Murilo Naves Amaral

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Processo Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

AMARAL, M. N. . I CICLO DE DIÁLOGOS EM DIREITO DE FAMÍLIA. 2011. (Congresso).

AMARAL, M. N. . A Codificação Civil e os Rumos da Aplicação do Direito no Brasil. 2004. (Outro).

AMARAL, M. N. . Soberania, Globalização e a Nova Ordem Mundial. 2004. (Outro).

AMARAL, M. N. . Jornada Jurídica 2004 - Para que serve o Direito?. 2004. (Congresso).

4ª Semana Jurídica do Centro Universitário das Américas.SEMANA JURÍDICA. 2021. (Simpósio).

5`ª Semana Jurídica do Centro Universitário das Américas.SEMANA JURÍDICA. 2021. (Simpósio).

2ª Semana Jurídica do Centro Universitário das Américas.SEMANA JURÍDICA. 2020. (Simpósio).

3ª Semana Jurídica do Centro Universitário das Américas.SEMANA JURÍDICA. 2020. (Simpósio).

1ª Semana Jurídica do Centro Universitário das Américas.SEMANA JURÍDICA. 2019. (Simpósio).

XXIV Congresso do Conpedi. Direito e Política: da Vulnerabilidade à Sustentabilidade. 2015. (Congresso).

PARTICIPANTE DO XIII ERENAJU - ENCONTRO DA REDE NACIONAL DE ASSESSORIAS JURÍDICAS UNIVERSITÁRIAS.Apresentação de trabalhos Assessoria Jurídica Popular da UFU. 2011. (Encontro).

III Seminário de Pesquisa Jurídica. 2005. (Seminário).

Encontro Regional de Estudos em Direito. 2004. (Encontro).

I Semana Acadêmica da Universidade Federal de Uberlândia. 2004. (Simpósio).

Jornada Jurídica Diretório Acadêmico XXI DE ABRIL. 2003. (Seminário).

Aula Magna Inaugural do Curso de Direito da Uniminas - União Educacional de Minas Gerais, proferida pelo jurista Dr. Dalmo de Abreu Dallari. 2002. (Outra).

AMARAL, M. N.; CHAMON, O.; BARCALOBRE, L.. Inquérito policial: instrumento para elucidação de crimes. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAM CENTRO UNIVERSITARIO.

AMARAL, M. N.. A NÃO APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NA LEI MARIA DA PENHA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAM CENTRO UNIVERSITARIO.

AMARAL, M. N.. A INTOLERÂNCIA RELIGIOSA DENTRO DAS RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA: UMA ANÁLISE DO RACISMO ESTRUTURAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAM CENTRO UNIVERSITARIO.

AMARAL, M. N.. SS- Conflito de Competencia Territorial.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAM CENTRO UNIVERSITARIO.

AMARAL, M. N.. "VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: Parceiro íntimo como principal agressor". 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAM CENTRO UNIVERSITARIO.

AMARAL, M. N.. A DESIGUALDADE DA MULHER NA POLÍTICA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAM CENTRO UNIVERSITARIO.

AMARAL, M. N.. FEMINICÍDIO E A VISÃO SOCIOLOGICA DA CRIMINALIZAÇÃO EM RAZÃO DO GÊNERO ". 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAM CENTRO UNIVERSITARIO.

AMARAL, M. N.. "REFORMA DA PREVIDÊNCIA SEUS ASPECTOS JURÍDICOS NO IMPACTO À VIDA DAS MULHERES ". 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAM CENTRO UNIVERSITARIO.

AMARAL, M. N.. A EXCLUSÃO DO ICMS NA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAM CENTRO UNIVERSITARIO.

AMARAL, M. N.. AS CONCEPÇÕES JURÍDICAS DECORRENTES DA ADOÇÃO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAM CENTRO UNIVERSITARIO.

AMARAL, M. N.. DANO EXTRAPATRIMONIAL NO DIREITO DO TRABALHO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAM CENTRO UNIVERSITARIO.

AMARAL, M. N.. Aposentadoria especial e o uso de equipamento de proteção individual. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAM CENTRO UNIVERSITARIO.

AMARAL, M. N.. POSSIBILIDADE DE DESCARACTERIZAÇÃO DO ARTIGO 62, III, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT) ""POSSIBILIDADE DE DESCARACTERIZAÇÃO DO ARTIGO 62, III, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT). 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAM CENTRO UNIVERSITARIO.

AMARAL, M. N.. LEI MARIA DA PENHA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAM CENTRO UNIVERSITARIO.

AMARAL, M. N.. DIREITO MÉDICO: DIRETRIZES ANTECIPADAS DE VONTADES. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAM CENTRO UNIVERSITARIO.

AMARAL, M. N.. "INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E A RESPONSABILIDADE CIVIL: DANOS A ALGUÉM OU A COLETIVIDADE. ". 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAM CENTRO UNIVERSITARIO.

AMARAL, M. N.. "CELERIDADE E FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS: A COEXISTÊNCIA NA PRÁTICA CÍVEL SOB A ÓTICA DO ARTIGO 489, §1º, IV DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ". 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAM CENTRO UNIVERSITARIO.

AMARAL, M. N.. O USO INDEVIDO DE IMAGENS NA INTERNET E SUAS CONSEQUÊNCIAS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAM CENTRO UNIVERSITARIO.

AMARAL, M. N.. A ADOÇÃO TARDIA E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAM CENTRO UNIVERSITARIO.

AMARAL, M. N.. EVOLUÇÃO JURÍDICA DA TUTELA PENAL DOS CRIMES SEXUAIS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAM CENTRO UNIVERSITARIO.

AMARAL, M. N.. "VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL: A REVITIMIZAÇÃO DE MULHERES NOS CASOS DE VIOLÊNCIA SEXUAL ". 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAM CENTRO UNIVERSITARIO.

AMARAL, M. N.; VILHENA, J. B.. "DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NAS PENITENCIÁRIAS FEMININAS E A GESTAÇÃO E MATERNIDADE EM CÁRCERE. ". 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAM CENTRO UNIVERSITARIO.

AMARAL, M. N.. COMBATE AO RACISMO POR MEIO DE INTRUMENTOS JURÍDICOS. 2021.

AMARAL, M. N.. O direito Hindu, o direito brasileiro e o sistema de castas. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAM CENTRO UNIVERSITARIO.

AMARAL, M. N.. A COBRANÇA DE ICMS NA VENDA DE VEÍCULOS DE LOCADORAS. 2021.

AMARAL, M. N.. Direito digital e a lei de proteção de dados. 2021 - FAM CENTRO UNIVERSITARIO.

AMARAL, M. N.. Alves.Defesa da mudança do Código Civil para permitir o casamento poligâmico. 2021.

AMARAL, M. N.. O direito tributário e suas normas de aplicação. 2021 - FAM CENTRO UNIVERSITARIO.

AMARAL, M. N.. A previdência social e a aposentadoria dos transgêneros. 2021.

AMARAL, M. N.. Reforma da Previdência seus efeitos e sua necessidade . 2021.

AMARAL, M. N.. JUÍZO 100% DIGITAL E A CELERIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 2021.

AMARAL, M. N.. O DIREITO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - PcD À INSERÇÃO/REINSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO NAS EMPRESAS PRIVADAS. 2021 - FAM CENTRO UNIVERSITARIO.

AMARAL, M. N.. Natureza jurídica da contribuição sindical. 2021.

AMARAL, M. N.. Reconhecimento da LGBTfobia como espécie de racismo. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAM CENTRO UNIVERSITARIO.

AMARAL, M. N.. O estatuto da igualdade racial e o racismo estrutural. 2021.

AMARAL, M. N.. Proteção previdenciária do empregado doméstico. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAM CENTRO UNIVERSITARIO.

AMARAL, M. N.. A lei orgânica da Assistência Social. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAM CENTRO UNIVERSITARIO.

AMARAL, M. N.. Tráfico de mulheres e exploração sexual. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAM CENTRO UNIVERSITARIO.

CHAMON, O.; HELENA, L.;AMARAL, M. N.. Locação temporária de imóvel por aplicativo. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAM CENTRO UNIVERSITARIO.

AMARAL, M. N.. Inaplicabilidade dos juros e da multa de mora. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAM CENTRO UNIVERSITARIO.

AMARAL, M. N.. A isenção tributária do terceiro setor. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAM CENTRO UNIVERSITARIO.

AMARAL, M. N.. As vantagens do sistema BACENJUD. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAM CENTRO UNIVERSITARIO.

AMARAL, M. N.. A reforma da previdência de 2019.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAM CENTRO UNIVERSITARIO.

AMARAL, M. N.. Aplicação da lei Maria da Penha para casais militares. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAM CENTRO UNIVERSITARIO.

AMARAL, M. N.. A execução provisória da pena de prisão. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAM CENTRO UNIVERSITARIO.

AMARAL, M. N.. O crime de formicídio. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAM CENTRO UNIVERSITARIO.

AMARAL, M. N.. A crise no sistema penitenciário brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAM CENTRO UNIVERSITARIO.

AMARAL, M. N.. A aplicabilidade do dolo eventual e da culpa consciente.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAM CENTRO UNIVERSITARIO.

AMARAL, M. N.. O estado de inocência ou não culpabilidade. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAM CENTRO UNIVERSITARIO.

AMARAL, M. N.. Novas Figuras De Direito De Família: A FAMÍLIA MULTIESPÉCIE. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAM CENTRO UNIVERSITARIO.

AMARAL, M. N.. A incidência da comissão de corretagem no contrato.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAM CENTRO UNIVERSITARIO.

AMARAL, M. N.. O direito de família na questão da União Estável. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAM CENTRO UNIVERSITARIO.

AMARAL, M. N.. A proteção previdenciária do empregado doméstico. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAM CENTRO UNIVERSITARIO.

AMARAL, M. N.. A lei orgânica da assistência social. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAM CENTRO UNIVERSITARIO.

AMARAL, M. N.; CHAMON, O.; BARCALOBRE, L.. Crime de tráfico de mulheres para exploração sexual. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAM CENTRO UNIVERSITARIO.

AMARAL, M. N.; CHAMON, O.; BARCALOBRE, L.. Benefício de Prestação Continuada (BPC). 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAM CENTRO UNIVERSITARIO.

AMARAL, M. N.; CHAMON, O.; BARCALOBRE, L..  A PROBLEMÁTICA DA INDISPONIBILIDADE DE BENS NO ÂMBITO DA EXECUÇÃO FISCAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAM CENTRO UNIVERSITARIO.

AMARAL, M. N.. Trabalho análogo de escravo no século XXI. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAM CENTRO UNIVERSITARIO.

AMARAL, M. N.. DIREITOS DO HOMEM, DIREITOS FUNDAMENTAIS.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAM CENTRO UNIVERSITARIO.

AMARAL, M. N.. "DIREITOS HUMANOS NUMA PERSPECTIVA DO COMBATE AO RACISMO ESTRUTURAL". 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAM CENTRO UNIVERSITARIO.

AMARAL, M. N.. IPVA E ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAM CENTRO UNIVERSITARIO.

AMARAL, M. N.. O impacto socioeconômico das guerras fiscais.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAM CENTRO UNIVERSITARIO.

AMARAL, M. N.. Publicidade enganosa e as consequências penais.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAM CENTRO UNIVERSITARIO.

AMARAL, M. N.. Responsabilidade penal dos portadores de psicopatia. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAM CENTRO UNIVERSITARIO.

AMARAL, M. N.. Eutanásia e suicídio assistido: direito à morte digna. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAM CENTRO UNIVERSITARIO.

AMARAL, M. N.. A violência doméstica e a ineficácia das medidas protetivas. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAM CENTRO UNIVERSITARIO.

AMARAL, M. N.. A importância do Estatuto da Criança e do Adolescente. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAM CENTRO UNIVERSITARIO.

AMARAL, M. N.. O princípio da transparência nas relações de consumo. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAM CENTRO UNIVERSITARIO.

AMARAL, M. N.. Responsabilidade civil das empresas de cobrança. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAM CENTRO UNIVERSITARIO.

AMARAL, M. N.. Aspectos da psicopatia no direito penal. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAM CENTRO UNIVERSITARIO.

AMARAL, M. N.. Dos abusos das eleições e a boca de urna. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAM CENTRO UNIVERSITARIO.

AMARAL, M. N.. A desconsideração da personalidade jurídica. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAM CENTRO UNIVERSITARIO.

AMARAL, M. N.. Mediação e conciliação por meio das plataformas digitais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAM CENTRO UNIVERSITARIO.

AMARAL, M. N.. Responsabilidade jurídica dos filhos com os pais idosos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAM CENTRO UNIVERSITARIO.

AMARAL, M. N.. Crime de feminicídio no Brasil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAM CENTRO UNIVERSITARIO.

AMARAL, M. N.. Adoção de crianças e adolescentes: os requisitos e irregularidades em casos internacionais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAM CENTRO UNIVERSITARIO.

AMARAL, M. N.. Capacidade Civil e os Portadores do Transtorno do Espectro Autista. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAM CENTRO UNIVERSITARIO.

AMARAL, M. N.. Alimentos e sua exoneração. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAM CENTRO UNIVERSITARIO.

AMARAL, M. N.. Siqueira.A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E OS LIMITES DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO. 2020 - FAM CENTRO UNIVERSITARIO.

AMARAL, M. N.. Descomplicando o Tributo: taxas sobre bens e serviços no Brasil.. 2020 - FAM CENTRO UNIVERSITARIO.

AMARAL, M. N.. Abuso de autoridade na atuação da polícia militar. 2020.

AMARAL, M. N.. A MEDIAÇÃO NO TRATAMENTO DE CONFLITOS DECORRENTES DA GUARDA DOS FILHOS. 2020.

AMARAL, M. N.. A REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. 2020.

AMARAL, M. N.. A nova lei de abuso de autoridade. 2020.

AMARAL, M. N.. A concessão de medicamentos em fase de teste pelo Judiciário. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAM CENTRO UNIVERSITARIO.

AMARAL, M. N.. Aspectos jurídicos da guarda compartilhada. 2020 - FAM CENTRO UNIVERSITARIO.

AMARAL, M. N.. A eficácia da sentença na execução jurisdição constitucional. 2020 - FAM CENTRO UNIVERSITARIO.

AMARAL, M. N.. FIFA X DIREITO INTERNACIONAL: AUSÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO. 2020.

AMARAL, M. N.. Licitação e fraude no pregão eletrônico. 2020.

AMARAL, M. N.. Alternativas de mediações nos contratos de Alienação Fiduciária em época de pandemia. 2020.

AMARAL, M. N.. O Reconhecimento da União Estável Homoafetiva e o Ativismo do Judiciário.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAM CENTRO UNIVERSITARIO.

AMARAL, M. N.. A FLEXIBILIZAÇÃO DA LEI ANTIDROGAS PARA FINS DE USO MEDICINAL. 2020.

AMARAL, M. N.. Crime de tráfico internacional de pessoas. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAM CENTRO UNIVERSITARIO.

AMARAL, M. N.. O Direito e os maus tratos contra animais. 2020 - FAM CENTRO UNIVERSITARIO.

AMARAL, M. N.. Feminicídio: contexto e relevância e sua tipificação no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DAS AMÉRICAS.

AMARAL, M. N.. A guarda compartilhada a luz do ordenamento jurídico brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DAS AMÉRICAS.

AMARAL, M. N.. Inventário Extrajudicial. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DAS AMÉRICAS.

AMARAL, M. N.. A função social dos contratos nas relações consumeristas de planos de saúde ante as doenças e lesões preexistentes. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DAS AMÉRICAS.

AMARAL, M. N.; VILHENA, J. B.; VASTAG, A.. A importância do compliance. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAM CENTRO UNIVERSITARIO.

AMARAL, M. N.. .Direito Desportivo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAM CENTRO UNIVERSITARIO.

AMARAL, M. N.. Justiça Gratuita: mudanças com a reforma trabalhista.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAM CENTRO UNIVERSITARIO.

AMARAL, M. N.. As fases do inquérito policial para substanciar a propositura da ação penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAM CENTRO UNIVERSITARIO.

AMARAL, M. N.. Assédio Moral decorrente do abuso de poder diretivo.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAM CENTRO UNIVERSITARIO.

AMARAL, M. N.. Direito Ambiental: da teoria à prática - uma reflexão necessária. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Uberlândia.

AMARAL, M. N.. Dignidade humana e políticas sociais e a reintegração do idoso na sociedade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Uberlândia.

AMARAL, M. N.. A litigância de má fé no processo do trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Uberlândia.

AMARAL, M. N.. A fundamentação das decisões judiciais no novo Código de Processo Civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Uberlândia.

AMARAL, M. N.. Monografia de conclusão de curso. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Uberlândia.

AMARAL, M. N.. Trabalho de conclusão de curso. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Uberlândia.

AMARAL, M. N.. TCC. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Uberlândia.

AMARAL, M. N.. TCC. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Uberlândia.

AMARAL, M. N.. Trabalho de conclusão de curso. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Uberlândia.

AMARAL, M. N.. Trabalho de conclusão de curso. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Uberlândia.

AMARAL, M. N.. Trabalho de conclusão de curso. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Uberlândia.

AMARAL, M. N.. Trabalho de conclusão de curso. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Uberlândia.

AMARAL, M. N.. Trabalho de conclusão de curso. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Uberlândia.

AMARAL, M. N.. Trabalho de conclusão de curso. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Uberlândia.

AMARAL, M. N.. Trabalho de conclusão de curso. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Uberlândia.

AMARAL, M. N.. A constitucionalidade do testamento vital e da ortotanásia: uma análise de sua efetividade à luz dos princípios constitucionais.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Uberlândia.

AMARAL, M. N.; SEVERINO, L.; CREPALDI, S. A.; ALVES, C.. Compensação da jornada extraordinária: banco de horas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

AMARAL, M. N.; SEVERINO, L.; CREPALDI, S. A.; ALVES, C.. A constitucionalidade do Jus Postulandi na Justiça do Trabalho e suas deficiências jurídicas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

AMARAL, M. N.. O direito do autor sob a perspectiva da função social da propriedade intelectual no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Uberlândia.

AMARAL, M. N.. Contrato de trabalho por tempo determinado na administração pública: agentes de controle de zoonoses da prefeitura municipal de Uberlândia. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Uberlândia.

AMARAL, M. N.. O aspecto legal da prática de vivissecção no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Uberlândia.

AMARAL, M. N.. O Princípio da Afetividade na Formação do Núcleo Familiar no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Uberlândia.

AMARAL, M. N.. Homicídio no Trânsito: Dolo Eventual ou Culpa Consciente?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Uberlândia.

AMARAL, M. N.. Possibilidade de Concessão de Liberdade Provisória nos Crimes de Tráfico Ilícito de Entorpecentes. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Uberlândia.

AMARAL, M. N.. A Proteção do Meio Ambiente e a Sociedade de Massas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Uberlândia.

AMARAL, M. N.. A Evolução da Responsabilidade Civil no Direito Brasileiro e a Responsabilidade Civil Objetiva Agravada. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Uberlândia.

AMARAL, M. N.. Princípio da Insignificância: Da Descriminalização à Despenalização. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Uberlândia.

AMARAL, M. N.. A Desconsideração da Personalidade Jurídica nas Associações Civis. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Uberlândia.

AMARAL, M. N.. A Incorporação Imobiliária no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Uberlândia.

AMARAL, M. N.. Ação Negatória de Paternidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Uberlândia.

AMARAL, M. N.. Inversão do Ônus da Prova no Código de Defesa do Consumidor. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Uberlândia.

AMARAL, M. N.. A Teoria da Imprevisão como forma de revisão contratual. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Uberlândia.

AMARAL, M. N.. Súmula no Direito Brasileiro: de referência jurisprudencial ao efeito vinculante. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Uberlândia.

AMARAL, M. N.. Mandado de Injunção e os limites da atuação judicial em face de omissões normativas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Uberlândia.

AMARAL, M. N.. A flexibilização das normas trabalhistas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Uberlândia.

AMARAL, M. N.. As provas ilícitas e sua admissibilidade no processo penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Uberlândia.

AMARAL, M. N.. A lógica do equilíbrio na proteção dos bens jurídicos tutelados pelo direito penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Uberlândia.

AMARAL, M. N.. As alterações do pronunciamento ex officio da prescrição e seus reflexos no processo do trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Uberlândia.

AMARAL, M. N.. A ação civil ex delicto e o valor indenizatório fixado na sentença penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Uberlândia.

AMARAL, M. N.. O instituto da prescrição da pretensão punitiva antecipada e sua aplicação com o advento da lei 12.334/10. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Uberlândia.

AMARAL, M. N.. Aspectos éticos e jurídicos dos transplantes de órgãos no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Uberlândia.

AMARAL, M. N.. Presidente da comissão de processo seletivo para estágiários Escritório de Assessoria Jurídica Popular da Universidade Federal de Uberlândia. 2011. Universidade Federal de Uberlândia.

AMARAL, M. N.. Membro da comissão eleitoral para escolha de Coordenador do Curso de Direito da Faculdade Jacy de Assis da Universidade Federal de Uberlândia. 2011. Universidade Federal de Uberlândia.

Os direitos humanos de aplicam de modo eficaz a população negra?; Início: 2022; Iniciação científica (Graduando em Direito) - FACULDADE DAS AMÉRICAS; (Orientador);

Divórcio impositivo/unilateral; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FAM CENTRO UNIVERSITARIO; Orientador: Murilo Naves Amaral;

Liberdade econômica e prestação de serviços personalíssimos; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FAM CENTRO UNIVERSITARIO; Orientador: Murilo Naves Amaral;

PROVAS NO PROCESSO PENAL E A INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FAM CENTRO UNIVERSITARIO; Orientador: Murilo Naves Amaral;

A EFETIVAÇÃO DO DIREITO À TERRA DAS COMUNIDADES REMANESCENTES DE QUILOMBO: Reflexões a partir do estudo de caso Comunidade Quilombola de Macambira; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FAM CENTRO UNIVERSITARIO; Orientador: Murilo Naves Amaral;

EVOLUÇÃO DO CONCEITO DE FAMÍLIA NA SOCIEDADE BRASILEIRA; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FAM CENTRO UNIVERSITARIO; Orientador: Murilo Naves Amaral;

Violência contra a mulher e feminicidio: uma análise à luz do direito Penal; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FAM CENTRO UNIVERSITARIO; Orientador: Murilo Naves Amaral;

ATIVISMO JUDICIAL: Precedentes Judiciais Inconstitucionais; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FAM CENTRO UNIVERSITARIO; Orientador: Murilo Naves Amaral;

GUARDA COMPARTILHADA COMO INSTRUMENTO PARA MITIGAR A ALIENAÇÃO PARENTAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FAM CENTRO UNIVERSITARIO; Orientador: Murilo Naves Amaral;

AUTISMO: 10 ANOS DA LEI BERENICE PIANA RESGUARDANDO OS DIREITOS DAS PESSOAS COM SÍNDROME DE ASPERGER; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FAM CENTRO UNIVERSITARIO; Orientador: Murilo Naves Amaral;

Compliance médico; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FAM CENTRO UNIVERSITARIO; Orientador: Murilo Naves Amaral;

CRIME DE ABANDONO E MAUS TRATOS DE ANIMAIS: ANÁLISE DA DIGNIDADE DOS ANIMAIS NÃO HUMANOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FAM CENTRO UNIVERSITARIO; Orientador: Murilo Naves Amaral;

A impenhorabilidade do bem de família do fiador nos contratos de locação a luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FAM CENTRO UNIVERSITARIO; Orientador: Murilo Naves Amaral;

SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FAM CENTRO UNIVERSITARIO; Orientador: Murilo Naves Amaral;

Cibercrimes; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FAM CENTRO UNIVERSITARIO; Orientador: Murilo Naves Amaral;

Responsabilidade civil por uso indevido de obra fotográfica; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FAM CENTRO UNIVERSITARIO; Orientador: Murilo Naves Amaral;

Criptomoeda e a legislação brasileira; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FAM CENTRO UNIVERSITARIO; Orientador: Murilo Naves Amaral;

A evolução do direito na era digital; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FAM CENTRO UNIVERSITARIO; Orientador: Murilo Naves Amaral;

Transação tributária como meio alternativo; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FAM CENTRO UNIVERSITARIO; Orientador: Murilo Naves Amaral;

Nascimento; Medidas protetivas na lei Maria da Penha; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FAM CENTRO UNIVERSITARIO; Orientador: Murilo Naves Amaral;

ANÁLISE SOBRE A EXTENSÃO DOS EFEITOS DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL A FIADORES, AVALISTAS E COOBRIGADOS EM GERAL DA EMPRESA RECUPERANDA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FAM CENTRO UNIVERSITARIO; Orientador: Murilo Naves Amaral;

Contrato de trabalho dos jogadores de futebol; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FAM CENTRO UNIVERSITARIO; Orientador: Murilo Naves Amaral;

DA VIOLAÇÃO AO DIREITO DE INFORMAÇÃO FRENTE O USO DE AGROTÓXICOS NOS ALIMENTOS IN NATURA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FAM CENTRO UNIVERSITARIO; Orientador: Murilo Naves Amaral;

TRANSPORTES AÉREOS E PANDEMIA: IMPLICAÇÕES AO CONSUMIDOR; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FAM CENTRO UNIVERSITARIO; Orientador: Murilo Naves Amaral;

A PERSPECTIVA DO MERCADO IMOBILIÁRIO COM A MUTIPROPRIEDADE NO BRASIL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FAM CENTRO UNIVERSITARIO; Orientador: Murilo Naves Amaral;

Adoção por casais homoafetivos; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FAM CENTRO UNIVERSITARIO; Orientador: Murilo Naves Amaral;

Direito de todos ao meio ambiente saudável e sustentável; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FAM CENTRO UNIVERSITARIO; Orientador: Murilo Naves Amaral;

Ação Civil Pública como instrumento de defesa do Direito Ambiental; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FAM CENTRO UNIVERSITARIO; Orientador: Murilo Naves Amaral;

Adoção tardia - a problemática da fila de adoção; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FAM CENTRO UNIVERSITARIO; Orientador: Murilo Naves Amaral;

Reconhecimento de paternidade socioafetiva e o Conselho Nacional de Justiça; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FAM CENTRO UNIVERSITARIO; Orientador: Murilo Naves Amaral;

INCOMPATIBILIDADE JURÍDICA AOS MECANISMOS DE CONTROLE ADOTADO PELO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: CONTROLE CONCENTRADO E DIFUSO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FAM CENTRO UNIVERSITARIO; Orientador: Murilo Naves Amaral;

Adoção entre casais homoafetivos; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FAM CENTRO UNIVERSITARIO; Orientador: Murilo Naves Amaral;

A eficácia horizontal dos direitos fundamentais nas relações privadas; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FAM CENTRO UNIVERSITARIO; Orientador: Murilo Naves Amaral;

O VALOR JURÍDICO DA AFETIVIDADE: VALE TUDO EM NOME DO AFETO?; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FAM CENTRO UNIVERSITARIO; Orientador: Murilo Naves Amaral;

Alienação parental e as consequências penais; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FAM CENTRO UNIVERSITARIO; Orientador: Murilo Naves Amaral;

Assédio Moral na Justiça do Trabalho; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FAM CENTRO UNIVERSITARIO; Orientador: Murilo Naves Amaral;

Sucessão na União Estável Homoafetiva; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FAM CENTRO UNIVERSITARIO; Orientador: Murilo Naves Amaral;

Aspectos práticos do direito registral brasileiro; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FAM CENTRO UNIVERSITARIO; Orientador: Murilo Naves Amaral;

Mediação como alternativa de Conflitos da Partilha de Bens; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FAM CENTRO UNIVERSITARIO; Orientador: Murilo Naves Amaral;

Equiparação do companheiro ao cônjuge à luz do artigo 1829 do Código Civil; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FAM CENTRO UNIVERSITARIO; Orientador: Murilo Naves Amaral;

Inseminação artifical post mortem; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FAM CENTRO UNIVERSITARIO; Orientador: Murilo Naves Amaral;

A responsabilidade civil dos influenciadores digitais; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FAM CENTRO UNIVERSITARIO; Orientador: Murilo Naves Amaral;

O INVENTÁRIO ATRAVÉS DOS SERVIÇOS EXTRAJUDICIAIS: REFLEXOS NO DIREITO DE FAMILIA, DIREITO DE PROPRIEDADE E ACESSO À JUSTIÇA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FAM CENTRO UNIVERSITARIO; Orientador: Murilo Naves Amaral;

ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FAM CENTRO UNIVERSITARIO; Orientador: Murilo Naves Amaral;

Inadimplência; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FAM CENTRO UNIVERSITARIO; Orientador: Murilo Naves Amaral;

Síndrome da alienação parental; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FAM CENTRO UNIVERSITARIO; Orientador: Murilo Naves Amaral;

A ORDEM ECONÔMICA EM FACE AO BIOMA MATA ATLÂNTICA; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FAM CENTRO UNIVERSITARIO; Orientador: Murilo Naves Amaral;

A USUCAPIÃO DE IMÓVEL DEIXADO DE HERANÇA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FAM CENTRO UNIVERSITARIO; Orientador: Murilo Naves Amaral;

ALIENAÇÃO PARENTAL NO ÂMBITO JURÍDICO E MEIO DE PREVENÇÃO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FAM CENTRO UNIVERSITARIO; Orientador: Murilo Naves Amaral;

A ADOÇÃO POR PARES HOMOAFETIVOS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FAM CENTRO UNIVERSITARIO; Orientador: Murilo Naves Amaral;

MULTIPROPRIEDADE IMOBILIÁRIA: O DIREITO DE RENÚNCIA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FAM CENTRO UNIVERSITARIO; Orientador: Murilo Naves Amaral;

A efetividade da lei Maria da Penha; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FAM CENTRO UNIVERSITARIO; Orientador: Murilo Naves Amaral;

MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO: BENEFÍCIOS E LIMITES À LUZ DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FAM CENTRO UNIVERSITARIO; Orientador: Murilo Naves Amaral;

Acesso à justiça gratuita; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FAM CENTRO UNIVERSITARIO; Orientador: Murilo Naves Amaral;

DA APLICABILIDADE DO ARTIGO 39, INCISO I, DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FAM CENTRO UNIVERSITARIO; Orientador: Murilo Naves Amaral;

Crimes de abandono e maus tratos de animais; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FAM CENTRO UNIVERSITARIO; Orientador: Murilo Naves Amaral;

Alienação parental e os tipos de penalidades inseridas na lei; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FAM CENTRO UNIVERSITARIO; Orientador: Murilo Naves Amaral;

Usucapião extrajudicial; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FAM CENTRO UNIVERSITARIO; Orientador: Murilo Naves Amaral;

O inventário e a partilha por escritura pública; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FAM CENTRO UNIVERSITARIO; Orientador: Murilo Naves Amaral;

DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E AS LIMITAÇÕES AO DIREITO DE RECORRER; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FAM CENTRO UNIVERSITARIO; Orientador: Murilo Naves Amaral;

Igualdade de gênero: efetivo até que ponto?; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FAM CENTRO UNIVERSITARIO; Orientador: Murilo Naves Amaral;

A SUTILEZA DA ALIENAÇÃO PARENTAL DENTRO DA SOCIEDADE; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FAM CENTRO UNIVERSITARIO; Orientador: Murilo Naves Amaral;

Condomínios e lacunas na legislação; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FAM CENTRO UNIVERSITARIO; Orientador: Murilo Naves Amaral;

PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FAM CENTRO UNIVERSITARIO; Orientador: Murilo Naves Amaral;

A arbitragem na resolução de conflitos; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FAM CENTRO UNIVERSITARIO; Orientador: Murilo Naves Amaral;

Súmula Vinculante n; 11 - uso restrito/limitado de algemas; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FAM CENTRO UNIVERSITARIO; Orientador: Murilo Naves Amaral;

A morte digna e o direito a eutanásia; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FAM CENTRO UNIVERSITARIO; Orientador: Murilo Naves Amaral;

A atuação da ONU frente aos direitos humanos; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FAM CENTRO UNIVERSITARIO; Orientador: Murilo Naves Amaral;

Ação monitória e as hipóteses de cabimento; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FAM CENTRO UNIVERSITARIO; Orientador: Murilo Naves Amaral;

Desconsideração da personalidade jurídica: uma análise processual; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FAM CENTRO UNIVERSITARIO; Orientador: Murilo Naves Amaral;

A personalidade jurídica no âmbito da comercialização do matéria genético humano, advindos de clínica de criogenia; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FAM CENTRO UNIVERSITARIO; Orientador: Murilo Naves Amaral;

Direitos e deveres da união homoafetiva; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FAM CENTRO UNIVERSITARIO; Orientador: Murilo Naves Amaral;

A responsabilidade civil do Estado em face da criança e adolescente dependente químico que vive na rua; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FAM CENTRO UNIVERSITARIO; Orientador: Murilo Naves Amaral;

EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Murilo Naves Amaral;

A certeza do dano na identificação da responsabilidade pela perda de uma chance; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Murilo Naves Amaral;

Oliveira Guimarães; Aspectos gerais sobre aposentadoria especial e as controvérsias sobre o uso do EPI; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Murilo Naves Amaral;

O equilíbrio entre os poderes: a argumentação jurídica e a teoria pós-positivista; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Murilo Naves Amaral;

A (im) prescindibilidade de um sistema de precedentes judiciais obrigatórios no brasil: um estudo sobre a necessidade de garantia da aplicação isonômica do direito e de segurança às relações jurídicas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Murilo Naves Amaral;

Análise jurídica da lei 12528/2011, pela efetivação da justiça de transição e resgate da verdade e da memória; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Uberlândia; Orientador: Murilo Naves Amaral;

Direito e razão instrumental; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Uberlândia; Orientador: Murilo Naves Amaral;

; A EC 74/13 e a ampliação das atribuições da defensoria pública da união como forma de garantir o acesso a justiça; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Uberlândia; Orientador: Murilo Naves Amaral;

O direito do nascituro ao beneficio de pensão por morte; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Uberlândia; Orientador: Murilo Naves Amaral;

A desaposentação no regime geral de previdência Social ? RPG : Motivos e limites jurídicos; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Uberlândia; Orientador: Murilo Naves Amaral;

A análise da PL 122; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Murilo Naves Amaral;

Goncalves Maciel; A certeza do dano na responsabilidade civil pela perda de uma chance; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Murilo Naves Amaral;

A responsabilidade civil nas principais relações contratuais civis por abuso de direito; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Murilo Naves Amaral;

A judicialização da responsabilidade civil em decorrência do abandono afetivo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Murilo Naves Amaral;

Direito do nascituro e indenizações do seguro DPVAT; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Murilo Naves Amaral;

A efetividade dos direitos dos segurados a luz do Código de Defesa do Consumidor em relação aos contratos de seguro de automóvel; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Uberlândia; Orientador: Murilo Naves Amaral;

A NECESSIIDADE DE RECONHECIIMENTO DE DIIREIITOS DA FAMÍÍLIIA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Uberlândia; Orientador: Murilo Naves Amaral;

OS PRINCÍPIOS DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS PREVISTOS NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ANTECIPADOS PELA OBRA DE BEZERRA DA SILVA; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Uberlândia; Orientador: Murilo Naves Amaral;

AMARAL, M. N. . Lei 12.398/11 e o direito de visitas dos netos pelos avós - TV Universitária - Fundação rádio e televisão educativa de Uberlândia. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

AMARAL, M. N. . TV Universitária - Fundação rádio e televisão educativa de Uberlândia - Reconhecimento de união estável entre pessoas do mesmo sexo pelo Supremo Tribunal Federal. 2011. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

AMARAL, M. N. . Curso de especialização em Direito Unicerrado - Curso Juris. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

2019

CERTIFICADO PROFESSOR NOTA 10 - ELEITO PELOS ALUNOS E ALUNAS DA INSTITUIÇÃO, UNIVERSIDADE SÃO JUDAS TADEU - SÃO PAULO-SP.

2019

HOMENAGEM DOS ALUNOS DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS AMÉRICAS EM SÃO PAULO, Associação Atlética Acadêmica Rui Barbosa, do Curso de Direito do Centro Universitário das Américas..