Antonia Daniela Carvalho dos Santos Stecconi

Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Alagoas (1997). Pós Graduada em Direito Processual. Perita Ambiental. Advogada, Procuradora Municipal, Professora Titular no Curso de Direito de instituição particular (Direto do Consumidor, Ambiental). Ex Conselheira da Ordem do Advogados do Brasil/AL. Ex Diretora Geral do Procon/AL

Informações coletadas do Lattes em 02/02/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito Processual

2000 - 2001

centro de estudos superiores de maceió

Graduação em Bacharelado em Direito

1992 - 1997

Universidade Federal de Alagoas

Formação complementar

2014 - 2014

Curso de Perícia Judicial Ambiental. (Carga horária: 20h). , Globo Verde Ambiental.

1995 - 1995

Compact Course in English. , Eurocentres.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Consumidor.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Participação em eventos

XIX Congresso Brasileiro de Medicina Legal, X Congresso Brasileirode Ética médica, VIII Congresso Brasileiro de Odontologia Legal, VI Semana Alagoas de Ética, Bioética e Direito Médico, Fórum Acadêmico de Medicina Legal, Odontologia lLgal e Ética. Seguro de Responsabilidad Civil. 2006. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Bruno Sampaio de Moraes Alquerque

STECCONI, A. D. C. S.. Breves Considerações da Lei Geral da Copa em face das demais legislações protetivas no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Raimundo Marinho.

Aluno: Luciano Lima Wanderley

STECCONI, A. D. C. S.. A responsabilidade civil dos fornecedores de produtos e/ou serviços no Código de Defesa do Consumidor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Raimundo Marinho.

Aluno: Ariel Almeida de Oliveira Santos

STECCONI, A. D. C. S.. A ineficácia da aplicação da Lei Maria da Penha no cenário jurídico penal: diagnóstico da realidade da cidade de Maceío. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Raimundo Marinho.

Aluno: Celsiae de Lira Silva

STECCONI, A. D. C. S.. O Direito de Greve do servidor público na legislaççao brasileira. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Raimundo Marinho.

Aluno: Klenya Viviane Caetano da Silva

STECCONI, A. D. C. S.. Direito sucessório do companheiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas.

Aluno: Wilson Lins de Araújo Neto

STECCONI, A. D. C. S.. As modificações impostas na licitações pela nova Lei da Empresas de Pequeno Porte e Micro Empresas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas.

Aluno: Isadora Maria Silva Leite

STECCONI, A. D. C. S.. Responsabilidade civil por danos ambientais: uma análise dos danos morais coletivos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas.

Aluno: Giordana Bruno Leite de Oliveira

STECCONI, A. D. C. S.. Protocolo de Quioto: penalidades e responsabilidade internacional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas.

Aluno: Morgana Adalgisa de Macedo Fontes

STECCONI, A. D. C. S.. Os contratos eletrônicos de consumo e o ordenamento jurídico brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas.

Aluno: Flávia Cavalcante Souza Leão

STECCONI, A. D. C. S.. Princípios sociais do contrato e a possibilidade de revisão judicial do negócio jurídico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas.

Aluno: Pietro Antognioni Nunes Feliz Souza

STECCONI, A. D. C. S.. Responsabilidade civil do médico vista sob a ótica do Código de Defesa do Consumidor. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas.

Aluno: CARLOS ROBERTO RODRIGUES HERMENEGILDO DA SILVA

STECCONI, A. D. C. S.. Responsablidade penal da pessoa jurídica de Direito Público face ao dano ambiental causado pela poluição de resíduos lançados nos rios. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas.

Aluno: Gustavo Adolfo Tenório Neto e Silva

STECCONI, A. D. C. S.. Títulos de Cédito e seus mecanismos judiciais de cobrança. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas.

Aluno: Thaise Casado Lima França

STECCONI, A. D. C. S.. A eficácia probatória do documento eletrônico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas.

Aluno: José Otávio De Santa Cruz Souto Maior

STECCONI, A. D. C. S.. A adequação da ultilização da arbitragem pela microempresas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas.

Aluno: Antonio Delfino Carvalho

STECCONI, A. D. C. S.. Sociedade unipessoal no Brasil: uma necessidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas.

Aluno: Maria Keila Rodrigues

STECCONI, A. D. C. S.. Recuperação Judicial de Empresas consoante a Lei 11.101 de 09/02/05 estudo de caso da VASP. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas.

Aluno: Thaise Casado Lima França

STECCONI, A. D. C. S.. A Eficacia Probatória Do Documento Eletronico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas.

Aluno: Pietro Antognioni Nunes Feliz Souza

STECCONI, A. D. C. S.. Responsabilidade Civil do médico vista sob a ótica do Código de Defesa do Consumidor. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas.

Aluno: Rosa Helena Tojal de Carvalho

STECCONI, A. D. C. S.. A competência da justiça estadual nas ações de retificação de indébito das empresa de telefônicas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas.

Aluno: Marcus Queiroz Britto

STECCONI, A. D. C. S.. Comércio Eletrônico:repercurssões e desafios do Direito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas.

Aluno: SORAYA CAVALCANTE MACHADO

STECCONI, A. D. C. S.. Responsabilidade Civil do Cirurgião Dentista. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação) - Faculdade Estácio de Alagoas.

Aluno: Jurema Pereira Tavares

STECCONI, A. D. C. S.. Cláusulas exorbitantes nos contratos admnistrativos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas.

Aluno: Nai Alves de Freitas

STECCONI, A. D. C. S.. Direito à privacidade versus meios de comunicação eletrônica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas.

Aluno: Maria Ver/õnica ALbuiquerque da Costa

STECCONI, A. D. C. S.. Regime de bens em face do vovo Código Civil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas.

Aluno: Rosa Helena Tojal de Carvalho

STECCONI, A. D. C. S.. Saneamento ambiental: uma análise do controle judicial e extrajudicial na execução de políticas públicas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas.

Aluno: Janaína Oliveira de Albuquerque e Ingrid Moreira Leahy

STECCONI, A. D. C. S.. Contrato de adesão e a autonomia da vontade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió.

Aluno: Thalita Moraes de S

STECCONI, A. D. C. S.. Fernandes.Direito do Consumidor e Dano Moral. 2003 - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Jabson Arruda de Almeida

STECCONI, A. D. C. S.. O Direito a informação na telefonia fixa. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Antônio Carlos Costa Silva e José Ronaldo Vieira da Silva

STECCONI, A. D. C. S.. A legalidade na suspensão do fornecimento de energia elétrica do usuário inadimplente. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió.

Orientou

Fabrício Calheiros

Alienação Parental; Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Raimundo Marinho; (Orientador);

Diego Acioly de Araújo

A nova Lei do Divórcio 11; 441/07 - Abordagem Discursiva do Prcedimento Administativo de Separações e Divórcios Consensuais; Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Raimundo Marinho; (Orientador);

Maria Aparecida dos Santos

Saneamento e o cumprimento do Direito ao Meio Ambiente equilibrado; Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Raimundo Marinho; (Orientador);

Germano Mendonça Alves

O problema do lixo e o advento da Lei de Resíduos Sólidos; Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Raimundo Marinho; (Orientador);

José Roberto Badú

Direitos e Obrigações nas Relações Homoafetivas; Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Raimundo Marinho; (Orientador);

Herbet Henrique Melanias

Aplicação do Código de Defesa do Consumidor aos serviços bancários; Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Raimundo Marinho; (Orientador);

Hélida de Arújo de Acioli Alencar

A Ética e a política no novo Código Florestal; Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Raimundo Marinho; (Orientador);

Danielle Renée Gomes Machado

Responsabilidade do Fornecedor pelo fato e por vício de serviços prestados no Município de Maceió; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió; Orientador: Antonia Daniela Carvalho dos Santos Stecconi;

Luiz Henrique P

de souza; Resposnabilidade do fornecedor final da relação de Consumo; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió; Orientador: Antonia Daniela Carvalho dos Santos Stecconi;

Produções bibliográficas

  • STECCONI, A. D. C. S. . Produto não solicitado- surpresa e dor de cabeça. Coluna Direitos do Consumidor, O Jornal.

  • STECCONI, A. D. C. S. . A compra da casa própria. Coluna Direitos doConsumidor, o Jornal.

  • STECCONI, A. D. C. S. . A compra de carros usados (primeira e segunda parte). Coluna Direitos do Consumidor.

  • STECCONI, A. D. C. S. . A Defesa do Consumidor em Alagoas. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • STECCONI, A. D. C. S. . XIX Congresso Brasileiro de Medicina Legal, X Congresso Brasileirode Ética médica, VIII Congresso Brasileiro de Odontologia Legal, VI Semana Alagoas de Ética, Bioética e Direito Médico, Fórum Acadêmico de Medicina Legal, Odontologia lLgal e Ética. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • STECCONI, A. D. C. S. . I Curso de Atualização em Direito do Consumidor. 2001. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções

STECCONI, A. D. C. S. . Seguro e Responsabilidade Civil. 2006. .

STECCONI, A. D. C. S. . ICurso de Atualização em Direito do Consumidor. 2001. .

STECCONI, A. D. C. S. . Como lidar com o Código de Defesa do Consumidor. 1998. .

Prêmios

2012

Homenagem pelos 25 anos de existência do PROCON/AL, PROCON/AL.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Escritório Jurídico. , Av Nelson Marinho, Barro Duro, 57051200 - Maceió, AL - Brasil, Telefone: (82) 34323202

Experiência profissional

2007 - Atual

Escritório Jurídico

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado

2011 - 2014

Fundação Raimundo Marinho

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Assistente de Coordenação do NPJ, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor de Direito das Obrigações Professor de Direito Ambiental Professor de Direito do Consumidor

2013 - 2013

Faculdade Maurício de Nassau-Alagoas

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor disciplina Direito Ambiental

2002 - 2010

Município de Barra de Santo Antônio

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessoria Jurídica

2004 - 2006

Ordem dos Advogados do Brasil , secção Alagoas

Vínculo: Secretária Adjunta, Enquadramento Funcional: Diretoria

2004 - 2009

Faculdade Estácio de Alagoas, Estácio FAL

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Assitente, Regime: Dedicação exclusiva.

2005 - 2006

Instituto Federal de Alagoas - Matriz

Vínculo: Professor Contratado, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Disciplinas ministradas Direito Empresarial, Legislação Tributária

2001 - 2004

centro de estudos superiores de maceió

Vínculo: Contratual, Enquadramento Funcional: Professor Titular, Carga horária: 4

Outras informações:
Professora de Direito do Consumidor

2005 - 2006

Município de Marechal Deodoro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Geral Adjunto, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Chefe de Gabinete da Procuradoria Municipal Procuradora Geral Adjunta

2001 - 2005

Brabo Magalhães e Advogados Associados

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogados Associado, Carga horária: 40

1997 - 1998

Secretaria de Justiça e Cidadania

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretoria, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Assessora Técnica Diretora do Dep de Atendimento e Orient ao Consumidor Direto da Diretoria de Orient e Prot. ao Consumidor

1999 - 2000

Conselho Regional de Medicina Veterinária (AL)

Vínculo: Assessor Jurídico, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 20