Antonia Daniela Carvalho dos Santos Stecconi
Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Alagoas (1997). Pós Graduada em Direito Processual. Perita Ambiental. Advogada, Procuradora Municipal, Professora Titular no Curso de Direito de instituição particular (Direto do Consumidor, Ambiental). Ex Conselheira da Ordem do Advogados do Brasil/AL. Ex Diretora Geral do Procon/AL
Informações coletadas do Lattes em 02/02/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Formação complementar
2014 - 2014
Curso de Perícia Judicial Ambiental. (Carga horária: 20h). , Globo Verde Ambiental.
1995 - 1995
Compact Course in English. , Eurocentres.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Consumidor.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Participação em eventos
XIX Congresso Brasileiro de Medicina Legal, X Congresso Brasileirode Ética médica, VIII Congresso Brasileiro de Odontologia Legal, VI Semana Alagoas de Ética, Bioética e Direito Médico, Fórum Acadêmico de Medicina Legal, Odontologia lLgal e Ética. Seguro de Responsabilidad Civil. 2006. (Congresso).
Participação em bancas
STECCONI, A. D. C. S.. Breves Considerações da Lei Geral da Copa em face das demais legislações protetivas no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Raimundo Marinho.
STECCONI, A. D. C. S.. A responsabilidade civil dos fornecedores de produtos e/ou serviços no Código de Defesa do Consumidor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Raimundo Marinho.
STECCONI, A. D. C. S.. A ineficácia da aplicação da Lei Maria da Penha no cenário jurídico penal: diagnóstico da realidade da cidade de Maceío. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Raimundo Marinho.
STECCONI, A. D. C. S.. O Direito de Greve do servidor público na legislaççao brasileira. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Raimundo Marinho.
STECCONI, A. D. C. S.. Direito sucessório do companheiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas.
STECCONI, A. D. C. S.. As modificações impostas na licitações pela nova Lei da Empresas de Pequeno Porte e Micro Empresas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas.
STECCONI, A. D. C. S.. Responsabilidade civil por danos ambientais: uma análise dos danos morais coletivos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas.
STECCONI, A. D. C. S.. Protocolo de Quioto: penalidades e responsabilidade internacional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas.
STECCONI, A. D. C. S.. Os contratos eletrônicos de consumo e o ordenamento jurídico brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas.
STECCONI, A. D. C. S.. Princípios sociais do contrato e a possibilidade de revisão judicial do negócio jurídico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas.
STECCONI, A. D. C. S.. Responsabilidade civil do médico vista sob a ótica do Código de Defesa do Consumidor. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas.
STECCONI, A. D. C. S.. Responsablidade penal da pessoa jurídica de Direito Público face ao dano ambiental causado pela poluição de resíduos lançados nos rios. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas.
STECCONI, A. D. C. S.. Títulos de Cédito e seus mecanismos judiciais de cobrança. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas.
STECCONI, A. D. C. S.. A eficácia probatória do documento eletrônico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas.
STECCONI, A. D. C. S.. A adequação da ultilização da arbitragem pela microempresas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas.
STECCONI, A. D. C. S.. Sociedade unipessoal no Brasil: uma necessidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas.
STECCONI, A. D. C. S.. Recuperação Judicial de Empresas consoante a Lei 11.101 de 09/02/05 estudo de caso da VASP. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas.
STECCONI, A. D. C. S.. A Eficacia Probatória Do Documento Eletronico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas.
STECCONI, A. D. C. S.. Responsabilidade Civil do médico vista sob a ótica do Código de Defesa do Consumidor. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas.
STECCONI, A. D. C. S.. A competência da justiça estadual nas ações de retificação de indébito das empresa de telefônicas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas.
STECCONI, A. D. C. S.. Comércio Eletrônico:repercurssões e desafios do Direito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas.
STECCONI, A. D. C. S.. Responsabilidade Civil do Cirurgião Dentista. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação) - Faculdade Estácio de Alagoas.
STECCONI, A. D. C. S.. Cláusulas exorbitantes nos contratos admnistrativos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas.
STECCONI, A. D. C. S.. Direito à privacidade versus meios de comunicação eletrônica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas.
STECCONI, A. D. C. S.. Regime de bens em face do vovo Código Civil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas.
STECCONI, A. D. C. S.. Saneamento ambiental: uma análise do controle judicial e extrajudicial na execução de políticas públicas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas.
STECCONI, A. D. C. S.. Contrato de adesão e a autonomia da vontade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió.
STECCONI, A. D. C. S.. Fernandes.Direito do Consumidor e Dano Moral. 2003 - Universidade Federal de Alagoas.
STECCONI, A. D. C. S.. O Direito a informação na telefonia fixa. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação) - Universidade Federal de Alagoas.
STECCONI, A. D. C. S.. A legalidade na suspensão do fornecimento de energia elétrica do usuário inadimplente. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió.
Orientou
Alienação Parental; Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Raimundo Marinho; (Orientador);
A nova Lei do Divórcio 11; 441/07 - Abordagem Discursiva do Prcedimento Administativo de Separações e Divórcios Consensuais; Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Raimundo Marinho; (Orientador);
Saneamento e o cumprimento do Direito ao Meio Ambiente equilibrado; Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Raimundo Marinho; (Orientador);
O problema do lixo e o advento da Lei de Resíduos Sólidos; Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Raimundo Marinho; (Orientador);
Direitos e Obrigações nas Relações Homoafetivas; Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Raimundo Marinho; (Orientador);
Aplicação do Código de Defesa do Consumidor aos serviços bancários; Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Raimundo Marinho; (Orientador);
A Ética e a política no novo Código Florestal; Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Raimundo Marinho; (Orientador);
Responsabilidade do Fornecedor pelo fato e por vício de serviços prestados no Município de Maceió; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió; Orientador: Antonia Daniela Carvalho dos Santos Stecconi;
de souza; Resposnabilidade do fornecedor final da relação de Consumo; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió; Orientador: Antonia Daniela Carvalho dos Santos Stecconi;
Produções bibliográficas
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STECCONI, A. D. C. S. . Produto não solicitado- surpresa e dor de cabeça. Coluna Direitos do Consumidor, O Jornal.
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STECCONI, A. D. C. S. . A compra da casa própria. Coluna Direitos doConsumidor, o Jornal.
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STECCONI, A. D. C. S. . A compra de carros usados (primeira e segunda parte). Coluna Direitos do Consumidor.
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STECCONI, A. D. C. S. . A Defesa do Consumidor em Alagoas. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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STECCONI, A. D. C. S. . XIX Congresso Brasileiro de Medicina Legal, X Congresso Brasileirode Ética médica, VIII Congresso Brasileiro de Odontologia Legal, VI Semana Alagoas de Ética, Bioética e Direito Médico, Fórum Acadêmico de Medicina Legal, Odontologia lLgal e Ética. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
STECCONI, A. D. C. S. . I Curso de Atualização em Direito do Consumidor. 2001. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Outras produções
STECCONI, A. D. C. S. . Seguro e Responsabilidade Civil. 2006. .
STECCONI, A. D. C. S. . ICurso de Atualização em Direito do Consumidor. 2001. .
STECCONI, A. D. C. S. . Como lidar com o Código de Defesa do Consumidor. 1998. .
Prêmios
2012
Homenagem pelos 25 anos de existência do PROCON/AL, PROCON/AL.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Escritório Jurídico. , Av Nelson Marinho, Barro Duro, 57051200 - Maceió, AL - Brasil, Telefone: (82) 34323202
Experiência profissional
2011 - 2014
Fundação Raimundo MarinhoVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Assistente de Coordenação do NPJ, Carga horária: 20
Outras informações:
Professor de Direito das Obrigações Professor de Direito Ambiental Professor de Direito do Consumidor
2013 - 2013
Faculdade Maurício de Nassau-AlagoasVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Outras informações:
Professor disciplina Direito Ambiental
2002 - 2010
Município de Barra de Santo AntônioVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessoria Jurídica
2004 - 2006
Ordem dos Advogados do Brasil , secção AlagoasVínculo: Secretária Adjunta, Enquadramento Funcional: Diretoria
2004 - 2009
Faculdade Estácio de Alagoas, Estácio FALVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Assitente, Regime: Dedicação exclusiva.
2005 - 2006
Instituto Federal de Alagoas - MatrizVínculo: Professor Contratado, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Disciplinas ministradas Direito Empresarial, Legislação Tributária
2001 - 2004
centro de estudos superiores de maceióVínculo: Contratual, Enquadramento Funcional: Professor Titular, Carga horária: 4
Outras informações:
Professora de Direito do Consumidor
2005 - 2006
Município de Marechal DeodoroVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Geral Adjunto, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Chefe de Gabinete da Procuradoria Municipal Procuradora Geral Adjunta
2001 - 2005
Brabo Magalhães e Advogados AssociadosVínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogados Associado, Carga horária: 40
1997 - 1998
Secretaria de Justiça e CidadaniaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretoria, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Assessora Técnica Diretora do Dep de Atendimento e Orient ao Consumidor Direto da Diretoria de Orient e Prot. ao Consumidor
1999 - 2000
Conselho Regional de Medicina Veterinária (AL)Vínculo: Assessor Jurídico, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 20
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