Rafael de Oliveira Luna

Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (2011); pós-graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus (2016) e atualmente aluno regular do Programa de Mestrado em Fronteiras e Direitos Humanos da Faculdade de Direito e Relações Internacionais da UFGD; estudando principalmente nos seguintes temas: Direitos Humanos; Direito Homoafetivo; Novo Constitucionalismo Latino Americano

Informações coletadas do Lattes em 16/12/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Fronteiras e Direitos Humanos

2016 - Atual

Universidade Federal da Grande Dourados
Orientador: Alaerte Antônio Marteli Contini;Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Especialização em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho

2013 - 2016

Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus
Título: O DIREITO DO TRABALHO, TRANSEXUAIS E TRAVESTIS: DISCRIMINAÇÃO X PROTEÇÃO À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, DIREITO À IMAGEM E AO NOME SOCIAL
Orientador: Bruno Antony Dantas de Veiga Cabral

Graduação em Direito

2007 - 2011

Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul
Título: ORGANIZAÇÃO SINDICAL BRASILEIRA E NORTE-AMERICANA: ESTUDO COMPARADO
Orientador: Maurinice Evaristo Wenceslau

Ensino Médio (2º grau)

2004 - 2006

Escola Decisivo

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Organização de eventos

LUNA, R. O. . V Semana Acadêmica de Relações Internacionais. 2014. (Outro).

Participação em eventos

XIII Congresso Internacional de Direitos Humanos: Migração e Direitos Humanos nas Fronteiras. O novo constitucionalismo latino americano e o reconhecimento dos direitos das populações indígenas: uma análise como movimento contrário ao processo de globalização. 2016. (Congresso).

7º Seminário de Extensão Universitária da UEMS. 2009. (Seminário).

I Fórum de Segurança Pública. 2009. (Outra).

III Congresso Transdisciplinar de Direito e Cidadania. 2009. (Congresso).

III UEMS na Comunidade. 2009. (Outra).

14ª Ação Global Nacional - Um Brasil de Cidadania. 2008. (Outra).

1ª Ação Comunitária em Busca da Cidadania. 2008. (Outra).

3ª etapa do Ciclo de Estudos sobre Técnicas de Conciliação. 2008. (Outra).

3ª Etapa do Ciclo de Estudos Sobre Técnicas de Conciliação. 2008. (Oficina).

II Congresso Transdisciplinar de Direito e Cidadania. 2008. (Congresso).

II Congresso Transdisciplinar de Direito e Cidadania de MS. 2008. (Congresso).

Projeto de Extensão Técnicas de Elaboração e Apresentação do Trabalho Científicfico. 2008. (Outra).

AULA MAGNA - PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO PENAL: e a problemática da redução da idade penal. 2007. (Outra).

Congresso Transdisciplinar de Direito e Cidadania. 2007. (Seminário).

Congresso Transdisciplinar de Direito e Cidadania de MS. 2007. (Congresso).

Curso de Direito Romano: com ênfase na história e fontes. 2007. (Outra).

Minicurso: sua voz merece cuidados. 2007. (Outra).

MUDANÇA DO CÓDIGO PENAL - REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. 2007. (Outra).

Projeto de Informação e Integração do Calouro. 2007. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Bruna Moraes de Souza

NASCIMENTO, A. R.; RUMIATTO, B. A.;LUNA, Rafael de Oliveira. Os Novos Modelos Familiares e as Relações de Paternidade nos Relacionamentos Poliamoristas: Análise do Reconhecimento e da (Im)Possibilidade no Direito Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados.

Produções bibliográficas

LUNA, R. O. . Alteridade, Multiculturalidade e o Novo Constitucionalismo Latino Americano: uma análise para a Teoria Geral dos Direitos Humanos. In: Gustavo de Souza Preussler. (Org.). Para além da Globalização e dos Direitos Humanos. 1ed.Curitiba: Íthala, 2017, v. 01, p. 35-46.
NASCIMENTO, A. R. ; LUNA, Rafael de Oliveira . O DIABO (NEM SEMPRE) VESTE PRADA: O ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO E AS REPRESENTAÇÕES DO BULLYING NO AMBIENTE LABORAL NO CINEMA COMERCIAL. In: Marcelo Campos Galuppo; André Karam Trindade; Luiz Carlos Cancellier de Olivo. (Org.). CONPEDI/UFSC. Direito, arte e literatura [Recurso eletrônico on-line]. 1ed.Florianópolis: CONPEDI 2014, 2014, v. 1, p. 250-268.
LUNA, R. O. ; FUSTAINE, M. M. G. . O ECA e a doutrina da proteção integral: histórico e efetivação. In: III Congresso Transdisciplinar Direito e Cidadania, 2009, Dourados. III Congresso Transdisciplinar Direito e Cidadania Anais III Encontro Científico. Dourados: UFGD/UEMS, 2009. v. 1. p. 98-105.
LUNA, R. O. ; BRASIL, B. S. . Isonomia entre os gêneros no ordenamento jurídico brasileiro. In: II Congresso Transdisciplinar Direito e Cidadania, 2008, Dourados. II Congresso Transdisciplinar Direito e Cidadania Anais II Encontro Científico. Dourados: UFGD/UEMS, 2008. p. 54-64.
LUNA, R. O. ; CONTINI, A. A. M. . O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO AMERICANO: Mudanças constitucionais a partir de lutas dos movimentos sociais indígenas. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
LUNA, R. O. ; MENIN, D. . O novo constitucionalismo latino americano e o reconhecimento dos direitos das populações indígenas: uma análise como movimento contrário ao processo de globalização. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
LUNA, R. O. ; FUSTAINE, M. M. G. ; SANTOS, L. R. S. . O ECA e a doutrina da proteção integral: histórico e efetivação. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
LUNA, R. O. ; BRASIL, B. S. . Isonomia entre os gêneros no ordenamento jurídico brasileiro. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
LUNA, R. O. . Homossexualidade e direitos sexuais: reflexões a partir da decisão do STF. Porto Alegre: Sulina, 2011. 198 p. 2018 (Resenha).
LUNA, R. O. ; BRASIL, G. M. ; NICOLAU, P. C. . PILHAGEM: QUANDO O ESTADO DE DIREITO É ILEGAL. Marília 2017 (Resenha).

Outras produções

LUNA, R. O. . Curso de Língua Inglesa. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Histórico profissional

Endereço profissional

Universidade Federal da Grande Dourados, Faculdade de Direito e Relações Internacionais. , Rua Quintino Bocaiúva 2100, Jardim América, 79824140 - Dourados, MS - Brasil, Telefone: (67) 34102468

Experiência profissional

2007 - 2011

Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul

Vínculo: Discente, Enquadramento Funcional: Aluno, Carga horária: 20

2013 - Atual

Universidade Federal da Grande Dourados

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente em Administração, Carga horária: 40