Daniel Augusto Pereira Netto

Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás ? PUC-GO. Pós-graduado ?latu sensu? em Direito Empresarial pelo Instituto Goiano de Direito Empresarial em parceria com a Universidade Evangélica de Anápolis. Pós-graduando em Direito Processual Civil, pelo Complexo Educacional Damásio de Jesus. Conselheiro Seccional da OAB/GO (triênio 2019/2021). Advogado inscrito na OAB/GO sob o n. 26.619, atuando com ênfase em contencioso e consultivo em Direito Empresarial, Cível e Imobiliário.

Informações coletadas do Lattes em 02/08/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em andamento em Pós Graduação em Processo Civil

2012 - Atual

Complexo Educacional Damásio de Jesus

Especialização em Direito Empresarial

2007 - 2008

Instituto Goiano de Direito Empresarial
Título: Contratos Bancários e a Classificação dos Créditos com Garantia Real na Falência
Orientador: Prof.º Ms. Rubens Fernando Mendes de Campos

Graduação em Direito

2002 - 2006

Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Título: Falência e as Sociedades de Economia Mista, sob a ótica da Lei 11.101 de 09 de fevereiro de 2005
Orientador: Prof.º Ms Rubens Fernando Mendes de Campos

Formação complementar

2019 - 2019

Media Training Jurídico. (Carga horária: 6h). , Escola Superior da Advocacia - Seção Goiás, ESA/GO, Brasil.

2018 - 2018

Parcelamento Urbano. (Carga horária: 5h). , Sindicato dos Condomínios e Imobiliárias do Estado de Goiás, SECOVIGOIÁS, Brasil.

2018 - 2018

Lei do Inquilinato e Ações Judiciais de acordo com o NCPC. (Carga horária: 6h). , Sindicato dos Condomínios e Imobiliárias do Estado de Goiás, SECOVIGOIÁS, Brasil.

2017 - 2017

Joint Ventures Contratuais. (Carga horária: 3h). , Escola Superior da Advocacia - Seção Goiás, ESA/GO, Brasil.

2017 - 2017

Capacitação de Árbitros 2ª CCA. (Carga horária: 12h). , Sindicato dos Condomínios e Imobiliárias do Estado de Goiás, SECOVIGOIÁS, Brasil.

2016 - 2016

Curso de Férias sobre o Novo Código de Processo Civil. (Carga horária: 10h). , Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.

2016 - 2016

Mediação e Negociação para Advogados. (Carga horária: 12h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de Goiás, OAB/GO, Brasil.

2011 - 2012

Preparatório para Concurso de Procurador do Estado. (Carga horária: 600h). , Axioma Jurídico, AJ, Brasil.

2007 - 2007

Atualização em Processo Civil. (Carga horária: 40h). , Universidade Candido Mendes, UCAM, Brasil.

2006 - 2006

Preparatório para Exame da OAB. (Carga horária: 260h). , Axioma Jurídico, AJ, Brasil.

2005 - 2005

1º Curso de Prática de Advocacia no TST. (Carga horária: 20h). , Instituto Goiano de Direito do Trabalho, IGT-GO, Brasil.

2004 - 2004

Curso Intensivo de Direito do Trabalho. (Carga horária: 108h). , Instituto Goiano de Direito do Trabalho, IGT-GO, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Imobiliário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Bancário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Consumidor.

Participação em eventos

1 Encontro das Escolas da Magistratura e da Advocacia do Estado de Goiás - Falência e Recuperação Judicial. 2019. (Encontro).

3 Congresso de Direito Empresarial do Centro-Oeste. 2019. (Congresso).

II Congresso IBRADIM de Direito Imobiliário. 2019. (Congresso).

2 Congresso Goiano de Direito Imobiliário e Urbanístico. 2018. (Congresso).

Arbitragem, Mediação e Conciliação: Sua Importância nos Contratos e Ne Negócios Imobiliários. 2018. (Outra).

II Seminário "A Incorporação Imobiliária na Perspectiva do STJ: a proteção do consumidor". 2018. (Seminário).

Congresso de Direito Empresarial do Centro-Oeste. 2017. (Congresso).

Congresso do Novo CPC. 2016. (Congresso).

I Rodada de Debates da CMCA: Aspectos Atuais da Mediação - Desafios e Perspectivas. 2016. (Oficina).

10 anos da Lei de Falência e Recuperação Judicial. 2015. (Outra).

Planejamento e Finanças na Advocacia. 2014. (Exposição).

9ª Semana FGV de Gestão Empresarial. 2013. (Outra).

Aspectos Polêmicos do Processo Civil Empresarial. 2013. (Outra).

Debate sobre a nova regulamentação de Comércio Eletrônico no no Brasil: Decretos n. 7.962 e 7.963 de 2013. 2013. (Outra).

EIRELI, após 1 ano de vigência da Lei 12.441/2011,. 2013. (Exposição).

I Jornada Goiana de Direito Empresarial. 2013. (Outra).

Nova Lei de Lavagem de Dinheiro, Valores e Capitais. 2013. (Exposição).

Plano de Negócios para Empreendedores. 2012. (Outra).

Contratos Empresariais: Venda de Produtos e Serviços. 2010. (Outra).

O Direito Empresarial Contemporâneo e os Aspectos Relevantes da Ética Empresarial. 2010. (Encontro).

Desmistificando a Recuperação de Empresas. 2009. (Outra).

Temas Atuais de Direito Imobiliário. 2009. (Outra).

VII Encontro Nacional de Jovens Advogados e II Encontro da Advocacia Jovem de Goiás. 2008. (Encontro).

I Jornada de Atualidades Jurídicas da UCG. 2004. (Outra).

O Estado em Reforma e o Futuro dos Direitos Fundamentais. 2004. (Outra).

I Cilclo de Palestras Jurídicas da UCG. 2002. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Flaviane Silva Cardoso

SANTOS, N.; QUINTINO, C. P.;NETTO, Daniel Augusto P.. Avaliador em Banca Examinadora. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Ana Clara Martins Neves

ASSIS, A. T. F.; QUINTINO, C. P.;NETTO, Daniel Augusto P.. Avaliador em Banca Examinadora. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Prêmios

2017

Honra ao Mérito em Sessão Especial em Homenagem ao Dia do Advogado, Câmara Municipal de Goiânia.

2013

Honra ao Mérito em Comemoração aos 70 Anos da Consolidação das Leis do Trabalho, Câmara Municipal de Goiânia.

Histórico profissional

Endereço profissional

Sant'Anna & Netto Sociedade de Advogados S/S. , Rua João de Abreu, n.º 192, Ed. Aton Business Style, Salas 151/153-B, Setor Oeste, 74120110 - Goiânia, GO - Brasil, Telefone: (62) 39547954, Fax: (62) 39547954, URL da Homepage:

Experiência profissional

2012 - Atual

Sant'Anna & Netto Sociedade de Advogados S/S

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado e Sócio Fundador

2017 - Atual

2ª Corte de Conciliação e Arbitragem de Goiânia-GO, 2ª CCA-GO

Vínculo: Árbitro nomeado, Enquadramento Funcional: Árbitro

Outras informações:
Condução e julgamento de processos submetidos à solução através de Arbitragem, principalmente ligados ao Direito Imobiliário

Atividades

01/2017
Outras atividades técnico-científicas , 2ª CCA-GO, 2ª CCA-GO.,Atividade realizada, Condução e julgamento de processos.

2019 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de Goiás

Vínculo: Conselheiro Seccional, Enquadramento Funcional: Conselheiro

Outras informações:
Conselheiro Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de Goiás (OAB-GO) no triênio 2019/2021

2019 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de Goiás

Vínculo: Secretário Geral, Enquadramento Funcional: Secretário Geral Comissão de Sociedade de Adv

Outras informações:
Secretário Geral da Comissão de Sociedade de Advogados da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de Goiás (OAB-GO)

2013 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de Goiás

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Direito Empresarial, Carga horária: 2

2017 - 2018

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de Goiás

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Secretário Geral

Atividades

01/2019
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Pleno, .,Cargo ou função, Conselheiro Seccional.
05/2017 - 12/2018
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Valorização dos Honorários Advocatícios, .,Cargo ou função, Secretário Geral.

2014 - Atual

Serviço de Apoio às Micros e Pequenas Empresas de Goiás

Vínculo: Consultor Credenciado, Enquadramento Funcional: Profissional Credenciado

Outras informações:
Prestação de consultoria jurídica às micro e pequenas empresas que buscam o auxílio e programas do Sebrae/GO. Área: Legislação Aplicada às Micro e Pequenas Empresas. Subárea: Direito Civil, Direito Empresarial e Direito do Trabalho

2008 - 2012

Osório Evandro Advogados Associados S/S

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado Associado, Carga horária: 40

Atividades

06/2008 - 12/2012
Serviços técnicos especializados , Osório Evandro Advogados Associados S/S, .,Serviço realizado, Advocacia e Consultoria nas áreas cível, empresarial e trabalhista, bem como direito de família. Atuação em cobranças judiciais e extrajudiciais, execuções, revisões de contratos bancários, relações de consumo, ações trabalhistas, inventários e partilhas..

2005 - 2008

Caixa Econômica Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico Bancário, Carga horária: 30

Atividades

06/2005 - 06/2008
Serviços técnicos especializados , AG. PRAÇA DO TRABALHADOR, GO, .,Serviço realizado, Rotinas bancárias: abertura de conta, avaliação de risco de crédito, elaboração de contratos bancários, cobrança administrativa etc.

2004 - 2005

Procuradoria Geral do Município - Prefeitura de Goiânia

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 25

Atividades

05/2004 - 06/2005
Estágios , Procuradoria da Fazenda Pública Municipal de Goiânia, .,Estágio realizado, Acompanhamento de processos judiciais e administrativos.