Marcelo André Bulgueroni

Advogado e Consultor em São Paulo, especialista em Direito Internacional Privado, Implicações dos meios eletrônicos no Direito e Direito Contratual. Realizou estudos de Graduação em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. É Doutor e Mestre em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da USP, havendo obtido o título de Doutor com a tese "Regulamentação Internacional do Ciberespaço: Unilateralismo, Multilateralismo e Efetividade", e o título de Mestre com a dissertação de mestrado "O Contrato Internacional Eletrônico". É professor convidado de Direito Internacional e questões de Direito relacionadas a meios eletrônicos em cursos de pós-graduação e de especialização. Áreas de atuação profissional e interesse em pesquisa: Direito Internacional Público, Direito Internacional Privado, Direito relacionado aos Meios Eletrônicos, Direito Internacional da Propriedade Intelectual, Direito da Integração e Direito do Comércio Internacional.

Informações coletadas do Lattes em 03/02/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito Internacional

2010 - 2013

Universidade de São Paulo
Título: Regulamentação Internacional do Ciberespaço: Unilateralismo, Multilateralismo e Efetividade
Paulo Borba Casella. Palavras-chave: Certificação Digital; Ciberespaço; Contrato Internacional; Direito Internacional Privado; Direito Eletrônico; Equivalência Funcional. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito e Meios Eletrônicos. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Internacional Privado.

Mestrado em Direito Internacional

2003 - 2006

Universidade de São Paulo
Título: O Contrato Internacional Eletrônico,Ano de Obtenção: 2006
Orientador: Paulo Borba Casella
Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público.

Graduação em Direito

1997 - 2001

Universidade de São Paulo

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende RazoavelmenteLê Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende RazoavelmenteLê Razoavelmente.

Francês

Compreende RazoavelmenteLê Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Internacional Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

Produções bibliográficas

CARBONI, Guilherme C. ; BULGUERONI, M. A. ; PESSERL, A. R. ; RUSCHE, A. ; MAEDA, B. C. ; MORAES, C. M. A. ; SENNA, E. G. ; POLIDO, F. P. ; ALMEIDA, G. A. A. ; KAMINSKI, O. . Direitos autorais e internet: propostas legislativas para fomentar o desenvolvimento e o acesso ao conhecimento. Revista Jurídica (Brasília) , v. 10, p. 1-22, 2008.
BULGUERONI, M. A. ; CASELLA, P. B. . Desafios da Implementação de Sistemas de Gerenciamento Digital de Direitos - GDD, no Direito Internacional. In: Lenoardo Nemer Caldeira Brant; Délber Andrade Lage; Suzana Santi Cremasco. (Org.). Direito Internacional Contemporâneo. 1ed.Curitiba: Juruá, 2011, v. , p. 351-367.

Histórico profissional

Endereço profissional

Bulgueroni Advogados. , Alameda Lorena, 800 cj. 703, Jardim Paulista, 01424001 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 26263837, Fax: (11) 38928858, URL da Homepage:

Experiência profissional

2004 - 2004

Universidade de São Paulo

Vínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: Monitor de Direito da Integração - PAE, Carga horária: 4

Outras informações:
Monitor da disciplina "Direito Integração", sob orientação do Prof. Paulo Borba Casella, para a turma do quinto ano, período noturno, da Faculdade de Direito, como parte do Programa de Aperfeiçoamento do Ensino (PAE) da USP.

1999 - 2001

Universidade de São Paulo

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário - Revisor, Carga horária: 20

Outras informações:
Revisão, edição e auxílio na seleção de artigos acadêmicos para a Revista Anual da Faculdade de Direito da USP.

1999 - 2001

Universidade de São Paulo

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Webmaster do website da FDUSP, Carga horária: 20

Outras informações:
Responsável pela criação do site da FDUSP publicado no decorrer desses anos (hoje substituído), envolvendo criação de conceito, programação em HTML, editoração de imagens. Obtenção e coordenação de conteúdo junto a departamentos específicos da FDUSP.

2009 - Atual

Bulgueroni Advogados

Vínculo: Proprietário, Enquadramento Funcional: Sócio-Fundador, Carga horária: 20

2009 - 2010

Fundação Armando Álvares Penteado

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 6

Outras informações:
Professor Convidado no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu "Direitos Intelectuais e em Meios Digitais", co-responsável pelo Módulo de Direitos em Meios Digitais juntamente com o coordenador do curso, Guilherme Carboni.

2008 - 2009

Santos e Furriela Advogados

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado Sr., Carga horária: 40

Outras informações:
Responsável por consultivo empresarial e de associações, com ênfase em Internacional e TI. Redação, negociação e elaboração de contratos nacionais e internacionais. Estruturação de operações

2006 - 2008

BASF - Matriz São Paulo

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

Outras informações:
Desenvolvimento de Assessoria Jurídica interna corporativa voltada à Indústria Química, com ênfase em tintas imobiliárias, abordando foco consultivo e coordenando contencioso externo. Advogado responsável por toda a gestão envolvendo a marca Suvinil: desenvolvimento tecnológico, industrialização, terceirizações, licenciamentos de tecnologia internacionais, contratação de logística, gestão de marcas etc. Consultor Jurídico responsável pelo setor de TI da América Latina da multinacional. Gestão e negociação de contratos em áreas corporativas, abordando temas financeiros, imobiliários, fornecimento de produtos, compra de matéria-prima, joint ventures, fusões e aquisições, prestação de serviços e outras operações estruturadas.

2002 - 2006

UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A.

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Advogado Sr., Carga horária: 40

Outras informações:
Idealização, desenvolvimento e viabilização de novas operações jurídico-financeiras nas áreas de Project Finance, Financiamentos do BNDES, Operações Sindicalizadas e Estruturadas Nacionais. Elaboração e projeto de estruturas internacionais patrimoniais - criação e acompanhamento de projetos de gestão de patrimônio envolvendo múltiplas jurisdições, negociação com prestadores de serviços internacionais, precificação, avaliação de riscos jurisdicionais e revisão de instrumentos jurídicos, entre outros aspectos. Trabalho com Trade Finance, câmbio em geral, Garantias bancárias internacionais, Operações com Notes no mercado Internacional, contratos internacionais e outros aspectos de fluxo internacional de capitais.

2008 - 2008

Centro Universitário Senac

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 3

Outras informações:
Professor de Ética e Legislação para Turma de Técnico em Produção Digital, abordando proteção de propriedade imaterial, licenciamento e cessão de direitos (incluindo Creative Commons e Licenças GNU), Digital Rights Management, Noções de negociação contratual e Ética no desempenho profissional.

2006 - 2007

Centro Universitário da Cidade, UniverCidade

Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor convidado responsável pelo módulo de "Internet" do curso de pós-graduação lato sensu em Direito das Telecomunicações oferecido pelo Centro Universitário da Cidade (Univercidade) em São Paulo.