Luiz Felipe Horta Maia

Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo com concentração na área de Direito da Empresa (2002) e Especialista em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas - RJ (2006). Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE (2011). Foi professor mestrando na UFPE, nas disciplinas de Direito Comercial I e Direito Comercial III. Mediador e negociador habilitado pelo Program on Negotiation de Harvard Law School. Atuação em Direito Empresarial, Direito Tributário e Direito Regulatório.

Informações coletadas do Lattes em 10/06/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2009 - 2011

Universidade Federal de Pernambuco
Orientador: Geraldo de Oliveira Santos Neves
Palavras-chave: desconsideração da personalidade jurídica; função social da empresa; funcionalismo jurídico.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Comercial.

Especialização em Direito Empresarial (Ênfase em Contratos)

2005 - 2006

Fundação Getúlio Vargas
Orientador: Anderson Schreiber

Aperfeiçoamento em Mediating Disputes

2013 - 2013

Harvard Law School
Orientador: Robert H. Mnookin

Aperfeiçoamento em Tools for Preparing and Negotiating Effectively

2011 - 2011

Harvard Law School
Orientador: Bruce Patton

Aperfeiçoamento em Advanced Negotiation: Difficult Conversations

2011 - 2011

Harvard Law School
Orientador: Bruce Patton, Sheila Heen e Douglas Stone

Graduação em Direito

1998 - 2002

Universidade de São Paulo

Formação complementar

2005 - 2005

Regulação do Setor Elétrico. (Carga horária: 78h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2003 - 2003

Direito Tributário. , Fundação José Boiteux.

1999 - 1999

Contabilidade Aplicada para Advogados. (Carga horária: 78h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

1999 - 1999

Introdução à Administração. (Carga horária: 60h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Societário.

Produções bibliográficas

MAIA, L. F. H. . Corrida ao Refis II. Corrida ao Refis II, Santa Catarina, p. 13 - 13, 11 jun. 2003.
MAIA, L. F. H. . Risco Ambiental. Diário Catarinense, Santa Catarina, p. 4 - 4, 14 abr. 2003.
MAIA, Luiz Felipe Horta ; Oliveira, Samuel . Brazilian Gambling Regulatory Framework: a look at the perspectives for the Brazilian gaming market. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MAIA, L. F. H. . Desconsideração da Personalidade Jurídica e Responsabilidade de Sócios e Administradores. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Histórico profissional

Experiência profissional

2011 - Atual

Oliveira Ramos, Voigt, Maia & Associados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio

2009 - 2009

Universidade Federal de Pernambuco

Vínculo: Professor Mestrando, Enquadramento Funcional: Estágio de docência, Carga horária: 4

Outras informações:
Estágio de Docência ministrando aulas de Direito Comercial I e Direito Comercial III, auxiliando a Profa. Dra. Antonieta Lynch.

2009 - 2010

ABRADEE - Associação Brasileira das Distribuidoras de Energia Elétrica

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador do GT Tributário, Carga horária: 0

2008 - 2009

Maia Advogados Associados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 0

Outras informações:
Sócio responsável pela área empresarial do escritório. Responsável, na qualidade de consultor externo, pela área tributária do Grupo Energisa (Distribuição de Energia Elétrica nos estados da Paraíba, Sergipe, interior de Minas Gerais e do Rio de Janeiro, além de geração e serviços correlatos).

2003 - 2008

Grupo Energisa

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado Corporativo, Carga horária: 40

Outras informações:
Advogado corporativo do Grupo Energisa (Distribuição de Energia Elétrica nos estados da Paraíba, Sergipe, interior de Minas Gerais e do Rio de Janeiro, além de geração e serviços correlatos) desde outubro de 2003. Responsável corporativo pela área de Direito Societário de 2005 a dezembro de 2006 e pela área de Direito Tributário de 2006 até a presente data. Desde maio de 2007, atua na Energisa Paraíba (antiga SAELPA), como Assessor Jurídico responsável pela coordenação da área contratos e pela gerência de projetos da assessoria jurídica, pela metodologia do PMI - Project Management Institute

2003 - 2003

Machado Associados

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

Outras informações:
Direito Tributário. Direito Societário S/A s e LTDA s. Direito Civil.

1999 - 2002

Carvalho de Freitas e Ferreira Advogados Associados

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário no setor consultivo, Carga horária: 40

Outras informações:
Direito Societário S/A s e LTDA s. Infra-estrutura Telecomunicações, Petróleo e Energia Elétrica. Co-responsável pelas contribuições ao International Law Office no setor de energia e petróleo no Brasil. Direito de Informática e Internet.

2000 - 2000

Agência Nacional do Petróleo

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 40

Outras informações:
Treinamento na Superintendência de Abastecimento. Análise dos pedidos de registro de postos revendedores, distribuidoras de combustíveis e de GLP e TRR s.

1999 - 1999

Cursinho do XI

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor de inglês, Carga horária: 20

Outras informações:
Pré-vestibular para estudantes de baixa renda, organizado pelos alunos da USP