José Heder Benatti

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Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

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Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

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Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Agrário Direito Ambiental Direitos Humanos/Especialidade: Regularização Fundiária.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Agrário Direito Ambiental Direitos Humanos/Especialidade: Manejo dos Recursos Naturais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Agrário Direito Ambiental Direitos Humanos/Especialidade: Populações Tradicionais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Agrário Direito Ambiental Direitos Humanos/Especialidade: Unidade de Conservação.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Agrário Direito Ambiental Direitos Humanos/Especialidade: Propriedade Rural.

57th International Congress of Americanists (57th ICA). CONSULTA PRÉVIA COMO GARANTIA DOS DIREITOS DA NATUREZA ? O CASO POVOS INDÍGENAS DO RIO TAPAJÓS. 2023. (Congresso).

Ciclo de Debates Ecologia Política e Insurgências a proposito de Territórios Coletivos na Amazônia em.Mesa Redonda: ?Ecologia Política das práticas jurídicas usos do direito na defesa dos territórios tradicionais?. 2023. (Outra).

IV Congresso Internacional da ABRE - Associação de Brasilianista na Europa. Direitos Territoriais Indígenas e a Litigância Socioambiental. 2023. (Congresso).

IV Congresso Internacional de Direito Agrário do PPGDA/UFG. A UTILIZAÇÃO DO CADASTRO AMBIENTAL RURAL COMO INSTRUMENTO PARA ?GRILAGEM DO CARBONO? EM FLORESTAS PÚBLICAS DO ESTADO DO PARÁ. 2023. (Congresso).

seminário "Interlocução Amazônica y Transformacao Rural Inclusiva" - FAO e UFPAAO.Discussão sobre a situação fundiária dos povos e comunidades tradicionais na Amazônia. 2023. (Seminário).

Seminário Internacional: MINISTÉRIO PÚBLICO E DIREITOS HUMANOS NA AMAZÔNIA.POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS E DIREITOS DA NATUREZA NA AMAZÔNIA: Conflitos socioambiental e autocomposição. 2023. (Seminário).

X Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental. 2023. (Congresso).

XI Seminário Brasileiro sobre Áreas Protegidas e Inclusão Social (SAPIS) & VI Encontro Latinoamericano sobre Áreas Protegidas e Inclusão Social (ELAPIS).Grupo de Trabalho 04 "Direitos territoriais e questões fundiárias". 2023. (Seminário).

Ação de Extensão "Direitos Humanos em pauta: diálogos necessários",.Povos e Comunidades Tradicionais: seus direitos territoriais. 2022. (Outra).

II Congreso Internacional de Ciencias Sociales y Humanas ?La Amazonia brasileña: problemas y desafíos. VIOLÊNCIA E PODER NA AMAZÔNIA BRASILEIRA. DEVERÍAMOS FALAR DE ECOCÍDIO?. 2022. (Congresso).

II Congreso Internacional de Ciencias Sociales y Humanas ?La Amazonia brasileña: problemas y desafíos. DESAFÍOS A LA PROPIEDAD TERRITORIAL COMUNAL INDÍGENA EN LA AMAZONÍA BRASILEÑA Y PERUANA?. 2022. (Congresso).

II Encontro do Observatório de Protocolos Comunitários.Direito à Consulta e Consentimento Prévio, Livre e Informado à luz das experiências de protocolos autônomos no Brasil. 2022. (Encontro).

IX Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental. A VIOLAÇÃO DE DIREITOS TERRITORIAIS INDÍGENAS FRENTE À INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 01 /2021. 2022. (Congresso).

X Fórum Social Pan- Amazônico.Direitos territoriais dos povos e comunidades tradicionais e a propriedade comum. 2022. (Outra).

Participação na Audiência Pública como expositor Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal.debater as proposições legislativas e as regulamentações vigentes sobre regularização fundiária, em especial o PL 510/2021. 2021. (Outra).

SEMINÁRIO POLÍTICAS AGRÍCOLAS NO BRASIL CONTEMPORÂNEO ? DIAGNÓSTICO, PROJEÇÕES E POSSIBILIDADES NO CAMPO DO DIREITO AGRÁRIO.Os direitos territoriais das comunidades tradicionais. 2021. (Seminário).

Encontro ?Amazônia: desafios para proteção e sustentabilidade da sociobiodiversidade?.Amazônia e a Regularização Fundiária. 2020. (Encontro).

II Simpósio Nacional Geografia, e Território.Políticas Ambientais, Desconstrução e Resistências. 2020. (Simpósio).

Seminário Internacional ?Propriedades no Cenário de Múltiplas Crises?.Reflexões críticas sobre a elaboração de cadeias dominiais de imóveis no Brasil. 2020. (Seminário).

Simpósio Biomas Brasileiros e Patrimônios Nacionais.Bioma Amazônia e a Regularização Fundiária. 2020. (Simpósio).

XXIX Semana do Meio Ambiente: "Tensões e Ações Ambientais em Tempos de Pandemia".A Questão Fundiária na Amazônia. 2020. (Seminário).

Audiência Pública na Câmara dos Deputados, na Comissão de Desenvolvimento Urbano.A função jurídica do terreno de marinha na área urbana. 2019. (Outra).

I Encontro Internacional da Rede IntegraSUL e do I Colóquio Interdisciplinar de Integração no Sul Global ?Territórios, Ambientes, Saberes, Educação e Políticas Públicas?.Territórios Tradicionais na Amazônia e a Luta Pelo Comum. 2019. (Encontro).

Retratos da Amazônia: o acadêmico e o eclesial em diálogo.A questão agrária no Arquipélago do Marajó: discutindo o Cadastro Ambiental Rural (CAR). 2019. (Seminário).

Brazil Conference at Harvard & MIT 2018 - Centro Regional Norte.Sustentabilidade na Amazônia. 2018. (Encontro).

Café com Ciência no Museu Emilio Goeldi.Nova lei de regularização fundiária e o impacto nos territórios das populações tradicionais. 2018. (Encontro).

Congreso Internacional sobre avances en la Seguridad de Tenencia: la Tierra y el Bosque. Formalización de derechos de tenencia. 2018. (Congresso).

IV Seminário Internacional "Governança da Terra e Desenvolvimento Econômico.Regularização Administrativa. 2018. (Seminário).

Painel de referência da matriz de planejamento da Auditoria do TCU para avaliar o programa Terra Legal.painel de referência para debater a matriz de planejamento relativa à auditoria de avaliação do programa Terra Legal. 2018. (Encontro).

Regularização Fundiária e Desmatamento na Amazônia: cenário atual e perspectivas futuras.Panorama Geral da Pesquisa. 2018. (Seminário).

VIII Encontro da Rede de Estudos Rurais.Atualidades da questão agrária, violência e criminalização dos movimentos sociais e emergência de novos sujeitos políticos no campo. 2018. (Encontro).

X Congreso de la Red Latinoamericana de Antropología Jurídica ?Los desafíos para la diversidad y el pluralismo: A 20 años de la creación de la RELAJU?. ?A sobreposição de Unidades de Conservação em territórios de populações tradicionais?. 2018. (Congresso).

XXXIX Encontro Nacional dos Estudantes de Direito (ENED).Exploração predatório e desenvolvimento na Amazônia. 2018. (Seminário).

A strategy meeting for climate philanthropy leaders: Opportunities, challenges and levers for climate change impact through investments in Brazil.Getting out of the climate bubble: Reaching out to others in related constituencies and with related issues. 2017. (Oficina).

Brazil Deep Dive 2017. A strategy meeting for climate philanthropy leaders: Opportunities, challenges and levers for climate change impact through investments in Brazil. 2017. (Congresso).

III Encontro de Bolsista Produtividade em Direito do CNPq.Terras Tradicionalmente Ocupadas e as Populações Tradicionais: as limitações legais para o direito ao território e os direitos territoriais. 2017. (Encontro).

I Seminário de Direito Amazônico.A questão fundiária na Amazônia. 2017. (Seminário).

Properties in Transformation: towards an interdisciplinary research agendaa.Da posse agroecológica ao direito à terra. 2017. (Oficina).

Regularização Fundiária: Mesa de Debate sobre MP 759/2016.Avaliação sobre a MP 759/2016. 2017. (Encontro).

VII Congresso Direito, Desenvolvimento e Responsabilidade Socioambiental. Populações Tradicionais, Territórios e Conflitos Socioambientais. 2017. (Congresso).

Governança da Terra na Amazônia Brasileira rural e urbana.Lateinamerika-Institut FU Berlin. 2016. (Outra).

II Seminário de Pesquisa em Meio Ambiente e Conservação.Regularização Fundiária e o Reconhecimento do Território Indígena na Amazônia. 2016. (Seminário).

II Seminário Governança de Terras e Desenvolvimento Econômico.Desenvolvimento Econômico e Governança de Terras. 2016. (Seminário).

II Seminário Internacional Estado Constitucionalismo Social e Proteção dos Direito Humanos.A importância da Amazônia e as mudanças climáticas. 2016. (Seminário).

Seminário de Regularização Fundiária Rural e Urbana.GT- Governança Fundiária. 2016. (Seminário).

Seminário Governança Fundiária e Proteção Socioambiental. Governança Fundiária e Direitos Territoriais das Populações Tradicionais. 2016. (Congresso).

Seminário Impactos, desafios e perspectivas dos Grandes Projetos na Bacia do Tapajós.Mesa 4: Impactos Agro-ambientais na Bacia do Tapajós. 2016. (Seminário).

2ª Edição do Ciclo de Debates.Diálogos sobre a Amazônia na Contemporaneidade: ateliê de ideias e propostas. 2015. (Encontro).

7º Encontro da ANPPAS (Associação Nacional de Pós Graduação e Pesquisa em Ambiente e Sociedade).POPULAÇÕES TRADICIONAIS E O RECONHECIMENTO DE SEUS TERRITÓRIOS: UMA LUTA SEM FIM. 2015. (Encontro).

Encontro Nacional sobre Tendências e Desafios Ambientais.Permanências e Rupturas do Direito Ambiental. 2015. (Encontro).

II Encontro de Pesquisadores e Pesquisadoras da Área de Direito do CNPq. 2015. (Olimpíada).

IV Conferência Internacional de Direitos Humanos.Povos Indígenas e Desenvolvimento da Amazônia. 2015. (Seminário).

Seminário de Desenvolvimento Econômico e Governança Fundiária. 2015. (Seminário).

Seminário Desenvolvimento Econômico e Governança de Terras.Direito ao Território das Populações Tradicionais e os Impasses Jurídicos Atuais. 2015. (Seminário).

VI Encontro da Rede de Estudos Rurais.A luta pela terra e a política fundiária. 2014. (Encontro).

Carbon sequestration, biodiversity and social structures in Southen Amazonia: models and implementation of carbon-optimized land management srategies. Juridical cornerstones and multidisciplinary scenarios for land-use change in Southern Amazonia. 2013. (Congresso).

Conference Policies Against Hunger X. Experiences with difficulties in implementing land rights reforms in Brazil. 2013. (Congresso).

I Congresso dos Denfesores Públicos do Estado do Pará - I Encontro dos Defensores Públicos da Região Norte. O papel da regularização fundiária no combate aos conflitos agrários na Amazônia. 2013. (Congresso).

I Encontro de Pesquisadores do CNPq. 2013. (Encontro).

III Encontro de de Rede Amazônica de Clínicas de Direitos Humanos / Escritórios Modelos. 2013. (Encontro).

17o Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. Regularização fundiária e mudanças climáticas. 2012. (Congresso).

1o Encontro do Programa UFRA na Reforma Agrária.Regularização fundiária e meio ambiente. 2012. (Encontro).

Fórum de Regularização Fundiária de Imóveis Rural: construindo a coopeoperação técnica.O panorama fundiário no Estado do Pará. 2012. (Encontro).

II Encontro Parlamentar Amazônico.A regularização fundiária na Amazônia. 2011. (Encontro).

Jornada Internacional Preparatória para Rio + 29 - A economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável.Políticas públicas de regularização fundiária na Amazônia no contexto das mudanças climáticas. 2011. (Encontro).

Seminário Águas na Amazônia: diálogos entre direitos, cultura e desenvolvimento sustentável.Conflitos e águas na Amazônia. 2011. (Seminário).

V Congresso Internacional de Direito Agroambiental. Desmatamento e mudanças climáticas. 2011. (Congresso).

VII Congresso Brasileiro de Sistema Agroflorestais. Contexto histórico e jurídico da proteção da cobertura vegetal e a reforma do Código Florestal. 2011. (Congresso).

VIII Seminário Anual de Pesquisa do Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá.Políticas públicas, gestão de territórios e os direitos das populações tradicionais. 2011. (Seminário).

VI Simpósio Nacional de Geografia Agrária.Estado e a questão agrária na Pan-Amazônia. 2011. (Simpósio).

Annual Bank Conference on Land Policy and Administration.Reducing deforestation in the Amazon: Environmental planning & consumer pressure. 2010. (Outra).

Expert Meeting - Land tenure inssues and requirements for implementing climate change mitigation policies in the forestry and agriculture sectorse.Climate, Energy and Land Tenure Divison on Food and Agriculture Organization of the United Nations. 2010. (Outra).

I Congresso dos Engeneiros Agrônomos da Amazônia. O programa terra legal e a regularização de terras na Amazônia. 2010. (Congresso).

II Encontro de Pesquisa em Educação do Campo do Estado do Pará.Projeto de campo e desenvolvimento social: uma outra sociedade é possível. 2010. (Encontro).

IV Congresso Internacional de Direito Agroambiental: o direito e as mudanças climáticas na Amazônia Legal. Proteção ambiental e regularização fundiária na Amazônia legal. 2010. (Congresso).

Land tenure issues and requirements for implementig climate change mitigation policies in the forestry and agriculture sectors. 2010. (Outra).

Semana da Fruticultura, Floricultura e Agroindústria - Frutal Amazônia.Expansão da produção na Amazônia: amparo legal, ambiental e oportunidades. 2010. (Oficina).

Seminário Nacional Terras e Territórios na Amazônia: demandas, desafios e perspectivas.Terras e territorialidades na Amazônia: demandas por terra, regularização, reconhecimento e demarcação. 2010. (Seminário).

V Encontro Nacional da ANPPAS.Governança e conservação dos biomas brasileiros à luz da teoria dos comuns. 2010. (Encontro).

10th Annual Conference on Legal & Policy Issues in the Americas.Land and resource tenure in the Americas - News problems, new solutions. 2009. (Outra).

13º Congresso Brasileiro de Advocacia Pública. Gestão de Florestas Públicas. 2009. (Congresso).

Encontro de Governadores da Frente Norte do Mercosul. 2009. (Encontro).

Fórum Social Mundial - A crise econômica mundial e o desafio da sustentabilidade na Amazonia.A questão agrária e fundiária na Amazônia. 2009. (Outra).

I Encontro do Fórum Nacional para Monitoramento e Resolução dos Conflitos Fundiários Rurais e Urbanos.A implantação da reforma agrária. 2009. (Encontro).

III Conferência Internacional de Direito Amazônico. Ordenamento territorial e regularização fundiária: a experiência do Pará. 2009. (Congresso).

III Congresso Internacional de Direito Amazônico.Ordenamento territorial e regularização fundiária: a experiência do Pará. 2009. (Encontro).

Semana do Defensor Púlbico.A regularização fundiária no Pará. 2009. (Outra).

V Fórum Mundial de Juízes.A função social da propriedade rural no ordenamento territorial do Estado do Pará. 2009. (Oficina).

Conferência Internacional Clima e Mudanças na Amazônia.Opções políticas de controle para a Amazônia. 2008. (Outra).

Seminário Internacional Amazônia e Fronteiras do Conhecimento: ciência, tecnologia e instituições de pesquisa.Dinâmica de uso da terra, desmatamento e políticas ambientais. 2008. (Seminário).

XIV Semana Jurídica da UNB.Direito e Desenvolvimento. 2008. (Encontro).

11 Congresso Internacional de Direito Ambiental. Cobertura Vegetal na Propriedade Privada e o Conceito da Redução Compensada. 2007. (Congresso).

59 Reunião Anual da SBPC.Pluralismo e Multiculturalismo na Amazônia. 2007. (Outra).

Amazonas: Agua, Vida e Cidadania Sob a Perspectiva do Direito.Amazonas: Agua, Vida e Cidadania Sob a Perspectiva do Direito. 2007. (Seminário).

II Ciclo de Palestras Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos.Questão Agrária na Amazônia: estudo de caso Pará. 2007. (Outra).

Seminário de Adequação da defensoria Pública Estadual.Questão Agrária na Amazônia: estudo de caso Pará. 2007. (Seminário).

VII Curso do Aperfeiçoamento em Direito Ambiental.Bens Ambientais. 2007. (Outra).

10 Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. Biodiversidade e licenciamento ambiental das propriedades privadas rurais. 2005. (Congresso).

Amazonie(s) en périls.Le droit environnementaux au Brésil: instrument de préservation envionnementales et expression de la souveraineté. 2005. (Outra).

VI Reunión de Antropologia del Mercosur. Apropriação privada dos recursos naturais no Brasil: séculos XVII ao XIX. 2005. (Congresso).

XIV Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI). Estrutura da propriedade agroambiental e seu regime jurídico. 2005. (Congresso).

IV Encontro da Rede Amazônica.Manejo Comunitário e os instrumentos jurídicos de acesso aos recursos naturais na Amazônia. 2004. (Encontro).

Tenth Bienial Conference of the International Association for the study of Common Property. The Common Property and the Community Forest Management in the Brazilian Amazon. 2004. (Congresso).

Curso.Política Agrária e Reforma Agrária. 2003. (Outra).

I Congresso de Direito Ambiental da Amazônia. Aspectos legais e institucionais do zoneamento ecológico econômico. 2003. (Congresso).

Problemática do uso local e global da água da Amazônia.A legislação e os sistemas institucionais de gestão dos recursos hídricos no Brasil e sua relevância para a Amazônia. 2003. (Seminário).

Seminário de apresentação de resultados dos projetos de pesquisa dirigida - PPD/Edital 01/98.Impacto das Políticas Públicas sobre Manejo Comunitário de Recursos Naturais. 2002. (Seminário).

XII International Congress Folk Law and Legal Pluralism. Rubber-tappers and Escaped African Slaves Descendents: agroecologic possession, protection of the Amazon and the Law. 2000. (Congresso).

BENATTI, J. H.TRECCANI, G. D.; SHIRAISHI NETO, J.. A Natureza como Sujeito de Direitos no Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2023. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPA) - Universidade Federal do Pará.

OLIVEIRA, A. C.;BENATTI, J. H.; MACHADO, A. M.. AS SENSIBILIDADES JURÍDICAS DOS POVOS OU COMUNIDADES TRADICIONAIS E A MEDIAÇÃO DECONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS: ESTUDO DE CASO DO POLO DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃOINDÍGENA DA COMUNIDADE MATURUCA. 2023. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito e Desenvolvimento na Amazônia - PPGDDA) - Universidade Federal do Pará.

TRECCANI, G. D.; FOLHES, E. C. P. M.;BENATTI, J. H.. A COMUNIDADE QUILOMBOLA ABACATAL E OS ATERROS SANITÁRIOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM:análise sobre a utilização do protocolo de consulta prévia, livre, informada e de boa-fé e os possíveis impactosambientais das atividades dos aterros face à comunidade quilombola Abacatal/Aurá, Pará. 2023. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPA) - Universidade Federal do Pará.

GUIMARAES, S. S. M. L.;BENATTI, J. H.; TAXI, R. A. D.. DIREITOS EDUCACIONAIS QUILOMBOLAS E OS DESAFIOS PARA SUA EFETIVAÇÃO NA COMUNIDADEQUILOMBOLA DE INHANHUM. 2023. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPA) - Universidade Federal do Pará.

SA, J. D. M.;TRECCANI, G. D.BENATTI, J. H.. PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS HÍDRICOS: FUNDAMENTOS DA AUDIÊNCIA PÚBLICA E DAINFORMAÇÃO. 2023. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPA) - Universidade Federal do Pará.

FISCHER, Luly R. C.BENATTI, J. H.; LOPES, C. T. A.. RECONHECIMENTO DO HOSPITAL VETERINÁRIO DA UFPA COMO ATOR INSTITUCIONAL VOLTADO À PROTEÇÃODA FAUNA SILVESTRE DA ÁREA ENDÊMICA BELÉM. 2023. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito e Desenvolvimento na Amazônia - PPGDDA) - Universidade Federal do Pará.

BENATTI, J. H.TRECCANI, G. D.; BARROS, L. V.. DESMATAMENTO NA AMAZÔNIA E A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL : ESTUDO DE CASODO PROJETO AMAZÔNIA PROTEGE NO ESTADO DO PARÁ. 2023. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito e Desenvolvimento na Amazônia - PPGDDA) - Universidade Federal do Pará.

FOLHES, E. C. P. M.;BENATTI, J. H.; SILVA, L. A. L.. A TESE DO MARCO TEMPORAL E A VIOLAÇÃO DO DIREITO TERRITORIAL DE POVOS INDÍGENAS ÀLUZ DAS DECISÕES EM AÇÕES POSSESSÓRIAS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ªREGIÃO. 2023. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPA) - Universidade Federal do Pará.

BENATTI, J. H.TRECCANI, G. D.; FONSECA, Luciana C.. A JUDICIALIZAÇÃO DOS DIREITOS TERRITORIAIS INDÍGENAS E A LITIGÂNCIA SOCIOAMBIENTAL: Uma análisedos processos judiciais do TRF1 e a demora da demarcação das terras indígenas. 2023. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPA) - Universidade Federal do Pará.

FISCHER, L. R. C.; SMITH, A. S. P. O.;BENATTI, J. H.. ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E SAUDÁVEL NO CAMPUS BELÉM DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ:ESTUDO DE CASO DAS AÇÕES E PROGRAMAS INSTITUCIONAIS VOLTADOS PARA ALUNOS ESERVIDORES. 2023. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito e Desenvolvimento na Amazônia - PPGDDA) - Universidade Federal do Pará.

BENATTI, J. H.; OLIVEIRA, A. C.; BARROS, L. V.. A FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO DE MITIGAÇÃO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS NA EXTRAÇÃODE MINÉRIO AGREGADO À CONSTRUÇÃO CIVIL: estudo de caso sobre a exploração do seixo no município deOurém/PA. 2023. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito e Desenvolvimento na Amazônia - PPGDDA) - Universidade Federal do Pará.

NOVAES, T. C.; RAMOS, C.; SARMENTO, A. M. S.;BENATTI, J. H.. CONTRA NÓS VEM O GOVERNO COM SEUS GRANDES PROJETOS PARA MATAR O NOSSO RIO,FLORESTA, VIDA": NARRRATIVAS DO POVO INDÍGENA MUNDURUKU, SOBRE AS ATIVIDADES DEDESENVOLVIMENTO IMPOSITIVO. 2022. Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS DA SOCIEDADE) - Universidade Federal do Oeste do Pará.

MADEIRA FILHO, W.; RIBEIRO, A. M. M.;TRECCANI, G. D.BENATTI, J. H.. AS TRAJETÓRIAS PARA O RECONHECIMENTO DAS COMUNIDADES DO PROJETO AGROEXTRATIVISTA JURUTI VELHO EM JURUTI/PA. 2022. Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SOCIOLOGIA E DIREITO) - Universidade Federal Fluminense.

TRECCANI, G. D.BENATTI, J. H.; MARIN, R. E. A.. TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS: Construção histórica, teórica e jurisprudencial do direito de propriedade dosremanescentes de comunidades quilombolas. 2022. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPA) - Universidade Federal do Pará.

PONTE, J. P. X.; IMBIRIBA, B. C. O.; SILVA JUNIOR, J. A.;BENATTI, J. H.. VULNERABILIDADE SOCIOAMBIENTAL EM ÁREAS DE RISCOS NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO ARIRI. 2021. Dissertação (Mestrado em PROGRAMA POS-GRADUACAO EM GESTAO DE RISCOS E DESASTRES NATURAIS NA AMAZONIA) - Universidade Federal do Pará.

FISCHER, Luly R. C.BENATTI, J. H.; SANTOS, M. S. C. A.. REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO: UMAANÁLISE DA LEI 13.465/2017. 2021. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPA) - Universidade Federal do Pará.

ARRUDA, P. R. B.; SILVA, L. I. C.;BENATTI, J. H.. ESTUDO SOBRE O MODELO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO AOS DEFENSORES DEDIREITOS HUMANOS DESENVOLVIDO NA AMAZÔNIA PARAENSE ?. A banca foi realizada no âmbito do Programa de Pós. 2020. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPA) - Universidade Federal do Pará.

FARIAS, A. L. A.; CARVALHO, A. C.;BENATTI, J. H.. AS CONTRADIÇÕES DO EIA-RIMA ANTE OS IMPACTOS AMBIENTAIS DA INDÚSTRIA DE ALUMÍNIO NA AMAZÔNIA: O CASO HYDRO ALUNORTE EM BARCARENA-PA. 2020. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Gestão de Recursos Naturais e Desenvolvimento) - Universidade Federal do Pará.

TOLEDO, P. M.; LIMA, A. M. M.; RUIVO, M. L. P.;BENATTI, J. H.. Indice de vulnerabilidade socioambiental na Amazônia estudo da gleba c da universidade federal do Pará, no município de Belém. 2019. Dissertação (Mestrado em Ciências Ambientais) - Universidade Federal do Pará.

BENATTI, J. H.; NOVAES, T. C.; SILVA, R. E.; CARVALHO, E. N.. ORDENAMENTO FUNDIÁRIO NA VÁRZEA DE SANTARÉM E SEUS IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS. 2019. Dissertação (Mestrado em Ciências da Sociedade) - Universidade Federal do Oeste do Pará.

MONTEIRO, Maurílio; SILVA, I. S.;BENATTI, J. H.. Acumulação por desapossamento: O caso do polígono dos castanhais, Amazônia brasileira. 2019. Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DINÂMICAS TERRITORIAIS E SOCIEDADE NA AMAZÔNIA) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

REYDON, B. P.; BARBOSA, J. A.;BENATTI, J. H.. Causas da insegurança jurídica da propriedade de terras no Brasil: o estudo de caso de Santana de Parnaíba/SP. 2018. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Econômico) - Universidade Estadual de Campinas.

MATTOS NETO, A. J.;BENATTI, J. H.; SEFER, R. N.. A dedução do Passivo Ambiental na Desapropriação por Descumprimento da Função Socioambiental da Propriedade Rural. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

RIVERO, S. L. M.;BENATTI, J. H.; SZLAFSZTEIN, C. F.; FARIAS, H. A. B.. undo Público: O FUNDPDEC no Estado do Pará como ferramenta de Transformação da gestão de Riscos e Desastres - GRD em Politicas Publicas. 2018. Dissertação (Mestrado em Gestão de Risco e Desastres Naturais na Amazônia) - Universidade Federal do Pará.

BENATTI, J. H.REYDON, B. P.FISCHER, Luly R. C.. TERRAS DEVOLUTAS NO PÓS 1988: REPERCUSSÕES NOS ACÓRDÃOS DOS TRIBUNAIS SUPERIORES BRASILEIROS E NA ESTRUTURA FUNDIÁRIA DA AMAZÔNIA LEGAL. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

FISCHER, Luly R. C.BENATTI, J. H.TRECCANI, G. D.. CONSOLIDAÇÃO DA POSSE NA BELÉM DOS OITOCENTOS: ANÁLISE DOS REGISTROS PAROQUIAIS E LEGITIMAÇÕES DE POSSE (1854-1891). 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

BENATTI, J. H.; SIQUEIRA, G. W.; CANAVIEIRA, L. M.. Cadastro Técnico Rural Multifinalitário como ferramenta de apoio na Elaboração de Planos de Desenvolvimento Rural no Município de Manacapuru -AM. 2018. Dissertação (Mestrado em Ciências e Meio Ambiente) - Universidade Federal do Pará.

RAMOS, C. B. E. A.; GONCALVES, M. V.;BENATTI, J. H.. Análise da Autonomia das Populações Tradicionais no Manejo Comunitário de Recursos Florestais Madeireiros em Unidade de Conservação. 2017. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido) - Universidade Federal do Pará.

SCHMITZ, H.; STEWARD, A. M.;BENATTI, J. H.. A atuação da Associação de Usuários da Reserva Extrativista Marinha de Tracuateua (PA) diante de conflitos sociais relacionados ao uso dos recursos naturais. 2017. Dissertação (Mestrado em AGRICULTURAS AMAZÔNICAS) - Universidade Federal do Pará.

BENATTI, J. H.; CAMPOS, P. S.; LEITE, J. C.. A percepção ambiental de acadêmicos de direito: Estudo de caso em uma faculdade particular de Manaus/AM. 2017. Dissertação (Mestrado em Ciências e Meio Ambiente) - Universidade Federal do Pará.

BENATTI, J. H.; LEITE, J. C.; BRASIL, D. S. B.. Sustentabilidade Ambiental como direito humano dos presos. 2017. Dissertação (Mestrado em Ciências e Meio Ambiente) - Universidade Federal do Pará.

BENATTI, J. H.TRECCANI, G. D.; BRASIL, D. S. B.. II PLANO NACIONAL DE REFORMA AGRÁRIA E O NOVO PAPEL DO INCRA (SR01): NOVOS SUJEITOS NOVAS DEMANDAS. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

BENATTI, J. H.; ALVES, C. N.; MORAES, N. M.. A TUTELA JURÍDICA DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. 2017. Dissertação (Mestrado em Ciências e Meio Ambiente) - Universidade Federal do Pará.

BENATTI, J. H.; ALVES, C. N.; VEIGA, J. B.. CRIME AMBIENTAL PRATICADO POR PESSOA JURÍDICA: CONDENAÇÃO DA EMPRESA A. GURGEL DO CARMO & CIA LTDA POR CRIME CONTRA O MEIO AMBIENTE NO ESTADO DO AMAZONAS. 2017. Dissertação (Mestrado em Ciências e Meio Ambiente) - Universidade Federal do Pará.

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MATTOS NETO, A. J.; FONSECA, Luciana C.; LOPES, S. R. M.;BENATTI, J. H.; MOREIRA, Eliane Cristina Pinto. A plurifuncionalidade da segurança alimentar no meio ambiente como dever de solidariedade agroambiental. 2013. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

SAYAGO, D.; PASQUIS, R. G.;BENATTI, J. H.; SAUER, S.; BURZTYN, M.. Uma nova lei de terras para a Amazônia: o caso de Santarém - PArá. 2011. Tese (Doutorado em Desenvolvimento Sustentável) - Universidade de Brasília.

BURZTYN, M.; BENJAMIN, A. H. de V.;BENATTI, J. H.; SAYAGO, D.; SCARDUA, F. P.. Gestão de florestas púboicas na Amazônia Legal: consensos de uma disputa. 2011. Tese (Doutorado em Desenvolvimento Sustentável) - Universidade de Brasília.

FERREIRA, L. C.; JOLY, C. A.;BENATTI, J. H.; MARQUES, J. G. W.; LOBAO, R. J. S.. Conservação ambiental e direitos multiculturais: reflexões sobre Justiça. 2009. Tese (Doutorado em Programa Doutorado Ambiente & Sociedade) - Universidade Estadual de Campinas.

BENATTI, J. H.; Leite, J. R. M.; Santos, L. S. S. dos; DIAS, D. M. S.; Girolamo Domenico Treccani. Ultrapassando fronteiras: a proteção jurídica dos refugiados ambientais. 2009. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

BRITO FILHO, J. C. M.; CICHOVSKI, P. K. B.; KLAUTAU FILHO, P. T. D.; DIAS, D. M. S.;BENATTI, J. H.. Os direitos humanos de acessibilidade e locomoção das pessoas com necessidades especiais: a realidade paraense, com ênfase em Belém-PA. 2008. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

BENATTI, J. H.; MATTOS NETO, A. J.; NERLING, Marcelo; LOUREIRO, Violeta R.. Justiça plural e igualdade complexa: paradoxos do direito e da cidadania na periferia da modernidade. 2007 - Pós-Graudação em Direito da Universidade Federal do Pará.

BENATTI, J. H.. Impedindo a lógica do fato consumado an arena judicial: o caso da Usina Hidrelétrica de Belo Montos (PA). 2006. Tese (Doutorado em Instituto Universitário Pesquisas Rio de Janeiro) - S B I.

BENATTI, J. H.. Efeito das leis conservacionistas sobre a biota, os recursos hídricos e a população humana da área proposta para a APA de Alter do Chão, Santarém/PA. 2006. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Biologia Tropical) - Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia.

BENATTI, J. H.. Regularizar a terra: um desafio para as populações tradicionais de Gurupá. 2005. Tese (Doutorado em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido) - Universidade Federal do Pará.

FISCHER, Luly R. C.; MAGALHAES, A. F.;BENATTI, J. H.. RECONHECIMENTO DA POSSE EM IMÓVEL PÚBLICO URBANO E SEUS EFEITOS EM REMOÇÕES FORÇADAS. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPA) - Universidade Federal do Pará.

BENATTI, J. H.FISCHER, Luly R. C.; CARDOSO, A. C. D.. DIAGNÓSTICO FUNDIÁRIO EM ÁREA DE EXPANSÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE BELÉM: O ESTUDO DE CASO DA FAZENDA PINHEIRO. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPA) - Universidade Federal do Pará.

TRECCANI, G. D.BENATTI, J. H.MAUÉS, A. G. M.. MATA CAVALO: a luta pela terra e a violação do direito humano ao território quilombola. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

TRECCANI, G. D.BENATTI, J. H.; IRIGARAY, C. T. J. H.. O zoneamento ecológico-econômico na Amazônia Legal como instrumento de ordenamento territorial e garantia dos direitos socioambientais: a necessidade de especificação das competências para sua elaboração e implementação. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

BENATTI, J. H.TRECCANI, G. D.; IRIGARAY, C. T. J. H.. O Novo Código Florestal (Lei nº 12.651/2012) e as Repercussões na Tutela das Áreas de Preservação Permanente e Reserva Legal: estudo de caso nos Municípios de Sorriso e Lucas do Rio Verde. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

BENATTI, J. H.; MATTOS NETO, A. J.; ATHIAS, A. B. C.. Posse e detenção agrária: implicações jurídicas e agroambientais. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

MATTOS NETO, A. J.;BENATTI, J. H.; BRITO FILHO, J. C. M.. Povos e comunidades tradicionais no Estado do Pará: velhos direitos e novas garantias por meio de regime jurídico sui-generis. 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

MAUÉS, A. G. M.BENATTI, J. H.; COSTA, P. S. W. A.. Sistema interamericano de proteção dos direitos humanos: sua atuação na exigibilidade dos direitos econômicos, sociais e culturais. 2008. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

BENATTI, J. H.MAUÉS, A. G. M.; SCAFF, Fernando Facury. A questão ambiental: serviço público e sistemas judiciais de proteção. 2007. Exame de qualificação (Doutorando em Pos-Graduação em Direito) - Progama de Pós-Graduação em Direito da UFPA.

BENATTI, J. H.; BRITO FILHO, J. C. M.; DIAS, D. M. S.. Os direitos humanos de acessiblidade e locomoção das pessoas com necessidades especiais: a realidade paraense. 2007. Exame de qualificação (Doutorando em Pos-Graduação em Direito) - Progama de Pós-Graduação em Direito da UFPA.

GOMES, C. V. A.; SILVA, R. O.;BENATTI, J. H.. Tensões entre normativas de gestão e práticas tradicionais de manejo da sociobiodiversidade: o caso das Reservas Extrativistas do Nordeste Paraense. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM AGRICULTURAS AMAZÔNICAS - PPGAM) - Universidade Federal do Pará.

GOMES, C. V. A.;BENATTI, J. H.; RIVERO, S. L. M.; MOURA, G. G. M.. Gestão dos bens comuns no Marajó: O manejo de pesca e comunidades tradicionais dos municípios de Curralinho e Ponta de Pedras, Pará. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM AGRICULTURAS AMAZÔNICAS - PPGAM) - Universidade Federal do Pará.

BENATTI, J. H.; MONTEIRO, W. R.; CAMPOS, P. S.. Crime ambiental praticado pela pessoa jurídica. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências e Meio Ambiente) - Universidade Federal do Pará.

MOTA, D. M.; GUERRA, G. A. D.;BENATTI, J. H.. O processo de regularização ambiental rural no projeto de assentamento águia, Paragominas (PA). 2013. Exame de qualificação (Mestrando em AGRICULTURAS AMAZÔNICAS) - Universidade Federal do Pará.

BELTRÃO, Jane F.;BENATTI, J. H.MAUÉS, A. G. M.. Os Tembé do Alto Rio Guamá, o grito silenciado na Floresta. 2007. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

BELTRÃO, Jane F.;BENATTI, J. H.; BRITO FILHO, J. C. M.. Ação afirmativa no Brasil: propostas para efetivação dos direitos humanos dos povos indígenas. 2007. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

BENATTI, J. H.; ABREU, Flávio Leonel; DIAS, D. M. S.. Proteção Jurídica das Áreas Verdes Urbanas: análise da legislação Urbano-ambiental Brasileira. 2007. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

BENATTI, J. H.; ABREU, Flávio Leonel; DIAS, D. M. S.. Reflexos da Justiça Ambiental no Direito Moradia: um estudo de caso sobre moradores da Vila da Barcarena. 2007. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

BENATTI, J. H.; BELTRÃO, Jane F.;TRECCANI, G. D.. A polícia Militar na Intermediação de Conflitos Agroambientais. 2007. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

BENATTI, J. H.; MATTOS NETO, A. J.; LEAL, P. S. T.. O dano moral no Código de Defesa do Consumidor. 2004. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

BENATTI, J. H.; MATTOS NETO, A. J.; CASTRO, J. C. D.. A ocupação da terra e sua função social. 2004. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

BENATTI, J. H.; MATTOS NETO, A. J.; CASTRO, J. C. D.. Legislação pesqueira no Pará. 2004. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

BENATTI, J. H.; MATTOS NETO, A. J.; LEAL, P. S. T.. A solidariedade passiva na relação de consumo. 2003. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

BENATTI, J. H.; MATTOS NETO, A. J.; LEAL, P. S. T.. Responsabilidade Pré-contratual do fornecedor de produtos e serviços. 2003. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

RAIOL, R. W. G.;BENATTI, J. H.; MEIRA, A. A. M.. Educação à distância como instrumento de desenvolvimento sustentável. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Núcleo de Meio Ambiente - Numa) - Universidade Federal do Pará.

BENATTI, J. H.; SILVA, J. M. P.; SOUZA JUNIOR, N. J.. Utilização de critérios sustentáveis no processo licitatório realizados pelo corpo de bombeiros militar do Pará: possibilidades. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Instituto de Filosofia e Ciências Humanas) - Universidade Federal do Pará.

BENATTI, J. H.; SILVA, J. M. P.; SOUZA JUNIOR, N. J.. Acordo de pesca em Cametá: aspectos legais, validação e atuação da Polícia Militar. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Instituto de Filosofia e Ciências Humanas) - Universidade Federal do Pará.

BENATTI, J. H.. Auditoria ambiental de obras públicas. 2000. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso Especialização em Direito Ambiental) - Núcleo de Altos Estudos Amazônicos da Universidade Federal do Pará.

BENATTI, J. H.. A salvaguarda do patrimônio genético e cultural da biodiversidade amazônica. 2000 - Núcleo de Altos Estudos Amazônicos da Universidade Federal do Pará.

BENATTI, J. H.. O FNO como possibilidade de desenvolvimento susntentável: uma análise da autação do gestor financeiro. 2000 - Núcleo de Altos Estudos Amazônicos da Universidade Federal do Pará.

BENATTI, J. H.. Área especial de interesse turístico e/ou locais de interesse turístico como mecanismo jurídico de preservação: competência normativa do município. 2000 - Núcleo de Altos Estudos Amazônicos da Universidade Federal do Pará.

BENATTI, J. H.. Usina hidrelétrica de Tucuruí: algumas questões ambientais ã luz do direito. 2000 - Núcleo de Altos Estudos Amazônicos da Universidade Federal do Pará.

BENATTI, J. H.. Hidrovia do Marajó: a participação popular na audiência pública do município de Anajás-PA. 2000 - Núcleo de Altos Estudos Amazônicos da Universidade Federal do Pará.

BENATTI, J. H.. G. dos Santos. Responsabilidade Administrativa por dano ao meio ambiente. 2000 - Núcleo de Altos Estudos Amazônicos da Universidade Federal do Pará.

BENATTI, J. H.. O licenciamento ambiental para os projetos de mineração no Pará: uma avaliação de sua eficácia para a preservação ambiental (o caso da Mineração Rio do Norte). 2000.

BENATTI, J. H.. de Mello Chermont. Responsabilidade civil por dano ao meio ambiente. 2000 - Núcleo de Altos Estudos Amazônicos da Universidade Federal do Pará.

BENATTI, J. H.TRECCANI, G. D.; SILVA, R. M.. AS POLÍTICAS DE COTAS NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ E O IMPACTO DAS AÇÕESAFIRMATIVAS PARA OS QUILOMBOLAS PARAENSES. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

BENATTI, J. H.; VASCONCELOS, T. R.; MACHADO, V. S.. Descaminhos da reforma agrária: Estudo sobre as implicações do Programa Terra Legal na política deregularização fundiária no Estado do Pará. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

BENATTI, J. H.ROCHA, A. L. S.; MACHADO, V. S.. ASPECTOS JURÍDICOS DA DEMORA NA DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS NA AMAZÔNIABRASILEIRA: O CASO DA TERRA INDÍGENA ESTIRÃO EM SANTA ROSA DOS PURUS/AC.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

BENATTI, J. H.ROCHA, A. L. S.; VASCONCELOS, T. R.. SOBREPOSIÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DE PROTEÇÃO INTEGRAL EM TERRASTRADICIONALMENTE OCUPADAS: O caso do Parque Estadual Charapucu.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

BENATTI, J. H.ROCHA, A. L. S.; MACHADO, V. S.. CONFLITO TERRITORIAL: ESTUDO DE CASO DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DE ITACURUÇÁ EMABAETETUBA/PA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

FISCHER, Luly R. C.BENATTI, J. H.; SEQUEIRA, F. J.. O GERENCIAMENTO DA ZONA COSTEIRA BRASILEIRA E OS INFLUXOS DE SARGASSUM. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

BENATTI, J. H.; SILVA, R. M.. A NATUREZA COMO SUJEITA DE DIREITOS: Análise das correntes doutrinárias e o caso do rio doce. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

BENATTI, J. H.; SILVA, R. M.. PROTOCOLOS DE CONSULTA PRÉVIA, LIVRE E INFORMADA: Análise dos protocolos indígenas e seuspontos em comum. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

BENATTI, J. H.TRECCANI, G. D.. Regularização fundiária na Amazônia: análise dos efeitos sociais e ambientais no Estado do Pará. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

FONSECA, Luciana C.;BENATTI, J. H.. Análise de constitucionalidade do Provimento n. 13/2006 como instrumento de regularização fundiária no Estado do Pará. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

BENATTI, J. H.TRECCANI, G. D.. Dano ambiental extrapatrimonial, objetivo e posicionamento do STJ: julgamento dos recursos especiais n. 598281 e n. 1.180.078. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

FONSECA, Luciana C.;BENATTI, J. H.. Regularização de áreas no Estado do Pará: um estudo da contribuição da regularização para o desenvolvimento sociambiental da região. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

MOREIRA, Eliane Cristina Pinto;BENATTI, J. H.. O Brasil e a Proteção dos Refugiados Ambientais: a possibilidade de um reconhecimento de vanguarda. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

MOREIRA, Eliane Cristina Pinto;BENATTI, J. H.. Resíduos Sólidos e Responsabilidade Civil Pós-Consumo: a política nacional de resíduos sólidos e a proteção do meio ambiente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

MOREIRA, Eliane Cristina Pinto;BENATTI, J. H.. Justiça Agrária e Conflitos no campo na região Agrária de Castanhal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

MOREIRA, Eliane Cristina Pinto;BENATTI, J. H.. Responsabilidade Ambiental do Município pelos Resíduos Sólidos Provenientes da Atividade Humana. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

BENATTI, J. H.; SA, J. D. M.; FREITAS, F. R.. Direito Ambiental e as Mudanças Climáticas: A utilização do Instrumento REDD. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

BENATTI, J. H.; SA, J. D. M.; ALVES, A. C. P.. Terra Indígena Raposa Serra do Sol: uma análise dos acórdãos do Supremo Tribunal Federal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

RIBEIRO, K. D. C. B. L.; FONSECA, Luciana C.;BENATTI, J. H.. Responsabilidade civil por dano extrapatrimonial ambiental coletivo: vazamento de lama vermelha no Rio Murucupi. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

MOREIRA, Eliane Cristina Pinto; FONSECA, Luciana C.;BENATTI, J. H.. Código Florestal: projeto de nova lei e o retrocesso ambiental. Considerações sobre o projeto de lei de alteração do código florestal brasileiro em face da garantia de proibição ao retrocesso ambiental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Girolamo Domenico Treccani;BENATTI, J. H.; SA, J. D. M.. Os instrumentos de regularização fundiária na Política de Reforma Agrária. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

MAUÉS, A. G. M.; BELTRÃO, Jane F.;BENATTI, J. H.. Banca examinadora do Concurso Público de Provas e Títulos para o provimento de cargo de professor de carreira do Magistério Superior, Classe Auxilia, no eixo Direitos Humanos. 2009. Universidade Federal do Pará.

NASSAR, R. N. S.; FRANCO FILHO, G. S.;BENATTI, J. H.; PAMPLONA, M. S. B.; ROCHA, F. S. S.; FONSECA, Luciana C.. Banca examinadora do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Efetivo das disciplinas Direito do Trabalho e Processo do Trabalho - Direito do Trabalho I, II, III, Prática do Processo do Trabalho e Legislação Social. 2015. Universidade Federal do Pará.

SCAFF, Fernando Facury; KLAUTAU FILHO, P. T. D.;BENATTI, J. H.; ROCHA, F. S. S.; SIMOES, S. A. S.;MAUÉS, A. G. M.. Banca examinadora do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Efetivo das disciplinas Direito Financeiro e Tributário e Prática de Processo Fiscal. 2014. Universidade Federal do Pará.

BENATTI, J. H.. Banca Examinadora para recrutamento de professor substituto da disciplina de direito civil. 2004. Universidade Federal do Pará.

BENATTI, J. H.. Banca examinadora para admissão de professores de direito. 2004. Universidade Federal do Maranhão.

BENATTI, J. H.MAUÉS, A. G. M.; MORAES, E. A. S.; FLORES, M. S. A.; ALENCAR, E. L. M.. Comissão do Projeto Pedagógico da Faculdade de Direito do Instituto de Ciências Jurídica. 2013. Universidade Federal do Pará.

BENATTI, J. H.; ARAUJO, S. L. S.. Padrões de Qualidade para os Cursos de Graduação em Direito. 2001. União das Faculdades de Roraima.

MESQUITA, V. J. C.;BENATTI, J. H.MAUÉS, A. G. M.. Comissão para avaliação de estágio probatório de Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin. 2017. Universidade Federal do Pará.

COSTA, P. S. W. A.;TRECCANI, G. D.BENATTI, J. H.MAUÉS, A. G. M.. Comissão de avaliação de pedido de progressão de adjunto I para adjunto II de Saulo Monteiro Martinho de Matos. 2017. Universidade Federal do Pará.

BENATTI, J. H.MAUÉS, A. G. M.; MATTOS NETO, A. J.; GOMES, M. A. M.. Comissão de avaliação de pedido de progressão de adjunto I para adjunto II de Valena Jacob Chaves Mesquita. 2017. Universidade Federal do Pará.

MESQUITA, V. J. C.;BENATTI, J. H.MAUÉS, A. G. M.. Comissão para avaliação de estágio probatório de Luly Rodrigues da Cunha Fischer. 2016. Universidade Federal do Pará.

BENATTI, J. H.; MATTOS NETO, A. J.; MOREIRA, Eliane Cristina Pinto. Comissão para avaliação do pedido de revalidação de diploma da requerente Letícia Marques Osorio. 2013. Universidade Federal do Pará.

TRECCANI, G. D.; DIAS, D. M. S.;BENATTI, J. H.. Comissão para avaliação do pedido de revalidação de diploma da requerente Márcia Nazaré Ribeiro dos Santos Hanna. 2013. Universidade Federal do Pará.

FRAZAO, E. R.;BENATTI, J. H.; CARVALHO, L. O.; SANTOS, A. M. R.; CARNEIRO, A. S.; ALENCAR, E. L. M.; NASCIMENTO, L. S. S.; JESUS, M. L. B.; SALDANHA, R. G. H.. Comissão Eleitoral para organizar e realizar o processo eleitoral para a indicação dos candidatos aos cargos de Reitor e de Vice-Reitor da Univeridade Federal do Pará. 2012. Universidade Federal do Pará.

MAUÉS, A. G. M.; PINHO, A. C. B.; BELTRÃO, Jane F.;BENATTI, J. H.. Comissão avaliadora da prova escrita do Processo Seletivo 2011 para o curso de Mestrado em Direitos Humanos. 2011. Universidade Federal do Pará.

BENATTI, J. H.; MOREIRA, Eliane Cristina Pinto; Girolamo Domenico Treccani. Comissão para avaliação do pedido de revalidação de diploma do requerente Lisa Vieira Costa Tupiassu. 2010. Progama de Pós-Graduação em Direito da UFPA.

Programa Amazônia Protege: estratégias de eficiência e obstáculos à responsabilização por desmatamento ilegal na Amazônia; Início: 2023; Dissertação (Mestrado profissional em Programa de Pós-Graduação em Direito e Desenvolvimento na Amazônia - PPGDDA) - Universidade Federal do Pará; (Orientador);

Grilagem de carbono em terras públicas no Estadodo Pará; Início: 2023; Dissertação (Mestrado profissional em Programa de Pós-Graduação em Direito e Desenvolvimento na Amazônia - PPGDDA) - Universidade Federal do Pará; (Orientador);

Os direitos territoriais quilombolas no Pará; Início: 2023; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará, Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas do Pará; (Orientador);

Os processos estruturais e o direito territorial dos povos e comunidades tradicionais; Início: 2023; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; (Orientador);

O Direito à Consulta Previa na Garantia do Direito a Territorialidade dos Povos Indígenas do Baixo Rio Tapajós, no Oeste do Estado do Pará, da Amazônia Legal Brasileira; Início: 2021; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; (Orientador);

A regionalização das normas de segurança de navegação: uma abordagem sobre o contexto sociocultural da navegação dos ribeirinhos da Amazônia; Início: 2020; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPA) - Universidade Federal do Pará; (Orientador);

Início: 2024; Universidade Federal do Pará, Climate and Land Use Alliance;

Início: 2022; Universidade Federal do Pará;

Litigância socioambiental e os processos judiciais de reconhecimentos dos territórios indígenas no Tribunal Regional Federal da 1a Região (TRF1); Início: 2022; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);

A Natureza como Sujeito de Direitos no Sistema Interamericano de Direitos Humanos; 2023; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPA) - Universidade Federal do Pará, ; Orientador: José Heder Benatti;

Garimpo em Terra Indígena é um Direito ou uma tragédia? Uma análise do direito de consulta das comunidades na Amazônia; 2023; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPA) - Universidade Federal do Pará, Climate and Land Use Alliance; Orientador: José Heder Benatti;

Autonomia e Proteção de Territórios Quilombolas: análise de conflitos trabalhistas e a integridade dos quilombos; 2023; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPA) - Universidade Federal do Pará, ; Orientador: José Heder Benatti;

Atuação do MPF na Garantia do Princípio da Equidade Intergeracional: uma análise do projeto ?Amazônia protege? em relação à pecuária bovina como vetor de desmatamento; 2023; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito e Desenvolvimento na Amazônia - PPGDDA) - Universidade Federal do Pará, ; Orientador: José Heder Benatti;

Os Impactos da Crescente Exploração de Minérios Agregados à Construção Civil na Microrregião Do Guamá: A (não) proteção ao meio ambiente a partir da delegação da gestão; 2023; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito e Desenvolvimento na Amazônia - PPGDDA) - Universidade Federal do Pará, ; Orientador: José Heder Benatti;

O Sistema Interamericano de Direitos Humanos e a Proteção do Direito ao Território e ao Bem Viver das Populações Tradicionais: repercussões nas decisões do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Brasil; 2021; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPA) - Universidade Federal do Pará, ; Orientador: José Heder Benatti;

O Combate à Obsolescência Programada: uma análise do potencial impacto sobre a política de resíduos sólidos no Município de Manaus/AM; 2020; Dissertação (Mestrado em Programa Pós-Graduação em Ciências e Meio Ambiente) - Universidade Federal do Pará, ; Orientador: José Heder Benatti;

A Greve Ambiental: possibilidade de proteção da vida e saúde do trabalhador da construção civil; 2020; Dissertação (Mestrado em MESTRADO PROFISSIONAL EM CIÊNCIAS E MEIO AMBIENTE) - PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS E MEIO AMBIENTE, ; Orientador: José Heder Benatti;

O Tráfego Aquaviário e a Proteção Legal da Navegação Fluvial dos Ribeirinhos: análise da comunidade ribeirinha da Ilha do Capim, no Estado do Pará, Amazônia brasileira; 2019; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPA) - Universidade Federal do Pará, ; Orientador: José Heder Benatti;

A Educação Ambiental como Forma de Democratização do Meio Ambiente Hígido: um estudo à luz da participação popular ambiental; 2019; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais) - Universidade Federal do Pará, ; Orientador: José Heder Benatti;

Os Princípios do Tratado de Cooperação Amazônia e o Gerenciamento Compartilhado do Sistema de Recursos Hídricos da Bacia Amazônia; 2019; Dissertação (Mestrado em Programa Pós-Graduação em Ciências e Meio Ambiente) - Universidade Federal do Pará, ; Orientador: José Heder Benatti;

Terras devolutas no pós 1988: repercussões da jurisprudência dos Tribunais Superiores brasileiros na estrutura fundiária da Amazônia Legal; 2018; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPA) - Universidade Federal do Pará, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: José Heder Benatti;

II Plano Nacional de Reforma Agrária e o novo papel do INCRA: Novos sujeitos, novas demandas; ; 2017; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais) - Universidade Federal do Pará, ; Orientador: José Heder Benatti;

A Tutela Jurídica da Agricultura Familiar para o Desenvolvimento Sustentável; 2017; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais) - Universidade Federal do Pará, ; Orientador: José Heder Benatti;

Crime ambiental praticado por pessoa jurídica: condenação da empresa A; Gurgel do Carmo & Cia Ltda por crime contra o meio ambiente no Estado do Amazonas; 2017; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais) - Universidade Federal do Pará, ; Orientador: José Heder Benatti;

A Percepção Ambiental de Acadêmico de Direito: Estudo de caso com calouros e formandos de uma faculdade particular de Manaus; 2017; Dissertação (Mestrado em Programa Pós-Graduação em Ciências e Meio Ambiente) - Universidade Federal do Pará, ; Orientador: José Heder Benatti;

Sustentablidade Ambiental como Direito Humano do Preso; 2017; Dissertação (Mestrado em Programa Pós-Graduação em Ciências e Meio Ambiente) - Universidade Federal do Pará, ; Orientador: José Heder Benatti;

Reforma Agrária na Amazônia: novas tendências, novos sujeitos e grandes desafios; 2016; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPA) - Universidade Federal do Pará, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: José Heder Benatti;

Mineração e compensação de exploração mineral: a CFEM como instrumento de alcance da justiça ambiental; 2015; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPA) - Universidade Federal do Pará, ; Orientador: José Heder Benatti;

Reforma Agrária na Amazônia: novas tendências, novos sujeitos e grandes desafios; 2014; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPA) - Universidade Federal do Pará, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: José Heder Benatti;

Possibilidades e limitações para as contratações públicas sustentáveis; 2014; Dissertação (Mestrado em Núcleo de Altos Estudos Amazônicos) - Universidade Federal do Pará, ; Orientador: José Heder Benatti;

Gestão de processos de compra e contratação de serviços: paradigma da efeciência na área de pesquisa; 2014; Dissertação (Mestrado em Núcleo de Altos Estudos Amazônicos) - Universidade Federal do Pará, ; Orientador: José Heder Benatti;

A Regularização Fundiaria Urbana no Município de Redenção-PA; 2014; Dissertação (Mestrado em Programa Pós-Graduação em Ciências e Meio Ambiente) - Universidade Federal do Pará, ; Orientador: José Heder Benatti;

O Licenciamento Ambiental pelo Município e a Responsabilidade Civil Ambiental: estudo de caso do curtume Curte France em Redenção-PA; 2014; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais) - Universidade Federal do Pará, ; Orientador: José Heder Benatti;

Aspectos Jurídicos das Áreas de Preservação Permanente na Área Urbana: estudo de caso do município de Redenção/PA; 2014; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais) - Universidade Federal do Pará, ; Orientador: José Heder Benatti;

A Gestão Consorciada como Estratégia Eficaz para o Manejo dos Resíduos Sólidos; 2014; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais) - Universidade Federal do Pará, ; Orientador: José Heder Benatti;

Resíduos Aquosos Gerados em Lava a Jatos no Município de Redenção ? Pará; 2014; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais) - Universidade Federal do Pará, ; Orientador: José Heder Benatti;

Mineração em territórios ocupados por populações tradicionais; 2014; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPA) - Universidade Federal do Pará, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: José Heder Benatti;

Mineração e compensação de exploração mineral: a CFEM como instrumento de alcance da justiça ambiental; 2013; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPA) - Universidade Federal do Pará, ; Orientador: José Heder Benatti;

Reconhecimento de territórios tradicionais: o contrato de concessão de direito real de uso enquanto instrumento de garantia do direito ao território tradicional; ; 2010; Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará, ; Orientador: José Heder Benatti;

Natureza Jurídica da reserva legal e a sua aplicabilidade em área habitada por populações tradicionais; 2010; Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará, ; Orientador: José Heder Benatti;

De Direito Indigenista a Direitos Indígenas: desdobramento da arte do enfretamento; 2009; Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará, ; Orientador: José Heder Benatti;

Pagamento por serviços ambientais: perspectivas para a proteção e uso dos recursos naturais; 2009; Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: José Heder Benatti;

O verde na selva de pedra: análise jurídica da proteção da vegetação na área urbana no município de Belém; 2008; Dissertação (Mestrado em Centro de Ciências Jurídicas - CCJ) - Universidade Federal do Pará, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: José Heder Benatti;

A mão e o martelo: a polícia militar e os conflitos sociais no campo paraense; 2008; Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará, ; Orientador: José Heder Benatti;

O direito da moradia urbana e a justiça ambiental: uma análise do projeto Vila da Barca, Belém; 2008; Dissertação (Mestrado em Instituto de Ciências Jurídicas) - Pós-Graudação em Direito da Universidade Federal do Pará, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: José Heder Benatti;

A exploração madeireira no Estado do Pará e os direitos humanos: uma análise dos instrumentos jurídicos de proteção ambiental; 2007; Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação do Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Pará, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: José Heder Benatti;

O processo licitatório como mecanismo de proteção sócioambiental; 2007; Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação do Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Pará, ; Orientador: José Heder Benatti;

Democracia participativa socioambiental: a importância das rádios comunitárias para a conretização dos direitos humanos; 2007; Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação do Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Pará, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: José Heder Benatti;

Participação política e federalismo: análise do processo de descentralização da gestão ambiental no Pará (1988 a 2002); 2007; Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação do Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Pará, ; Orientador: José Heder Benatti;

Questões legais e principiólgicas que norteiam a presença de populações tradicionais em unidades de conservação; 2006; Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação do Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Pará, ; Orientador: José Heder Benatti;

Aspectos jurídicos da liberdade de associação e a intervenção do Estado brasileiro na atuação das ONGs; 2006; Dissertação (Mestrado em Centro de Ciências Jurídicas - CCJ) - Universidade Federal do Pará, ; Orientador: José Heder Benatti;

A política agrícola e sua aplicação: o caso do município de Óbidos; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará, ; Orientador: José Heder Benatti;

Diagnóstico fundiário em área de expansão urbana no Município de Belém: o estudo de caso da Fazenda Pinheiro; 2023; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPA) - Universidade Federal do Pará, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: José Heder Benatti;

A Compra de Terra Rural por Estrangeiros no Brasil: possibilidades e Limites; 2019; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPA) - Universidade Federal do Pará, ; Orientador: José Heder Benatti;

O Novo Código Florestal (Lei Nº 12; 651/2012) e as Repercussões na Tutela das Áreas de Preservação Permanente e Reserva Legal: estudo de caso nos Municípios de Sorriso e Lucas do Rio Verde, no Estado de Mato Grosso; 2017; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPA) - Universidade Federal do Pará, ; Orientador: José Heder Benatti;

Interpretação Construtiva do Princípio do Desenvolvimento Sustentável na Tutela Jurisdional Coletiva; 2016; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPA) - Universidade Federal do Pará, ; Orientador: José Heder Benatti;

A proteção jurídica da água; 2016; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPA) - Universidade Federal do Pará, ; Orientador: José Heder Benatti;

Análise (de)colonial da atuação do judiciário frente aos conflitos fundiários e a disputa pelo território; 2015; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará, ; Orientador: José Heder Benatti;

Autonomia municipal no Estado do Pará: estudo da influência da configuração fundiária do federalismo fiscal na implementação dos princípios e diretrizes do Estatuto da Cidade; 2014; Tese (Doutorado em Pós-Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará, ; Orientador: José Heder Benatti;

Proteção dos conhecimentos tradicionais na Pan-Amazonia; 2014; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará, ; Orientador: José Heder Benatti;

Áreas Protegidas na Amazônia Brasileira como Instrumento de Gestão Ambiental: a situação do município de Oriximiná, estado do Pará; 2013; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPA) - Universidade Federal do Pará, ; Orientador: José Heder Benatti;

Denteção agrária de terras públicas: implicações jurídicas; 2011; Tese (Doutorado em Pós-Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará, ; Orientador: José Heder Benatti;

Ultrapassando fronteiras: a proteção jurídica dos refugiados ambientais; 2009; Tese (Doutorado em Pós-Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará, ; Orientador: José Heder Benatti;

Tutela penal do meio ambiente: o caso dos extrativistas de jaborandi na floresta de Carajás; 2000; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Núcleo de Altos Estudos Amazônicos) - Universidade Federal do Pará; Orientador: José Heder Benatti;

Legislação ambiental e política agrária: reserva legal e áreas de preservação permanente no Projeto de Assentamento do Itabocal - PA; 2000; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Núcleo de Altos Estudos Amazônicos) - Universidade Federal do Pará; Orientador: José Heder Benatti;

Poluição por agrotóxicos e tutela ambiental do Estado: considerações sobre a competência do município; 2000; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Núcleo de Altos Estudos Amazônicos) - Universidade Federal do Pará; Orientador: José Heder Benatti;

O controle ambiental da exploração de substâncias minerais empregadas na construção civil: uma análise da atuação do poder público no Estado do Pará; 2000; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Núcleo de Altos Estudos Amazônicos) - Universidade Federal do Pará; Orientador: José Heder Benatti;

A eficácia dos instrumentos de preservação ambiental: uma análise da reserva legal e a área de preservação permanente; 2000; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Núcleo de Altos Estudos Amazônicos) - Universidade Federal do Pará; Orientador: José Heder Benatti;

A Natureza como Sujeita de Direitos: análise das correntes doutrinárias e o caso do rio doce; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: José Heder Benatti;

Protocolo de Consulta Prévia, Livre e Informada: análise dos protocolos indígenas e seus pontos em comum; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: José Heder Benatti;

Regularização Fundiária em áreas Periurbanas: possibilidades a partir do critério da destinação e sua importância para a segurança alimentar; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: José Heder Benatti;

Dano Moral Coletivo pela Violação dos Direitos Territoriais Indígenas: uma análise a partir da Terra Indígena Jeju e Areal; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: José Heder Benatti;

A Taxa de Coleta de Lixo como Instrumento de Aplicação do Princípio do Protetor-Recebedor e Poluidor-Pagador; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: José Heder Benatti;

O Direito à Consulta Prévia dos Povos e Comunidades Tradicionais: estudo sobre a jurisprudência do Superior Tribunal Federal; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: José Heder Benatti;

Direito ao Território Quilombola e o STF: uma análise da auto definição à luz do Decreto 4; 887/2003; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: José Heder Benatti;

O debate entre a preservação do meio ambiente e os direitos das populações tradicionais: estudo de caso da Comunidade Quilombola do Tambor, Amazonas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: José Heder Benatti;

Territórios Tradicionais e Unidades de Conservação: compatibilidades e incongruências no ordenamento jurídico brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: José Heder Benatti;

A Consulta Prévia, Livre e Informada e a Audiência Pública na Amazônia: Uma análise da Ação Civil Pública da Usina Hidrelétrica de São Luiz do Tapajós; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: José Heder Benatti;

Aspectos Jurídicos Dos Acordos De Pesca Em Terras Indígenas No Pará: a gestão das águas superficiais em terras tradicionais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: José Heder Benatti;

Intervencionismo Judicial no Licenciamento de Atividades Exploradoras de Produtos Florestais: Abordagem crítica sobre a concessão de tutelas antecipadas e de incidência que corroboram a operação de Planos de Manejo Florestal Sustentáveis; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: José Heder Benatti;

O Seguro de Responsabilidade Civil Ambiental no Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: José Heder Benatti;

Direitos Humanos e Territórios Tradicionais no Brasil: Uma análise das etapas de reconhecimento das áreas indígenas e quilombolas e os obstáculos à efetivação do acesso à terra; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: José Heder Benatti;

Mapa de Conflitos Ambientais Urbanos de Belém: Instrumento de organização institucional, comunicação e garantia de direito fundamental; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: José Heder Benatti;

Regularização de áreas no Estado do Pará: um estudo da contribuição da regularização para o desenvolvimento socioambiental da região; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: José Heder Benatti;

Regularização fundiária na Amazônia: análise dos efeitos sociais e ambientais no Estado do Pará; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: José Heder Benatti;

Dano Ambiental Extrapatrimonial, objetivo e posicionamento do STJ: julgamento dos recursos especiais nº 598281 e 1180078; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: José Heder Benatti;

Terra Indígena Raposa Serra do Sol: uma análise dos acórdãos do Supremo Tribunal Federal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Instituto de Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Pará; Orientador: José Heder Benatti;

Direito Ambiental e as Mudanças Climáticas: A utilização do Instrumento REDD; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Instituto de Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Pará; Orientador: José Heder Benatti;

Indenizabilidade da cobertura vegetal em Unidades de Conservação: análise comparativa da jurisprudência sobre a criação da Reserva Extrativista Chico Mendes e do Parque Estadual Serra do Mar; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Pará; Orientador: José Heder Benatti;

Brito; O tratamento jurídico dispensado as populações tradicionais nas Unidades de Conservação; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Pará; Orientador: José Heder Benatti;

A regularização fundiária em terras devolutas da União; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Pará; Orientador: José Heder Benatti;

Albuquerque; Poluição sonora e atuação estatal: estudo jurídico dos estabelecimentos comerciais de lazer; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Pará; Orientador: José Heder Benatti;

Assentamento Tuerê no Município de Novo Repartimento/PA; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Pará; Orientador: José Heder Benatti;

A importância da reserva florestal legal para o cumprimento da função ambiental da propriedade rural; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Pará; Orientador: José Heder Benatti;

Tutela jurídica das águas doces da Amazônia; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Pará; Orientador: José Heder Benatti;

Conflito agrário no Estado do Pará; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Pará; Orientador: José Heder Benatti;

Função ambiental da propriedade; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Pará; Orientador: José Heder Benatti;

Impacto do Projeto de Lei 2; 633/2020 nas Terras Tradicionalmente Ocupadas pelas Comunidades Tradicionais; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: José Heder Benatti;

Impacto da Lei 13465/2017 nas Terras Tradicionalmente Ocupadas pelas Comunidades Tradicionais; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: José Heder Benatti;

O apossamento das populações tradicionais nos assentamentos ambientalmente diferenciados e a nova legislação de regularização fundiária (Lei 13465/2017); 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: José Heder Benatti;

Os assentamentos ambientalmente diferenciados (PAE e PDS) e a nova legislação de regularização fundiária (Lei 13465/2017); 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará, UFPA - PROPESP; Orientador: José Heder Benatti;

O reconhecimento dos territórios das populações tradicionais no Brasil e o direito assegurado no Sistema Latino-americano de Direitos Humanos; ; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: José Heder Benatti;

Autonomia das populações tradicionais na exploração dos recursos naturais renováveis existentes em seus territórios; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: José Heder Benatti;

As Distintas Categorias de Reconhecimento dos Territórios Das Populações Tradicionais e a Repercussão do Código Florestal (Lei 12651/2012); 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: José Heder Benatti;

Populações Tradicionais e a nova Lei de Regularização Fundiária (Lei 13; 456/2017); 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: José Heder Benatti;

Os Tribunais Superiores e o direito territorial das populações tradicionais; ; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: José Heder Benatti;

A sobreposição de Unidades de Conservação em territórios de populações tradicionais; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará, Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas do Pará; Orientador: José Heder Benatti;

A sobreposição de Unidades de Conservação em territórios de populações tradicionais: o caso do Parna Jaú, Amazonas; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará, Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas do Pará; Orientador: José Heder Benatti;

O procedimento de reconhecimento do direito à terra das populações tradicionais: Projeto Agroextrativista (PAE) e Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) como instrumento de assegurar a terra às populações tradicionais; ; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: José Heder Benatti;

A autonomia das populações tradicionais no usufruto e alienação dos recursos florestais (madeireiros e não madeireiros) em seus territórios; ; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: José Heder Benatti;

O conceito de autonomia empregado pelo Poder Judiciário: estudo de caso da hidrelétrica de Belo Monte; ; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: José Heder Benatti;

Direito de Propriedade na Amazônia: estudo das políticas públicas de regularização fundiária no Estado do Pará; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: José Heder Benatti;

Análise quantitativa da política de regularização fundiária no Estado do Pará; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: José Heder Benatti;

A Política de Regularização Fundiária no Estado do Pará e a sua relação com o desmatamento e violência rural; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: José Heder Benatti;

A jurisprudência dos Tribunais Superiores e a temática ambiental e o direito de propriedade; ; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Instituto de Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Pará, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: José Heder Benatti;

A concepção de terra pública dos Tribunais Superiores; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: José Heder Benatti;

A jurisprudência dos Tribunais Superiores e o direito a regularização fundiária em terras públicas; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Instituto de Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Pará, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: José Heder Benatti;

A legislação de regularização fundiária e a temática ambiental e o direito de propriedade; ; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Instituto de Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Pará, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: José Heder Benatti;

A concepção de terra pública dos Tribunais Superiores; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Instituto de Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Pará, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: José Heder Benatti;

A legislação agrária, ambiental e os tribunais e o manejo dos recursos naturais pelas populações tradicionais; ; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Pará, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: José Heder Benatti;

A jurisprudência dos tribunais superiores (STF, STJ, TFR da 1ª Região, Tribunal Federal da 1ª Região) e a proteção ambiental: a cobertura vegetal nos imóveis rurais; ; 2005; Iniciação Científica; (Graduando em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Pará, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: José Heder Benatti;

Análise processos judiciais do Tribunal Federal da 1a Região que envolvem os povos e comunidades tradicionais; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Pará, Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa; Orientador: José Heder Benatti;

Análise processos judiciais do Tribunal Federal da 1a Região que envolvem os povos e comunidades tradicionais; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Pará, Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa; Orientador: José Heder Benatti;

Análise processos judiciais do Tribunal Federal da 1a Região que envolvem os povos e comunidades tradicionais; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Pará, Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa; Orientador: José Heder Benatti;

Análise processos judiciais do Tribunal Federal da 1a Região que envolvem os povos e comunidades tradicionais; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Pará, Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa; Orientador: José Heder Benatti;

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BENATTI, J. H. . Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais - RBEUR. 2020.

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BENATTI, J. H. . Revista de Estudios Brasileños. 2020.

BENATTI, J. H. . Revista Direito Getúlio Vargas - GV. 2020.

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BENATTI, J. H. . Parecerista ad hoc da Journal of Land Use Science. 2019.

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BENATTI, J. H. . Proposta de criação do Núcleo de Ecologia Aquática e Pesca da Amazônia - NEAP. 2019.

BENATTI, J. H. . Aprovação do Relatório de Gestão ? 2018 da Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP). 2019.

BENATTI, J. H. . Proposta de Resolução do CONSUN, que institui normas para a Consulta Prévia à Comunidade Universitária para escolha aos Cargos de Reitor (a) e de Vice-Reitor (a) da UFPA, quadriênio de 2020-2024. 2019.

BENATTI, J. H. . Revista Novos Cadernos NAEA. 2019.

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BENATTI, JOSÉ HEDER . Deliberação sobre cumprimento legal da indicação do dirigente máximo e adjunto da Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP). 2018.

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BENATTI, J. H. . Parecerista ad hoc do Boletim do Museu Paraense Emílio Goeldi. 2018.

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BENATTI, J. H. . Criação do Instituto Amazônico de Agriculturas Familiares (INEAF) por Transformação do Núcleo de Ciências Agrárias e Desenvolvimento Rural (NCADR) e Aprovação de seu Regimento. 2017.

BENATTI, J. H. . Proposta de criação do Núcleo de Estudos Transdisciplinares em Educação Básica - NEB. 2017.

BENATTI, J. H. . Proposta de criação e Regimento Interno da Superintendência de Assistência Estudantil ? SAEST/UFPA. 2017.

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BENATTI, J. H. . Proposta de modificações do Regimento Interno do Campus Universitário de Tucuruí (CAMTUC). 2017.

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BENATTI, J. H. . A regularização fundiária como instrumento de ordenar o espaço e democratizar o acesso à terra. 2007.

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BENATTI, JOSÉ HEDER . Parecerista ad hoc do CAPES. 2005.

BENATTI, JOSÉ HEDER . Parecerista ad hoc do CAPES. 2004.

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BENATTI, J. H. . Impacto sobre políticas públcas sobre manejo comunitário dos recursos naturias. 2000.

BENATTI, J. H. . Relatório Técnico Terras Tradicionalmente Ocupadas e as Populações Tradicionais: as limitações legais para o direito ao território e os direitos territoriais. 2019. (Relatório de pesquisa).

BENATTI, J. H. ; TRECCANI, G. D. ; FISCHER, Luly R. C. . Relatório Final: GOVERNANÇA FUNDIÁRIA E INTEGRAÇÃO: ALTERNATIVAS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NA AMAZÔNIA. 2019. (Relatório de pesquisa).

BENATTI, J. H. . Relatório Técnico Terras Tradicionalmente Ocupadas e as Populações Tradicionais: as limitações legais para o direito ao território e os direitos territoriais. 2019. (Relatório de pesquisa).

BENATTI, J. H. ; TRECCANI, G. D. ; FISCHER, Luly R. C. . Relatório Final: GERAÇÃO DE RENDA E A PROTEÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS: ALTERNATIVAS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NA AMAZÔNIA. 2018. (Relatório de pesquisa).

BENATTI, J. H. ; COSTA, P. S. W. A. ; GOMES, M. A. M. . Progressão funcional da docente LUANNA TOMAZ DE SOUZA. 2018. (Parecer).

HEDER BENATTI, JOSÉ ; MAUÉS, A. G. M. ; TRECCANI, G. D. . Progressão Funcional do Professor MARCUS ALAN DE MELO GOMES. 2018. (Parecer).

BENATTI, J. H. ; TRECCANI, G. D. ; COSTA, P. S. W. A. . Progressão Funcional de Professor do ICJ. 2017. (Parecer).

BENATTI, J. H. . Parecer ao Processo no: 014422/2016-80 (Vol. I e II -) Concurso de Títulos e Provas para provimento de cargo de docente da carreira do Magistério Superior. 2017. (Parecer).

BENATTI, J. H. . Parecer à Proposta de modificações do Regimento Interno do Campus Universitário de Tucuruí (CAMTUC). 2017. (Parecer).

BENATTI, J. H. . Aprovação do Relatório de Gestão ? 2015. 2017. (Parecer).

BENATTI, J. H. . Relatório Técnico: MANEJO DAS ÁREAS COMUNITÁRIAS: análise da autonomia dos povos e comunidades tradicionais na exploração dos recursos naturais renováveis. 2016. (Relatório de pesquisa).

BENATTI, J. H. . Relatório Técnico de Bolsa Produtividade - Marco de 2010 a Fevereiro de 2013. 2013. (Relatório de pesquisa).

BENATTI, J. H. . Relatório Técnico de Bolsa Produtividade - Marco de 2006 a Fevereiro de 2010. 2010. (Relatório de pesquisa).

2023

Orientou a doutoranda Ana Luisa Santos Rocha que ganhou o prêmio destaque Acadêmico "José Carlos Castro", na categoria de tese de Doutorado., Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA.

2021

Promoção para Professor Titular do Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA, Universidade Federal do Pará - UFPA.

2018

Orientador do aluno Jeferson Almeida de Oliveira, premiado em terceiro lugar no XXIX Prêmio Jovem Cientista, categoria Ensino Superior., Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.

2018

Prêmio Vladimir Garcia Magalhães de Direito Ambiental - Primeiro Lugar Categoria de Doutores, Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil - APRODAB.

2015

Homenageado pela Comissão de Anistia, Ministério da Justiça.

2013

Prêmio ?José Carlos Castro? de Direitos Humanos, Ordem dos Advogados do Pará, Seção Pará (OAB-PA).

2012

Medalha Direitos Humanos, Assembléia Legislativa do Estado do Pará.

2012

Medalha Comemorativa 30 aniversário da Escola reconhecendo os bons serviços prestados a essa Instituição de Ensino, Escola Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado do Pará.

2010

Honra ao Mérito, Câmara Municipal de Belém.

2008

Medalha do Mérito Tiradentes, Política Militar do Pará.

2001

1º lugar no Concurso Nacional Prêmio NEAD de Estudos Agrários na categoria Profissional, Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural - NEAD, do Ministério do Desenvolvimento Agrário.

1993

1º Lugar no Concurso Internacional de Ensaio Jurídico, Instituto Latinoamericano de Servicios Legales Alternativos, Bogotá / Colômbia.