Girolamo Domenico Treccani

2019

Pós-Doutorado. , Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

2018 - 2019

Pós-Doutorado. , Università Degli Studi di Trento, UniTrento, Itália. , Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Inglês

, Lê Razoavelmente.

Espanhol

, Lê Razoavelmente.

Português

Escreve Bem.

Italiano

Escreve Bem.

Francês

, Lê Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Agrário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Populações Tradicionais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Remanescentes das Comunidades de Quilombo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Povos Indígenas.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.

TRECCANI, Girolamo Domenico ; TÁRREGA, Maria Cristina Vidotte Blanco . Publicidade e transparência dos Registros Imobiliários x Lei de Proteção dos dados pessoais. 2022. (Outro).

TRECCANI, Girolamo Domenico ; NAKAMURA, Ione Missae da Silva ; BENGTSON, Karla Lessa . Oficina Consulta Prévia, Livre e Informada. 2021. (Outro).

TRECCANI, Girolamo Domenico ; MONTEIRO, Aianny Naiara Gomes . Bloqueio e Cancelamento de Registros Imobiliários: Provimentos e Instruções Normativas Aplicáveis ao Caso Jari. 2018. (Outro).

TRECCANI, Girolamo Domenico . Justiça Restaurativa e Conflitos Socioambientais. 2018. (Outro).

MONTEIRO, Aianny Naiara Gomes ; TRECCANI, Girolamo Domenico . Debate e treinamento sobre o trabalho a ser desenvolvido pelo Grupo de Trabalho instituído na Comissão de Grilagem. 2018. (Outro).

TRECCANI, Girolamo Domenico ; BENATTI, José Heder ; MONTEIRO, Aianny Naiara Gomes . Governança Fundiária e Proteção Sócioambiental. 2016. (Outro).

Lobato, Anderson ; TRECCANI, Girolamo Domenico ; Bary, Marion ; BIRNFELD, Carlos André ; MOREIRA, Eliane ; LEITE, Morato ; IRIGARAY, Teodoro . Seminário Internacional Justiça Socioambiental e Direitos Humanos. 2015. (Congresso).

TRECCANI, Girolamo Domenico . Semana Acadêmica do Programa de Pós-Graduação em Direito 2013. 2013. (Outro).

TRECCANI, Girolamo Domenico . Derechos Sociambientais. 2013. (Outro).

TEREZO, C. F. ; TRECCANI, Girolamo Domenico ; BENATTI, José Heder . III Encontro da Rede Amazônica de Direitos Humanos. 2013. (Outro).

TRECCANI, Girolamo Domenico . Semana Acadêmica do Programa de Pós-Graduação em Direito 2012. 2012. (Outro).

TEREZO, C. F. ; TRECCANI, Girolamo Domenico ; BENATTI, José Heder . I Encontro da Clínica de Direitos Humanos da Amazônia. 2012. (Outro).

BENATTI, José Heder ; TEREZO, C. F. ; TRECCANI, Girolamo Domenico . II Encontro da Rede Amazônica de Clínicas de Direitos Humanos. 2012. (Outro).

TRECCANI, Girolamo Domenico . Seminário de Atualização de Procedimentos Técnicos para Assentamentos Estaduais. 2010. (Outro).

TRECCANI, Girolamo Domenico . II Seminário Projetos Estaduais de Assentamento. 2008. (Outro).

TRECCANI, Girolamo Domenico . I Seminário Projetos Estaduais de Assentamento. 2007. (Outro).

I Fórum Maranhense sobre Conflitos Sócioambientais e Regularização Fundiária. 2022. (Outra).

Assembleia Comissão Pró-Índio de São Paulo.Quilombos. 2021. (Outra).

II Congresso Internacional de Direito Agrário. 2021. (Congresso).

Inscrição, Análise e Validação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) de Povos e Comunidades Tradicionais (PCT). 2021. (Oficina).

Oficina Consulta Prévia, Livre e Informada promovida pelo IDEFLOR-BIO. 2021. (Oficina).

O Marco Legal da Regularidade Fundiária e Ambiental dos Territórios Tradicionais e Coletivos.. 2021. (Oficina).

Reunião Regularização Fundiária.Regularização Fundiária. 2021. (Encontro).

Reunião sobre PAE Santo Afonso.PAE Santo Afonso. 2021. (Oficina).

Seminário sobre Direitos Humanos.Violações dos Direitos Humanos no campo no Pará. 2021. (Seminário).

SICARF. 2021. (Outra).

SIGEF INCRA. 2021. (Outra).

Alinhamento Webinar Regularização Fundiária. 2020. (Outra).

A Regularidade Ambiental dos Territórios Tradicionais e Coletivos: Políticas Públicas e Governança Socioambiental.. 2020. (Oficina).

Brazilian Debates - Social Inclusion in Brazil: old and new challenges. 2020. (Encontro).

Elaboração PL Lei Fundiária Maranhão.Propostas para a Lei Fundiária do MA. 2020. (Oficina).

I Congresso Internacional de Direito Agrário. 2020. (Congresso).

I Congresso Regional Norte de Advocacia Ambiental. 2020. (Congresso).

Introdução aos Procedimentos de Regularidade Ambiental dos Territórios Tradicionais do Pará e a Plataforma Povos e Comunidades Tradicionais-PCT. 2020. (Oficina).

Prindex Global Launch. 2020. (Encontro).

Propriedade em ttransformação. 2020. (Congresso).

Seminário Quilombos.Quilombos ontem e hoje. 2020. (Seminário).

Webinar Território e Populações tradicionais. 2020. (Outra).

Aula Magna Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará. 2019. (Exposição).

Estado Democrático de Direito Agroambiental sob a perspectiva da Amazônia. 2019. (Outra).

Giornate di studio - Le (in)certezze del Diritto. 2019. (Seminário).

Green Week: festival della green economy. 2019. (Feira).

I beni comuni rurali montani: una risorsa per il futuro. 2019. (Seminário).

III Fórum Nacional de Clinicas Jurídicas e X Encontro da Rede Amazônica de Clinicas de Direitos Humanoas.Presidência da Mesa Praticas de Ensino Médio no Brasil. 2019. (Encontro).

Lutas, memórias e violações no campo brasileiro; conflitos, repressão e e resistência no passado e no presente.Violência contra camponeses no Pará. 2019. (Seminário).

XXVIII CONPEDI. 2019. (Encontro).

Bloqueio e Cancelamento de Registros Imobiliários: Provimentos e Instruções Normativas Aplicáveis ao Caso Jari. 2018. (Outra).

Congresso Internacional Avances en Seguridad de Tenencia: La Tierra y el Bosque. Sistema Geográfico de Informaciones Fundiarias: del caos a la gobernanza fundiaria.. 2018. (Congresso).

Convegno "Una istituzione nazionale per i diritti umani in Italia". 2018. (Simpósio).

Convegno Annuale della Associazione Italiana di Diritto Alimentare. 2018. (Congresso).

Domini Colletivi e Usi Cívici: novitá della legge 168/2017 e pobssibili aplicazione sul território del Trentino Alto Adige. 2018. (Outra).

IV Seminário de Governança de Terras e Desenvolvimento Econômico,.Conflitos, desmatamento e irregularidades: retrato da débil governança de terras. 2018. (Seminário).

Justiça Restaurativa e Conflitos Socioambientais. 2018. (Seminário).

La Nuova stagione degli assetti fondiari collettivi nella condizione neo-moderna - Una panoramica europea su "Un altro modo di possedere". 2018. (Congresso).

O Brand della Memoria. 2018. (Encontro).

Reti e strumenti di gestione per le aree protette.Popolazioni tradizionali in Brasile. 2018. (Seminário).

XXVIII Seminário de Inciaição Científica UFPA.Resgate das Informações relativas às terras públicas - Orientanda: Halyme Ray Franco Antunes. 2018. (Seminário).

XXVIII Seminário de Inciaição Científica UFPA.Assassinatos por conflitos fundiários no Estado do Pará (164-1988) resgate histórico e análise jurídica - Orientando: Raphael Lopes da Costa. 2018. (Seminário).

XXXIX Encontro Nacional dos Estudantes de Direito.Abertura: a voz do povo é a nossa constituição. 2018. (Encontro).

Aplicação do Código Florestal em Assentamentos.Inscrição dos Projetos de Assentamento Tradicionais e Ambientalmente Diferenciados no CAR. 2017. (Outra).

Chuvas da Tarde. Questões atuais do Direito Agroambiental.Comunidades quilombolas: reflexões sobre os conflitos socioambientais e as violações de Direitos Humanos na Amazônia. 2017. (Encontro).

III Jornada de Agricultura Familiar: Rupturas, Resiliências e Políticas Públicas.Políticas de terras na Região Norte: conquistas, rupturas e possibilidades. 2017. (Outra).

III Seminário Internacional de Governança de Terras e Desenvolvimento Econômico: Regularização Fundiária.Governança de terra. 2017. (Seminário).

4o Seminário Internacional O Mundo dos Trabalhadores e seus Arquivos - Memória, Verdade, Justiça e Reparação.Comissão Camponesa da Verdade no Estado do Pará. 2016. (Seminário).

Estado. Igreja e conflitos sociais no campo: memórias do massacre de Eldorado dos Carajás.Violência contra Trabalhadores Rurais durante e Ditadura Militar. 2016. (Outra).

Governança Fundiária e Proteção Sócioambiental.Proteção Sócioambiental. 2016. (Seminário).

II Congresso Nacional dos Peritos Agrários Federais. Sobreposicao de politicas publicas na governanca agraria. 2016. (Congresso).

III Simpósio Amazônico sobre a Reforma Agrária, Desenvolvimento e Meio Ambiente - SARADAM.Movimentos Sociais e o Cenário de Luta pela Terra. 2016. (Simpósio).

II Seminário de Governança de Terras e Desenvolvimento Econômico.Debilidade da Governança de Terras: a percepção da sociedade. 2016. (Seminário).

I Workshop de Direitos Agroambiental da CIDHA: Diálogos e debates e sobre a a função social da Propriedade.Função Social da Propriedade. 2016. (Oficina).

IX Reunião Científica Trabalho Escravo Contemporâneo e Questões Correlatas. 2016. (Outra).

Mesa Redonda: "Estado, Igreja e Conflitos Sociais no Campo: memórias do massacre de Eldorado dos Carajás".Estado, Igreja e Conflitos Sociais no Campo: memórias do massacre de Eldorado dos Carajás". 2016. (Outra).

Seminário alusivo ao Dia Nacional de Combate ao Trabalho Análogo ao de Escavo.Homenagem aos Auditores Fiscais do Trabalho. 2016. (Seminário).

Seminário de Regularização Fundiária Rural e Urbana.Sistemas de Gestão Fundiária - gestão integrada, compartilhamento de informações e transparência. 2016. (Seminário).

2o Diálogos da Terra.Repensar a Reforma Agrária na Amazônia. 2015. (Outra).

Direito dos Povos Indígenas e das Comunidades Tradicionais.Direitos territoriais das Comunidades Remanescentes de Quilombos. 2015. (Seminário).

Seminário Desenvolvimento Econômico e Governança Fundiária.Regularização Fundiária na Amazônia. 2015. (Seminário).

VI Conferência Internacional de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil.Fórum Acesso à Terra. 2015. (Outra).

XIV Congresso Estadual da ANOREG-PA. As Serventias Extrajudiciais frente ao Código de Normas e o Novo Código de Processo Civil. 2015. (Congresso).

I Curso Internacional de Atualização em Direito Ambiental e Agrário.Debatedor. 2014. (Outra).

III Congresso Internacional de Justiça Global e Direitos Humanos na Amazônia. Movimentos Indígenas e a luta pela terra. 2014. (Congresso).

I Semana Acadêmica do Instituto de Ciências Jurídicas.Grilagem de Terras na Amazônia. 2014. (Outra).

IV Encontro da Rede Amazônica de Cínicas de Direitos Humanos da Amazônia.Clinica de Direitos Humanos da UFPA. 2014. (Encontro).

VI Encontro da Rede de Estudos Rurais 2014.Lembrar ou esquecer? A busca pelo direito à verdade, à memória e à justiça no campo.. 2014. (Encontro).

VIII Congresso Brasileiro de Pesquisadores(as) Negros(as) - Ações Afirmativas: Cidadania, Relações Etnoraoraciais. Politicas sociais e territorialidade. 2014. (Congresso).

XXIII CONPEDI. Direito Civil II. 2014. (Congresso).

Formação de Formadores em Direito Registral para a Amazônia Legal.Situação Fundiária do Pará. 2013. (Encontro).

Gestión Local de Catastro Rural.Cadastro de terras tradicionais: caminho para o reconhecimento de direitos territoriais. 2013. (Seminário).

I Congresso de Defensores Públicos do Estado do Pará e I Encontro de Defensores Públicos da Região Norte. Tutela jurídica das populações tradicionais. 2013. (Congresso).

III Encontro de Rede Amazônica de Clinicas de Direitos Humanos.Análise Jurisprudencial. 2013. (Encontro).

Licenciamento ambiental e perspectivas sustentáveis em terras de quilombo. 2013. (Seminário).

Questão Agrária, Fundiária e o Agronegócio: produção de dendê e seus impactos no Município de Barcarena.Situação Fundiária e agronegócio. 2013. (Seminário).

Semana Acadêmica PPGD 2013.Lei n 12.527, de 18 de novembro de 2011: instrumento de cidadania e defesa dos direitos humanos?. 2013. (Outra).

Semana Acadêmica PPGD 2013.A questão dos terrenos de marinha em Belém. 2013. (Outra).

Semana Acadêmica PPGD 2013.Reconhecimento dos direitos territoriais dos remanescentes das comunidades de quilombo à luz do voto do Ministro César Peluso (ADI 3229).. 2013. (Outra).

1 Encontro do programa UFRA na Reforma Agrária.Ordenamento territorial e o papel das universidades. 2012. (Encontro).

Fórum de Regularização Fundiária de Imóveis Rurais: construindo a cooperação técnica.Propostas de combate à grilagem. 2012. (Outra).

I Congresso Internacional de Justiça Global e Educação em Direitos Humanos na Amazônia. Conflito Agro-Ambientais na Amazônia e a violação aos Direitos Fundamentais. 2012. (Congresso).

I Encontro para Gestão Ambiental e Conservação da Biodiversidade em Territórios Quilombolas do Pará em. 2012. (Encontro).

II Encontro de Pesquisa Empírica em Direito. 2012. (Encontro).

II Encontro Pan-Amazônico do Fórum Amazônia Sustentável.Debate sobre situação fundiária. 2012. (Encontro).

I Seminário Dinâmica Agrária e Desenvolvimento Sustentável. 2012. (Seminário).

Mesa Redonda ?Direitos Territoriais de Indígenas e Quilombolas face a Campanha de Desterritorialização".Direitos Territoriais das populações quilombolas. 2012. (Outra).

Oficina Secretaria Estadual de Meio Ambiente.Regularização Fundiária em Unidade de Conservação. 2012. (Oficina).

Seminário sobre Clínicas de Direitos Humanos.Clinica de Direitos Humanos da Amazônia.. 2012. (Seminário).

VI Congresso de Direito Agroambiental. Clinica de Direitos Humanos da Amazônia.. 2012. (Congresso).

VI Encontro Nacional da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ambiente e Sociedade. 2012. (Encontro).

"Conflitos Agrários e Fundiários do Pará" do Ministério Público do Pará.Situação atual dos conflitos agrários e fundiários do Pará. 2011. (Encontro).

Fórum de Procuradores-Chefes das Procuradorias Federais, especializadas ou não, junto às autarquias e fundações federais que têm interesse em questões agrárias, ambientais e indígenas, instruído por meio da Portaria PGF n 1.326/2003.Conflito de interesses entre projetos e políticas públicas de infraestrutura, fundiárias, ambientais e indígenas e a necessidade de múltipla afetação dos territórios. 2011. (Outra).

III Ciclo de Palestras Faculdade Ideal - FACI.Direito dos Povos Tradicionais na Amazônia. 2011. (Outra).

I Simpósio "Problemas Socioambientais no Estado de Pará.Problemas Sócioambientais no Estado do Pará. 2011. (Simpósio).

Perspectivas de emancipação do Estado do Tapajós.Gestão de Recursos e Ordenamento Territorial. 2011. (Seminário).

Reunião GT de Conflitos Fundiários MPE-PA.Conflitos Fundiários no Pará. 2011. (Outra).

Seminário Estadual de Política Agrária.Projetos Estaduais de Assentamento. 2011. (Seminário).

Seminário G. Amazônia Legal.Poder Judiciário e o combate à grilagem de terras públicas. 2011. (Seminário).

Audiência Pública Porto de Moz.Demarcação das áreas de Quilombos e regularização fundiária municipal. 2010. (Outra).

Curso Ministério Publico Federal.Grilagem de Terra como forma de aquisição da propriedade. 2010. (Oficina).

Encontro de trabalhadores Santarém.Regularização fundiária: titulação individual. 2010. (Encontro).

Encontro Municipal Abaetetuba.Regularização Fundiária: Varredura Municipal. 2010. (Encontro).

Encontro Municipal Altamira.Regularização fundiária da Gleba ?Bacajaí?. 2010. (Seminário).

Encontro Municipal Bujaru.Regularização Fundiária. 2010. (Encontro).

Encontro Municipal Oeiras do Pará.Diferentes formas de regularização fundiária. 2010. (Encontro).

Encontro Santarém.Regularização fundiária: titulação individual e modalidades de assentamento (contratos de cessão de direito real de uso). 2010. (Encontro).

Frutal Amazônia - Flor Pará.Regularização Fundiária. 2010. (Outra).

III Semana Acadêmica da Faculdade de Castanhal.Regularização Fundiária na Amazônia: perspectivas.. 2010. (Encontro).

I Seminário de Desenvolvimento Regional dos Municípios do Oeste do Paraense. Mineração, Floresta & Energia.Regularização Fundiária. 2010. (Seminário).

IX Congresso dos Ribeirinhos e Ribeirinhas das Ilhas de Abaetetuba. Regularização Fundiária com destaque para os territórios quilombolas e ilhas. 2010. (Congresso).

IX Encontro Goiano dos Estudantes de Direito.Pela Humanização do Direito: a emergência de novos olhares e práticas jurídicas. 2010. (Encontro).

Reunião com a comunidade de Tapiahi.Criação do PEAEX. 2010. (Encontro).

Reunião da Associação Nacional dos Órgãos Estaduais de Terra ? ANOTER.Regularização Fundiária. 2010. (Encontro).

Reunião da CNBB ? SEPPIR.Ação Direta de Inconstitucionalidade 3239. 2010. (Outra).

Reunião da Comissão Estadual de Floretas - COMEF.Regularização fundiária e concessão florestal nas Glebas Nova Olinda, Mamuru Arapiuns. 2010. (Encontro).

Reunião da Comissão Estadual de Floretas - COMEF.Regularização fundiária e concessão florestal nas Glebas Nova Olinda, Mamuru Arapiuns. 2010. (Encontro).

Seminário Amazônia: desafios para um projeto inclusivo e sustentável.Regularização Fundiária: Experiências e Perspectivas (Regularizar a terra para resgatar direitos). 2010. (Seminário).

Seminário Estadual.Ordenamento Territorial Avanço e Desafios. 2010. (Seminário).

Seminário Municipal Rondon do Pará.Regularizar a Terra: sonho que se transforma em realidade. 2010. (Seminário).

Seminário Municipal Tailândia.Política de regularização fundiária do município. 2010. (Seminário).

Seminário Nacional Terras e Territórios na Amazônia: demandas, desafios e perspectivas.Terra de Quilombos. 2010. (Seminário).

Seminário Unidades de Conservação: Avanços e Perspectivas no Amazonas.Regularização Fundiária em Unidades de Conservação. 2010. (Seminário).

9a Semana de Integração das Ciências Agrárias - Exploração dos Recursos Naturais e Sustentabilidade do Homem na Amazônia: Ameaças e Oportunidades.Ordenamento Territorial e Regularização Ambiental na Amazônia. 2009. (Seminário).

Audiência Pública Comissão Estadual de Florestas - COMEF.Ordenamento territorial nas Glebas Mamuru-Arapiuns. 2009. (Seminário).

Comunidades Quilombolas: territorialidade e proteção jurídica.Comunidades Quilombolas: territorialidade e proteção jurídica. 2009. (Seminário).

Encontro com Órgãos Estaduais de Terra.Regularização Fundiária na Amazônia Legal. 2009. (Encontro).

Encontro com STTR de Rondon do Pará.Regularização Fundiária (projetos estaduais de assentamento). 2009. (Encontro).

Encontro na comunidade Espírito Santo.Direitos territoriais das comunidades quilombolas. 2009. (Encontro).

Encontro na comunidade Paraíso.Direitos territoriais das comunidades quilombolas. 2009. (Encontro).

Encontro STTR de Abaetetuba.Os desafios da regularização fundiária municipal. 2009. (Encontro).

Fórum Mundial Social.Regularização fundiária ? o Estado de Direito e as Comunidades Tradicionais Insulares, Estuarinas, Lacustres e Costeiras da Amazônia Paraense. 2009. (Outra).

Fórum Mundial Social. Seminário Cultura, Cidadania e natureza.A identidade dos territórios tradicionais dos povos e das águas amazônicas. 2009. (Outra).

Fórum Nacional para Monitoramento e Resolução dos Conflitos Fundiários. 2009. (Outra).

Forum Nacional para Monitoramento e Resolução dos Conflitos Fundiários Rurais e Urbanos. 2009. (Outra).

II Encontro Nacional de Prática Jurídica Ambiental. 2009. (Encontro).

III Congresso Internacional de Direito Agroambiental. 2009. (Congresso).

III Seminário de Ciências do Ambiente na Amazônia: Novos Rumos para a Amazônia: mudanças climáticas, políticas públicas e povos da Amazônia.Povos Amazônicos, territorialidade e acesso aos recursos naturais. 2009. (Seminário).

III Seminário de Ciências do Ambiente na Amazônia: Novos Rumos para a Amazônia: mudanças climáticas, políticas públicas e povos da Amazônia. 2009. (Oficina).

IV Congresso dos Ribeirinhos e Ribeirinhas das ilhas de Abaetetuba Comunidades Tradicionais em defesa de sua Terra, Território e Sustentabilidade. Regularizar a terra para resgatar direitos. 2009. (Congresso).

Oficina de Trabalho da Terra Legal e Operação Arco Verde.MP 458/2009. 2009. (Oficina).

Reunião da Diretoria da Associação Nacional dos Órgãos Estaduais de Terra ? ANOTER.Debate sobre Regularização Fundiária. 2009. (Outra).

Seminário ?O potencial florestal dos novos marcos de gestão pública, comunitária e privada no Oeste Paraense?.Regularização fundiária e Concessões florestais. 2009. (Seminário).

Seminário Direito Florestal - UFPA.Populações Tradicionais na Amazônia. 2009. (Seminário).

Seminário Estadual.Amazônia Desenvolvimento sustentável e questão fundiária. 2009. (Seminário).

Seminário Faculdade de Direito - UFPA.Populações Tradicionais e Política Florestal. 2009. (Seminário).

Seminário ITERPA-IDEFLOR.Destinação das áreas estaduais do Oeste do Pará: regularizar a terra, resgatar direitos e garantir as concessões florestais. 2009. (Seminário).

Seminário MINHA TERRA: legalidade e paz no campo.Regularização fundiária como instrumento de ordenar o espaço e democratizar o acesso à terra. 2009. (Seminário).

Seminário Municipal Abaetetuba.Regularização fundiária: reconhecimento de direitos. 2009. (Seminário).

Seminário Municipal Juruti.Criação dos Projetos de Assentamento Agroextravistas Curumucuri e Prudente-Monte Sinai. 2009. (Seminário).

Seminário Municipal Tailândia.Regularização Fundiária: Varredura Municipal. 2009. (Seminário).

Seminário Quilombos.Comunidades Quilombolas: territorialidade e proteção jurídica. 2009. (Seminário).

Seminário Regional de Ordenamento Territorial e Fundiário na área de abrangência do Plano BR 163 Sustentável.Projetos Estaduais de Assentamento. 2009. (Seminário).

Seminário sobre o Extrativismo no Oeste Paraense.Ordenamento Territorial. 2009. (Seminário).

1a Conferência Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário. Por um Pará Rural com Gente.Projetos Estaduais de Assentamento. 2008. (Outra).

1 Seminário Nacional Ará Ilu Ayê. Gente da Terra da Vida. Território Tradicional e sua relação com o meio ambiente, ao encontro dos direitos humanos.Origem das Comunidades Quilombolas: Direito Constitucional e caminhos para a titulação de terras. 2008. (Seminário).

Casa Família Rural do Território do Jambu Açu.Titulação das Comunidades Quilombolas e criação dos Territórios Estaduais. 2008. (Encontro).

Criação GT do Ministério Público Estadual: Conflitos Agrários e Fundiários no estado do Pará.A questão fundiária no Pará. 2008. (Oficina).

Encontro Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais ? CNPCT.Reconhecimento de domínio dos territórios das Comunidades Quilombolas do Pará: superando os desafios. 2008. (Encontro).

Encontro com os Representantes das Comunidades Quilombolas.Reconhecimento de domínio das terras quilombolas. 2008. (Encontro).

Encontro com STR e associações Juruti.Regularização fundiária da gleba Curumucuri. 2008. (Encontro).

Encontro com STR e associações Santarém.Regularização fundiária da gleba Nova Olinda. 2008. (Encontro).

Encontro Municipal Breu Branco.Regularização Fundiária dos municípios de Anapú, Tucuruí e Breu Branco. 2008. (Encontro).

Encontro Nacional.Regularização Fundiária no Estado do Pará. 2008. (Encontro).

Gestão Florestal compartilhada no Estado do Pará.Regularização Fundiária. 2008. (Seminário).

I Conferência Nacional Desenvolvimento Sustentável.Terras de quilombo. 2008. (Outra).

II Encontro da Faculdade de Direito.Direito Agrário. 2008. (Encontro).

II Encontro Estadual dos Quilombolas do Pará.Dialogando com o Poder Público: superando os entraves e garantindo avanços na luta pela garantia dos direitos dos Quilombolas no Pará: território, identidade e cultura. 2008. (Encontro).

III Conferência Estadual do Meio Ambiente. Assentamento humanos. 2008. (Congresso).

III Encontro Norte-Nordeste de Assessoria Jurídica Popular.Análise de Conjuntura da realidade amazônica. 2008. (Seminário).

III - ENNAJUP Encontro Norte Nordeste de Assessoria Jurídica Popular: para a construção de uma Universidade Popular na Amazônia e no Brasil.Análise de conjuntura da realidade amazônica. 2008. (Encontro).

II Seminário KIZOMBA.O reconhecimento do direito à Terra dos Remanescentes de Quilombos: um direito ameaçado. 2008. (Seminário).

I Seminário Estadual de Extrativismo e Populações Tradicionais no Pará.Modelos de Regularização Fundiária. 2008. (Seminário).

I Seminário Interdisciplinar em Direitos Humanos.O ser humano e as relações agroambientais: conflitos agrários no Estado do Pará. 2008. (Seminário).

I Seminário Interno do INCRA Santarém (SR 30).Processo de regularização fundiária do Estado do Pará: desafios e propostas do Órgão fundiário estadual. 2008. (Seminário).

Reunião com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. 2008. (Encontro).

Reunião Técnica sobre Regularização de Territórios Quilombolas.Reconhecimento de domínio dos territórios Quilombolas: a experiência do Pará. 2008. (Outra).

Semana do Defensor. Defensoria Pública na atuação e mediação de Conflitos interpessoais e sociais.Regularização Fundiária no Estado do Pará. 2008. (Seminário).

Seminário ?20 Anos da Constituição?.Desafios para garantir aplicabilidade dos Direitos Humanos à Terra e ao Território. 2008. (Seminário).

Seminário ?Defesa da Amazônia Missão de Todos?.Estado do Pará: Do Caos à Terra de Direitos (Campo Cidadão). 2008. (Seminário).

Seminário. Identidade na Contemporaneidade.Territorialidade: desafios, conquistas e avanços. 2008. (Seminário).

Seminário INCRA e Institutos de Terra. 2008. (Seminário).

Seminário Internacional: Oportunidades e desafios para a implementação da Convenção 169 da OIT. 2008. (Seminário).

Seminário Internacional sobre a Regularização Fundiária da Amazônia. 2008. (Seminário).

Seminário Municipal Portel.Regularização Fundiária. 2008. (Seminário).

Seminário Políticas de Promoção da Igualdade Racial.Legislação federal e estadual relativa aos Remanescentes das Comunidades de Quilombos e revisão da Instrução Normativa INCRA 20/2005. 2008. (Seminário).

Seminário Regional de Manejo Florestal Comunitário.Projetos Estaduais de Assentamento. 2008. (Seminário).

Seminário Várzea: Cidadania e Sustentabilidade.Aspectos Técnicos e Jurídicos da Regularização Fundiária da Várzea. 2008. (Seminário).

Sessão Extraordinária Câmara Municipal de Santarém.Processo de Ordenamento Territorial e de Uso Florestal no Conjunto de Glebas Mamuru-Arapiuns. 2008. (Outra).

VI Encontro de Manejo Florestal Comunitário do Estuário do Rio Amazonas.: Regularização Fundiária em Várzeas e Ilhas: gestão territorial e uso dos recursos naturais. 2008. (Encontro).

23 Encontro Regional dos Oficiais de Registros de Imóveis.Participante. 2007. (Encontro).

Fórum Amazônia Sustentável. Dialogo e ação para uma Amazônia mais justa e sustentável. 2007. (Outra).

Fórum Nacional de discussão da Lei de Gestão de Florestas Públicas e o Desenvolvimento da Amazônia.Gestão Florestal das Comunidades Locais - Natureza Jurídica e Regularização Fundiária. 2007. (Outra).

Fórum Quilombola: Cultura e empreendimentos.Origem das Comunidades Quilombolas: Direito Constitucional e caminhos para a titulação de Terras. 2007. (Seminário).

II Encontro Nacional dos Povos das Florestas.Terra, Reforma Agrária, unidades de Conservação, Povos tradicionais e Agricultura Familiar na Amazônia: uma nova ocupação territorial para a Região. 2007. (Encontro).

II Seminário de Regularização Fundiária na margem direita do rio Xingu.Regularização Fundiária. 2007. (Seminário).

I Seminário Reforma Agrária e Cidadania na Amazônia.Regularização Fundiária. 2007. (Seminário).

Projeto Agro-extrativista. Oficina de construção de metodologia para criação em área de várzea e ilha.Processo de criação de PAE. 2007. (Oficina).

Semana Jurídica Faculdade Integrada Brasil Amazônia - FIBRA.DEMARCAÇÃO DETERRAS QUILOMBOLAS. 2007. (Seminário).

Semana Jurídica UFPA.Os diferentes caminhos para o reconhecimento de domínio dos Territórios Quilombolas. 2007. (Outra).

Seminário de Direito Agrário do Sul e Sudeste do Estado do Pará.Questão Fundiária no estado do Pará: Violência, Grilagem e Trabalho Escravo. 2007. (Seminário).

Seminário Municipal Juruti.Regularização Fundiária. 2007. (Seminário).

Seminário Municipal Juruti.Regularização Fundiária. 2007. (Seminário).

Seminário Municipal Santarém.Regularização Fundiária. 2007. (Seminário).

Seminário Municipal Santarém.Regularização Fundiária. 2007. (Seminário).

Seminário Municipal Santarém.Regularização Fundiária da Gleba Nova Olinda: comunidades indígenas (Novo Lugar, Cachoeira do Maró e São José III); criação de assentamentos estaduais (São Luiz, Novo Paraíso, São Francisco, São Raimundo, Vista Alegre, Repartimento, Mariazinha e Prainha). 2007. (Seminário).

Seminário Regularização Fundiária de Territórios de Quilombos. 2007. (Seminário).

VI Congresso do Centro de Estudos, Pesquisa e Formação dos Trabalhadores do Baixo Amazonas (CEFTBAM). Regularização fundiária: situação atual do estado do Pará, com uma ênfase especial sobre a região do Baixo Amazonas e criação dos Projetos Estaduais de Assentamento. 2007. (Congresso).

VI Congresso Estadual ANOREG. Regularização Fundiária no Pará. 2007. (Congresso).

VI Encontro sobre Manejo Florestal Comunitário do Estuário do Rio Amazonas.Regularização Fundiária e Ordenamento Territorial no Pará. 2007. (Encontro).

Conferência Internacional sobre Reforma Agrária e Desenvolvimento Rural da FAO. "A Agenda dos Povos da Amazônia".Regularização Fundiária dos povos e comunidades tradicionais. 2006. (Outra).

Conferência Internacional sobre Reforma Agrária e Desenvolvimento Rural Sustentável. Violência no campo no Brasil. 2006. (Congresso).

Fórum. Terra, Território e Dignidade.Terras de Quilombos. 2006. (Outra).

II Encontro de Comunidades Quilombolas do Estado do Rio Grande do Norte. Cidadania e Consciência Negra.Os diferentes caminhos para o reconhecimento de domínio dos Territórios Quilombolas. 2006. (Encontro).

O desafio da Regularização Fundiária das Regiões de Ilhas e Várzeas, respeitando o uso múltiplo dos recursos naturais.Regularização Fundiária das Ilhas e Várzea. 2006. (Seminário).

Reunião Terra do Meio.Regularização Fundiária. 2006. (Outra).

Semana Jurídica Dorothy Stang - UFPA.Os diferentes caminhos do reconhecimento das comunidades de quilombos. 2006. (Seminário).

Seminário Estadual Políticas Públicas para o Campo: Instrumento de Desenvolvimento e de Combate à Violência no Campo.Violência agrária no Pará. 2006. (Seminário).

Terra de quilombo: Reconhecimento de uma dívida social.Aspectos Jurídicos da Regularização de Território Quilombola. 2006. (Encontro).

VI Encontro Nacional do Fipir.Política de Regularização Fundiária: a realidade das comunidades quilombolas. 2006. (Encontro).

I Seminário: Terra de quilombo: Reconhecimento de uma dívida social.Aspectos Jurídicos da Regularização de Território Quilombola. 2005. (Seminário).

Oficina de capacitação em regularização fundiária para terras quilombolas.Terras de Quilombo: Caminhos e entraves do processo de titulação. 2005. (Seminário).

Quilombos Urbanos: Políticas Públicas de Inclusão Social em Territórios Negros das Cidades Brasileiras. Decreto 4.877/03: consagração de um novo direito. 2005. (Congresso).

Reunião Técnica: MMA-MDA.Regularização Fundiária das Ilhas e Várzea. 2005. (Outra).

Seminário Internacional. Gestão de Florestas Públicas: Experiências e lições para o Brasil.Projeto de Lei de Gestão de Florestas Públicas. 2005. (Seminário).

Seminário Nossa Várzea: Regularizar para o Desenvolvimento Sustentável.Regularização Fundiária das áreas de ilha e várzea. 2005. (Seminário).

Advocacia Geral da União - QUILOMBO: A construção de um novo direito.Legislação Quilombola: histórico da titulação das terras. Marcos legais, legislação federal e reforma agrária. 2004. (Simpósio).

Curso de Formação Multidisciplinar para Técnicos do Emater e Representantes de Comunidades Negras Quilombolas do Estado do Piauí.Reconhecimento de domínio das terras ocupadas pelas comunidades quilombolas. 2004. (Outra).

Curso introdutório sobre regularização de terras de quilombos.Titulação das terras de quilombo: Caminhos e entraves do processo de titulação. 2004. (Outra).

Encontro Nacional dos agentes de regularização dos territórios quilombolas.Titulação das Comunidades Quilombolas. 2004. (Encontro).

II Seminário de Regularização Fundiária e Plano de Uso.Regularização Fundiária. 2004. (Seminário).

I Simpósio de Direito Ambiental e Direito Agrário do ILES/ULBRA.Questões Fundiárias da Amazônia. 2004. (Simpósio).

Seminário América do Sul - África.Direitos dos quilombos no Brasil. 2004. (Seminário).

Seminário Interministerial Direitos Territoriais Quilombolas: o ambiente, o patrimônio da União e a segurança nacional. Direitos territoriais quilombolas: um balanço dos marcos legais existentes. 2004. (Congresso).

2° Seminário dos Estudos Estratégicos - Projeto Manejo dos Recursos Naturais da Várzea ? Pro Várzea/Ibama.Aspectos jurídicos e Fundiários da Utilização Social, Econômica e Ambiental da Várzea: Análise para Elaboração de Modelos de Gestão do Pro Várzea/IBAMA. 2003. (Seminário).

2ª Oficina Nacional: ?História, Terra e Luta.Titulação das Terras de Quilombo: caminhos e entraves. 2003. (Oficina).

Encontro de Regularização Fundiária. Regional Ilhas do Marajó.Regularização Fundiária da Região das Ilhas e Várzea. 2003. (Encontro).

II Seminário Internacional de Direito Ambiental. 2003. (Seminário).

Ministério Público: Seminário de Direito Agrário.A grilagem como fonte da violência no campo. 2003. (Seminário).

Reunião Técnica SEPPIR-MDA-INCRA-FCP.Revogação do Decreto 3.912/2001 e nova política de reconhecimento das terras de Quilombo. 2003. (Outra).

Reunião Técnica SEPPIR-MDA-INCRA-FCP.Política de reconhecimento das terras de Quilombo. 2003. (Outra).

Semana Jurídica UFPA.Entre a enxada e o chumbo: o Direito Agrário no Pará. 2003. (Seminário).

Seminário de Direito Agrário - Ministério Público Estadual.A Grilagem como fonte de Violência no Campo. 2003. (Seminário).

Terra e Desenvolvimento Sustentado Oriximiná.Titulação de terras de Quilombo. 2003. (Oficina).

Terra e Desenvolvimento Sustentado São Paulo.Titulação de terras de Quilombo. 2003. (Oficina).

VI Curso Princípios ecológicos para a tomada de decisões na Amazônia.Unidades de Conservação. 2003. (Outra).

Workshop do Grupo de Trabalho Interministerial acerca das Comunidades Remanescentes de Quilombos ? GTI Quilombos.Subsídios para Decreto de reconhecimento de domínio das terras ocupadas pelos remanescentes das comunidades de quilombo. 2003. (Seminário).

1 Seminário do Componente Estudos Estratégicos do Pró-Várzea/IBAMA.Regularização Fundiária das Ilhas e Várzea. 2002. (Seminário).

I Encontro sobre Manejo Florestal Comunitário do Estuário do Rio Amazonas.Manejo Florestal Comunitário e legislação florestal. 2002. (Seminário).

II Encontro Nacional das Lideranças das Comunidades Remanescente de Quilombos Tituladas.Reconhecimento de domínio das terras ocupadas pelas comunidades quilombolas. 2002. (Encontro).

III Reunião Técnica Quilombos.Análise dos processos de titulação dos remanescentes de quilombo. 2002. (Oficina).

II Reunião Técnica Quilombos.Melhoria dos Procedimentos de Reconhecimento e Regularização de Terras de Comunidades Quilombolas. 2002. (Oficina).

Quilombos no Brasil: Terra, Cultura, Educação e Sustentabilidade.O direito à terra das Comunidades Remanescentes de Quilombos: a experiência do Pará. 2002. (Simpósio).

Seminário do CADEL - UFPA.Realidade Agrária do Pará. 2002. (Seminário).

Seminário Por um Projeto Democrático e Sustentável para a Amazônia.Amazônia: Uma Reforma Agrária Eco-Etno-Cultural. 2002. (Seminário).

Seminário Quilombos no Brasil: terra, cultura, educação e sustentabilidade.Reconhecimento de domínio das terras ocupadas pelas comunidades quilombolas: situação do Pará. 2002. (Seminário).

UFPA Atividades Complementares.Grilagem: o assalto ao patrimônio fundiário do Pará. 2002. (Outra).

V Congresso dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do Pará. Regularização Fundiária. 2002. (Congresso).

2a Bienal da Terra: Meio Ambiente e Grilagem.Grilagem na Amazônia. 2001. (Seminário).

I Congresso do Marajó. Regularização Fundiária das Ilhas e Várzea. 2001. (Congresso).

II Encontro Comunidades Negras Rurais do Estado do Pará.O direito à terra dos Remanescentes: legislação estadual. 2001. (Encontro).

III Encontro Manejo Florestal.Regularização fundiária como pré-condição para o manejo florestal sustentável. 2001. (Encontro).

Semana Jurídica UFPA.Os novos contratos do Projeto de Código Civil. 2001. (Encontro).

3a Reunião Técnica IBAMA/AIMEX/SINDIMATA/INCRA/ITERPA/FA/FETAGRI.Manejo Florestal Comunitário. 2000. (Outra).

Curso de Arte-Educação e Informática para Jovens Artistas Plásticos do Bairro do Marco. XX Concurso Capacitação Solidáriaol.Trabalho, Cidadania e Ética Profissional. 2000. (Outra).

Encontro dos Dirigentes dos Órgãos de Terras Região Norte. 2000. (Encontro).

Encontro dos pesquisadores do Baixo Tocantins - NAEA.Acompanhamento comunidade Curuperé (Barcarena). 2000. (Encontro).

Encontro Nacional dos Advogados do Movimento Sindical dos Trabalhadores Rurais.Violência agrária no Pará. 2000. (Seminário).

Fórum Permanente da Reforma Agrária (22/03/2000).Sistematização das Informações. 2000. (Outra).

Fórum Permanente da Reforma Agrária (23/03/2000).Ações de Reforma Agrária e ações em favor dos Quilombos. 2000. (Outra).

Seminário 10 Gritos Amazônia.Propostas de Regularização Fundiária nas pautas do Grito. 2000. (Seminário).

Simpósio Internacional da IUFRO ? Manejo Integrado de Florestas Tropicais Úmidas Neotropicais por Indústria e Comunidades: Aplicando Resultados da Pesquisa, envolvendo atores e definindo Políticas Públicas.Adequação da legislação atual para a efetivação do manejo florestal comunitário. 2000. (Seminário).

1a Bienal da Terra da UNAMA: Reforma Agrária e Meio Ambiente.Intervenção Territorial Federal na Amazônia. 1999. (Simpósio).

1a Bienal da Terra da UNAMA: Reforma Agrária e Meio Ambiente.O Estado e a questão agrária. 1999. (Simpósio).

8 Encontro Raízes Negras.Terras coletivas áreas de quilombo. 1999. (Encontro).

Comissão Parlamentar de Inquérito CR Almeida.Grilagem de Terras no estado do Pará. 1999. (Outra).

Congresso de Antropologia da Região Norte.Titulação das terras de Remanescentes de Quilombo. 1999. (Seminário).

IV Congresso da FETAGRI. Revisão Estatuto. 1999. (Congresso).

O Poder e a Justiça: Violência e Impunidade no Campo Amazônico.Massacre de Eldorado: processo e riscos de impunidade. 1999. (Seminário).

VI Reunião Regional de Antropólogos do Norte e Nordeste. Diferenças e Desigualdades: Questões e Desafios.Reconhecimento de domínio das terras quilombolas. 1999. (Outra).

Workshop. Reservas Extrativistas e Projetos de Assentamento Agroextrativistas.Criação dos Projetos de Assentamento Agroextravistas. 1999. (Outra).

Comunidades Remanescentes de Quilombos: Regularização Fundiária e Assistência. 1998. (Seminário).

I Encontro Comunidades Negras Rurais do Estado do Pará.O direito à terra das Comunidades Remanescentes de Quilombos. 1998. (Seminário).

IV Encontro Nacional da Rede Autônoma de Advogados Populares do Povo da Terra.Violência agrária no Pará. 1998. (Seminário).

V Congresso Mundial de Direito Agrário. 1998. (Congresso).

Congresso Brasileiro sobre Cadastro Rural. Cadastro. 1997. (Congresso).

Congresso da Federação dos Trabalhadores na Agricultura dos Estados do Pará e Amapá. Assessor Jurídico. 1997. (Congresso).

Fórum Nacional de Direitos Humanos e Segurança Pública na Amazônia.Direitos Humanos. 1997. (Outra).

VII Encontro Raízes Negras.Legislação Relativa aos Direitos dos Quilombolas. 1997. (Seminário).

Encontro Nacional dos Advogados do Movimento Sindical dos Trabalhadores Rurais.Luta pela terra no Pará. 1996. (Seminário).

III Congresso da FETAGRI Pará e Amapá. Regularização Fundiária. 1996. (Congresso).

Seminário de Estudos para Advogados.Assessoria Jurídica Popular. 1996. (Seminário).

Seminário Quilombos.Comunidades Quilombolas no Pará. 1996. (Seminário).

A Proteção Jurídica do Povo da Terra.Participação nos trabalhos e grupo sobre a experiência do Pará. 1995. (Seminário).

Encontro de Agências de Cooperação Internacional e Parceiros na Amazônia.Situação atual da cooperação. 1995. (Encontro).

II SEMOF.Questão Agrária. 1995. (Seminário).

Reforma Agrária e Agricultura Familiar.Debate sobre Política Fundiária. 1995. (Seminário).

Seminário Regional sobre Violência no Campo.Violência no campo: os aspectos relativos aos conflitos fundiários e as relações de trabalho. 1995. (Seminário).

I Simpósio de Direito do Trabalho.Trabalho Escravo. 1994. (Simpósio).

V Congresso Estadual da Central Única dos Trabalhadores. 1994. (Congresso).

GTNA Seminário Oficina.Situação Fundiária. 1993. (Seminário).

II Congresso dos Trabalhadores Rurais. Violência no campo no Pará. 1993. (Congresso).

IX Assembléia Nacional da CPT.Situação Fundiária Nacional. 1993. (Outra).

XI Encontro Anilzinho.Regularização Fundiária. 1993. (Encontro).

Conferência Internacional Terra, Ecologia e Direitos Humanos.Terra e Direitos Humanos. 1992. (Outra).

Estatuto da Terra e os Novos Rumos do Direito Agrário - A Questão Amazônica. 1991. (Seminário).

I Seminário Regional sobre a luta pela terra.Luta pela terra no Pará. 1991. (Seminário).

IV Congresso Estadual da Central Única dos Trabalhadores. 1991. (Congresso).

I Congresso dos Trabalhadores Rurais. Elaboração do Estatuto. 1990. (Congresso).

II Encontro de Lideranças Rurais no Estado do Pará.Situação Fundiária. 1989. (Encontro).

III Congresso Estadual da Central Única dos Trabalhadores. 1989. (Congresso).

I Congresso Nacional de Defesa e pelo Desenvolvimento da Amazônia. 1988. (Congresso).

V Seminário Nacional de Direito Agrário.painel. 1988. (Seminário).

I Congresso Agrarista da Amazônia. 1987. (Congresso).

II Congresso Estadual da Central Única dos Trabalhadores. 1987. (Congresso).

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PEARROCHA, Pere Petit; MIRANDA, Leila Mourão;TRECCANI, Girolamo Domenico; MARIN, R. E. A.. Expansão da dendeicultura no nordeste paraense: expropriações e relações de poder em comunidades quilombolas no Alto do Vale do Rio Acará/PA (1980-2021). 2021.

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TRECCANI, Girolamo Domenico; MARIN, Rosa Elizabeth Acevedo;BENATTI, José Heder; O'DWYER, Eliane Cantarino. "Sobreposição" de unidades de conservação em território de povos quilombolas: o caso da RESEX Ipaú-Anilzinho. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

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MAGALHÃES SANTOS, Sônia Maria Simões B.; LOPES, Luís Otávio do Canto;TRECCANI, Girolamo Domenico. Agroestratégias e monocultivos de dendê: a transferência silenciosa das terras de reforma agrária para o grande capital na Amazônia Paraense. 2015. Dissertação (Mestrado em Gestão de Recursos Naturais e Desenvolvimento Loca) - Universidade Federal do Pará.

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ANTONAZ, Diana;TRECCANI, Girolamo Domenico; LOUREIRO, Violeta Refkalefsky. A construção do conceito jurídico de população tradicional e sua aplicabilidade no atual contexto da realidade amazônica: o caso do médio Rio Purus. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

BELTRÃO, Jane;TRECCANI, Girolamo Domenico; BRITO FILHO, José Cláudio Monteiro de. Luta dos direitos: estudos sobre a Associação Indígena Tembé de Santa Maria do Pará (AITESAMPA). 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

BRITO FILHO, José Cláudio Monteiro de;TRECCANI, Girolamo Domenico; GOMES, Marcus Alan de Melo. Inclusão social dos trabalhadores submetidos à condição análoga a de escravo. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

MATTOS NETO, Antonio José;TRECCANI, Girolamo DomenicoBENATTI, José Heder. Ausência, Exclusões, Discricionariedade e Lacunas Jurídicas: Contribuição para a construção do ordenamento jurídico dos Quilombolas. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

TRECCANI, Girolamo Domenico; MATTOS NETO, Antonio José;BENATTI, José Heder. O estado de papel construído num cenário de sangue e violência. Algumas tentativas de combate à grilagem e pacificação social no campo no estado do Pará. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

BENATTI, José HederTRECCANI, Girolamo Domenico. A natureza jurídica da reserva legal e sua aplicabilidade em áreas habitadas por populações tradicionais. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

MATTOS NETO, Antonio José;TRECCANI, Girolamo DomenicoBENATTI, José Heder. Ausência, exclusões, Discricionariedade e Lacunas Jurídicas: contribuição para a construção do ordenamento jurídico dos quilombolas. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

BENATTI, José Heder; MOREIRA, Eliane;TRECCANI, Girolamo Domenico. Regularização de territórios tradicionais: o contrato de Concessão de Direito Real de Uso enquanto instrumento de gestão do território tradicional.. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

TRECCANI, Girolamo Domenico; LOUREIRO, Violeta Refkalefsky; BRITO FILHO, José Cláudio Monteiro de. O trabalho escravo contemporâneo como fator de descumprimento da função social da propriedade rural. 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

BENATTI, José Heder; BELTRÃO, Jane;TRECCANI, Girolamo Domenico. A polícia Militar na Intermediação de Conflitos Agroambientais. 2007. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Pará.

MARIN, R. E. A.;TRECCANI, Girolamo Domenico; NOVAES, Jurandir Santos de; VECCHIONE, Marcela. ?Sobreposição? de territórios: a Reserva Extrativista de Ipaú- Anilzinho e os quilombolas emergentes. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em NAEA PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU ? XXVIII FIPAM) - Universidade Federal do Pará.

TRECCANI, Girolamo Domenico. Constitucionalidade do cancelamento administrativo de registro imobiliário: o caso do Pará. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Registral Imobiliário) - Centro Universitário do Estado do Pará.

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TRECCANI, Girolamo Domenico. A dúvida no registro de cartas de sesmaria. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Registral Imobiliário) - Centro Universitário do Estado do Pará.

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TRECCANI, Girolamo Domenico. O Direito Registral Brasileiro. A Deficiência no Registro Imobiliário Rural pelas Fraudes Registrais no Pará. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Registral Imobiliário) - Centro Universitário do Estado do Pará.

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BELTRÃO, Jane;TRECCANI, Girolamo Domenico; SILVA, Katiane. Por uma educação etnicamente diferenciada - a luta Tembé/Tenetehara. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

BELTRÃO, Jane;TRECCANI, Girolamo Domenico; O'DWYER, Eliane Cantarino. Juventude quilombola em movimento: Abayomi e a luta por direitos em Salvaterra-PA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

RAIOL, Raimundo Wilson Gama;TRECCANI, Girolamo Domenico; MOTA, Maria das Graças Tapajós. Guerra das Torcidas Organizadas: uma análise da falta de efetividade dos instrumentos jurídicos brasileiros no combate à violência nos estádios de futebol. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

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TRECCANI, Girolamo Domenico. Conflitos no campo e violações de direitos humanos. Uma análise dos assassinatos de líderes camponeses em razão da questão fundiária no Estado do Pará no período de 1964/1988. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

TRECCANI, Girolamo Domenico. A Luta pela terra dos quilombolas à luz da legislação vigente. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

FERNANDES, M. C. S.;TRECCANI, Girolamo Domenico; PEREIRA JR., L. R.. Nuances do trabalho Análogo ao Escravo Feminino: Exploração Sexual de Mulheres como Trabalho Análogo ao Escravo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

BENATTI, José HederTRECCANI, Girolamo Domenico. Regularização Fundiária na Amazônia: análise dos efeitos sociais e ambientais no estado do Pará. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

BENATTI, José HederTRECCANI, Girolamo Domenico. Dano Ambiental Extrapatrimonial, objetivo e posicionamento do STJ: julgamento dos Recursos Especiais n° 598281 e 1.180.078. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

MOREIRA, Eliane;TRECCANI, Girolamo DomenicoBENATTI, José Heder. Responsabilidade Ambiental do Município pelos Resíduos Sólidos Provenientes da Atividade Humana. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

MOREIRA, Eliane;BENATTI, José HederTRECCANI, Girolamo Domenico. Justiça Agrária e Conflitos no Campo na Região Agrária de Castanhal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

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TRECCANI, Girolamo Domenico; FONSECA, Luciana Costa da; PONTES Júnior, Felício. Sobreposição de unidades de conservação em territórios de comunidades remanescentes de quilombo no município de Oriximiná/PA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

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MOREIRA, Eliane;TRECCANI, Girolamo Domenico; SHEPARD, Glenn. Terra tradicionalmente ocupada: a demarcação das Terras Indígenas no Brasil à luz do caso Raposa-Serra do Sol. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal do Pará.

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BENATTI, José HederTRECCANI, Girolamo Domenico. Indenizabilidade da Cobertura Vegetal em Unidades de Conservação: análise comparativa da jurisprudência sobre a criação da Reserva Extrativista Chico Mendes e do Parque Estadual Serra do Mar. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

BENATTI, José HederTRECCANI, Girolamo Domenico. Poluição sonora e atuação estatal: estudo jurídico dos estabelecimentos comerciais de lazer em Belém. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

BENATTI, José HederTRECCANI, Girolamo Domenico. Acesso à propriedade rural no Projeto de Assentamento Tuerê, no município de Novo Repartimento/Pa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

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TRECCANI, Girolamo Domenico. Desapropriação para fins de reforma agrária. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

TRECCANI, Girolamo Domenico. Aspectos jurídicos da posse agrária. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

TRECCANI, Girolamo Domenico. Aspectos da teoria da imprevisão e sua aplicabilidade no Código Civil Brasileiro. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

TRECCANI, Girolamo Domenico. Alimentos na União Estável em equiparação com o Casamento. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

TRECCANI, Girolamo Domenico. A ocupação colonial do Brasil como origem do latifúndio agrário no País. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

TRECCANI, Girolamo Domenico. O Direito Agrário e a reforma agrária no Brasil. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

TRECCANI, Girolamo Domenico. A autonomia do direito agrário: a posse e o posseiro. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

TRECCANI, Girolamo Domenico. Processo Seletivo PPGDA 2022. 2022. Universidade Federal do Pará.

MATTOS NETO, Antonio José; DIAS Jean Carlos;TRECCANI, Girolamo Domenico. Direito Agroambiental: Direito Agrário e Direito Ambiental. 2014. Universidade Federal do Pará.

TRECCANI, Girolamo Domenico; TEREZO, Cristina Figueiredo; MOREIRA, Hélio Luiz Fonseca. Professor Adjunto UFOPA. 2011. Universidade Federal do Oeste do Pará.

TRECCANI, Girolamo Domenico; MONTARROYOS, Heraldo Elias; EVANGELISTA JUNIOR, Walter Santos. Professor Assistente Campus UFPA Altamira (PA). 2010. Universidade Federal do Pará.

MATTOS NETO, Antonio José;BENATTI, José HederTRECCANI, Girolamo Domenico. Professor Adjunto. 2010. Universidade Federal do Pará.

MATTOS NETO, Antonio José;TRECCANI, Girolamo DomenicoBENATTI, José Heder. Processo seletivo professor efetivo disciplina Direito Agrário e Ambiental campus Belém. 2009. Universidade Federal do Pará.

TRECCANI, Girolamo Domenico. Professor Substituto Direito Civil. 2004. Universidade Federal do Pará.

TRECCANI, Girolamo Domenico. Professor Substituto da matéria Direito Civil - Belém. 2000. Universidade Federal do Pará.

LEAL, Pastora do Socorro Teixeira;BENATTI, José HederTRECCANI, Girolamo Domenico. Professor Substituto da matéria Direito Civil - Marabá. 1999. Universidade Federal do Pará.

BENATTI, José HederTRECCANI, Girolamo Domenico; GOES, Gisele. Professor Substituto da matéria Direito Civil - Belém. 1999. Universidade Federal do Pará.

TRECCANI, Girolamo Domenico. Professor Auxiliar de ensino da matéria Direito Agrário - Santarém. 1998. Universidade Federal do Pará.

BENATTI, José HederTRECCANI, Girolamo Domenico. Processo Seletivo para a Clinica de Direitos Humanos da Amazônia CIDHA/PPGD/ICJ/UFPA. 2020. Universidade Federal do Pará.

TRECCANI, Girolamo Domenico. Processo Seletivo PPGDA. 2020. Universidade Federal do Pará.

TRECCANI, Girolamo Domenico. Processo Seletivo Mestrado PPGD/UFPA. 2019. Universidade Federal do Pará.

TRECCANI, Girolamo Domenico. Processo Seletivo Doutorado PPGD/ICJ/UFPA. 2019. Universidade Federal do Pará.

TRECCANI, Girolamo DomenicoBENATTI, José HederROCHA, Ibraim. Processo Seletivo para a Clinica de Direitos Humanos da Amazônia CIDHA/PPGD/ICJ/UFPA. 2019. Universidade Federal do Pará.

TRECCANI, Girolamo Domenico; MOREIRA, Eliane;FISCHER, Luly Rodrigues da Cunha. Processo seletivo Mestrado PPGD/ICJ/UFPA. 2018. Universidade Federal do Pará.

FISCHER, Luly Rodrigues da CunhaTRECCANI, Girolamo Domenico; ERLIN, Lise Tupiassu da Costa. Processo Seletivo Doutorado PPGD/ICJ/UFPA. 2018. Universidade Federal do Pará.

TRECCANI, Girolamo DomenicoFISCHER, Luly Rodrigues da Cunha; MOREIRA, Eliana. Banca Reingresso PPGD/ICJ/UFPA: Maurício Leal Dias. 2018. Universidade Federal do Pará.

FISCHER, Luly Rodrigues da CunhaTRECCANI, Girolamo Domenico; MOREIRA, Eliane. Direito à Cidade na Amazônia e Territorialidade Étnica: um estudo sobre a comunidade do Abacatal - Aurá e Ananindeua - PA. 2018. Universidade Federal do Pará.

TRECCANI, Girolamo Domenico; BENATTI, J. H.; DELUCHEY, Jean-François Yves. Banca reingresso PPGD/ICJ/UFPA: Ya Góes de Souza. 2017. Universidade Federal do Pará.

TRECCANI, Girolamo Domenico. Processo seletivo Doutorado PPGD/ICJ/UFPA. 2017. Universidade Federal do Pará.

TRECCANI, Girolamo Domenico. Processo Seletivo Mestrado PPGD/ICJ/UFPA. 2017. Universidade Federal do Pará.

TRECCANI, Girolamo Domenico. Avaliação dos Trabalhos da IV Semana Acadêmica do CADEL/UFPA. 2017. Universidade Federal do Pará.

MESQUITA, Valena J. C.; COSTA, Luciana da Fonseca; KZAM, Calilo Jorge Neto; ATHIAS, Jorge Alex Nunes;TRECCANI, Girolamo Domenico; RIBEIRO, Krishina Day Carrilho Bentes Lobato; MATOS, Saulo Monteiro Martinho de; SILVA, Maria Brasil de Lourdes. Abreviação de Curso do Discente Luiz Felipe da Fonseca Pereira. 2016. Universidade Federal do Pará.

TRECCANI, Girolamo Domenico. Comissão de Bolsas PPGD/ICJ/UFPA. 2016. Universidade Federal do Pará.

TRECCANI, Girolamo Domenico. Processo Seletivo para o Curso de Doutorado em Direito PPGD/ICJ/UFPA. 2016. Universidade Federal do Pará.

TRECCANI, Girolamo Domenico. Processo Seletivo para o Curso de Mestrado em Direito PPGD/ICJ/UFPA. 2016. Universidade Federal do Pará.

RAIOL, Raimundo Wilson Gama; BRITO FILHO, José Cláudio Monteiro de;TRECCANI, Girolamo Domenico. Banca Reingresso PPGD/ICJ/UFPA: Maria das Graças Tapajós Mota. 2016. Universidade Federal do Pará.

TRECCANI, Girolamo Domenico. Processo Seletivo para a Clinica de Direitos Humanos da Amazônia CIDHA/PPGD/ICJ/UFPA. 2016. Universidade Federal do Pará.

TRECCANI, Girolamo Domenico; MESQUITA, Valena J. C.;FISCHER, Luly Rodrigues da CunhaBENATTI, José Heder. Comissão de Avaliadores do Seminário Internacional de Justiça Social e Direitos Humanos. 2016. Universidade Federal do Pará.

TRECCANI, Girolamo DomenicoBENATTI, José HederFISCHER, Luly Rodrigues da Cunha; COSTA, Rosalina Moitta Pinto da; SOARES, Dennis Verbicaro. Banca Examinadora PAEC. 2016. Universidade Federal do Pará.

TRECCANI, Girolamo Domenico. Processo Seletivo para o Curso de Mestrado em Direito PPGD/ICJ/UFPA. 2015. Universidade Federal do Pará.

TRECCANI, Girolamo Domenico. Processo Seletivo para o Curso de Doutorado em Direito PPGD/ICJ/UFPA. 2015. Universidade Federal do Pará.

RIBEIRO, Cristina Figueredo Terezo;TRECCANI, Girolamo DomenicoFISCHER, Luly Rodrigues da Cunha; MESQUITA, Valena J. C.. Banca Examinadora para seleção dos Candidatos da Residência Clínica Jurídica.. 2015. Universidade Federal do Pará.

TRECCANI, Girolamo Domenico; GOMES, Marcus Alan de Melo; SILVA, Maria Stela Campos da. Banca Examinadora PAEC. 2015. Universidade Federal do Pará.

TRECCANI, Girolamo Domenico. Processo Seletivo para a Clinica de Direitos Humanos da Amazônia CIDHA/PPGD/ICJ/UFPA. 2015. Universidade Federal do Pará.

TRECCANI, Girolamo Domenico. Processo Seletivo para o Curso de Doutorado em Direito PPGD/ICJ/UFPA. 2014. Universidade Federal do Pará.

TRECCANI, Girolamo Domenico. Processo Seletivo para o Curso de Mestrado em Direito PPGD/ICJ/UFPA. 2014. Universidade Federal do Pará.

TRECCANI, Girolamo Domenico. Banca Examinadora PAEC. 2014. Universidade Federal do Pará.

TRECCANI, Girolamo Domenico. Processo Seletivo para a Clinica de Direitos Humanos da Amazônia CIDHA/PPGD/ICJ/UFPA. 2014. Universidade Federal do Pará.

BENATTI, José HederTRECCANI, Girolamo Domenico; DIAS, Daniella dos Santos. Revalidação diploma de Márcia Nazaré Ribeiro dos Santos Hanna. 2013. Universidade Federal do Pará.

TRECCANI, Girolamo Domenico. Processo Seletivo para o Curso de Mestrado em Direito PPGD/ICJ/UFPA. 2013. Universidade Federal do Pará.

TRECCANI, Girolamo Domenico. Processo Seletivo para o Curso de Doutorado em Direito PPGD/ICJ/UFPA. 2013. Universidade Federal do Pará.

TRECCANI, Girolamo Domenico. Processo Seletivo para a Clinica de Direitos Humanos da Amazônia CIDHA/PPGD/ICJ/UFPA. 2013. Universidade Federal do Pará.

TRECCANI, Girolamo Domenico. Processo Seletivo para o Curso de Mestrado em Direito PPGD/ICJ/UFPA. 2012. Universidade Federal do Pará.

TRECCANI, Girolamo Domenico. Processo Seletivo para o Curso de Doutorado em Direito PPGD/ICJ/UFPA. 2012. Universidade Federal do Pará.

TRECCANI, Girolamo Domenico; BELTRÃO, Jane; COSTA, Paulo Sérgio Weyl Albuquerque. Comissão avaliadora dos pedidos de concessão das bolsas PROF/CAPES. 2012. Universidade Federal do Pará.

TRECCANI, Girolamo Domenico. Processo Seletivo para o Curso de Mestrado em Direito PPGD/ICJ/UFPA. 2011. Universidade Federal do Pará.

TRECCANI, Girolamo Domenico. Processo Seletivo para o Curso de Doutorado em Direito PPGD/ICJ/UFPA. 2011. Universidade Federal do Pará.

TRECCANI, Girolamo Domenico. Processo Seletivo para o Curso de Doutorado em Direito PPGD/ICJ/UFPA. 2010. Universidade Federal do Pará.

TRECCANI, Girolamo Domenico. Processo Seletivo para o Curso de Mestrado em Direito PPGD/ICJ/UFPA. 2010. Universidade Federal do Pará.

TRECCANI, Girolamo Domenico; MOREIRA, Eliana;BENATTI, José Heder. Comissão de avaliação dos pedidos de revalidação de diploma de Lise Vieira da Costa Tupiassu. 2010. Universidade Federal do Pará.

DIAS, Daniella dos Santos; MOREIRA, Eliane;TRECCANI, Girolamo Domenico. Aproveitamento de crédito por publicação de Benedito Wilson Corrêa de Sá. 2010. Universidade Federal do Pará.

TRECCANI, Girolamo Domenico. Processo Seletivo para o Curso de Doutorado em Direito PPGD/ICJ/UFPA. 2009. Universidade Federal do Pará.

TRECCANI, Girolamo Domenico. Processo Seletivo para o Curso de Mestrado em Direito PPGD/ICJ/UFPA. 2009. Universidade Federal do Pará.

TRECCANI, Girolamo Domenico. Processo Seletivo para o Curso de Mestrado em Direito PPGD/ICJ/UFPA. 2008. Universidade Federal do Pará.

TRECCANI, Girolamo Domenico. Comissão julgadora Premio Direito Agrário MDA-ABDA. 2007. Ministério do Desenvolvimento Agrário.

TRECCANI, Girolamo Domenico. Processo Seletivo para o Curso de Mestrado em Direito PPGD/ICJ/UFPA. 2007. Universidade Federal do Pará.

TRECCANI, Girolamo Domenico. Comissão Julgadora do Premio Territórios Quilombolas. 2006. Ministério do Desenvolvimento Agrário.

TRECCANI, Girolamo Domenico. Avaliação Desempenho Acadêmico Doutores. 2006. Universidade Federal do Pará.

CASTRO, E. M. R.. Regularizar a terra: um dasafio para as populações tradicionais de Gurupá.. 2005. Tese (Doutorado em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido) - Universidade Federal do Pará.

SIMONIAN, L. T. L.; MAUÉS, Antônia; MCGRATH, David. O Reconhecimento do direito à terra das populações tradicionais da Amazônia: o caso de Gurupá. 2003. Exame de qualificação (Doutorando em NAEA) - Universidade Federal do Pará.

SANTOS JÚNIOR, R. A. O.. Regularizar a Terra: Um Desafio para as Populações Tradicionais de Gurupá. 2005. Tese (Doutorado em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido) - Universidade Federal do Pará.

MATTOS NETO, Antonio José de. VIOLÊNCIA E GRILAGEM: INSTRUMENTOS DE AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE DA TERRA NO PARÁ. 1999. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Centro de Ciências Jurídicas da UFPA.

MATTOS NETO, Antonio José de. QUESTÃO FUNDIÁRIA E REFORMA AGRÁRIA NO PARÁ. 1991. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS.

SIMONIAN, Ligia T L;MCGRATH, D. G.; CASTRO, Edna Maria Ramos de; SANTOS JR, Roberto Araújo de Oliveira;BENATTI, José Heder. Regularizar a terra: um dasafio para as populações tradicionais de Gurupá. 2005. Tese (Doutorado em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido) - Universidade Federal do Pará.

SIMONIAN, Ligia T L; MAUÉS, Antônio;MCGRATH, D. G.. O reconhecimento do direito à terra das populações tradicionais da Amazônia: o caso de Gurupá. 2003. Exame de qualificação (Doutorando em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido) - Universidade Federal do Pará.

Índios Maró; Início: 2022; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Universidade Federal do Pará; (Orientador);

Visibilidade e comunidade quilombola do Subaé: o impacto do projeto lt 500 kv - porto de Sergipe - Olindina ? Sapeaçu na perspectiva do racismo ambiental e dos direitos fundamentais; Início: 2021; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Universidade Federal do Pará, Fundação Ford; (Orientador);

Quilombos; Início: 2021; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Universidade Federal do Pará, Fundação Ford; (Orientador);

Função social da propriedade dos territórios quilombolas à luz do pensamento de John Locke; Início: 2020; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Pará; (Orientador);

Ferrovia paraense: o direito a consulta e consentimento a partir das relações socioambientais; Início: 2021; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Pará; (Orientador);

A Efetividade dos Cancelamentos de Registro de Imóveis e suas consequências no Combate à Grilagem de Terras no Estado do Pará: Estudo de caso no Município de Moju/PA; Início: 2020; Tese (Doutorado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Pará; (Orientador);

A regularidade do registro de imóveis rurais na Amazônia paraense: estudo de caso a partir da comparação do acervo dos Cartórios de Imóveis de Parauapebas, Canaã dos Carajás e Curionópolis com os dados dos cadastros fundiários, Cadastro Ambiental e do exame da regularidade do destacamento do patrimônio público; Início: 2020; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Pará; (Orientador);

SOCIOAMBIENTALISMO EM TERRAS PÚBLICAS DEVOLUTAS: COMPATIBILIZANDO PROTEÇÃO AMBIENTAL E REFORMA AGRÁRIA NA AMAZÔNIA LEGAL; Início: 2019; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Pará; (Orientador);

A aplicação dos direitos procedimentais ambientais, como garantidores de democracia ambiental e outros direitos fundamentais: Uma análise sobre as populações na rota da Estrada de Ferro Carajás na cidade de Marabá ? Pará; ; Início: 2018; Tese (Doutorado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Pará; (Orientador);

A contribuição dos movimentos de mulheres camponesas na luta por direitos fundamentais e pela reforma agrária; Início: 2022; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará; (Orientador);

Unificação dos Cadastros e Registro Público: uma ferramenta de transparência das informações fundiárias e combate à grilagem; Início: 2021; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará, Fundação Amazônia de Amparo a Estudo e Pesquisa; (Orientador);

Coleta e sistematização das informações relativas aos processos de reconhecimento de domínio federais; Início: 2020; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará, Universidade Federal do Pará; (Orientador);

A VIOLAÇAO DE DIREITOS NO TERRITORIO DE RIBEIRINHOS DA REGIÃO DAS ILHAS DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA COM A IMPLANTAÇAO DO TERMINAL PORTUÁRIO DE USO PRIVADO ? TUP ABAETETUBA; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará,; Orientador: Girolamo Domenico Treccani;

Titulação de Território Quilombola Sobreposto à Unidade de Conservação: o caso da RESEX Ipaú-Anilzinho em Baião-PA; ; 2020; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Pará,; Orientador: Girolamo Domenico Treccani;

A Lenda Amazônica das Audiências Públicas; 2020; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Pará,; Orientador: Girolamo Domenico Treccani;

Marco temporal e sua aplicação na demarcação de Terras Indígenas e titulação de Território Quilombolas; 2019; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Pará, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Girolamo Domenico Treccani;

Conselho ribeirinho do Reservatório da UHE Belo Monte: da invisibilidade à visibilidade; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará,; Orientador: Girolamo Domenico Treccani;

Comunidades Remanescentes de Quilombo e direitos territoriais: a luta pela efetivação do reconhecimento à terra quilombola em áreas urbanas no Estado do Pará; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Girolamo Domenico Treccani;

A inconstitucionalidade da Usina Hidrelétrica de Belo Monte sob a perspectiva dos direitos indígenas dos povos Arara do Maia e Juruna do Paquiçamba; 2016; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Pará,; Orientador: Girolamo Domenico Treccani;

O avanço da atividade agropecuária e o desafio para a sustentabilidade no município de São Félix do Xingu ? Pará; 2013; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Pará,; Orientador: Girolamo Domenico Treccani;

Direito e populações tradicinais no Brasil: da revisão à crítica de aplicabilidades e definições acadêmicas\jurídicas\legais; 2012; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Pará,; Coorientador: Girolamo Domenico Treccani;

O estado de papel construído num cenário de sangue e violência; Algumas tentativas de combate à grilagem e pacificação social no campo no estado do Pará; 2011; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Pará,; Orientador: Girolamo Domenico Treccani;

O processo de financiamento e controle Público da Atividade de Pecuária na Região Amazônica: Necessidade, Adequação, requisitos normativos e respeito ao Meio Ambiente; 2011; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Pará,; Orientador: Girolamo Domenico Treccani;

O trabalho escravo contemporâneo como fator de descumprimento da função social da propriedade; 2009; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Pará,; Orientador: Girolamo Domenico Treccani;

TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO E DANOS EXTRAPATRIMONIAIS: uma análise da jurisprudência do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (2018-2019); 2021; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Pará,; Coorientador: Girolamo Domenico Treccani;

O Zoneamento Ecológico-Econômico na Amazônia Legal brasileira: o papel dos segmentos sociais e estatais na sua efetivação; 2019; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Pará,; Orientador: Girolamo Domenico Treccani;

Mata Cavalo: a luta pela terra e a violação do direito humano ao território quilombola em Nossa Senhora do Livramento- MT; 2017; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Pará, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Girolamo Domenico Treccani;

PROJETOS DE MINERAÇÃO NO PARÁ: IMPACTOS TERRITORIAIS, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E O DIREITO FUNDAMENTAL DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS AO TERRITÓRIO; ; 2017; Tese (Doutorado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Pará,; Orientador: Girolamo Domenico Treccani;

Escravidão Moderna na Amazônia: a contribuição hermenêutica do conceito de danos existenciais; 2017; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Pará,; Coorientador: Girolamo Domenico Treccani;

Direito de propriedade e justiça distribuitiva no Brasil: ampliação das capacidades como forma de combater a pobreza rural; 2015; Tese (Doutorado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Pará,; Orientador: Girolamo Domenico Treccani;

Constitucionalidade do cancelamento administrativo de registro imobiliário: o caso do Pará; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Registral Imobiliário) - Centro Universitário do Pará; Orientador: Girolamo Domenico Treccani;

O Cancelamento de Registro Imobiliário na Esfera Administrativa; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Registral Imobiliário) - Centro Universitário do Pará; Orientador: Girolamo Domenico Treccani;

Registro das Terras de Marinha no Município de Belém; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Registral Imobiliário) - Centro Universitário do Pará; Orientador: Girolamo Domenico Treccani;

A Dúvida no Registro de Cartas de Sesmarias; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Registral Imobiliário) - Centro Universitário do Pará; Orientador: Girolamo Domenico Treccani;

O Direito Registral Brasileiro; A Deficiência no Registro Imobiliário Rural pelas Fraudes Registrais no Pará; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Registral Imobiliário) - Centro Universitário do Pará; Orientador: Girolamo Domenico Treccani;

Regularização Fundiária de títulos emitidos pelo Estado do Pará em terras da União ? Serra do Cachimbo; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso; Especialização de Direito Agroambiental e Sustentabilidade) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Girolamo Domenico Treccani;

Regularização Fundiária: a regularização nas áreas de preservação permanente; ; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direitos Fundamentais) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Girolamo Domenico Treccani;

Acessio possessionis e usucapião constitucional agrário: inaplicabilidade do artigo 1; 243, primeira parte, do Código Civil de 2002 em face da Constituição Federal de 1988; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Agrário) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Girolamo Domenico Treccani;

A titulação de áreas em favor dos remanescentes de quilombos e a adi n; 3; 239: a constitucionalidade do decreto federal n; 4; 887/2003; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Agrário) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Girolamo Domenico Treccani;

Protestos e ameaças aos direitos indígenas: a análise da tese do marco temporal de repercussão geral no STF; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Girolamo Domenico Treccani;

Terras Devolutas: um estudo acerca da possibilidade de usucapião frente ao princípio da função social da terra; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Girolamo Domenico Treccani;

O respeito aos direitos civis da etnia Guajajara na Terra Indígena Bacurizinho em Grajaú - MA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Girolamo Domenico Treccani;

O papel do Estado nos conflitos fundiários em razão do açaizal de várzea; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Girolamo Domenico Treccani;

Desapropriação por interesse socail para fins de reforma agrária; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Girolamo Domenico Treccani;

Dominialidade da terra no arquipélago do Marajó: Estudo de caso do debate entre a União e o Estado do Pará; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Girolamo Domenico Treccani;

Remanescentes de quilombos do Alto Trombetas: usurpação de direitos e seus efeitos sócio-ambientais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Girolamo Domenico Treccani;

Resgate das informações relativas à destinação de terras públicas; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará, Fundação Ford; Orientador: Girolamo Domenico Treccani;

Assassinatos por conflitos fundiários no Estado do Pará (19641988): regaste histórico e análise jurídica; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará, Fundação Ford; Orientador: Girolamo Domenico Treccani;

Ações afirmativas étnico-raciais no Brasil como garantia ao princípio constitucional da igualdade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Girolamo Domenico Treccani;

Regulamentação da Convenção 169 da OIT: colonialidade do poder e efetividade do direito de defesa prévia; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Girolamo Domenico Treccani;

Aspectos da emergência étnica no ordenamento jurídico brasileiro: o caso das etnias Borari-Arapium; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Girolamo Domenico Treccani;

A função social e o descumprimento de seus requisitos legais por proprietários de imóveis rurais em casos de desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Girolamo Domenico Treccani;

Comunidades Quilombolas no STF: as razões para a improcedência da ADI 3239; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Girolamo Domenico Treccani;

O reconhecimento de terras indígenas no Brasil: resgate histórico e reflexões a partir da Constituição de 1988; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Girolamo Domenico Treccani;

A verificação da veracidade da autodeclaração prestada por candidatos negros ou pardos em concursos públicos: uma forma de garantir a redução das desigualdades históricas e a promoção da igualdade racial no País; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Girolamo Domenico Treccani;

A Luta pela terra dos quilombolas à luz da legislação vigente; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CCJ) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Girolamo Domenico Treccani;

Conflitos no campo e violações de direitos humanos; Uma análise dos assassinatos de líderes camponeses em razão da questão fundiária no Estado do Pará no período de 1964/1988; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Girolamo Domenico Treccani;

Reconhecimento dos territórios das comunidades de quilombo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Girolamo Domenico Treccani;

Escrita de si, justiça, direito e memória no contexto de Belo Monte; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Girolamo Domenico Treccani;

A viabilidade do Usucapião dos Terrenos de Marinha em Belém do Pará; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Girolamo Domenico Treccani;

A aplicabilidade da lei de crimes ambientais aos povos indígenas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Girolamo Domenico Treccani;

Os instrumentos de regularização fundiária na política de reforma agrária e a aplicação do princípio da justiça social no contexto amazônico; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Instituto de Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Girolamo Domenico Treccani;

O Reconhecimento dos Direitos territoriais das Comunidades Remanescentes de Quilombos: O Caso do Sítio Paraíso, em Acará/PA; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Instituto de Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Girolamo Domenico Treccani;

O limite da propriedade rural como instrumento de construção da reforma agrária; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Instituto de Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Girolamo Domenico Treccani;

Função socioambiental da terra: uma perspectiva de desenvolvimento rural sustentável; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Instituto de Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Girolamo Domenico Treccani;

A Evolução da Propriedade Imobiliária Rural na Legislação Brasileira; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Instituto de Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Girolamo Domenico Treccani;

Regularização Fundiária de Áreas Rurais na Amazônia: uma análise da Lei 11; 952 de 25 de junho de 2009; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Instituto de Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Girolamo Domenico Treccani;

Posse agrária, indígena e quilombola; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CCJ) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Girolamo Domenico Treccani;

Terras devolutas e análise jurisprudencial; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CCJ) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Girolamo Domenico Treccani;

VELOSO; A função social da propriedade rural e a reforma agrária; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CCJ) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Girolamo Domenico Treccani;

Desapropriação de terras por prática de trabalho escravo; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CCJ) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Girolamo Domenico Treccani;

Terrenos de Marinha e a cidade de Belém; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Girolamo Domenico Treccani;

A desapropriação para fins de reforma agrária ocorrida no município de São Francisco do Pará: uma análise jurídico-sociológica; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Girolamo Domenico Treccani;

Posse agrária e posse civil; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CCJ) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Girolamo Domenico Treccani;

A posse agrária como meio de solução de conflitos agrários; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CCJ) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Girolamo Domenico Treccani;

Ocupação de imóvel rural destinado para reforma agrária: um estudo da questão sob o enfoque da desobediência civil e do estado de necessidade; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CCJ) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Girolamo Domenico Treccani;

Justiça Agrária: a ampliação de competências das varas agrárias estaduais do Pará viabilizando o exercício efetivo de justiça; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CCJ) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Girolamo Domenico Treccani;

A violação dos direitos humanos no trabalho forçado; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CCJ) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Girolamo Domenico Treccani;

A reforma agrária na Constituição Federal de 1988; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CCJ) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Girolamo Domenico Treccani;

A validade jurídica dos contratos eletrônicos; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CCJ) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Girolamo Domenico Treccani;

A Justiça e os conflitos possessórios no Pará: posse x propriedade a base dos conflitos agrários; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CCJ) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Girolamo Domenico Treccani;

Federalização do território paraense e suas consequências para o Estado do Pará; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Girolamo Domenico Treccani;

Regularização fundiária; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CCJ) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Girolamo Domenico Treccani;

A limitação legal dos juros; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CCJ) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Girolamo Domenico Treccani;

Trabalho escravo no Pará: o poder das oligarquias e a atuação do Estado; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CCJ) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Girolamo Domenico Treccani;

A lei agrária como instrumento de racionalização da exploração e desenvolvimento rural no Brasil; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CCJ) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Girolamo Domenico Treccani;

O manejo florestal e os princípios constitucionais do direito ambiental; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CCJ) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Girolamo Domenico Treccani;

Análises e perspectivas do conflito agrário perante a dogmática jurídica brasileira; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Girolamo Domenico Treccani;

Função social da propriedade rural; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Girolamo Domenico Treccani;

A lei dos crimes ambientais; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Girolamo Domenico Treccani;

A função social da propriedade rural art; 186 da CF/88; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Girolamo Domenico Treccani;

Desapropriação por interesse social para fins de Reforma Agrária; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Girolamo Domenico Treccani;

Usucapião Urbano; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CCJ) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Girolamo Domenico Treccani;

Política Agrícola Nacional; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CCJ) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Girolamo Domenico Treccani;

Função social do imóvel rural; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CCJ) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Girolamo Domenico Treccani;

Desapropriação agrária; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CCJ) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Girolamo Domenico Treccani;

Os bens públicos, o direito agrário e o processo de reforma no campo; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CCJ) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Girolamo Domenico Treccani;

A ocupação colonial do Brasil como origem do latifúndio agrário no País; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CCJ) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Girolamo Domenico Treccani;

Alimentos na União Estável em equiparação com o Casamento; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CCJ) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Girolamo Domenico Treccani;

Aspectos da teoria da imprevisão e sua aplicabilidade no Código Civil Brasileiro; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CCJ) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Girolamo Domenico Treccani;

Aspectos jurídicos da posse agrária; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CCJ) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Girolamo Domenico Treccani;

Desapropriação para fins de reforma agrária; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CCJ) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Girolamo Domenico Treccani;

Direito Agrário e reforma agrária no Brasil; 1998; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CCJ) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Girolamo Domenico Treccani;

A autonomia do direito agrário: a posse e o posseiro; 1998; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CCJ) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Girolamo Domenico Treccani;

Sistematização das informações relativas as comunidades quilombolas; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará, Fundação Amazônia Paraense de Amparo à Pesquisa; Orientador: Girolamo Domenico Treccani;

Levantamento das informações cadastrais dos imóveis que constam no CNIR, CAR e dos registros de imóveis bloqueados, cancelados, requalificados e desbloqueados; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará, Fundação Amazônia de Amparo a Estudo e Pesquisa; Orientador: Girolamo Domenico Treccani;

Levantamento das informações cadastrais dos imóveis que constam no CNIR, CAR e dos registros de imóveis bloqueados, cancelados, requalificados e desbloqueados; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará, Fundação Amazônia de Amparo a Estudo e Pesquisa; Orientador: Girolamo Domenico Treccani;

Levantamento das informações cadastrais dos imóveis que constam no CNIR, CAR e dos registros de imóveis bloqueados, cancelados, requalificados e desbloqueados; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará, Fundação Amazônia Paraense de Amparo à Pesquisa; Orientador: Girolamo Domenico Treccani;

oleta e sistematização das informações relativas aos processos de reconhecimento de domínio federais; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará, Fundação Amazônia Paraense de Amparo à Pesquisa; Orientador: Girolamo Domenico Treccani;

Assassinatos por conflitos fundiários no Estado do Pará (1964-1988): regaste histórico e análise jurídica; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará, Fundação Amazônia Paraense de Amparo à Pesquisa; Orientador: Girolamo Domenico Treccani;

Assassinatos por conflitos fundiários no Estado do Pará (1964-1988): regaste histórico e análise jurídica; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará, Fundação Amazônia Paraense de Amparo à Pesquisa; Orientador: Girolamo Domenico Treccani;

Direitos Humanos no Campo Paraense: Realidades e Desafios; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Girolamo Domenico Treccani;

Memória e Verdade: a violência no campo no Pará; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Girolamo Domenico Treccani;

PRO957-2017 - DIREITOS HUMANOS NO CAMPO PARAENSE: REALIDADES E DESAFIOS; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Girolamo Domenico Treccani;

Resgate das informações relativas à destinação de terras públicas; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará, Fundação Ford; Orientador: Girolamo Domenico Treccani;

Assassinatos por conflitos fundiários no Estado do Pará (1964-1988): regaste histórico e análise jurídica; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará, Fundação Amazônia de Amparo a Estudo e Pesquisa; Orientador: Girolamo Domenico Treccani;

Assassinatos por conflitos fundiários no Estado do Pará (1964-1988): regaste histórico e análise jurídica; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará, Fundação Ford; Orientador: Girolamo Domenico Treccani;

O processo de desapropriação de terras, que não cumprem sua função social; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará, Fundação Ford; Orientador: Girolamo Domenico Treccani;

Análise dos processos de Titulação Coletiva da Associação Remanescente de Quilombos; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Girolamo Domenico Treccani;

Assassinatos por conflitos fundiários no Estado do Pará (1964-1988 e 1989-2013): regaste histórico e análise jurídica; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará, Fundação Ford; Orientador: Girolamo Domenico Treccani;

Sobreposição de unidades de conservação em territórios de comunidades de remanescentes de quilombos no município de Oriximiná/PA; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Girolamo Domenico Treccani;

Populações Tradicionais: A questão da luta pela terra das populações quilombolas amazônicas à luz do Constituição Federal Brasileira de 88; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará, Fundação Ford; Orientador: Girolamo Domenico Treccani;

TRECCANI, Girolamo Domenico . 1ª Oficina de Interlocução e Definição de AçõesConjuntas com Secretarias e Institutos Estaduais de Terras dos Estados da Amazônia. 2015.

TRECCANI, Girolamo Domenico . 3ª Oficina de Interlocução e Definição de AçõesConjuntas com Secretarias e Institutos Estaduais de Terras dos Estados da Amazônia. 2015.

TRECCANI, Girolamo Domenico . Regularização Ambiental no âmbito do PROFLORAM. 2015.

TRECCANI, Girolamo Domenico . Avaliação do Programa Terra Legal. 2015.

RODRIGUEZ, José Rodrigo ; TRECCANI, Girolamo Domenico ; BENATTI, José Heder ; OLIVEIRA, Ariovaldo Umbelino de . Registros Públicos e recuperação de terras públicas. 2012.

TRECCANI, Girolamo Domenico . Acompanhamento das políticas de regularização fundiária e reforma agrária. 2011.

TRECCANI, Girolamo Domenico . Acompanhamento das políticas de reconhecimento dos direitos territoriais. 2011.

TRECCANI, Girolamo Domenico . Titulação dos Territórios Quilombolas no Brasil. 2011.

TRECCANI, Girolamo Domenico . Comissão Parlamentar de Inquérito CR Almeida: Grilagem de terras no Estado do Pará. Assembleia Legislativa do Estado do Pará.. 1999.

DUTRA, Manoel de Sena ; BARATA, Ronaldo ; TRECCANI, Girolamo Domenico . Assembleia Legislativa do Estado. Comissão Parlamentar de Inquérito. Violência: omissão e impunidade. Relatório Final.. 1991.

TRECCANI, Girolamo Domenico . Prova de proficiência em língua italiana para o PPGD. 2022.

TRECCANI, Girolamo Domenico . Prova de proficiência em língua italiana para o PPGD. 2019.

TRECCANI, Girolamo Domenico . Prova de proficiência em língua italiana para o PPGD. 2018.

TRECCANI, Girolamo Domenico . Prova de proficiência em língua italiana para o PPGD. 2017.

TRECCANI, Girolamo Domenico . Prova de proficiência em língua italiana para o PPGD. 2016.

TRECCANI, Girolamo Domenico . Prova de proficiência em língua italiana para o PPGD. 2015.

TRECCANI, Girolamo Domenico . Prova de proficiência em língua italiana para o PPGD. 2014.

TRECCANI, Girolamo Domenico . Prova de proficiência em língua italiana para o PPGD. 2013.

TRECCANI, Girolamo Domenico . Prova de proficiência em língua italiana para o PPGD. 2010.

TRECCANI, Girolamo Domenico . Prova de proficiência em língua italiana para o PPGD. 2008.

TRECCANI, Girolamo Domenico . Prova de proficiência em língua italiana para o PPGD. 2007.

TRECCANI, Girolamo Domenico . Prova de proficiência em língua italiana para o PPGD. 2005.

TRECCANI, Girolamo Domenico . Prova de proficiência em língua italiana para o PPGD. 2004.

TRECCANI, Girolamo Domenico . Prova de proficiência em língua italiana para o PPGD. 2003.

TRECCANI, Girolamo Domenico . Prova de proficiência em língua italiana para o PPGD. 2002.

FERREIRA, Victor Antonio dos Santos ; BENATTI, José Heder ; TRECCANI, Girolamo Domenico ; SOUZA, Lara Cristina Cardoso de . Memorial Processo de Demarcação dos Territórios Quilombolas de Alcântara - MA. 2021.

GIFFONI, Johny Fernandes ; TRECCANI, Girolamo Domenico ; NAKAMURA, Ione Missae da Silva . Reconhecimento do território étnico e cultural enquanto bem comum necessário para a reprodução do modo de vida das comunidades tradicionais. 2021.

ROCHA, Luiz Alberto Gurjão Sampaio de Cavalcante ; MAUÉS, Antonio Gomes Moreira ; TRECCANI, Girolamo Domenico . Avaliação Progressão Funcional do Professora Eliane Pinto Moreira do nível IV Adjunto C para o nível I Professor Associado D. 2021.

BENATTI, José Heder ; TRECCANI, Girolamo Domenico ; RAIOL, Raimundo Wilson Gama . Avaliação Progressão Funcional do Professor Marcus Alan de Melo Gomes do nível II para o nível III Professor Associado. 2020.

BENATTI, José Heder ; TRECCANI, Girolamo Domenico ; RAIOL, Raimundo Wilson Gama . Avaliação Progressão Funcional do Professor Hélio Luiz Fonseca Moreira do nível II para o nível III Professor Associado. 2020.

BENATTI, José Heder ; TRECCANI, Girolamo Domenico ; RAIOL, Raimundo Wilson Gama . Avaliação Progressão Funcional do Professor Saulo Monteiro Martinho de Mattos do nível I para o nível II Professor Adjunto. 2020.

BENATTI, José Heder ; TRECCANI, Girolamo Domenico ; RAIOL, Raimundo Wilson Gama . Avaliação Progressão Funcional do Professor Luiz Alberto Rocha do nível IV Professor Adjunto para o nível I Professor Associado. 2020.

BENATTI, José Heder ; TRECCANI, Girolamo Domenico ; RAIOL, Raimundo Wilson Gama . Avaliação Progressão Funcional do Professor Luiz Alberto Gurjão de Cavalcante Rocha, do nível IV da Classe de Professor Adjunto para o nível I da Classe de Professor Associado. 2020.

TRECCANI, Girolamo Domenico ; TORCIANO, Richard Martins . Pesquisa 'Grilagem e corrupção'. 2020.

ROCHA, Luiz Alberto Gurjão Sampaio de Cavalcante ; MOREIRA, Hélio Luiz Fonseca ; TRECCANI, Girolamo Domenico . Avaliação Progressão Funcional Professora Luma Cavaleiro de Macedo Scaff do nível I para nível II da classe de Professor Adjunto C. 2020.

ROCHA, Luiz Alberto Gurjão Sampaio de Cavalcante ; PAMPLONA, Mário Sérgio ; TRECCANI, Girolamo Domenico . Avaliação Progressão Funcional Professora Arianne Brito Cal Athias do nível III para nível IV da classe de Professor Adjunto C. 2020.

BENATTI, José Heder ; TRECCANI, Girolamo Domenico ; RAIOL, Raimundo Wilson Gama . Avaliação Progressão Funcional do Professor Dennis Verbicaro Soares do nível II Professor Adjunto para o nível I Professor Associado. 2019.

BENATTI, José Heder ; MATTOS NETO, Antonio José ; TRECCANI, Girolamo Domenico . Avaliação Progressão Funcional da Professora Luanna Tomaz de Souza do nível II para o nível III Professor Adjunto classe C. 2019.

BENATTI, José Heder ; MATTOS NETO, Antonio José ; TRECCANI, Girolamo Domenico . Avaliação Progressão Funcional do Professor Luiz Otávio Pereira do nível II para o nível II Professor Adjunto classe D. 2019.

BENATTI, José Heder ; TRECCANI, Girolamo Domenico ; RAIOL, Raimundo Wilson Gama . Avaliação Progressão Funcional do Professor Mário Sérgio Beltrão Pamplona do nível IV Professor Adjunto para o nível I Professor Associado classe D. 2019.

TRECCANI, Girolamo Domenico . Prova de proficiência em lingua italiana para o PPGD. 2019.

TRECCANI, Girolamo Domenico . Avaliação artigo UDZm019T7it5WgUW no XXVIII CONPEDI. 2019.

TRECCANI, Girolamo Domenico . Avaliação artigo 4c9ZQ2i7ub70EsM2 no XXVIII CONPEDI. 2019.

TRECCANI, Girolamo Domenico . Avaliador artigoMj7J8b0vuZqjY3SJ X Encontro Internacional do CONPEDI. 2019.

TRECCANI, Girolamo Domenico . Avaliação Progressão Funcional do Professor Clóvis Cunha da Gama Malcher Filho do nível II para o nível III Professor Adjunto Classe C. 2019.

TRECCANI, Girolamo Domenico . Estudos dirigidos Cleilane Silva dos Santos. 2019.

TRECCANI, Girolamo Domenico . Da Responsabilização por danos à saúde decorrentes do uso de agrotóxicos. 2019.

BENATTI, José Heder ; TRECCANI, Girolamo Domenico ; RAIOL, Raimundo Wilson Gama . Avaliação Progressão Funcional da Professora Eliane Cristina Pinto Moreira do nível IV da Classe de Professor Adjunto para nível I da classe de Professor Associado. 2019.

TRECCANI, Girolamo Domenico ; BENATTI, José Heder ; MAUÉS, Antonio Gomes Moreira . Avaliação Progressão funcional professor Luso Sales Solyno Junior de nível II para nível III Professor Adjunto. 2018.

TRECCANI, Girolamo Domenico ; BENATTI, José Heder ; MAUÉS, Antonio Gomes Moreira . Avaliação Progressão Funcional do Professor Mario Sérgio Beltrão Pamplona. 2018.

TRECCANI, Girolamo Domenico ; BENATTI, José Heder ; MAUÉS, Antonio Gomes Moreira . Avaliação Progressão funcional professor Luso Sales Solyno Junior de de nível III para nível IV Professor Adjunto. 2018.

BENATTI, José Heder ; TRECCANI, Girolamo Domenico ; COSTA, Paulo Sérgio Weyl Albuquerque . Avaliação Progressão Funcional do Professor João Daniel Macedo Sá nível I para nível II Professor Adjunto. 2018.

TRECCANI, Girolamo Domenico ; BENATTI, José Heder ; COSTA, Paulo Sérgio Weyl Albuquerque . Avaliação Progressão Funcional do Professor Ronald Corecha Bastos nível II para nível III Professor Adjunto Classe C. 2018.

GOMES, Marcus Alan de Melo ; COSTA, Paulo Sérgio Weyl Albuquerque ; TRECCANI, Girolamo Domenico . Avaliação Progressão Funcional da Professora Márcia Cristina dos Santos Rêgo do nível I para nível II Professor Adjunto. 2018.

TRECCANI, Girolamo Domenico ; SANTOS, Cleilane . Formação da Propriedade territorial no Brasil: análise histórica. 2018.

TRECCANI, Girolamo Domenico . Avaliação do curriculum de candidatos a cargos no INCRA. 2018.

TRECCANI, Girolamo Domenico . Prova de proficiência em lingua italiana para o PPGD. 2018.

TRECCANI, Girolamo Domenico . Avaliação artigo oLPQt4eKwtHPC5jr no XXVII CONPEDI. 2018.

PEREIRA, Luiz Otávio Corrêa ; COSTA, Paulo Sérgio Weyl Albuquerque ; TRECCANI, Girolamo Domenico . Avaliação Progressão Funcional do Professor Hélio Luiz Fonseca Moreira do nível I para o nível II Professor Associado. 2018.

BENATTI, José Heder ; TRECCANI, Girolamo Domenico ; MAUÉS, Antonio Gomes Moreira . Avaliação Progressão Funcional do Professor Marcus Alan de Melo Gomes do nível I para o nível II Professor Associado. 2018.

TRECCANI, Girolamo Domenico . Avaliação eixo temático: 'Direito Agroambiental, povos tradicionais e dispositivos constitucionais'. 2017.

BENATTI, José Heder ; TRECCANI, Girolamo Domenico ; MATTOS NETO, Antonio José . Avaliação Progressão funcional professor Dennis Verbicaro Soares. 2017.

BENATTI, José Heder ; COSTA, Paulo Sérgio Weyl Albuquerque ; TRECCANI, Girolamo Domenico . Avaliação Progressão Funcional do Professor Clóvis Cunha da Gama Malcher Filho do nível IV de Professor Auxiliar para nível I de Professor Assistente. 2017.

BENATTI, José Heder ; COSTA, Paulo Sérgio Weyl Albuquerque ; TRECCANI, Girolamo Domenico . Avaliação Progressão Funcional do Professor Clóvis Cunha da Gama Malcher Filho do nível II de Professor Assistente para o I de Professor Adjunto. 2017.

BENATTI, José Heder ; COSTA, Paulo Sérgio Weyl Albuquerque ; TRECCANI, Girolamo Domenico . Avaliação Progressão Funcional do Professor Clóvis Cunha da Gama Malcher Filho do nível II para o III Professor Adjunto. 2017.

BENATTI, José Heder ; COSTA, Paulo Sérgio Weyl Albuquerque ; TRECCANI, Girolamo Domenico . Avaliação Progressão Funcional do Professor Clóvis Cunha da Gama Malcher Filho do nível III para o IV Professor Adjunto. 2017.

BENATTI, José Heder ; COSTA, Paulo Sérgio Weyl Albuquerque ; TRECCANI, Girolamo Domenico . Avaliação Progressão Funcional do Professor Clóvis Cunha da Gama Malcher Filho do nível I para o II Professor Adjunto. 2017.

TRECCANI, Girolamo Domenico ; BENATTI, José Heder ; MAUÉS, Antonio Gomes Moreira . Avaliação Progressão Funcional do Professor Mário Sérgio Pamplona do nível IV para o I de Professor Adjunto. 2017.

TRECCANI, Girolamo Domenico ; BENATTI, José Heder ; MAUÉS, Antonio Gomes Moreira . Avaliação Progressão funcional professor Luso Sales Solyno Junior de nível III para nível IV Professor Adjunto. 2017.

TRECCANI, Girolamo Domenico ; COSTA, Paulo Sérgio Weyl Albuquerque ; BENATTI, José Heder . Avaliação Progressão Funcional do Professor Ronald Corecha Bastos nível I para nível II Professor Adjunto. 2017.

BENATTI, José Heder ; MAUÉS, Antonio Gomes Moreira ; TRECCANI, Girolamo Domenico . Avaliação Progressão Funcional da Professora Valena Jacob Chaves Mesquita do nível I para o II Professor Adjunto. 2017.

TRECCANI, Girolamo Domenico . Prova de proficiência em lingua italiana para o PPGD. 2017.

TRECCANI, Girolamo Domenico . Grandes Obras na Amazônia - Aprendizados e Diretrizes. 2017.

MAUÉS, Antonio Gomes Moreira ; TEREZO, C. F. ; TRECCANI, Girolamo Domenico . Relatório Narrativo Projeto Clínica de Direitos Humanos da Amazônia. 2017.

MAUÉS, Antonio Gomes Moreira ; TRECCANI, Girolamo Domenico ; COSTA, Paulo Sérgio Weyl Albuquerque . Avaliação Progressão Funcional do Professor José Heder Benatti do nível II para o nível III Professor Associado. 2017.

COSTA, Paulo Sérgio Weyl Albuquerque ; TRECCANI, Girolamo Domenico ; BENATTI, José Heder . Avaliação Progressão Funcional do Professor Saulo Monteiro Martinho de Matos do nível I para o nível II Professor Adjunto. 2017.

ANTUNES, Halyme Ray Franco ; TRECCANI, Girolamo Domenico . Relatório sobre o assassinato de Benedito Pereira Serra. 2016.

ROLIM, Mayara Raissa da Silva ; TRECCANI, Girolamo Domenico . Relatório sobre o assassinato de Gabriel Sales Pimenta. 2016.

COSTA, Raphael Lopes da ; TRECCANI, Girolamo Domenico . Relatório sobre a Chacina Surubiju. 2016.

ANTUNES, Halyme Ray Franco ; PINHEIRO, Maria Sebastiana Barbosa ; COSTA, Raphael Lopes da ; TRECCANI, Girolamo Domenico . Relatório sobre a Fazenda Vale do Rio Cristalino. 2016.

PINHEIRO, Maria Sebastiana Barbosa ; TRECCANI, Girolamo Domenico . Relatório sobre os Índios Surui. 2016.

BENATTI, José Heder ; Vasconcellos, José Alberto Soares ; TRECCANI, Girolamo Domenico . Avaliação Progressão Funcional do Professor Luiz Alberto Gurjão de Cavalcante Rocha. 2016.

COSTA, Paulo Sérgio Weyl Albuquerque ; TRECCANI, Girolamo Domenico ; PEREIRA, Luiz Otávio Corrêa . Avaliação Progressão Funcional Professora Arianne Brito Cal Athias. 2016.

TRECCANI, Girolamo Domenico . Comissão Camponesa da Verdade no Estado do Pará. 2016.

TRECCANI, Girolamo Domenico . Sistemas de Gestão Fundiária ? Gestão Integrada, Compartilhamento de Informações e transparência. 2016.

TRECCANI, Girolamo Domenico ; BORGES, Alessandra Liliane Nascimento da Anunciação ; SOUZA, Reinaldo Antonio do Amor Divino . Avaliação estágio probatório de servidor, Maria Beatriz Vieira da Silva. 2016.

TEREZO, C. F. ; TRECCANI, Girolamo Domenico ; BENATTI, José Heder ; MESQUITA, Valena J. C. ; FISCHER, Luly Rodrigues da Cunha . Projeto Clínica de Direitos Humanos da Amazônia. 2015.

TEREZO, C. F. ; TRECCANI, Girolamo Domenico ; BENATTI, José Heder . Relatório final do projeto Clínica de Direitos Humanos da Amazônia. 2015.

TRECCANI, Girolamo Domenico ; ALVES, Luana N. B. . Relatório sobre o assassinato de Gabriel Sales Pimenta. 2014.

TRECCANI, Girolamo Domenico ; ALVES, Luana N. B. . Relatório sobre o assassinato de Benedito Alves Bandeira. 2014.

TRECCANI, Girolamo Domenico ; ALVES, Luana N. B. . Relatório sobre a Chacina da Fazenda Uba. 2014.

TRECCANI, Girolamo Domenico ; ALVES, Luana N. B. . Relatório sobre o assassinato de Paulo Cesar Fonteles de Lima. 2014.

TRECCANI, Girolamo Domenico ; Vasconcelos, Isadora C. C. . Relatório sobre o assassinato de Pedro Gomes da Silva. 2014.

TRECCANI, Girolamo Domenico ; Vasconcelos, Isadora C. C. . Relatório sobre o assassinato de Jose Manoel de Souza. 2014.

TRECCANI, Girolamo Domenico ; Vasconcelos, Isadora C. C. . Relatório sobre o assassinato de Avelino Ribeiro da Silva. 2014.

TRECCANI, Girolamo Domenico ; Vasconcelos, Isadora C. C. . Relatório sobre o assassinato de Francisco Jacinto de Oliveira ('Sinhozinho'). 2014.

TRECCANI, Girolamo Domenico ; Vasconcelos, Isadora C. C. . Relatório sobre a Chacina da Fazenda Princesa. 2014.

TRECCANI, Girolamo Domenico ; MATOS, José Sonimar de Souza Junior . Relatório sobre o assassinato de Raimundo Ferreira Lima, ?Gringo?. 2014.

TRECCANI, Girolamo Domenico ; MATOS, José Sonimar de Souza Junior . Relatório sobre o assassinato de Sebastião Souza Oliveira 'Mearim'. 2014.

TRECCANI, Girolamo Domenico ; MATOS, José Sonimar de Souza Junior . Relatório sobre o assassinato de Armando Oliveira da Silva (Quintino). 2014.

TRECCANI, Girolamo Domenico ; MATOS, José Sonimar de Souza Junior . Relatório sobre o assassinato de Irmã Adelaide Molinari. 2014.

TRECCANI, Girolamo Domenico ; MATOS, José Sonimar de Souza Junior . Relatório sobre o assassinato de João Canuto. 2014.

TRECCANI, Girolamo Domenico ; SANZ, Flavia Souza Garcia . Relatório sobre a Chacina de Goianésia. 2014.

TRECCANI, Girolamo Domenico ; SANZ, Flavia Souza Garcia . Relatório sobre o assassinato de Belchior Martins. 2014.

BENATTI, José Heder ; ROCHA, Ibraim ; TRECCANI, Girolamo Domenico ; CHAVES, Rogério Arthur Friza ; ROCHA, Maria Tereza ; VARELLA, Janyce Maria de Almeida ; MAGRIN, Cristina . Participação na elaboração da minuta do Decreto Estadual do Pará n° 2.135, de 26 de fevereiro (Regulamenta a Lei n 7.289, de 24 de julho de 2009 e o Decreto-Lei Estadual n 57, de 22 de agosto de 1969 para tratar da regularização fundiária nas terras públicas pertencentes ao Estado do Pará e dá outras providências). 2010.

BENATTI, José Heder ; CHAVES, Rogério Arthur Friza ; TRECCANI, Girolamo Domenico ; CONDURU NETO, José Maria . Participação na elaboração da minuta do Decreto Estadual do Pará n° 2.280, de 24 de maio (Cria o Pró-Assentamento Estadual - PROA-PA e os Projetos Estaduais de Assentamentos). 2010.

CHAVES, Rogério Arthur Friza ; BENATTI, José Heder ; CONDURU NETO, José Maria ; TRECCANI, Girolamo Domenico . Participação na elaboração da Instrução Normativa ITERPA n 02, de 08 de junho (Fixa o procedimento para regularização fundiária não onerosa de terras públicas do Estado de áreas até 100 (cem) hectares, com fulcro no art. 241, inciso I da Constituição Estadual de 1989, Lei n 7.289 de 2009 e Decreto n 2.135 de 2010). 2010.

TRECCANI, Girolamo Domenico ; BENATTI, José Heder ; CHAVES, Rogério Arthur Friza ; CONDURU NETO, José Maria . Elaboração da Minuta da Instrução Normativa ITERPA n 03, de 09 de junho (Dispõe sobre o processo de criação dos Projetos Estaduais de Assentamentos). 2010.

BENATTI, José Heder ; TRECCANI, Girolamo Domenico . Participação na elaboração da Instrução Normativa Conjunta SEMA-ITERPA n 01, de 02 de fevereiro (Disciplina a regulamentação do Cadastro Ambiental Rural CAR - PA, para regularização fundiária de imóveis rurais com áreas até 300ha e criação de Projetos Estaduais de Assentamento em suas diferentes modalidades, e dá outras providências). 2010.

VARIOS, ; TRECCANI, Girolamo Domenico . Participação na elaboração do Decreto n 2.313, de 07 de junho (Altera e acrescenta dispositivos ao art. 5 do Anexo Único do Decreto n 1.001, de 29 de maio de 2008, que Institui a Política Estadual de Desenvolvimento do Extrativismo no Pará). 2010.

CONDURU NETO, José Maria ; BENATTI, José Heder ; CHAVES, Rogério Arthur Friza ; ELIAS, Leila Márcia Souza de Lima ; TRECCANI, Girolamo Domenico ; NASCIMENTO, Michela Dantas . Participação na elaboração da Resolução CEPAF n 01, de 11 de junho (Estabelece o Valor da Terra Nua (VTN) para alienação onerosa de terras públicas no Estado do Pará e dá outras providências). 2010.

CONDURU NETO, José Maria ; BENATTI, José Heder ; CHAVES, Rogério Arthur Friza ; ELIAS, Leila Márcia Souza de Lima ; TRECCANI, Girolamo Domenico ; NASCIMENTO, Michela Dantas . Participação na elaboração da Resolução CEPAF n 02, de 05 de julho (Estabelece o Valor da Terra Nua (VTN) para alienação onerosa de terras públicas no estado do Pará e dá outras providências). 2010.

BENATTI, José Heder ; MANSOS NETO, Flávio Luiz Rabelo ; TRECCANI, Girolamo Domenico ; CHAVES, Rogério Arthur Friza ; CONDURU NETO, José Maria ; ROCHA, Ibraim . Participação na Elaboração do Projeto de Lei Estadual n 7.289, de 24 de julho (Dispõe sobre a alienação, legitimação de ocupação e concessão de direito real de uso e Permissão de Passagem das terras públicas pertencentes ao Estado do Pará). 2009.

BARROS, Raimundo Nonato ; CHAVES, Rogério Arthur Friza ; BENATTI, José Heder ; CONDURU NETO, José Maria ; TRECCANI, Girolamo Domenico . Participação na elaboração da Instrução Normativa ITERPA n 02, de 04 de novembro (Estabelece o procedimento para arrecadação de terras devolutas do Estado do Pará). 2009.

CONDURU NETO, José Maria ; BENATTI, José Heder ; CHAVES, Rogério Arthur Friza ; TRECCANI, Girolamo Domenico ; FISCHER, Luly Rodrigues da Cunha . Participação na elaboração da Instrução Normativa ITERPA n 01, de 07 de abril (Dispõe sobre o procedimento de análise de peças técnicas de georreferenciamento apresentados ao Instituto de Terras do Pará ? ITERPA, para fins de correspondência de localização com títulos emitidos pelo Governo do Estado do Pará). 2009.

BENATTI, José Heder ; TRECCANI, Girolamo Domenico . Participação na elaboração do Decreto n 1.742, de 18 de junho (Institui o Grupo Executivo de Monitoramento e Mediação dos Conflitos Agrários e Urbanos do Estado do Pará). 2009.

CHAVES, Rogério Arthur Friza ; BENATTI, José Heder ; CONDURU NETO, José Maria ; TRECCANI, Girolamo Domenico ; FISCHER, Luly Rodrigues da Cunha . Participação na elaboração do Decreto n 1.805, de 21 de julho (Define procedimentos para o resgate de enfiteuses e a aplicação do regime de compra especial para os títulos de aforamento). 2009.

BENATTI, José Heder ; MANSOS NETO, Flávio Luiz Rabelo ; TRECCANI, Girolamo Domenico ; CONDURU NETO, José Maria ; FISCHER, Luly Rodrigues da Cunha . Participação na elaboração da Portaria Conjunta SEMA, ITERPA, IDEFLOR n 001, de 23 de abril (GT Estudo glebas Curumucuri, Mamuru, Nova Olinda e Nova Olinda II).. 2008.

BENATTI, José Heder ; TRECCANI, Girolamo Domenico . Participação na elaboração do Decreto n 1.001, de 29 de maio (Institui a Política Estadual de Desenvolvimento do Extrativismo no Pará). 2008.

CONDURU NETO, José Maria ; BENATTI, José Heder ; MANSOS NETO, Flávio Luiz Rabelo ; SODRÉ. Wilson Melo ; FISCHER, Luly Rodrigues da Cunha ; TRECCANI, Girolamo Domenico . Participação na elaboração da Resolução CEPAF n 001, de 07 de julho (Estabelece o Valor da Terra Nua (VTN) para alienação onerosa de terras públicas no estado do Pará e dá outras providências). 2008.

MANSOS NETO, Flávio Luiz Rabelo ; BENATTI, José Heder ; TRECCANI, Girolamo Domenico ; FISCHER, Luly Rodrigues da Cunha ; CONDURU NETO, José Maria ; SODRÉ. Wilson Melo . Participação na elaboração da Resolução CEPAF n 002, de 07 de julho (Delega ao Instituto de Terras do Pará (ITERPA) a competência para conceder ou alienar terras públicas do Estado no limite de 100 a 500 hectares). 2008.

FISCHER, Luly Rodrigues da Cunha ; BENATTI, José Heder ; MANSOS NETO, Flávio Luiz Rabelo ; TRECCANI, Girolamo Domenico ; CONDURU NETO, José Maria ; SODRÉ. Wilson Melo . Participação na elaboração da Instrução Normativa Conjunta ITERPA, SEBURB n 001, de 14 de julho (Disciplina o procedimento de solicitação de Reservas de Áreas, com base no art. 59 do Decreto-Lei n° 57, de 22 de agosto de 1969, Decreto n° 7454, de 19 de fevereiro de 1971 e na Lei Estadual n° 6.213, de 28 de abril de 1999, objetivando a doação de terras públicas do Estado do Pará aos municípios). 2008.

BENATTI, José Heder ; CHAVES, Rogério Arthur Friza ; TRECCANI, Girolamo Domenico ; FISCHER, Luly Rodrigues da Cunha ; CONDURU NETO, José Maria ; SODRÉ. Wilson Melo . Participação na elaboração da Instrução Normativa ITERPA n 01, de 04 de dezembro (Estabelece o procedimento para arrecadação de terras devolutas do Estado do Pará). 2008.

MANSOS NETO, Flávio Luiz Rabelo ; BENATTI, José Heder ; TRECCANI, Girolamo Domenico ; FISCHER, Luly Rodrigues da Cunha ; CONDURU NETO, José Maria ; SODRÉ. Wilson Melo . Participação na elaboração da Instrução Normativa ITERPA n 02, de 12 de dezembro (Altera o anexo I, do 2, do art.1 da Instrução Normativa n. 03/2007 de 10.09.2007). 2008.

BENATTI, José Heder ; TRECCANI, Girolamo Domenico ; CONDURU NETO, José Maria ; FISCHER, Luly Rodrigues da Cunha ; MANSOS, Flávio ; SODRÉ. Wilson Melo . Participação na elaboração do Decreto Estadual Pará n° 63, de 14 de março (Aprova o Regulamento Geral do Instituto de Terras do Pará ? ITERPA). 2007.

TRECCANI, Girolamo Domenico . Participação na elaboração da Portaria TJ-PA n 271, 31 de janeiro (Institui, no âmbito do Poder Judiciário, uma Comissão Permanente de Monitoramento, Estudo e Assessoramento das Questões ligadas à Grilagem). 2007.

BENATTI, José Heder ; TRECCANI, Girolamo Domenico ; MANSOS NETO, Flávio Luiz Rabelo ; CONDURU NETO, José Maria ; FISCHER, Luly Rodrigues da Cunha ; SODRÉ. Wilson Melo . Participação na elaboração do Decreto Estadual Pará n° 62, de 14 de março (Extingue a aplicação do regime de compra especial para os títulos de posse efetuados perante as repartições de terras do Estado, cujas áreas não foram regularizadas na forma do Decreto Estadual n 1.054, de 1996). 2007.

TRECCANI, Girolamo Domenico ; BENATTI, José Heder ; MANSOS NETO, Flávio Luiz Rabelo ; CONDURU NETO, José Maria ; FISCHER, Luly Rodrigues da Cunha ; SODRÉ. Wilson Melo . Elaboração da minuta do Decreto Estadual do Pará n° 713, de 07 de dezembro (Cria o Pró-Assentamento Estadual (PROA-PA) e os Projetos Estaduais de Assentamentos). 2007.

BENATTI, José Heder ; TRECCANI, Girolamo Domenico . Participação na elaboração do Decreto n 370, de 23 de agosto (Cria o Grupo de Trabalho para elaboração de proposta de Política de Desenvolvimento da Economia Extrativista no Estado do Pará).. 2007.

MANSOS NETO, Flávio Luiz Rabelo ; BENATTI, José Heder ; CONDURU NETO, José Maria ; FISCHER, Luly Rodrigues da Cunha ; SODRÉ. Wilson Melo ; TRECCANI, Girolamo Domenico . Participação na elaboração da Resolução ITERPA n 01, de 24 de agosto (Aprova a Instrução Normativa ITERPA n 02, de 10 de setembro de 2007: Estabelece normas e procedimentos para o controle, tramitação e arquivamento de documentos administrativos, assim como o uso adequado de requerimentos, organização de processos e a unificação de procedimentos). 2007.

BENATTI, José Heder ; TRECCANI, Girolamo Domenico . Participação na elaboração do Decreto n 690, de 5 de dezembro (Institui o Projeto Piloto para adequação de Modelo de Gestão Territorial Integrado para o Estado do Pará). 2007.

BENATTI, José Heder ; TRECCANI, Girolamo Domenico . Participação na elaboração do Decreto n 692, de 05 de dezembro (Institui o Programa de Ordenamento Territorial do Estado do Pará). 2007.

VARIOS, ; TRECCANI, Girolamo Domenico ; BENATTI, José Heder . Participação na elaboração da minuta da Lei Federal n° 11.284 de 2 de março (Gestão Florestas Públicas). 2006.

TRECCANI, Girolamo Domenico . Participação na elaboração do Decreto n° 4.887 de 20 de novembro (Quilombos). 2003.

TRECCANI, Girolamo Domenico . Participação na elaboração da minuta do Decreto Estadual Pará n° 3.572, de 22 de julho (Quilombo). 1999.

ROCHA, Ibraim ; TRECCANI, Girolamo Domenico . Participação na elaboração da Instrução Normativa ITERPA n 2 de 16 de novembro (Quilombos). 1999.

TRECCANI, Girolamo Domenico . Participação na elaboração da Constituição do Estado do Pará. 1989.

TRECCANI, Girolamo Domenico . Live 'MP910 : Solução ou problema para a regularização fundiária?'. 2020.

RAMOS, Carlos Augusto ; MOREIRA, Eliane ; TRECCANI, Girolamo Domenico . Cadastro Ambiental é usado para legalizar grilagem na Ilha do Marajó. Especialistas alertam que função inicial do CAR foi desvirtuada e maiores prejudicados são populações tradicionais.. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

TRECCANI, Girolamo Domenico . Grilagem de Terras na Amazônia. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

TRECCANI, Girolamo Domenico ; Vasconcelos, Isadora C. C. ; FONTES, Edilza Joana Oliveira ; FONTELES, Paulo Filho . II Seminario 1964: 50 anos depois. 2014. (Programa de radio ou TV/Mesa redonda).. 2014. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

TRECCANI, Girolamo Domenico . União doa Ilha de Gurupá a moradores. 2002. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

TRECCANI, Girolamo Domenico ; CARVALHO, Antonio de Souza . Grilagem atinge 19% das terras do Pará. 1999. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

RAVENA, Nirvia ; TRECCANI, Girolamo Domenico . Desenvolvimento na Amazônia: um olhar crítico. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

TRECCANI, Girolamo Domenico ; TERESO, Cristina Figueredo . Violência contra camponeses no Pará. 2022. (Parecer Técnico).

TRECCANI, Girolamo Domenico . CAR e PCT. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

TRECCANI, Girolamo Domenico . Cadastro Ambiental Rural e Povos e Comunidades Tradicioais. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

TRECCANI, Girolamo Domenico . Quilombos: espaços de defesa da identidade e territorialidade negra. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

TRECCANI, Girolamo Domenico . Seminários doutorais. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

TRECCANI, Girolamo Domenico ; MONTEIRO, Aianny Naiara Gomes ; DINIZ, Gilda . Coordenação de Grupo de Trabalho 08 - Grilagem no Brasil e Direito Registral.. 2021. (Relatório de Avaliação).

TRECCANI, Girolamo Domenico . Processo de ocupação das terras do Brasil e situação agrária atual. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

TRECCANI, Girolamo Domenico ; MONTEIRO, Aianny Naiara Gomes ; SILVA, Eymmy Gabrielly Rodrigues da ; VASCONCELOS, Tatiane Rodrigues de . Curso sobre Grilagem de Terras. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

TRECCANI, Girolamo Domenico . A questão agrária hoje. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

TRECCANI, GIROLAMO DOMENICO . Amazonia, Direitos Humanos e Desafios para Atuação do Ministério Público em Questões Agrárias e Fundiárias. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

TRECCANI, GIROLAMO DOMENICO . Sistemas de Informação Agrárias, Fundiárias e Ambientais. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

TRECCANI, Girolamo Domenico ; MONTEIRO, Aianny Naiara Gomes ; SILVA, Eymmy Gabrielly Rodrigues da ; VASCONCELOS, Tatiane Rodrigues de . Curso sobre Grilagem de Terras. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

TRECCANI, Girolamo Domenico . Questão Agrária na Amazônia. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

TRECCANI, Girolamo Domenico . Combate à Grilagem e elementos para a análise da Cadeia Dominial. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BENATTI, José Heder ; TRECCANI, Girolamo Domenico ; FISCHER, Luly Rodrigues da Cunha . Governanca fundiária e integração: alternativas para o desenvolvimento sustentável na Aamazônia. 2019. 2019. (Relatório de Avaliação).

BENATTI, José Heder ; TRECCANI, Girolamo Domenico ; FISCHER, Luly Rodrigues da Cunha . Governança Fundiária e integração: alternativas para o desenvolvimento sustentável na Amazônia. 2019. (Relatório de Avaliação).

TRECCANI, Girolamo Domenico . Conselho Consultivo 16a Edição Revista dos Estudantes de Direito da Universidade de Brasília. 2019. (Parecer Técnico).

TRECCANI, Girolamo Domenico . Situação fundiária na Amazônia. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BENATTI, José Heder ; TRECCANI, Girolamo Domenico ; FISCHER, Luly Rodrigues da Cunha . Geração de renda e a proteção dos recursos naturais: alternativas para o desenvolvimento sustentável na Amazônia. 2018. (Relatório de Avaliação).

MONTEIRO, Aianny Naiara Gomes ; TRECCANI, Girolamo Domenico . Mudanças na regularização fundiária na Amazônia: quem ganha com a Lei 13.465/2017. 2018. (Relatório de Avaliação).

TRECCANI, Girolamo Domenico . A repressão política aos camponeses e suas organizações no Estado do Pará. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

TRECCANI, Girolamo Domenico . Encontro de Formação dos Agentes do Cerrado. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

TRECCANI, Girolamo Domenico ; OLIVEIRA, A. U. ; SOUZAFILHO, Carlos Frederico Mares de . Reforma Agrária e os Direitos da Terra. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

TRECCANI, Girolamo Domenico ; OLIVEIRA, A. U. ; SOUZAFILHO, Carlos Frederico Mares de . Regularização Fundiária: propriedade e questão agrária na atualidade. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

TRECCANI, Girolamo Domenico . Avaliação do Programa Terra Legal. 2016. (Relatório de pesquisa).

TRECCANI, Girolamo Domenico ; BENATTI, José Heder ; FISCHER, Luly Rodrigues da Cunha . Seleção indicado a concorrer ao prêmio de Teses CAPES 2016 PPGD/UFPA. 2016.. 2016. (Relatório de Avaliação).

TRECCANI, Girolamo Domenico ; BENATTI, José Heder ; FISCHER, Luly Rodrigues da Cunha ; SOARES, Dennis Verbicaro ; COSTA, Rosalina Moitta Pinto da . Avaliação candidatos Programa de Aliancas para a Educacao e a Capacitacao ? PAEC OEA/GCUB 2016. 2016. (Relatório de Avaliação).

TRECCANI, Girolamo Domenico . Parecer Técnico de Avaliação de Artigo.. 2016. (Parecer Técnico).

TRECCANI, Girolamo Domenico . Parecer Técnico de Avaliação de Artigo.. 2016. (Parecer Técnico).

TRECCANI, Girolamo Domenico . Parecer Técnico de Avaliação de Artigo.. 2016. (Parecer Técnico).

TRECCANI, Girolamo Domenico . Parecer Técnico de Avaliação de Artigo.. 2016. (Parecer Técnico).

TRECCANI, Girolamo Domenico . Parecer Técnico de Avaliação de Artigo.. 2016. (Parecer Técnico).

TRECCANI, Girolamo Domenico . Parecer Técnico de Avaliação de Artigo.. 2016. (Parecer Técnico).

TRECCANI, Girolamo Domenico . Parecer Técnico de Avaliação de Artigo.. 2016. (Parecer Técnico).

TRECCANI, Girolamo Domenico . Parecer Técnico de Avaliação de Artigo.. 2016. (Parecer Técnico).

TRECCANI, Girolamo Domenico . Parecer Técnico de Avaliação de Artigo. 2016. (Parecer Técnico).

TRECCANI, Girolamo Domenico ; BORGES, Alessandra Liliane Nascimento da Anunciação ; SOUZA, Reinaldo Antonio do Amor Divino . Avaliação estágio probatório de servidor. 2016. (Relatório de Avaliação).

TRECCANI, Girolamo Domenico . Parecer Técnico de Avaliação de Artigo.. 2016. (Parecer Técnico).

TRECCANI, Girolamo Domenico . Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Registral Imobiliário - 2014. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

TRECCANI, Girolamo Domenico ; ALVES, Luana N. B. ; Vasconcelos, Isadora C. C. . Curso de Capacitacao da Clinica de Direitos Humanos da Amazonia. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

TRECCANI, Girolamo Domenico . Seminário de Desenvolvimento Econômico e Governança Fundiária. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

TRECCANI, Girolamo Domenico . Direito dos Povos Indígenas e das Comunidades Tradicionais. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

TRECCANI, Girolamo Domenico . Comissão camponesa da Verdade no Estado do Pará. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BENATTI, José Heder ; TRECCANI, Girolamo Domenico . Seleção indicado a concorrer ao prêmio de Teses CAPES 2015 PPGD/UFPA. 2015.. 2015. (Relatório de Avaliação).

TRECCANI, Girolamo Domenico ; GOMES, Marcus Alan de Melo ; SILVA, Maria Stela Campos da . Avaliação candidatos Programa de Aliancas para a Educacao e a Capacitacao ? PAEC OEA/GCUB 2015. 2015. (Relatório de Avaliação).

TRECCANI, Girolamo Domenico . Parecer Técnico de Avaliação de Artigo.. 2015. (Parecer Técnico).

TRECCANI, Girolamo Domenico . Parecer Técnico de Avaliação de Artigo.. 2015. (Parecer Técnico).

TRECCANI, Girolamo Domenico ; PINTO JÚNIOR, Joaquim Modesto ; GUIMARÃES, ROBERTO ÉLITO DOS REIS . Direito Agrário: bens da União, reforma agrária e regularização fundiária. 2014. .

TRECCANI, Girolamo Domenico ; ELERES, P. . Direito Agrário: acesso à terra, grilagem e conflitos. 2014. .

TRECCANI, Girolamo Domenico . Introdução a Regularização fundiária na Amazônia Legal. 2014. .

TRECCANI, Girolamo Domenico . Curso de Aperfeiçoamento em Direito Agrário: acesso à terra, grilagem e conflitos. 2014. .

TRECCANI, Girolamo Domenico . Curso de Aperfeiçoamento em Direito Agrário. 2014. .

TRECCANI, Girolamo Domenico . I Curso Internacional de Atualização em Direito Ambiental e Agrário. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

TRECCANI, Girolamo Domenico . Processo de Ocupação de Terras no Estado do Pará e títulos correspondentes. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

TRECCANI, Girolamo Domenico . Curso de Introdução a Regularização Fundiária na Amazônia Legal. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

REYDON, Bastiaan Philip ; BENATTI, José Heder ; TRECCANI, Girolamo Domenico . Avaliação da Governança Fundiária no Brasil. 2014. (Relatório de pesquisa).

TRECCANI, Girolamo Domenico . Avaliação candidatos Programa de Aliancas para a Educacao e a Capacitacao ? PAEC OEA/GCUB 2014. 2014. (Relatório de Avaliação).

TRECCANI, Girolamo Domenico ; BARROSO, Lucas Abreu ; MENEZES, Joyceane Bezerra de . Parecer Técnico de Avaliação de Artigo.. 2014. (Relatório de Avaliação).

TRECCANI, Girolamo Domenico ; BARROSO, Lucas Abreu ; MENEZES, Joyceane Bezerra de . Parecer Técnico de Avaliação de Artigo.. 2014. (Relatório de Avaliação).

TRECCANI, Girolamo Domenico ; BARROSO, Lucas Abreu ; MENEZES, Joyceane Bezerra de . Parecer Técnico de Avaliação de Artigo.. 2014. (Parecer Técnico).

TRECCANI, Girolamo Domenico ; BARROSO, Lucas Abreu ; MENEZES, Joyceane Bezerra de . Parecer Técnico de Avaliação de Artigo.. 2014. (Parecer Técnico).

TRECCANI, Girolamo Domenico ; BARROSO, Lucas Abreu ; MENEZES, Joyceane Bezerra de . Parecer Técnico de Avaliação de Artigo.. 2014. (Parecer Técnico).

TRECCANI, Girolamo Domenico ; BARROSO, Lucas Abreu ; MENEZES, Joyceane Bezerra de . Parecer Técnico de Avaliação de Artigo.. 2014. (Parecer Técnico).

TRECCANI, Girolamo Domenico ; BARROSO, Lucas Abreu ; MENEZES, Joyceane Bezerra de . Parecer Técnico de Avaliação de Artigo.. 2014. (Parecer Técnico).

TRECCANI, Girolamo Domenico ; BARROSO, Lucas Abreu ; MENEZES, Joyceane Bezerra de . Parecer Técnico de Avaliação de Artigo.. 2014. (Parecer Técnico).

TRECCANI, Girolamo Domenico ; BARROSO, Lucas Abreu ; MENEZES, Joyceane Bezerra de . Parecer Técnico de Avaliação de Artigo.. 2014. (Parecer Técnico).

TRECCANI, Girolamo Domenico ; BARROSO, Lucas Abreu ; MENEZES, Joyceane Bezerra de . Parecer Técnico de Avaliação de Artigo.. 2014. (Parecer Técnico).

TRECCANI, Girolamo Domenico ; BARROSO, Lucas Abreu ; MENEZES, Joyceane Bezerra de . Parecer Técnico de Avaliação de Artigo.. 2014. (Parecer Técnico).

TRECCANI, Girolamo Domenico ; BARROSO, Lucas Abreu ; MENEZES, Joyceane Bezerra de . Parecer Técnico de Avaliação de Artigo.. 2014. (Parecer Técnico).

TRECCANI, Girolamo Domenico ; BARROSO, Lucas Abreu ; MENEZES, Joyceane Bezerra de . Parecer Técnico de Avaliação de Artigo.. 2014. (Parecer Técnico).

TRECCANI, Girolamo Domenico ; BARROSO, Lucas Abreu ; MENEZES, Joyceane Bezerra de . Parecer Técnico de Avaliação de Artigo.. 2014. (Parecer Técnico).

TRECCANI, Girolamo Domenico ; BARROSO, Lucas Abreu ; MENEZES, J. B. . Parecer Técnico de Avaliação de Artigo.. 2014. (Parecer Técnico).

TRECCANI, Girolamo Domenico ; BARROSO, Lucas Abreu ; MENEZES, J. B. . Parecer Técnico de Avaliação de Artigo.. 2014. (Parecer Técnico).

TRECCANI, Girolamo Domenico ; BARROSO, Lucas Abreu ; MENEZES, J. B. . Parecer Técnico de Avaliação de Artigo.. 2014. (Parecer Técnico).

TRECCANI, Girolamo Domenico ; BARROSO, Lucas Abreu ; MENEZES, J. B. . Parecer Técnico de Avaliação de Artigo.. 2014. (Parecer Técnico).

TRECCANI, Girolamo Domenico ; BARROSO, Lucas Abreu ; MENEZES, J. B. . Parecer Técnico de Avaliação de Artigo.. 2014. (Parecer Técnico).

TRECCANI, Girolamo Domenico ; BARROSO, Lucas Abreu ; MENEZES, J. B. . Parecer Técnico de Avaliação de Artigo.. 2014. (Parecer Técnico).

SANZ, Flavia Souza Garcia ; Vasconcelos, Isadora C. C. ; MATOS, José Sonimar de Souza Junior ; ALVES, Luana N. B. ; TRECCANI, Girolamo Domenico . Assassinatos por Conflitos Fundiários no Pará (19641988).. 2014. (Carta).

TRECCANI, Girolamo Domenico . Populações tradicionais e acesso à terra na Amazônia. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

TRECCANI, Girolamo Domenico . Parecer Técnico de Avaliação de Artigo.. 2012. (Parecer Técnico).

TRECCANI, Girolamo Domenico . Grilagem de Terra como forma de aquisição da propriedade. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BENATTI, José Heder ; TRECCANI, Girolamo Domenico ; MANSOS, Flávio ; CONDURU NETO, José Maria ; SODRÉ. Wilson Melo ; FISCHER, Luly Rodrigues da Cunha . A regularização fundiária como instrumento de ordenar o espaço e democratizar o acesso á terra. 2007. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha).

TRECCANI, Girolamo Domenico . Dreito Ambiental. 2006. .

TRECCANI, Girolamo Domenico . Direito Agrário. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

TRECCANI, Girolamo Domenico . Aspectos jurídicos e práticos da Grilagem. 2004. .

TRECCANI, Girolamo Domenico . Desenvolvimento comunitário: desafios e perspectivas do manejo dos recursos florestais e pesqueiros como processo de melhoria da qualidade de vida de comunidades ribeirinhas, com ênfase na Questão Fundiária. 2003. .

VARIOS, ; TRECCANI, Girolamo Domenico . Carta de Vitória. 1992. (Carta).

TRECCANI, Girolamo Domenico . Os diferentes caminhos do resgate dos territórios quilombolas. 2005 (Boletim Informativo do NUER) .

2019

Medalha do Mérito Acadêmico Professor Ernesto Adoplho de Vasconcellos Chaves, Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará.

2015

Ordem do Mérito Advocatício, Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Pará.

2015

Premio Direitos Humanos José Carlos Dias de Castro, Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Pará.

2014

Oficial da Ordem do Mérito "Jus et Labor", Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região.

2009

Cidadão do Estado do Pará, Assembléia Legislativa do Estado do Pará (Decreto Legislativo 12, de 07/12/2009).

1999

Medalha de Mérito Francisco Caldeira de Castelo Branco, Prefeitura Municipal de Belém-Pará - Decreto n 34.916, de 30 de dezembro de 1998.

1995

Diploma de Honra ao Mérito por contribuir na Formação do Policial Civil, Academia de Polícia Civil do Estado do Pará.