Lucas André Góes Ribeiro Cavalcanti

Advogado Criminalista, sócio proprietário do Escritório de advocacia LUCAS CAVALCANTI, Especialista em Ciências Criminais pela UFBA, graduado em Direito pela UCSAL, associado da ANACRIM/BA e do IBADPP, professor da graduação e pós-graduação da FBB e UNIFTC, membro do núcleo de docentes estruturantes - IUNI Educacional - Anhanguera/UNIME/Salvador e professor das cadeiras de penal, processo penal e prática penal daUNIME/Salvador, FBB e UNIFTC, ex-coodenador do NPJ da Anhanguera/Unime/Salvador, professor convidado da especialização do CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II, professor convidado da especialização da UNIFTC, professor convidado da INVICTUS, professor convidado da especialização da faculdade OLGAMETTING. Ex Assessor do gabinete do Secretário de Administração Penitenciária do Estado/BA e Ex Assessor Jurídico do Ministério Pùblico do Estado da Bahia. Palestrante.

Informações coletadas do Lattes em 30/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em andamento em ESPECIALIZAÇÃO EM CRIMINOLOGIA

2023 - Atual

IUNI Educacional - UNIME Salvador
Bolsista do(a): UNIME, UNIME, Brasil.

Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM CIÊNCIAS CRIMINAIS

2012 - 2014

Universidade Federal da Bahia
Título: MINÍMIO INDENIZATÓRIO NA SENTENÇA PENAL
Bolsista do(a): FUNDAÇÃO FACULDADE DE DIREITO DA BAHIA, FFDB, Brasil.

Graduação em Bacharel em Direito

2004 - 2010

Universidade Católica do Salvador

Formação complementar

2022 - 2022

ACURSO DE INICIAÇÃO AO TIRO. (Carga horária: 6h). , BRASIL TACTICAL, BRASIL TACTICAL, Brasil.

2022 - 2022

A Importância da Diversidade. (Carga horária: 40h). , UNIVERSIDADE COGNA, UNICO, Brasil.

2022 - 2022

Treinamento Anticorrupção. (Carga horária: 30h). , UNIVERSIDADE COGNA, UNICO, Brasil.

2022 - 2022

O Profissional Antifrágil - Muito Além da Resiliência. (Carga horária: 25h). , UNIVERSIDADE CORPORATIVA KROTON, UK, Brasil.

2022 - 2022

O JEITO DISNEY DE ENCANTAR CLIENTES. (Carga horária: 1h). , IUNI Educacional - UNIME Salvador, UNIME SALVADOR, Brasil.

2022 - 2022

CURSO SOBRE HABEAS CORPUS. (Carga horária: 8h). , INSTITUTO BAIANO DE DIREITO PROCESSUAL PENAL, IBADPP, Brasil.

2022 - 2022

curso de Planejamento do Tempo. (Carga horária: 20h). , IUNI Educacional - UNIME Salvador, UNIME SALVADOR, Brasil.

2022 - 2022

Seminário - Grupo de Pesquisa Acesso à Justiça. (Carga horária: 2h). , Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.

2021 - 2021

VIVÊNCIAS EM INICIAÇÃO MUNDO DO VINHO. (Carga horária: 15h). , IVÃ MAGALI SOMMELIER, IM, Brasil.

2020 - 2020

CRIMINALIDADE EMPRESARIAL. (Carga horária: 1h). , ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA ORLANDO GOMES, ESA-BA, Brasil.

2020 - 2020

GRATUIDADE DE JUSTÇA - PETIÇÃO INICILA- SUSTENTAÇÃO ORAL. (Carga horária: 1h). , ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA ORLANDO GOMES, ESA-BA, Brasil.

2020 - 2020

FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES. (Carga horária: 1h). , ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA ORLANDO GOMES, ESA-BA, Brasil.

2020 - 2020

ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃOPENAL. (Carga horária: 1h). , ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA ORLANDO GOMES, ESA-BA, Brasil.

2020 - 2020

PRÁTICA CRIMINAL. (Carga horária: 1h). , ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA ORLANDO GOMES, ESA-BA, Brasil.

2019 - 2019

Como Falar Bem. (Carga horária: 1h). , Kroton Educacional de Belo Horizonte, KROTON, Brasil.

2019 - 2019

Mindset Digital. (Carga horária: 1h). , Kroton Educacional de Belo Horizonte, KROTON, Brasil.

2018 - 2018

AVALIAÇÃO DE APRENDIZAGEM PARA PROFESSOR. (Carga horária: 2h). , IUNI Educacional - UNIME Salvador, UNIME SALVADOR, Brasil.

2018 - 2018

NORMAS E APLICAÇÕES DE ORDEM DE SERVIÇO - SESMT. (Carga horária: 1h). , IUNI Educacional - UNIME Salvador, UNIME SALVADOR, Brasil.

2018 - 2018

PAIXÃO POR EDUCAR. (Carga horária: 2h). , IUNI Educacional - UNIME Salvador, UNIME SALVADOR, Brasil.

2018 - 2018

INTEGRAÇÃO DE NOVOS COLABORADORES. (Carga horária: 1h). , IUNI Educacional - UNIME Salvador, UNIME SALVADOR, Brasil.

2018 - 2018

CÓDIGO DE CONDUTA. (Carga horária: 1h). , IUNI Educacional - UNIME Salvador, UNIME SALVADOR, Brasil.

2018 - 2018

MANUAL SOBRE LEI ANTICORRUPÇÃO. (Carga horária: 1h). , IUNI Educacional - UNIME Salvador, UNIME SALVADOR, Brasil.

2018 - 2018

COMPETÊNCIAS KROTON. (Carga horária: 1h). , IUNI Educacional - UNIME Salvador, UNIME SALVADOR, Brasil.

2018 - 2018

COMO E POR QUE SOU PROFESSOR. (Carga horária: 1h). , IUNI Educacional - UNIME Salvador, UNIME SALVADOR, Brasil.

2018 - 2018

FUNCIONALIDADES DO AVA. , IUNI Educacional - UNIME Salvador, UNIME SALVADOR, Brasil.

2018 - 2018

ESTRATÉGIAS E METODOLOGIA DO ENSINO. (Carga horária: 1h). , IUNI Educacional - UNIME Salvador, UNIME SALVADOR, Brasil.

2018 - 2018

O MODELO ACADÊMICO. (Carga horária: 2h). , IUNI Educacional - UNIME Salvador, UNIME SALVADOR, Brasil.

2015 - 2015

DIREITO PENAL. (Carga horária: 280h). , Centro Educacional de Desenvolvimento Profissional, CEDEP, Brasil.

2015 - 2015

III Encontro de Integração Administrativa do MPBA. (Carga horária: 16h). , Ministério Público do Estado da Bahia, MP/BA, Brasil.

2010 - 2010

APROVAÇÃO OAB. , ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL BAHIA, OAB-BA, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Organização de eventos

CAVALCANTI, L. A. G. R. ; GOMES, ALINE ; FALCAO, W. D. . PRIMEIRO SEMINÁRIO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS ANHANGUERA SALVADOR. 2022. (Congresso).

Participação em eventos

CURSO DE HABEAS CORPUS- IBADPP. 2022. (Oficina).

PRIMEIRO SEMINÁRIO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS ANHANGUERA SALVADOR.CIÊNCIAS CRIMINAIS. 2022. (Seminário).

VII SEMINÁRIO NACIONAL DO IBADPP. 2018. (Seminário).

CURSO BÁSICO DE TIRO. 2017. (Oficina).

VI SEMINÁRIO NACIONAL DO IBADPP. 2017. (Seminário).

7º PAINEL JURÍDICO DA FACULDADE BATISTA BRASILEIRA.PERSECUÇÃO PENAL NOS CRIMES SEXUAIS. 2016. (Seminário).

DIÁLOGO COM O IBADPP - REFORMA DO PROCESSO PENAL NA AMÉRICA LATINA:A EXPERIÊNCIA CHILENA. 2016. (Congresso).

V SEMINÁRIO NACIONAL DO IBADPP - PROCESSO PENAKLL E DEMOCRACIA. 2016. (Seminário).

III SEMINÁRIO NACIONAL DO IBADPP. 2014. (Congresso).

ASPECTOS PRÁTICOS DOS RECURSOS CRIMINAIS. 2013. (Simpósio).

II SEMINÁRIO NACIONAL DO IBADPP. 2013. (Congresso).

III ENCONTRO ESTADUAL DE ADVOGADOS INICIANTES. 2006. (Seminário).

II ENCONTRO MUNICIPAL DO ADVOGADO INICIANTE. 2005. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: ADNA MARESSA ALVES DA NEVES

CAVALCANTI, L. A. G. R.. O direito do consumidor e a propaganda enganosa e abusiva. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHAREL EM DIREITO) - IUNI Educacional - UNIME Salvador.

Aluno: AMANDA ABREU ROSA

CAVALCANTI, L. A. G. R.. CRIMES CIBERNÉTICOS E POR NOGRAFIA INFANTIL: PRINCIPAIS FERRAMENTAS PARA COMBATER CRIMES SILENCIOSOS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHAREL EM DIREITO) - IUNI Educacional - UNIME Salvador.

Aluno: DEBORA DOS SANTOS DANTAS

CAVALCANTI, L. A. G. R.. UMA ANÁLISE DOS DIREITOS E DA PROTEÇÃO AOS ANIMAIS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHAREL EM DIREITO) - IUNI Educacional - UNIME Salvador.

Aluno: GENIVALDO LOMBA DE ALMEIDA

CAVALCANTI, L. A. G. R.; FALCAO, W. D.; GOMES, ALINE. O VESTÍGIO COLETADO NO LOCAL DO CRIME E A CADEIA DE CUSTÓRIDA NO PROCESSO PENAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHAREL EM DIREITO) - IUNI Educacional - UNIME Salvador.

Aluno: Adenilson Santos Peluso

PELUSO, ADENILSON SANTOS;CAVALCANTI, L. A. G. R.. sistema de arrecadação e distribuição. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista Brasileira.

Aluno: Alcilene Saback Brito

Brito, Alcilene Saback;CAVALCANTI, L. A. G. R.. A vulnerabilidade da juventude negra e a sustentabilidade para o enceramento. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista Brasileira.

Aluno: Alex Sandro Santana dos Santos

Santos, Alex Sandro Santana dos;CAVALCANTI, L. A. G. R.. A necessidade do advogado na defesa do servidor publico acusado em processo administrativo disciplinar e os prejuízos causados a este devido a ausência de patrono.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista Brasileira.

Aluno: Alexandre Batista Mussi

Mussi, Alexandre Batista;CAVALCANTI, L. A. G. R.. Sistema Prisional Brasileiro.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista Brasileira.

Aluno: Ana Paula Santos Cruz

CRUZ, ANA PAULA SANTOS;CAVALCANTI, L. A. G. R.. Sanção disciplinar de cassação de aposentadoria: uma abordagem sobre a inconstitucionalidade.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista Brasileira.

Aluno: André Ferreira dos Santos

SANTOS, ANDRÉ FERREIRA DOS;CAVALCANTI, L. A. G. R.. Lei da Igualdade Racial.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista Brasileira.

Aluno: ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS FILHO

SANTOS FILHO, Antonio Pereira dos;CAVALCANTI, L. A. G. R.. A ressocialização dos presos e o sistema carcerário brasileiro.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista Brasileira.

Aluno: Ari Claudio Barbosa dos Santos

SANTOS, ARI CLAUDIO BARBOSA DOS;CAVALCANTI, L. A. G. R.. Assedio moral no ambiente de trabalho.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista Brasileira.

Aluno: Augusto Gonçalves

GONÇALVES, AUGUSTO;CAVALCANTI, L. A. G. R.. A reforma trabalhista para trabalhadores.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista Brasileira.

Aluno: Barbara Conceição Silva

SILVA, BARBARA CONCEIÇÃO;CAVALCANTI, L. A. G. R.. Direito de Nascer Livre: a concessão da prisão domiciliar à gestante condenada para manutenção dos direitos fundamentais do nascimento.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista Brasileira.

Aluno: Camila Santana Viana

VIANA, CAMILA SANTANA;CAVALCANTI, L. A. G. R.. A nova lei de imigração e os direitos e garantias fundamentais dos imigrantes com base nos tratados internacionais.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista Brasileira.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

SANTOS, Carine Costa;CAVALCANTI, L. A. G. R.. Neolombrosianismo: A geneticização do crime.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista Brasileira.

Aluno: Carlos Alves Lima

LIMA, Carlos Alves;CAVALCANTI, L. A. G. R.. A adoção por casais homoafetivos.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista Brasileira.

Aluno: Cinthia Santos Guimarães

GUIMARÃES, Cinthia Santos;CAVALCANTI, L. A. G. R.. Análise da participação de terceiros no crime de infanticídio.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista Brasileira.

Aluno: Clarice Pimentel Aragão

ARAGÃO, Clarice Pimentel;CAVALCANTI, L. A. G. R.. O fenômeno da corrupção e os impactos causados nos direitos inerentes a vida.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista Brasileira.

Aluno: Daniel Calmon de Siqueira

SIQUEIRA, Daniel Calmon de;CAVALCANTI, L. A. G. R.. O preço da sonegação no Brasil.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista Brasileira.

Aluno: Daniela Caldas Barbosa

BARBOSA, Daniela Caldas;CAVALCANTI, L. A. G. R.. Abandono Afetivo Cabível de Danos Morais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista Brasileira.

Aluno: Edcleide dos Santos

SANTOS, Edcleide dos;CAVALCANTI, L. A. G. R.. Direito dos relativamente incapaz - uma reflexão sobre as garantias previstas na lei 19.146/15. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista Brasileira.

Aluno: Ediane Cordeiro Gonçalves

GONCALVES, Ediane Cordeiro;CAVALCANTI, L. A. G. R.. Análise Crítica sobre ações do estado para a reinserção do ex detento no mercado de trabalho.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista Brasileira.

Aluno: Edson Neres dos Santos

SANTOS, Edson Neres dos;CAVALCANTI, L. A. G. R.. A colaboração premiado como instrumento de combate a corrupção.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista Brasileira.

Aluno: Ernestina Benta dos Santos

SANTOS, Ernestina Benta dos;CAVALCANTI, L. A. G. R.. As reformas trabalhistas.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista Brasileira.

Aluno: Eudes Silva Soares

SOARES, Eudes Silva;CAVALCANTI, L. A. G. R.. As garantias constitucionais sobre impostos combustíveis.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista Brasileira.

Aluno: Fernando Antônio Santana da Paixão

PAIXAO, Fernando Antonio Santana da;CAVALCANTI, L. A. G. R.. Aborto criminoso versos aborto legal, uma reflexão sobre a realidade do nordeste.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista Brasileira.

Aluno: Flávio Cerqueira Martins

MARTINS, Flávio Cerqueira;CAVALCANTI, L. A. G. R.. A operação do poder judiciário da Bahia na identificação e saneamento da alienação parental.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista Brasileira.

Aluno: Gilberto Oliveira da Silva

SILVA, Gilberto Oliveira da;CAVALCANTI, L. A. G. R.. A pena de morte como mecanismo de proteção social: estudo de caso no Japão.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista Brasileira.

Aluno: Gildete Vieira Lima

LIMA, Gildete Vieira;CAVALCANTI, L. A. G. R.. Pensão alimentícia para ex conjugue ou ex companheiro.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista Brasileira.

Aluno: Ivanete Sousa de Jesus

JESUS, Ivanete Sousa de;CAVALCANTI, L. A. G. R.. Direito e deveres aos avós: uma reflexão sobre a lei nº 12.398/14. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista Brasileira.

Aluno: Jéssica Naiara Paim Leão

LEAO, Jéssica Naiara Paim;CAVALCANTI, L. A. G. R.. Mudanças na Lei Maria da Penha.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista Brasileira.

Aluno: Joandson Rios Santana

SANTANA, Joandson Rios;CAVALCANTI, L. A. G. R.. Tráfico de animais silvestres no Brasil.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista Brasileira.

Aluno: João Carlos de Araújo Filho

ARAUJO FILHO, João Carlos de;CAVALCANTI, L. A. G. R.. Medida Socioeducativa de interpretação "eca" adolescentes em conflito com a lei.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista Brasileira.

Aluno: João Marcos Leão

LEAO, João Marcos;CAVALCANTI, L. A. G. R.. O estatuto do desarmamento no Brasil: uma análise sobre sua (in)eficiência.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista Brasileira.

Aluno: Joseane Mara Cruz Amor Divino

DIVINO, Joseane Mara Cruz Amor;CAVALCANTI, L. A. G. R.. Aplicabilidade da penhora on line na execução alimentícia.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista Brasileira.

Aluno: Josiene da Silva Santos Rocha

ROCHA, Josiene da Silva Santos;CAVALCANTI, L. A. G. R.. Sistema Prisional Brasileiro uma abordagem da origem até a realidade.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista Brasileira.

Aluno: Kamile Maciel da Silva

SILVA, Kamile Maciel da;CAVALCANTI, L. A. G. R.. A guarda compartilhada no ordenamento jurídico brasileiro.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista Brasileira.

Aluno: Laira da Conceição Leal Amorim

AMORIM, Laira da Conceição Leal;CAVALCANTI, L. A. G. R.. A redução da Maioridade Penal.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista Brasileira.

Aluno: Magali Evelyn Abdala Santiago Alves

ALVES, Magali Evelyn Abdala Santiago;CAVALCANTI, L. A. G. R.. Violência contra mulher e a lei Maria da Penha 11.340/2006.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista Brasileira.

Aluno: Manuela Fernanda Libório Assunção

ASSUNCAO, Manuela Fernanda Libório;CAVALCANTI, L. A. G. R.. Bitcorn e a lavagem de dinheiro - um estudo das criptomoedas sob a luz da PL2303 ILS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista Brasileira.

Aluno: Neves

NEVES, Marcelo Dantas;CAVALCANTI, L. A. G. R.. O impacto ambiental sob a perspectiva da especulação imobiliária na cidade de Salvador.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista Brasileira.

Aluno: Marckrey Queiroz Alves

ALVES, Marckrey Queiroz;CAVALCANTI, L. A. G. R.. Inconstitucionalidade material do parágrafo único, do art. 137 da lei nº 8.112/90.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista Brasileira.

Aluno: Marco Antônio Jesus Oliveira

OLIVEIRA, Marco Antônio Jesus;CAVALCANTI, L. A. G. R.. Colaboração premiada e a nova lei do crime organizado.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista Brasileira.

Aluno: Mario Jarbas de Brito Carneiro

CARNEIRO, Mario Jarbas de Brito;CAVALCANTI, L. A. G. R.. O dilema da sonegação fiscal nos moldes da sociedade brasileira.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista Brasileira.

Aluno: Martha Maria Andrade da Silva

SILVA, Martha Maria Andrade da;CAVALCANTI, L. A. G. R.. A repercussão geral do novo cpp: a construção da vinculação da decisão de mérito proferida em repercussão geral pelo STF.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista Brasileira.

Aluno: Neuza Mariza Sobral

SOBRAL, Neuza Mariza;CAVALCANTI, L. A. G. R.. O dilema da individualidade e da conjugalidade no relacionamento contemporâneo.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista Brasileira.

Aluno: Paulo Roberto Teixeira Leite Junior

LEITE JUNIOR, Paulo Roberto Teixeira;CAVALCANTI, L. A. G. R.. Adolescentes infratores: uma análise sobre as medidas socioeducativas em meio aberto reintegrado a sociedade soteropolitana.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista Brasileira.

Aluno: Renata dos Santos Cerqueira

CERQUEIRA, Renata dos Santos;CAVALCANTI, L. A. G. R.. A ineficácia das medidas protetivas da lei 11.340/06.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista Brasileira.

Aluno: Renata Jacobina

JACOBINA, Renata;CAVALCANTI, L. A. G. R.. Abandono afetivo e a responsabilidade civil dos pais.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista Brasileira.

Aluno: Rigoberto Andrade de Carvalho

CARVALHO, Rigoberto Andrade de;CAVALCANTI, L. A. G. R.. Princípios do direito tributário.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista Brasileira.

Aluno: Rivaldo Sobral

SOBRAL, Rivaldo;CAVALCANTI, L. A. G. R.. A exceção da pré executividade e seus aspectos doutrinários diante do NCP 2015.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista Brasileira.

Aluno: Rosa Maria Conceição de Santana

SANTANA, Rosa Maria Conceição de;CAVALCANTI, L. A. G. R.. Reinserção de ex detento no mercado de trabalho.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista Brasileira.

Aluno: Rose Mary Santos de Oliveira

OLIVEIRA, Rose Mary Santos de;CAVALCANTI, L. A. G. R.. Adoção por casais homo afetiva.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista Brasileira.

Aluno: Sidney Marcos Ferreira de Avelar

AVELAR, Sidney Marcos Ferreira de;CAVALCANTI, L. A. G. R.. Sistema prisional brasileiro: função da pena e os desafios da ressocialização.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista Brasileira.

Aluno: Silvia Fernanda de Jesus e Jesus

JESUS, Silvia Fernanda de Jesus e;CAVALCANTI, L. A. G. R.. Direito a credibilidade aos deficientes físicos.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista Brasileira.

Aluno: Suzana Maria de Almeida Frey

FREY, Suzana Maria de Almeida;CAVALCANTI, L. A. G. R.. A eutanásia sob a ótica do direito à vida e do princípio da dignidade da pessoa humana.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista Brasileira.

Aluno: Thalita Lima Torres de Oliveira

OLIVEIRA, Thalita Lima Torres de;CAVALCANTI, L. A. G. R.. Oitiva das crianças e adolescentes vitimas de abuso sexual - uma análise sobre o julgado do TJ do Rio Grande do Sul.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista Brasileira.

Aluno: Ticiane Gonçalves dos Santos

SANTOS, Ticiane Gonçalves dos;CAVALCANTI, L. A. G. R.. Feminicidio: politicas públicas em Salvador/Ba.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista Brasileira.

Aluno: Victória Ribeiro Moraes

MORAES, Victoria Ribeiro;CAVALCANTI, L. A. G. R.. Inclusão do ensino jurídico na educação básica.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista Brasileira.

Aluno: Vinicius Barreto de Oliveira

OLIVEIRA, Vinicius Barreto de;CAVALCANTI, L. A. G. R.. A responsabilidade objetiva do estado na constituição e no direito administrativo.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista Brasileira.

Produções bibliográficas

  • CAVALCANTI, L. A. G. R. . O assistente de acusação na ação penal.. BOLETIM INFORMATIVO DO CAOCRIM -MP-BA, 21 abr. 2014.

  • CAVALCANTI, L. A. G. R. . FIXAÇÃO DO MÍNIMO INDENIZATÓRIO NA SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA. BOLETIM INFORMATIVO DO CAOCRIM -MP-BA, 03 jun. 2013.

  • CAVALCANTI, L. A. G. R. . A (IM)POSSIBILIDADE DO RECURSO DE APELÇÃO INTERPOSTO COM FUNDAMENTO NA DECISÃO MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS, QUANDO OS JURADOS RESPONDEREM ?SIM? AO TERCEIRO QUESITO.1. BOLETIM INFORMATIVO DO CAOCRIM -MP-BA.

  • CAVALCANTI, L. A. G. R. . NOVAS TESES DAS CIÊNCIAS CRIMINAIS - DIREITO PENAL E PÓS MODERNIDADE. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CAVALCANTI, L. A. G. R. . O CRIME ORGANIZADO E O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CAVALCANTI, L. A. G. R. ; DUARTE, J. M. R. ; TELES, João Carlos . NOVAS PERSPECTIVAS DA ADVOCACIA CRIMINAL. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • CAVALCANTI, L. A. G. R. . Queixa-Crime. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CAVALCANTI, L. A. G. R. . Programa ?Conhecendo o Ministério Público ? Programa de Visitação Pública?.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CAVALCANTI, L. A. G. R. . Conhecendo o Ministério Público ? Programa de Visitação Pública - Faculdade Maurício de Nassau- Para Estudantes de Direito. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CAVALCANTI, L. A. G. R. . Programa de Visitação Pública ?Conhecendo o Ministério Público'. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • CAVALCANTI, L. A. G. R. ; DUARTE, J. M. R. . RITO DO TRIBUNAL DO JÚRI. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • CAVALCANTI, L. A. G. R. . Conhecendo o Ministério Publico - Programa de Visitação Pública. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • CAVALCANTI, L. A. G. R. . Conhecendo o Ministério Publico - Programa de Visitação Pública. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • CAVALCANTI, L. A. G. R. . Conhecendo o Ministério Publico - Programa de Visitação Pública. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • CAVALCANTI, L. A. G. R. . Conhecendo o Ministério Publico - Programa de Visitação Pública. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • CAVALCANTI, L. A. G. R. . A FIXAÇÃO DO MÍNIMO INDENIZATÓRIO NA SENTENÇA PENAL. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções

CAVALCANTI, L. A. G. R. . Criminalista aponta falha em prisão na CPI da Covid. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CAVALCANTI, L. A. G. R. . PRISÕES E LIBERDADE PROVISÓRIA. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CAVALCANTI, L. A. G. R. . 1º SEMINÁRIO ONLINE DE DIREITO DA FACULDADE BATISTA BRASILEIRA. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Prêmios

2013

Professor Homenageado, Turma de Formandos da Faculdade Hélio Rocha/Faculdade de Artes Ciências e Tecnologia.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • RIBEIRO GOMES BRITO ADVOGADOS. , Rua Soldado Luiz Gonzaga das Virgens, Caminho das Árvores, 41820560 - Salvador, BA - Brasil, Telefone: (71) 988681682

Experiência profissional

2018 - Atual

IUNI Educacional - UNIME Salvador

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 40

Outras informações:
Professor de Direito Penal

2018 - Atual

IUNI Educacional - UNIME Salvador

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: MEMBRO DO NÚCLEO DE DOCENTES ESTRUTURANTES, Carga horária: 30

2011 - 2018

Ministério Público do Estado da Bahia

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 40

Outras informações:
Assessor Jurídico do Procurador Geral de Justiça Adjunto (Dr. José Gomes Brito) (2011/2012) Núcleo de Apoio às Promotorias Criminais - NAPCrim (2012/2013) Coordenador Jurídico Administrativo do Núcleo de Acompanhamento dos Recursos Jurídicos Criminais - NARJCrime e Núcleo de Apoio às Promotorias Criminais - NAPCrim (2013/2018)

2018 - Atual

Faculdade de Tecnologia e Ciências da Bahia

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR CONVIDADO DA ESPECIALIZAÇÃO

Outras informações:
PROFESSOR CONVIDADO DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL DA FTC

2018 - Atual

Faculdade Batista Brasileira

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 5

Outras informações:
PROFESSOR DE DEONTOLOGIA JURÍDICA E PRÁTICA PENAL

2017 - Atual

CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II, Unidompedro

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DA ESPECIALIZAÇÃO

2018 - Atual

Curso Oportunit

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Processo Penal

2018 - Atual

Curso Oportunit

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Processo Penal

2018 - Atual

ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA LUCAS CAVALCANTI

Vínculo: SÓCIO PROPRIETÁRIO, Enquadramento Funcional: SÓCIO

Outras informações:
SÓCIO PROPRIETÁRIO DO ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA LUCAS CAVALCANTI, ATUANTE NA ÁREA CRIMINAL, CONSUMIDOR, CÍVEL, ADMINISTRATIVO E TRABALHISTA.

2014 - 2015

PRÉ-CFO

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 3

Outras informações:
PROFESSOR DE LEIS PENAIS EXTRAVAGANTES

2019 - Atual

Secretaria de Administração Penitenciaria e Ressocialização do Estado da B

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: COORDENADOR TÉCNICO -GABINETE DO SEC., Carga horária: 40

2011 - 2013

Faculdade de Artes, Ciências e Tecnologias

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Processo Penal e Prática Penal, Carga horária: 4

2010 - 2011

Prates Maia Advogados Associados

Vínculo: prestador de serviços, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

Outras informações:
Prestação de serviços advocatícios nas áreas criminal e administrativo disciplinar, ao Sindicato dos Policiais Civis do Estado da Bahia e Associação dos Delegados de Policia do Estado da Bahia, além do exercício da advocacia criminal diversa.

2006 - 2007

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Vínculo: ESTAGIÁRIO, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIO, Carga horária: 20

Outras informações:
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia Atuação: Vara de Execuções Penais da Comarca de Salvador, elaboração de minutas de despachos, decisões interlocutórias e sentenças na área de execução penal, além de atendimento a presos, egressos e parentes Cargo: Estagiário contratado Período: 2006-2007

2005 - 2006

Fundação da Lar Harmonia

Vínculo: ESTAGIÁRIO, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIO, Carga horária: 20

Outras informações:
Fundação Lar Harmonia - Balcão de Justiça e Cidadania Atuação: atendimento a moradores carentes do bairro da paz e adjacências, com elaboração peças processuais, minutas de acordos extrajudiciais, presidência de conciliações e intermediações de conflitos na área do direito de família. Cargo: Estagiário voluntário Período: 2005-2006

2007 - 2008

Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social

Vínculo: ESTAGIÁRIO, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIO, Carga horária: 20

Outras informações:
Secretaria de Justiça Cidadania e Direitos Humanos, atual Secretaria Estadual de Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado da Bahia Cargo: estagiário contratado Atuação: elaboração de minutas de pareceres na 2ª Promotoria de Execuções Penais da Comarca de Salvador -BA, oficiante na Vara de Execuções Penais. Período: 2007-2008

2008 - 2009

Assembleia Legislativa do Estado da Bahia

Vínculo: ESTAGIÁRIO, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIO, Carga horária: 20

Outras informações:
Assembleia Legislativa do Estado da Bahia ? ALBA ? Procuradoria-Geral. Cargo: estagiário contratado Atuação: elaboração de minutas de pareceres para o Subprocurador Geral da ALBA Período: 2008-2009

2009 - 2010

ATAIDE E AMORIM ADVOCACIA

Vínculo: ESTAGIÁRIO, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIO, Carga horária: 20

Outras informações:
Ataíde & Amorim advocacia Cargo: estagiário contratado Atuação: elaboração de minutas de peças processuais, pesquisas de jurisprudência e doutrinas, acompanhamento de processos no fórum e órgãos administrativos, nas áreas cível, administrativa e trabalhista. Período: 2009-2010

2015 - 2018

ALLO EYEWEAR

Vínculo: SÓCIO PROPRIETÁRIO, Enquadramento Funcional: SÓCIO PROPRIETÁRIO

Outras informações:
ALLO EYEWEAR MARCA DE ÓCULOS COM LOJAS NA CIDADE DO SALVADOR, VENDA PELA INTERNET E CONSULTORES

2021 - Atual

Associacao Nacional da Advocacia Criminal

Vínculo: ASSOCIADO, Enquadramento Funcional: ASSOCIADO E PRESIDENTE DE COMISSÃO, Carga horária: 1

Outras informações:
PRESIDENTE DA COMISSÃO DE PROFESSORES

2023 - Atual

CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFTC SALVADOR

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: horista

Outras informações:
Professor de Processo Penal, Direito Penal e Prática Penal.