MARCELO BENACCHIO

Idiomas

Áreas de atuação

Projetos de pesquisa

• 2020 - Atual

  A ordem jurídica do mercado na efetivação dos Direitos, Descrição: O objetivo do projeto é estudar os direitos humanos na sociedade globalizada e a situação no Brasil, a ordenação da econômica pela Constituição Federal, as formas de produção e distribuição da riqueza e, por fim, a construção de um modelo teórico bastante a compreender o exercício da atividade empresarial no sentido da promoção e efetivação dos direitos humanos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marcelo Benacchio - Coordenador / Paulo Dias de Moura Ribeiro - Integrante.

• 2014 - Atual

  A ORDEM ECONÔMICA DO MERCADO E A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS, Descrição: : O objetivo do projeto é estudar os direitos humanos na sociedade globalizada e a situação no Brasil, a ordenação da econômica pela Constituição Federal, as formas de produção e distribuição da riqueza e, por fim, a construção de um modelo teórico bastante a compreender o exercício da atividade empresarial no sentido da promoção e efetivação dos direitos humanos.Esse objetivo será realizado de forma individualizada em vinte e quatro meses divididos em quatro etapas semestrais que vão se assomando para construção do modelo teórico suficiente à produção da riqueza e a promoção dos direitos humanos.Nessas etapas será possível o ingresso de discentes da graduação a serem inseridos em cada semestre.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Marcelo Benacchio - Coordenador / Eliete Doretto Dominiquini - Integrante.

• 2011 - Atual

  Desenvolvimento Sustentável - Empresa, Mercado e Direitos Humanos, Descrição: A finalidade da pesquisa é a problematização e compatibilização entre os valores plurais da pessoa humana e do mercado pelo fio condutor do desenvolvimento sustentável guiado pela intervenção jurídica estatal na ordem econômica, em consideração da impossibilidade de tratamento apartado das realidades econômica, jurídica e social, bem como da necessidade da compreensão das funções da norma jurídica e não apenas de sua estrutura, como se fazia ao tempo do modelo oitocentista. A investigação seguirá pela revisão crítica da atividade empresarial voltada à consecução dos interesses de toda sociedade, repensando os limites do público e do privado, do interesse individual e público, na busca de um paradigma adequado à consecução do desenvolvimento sustentável pela acomodação dos interesses de toda sociedade no plano coletivo e individual, bem como analisando a possibilidade de uma relação comunicativa entre os arquétipos da empresa e do Estado na busca da sustentabilidade, interação e progresso de ambos para a consecução do mandamento constitucional do bem de todos. Todas essa questões deverão ser compatibilizadas com a problemática gerada pela globalização notadamente os riscos aos direitos humanos, ofensas ao meio ambiente, exclusão social e corrupção. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marcelo Benacchio - Coordenador.

• 2010 - Atual

  Responsabilidade e Funcionalização do Direito, Descrição: O objetivo deste Grupo de Pesquisa é investigar as questões referentes à Responsabilidade Social da Empresa, a sua Responsabilidade Social Corporativa e Sustentabilidade, possuindo como problema principal descobrir o papel do Direito na funcionalização destas atividades. A pesquisa realizada pelo grupo também terá por objeto o alinhamento das atividades empresariais no Brasil com os valores e fins internacionalmente acordados no Pacto Global, no que diz respeito aos direitos humanos, proteção ambiental, direitos trabalhistas e combate à corrupção. Como repercussão pretende-se mapear o estado da arte no nosso país, quais os avanços alcançados e quais açÍ es ain da est ão por realizar.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marcelo Benacchio - Coordenador / Vladmir Oliveira da Silveira - Integrante / Frederico da Costa Carvalho Neto - Integrante / Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini Sanches - Integrante / Irene Patrícia Nohara - Integrante / Maitê Cecília Fabri Moro - Integrante / Manoel de Queiroz Pereira Calças - Integrante / Newton de Lucca - Integrante.

• 2006 - 2010

  Instrumentalidade dos Interesses nas Relações Jurídicas Meta-Individuais, Descrição: Estudar a processualística de competência sobre as repercussões meta - individuais na ordem econômica, política e social, constitucionalmente afirmadas, permanentemente submetidas ao princípio da inafastabilidade do controle do Poder Judiciário, como manifestação de Poder Constituído do Estado Democrático de Direito, incluindo os organismos multilaterais de solução internacional de conflitos, que, pela prestação de suas tarefas institucionais, devem intervir mediante legítimos procedimentos pré estabelecidos, visando a tutela dos direitos difusos e coletivos. A efetividade da prestação jurisdicional sobre esses interesses forma o ambiente jurídico de consagração da soberania popular, cidadania e dignidade da pessoa humana, com prevalência do interesse meta-individual sobre o individual. Nesta direção epistemológica, entende-se que as repercussões meta -individuais podem ser percebidas tanto em âmbito interno quanto externo; daí, respectivamente, a necessidade de análise à luz do Direito Processual Coletivo e do Direito Internacional Processual Econômico, para que se compreenda o contencioso de direitos tutelados, com titularidade da coletividade nacional ou da comunidade internacional.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (11) . , Integrantes: Marcelo Benacchio - Integrante / Gilson Delgado Miranda - Coordenador / Gilberto Nardi Fonseca - Integrante / Michel Ernesto Flumian - Integrante / Marisa Serra - Integrante / Ineida Tragueta - Integrante / Flávio Marcelo Gomes - Integrante / Adauto José de Oliveira - Integrante / Juliana Machado - Integrante / Diego Gustavo Pereira - Integrante / Paulo Roberto Cavasana Abdo - Integrante / Agnaldo Luís Castilho Dossi - Integrante / Fabiano Sanches Bigélli - Integrante., Financiador(es): Centro Universitário Toledo - Remuneração.

Prêmios