Marcelo Gomes de Moraes

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

MORAES, M. G. ; XV DE AGOSTO, C. A. . XXII ENED - Encontro Nacional de Estudantes de Direito. 2001. (Congresso).

MORAES, M. G. ; XV DE AGOSTO, C. A. . X EPED - Encontro Paulista dos Estudantes de Direito. 2000. (Congresso).

Curso de Direitos Humanos e Direito Ambiental (Unimep). 2014. (Outra).

Oficina semestral do Núcleo de Estudo de Direitos Fundamentais e da Cidadania.A justiça aristotélica e o imposto sobre a renda. 2013. (Oficina).

Palestra Inaugural do Curso de Pós Graduação Unimep. 2013. (Outra).

III Encontro Estadual de Agentes Públicos. 2011. (Encontro).

8º Congresso de Pós-Graduação da Universidade Metodista de Piracicaba. Hermenêutica da retenção de mercadorias no procedimento especial aduaneiro. 2010. (Congresso).

VI Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2009. (Congresso).

VIII Semana de Estudos Jurídicos do Curso de Direito da UNISAL.Tributação do mercado brasileiro de créditos de carbono. 2009. (Seminário).

XXII Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 2008. (Congresso).

XXII Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 2008. (Congresso).

I Seminário de Defesa dos Direitos do Consumidor. 2007. (Seminário).

Visão Atual da Exeução Fiscal. 2007. (Outra).

Simpósio Gestão de ContratosAdministrativos - Aspectos Jurídicos. 2005. (Simpósio).

I Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2004. (Congresso).

Semana Técnica Contábil - Senac.Palestra - Processo Administrativo Tributário. 2004. (Oficina).

XVIII Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 2004. (Congresso).

VI ESBED - Universidade Estadual de Londrina. 2003. (Encontro).

II Ano do Projeto "Profissional do Futuro".Direito e Cidadania. 2002. (Oficina).

III Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2001. (Simpósio).

IOB - Legislação fiscal - ICMS/IPI/ISS. 2000. (Oficina).

I Simpósio Nacional de DireitoTributário de Campinas. 2000. (Simpósio).

Projeto "Profissional do Futuro".Direito e Cidadania. 2000. (Oficina).

Seminário Aplicado de Direito Tributário. 2000. (Seminário).

Seminário de Contratos Comerciais. 1999. (Seminário).

XXVIII Semana Jurídica - "A des-consttucionalizção no Brasil (?)". 1999. (Simpósio).

II Encontro Regional de Contabilistas e Estudantes de Ciências Contábeis de Piracicaba. 1998. (Encontro).

Palestras - Instituto Nacional do Seguro Social. 1998. (Oficina).

XXVII Semana Jurídica - "A volta da tradição". 1998. (Simpósio).

Encontro de Ciências Jurídicas - "Direito integrado: tendências e desafios". 1997. (Encontro).

I Encontro Regional de Contabilistas e Estudantes de Ciências Contábeis de Piracicabae Região. 1997. (Encontro).

Palestra - Planejamento para o impostode renda das empresas. 1997. (Outra).

Palestra - Contabilidade como auditoria interna nas pequenas e médias empresas. 1996. (Outra).

MORAES, M. G.. Teoria do domínio do fato. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

MORAES, M. G.. Prescrição intercorrente no processo tributário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

MORAES, M. G.. A constitucionalidade da cédula de crédito bancário: os aspectos de sua validade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

MORAES, M. G.. Análise econômica do direito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

MORAES, M. G.. Imposto sobre grandes fortunas. O porquê de sua não criação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

MORAES, M. G.. Prescrição e decadência do crédito tributário: da cobrança indevida. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

MORAES, M. G.. O dano moral da adoção: Desistência do adotando no decurso da concretização do processo adotivo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

MORAES, M. G.. Controle de Constitucionalidade das leis brasileiras. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

MORAES, M. G.. Alienação Fiduciária de bens móveis. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

MORAES, M. G.. O princípio constitucional da eficiência na Administração Pública. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

MORAES, M. G.. Os efeitos tributários na recuperação judicial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

MORAES, M. G.. Da inconstitucionalidade da substituição da contribuição social devida pelo empregador, pessoa jurídica, que se dedique à produção rural, prevista no artigo 25 da Lei 8.870/94. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

MORAES, M. G.. Guarda Compartilhada e sua concepção no Direito de Família. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

MORAES, M. G.. Adoção Internacional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

MORAES, M. G.. Direito Autoral e Internet. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Ricardo Lorenzi Pupin;MORAES, M. G.. Planejamento Tributário: garantia dos direitos fundamentais frente a norma antielisão. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.

MORAES, M. G.. Medida Provisória em Matéria Tributária face aos princípios Constitucionais do Direito tributário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas - Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Ricardo Lorenzi Pupin;MORAES, M. G.. Natureza jurídica do pedágio. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.

MORAES, M. G.; Yvens Santiago Marcondes. Lei de Responsabilidade Fiscal: aspectos gerais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas - Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

MORAES, M. G.. Comissão Examinadora do Processo de Seleção de Bolsas CAPES/PROSUP. 2014. Universidade Metodista de Piracicaba.

A ação cominatória de obrigação de fazer como instrumento efetivo para cobrança de contribuição sindical dos empregados; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Marcelo Gomes de Moraes;

Prescrição intercorrente na lei de execuções fiscais; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Marcelo Gomes de Moraes;

Limite de dedução de gastos com educação para fins de recolhimento de imposto de renda; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Marcelo Gomes de Moraes;

Aspectos jurídicos da objeção de pré-executividade; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Marcelo Gomes de Moraes;

Portos secos, crescimento em larga escala; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Marcelo Gomes de Moraes;

Complexidade da lei 8; 666/93, licitação e suas modalidades, em especial dispensa, convite e pregão eletrônico; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Marcelo Gomes de Moraes;

Hermeneutica da retenção de mercadorias no procedimento especial aduaneiro; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Marcelo Gomes de Moraes;

Tributos incidentes na Construção Civil; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Marcelo Gomes de Moraes;

O princípio da legalidade e da verdade material perante a atividade administrativa do lançamento tributário; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Marcelo Gomes de Moraes;

A responsabilidade tributária dos administradores prevista no inciso III do artigo 135 do CTN; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Marcelo Gomes de Moraes;

Inclusão do Pis e da Cofins na formação do preço do frete; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Marcelo Gomes de Moraes;

A tributação do ganho de capital na venda de imóveis por pessoa física; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Marcelo Gomes de Moraes;

A responsabilidade dos sócios administradores na sociedade limitada; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Marcelo Gomes de Moraes;

Contrato de factoring; Aplicabilidade da cláusula de regresso; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Marcelo Gomes de Moraes;

Defesa de imunidades tributárias oriundas da cessão de créditos de carbono como instrumento de combate ao aquecimento global; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Marcelo Gomes de Moraes;

Empresas Públicas: Imunidade ou Tributabilidade; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Marcelo Gomes de Moraes;

Factoring e o direito de regresso; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Marcelo Gomes de Moraes;

Princípios Constitucionais Tributários; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Marcelo Gomes de Moraes;

Penhora on line; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Marcelo Gomes de Moraes;

Os reflexos da lei 11; 382/2006 na execução fiscal; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Marcelo Gomes de Moraes;

RTT - Regime Tributário de Transição; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Marcelo Gomes de Moraes;

ITR x IPTU - Conflito de competência; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Marcelo Gomes de Moraes;

Aspectos relevantes da sonegação fiscal; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Marcelo Gomes de Moraes;

IPTU - Um tributo ambiental; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Marcelo Gomes de Moraes;

IPTU progressivo após a EC 29/200; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Marcelo Gomes de Moraes;

Factoring; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Marcelo Gomes de Moraes;

A proteção por patentes no sistema brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Marcelo Gomes de Moraes;

Crimes contra a Ordem tributária: Controvérsias acerca da suspensão da pretensão punitiva do Estado e da extinção da punibilidade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas - Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Marcelo Gomes de Moraes;

Empresário Individual - Aspectos Jurídicos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas - Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Marcelo Gomes de Moraes;

Imunidades Tributárias; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas - Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Marcelo Gomes de Moraes;

O impacto social decorrente da alteração do inciso XXXIII, do artigo 7º da Constituição Federal dada pela Emenda Constitucional nº; 20/98; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas - Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Marcelo Gomes de Moraes;

Aspectos políticos-econômicos dos Impostos de Importação e Exportação; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas - Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Marcelo Gomes de Moraes;

Créditos de Carbono: aspectos jurídicos e negociais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas - Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Marcelo Gomes de Moraes;

A constitucionalidade da base de cálculo presumida da substiuição tributária "para frente" do ICMS; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas - Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Marcelo Gomes de Moraes;

Processo Legislativo; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas - Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Marcelo Gomes de Moraes;

MORAES, M. G. . Palestra - Tributação do mercado brasileiro de crédito de carbono. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MORAES, M. G. . Curso de Processo Administrativo Tributário. 2008. .

MORAES, M. G. . Processo Administrativo e Judicial Tributário. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MORAES, M. G. . Curso de Direito Tributário. 2008. .

MORAES, M. G. . Curso de Serviço de Cadastro Técnico e Fiscalização Urbana. 2007. .

MORAES, M. G. . Curso de Fiscalização Tributária. 2007. .

MORAES, M. G. . Palestra - Execução Fiscal. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MORAES, M. G. . Palestra - Processo Administrativo e Judicial Tributário. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MORAES, M. G. . Palestra - Processo Administrativo Tributário. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Outra).