Contratos administrativos: contratos temporários e a inconstitucionalidade das renovações. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Belo Horizonte.

Aluno: Deyvid Siqueira dos Santos

LEMES, K. L. A.. Do uso e do abuso de poder na administração pública. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Belo Horizonte.

Aluno: Cláudia Cristina Nogueira

LEMES, K. L. A.. Em um estado democrático de direito o voto deveria ser obrigatório?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Belo Horizonte.

Aluno: Pedro Henrique Barros Ferreira

LEMES, K. L. A.. A parceria público privada no sistema penitenciário do Estado de Minas Gerais. 2017.

Aluno: Werly Albano dos Santos

LEMES, K. L. A.. A importância do uso de algemas pelas autoridades policiais. 2017 - Universidade Salgado de Oliveira - Campus Belo Horizonte.

Aluno: Leonardo Oliveira Cobra

LEMES, K. L. A.. Efeitos práticos da lei seca. 2017.

Aluno: Cláudia Márcia Mendonça de Resende

LEMES, K. L. A.. A lavagem de dinheiro e suas especificidades. 2017.

Aluno: Jonas Cardoso da Silva

LEMES, K. L. A.. Das medidas protetivas e mecanismos de proteção da lei maria da penha. 2017.

Aluno: Rafaela Rodrigues Ferreira

LEMES, K. L. A.. Impacto do estatuto da pessoa com deficiência na teoria das incapacidades. 2017.

Aluno: Mateus Felipe Batista da Costa

LEMES, K. L. A.. A investigação de paternidade e o exame de DNA. 2017.

Aluno: Glicéria Martins Cleter

LEMES, K. L. A.. Mediação de conflitos: um novo caminho para a pacificação social. 2017.

Aluno: Fernanda Pereira de Morais

LEMES, K. L. A.. Violência Obstétrica e seus Impacto na História da vida de mulheres e bebês. 2017.

Aluno: Ketlen Gabriele Brandão

LEMES, K. L. A.. Feminicídio: uma abordagem histórica. 2017.

Aluno: Geraldo Alencar da Silva

LEMES, K. L. A.. Lei n 11.419/2016 - Uma década de processo judicial eletrônico. 2017.

Aluno: Janaína Alves da Silva

LEMES, K. L. A.. A privatização ou Terceirização do Sistema Prisional Brasileiro. 2017.

Aluno: Bernardo Cassino Mansur

LEMES, K. L. A.; MAGALHAES, J. L. Q.; FRANCO, L. G. M.. A Nova Lei de Migração: uma análise histórica acerca dos entraves normativos para concretização dos direitos políticos dos imigrantes. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Mateus Munaier Pereira

MAGALHAES, J. L. Q.;LEMES, K. L. A.; FRANCO, L. G. M.. A emenda constitucional n95/2016 e seus impactos na administração pública: as consequências jurídicas e econômicas do teto de gastos públicos pelo próximos 20 anos. 2017 - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Luciana

LEMES, K. L. A.; FRANCO, L. G. M.; MAGALHAES, J. L. Q.. Os direitos fundamentais dos refugiados ambientais: posicionamento do Brasil perante a nova problemática dos Direitos Humanos Internacionais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Ludmila Bruna Palhares da Silva

FRANCO, L. G. M.; MAGALHAES, J. L. Q.;LEMES, K. L. A.. A tatuagem como forma de manifestação da liberdade de expressão e o poder de restrição do Estado em concursos públicos: uma análise do julgamento de recurso extraordinário n898450/SP. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Fernando Ameno Pinheiro Martins

LEMES, K. L. A.; MAGALHAES, J. L. Q.; FRANCO, L. G. M.. A comunicação social como alicerce do Estado democrático de direito e a necessidade de sua regulação no Brasil: uma análise comparada do direito latino-americano. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Lucas Cadallore de Oliveira Godoy

LEMES, K. L. A.; FRANCO, L. G. M.; MAGALHAES, J. L. Q.. A garantia constitucional do Mandado de Injunção na Lei 13.3013/2016. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LEMES, K. L. A.. Encontro Mineiro de Estudantes de Direito. 2017. Faculdade Mineira de Direito.

Produções bibliográficas

FREITAS, A. V. L. (Org.) ; FRANCO, L. G. M. (Org.) ; LEMES, K. L. A. (Org.) . Temas contemporâneos, direitos humanos e direito internacional. 1. ed. Pará de Minas: VirtualBooks Editora e Livraria LTDA, 2017. v. 3. 65p .
LEMES, K. L. A. . UMA PERSPECTIVA SOBRE SAÚDE GLOBAL. In: ANDRÉ VICENTE LEITE DE FREITAS; BRUNO WANDERLEY JÚNIOR. (Org.). TEMAS CONTEMPORÂNEOS, DIREITOS HUMANOS E DIREITO INTERNACIONAL. 1ed.Pará de Minas: VIRTUAL BOOKS EDITORA E LIVRARIA LTDA, 2018, v. 5, p. 1-60.
FRANCO, L. G. M. ; LEMES, K. L. A. . IMAGINÁRIOS ALTERNATIVOS AO "DESENVOLVIMENTO" E A RUPTURA COM A LÓGICA MODERNA. In: ANDRÉ VICENTE LEITE DE FREITAS; BRUNO WANDERLEY JÚNIOR. (Org.). TEMAS CONTEMPORÂNEOS, DIREITOS HUMANOS E DIREITO INTERNACIONAL. 1ed.Pará de Minas: VIRTUAL BOOKS EDITORA E LIVRARIA LTDA, 2018, v. 4, p. 1-60.
LEMES, K. L. A. ; FRANCO, L. G. M. ; CHAVES, J. M. . Processos de decolonização do corpo e da sexualidade. In: José Mario Chaves. (Org.). (Des)construindo argumentos jurídicos. 1ed.Juiz de Fora: Editar Editora Associada Ltda, 2017, v. 1, p. 5-185.
LEMES, K. L. A. ; FRANCO, L. G. M. . Os direitos humanos por um olhar decolonial. In: André Vicente Leite de Freitas; Letícia Garroni Moreira Franco; Mayra Thais Andrade de Ribeiro. (Org.). Estudos Avançados de Direitos Humanos e Constitucionalização do Direito Internacional - Ciclo 3. 1ªed.Pará de Minas: Virtual Books, 2016, v. , p. 9-35.
LEMES, K. L. A. ; FRANCO, L. G. M. . A situação da pesquisa em Direito - uma alternativa: "ampliação" da dogmática por meio de um olhar artístico. In: Ana Carolina de Faria Silvestre Rodrigues. (Org.). Direito, Literatura e as Emoções: diálogos interdisciplinares. 1ed.São Paulo: Editora Lexia, 2015, v. 1, p. 145-166.
LEMES, K. L. A. ; COELHO, C. P. D. ; BAHIA, A. G. M. F. ; SALABERT, D. ; CAETANO, F. . Colonialidade de Gênero e Filosofia da Libertação: aspectos para um Direito outro. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MAGALHAES, J. L. Q. ; LEMES, K. L. A. . Curso de Extensão. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Projetos de pesquisa

2015 - 2015

Grupo de Pesquisa "Direito Internacional, Constituição e Suspensão de Direitos", Descrição: Aspectos atuais internacionais de crises do Direito.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (8) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Kalyton Lucas Alves Lemes - Coordenador / Cícero Krupp da Luz - Integrante.
2013 - 2014

A história do usos de drogas no século XX nas Américas, Descrição: Estudo histórico-jurídico do uso de drogas no século XX nas Américas através do binômio legalidade/ilegalidade. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Kalyton Lucas Alves Lemes - Coordenador / Edson Vieira da Silva Filho - Integrante.
2013 - 2013

Grupo de Pesquisa "Razão Crítica e Justiça Penal", Descrição: Analisar as formas de construção das diversas vertentes que fundamentam o Direito Penal, visando em especial avaliar a legitimidade de cada um deles, sob o ponto de vista do novo modelo constitucional brasileiro.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Kalyton Lucas Alves Lemes - Integrante / Edson Vieira da Silva Filho - Coordenador.
2012 - 2013

Grupo de Estudos "A experiência da leitura de obras literárias realistas e a realização prática do Direito", Descrição: Grupo de estudos formado pela Professora Doutora Ana Carolina de Faria Silvestre com reflexões de obras literárias realistas para a consecução de decisões justas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Kalyton Lucas Alves Lemes - Coordenador / Ana Carolina de Faria Silvestre - Integrante / Letícia Garroni Moreira Franco - Integrante.

Histórico profissional

Experiência profissional

2013 - 2014

Faculdade de Direito do Sul de Minas

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista

Outras informações:
Iniciação Científica com o título "A história do usos de drogas no século XX nas Américas", orientada pelo Professor Doutor Edson Vieira da Silva Filho.

2013 - 2013

Faculdade de Direito do Sul de Minas

Vínculo: Monitoria, Enquadramento Funcional: Monitor

Outras informações:
Trabalhos de auxílio aos professores nas tarefas que lhe forem atribuídas, orientação a alunos em trabalhos de campo, laboratórios e biblioteca. Prestação de serviços equivalentes nas área de conhecimento da matéria de Introdução ao Estudo do Direito I, aprofundando e produzindo o saber científico.

2013 - 2013

Faculdade de Direito do Sul de Minas

Vínculo: Monitoria, Enquadramento Funcional: Monitor

Outras informações:
Trabalhos de auxílio aos professores nas tarefas que lhe forem atribuídas, orientação a alunos em trabalhos de campo, laboratórios e biblioteca. Prestação de serviços equivalentes nas área de conhecimento da matéria de Instituições de Direito Privado II, aprofundando e produzindo o saber científico.

2015 - 2016

Universidades Aliadas por Medicamentos Essenciais

Vínculo: Comitê Coordenador, Enquadramento Funcional: Membro do Comitê Coordenador

Outras informações:
Vínculo não-empregatício, trabalho voluntário