Eduardo Costa Coelho Leal
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Pelotas (1986) e mestrado em Ciencias Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal de Santa Catarina (1996). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Filosofia do Direito, Ciência Política , Sociologia e Antropologia Jurídica, Direito Constitucional e Administrativo, bem como Defesa do Consumidor e Direito Empresarial mais recentemente. Editor de Revistas Jurídicas por IES com a Unipar -Toledo-PR, Faculdades Guarapuava - PR., Unirondon(Cuiabá), ULBRA-Ceulji (Ji-Paraná-RO) e outras Universidades e Centros Universitários onde colaborou.
Advogado e Procurador do Setor Público, atuou como Assessor Jurídico e Chefe de Gabinete da Bancada do PSDB no Município de Bagé-RS (década de 90), assessor da Superintendência da extinta LBA em Florianópolis - SC (1999-2000), Procurador Jurídico da Câmara Municipal de Toledo - PR (Gestão Rogério Massing / 2000 - 2001), Procurador do Município de São Pedro do Iguaçú - PR (2002), Corregedor-Geral da Secretaria de Estado da Educação em Santa Catarina (Gestão Jacó Anderle - 2003 / 2006)
Informações coletadas do Lattes em 03/02/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Ciencias Jurídicas e Sociais
1994 - 1996
Universidade Federal de Santa Catarina
Título: D" formação da cidadania brasileira a partir do personalismo e outras doenças culturais brasileira.,Ano de Obtenção: 1996
Orientador: Profª Dra Olga Maria Bosh Aguiar de Oliveira
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Formação complementar
2011 - 2013
Técnico em Transaçõs Imobiliárias. , Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 11ª Região, CRECI, Brasil.
2007 - 2009
Extensão universitária em vOLUNTARIADO EM POPULAÇÕES CARENTES. (Carga horária: 40h). , Faculdades Integradas Cândido Rondon, UNIRONDON, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Sociologia Jurídica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Introdução ao Estudo do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Político.
Organização de eventos
LEAL, E. C. C. . Curso de Metodologia da Pesquisa Jurídica. 2000. (Outro).
LEAL, E. C. C. . Semináriro sobre Psicanálise e Teoria Jurídica. 1999. (Congresso).
LEAL, E. C. C. . Semanas Jurídicas da Graduação em Direito da UFPel. 1988. (Outro).
Participação em eventos
SEMANA DA CIDADANIA.Consumo Racional e Meio Ambiente. 2011. (Oficina).
Semana da Cidadania na Escola Pública Estadual.Direitos do Consumidor e Meio-Ambiente. 2011. (Outra).
Direito Constitucional e Municipal.XXII Encontro. 2001. (Encontro).
Encontro Nacional de Procuradores Municipais.Encontro Nacional. 2001. (Encontro).
Ética, Direito e Psicanálise.Psicanálise e Teoria jurídica. 1995. (Seminário).
XII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. Direito Constitucional. 1991. (Congresso).
Direito Municipal.Ciclo de Palestra. 1986. (Outra).
II Seminario Nacional de Restruturação do Ensino Jurídico.II Seminario Nacional de Restruturação do Ensino Jurídico. 1984. (Seminário).
Participação em bancas
LEAL, E. C. C.. Participação e Organização de diversas Jornadas e Semanas Jurídicas nos anos de 1989 a 1992 e de 1997 à 1998 em Bagé. 1989. Universidade da Região da Campanha.
LEAL, E. C. C.. Banca Examinadora de Seleção de Docente. 2001. Universidade Estadual do Oeste Paranaense.
Orientou
Dos crimes eleitorais e seu julgamento no 1º e 2º graus; Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Ji Paraná; (Orientador);
Responsabilidade Civil do Advogado; Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidae Luterana do Brasil; (Orientador);
Serviços Públicos e Eficiência; Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; (Orientador);
Produções bibliográficas
-
LEAL, E. C. C. . Por uma nova TGE - ou o Estado que se pretende praticar. 1ª. ed. Bagé: EdiUrcamp - Editora da Universidade da Região da Campanha, 1992. 146p .
Outras produções
LEAL, E. C. C. . Revista Jurídica da UNIPAR. 1999. (Editoração/Periódico).
Prêmios
1984
Laurea Acadêmica no Concurso Victor Russomano - 50 anos da Constituição de 1934, Departamento de Direito público da EFPel.
Histórico profissional
Experiência profissional
2012 - Atual
Universidade Estadual do Oeste do ParanáVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Colaborador eventual, Carga horária: 20
2011 - 2011
Centro Universitário Luterano de Ji-ParanáVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Professor adjunto do curso de Bacharelado em Direito, períodos vespertino e noturno, sendo responsável pela regência das seguintes disciplinas: DIREITO EMPRESARIAL I, DIREITO EMPRESARIAL II, DEFESA DO CONSUMIDOR EM JUÍZO, ESTÁGIO SUPERVISIONADO CIVIL. Foi editor-chefe da Revista Eletrônica JUS SOCIETAS, no mesmo período.
2007 - 2009
Faculdades Integradas Cândido RondonVínculo: Coordenador de Curso de Gradua, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2003 - 2005
Secretaria de Estado da Educação e Inovação de Santa CatarinaVínculo: Cargo em Comissão, Enquadramento Funcional: Servidor Público, Carga horária: 40
Outras informações:
Corregedoria Geral da Secretaria de Estado da Educação e Inovação de Santa Catarina com atuação em todo o Estado de Santa Catarina
Atividades
-
04/2003
Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria de Estado da Educação e Inovação, .,Cargo ou função, Corregedor Geral.
2002 - 2002
Faculdades Mater DeiVínculo: Administração e Ensino, Enquadramento Funcional: Coordenador de Curso e Professor, Carga horária: 60, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Coordenação do Curso de Direito Professor
Atividades
-
01/2002 - 06/2002
Direção e administração, .,Cargo ou função, Coordenador de Curso.
-
01/2002 - 06/2002
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Privado
2002 - 2002
Universidade Católica de PelotasVínculo: Professor Concursado, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20
Atividades
-
07/2002 - 12/2002
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Metodologia do Trabalho Científico
2002 - 2002
Universidade de Santa Cruz do SulVínculo: Professor Contratado, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Atividades
-
08/2002 - 11/2002
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito
1998 - 2002
Universidade ParanaenseVínculo: Administração e Esino, Enquadramento Funcional: Coordenador de Curso, Carga horária: 60, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Coordenador do Estágio Supervisionado (NPJ) 2000 Coordenador do Cruso de Pós-graduação 2001
Atividades
-
02/2000 - 06/2002
Direção e administração, Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão, .,Cargo ou função, Coordenador de Curso.
-
02/1998 - 06/2002
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Sociologia Jurídica, Sociologia Geral, Direito Constitucional, Teoria Geral do Estado, Intoridução ao Estudo do Direito, Ciência Política
1995 - 1995
Fundação Educacional de BrusqueVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 0
Atividades
-
01/1995
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional
2004 - 2004
Universidade do Vale do ItajaíVínculo: Professor Prestador de Serviço, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
1994 - 1995
Universidade do Vale do ItajaíVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20
Outras informações:
Disciplina Deontologia Jurídica
Atividades
-
03/2004 - 07/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Sociologia Geral
-
02/1994 - 12/1995
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Deontologia Jurídica
1993 - 1995
Legiao Brasileira de Assistencia no Estado de Santa CatarinaVínculo: Assessor, Enquadramento Funcional: Assessor de Gabinete da Superintendencia, Carga horária: 0
Outras informações:
Gestão do Sociologo e Professor Jacó Anderle
1993 - 1994
Universidade Federal de Santa CatarinaVínculo: Professor-aluno, Enquadramento Funcional: Professor-aluno, Carga horária: 0
Atividades
-
01/1993
Ensino, Ciencias Jurídicas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional
1991 - 1992
Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 11ª RegiãoVínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Assessoria
1988 - 1998
Camara Municipal de Vereadores de BagéVínculo: Assessor Juridico Parlamentar, Enquadramento Funcional: Assessor de Bancada
Outras informações:
O tempo foi intercalado 1988 - 1992 e depois 1996 - 1998
1996 - 1998
Universidade da Região da CampanhaVínculo: Professor Concursado, Enquadramento Funcional: Professor Concursado, Carga horária: 0, Regime: Dedicação exclusiva.
1996 - 1996
Universidade da Região da CampanhaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 0
1988 - 1992
Universidade da Região da CampanhaVínculo: Professor Concursado, Enquadramento Funcional: Professor Concursado, Carga horária: 0
Atividades
-
01/1988
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Estado, Ciencia Politica, Direito Constitucional
-
01/1996
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Prática de Processo Penal (Estágio Supervisionado)
1988 - 1989
Exacto Auditoria Sociedade CivilVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0
Atividades
-
01/1988
Conselhos, Comissões e Consultoria, Contabil Financeiro, .,Cargo ou função, Assessor Jurídico.
1988 - 1992
Escritorio de AdvocaciaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Assessor Juridico Parlamentar
Outras informações:
Assessor de Bancada na Camara Municipal de Vereadores de Bagé - RS
1986 - 1987
Escritorio de AdvocaciaVínculo: Socio, Enquadramento Funcional: Proprietário, Carga horária: 20
Outras informações:
Escritório Advocacia Flosculo Antonio Carvalho (Cível e Trabalhista) em Porto Alegre/RS
Atividades
-
01/1985
Conselhos, Comissões e Consultoria, Advocacia, .,Cargo ou função, Advogado.
2014 - 2014
Universidade Barriga VerdeVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Lecionou disciplinas de Direito Empresarial I e II. Introdução ao Estudo do Direito. Sociologia Jurídica e Disciplinas Eletivas.
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