José Heder Benatti

Formado em Direito pelo Centro de Ciências Jurídicas pela Universidade Federal do Pará (1986), mestre em Direito e instituições jurídica e social da Amazônia pela Universidade Federal do Pará (1996) e doutor em ciência e desenvolvimento socioambiental pelo Núcleo de Altos Estudos Amazônicos da Universidade Federal do Pará (2003). Membro do corpo docente permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPA. Consultor ad hoc do CNPq e da CAPES. Atualmente é pesquisador do CNPq, Professor Titular da Universidade Federal do Pará. Foi Diretor Adjunto do Instituto de Ciências Jurídicas (2012-2016) e Diretor Geral do Instituto de Ciências Jurídicas (2016-2020), Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito e Desenvolvimento da Amazônia (2020-2021). Foi presidente do Instituto de Terra do Pará (Iterpa) para o quadriênio 2007 a 2010, membro da Comissão de Direito Ambiental da IUCN e do Instituto o Direito por um Planeta Verde. Entre outras atividades, foi professor visitante na Universidade da Flórida (EUA) em 2005 e Universidade Paris 13 (França) em 2014; presidente da Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (1992-93); fundador, membro e conselheiro do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (1995-2018) Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito de Propriedade e Meio Ambiente, atuando principalmente com os seguintes temas: Amazônia, ordenamento territorial, populações tradicionais, unidade de conservação, regularização fundiária e posse agroecológica.

Informações coletadas do Lattes em 01/07/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido

1999 - 2002

Universidade Federal do Pará
Título: Propriedade Agroambiental e o Desenvolvimento Sustentável: um estudo jurídico da gestão dos recursos naturais renováveis no imóvel rural privada
David Gibss McGrath. Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. Palavras-chave: direito de propriedade; ordenamento territorial; função agroambiental da propriedade; recursos naturais.

Mestrado em Direito

1990 - 1995

Universidade Federal do Pará
Título: Posse Agroecológica: um estudo das concepções jurídicas sobre os apossamentos de camponeses extrativistas na Amazônia,Ano de Obtenção: 1996
Orientador: José Carlos Dias Castro
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

Graduação em Centro de Ciências Jurídicas

1982 - 1986

Universidade Federal do Pará

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Agrário Direito Ambiental Direitos Humanos/Especialidade: Regularização Fundiária.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Agrário Direito Ambiental Direitos Humanos/Especialidade: Manejo dos Recursos Naturais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Agrário Direito Ambiental Direitos Humanos/Especialidade: Populações Tradicionais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Agrário Direito Ambiental Direitos Humanos/Especialidade: Unidade de Conservação.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Agrário Direito Ambiental Direitos Humanos/Especialidade: Propriedade Rural.

Participação em eventos

Participação na Audiência Pública como expositor Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal.debater as proposições legislativas e as regulamentações vigentes sobre regularização fundiária, em especial o PL 510/2021. 2021. (Outra).

SEMINÁRIO POLÍTICAS AGRÍCOLAS NO BRASIL CONTEMPORÂNEO ? DIAGNÓSTICO, PROJEÇÕES E POSSIBILIDADES NO CAMPO DO DIREITO AGRÁRIO.Os direitos territoriais das comunidades tradicionais. 2021. (Seminário).

Encontro ?Amazônia: desafios para proteção e sustentabilidade da sociobiodiversidade?.Amazônia e a Regularização Fundiária. 2020. (Encontro).

II Simpósio Nacional Geografia, e Território.Políticas Ambientais, Desconstrução e Resistências. 2020. (Simpósio).

Seminário Internacional ?Propriedades no Cenário de Múltiplas Crises?.Reflexões críticas sobre a elaboração de cadeias dominiais de imóveis no Brasil. 2020. (Seminário).

Simpósio Biomas Brasileiros e Patrimônios Nacionais.Bioma Amazônia e a Regularização Fundiária. 2020. (Simpósio).

XXIX Semana do Meio Ambiente: "Tensões e Ações Ambientais em Tempos de Pandemia".A Questão Fundiária na Amazônia. 2020. (Seminário).

Audiência Pública na Câmara dos Deputados, na Comissão de Desenvolvimento Urbano.A função jurídica do terreno de marinha na área urbana. 2019. (Outra).

I Encontro Internacional da Rede IntegraSUL e do I Colóquio Interdisciplinar de Integração no Sul Global ?Territórios, Ambientes, Saberes, Educação e Políticas Públicas?.Territórios Tradicionais na Amazônia e a Luta Pelo Comum. 2019. (Encontro).

Retratos da Amazônia: o acadêmico e o eclesial em diálogo.A questão agrária no Arquipélago do Marajó: discutindo o Cadastro Ambiental Rural (CAR). 2019. (Seminário).

Brazil Conference at Harvard & MIT 2018 - Centro Regional Norte.Sustentabilidade na Amazônia. 2018. (Encontro).

Café com Ciência no Museu Emilio Goeldi.Nova lei de regularização fundiária e o impacto nos territórios das populações tradicionais. 2018. (Encontro).

Congreso Internacional sobre avances en la Seguridad de Tenencia: la Tierra y el Bosque. Formalización de derechos de tenencia. 2018. (Congresso).

IV Seminário Internacional "Governança da Terra e Desenvolvimento Econômico.Regularização Administrativa. 2018. (Seminário).

Painel de referência da matriz de planejamento da Auditoria do TCU para avaliar o programa Terra Legal.painel de referência para debater a matriz de planejamento relativa à auditoria de avaliação do programa Terra Legal. 2018. (Encontro).

Regularização Fundiária e Desmatamento na Amazônia: cenário atual e perspectivas futuras.Panorama Geral da Pesquisa. 2018. (Seminário).

VIII Encontro da Rede de Estudos Rurais.Atualidades da questão agrária, violência e criminalização dos movimentos sociais e emergência de novos sujeitos políticos no campo. 2018. (Encontro).

X Congreso de la Red Latinoamericana de Antropología Jurídica ?Los desafíos para la diversidad y el pluralismo: A 20 aos de la creación de la RELAJU?. ?A sobreposição de Unidades de Conservação em territórios de populações tradicionais?. 2018. (Congresso).

XXXIX Encontro Nacional dos Estudantes de Direito (ENED).Exploração predatório e desenvolvimento na Amazônia. 2018. (Seminário).

A strategy meeting for climate philanthropy leaders: Opportunities, challenges and levers for climate change impact through investments in Brazil.Getting out of the climate bubble: Reaching out to others in related constituencies and with related issues. 2017. (Oficina).

Brazil Deep Dive 2017. A strategy meeting for climate philanthropy leaders: Opportunities, challenges and levers for climate change impact through investments in Brazil. 2017. (Congresso).

III Encontro de Bolsista Produtividade em Direito do CNPq.Terras Tradicionalmente Ocupadas e as Populações Tradicionais: as limitações legais para o direito ao território e os direitos territoriais. 2017. (Encontro).

I Seminário de Direito Amazônico.A questão fundiária na Amazônia. 2017. (Seminário).

Properties in Transformation: towards an interdisciplinary research agendaa.Da posse agroecológica ao direito à terra. 2017. (Oficina).

Regularização Fundiária: Mesa de Debate sobre MP 759/2016.Avaliação sobre a MP 759/2016. 2017. (Encontro).

VII Congresso Direito, Desenvolvimento e Responsabilidade Socioambiental. Populações Tradicionais, Territórios e Conflitos Socioambientais. 2017. (Congresso).

Governança da Terra na Amazônia Brasileira rural e urbana.Lateinamerika-Institut FU Berlin. 2016. (Outra).

II Seminário de Pesquisa em Meio Ambiente e Conservação.Regularização Fundiária e o Reconhecimento do Território Indígena na Amazônia. 2016. (Seminário).

II Seminário Governança de Terras e Desenvolvimento Econômico.Desenvolvimento Econômico e Governança de Terras. 2016. (Seminário).

II Seminário Internacional Estado Constitucionalismo Social e Proteção dos Direito Humanos.A importância da Amazônia e as mudanças climáticas. 2016. (Seminário).

Seminário de Regularização Fundiária Rural e Urbana.GT- Governança Fundiária. 2016. (Seminário).

Seminário Governança Fundiária e Proteção Socioambiental. Governança Fundiária e Direitos Territoriais das Populações Tradicionais. 2016. (Congresso).

Seminário Impactos, desafios e perspectivas dos Grandes Projetos na Bacia do Tapajós.Mesa 4: Impactos Agro-ambientais na Bacia do Tapajós. 2016. (Seminário).

2ª Edição do Ciclo de Debates.Diálogos sobre a Amazônia na Contemporaneidade: ateliê de ideias e propostas. 2015. (Encontro).

7 Encontro da ANPPAS (Associação Nacional de Pós Graduação e Pesquisa em Ambiente e Sociedade).POPULAÇÕES TRADICIONAIS E O RECONHECIMENTO DE SEUS TERRITÓRIOS: UMA LUTA SEM FIM. 2015. (Encontro).

Encontro Nacional sobre Tendências e Desafios Ambientais.Permanências e Rupturas do Direito Ambiental. 2015. (Encontro).

II Encontro de Pesquisadores e Pesquisadoras da Área de Direito do CNPq. 2015. (Olimpíada).

IV Conferência Internacional de Direitos Humanos.Povos Indígenas e Desenvolvimento da Amazônia. 2015. (Seminário).

Seminário de Desenvolvimento Econômico e Governança Fundiária. 2015. (Seminário).

Seminário Desenvolvimento Econômico e Governança de Terras.Direito ao Território das Populações Tradicionais e os Impasses Jurídicos Atuais. 2015. (Seminário).

VI Encontro da Rede de Estudos Rurais.A luta pela terra e a política fundiária. 2014. (Encontro).

Carbon sequestration, biodiversity and social structures in Southen Amazonia: models and implementation of carbon-optimized land management srategies. Juridical cornerstones and multidisciplinary scenarios for land-use change in Southern Amazonia. 2013. (Congresso).

Conference Policies Against Hunger X. Experiences with difficulties in implementing land rights reforms in Brazil. 2013. (Congresso).

I Congresso dos Denfesores Públicos do Estado do Pará - I Encontro dos Defensores Públicos da Região Norte. O papel da regularização fundiária no combate aos conflitos agrários na Amazônia. 2013. (Congresso).

I Encontro de Pesquisadores do CNPq. 2013. (Encontro).

III Encontro de de Rede Amazônica de Clínicas de Direitos Humanos / Escritórios Modelos. 2013. (Encontro).

17o Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. Regularização fundiária e mudanças climáticas. 2012. (Congresso).

1o Encontro do Programa UFRA na Reforma Agrária.Regularização fundiária e meio ambiente. 2012. (Encontro).

Fórum de Regularização Fundiária de Imóveis Rural: construindo a coopeoperação técnica.O panorama fundiário no Estado do Pará. 2012. (Encontro).

II Encontro Parlamentar Amazônico.A regularização fundiária na Amazônia. 2011. (Encontro).

Jornada Internacional Preparatória para Rio + 29 - A economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável.Políticas públicas de regularização fundiária na Amazônia no contexto das mudanças climáticas. 2011. (Encontro).

Seminário Águas na Amazônia: diálogos entre direitos, cultura e desenvolvimento sustentável.Conflitos e águas na Amazônia. 2011. (Seminário).

V Congresso Internacional de Direito Agroambiental. Desmatamento e mudanças climáticas. 2011. (Congresso).

VII Congresso Brasileiro de Sistema Agroflorestais. Contexto histórico e jurídico da proteção da cobertura vegetal e a reforma do Código Florestal. 2011. (Congresso).

VIII Seminário Anual de Pesquisa do Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá.Políticas públicas, gestão de territórios e os direitos das populações tradicionais. 2011. (Seminário).

VI Simpósio Nacional de Geografia Agrária.Estado e a questão agrária na Pan-Amazônia. 2011. (Simpósio).

Annual Bank Conference on Land Policy and Administration.Reducing deforestation in the Amazon: Environmental planning & consumer pressure. 2010. (Outra).

Expert Meeting - Land tenure inssues and requirements for implementing climate change mitigation policies in the forestry and agriculture sectorse.Climate, Energy and Land Tenure Divison on Food and Agriculture Organization of the United Nations. 2010. (Outra).

I Congresso dos Engeneiros Agrônomos da Amazônia. O programa terra legal e a regularização de terras na Amazônia. 2010. (Congresso).

II Encontro de Pesquisa em Educação do Campo do Estado do Pará.Projeto de campo e desenvolvimento social: uma outra sociedade é possível. 2010. (Encontro).

IV Congresso Internacional de Direito Agroambiental: o direito e as mudanças climáticas na Amazônia Legal. Proteção ambiental e regularização fundiária na Amazônia legal. 2010. (Congresso).

Land tenure issues and requirements for implementig climate change mitigation policies in the forestry and agriculture sectors. 2010. (Outra).

Semana da Fruticultura, Floricultura e Agroindústria - Frutal Amazônia.Expansão da produção na Amazônia: amparo legal, ambiental e oportunidades. 2010. (Oficina).

Seminário Nacional Terras e Territórios na Amazônia: demandas, desafios e perspectivas.Terras e territorialidades na Amazônia: demandas por terra, regularização, reconhecimento e demarcação. 2010. (Seminário).

V Encontro Nacional da ANPPAS.Governança e conservação dos biomas brasileiros à luz da teoria dos comuns. 2010. (Encontro).

10th Annual Conference on Legal & Policy Issues in the Americas.Land and resource tenure in the Americas - News problems, new solutions. 2009. (Outra).

13 Congresso Brasileiro de Advocacia Pública. Gestão de Florestas Públicas. 2009. (Congresso).

Encontro de Governadores da Frente Norte do Mercosul. 2009. (Encontro).

Fórum Social Mundial - A crise econômica mundial e o desafio da sustentabilidade na Amazonia.A questão agrária e fundiária na Amazônia. 2009. (Outra).

I Encontro do Fórum Nacional para Monitoramento e Resolução dos Conflitos Fundiários Rurais e Urbanos.A implantação da reforma agrária. 2009. (Encontro).

III Conferência Internacional de Direito Amazônico. Ordenamento territorial e regularização fundiária: a experiência do Pará. 2009. (Congresso).

III Congresso Internacional de Direito Amazônico.Ordenamento territorial e regularização fundiária: a experiência do Pará. 2009. (Encontro).

Semana do Defensor Púlbico.A regularização fundiária no Pará. 2009. (Outra).

V Fórum Mundial de Juízes.A função social da propriedade rural no ordenamento territorial do Estado do Pará. 2009. (Oficina).

Conferência Internacional Clima e Mudanças na Amazônia.Opções políticas de controle para a Amazônia. 2008. (Outra).

Seminário Internacional Amazônia e Fronteiras do Conhecimento: ciência, tecnologia e instituições de pesquisa.Dinâmica de uso da terra, desmatamento e políticas ambientais. 2008. (Seminário).

XIV Semana Jurídica da UNB.Direito e Desenvolvimento. 2008. (Encontro).

11 Congresso Internacional de Direito Ambiental. Cobertura Vegetal na Propriedade Privada e o Conceito da Redução Compensada. 2007. (Congresso).

59 Reunião Anual da SBPC.Pluralismo e Multiculturalismo na Amazônia. 2007. (Outra).

Amazonas: Agua, Vida e Cidadania Sob a Perspectiva do Direito.Amazonas: Agua, Vida e Cidadania Sob a Perspectiva do Direito. 2007. (Seminário).

II Ciclo de Palestras Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos.Questão Agrária na Amazônia: estudo de caso Pará. 2007. (Outra).

Seminário de Adequação da defensoria Pública Estadual.Questão Agrária na Amazônia: estudo de caso Pará. 2007. (Seminário).

VII Curso do Aperfeiçoamento em Direito Ambiental.Bens Ambientais. 2007. (Outra).

10 Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. Biodiversidade e licenciamento ambiental das propriedades privadas rurais. 2005. (Congresso).

Amazonie(s) en périls.Le droit environnementaux au Brésil: instrument de préservation envionnementales et expression de la souveraineté. 2005. (Outra).

VI Reunión de Antropologia del Mercosur. Apropriação privada dos recursos naturais no Brasil: séculos XVII ao XIX. 2005. (Congresso).

XIV Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI). Estrutura da propriedade agroambiental e seu regime jurídico. 2005. (Congresso).

IV Encontro da Rede Amazônica.Manejo Comunitário e os instrumentos jurídicos de acesso aos recursos naturais na Amazônia. 2004. (Encontro).

Tenth Bienial Conference of the International Association for the study of Common Property. The Common Property and the Community Forest Management in the Brazilian Amazon. 2004. (Congresso).

Curso.Política Agrária e Reforma Agrária. 2003. (Outra).

I Congresso de Direito Ambiental da Amazônia. Aspectos legais e institucionais do zoneamento ecológico econômico. 2003. (Congresso).

Problemática do uso local e global da água da Amazônia.A legislação e os sistemas institucionais de gestão dos recursos hídricos no Brasil e sua relevância para a Amazônia. 2003. (Seminário).

Seminário de apresentação de resultados dos projetos de pesquisa dirigida - PPD/Edital 01/98.Impacto das Políticas Públicas sobre Manejo Comunitário de Recursos Naturais. 2002. (Seminário).

XII International Congress Folk Law and Legal Pluralism. Rubber-tappers and Escaped African Slaves Descendents: agroecologic possession, protection of the Amazon and the Law. 2000. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: ONAIRAMLIMA DE SOUSA,

PONTE, J. P. X.; IMBIRIBA, B. C. O.; SILVA JUNIOR, J. A.;BENATTI, J. H.. VULNERABILIDADE SOCIOAMBIENTAL EM ÁREAS DE RISCOS NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO ARIRI. 2021. Dissertação (Mestrado em PROGRAMA POS-GRADUACAO EM GESTAO DE RISCOS E DESASTRES NATURAIS NA AMAZONIA) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Julyanne Cristine Barbosa de Macedo dos Santos

ARRUDA, P. R. B.; SILVA, L. I. C.;BENATTI, J. H.. ESTUDO SOBRE O MODELO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO AOS DEFENSORES DEDIREITOS HUMANOS DESENVOLVIDO NA AMAZÔNIA PARAENSE ?. A banca foi realizada no âmbito do Programa de Pós. 2020. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPA) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Danilo Victor da Silva Bezerra

FARIAS, A. L. A.; CARVALHO, A. C.;BENATTI, J. H.. AS CONTRADIÇÕES DO EIA-RIMA ANTE OS IMPACTOS AMBIENTAIS DA INDÚSTRIA DE ALUMÍNIO NA AMAZÔNIA: O CASO HYDRO ALUNORTE EM BARCARENA-PA. 2020. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Gestão de Recursos Naturais e Desenvolvimento) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Maria Carolina Chaves de Sousa

TOLEDO, P. M.; LIMA, A. M. M.; RUIVO, M. L. P.;BENATTI, J. H.. Indice de vulnerabilidade socioambiental na Amazônia estudo da gleba c da universidade federal do Pará, no município de Belém. 2019. Dissertação (Mestrado em Ciências Ambientais) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Alcilene Magalhães Cardoso

BENATTI, J. H.; NOVAES, T. C.; SILVA, R. E.; CARVALHO, E. N.. ORDENAMENTO FUNDIÁRIO NA VÁRZEA DE SANTARÉM E SEUS IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS. 2019. Dissertação (Mestrado em Ciências da Sociedade) - Universidade Federal do Oeste do Pará.

Aluno: AMARILDO JOSÉ MAZUTTI

MONTEIRO, Maurílio; SILVA, I. S.;BENATTI, J. H.. Acumulação por desapossamento: O caso do polígono dos castanhais, Amazônia brasileira. 2019. Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DINÂMICAS TERRITORIAIS E SOCIEDADE NA AMAZÔNIA) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

Aluno: Ana Paula da Silva Bueno

REYDON, B. P.; BARBOSA, J. A.;BENATTI, J. H.. Causas da insegurança jurídica da propriedade de terras no Brasil: o estudo de caso de Santana de Parnaíba/SP. 2018. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Econômico) - Universidade Estadual de Campinas.

Aluno: Felipe Jales Rodrigues

MATTOS NETO, A. J.;BENATTI, J. H.; SEFER, R. N.. A dedução do Passivo Ambiental na Desapropriação por Descumprimento da Função Socioambiental da Propriedade Rural. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: William Rogério Souza da Silva

RIVERO, S. L. M.;BENATTI, J. H.; SZLAFSZTEIN, C. F.; FARIAS, H. A. B.. undo Público: O FUNDPDEC no Estado do Pará como ferramenta de Transformação da gestão de Riscos e Desastres - GRD em Politicas Publicas. 2018. Dissertação (Mestrado em Gestão de Risco e Desastres Naturais na Amazônia) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Eymmy Gabrielly Rodrigues da Silva

BENATTI, J. H.REYDON, B. P.FISCHER, Luly R. C.. TERRAS DEVOLUTAS NO PÓS 1988: REPERCUSSÕES NOS ACÓRDÃOS DOS TRIBUNAIS SUPERIORES BRASILEIROS E NA ESTRUTURA FUNDIÁRIA DA AMAZÔNIA LEGAL. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Natalia Altieri Santos de Oliveira

FISCHER, Luly R. C.BENATTI, J. H.TRECCANI, G. D.. CONSOLIDAÇÃO DA POSSE NA BELÉM DOS OITOCENTOS: ANÁLISE DOS REGISTROS PAROQUIAIS E LEGITIMAÇÕES DE POSSE (1854-1891). 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Carlos Augusto Rocha Araujo Filho

BENATTI, J. H.; SIQUEIRA, G. W.; CANAVIEIRA, L. M.. Cadastro Técnico Rural Multifinalitário como ferramenta de apoio na Elaboração de Planos de Desenvolvimento Rural no Município de Manacapuru -AM. 2018. Dissertação (Mestrado em Ciências e Meio Ambiente) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Jéssica dos Santos Pacheco Pereira

RAMOS, C. B. E. A.; GONCALVES, M. V.;BENATTI, J. H.. Análise da Autonomia das Populações Tradicionais no Manejo Comunitário de Recursos Florestais Madeireiros em Unidade de Conservação. 2017. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Monique Rocha Rodrigues

SCHMITZ, H.; STEWARD, A. M.;BENATTI, J. H.. A atuação da Associação de Usuários da Reserva Extrativista Marinha de Tracuateua (PA) diante de conflitos sociais relacionados ao uso dos recursos naturais. 2017. Dissertação (Mestrado em AGRICULTURAS AMAZÔNICAS) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: MARIANE VIEIRA DA SILVA

BENATTI, J. H.; CAMPOS, P. S.; LEITE, J. C.. A percepção ambiental de acadêmicos de direito: Estudo de caso em uma faculdade particular de Manaus/AM. 2017. Dissertação (Mestrado em Ciências e Meio Ambiente) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: ROBERTA KARINA CABRAL KANZLER

BENATTI, J. H.; LEITE, J. C.; BRASIL, D. S. B.. Sustentabilidade Ambiental como direito humano dos presos. 2017. Dissertação (Mestrado em Ciências e Meio Ambiente) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Raimundo Juarez Pantoja de Oliveira

BENATTI, J. H.TRECCANI, G. D.; BRASIL, D. S. B.. II PLANO NACIONAL DE REFORMA AGRÁRIA E O NOVO PAPEL DO INCRA (SR01): NOVOS SUJEITOS NOVAS DEMANDAS. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Sônia Maria Agra Zamith

BENATTI, J. H.; ALVES, C. N.; MORAES, N. M.. A TUTELA JURÍDICA DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. 2017. Dissertação (Mestrado em Ciências e Meio Ambiente) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Sergio Luiz Silva Santos

BENATTI, J. H.; ALVES, C. N.; VEIGA, J. B.. CRIME AMBIENTAL PRATICADO POR PESSOA JURÍDICA: CONDENAÇÃO DA EMPRESA A. GURGEL DO CARMO & CIA LTDA POR CRIME CONTRA O MEIO AMBIENTE NO ESTADO DO AMAZONAS. 2017. Dissertação (Mestrado em Ciências e Meio Ambiente) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Renato da Cruz Xerfan

TRECCANI, G. D.BENATTI, J. H.; LOUREIRO, V. R.. A inconstitucionalidade da Usina Hidrelétrica de Belo Monte sob a perspectiva dos direitos indígenas dos povos Arara do Maia e Juruna do Paquiçamba. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Hellen Caroline Ordones Nery Bucair

BENATTI, J. H.; IRIGARAY, C. T. J. H.; ALBUQUERQUE, M. P.. O princípio da sustentabilidade à luz do estado de Direito ambiental: os desafios da realidade mato-grossense. 2016. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Maria da Conceição Silva Rosa

KATO, O. R.; GUERRA, G. A. D.;BENATTI, J. H.. Regularização Ambiental Rural: (des)encontros entre o instituído e o executado no Projeto de Assentamento Águia - Paragominas/Ulianópolis (PA). 2016. Dissertação (Mestrado em AGRICULTURAS AMAZÔNICAS) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Danielle Fonseca da Silva

KOURY, S. E. C.;BENATTI, J. H.. O CADASTRO AMBIENTAL RURAL (CAR) COMO INSTRUMENTO DE INFORMAÇÃO E MONITORAMENTO DA RESERVA LEGAL NO ESTADO DO PARÁ. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Ana Luisa Santos Rocha

BENATTI, J. H.; BARROSO, L. A.;TRECCANI, G. D.. Reforma Agrária na Amazônia: novas tendências, novos sujeitos e grandes desafios. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Márcio Teixeira Bittencourt

ROCHA, G. M.; BASTOS, R. Z.;BENATTI, J. H.; VASCONCELLOS SOBRINHO, M.. A JUSTIÇA AMBIENTAL E OS GRANDE EMPREENDIMENTOS DO SETOR ELÉTRICO NA AMAZÔNIA PARAENSE. 2015. Dissertação (Mestrado em Recursos Naturais da Amazônia) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Fabricio do Prado Nunes

FONSECA, Luciana C.;BENATTI, J. H.. A consulta prévia como uma descrição densa do processo de gestão democrática no contexto brasileiro: análise georreferenciada e circunstancializada no projeto MCH Tiriyós- PA. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Alexandre Silva Soares

SHIRAISHI NETO, J.; CRUZ, M. S.;BENATTI, J. H.; GONCALVES, C. M. C.. JUSTIÇA, AMBIENTE E ETNICIDADE: O controle judicial das licenças ambientais lesivas a grupos étnicos. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Maria Leopoldina Coutinho da Silva Ribeiro

FONSECA, Luciana C.;BENATTI, J. H.. A PRECIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS ECOSSISTÊMICOS E O PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Amanda Borges de Oliveira

MOREIRA, Eliane Cristina Pinto;BENATTI, J. H.; BASTOS, R. Z.;TRECCANI, G. D.. Indicações geográficas, produtos tradicionais e desenvolvimento territorial na Amazônia: um olhar sobre o projeto de indicação geográfica da farinha de. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Marcelo Carmelengo Barboza

BENATTI, J. H.FISCHER, Luly R. C.; LOPES, S. R. M.. ASPECTOS JURÍDICOS DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL DE REDENÇÃO/PA COMPARADOS COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL AMBIENTAL. 2015. Dissertação (Mestrado em Ciências e Meio Ambiente) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Regularização Fundiária Urbana no Município de Redenção/PA

BENATTI, J. H.TRECCANI, G. D.FISCHER, Luly R. C.. José Vargas Sobrinho Junior. 2015. Dissertação (Mestrado em Ciências e Meio Ambiente) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Luiz Henrique Milaré de Carvalho

BENATTI, J. H.TRECCANI, G. D.FISCHER, Luly R. C.. O LICENCIAMENTO AMBIENTAL PELO MUNICÍPIO E A RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL. ESTUDO DE CASO DO CURTUME CURTE FRANCE EM REDENÇÃO-PA. 2015. Dissertação (Mestrado em Ciências e Meio Ambiente) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Sandolene do Socorro Ramos Pinto

SCHMITZ, H.; PORRO, N. S. M.;BENATTI, J. H.. MOBILIZAÇÃO E CONFLITOS EM TORNO DA CRIAÇÃO DE UMA RESERVA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO CAMPO DA MANGABA, MARACANÃ - PA. 2015. Dissertação (Mestrado em AGRICULTURAS AMAZÔNICAS) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Vitor Bukvar Fernandes

REYDON, B. P.BENATTI, J. H.. Passado não resolvido: a histórica falta de regulação da ocupação de terras no Brasil após 1964. 2014. Dissertação (Mestrado em Instituto de Economia) - Universidade Estadual de Campinas.

Aluno: Elysângela Souza Pinheiro

ALMEIDA, O. T.;BENATTI, J. H.; MARIN, R. E. A.. Sustentabilidade, manguezais e reserva extrativista: instituições e atores sociais nos municípios de Curuçá e São Caetano de Odivelas. 2014. Dissertação (Mestrado em Núcleo de Altos Estudos Amazônicos) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Márcio Silva Maués de Faria

MOREIRA, Eliane Cristina Pinto;TRECCANI, G. D.BENATTI, J. H.. Política de mudança climática e mecanismo de desenvolvimento limpo na Amazônia: análise do projeto Vale Florestar. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPA) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Ana Carolina Pantoja Alves

BENATTI, J. H.TRECCANI, G. D.; BASTOS, R. Z.. Mineração em territórios ocupados por populações tradicionais. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPA) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Igor Maurício Freitas Galvão

ROCHA, G. M.;BENATTI, J. H.; VASCONCELOS SOBRINHO, M.. Da fronteira à sustentabilidade? O caso de Paragominas - PA. 2013. Dissertação (Mestrado em Núcleo de Meio Ambiente - Numa) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: DAFNE FERNANDEZ DE BASTOS

LOUREIRO, V. R.; GUIMARAES, E. C. S.;BENATTI, J. H.TRECCANI, G. D.. Castanhal Ubá: violação de direitos humanos na Amazônia Paraense. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Wânia Silva Grangeiro

TRECCANI, G. D.CASTRO, E.BENATTI, J. H.. O avanço da atividade agropecuária e o desafio para a sustentabilidade no município de São Félix do Xingu. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Tany Ingrid Sagredo Marin

CAMPOS, I.; SILVA, R. O.; SILVA, F. C.;BENATTI, J. H.. Manejo florestal em Unidades de Conservação na Amazônia: uma avaliação de impactos na Resex Verde para SemprePA e na RDS Rio Negro AM. 2013. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Ana Flávia Gonçalves de Oliveira Aquino

ALBUQUERQUE, M. P.;BENATTI, J. H.. Unidade de conservação e o ordenamento territorial: aspectos jurídicos sobre a regularização fundiária para a proteção da biodiversidade no estado de Mato Grosso. 2013. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Karine Moura Pinheiro

LEAL, P. S. T.;BENATTI, J. H.MAUÉS, A. G. M.. O CONSUMIDOR COMO TITULAR DE DIREITOS HUMANOS: uma proposta de concretização das cláusulas abusivas. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Maria de Nazaré de Oliveira Rebelo

CONRADO, M. P.; CARDOSO, D. M.;BENATTI, J. H.. Representações sociais, contidiano e práticas políticas de mulheres quebradeiras de coco babaçu do Estado do Maranhão. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPA) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Marcela Ferreira Costa

MOREIRA, Eliane Cristina Pinto; IRIGARAY, C. T. J. H.;BENATTI, J. H.. Mudanças climáticas e a proteção dos direitos das populações tradicionais: analise de projetos de REDD+ no Amazonas, Brasil. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPA) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Daniel Cesar Azeredo Avelino

Trecanni, Girolamo; SHIRAISHI NETO, J.;BENATTI, J. H.. A responsabilidade civil das instituições financeiras pelos danos ambientais causados pelos tomadores de créditos. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPA) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith

BELTRÃO, Jane F.; BRITO FILHO, J. C. M.;BENATTI, J. H.. Direitos humanos, tráfico de pessoas e exploração sexual de mulheres, em Belém - Pará. 2010. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPA) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Rosani de Fatima Fernandes

BELTRÃO, Jane F.; SCHRITZMEYER, A. L. P.;BENATTI, J. H.; BRITO FILHO, J. C. M.. Educação escolar Kykatêjê: novos caminhos para aprender e ensinar. 2010. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPA) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Ricardo Nasser Sefer

MATTOS NETO, A. J.; BARROSO, L. A.;BENATTI, J. H.. A regularização fundiária como instrumento de acesso à terra na Amazônia. 2010. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPA) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Dauana Santos Ferreira

BENATTI, J. H.; SHIRAISHI NETO, J.; FONSECA, Luciana C.. A natureza jurídica da reserva legal e sua aplicabilidade em áreas habitadas por populações tradicionais. 2010. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPA) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Marlon Aurélio Tapajós Araújo

BENATTI, J. H.; SHIRAISHI NETO, J.; Girolamo Domenico Treccani. Reconhecimento de territórios tradicionais: o contrato de concessão de direito real de uso enquanto instrumento de garantia do direito ao território tradicional. 2010. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPA) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Paulo Beltrão Rabelo

BELTRÃO, Jane F.; LIMA, A. C. S.;BENATTI, J. H.. Os Tembés do Alto Guamá: o grito silenciado da Floresta. 2009. Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará.

Aluno: Liliane Freitas Costa Moreira

MOTA, D. M.;BENATTI, J. H.; AQUINO, M. J. S.. Do comum ao privado: as transformações quanto ao uso da floresta na comunidade Santa Maria, assentamento Olho DÁgua II, Município de Moju?PA. 2009. Dissertação (Mestrado em Progama de Pós-Graduação Agriculturas Amazônicas) - Núcleo de Ciências Agrárias e Desenvolvimento Rural - UFPA.

Aluno: Andréia dos Santos Coelho

AGUIAR, A. P. D.;BENATTI, J. H.. Modelagem da dinâmica do uso da terra na região de Santarém, Oeste do Pará. 2009. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Andréia dos Santos Coelho

BENATTI, J. H.. Modelagem de dinâmica do uso da terra e cobertura vegetal de Santarém, Oeste do Pará. 2009. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: João Daniel Macedo Sá

BENATTI, J. H.; COSTA, F. A.; Girolamo Domenico Treccani. Pagamento por serviços ambientais: perspectivas para a proteção e uso dos recursos naturais. 2009. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPA) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Almires Martins Machado

BENATTI, J. H.; OLIVEIRA, L. R. C.; BELTRÃO, Jane F.; Girolamo Domenico Treccani. De direito indigenista a direitos indígenas: desdobramento da arte do enfrentamento. 2009. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPA) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Dan Rodrigues Levy

BENATTI, J. H.; Henri Alcselrad; DIAS, D. M. S.. O direito de moradia urbano e a justiça ambiental: uma análise do projeto Vila da Barca, Belém-Pa. 2008. Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação em Direitos Humanos) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Luly Rodrigues da Cunha Fischer

BENATTI, J. H.; SAULE Jr, N.; DIAS, D. M. S.. O verde na selva de pedra: analise jurídica da proteção da vegetação na área urbana no município de Belém. 2008. Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação em Direitos Humanos) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Alisson Gomes Monteiro

BENATTI, J. H.; BELTRÃO, Jane F.. A mão e o martelo: a polícia militar e os conflitos sociais no campo paraense. 2008. Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação em Direitos Humanos) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Liandro Moreira da Cunha Faro

BELTRÃO, Jane F.; MOREIRA, Eliane Cristina Pinto;BENATTI, J. H.. A mobilização Indígena no Sudeste do Pará, o Estado Democrático de Direito e a diversidade cultural: a radiofonia como instrumento de participação e de concretização de direitos. 2007. Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação em Direito do CCJ) - Pós-Graudação em Direito da Universidade Federal do Pará.

Aluno: Karyn Ferreira Soza Aguinaga

SILVA, Solange Teles da;BENATTI, J. H.. Análise Jurídica das Águas Subterrâneas no Município de Manaus. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Tatiana Monteiro Costa e Silva

SILVA, Solange Teles da; CAMARGO, Serguei Aily Franco de;BENATTI, J. H.. Compensação da área de reserva legal: análise jurídica das possibilidades e limites de sua implementação. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: GIOVANNA CORREA MORGADO

SILVA, Solange Teles da; FONSECA, Luciana C.;BENATTI, J. H.. O processo licitatório como mecanismo de proteção socioambiental. 2007. Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação em Direito do CCJ) - Pós-Graudação em Direito da Universidade Federal do Pará.

Aluno: Adréia Macedo Barreto

BENATTI, J. H.; Trecanni, Girolamo; Roberto Araújo. O papel do judiciário na proteção do meio ambiente e diante da grilagem de terras públivas na Amazônia: um estuda da apropriação ilícita da gleba ituna no oeste do Estado do Pará. 2007. Dissertação (Mestrado em Centro de Ciências Jurídicas) - Pós-Graudação em Direito da Universidade Federal do Pará.

Aluno: Raimundo de Jesus Coelho Moraes

BENATTI, J. H.MAUÉS, A. G. M.; SILVA, Solange Teles da. Gestão Ambiental e Deliberação Democrática: limites e potencialidades do licenciamento ambiental como instrumento. 2007. Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação em Direito do CCJ) - Pós-Graudação em Direito da Universidade Federal do Pará.

Aluno: Antonio John de Souza Coelho

BENATTI, J. H.. Desafios de entidades sindicais em Santarém. 2006. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPA) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Ana Maria Sarmento Canhetti Postigo

BENATTI, J. H.. Jurisdição. 2005. Dissertação (Mestrado em Centro de Ciências Jurídicas - CCJ) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Elcy Núbia Alves Pedreiro

BENATTI, J. H.. A possibilidade jurídica da imposição coercitiva da realização do exame de DNA na ação que investiga a filiação. 2005. Dissertação (Mestrado em Centro de Ciências Jurídicas - CCJ) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Tania Mara Sakamoto Borghezan

BENATTI, J. H.. A sucessão do cônjuge e do companheiro o princípio constitucional da igualdade. 2005. Dissertação (Mestrado em Centro de Ciências Jurídicas - CCJ) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Maria da Conceição Cosmo Soares

BENATTI, J. H.. Direito da criança e do adolescente. 2005. Dissertação (Mestrado em Centro de Ciências Jurídicas - CCJ) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Bruno Brasil de Carvalho

BENATTI, J. H.. Direitos essenciais X direito privado: novos paradigmas. 2005. Dissertação (Mestrado em Centro de Ciências Jurídicas - CCJ) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Geysa Naiana da Silva Rufino Araújo

BENATTI, J. H.. Tutela jurídica dos recursos pesqueiros: a pesca artesanal. 2005. Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação em Direito do CCJ) - Pós-Graudação em Direito da Universidade Federal do Pará.

Aluno: José Maria Teixeira do Rosário

BENATTI, J. H.. Ocupação da terra e sua função social. 2005. Dissertação (Mestrado em Centro de Ciências Jurídicas - CCJ) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Jax Nildo Aragao Pinto

BENATTI, J. H.. A dinâmica dos atores sociais na fronteira amazônica: conflito e violência como corolários da indefinição da propriedade na Terra do Meio. 2005. Dissertação (Mestrado em Sociologia Geral) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Ed Carlos de Sousa Guimarães

BENATTI, J. H.. Trabalho cativo por dívida na Amazônia paraense: um estudo sobre as relações sócio-juridicas entre "gatos, fazendeiros e trabalhadores rurais. 2005. Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação do Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Andréia da Silva Nascimento Serra

BENATTI, J. H.; CASTRO, J. C. D.; DIAS, D. M. S.. Direito à educação ambiental: caminhos e aprendizagem no Município de Belém. 2004. Dissertação (Mestrado em Centro de Ciências Jurídicas - CCJ) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Marta Maria Rocha Accioli

BENATTI, J. H.. Democracia Racial: realidade ou mito. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Andréa Nazaré Lima Motta de Oliveira

BENATTI, J. H.. Desenvolvimento e ilegalidade urbana: uma análise do processo de ocupação da Ilha de Caratateua no Município de Belém. 2004 - Universidade Federal do Pará.

Aluno: GEYSA N

BENATTI, J. H.. da Silva Rufino. Legislação pesqueira no Pará. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: José Maria Teixeira do Rosário

BENATTI, J. H.. A ocupação da terra e sua função social. 2004. Dissertação (Mestrado em Centro de Ciências Jurídicas - CCJ) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Gustavo Amaral Pinheiro da Silva

BENATTI, J. H.. O dano moral e o código de Defesa do Consumidor. 2004. Dissertação (Mestrado em Centro de Ciências Jurídicas - CCJ) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: SILVIA NATASHA AMÉRICO DAMASCENO

BENATTI, J. H.. A execução no direito processual coletivo em defesa do consumidor. 2004. Dissertação (Mestrado em Centro de Ciências Jurídicas - CCJ) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Miguel Borghezan

BENATTI, J. H.. Água doce, potável, direito fundamental: competência para agir na proteção das margens dos corpos d'água e nascentes. 2004. Dissertação (Mestrado em Centro de Ciências Jurídicas - CCJ) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Antonia do Socorro Pena Gama

BENATTI, J. H.. Modelo alternativo de regularização fundiária nas áreas de várzea dos Municípios de Santarém/Pa, Parintins e Tefé/AM: sua incorporação nas políticas local e regional. 2004. Dissertação (Mestrado em CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALIMENTOS) - Núcleo de Altos Estudos Amazônicos da Universidade Federal do Pará.

Aluno: Silma Pacheco Ramos

BENATTI, J. H.. A proteção jurídica dos fragmentos florestais urbanos. 2004 - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Vânia Maria do Perpétuo Socorro Marques Marinho

BENATTI, J. H.. Análise da lei de crimes ambientais no município de Manaus (JAN/98 a JUL/03). 2004 - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Marcelo Miranda Caetano

BENATTI, J. H.. Aspectos Ambientais e Trabalhistas da Indústria Madeireira Amazônica: o caso Paragominas. 2004. Dissertação (Mestrado em Centro de Ciências Jurídicas - CCJ) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: José Mauro de Lima O' de Almeida

BENATTI, J. H.; DIAS, D. M. S.; CARNEIRO, R. J. M.. A proteção ambiental dos terrenos de marinha e a sobrevivência das cidades: o caso de Belém. 2003. Dissertação (Mestrado em Centro de Ciências Jurídicas - CCJ) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: DENNIS VERBICARO SOARES

BENATTI, J. H.. A solidariedade passiva na relação de consumo. 2003. Dissertação (Mestrado em Centro de Ciências Jurídicas - CCJ) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Bruno Beckembauer Sanches Damasceno

BENATTI, J. H.. Responsabilidade pré-contratual do fornecedor de produtos e serviós. 2003. Dissertação (Mestrado em Centro de Ciências Jurídicas - CCJ) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Benedita da Silva Barros

DIAS, D. M. S.;BENATTI, J. H.; CARNEIRO, R. J. M.. A valorização do trabalho humano no contexto dos projetos de desenvolvimentos sustentável: uma proposta para o Parque Estadual de Monte Alegre - PA. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Aleph Hassan Costa Amin

BENATTI, J. H.; MESQUITA, V. J. C.; TEIXEIRA, C. N.. A Proteção Jurídica da Água: uma proposta de gestão integrada. 2020. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPA) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: LUCIANO MOURA MACIEL

BELTRÃO, Jane F.; BALDI, C. A.; BASTOS, R. Z.;BENATTI, J. H.TRECCANI, G. D.. Aprender a reaprender? no Bahserikowi: Colonialidade, Direitos e Conhecimentos em face da Lei n. 13.123/2015. 2020. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPA) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Elysangela Sousa Pinheiro

ALMEIDA, O. T.; SIMONIAN, L. T. L.; FIGUEIREDO, S. J. L.;BENATTI, J. H.; BARROS, L. V.. O Direito à participação para a governança de manguezais em áreas protegidas do sul indiano e da amazônia brasileira. 2019. Tese (Doutorado em Núcleo de Altos Estudos Amazônicos) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Vitor Bukvar Fernandes

REYDON, B. P.; SILVA, L. M. O.;BENATTI, J. H.; SERRA, M. A.; GUEDES, S. N. R.. A RELAÇÃO ENTRE A GOVERNANÇA DE TERRAS E O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - Da teoria a uma revisão sistemática de resultados empíricos. 2018. Tese (Doutorado em Desenvolvimento Econômico) - Universidade Estadual de Campinas.

Aluno: Thaisa Maira Rodrigues Held

TRECCANI, G. D.; MARIN, R. E. A.; ARRUTI, J. M. P. A.; IRIGARAY, C. T. J. H.;BENATTI, J. H.FISCHER, Luly R. C.; MOREIRA, Eliane Cristina Pinto. MATA CAVALO: a luta pela terra e a violação do direito humano ao território quilombola. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Mariane Morato Stival

VARELLA, M. D.; CARMONA, P. A. C.;BENATTI, J. H.; LEUZINGER, M. D.; MONTALVERNE, A. C. F.. A PROTEÇÃO INTERNACIONAL DO MEIO AMBIENTE URBANO Formas inovadoras na construção da jurisprudência internacional sobre meio ambiente urbano nos sistemas europeu e interamericano de direitos humanos e as possíveis contribuições para o Brasil.. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Marli Teresinha Deon Sette

BENATTI, J. H.; IRIGARAY, C. T. J. H.;TRECCANI, G. D.; SA, J. D. M.; MOREIRA, Eliane Cristina Pinto; NOGUEIRA, J. M.. O Novo Código Florestal (Lei n 12.651/2012) e as Repercussões na Tutela das Áreas de Preservação Permanente e Reserva Legal: estudo de caso nos Municípios de Sorriso e Lucas do Rio Verde. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Raíssa Moreira Lima Mendes Musarra

TEISSERENC, M. J. S. A.; SANTANA JUNIOR, H. A.; LOUREIRO, V. R.;BENATTI, J. H.; CANETE, V. R.. SALVE O ITAPECURU: aspectos público e político da emergência de um território sob as exigências da ambientalização. 2016. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Elyson Ferreira de Souza

REYDON, B. P.; SERRA, M. A.;BENATTI, J. H.; CAVALCANTI, F. C. S.; BARBOSA, J. A.. Os problemas fundiários do Acre : um estudo para uma melhor governança de terras. 2016. Tese (Doutorado em Desenvolvimento Econômico) - Universidade Estadual de Campinas.

Aluno: Ibraim José das Mercês Rocha

BENATTI, J. H.; GOES, G. S. F.;MAUÉS, A. G. M.; MATOS, S. M.; GIDI, A. C. O.. Interpretação Construtiva do Principio do Desenvolvimento Sustentável na Tutela Jurisdicional Coletiva. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Rogério Pires da Cruz

REYDON, B. P.BENATTI, J. H.. Mercados de terras agrícolas no semiárido Nordestino: constituição, desenvolvimento e dinâmica recente. 2014. Tese (Doutorado em Instituto de Economia) - Universidade Estadual de Campinas.

Aluno: Luly Rodrigues da Cunha Fischer

BENATTI, J. H.TRECCANI, G. D.; SILVA, S. T.; TEISSERENC, P.; ETIEN, R. L.. Ordenamento territorial e planejamento municipal: estudo de caso das limitações supralocais à aplicação do art. 30, VIII da Constituição de 1988 pelo Município de Parauapebas, Pará. 2014. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPA) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Shaji Thomas

ALMEIDA, O.;BENATTI, J. H.. Impacto da criação do projeto agroextrativista na gestão participativa os recursos comuns na várzea amazônica. 2014. Tese (Doutorado em Núcleo de Altos Estudos Amazônicos) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Sheilla Borges Dourado

BENATTI, J. H.; ALMEIDA, A. W. B.; MARIN, R. E. A.; PORRO, N. S. M.; MOREIRA, Eliane Cristina Pinto. Proteção dos Conhecimentos Tradicionais na Pan-Amazônia. 2014. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Naila Arraz de Araujo

ALMEIDA, O.;BENATTI, J. H.; RIVERO, S. L. M.; SANTANA, A. C.. Uso e composição de valor dos aterrados da Baixada Maranhense. 2013. Tese (Doutorado em Núcleo de Altos Estudos Amazônicos) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Ronald Corecha Bastos

MATTOS NETO, A. J.; FONSECA, Luciana C.; LOPES, S. R. M.;BENATTI, J. H.; MOREIRA, Eliane Cristina Pinto. A plurifuncionalidade da segurança alimentar no meio ambiente como dever de solidariedade agroambiental. 2013. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Luciana de Oliveria Rosa Machado

SAYAGO, D.; PASQUIS, R. G.;BENATTI, J. H.; SAUER, S.; BURZTYN, M.. Uma nova lei de terras para a Amazônia: o caso de Santarém - PArá. 2011. Tese (Doutorado em Desenvolvimento Sustentável) - Universidade de Brasília.

Aluno: Susana Lena Lins de Góis

BURZTYN, M.; BENJAMIN, A. H. de V.;BENATTI, J. H.; SAYAGO, D.; SCARDUA, F. P.. Gestão de florestas púboicas na Amazônia Legal: consensos de uma disputa. 2011. Tese (Doutorado em Desenvolvimento Sustentável) - Universidade de Brasília.

Aluno: Ana Beatriz Vianna Mendes

FERREIRA, L. C.; JOLY, C. A.;BENATTI, J. H.; MARQUES, J. G. W.; LOBAO, R. J. S.. Conservação ambiental e direitos multiculturais: reflexões sobre Justiça. 2009. Tese (Doutorado em Programa Doutorado Ambiente & Sociedade) - Universidade Estadual de Campinas.

Aluno: Ivanilson Paulo Corrêa Raiol

BENATTI, J. H.; Leite, J. R. M.; Santos, L. S. S. dos; DIAS, D. M. S.; Girolamo Domenico Treccani. Ultrapassando fronteiras: a proteção jurídica dos refugiados ambientais. 2009. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Raimundo Wilson Gama Raiol

BRITO FILHO, J. C. M.; CICHOVSKI, P. K. B.; KLAUTAU FILHO, P. T. D.; DIAS, D. M. S.;BENATTI, J. H.. Os direitos humanos de acessibilidade e locomoção das pessoas com necessidades especiais: a realidade paraense, com ênfase em Belém-PA. 2008. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Luiz Otávio corrêa Pereira

BENATTI, J. H.; MATTOS NETO, A. J.; NERLING, Marcelo; LOUREIRO, Violeta R.. Justiça plural e igualdade complexa: paradoxos do direito e da cidadania na periferia da modernidade. 2007 - Pós-Graudação em Direito da Universidade Federal do Pará.

Aluno: Maria da Graça Campagnolo

BENATTI, J. H.. Impedindo a lógica do fato consumado an arena judicial: o caso da Usina Hidrelétrica de Belo Montos (PA). 2006. Tese (Doutorado em Instituto Universitário Pesquisas Rio de Janeiro) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Ana Carolina Santos Surgik

BENATTI, J. H.. Efeito das leis conservacionistas sobre a biota, os recursos hídricos e a população humana da área proposta para a APA de Alter do Chão, Santarém/PA. 2006. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Biologia Tropical) - Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia.

Aluno: Girolamo Dominco Trecanni

BENATTI, J. H.. Regularizar a terra: um desafio para as populações tradicionais de Gurupá. 2005. Tese (Doutorado em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Juliana Andréa Oliveira

FISCHER, Luly R. C.; MAGALHAES, A. F.;BENATTI, J. H.. RECONHECIMENTO DA POSSE EM IMÓVEL PÚBLICO URBANO E SEUS EFEITOS EM REMOÇÕES FORÇADAS. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPA) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Ana Luisa Santos Rocha

BENATTI, J. H.FISCHER, Luly R. C.; CARDOSO, A. C. D.. DIAGNÓSTICO FUNDIÁRIO EM ÁREA DE EXPANSÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE BELÉM: O ESTUDO DE CASO DA FAZENDA PINHEIRO. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPA) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Thaisa Maira Rodrigues Held

TRECCANI, G. D.BENATTI, J. H.MAUÉS, A. G. M.. MATA CAVALO: a luta pela terra e a violação do direito humano ao território quilombola. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Alexandre Luis Cesar

TRECCANI, G. D.BENATTI, J. H.; IRIGARAY, C. T. J. H.. O zoneamento ecológico-econômico na Amazônia Legal como instrumento de ordenamento territorial e garantia dos direitos socioambientais: a necessidade de especificação das competências para sua elaboração e implementação. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Marli Teresinha Deon Sette

BENATTI, J. H.TRECCANI, G. D.; IRIGARAY, C. T. J. H.. O Novo Código Florestal (Lei n 12.651/2012) e as Repercussões na Tutela das Áreas de Preservação Permanente e Reserva Legal: estudo de caso nos Municípios de Sorriso e Lucas do Rio Verde. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Andréia Macedo Barreto

BENATTI, J. H.; MATTOS NETO, A. J.; ATHIAS, A. B. C.. Posse e detenção agrária: implicações jurídicas e agroambientais. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Syglea Rejane Magalhães Lopes

MATTOS NETO, A. J.;BENATTI, J. H.; BRITO FILHO, J. C. M.. Povos e comunidades tradicionais no Estado do Pará: velhos direitos e novas garantias por meio de regime jurídico sui-generis. 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Cristina Figueiredo Terezo

MAUÉS, A. G. M.BENATTI, J. H.; COSTA, P. S. W. A.. Sistema interamericano de proteção dos direitos humanos: sua atuação na exigibilidade dos direitos econômicos, sociais e culturais. 2008. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Maria Cristina Cesar de Oliveira

BENATTI, J. H.MAUÉS, A. G. M.; SCAFF, Fernando Facury. A questão ambiental: serviço público e sistemas judiciais de proteção. 2007. Exame de qualificação (Doutorando em Pos-Graduação em Direito) - Progama de Pós-Graduação em Direito da UFPA.

Aluno: Raimundo Wilson Gama Raiol

BENATTI, J. H.; BRITO FILHO, J. C. M.; DIAS, D. M. S.. Os direitos humanos de acessiblidade e locomoção das pessoas com necessidades especiais: a realidade paraense. 2007. Exame de qualificação (Doutorando em Pos-Graduação em Direito) - Progama de Pós-Graduação em Direito da UFPA.

Aluno: Éder Victor Oeiras Leite

GOMES, C. V. A.; SILVA, R. O.;BENATTI, J. H.. Tensões entre normativas de gestão e práticas tradicionais de manejo da sociobiodiversidade: o caso das Reservas Extrativistas do Nordeste Paraense. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM AGRICULTURAS AMAZÔNICAS - PPGAM) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Manoel Rodrigues Silva Potiguar

GOMES, C. V. A.;BENATTI, J. H.; RIVERO, S. L. M.; MOURA, G. G. M.. Gestão dos bens comuns no Marajó: O manejo de pesca e comunidades tradicionais dos municípios de Curralinho e Ponta de Pedras, Pará. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM AGRICULTURAS AMAZÔNICAS - PPGAM) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Sergio Luiz Silva Santos

BENATTI, J. H.; MONTEIRO, W. R.; CAMPOS, P. S.. Crime ambiental praticado pela pessoa jurídica. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências e Meio Ambiente) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Maria da Conceição Silva Rosa

MOTA, D. M.; GUERRA, G. A. D.;BENATTI, J. H.. O processo de regularização ambiental rural no projeto de assentamento águia, Paragominas (PA). 2013. Exame de qualificação (Mestrando em AGRICULTURAS AMAZÔNICAS) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Paulo César Beltrão Rabelo

BELTRÃO, Jane F.;BENATTI, J. H.MAUÉS, A. G. M.. Os Tembé do Alto Rio Guamá, o grito silenciado na Floresta. 2007. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Lia Raquel Ventura Baptista Abufaiad

BELTRÃO, Jane F.;BENATTI, J. H.; BRITO FILHO, J. C. M.. Ação afirmativa no Brasil: propostas para efetivação dos direitos humanos dos povos indígenas. 2007. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Luly Rodrigues da Cunha Fischer

BENATTI, J. H.; ABREU, Flávio Leonel; DIAS, D. M. S.. Proteção Jurídica das Áreas Verdes Urbanas: análise da legislação Urbano-ambiental Brasileira. 2007. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Dan Rodrigues Levy

BENATTI, J. H.; ABREU, Flávio Leonel; DIAS, D. M. S.. Reflexos da Justiça Ambiental no Direito Moradia: um estudo de caso sobre moradores da Vila da Barcarena. 2007. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Alisson Gomes Monteiro

BENATTI, J. H.; BELTRÃO, Jane F.;TRECCANI, G. D.. A polícia Militar na Intermediação de Conflitos Agroambientais. 2007. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Gustavo Amaral Pinheiro da Silva

BENATTI, J. H.; MATTOS NETO, A. J.; LEAL, P. S. T.. O dano moral no Código de Defesa do Consumidor. 2004. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: José Maria Teixeira do Rosário

BENATTI, J. H.; MATTOS NETO, A. J.; CASTRO, J. C. D.. A ocupação da terra e sua função social. 2004. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Geysa Naiana da Silva Rufino Araújo

BENATTI, J. H.; MATTOS NETO, A. J.; CASTRO, J. C. D.. Legislação pesqueira no Pará. 2004. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: DENNIS VERBICARO SOARES

BENATTI, J. H.; MATTOS NETO, A. J.; LEAL, P. S. T.. A solidariedade passiva na relação de consumo. 2003. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Bruno Beckembauer Sanches Damasceno

BENATTI, J. H.; MATTOS NETO, A. J.; LEAL, P. S. T.. Responsabilidade Pré-contratual do fornecedor de produtos e serviços. 2003. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Antonio Mauro Santana de Souza

RAIOL, R. W. G.;BENATTI, J. H.; MEIRA, A. A. M.. Educação à distância como instrumento de desenvolvimento sustentável. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Núcleo de Meio Ambiente - Numa) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Vívian Rosa Machado

BENATTI, J. H.; SILVA, J. M. P.; SOUZA JUNIOR, N. J.. Utilização de critérios sustentáveis no processo licitatório realizados pelo corpo de bombeiros militar do Pará: possibilidades. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Instituto de Filosofia e Ciências Humanas) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Maurício Melo Mendes Monteiro

BENATTI, J. H.; SILVA, J. M. P.; SOUZA JUNIOR, N. J.. Acordo de pesca em Cametá: aspectos legais, validação e atuação da Polícia Militar. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Instituto de Filosofia e Ciências Humanas) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Daniel Levi de Figueiredo Rodrigues

BENATTI, J. H.. Auditoria ambiental de obras públicas. 2000. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso Especialização em Direito Ambiental) - Núcleo de Altos Estudos Amazônicos da Universidade Federal do Pará.

Aluno: Paulo Fabiano Callado Fadul

BENATTI, J. H.. A salvaguarda do patrimônio genético e cultural da biodiversidade amazônica. 2000 - Núcleo de Altos Estudos Amazônicos da Universidade Federal do Pará.

Aluno: Glauce Tadaiesky Marques

BENATTI, J. H.. O FNO como possibilidade de desenvolvimento susntentável: uma análise da autação do gestor financeiro. 2000 - Núcleo de Altos Estudos Amazônicos da Universidade Federal do Pará.

Aluno: Quintino Farias da Costa Junior

BENATTI, J. H.. Área especial de interesse turístico e/ou locais de interesse turístico como mecanismo jurídico de preservação: competência normativa do município. 2000 - Núcleo de Altos Estudos Amazônicos da Universidade Federal do Pará.

Aluno: Andréa Moura Santos

BENATTI, J. H.. Usina hidrelétrica de Tucuruí: algumas questões ambientais ã luz do direito. 2000 - Núcleo de Altos Estudos Amazônicos da Universidade Federal do Pará.

Aluno: Edivar Cavalcante Lima Júnior

BENATTI, J. H.. Hidrovia do Marajó: a participação popular na audiência pública do município de Anajás-PA. 2000 - Núcleo de Altos Estudos Amazônicos da Universidade Federal do Pará.

Aluno: SOCORRO DE MARIA P

BENATTI, J. H.. G. dos Santos. Responsabilidade Administrativa por dano ao meio ambiente. 2000 - Núcleo de Altos Estudos Amazônicos da Universidade Federal do Pará.

Aluno: Ana Cláudia da Silva

BENATTI, J. H.. O licenciamento ambiental para os projetos de mineração no Pará: uma avaliação de sua eficácia para a preservação ambiental (o caso da Mineração Rio do Norte). 2000.

Aluno: Leane Barros F

BENATTI, J. H.. de Mello Chermont. Responsabilidade civil por dano ao meio ambiente. 2000 - Núcleo de Altos Estudos Amazônicos da Universidade Federal do Pará.

Aluno: Ana Luisa Santos Rocha

BENATTI, J. H.TRECCANI, G. D.. Regularização fundiária na Amazônia: análise dos efeitos sociais e ambientais no Estado do Pará. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Evandro Amorim Lelis

FONSECA, Luciana C.;BENATTI, J. H.. Análise de constitucionalidade do Provimento n. 13/2006 como instrumento de regularização fundiária no Estado do Pará. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Aline Costa Rendeiro

BENATTI, J. H.TRECCANI, G. D.. Dano ambiental extrapatrimonial, objetivo e posicionamento do STJ: julgamento dos recursos especiais n. 598281 e n. 1.180.078. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Luciana Costa Braga Cruz

FONSECA, Luciana C.;BENATTI, J. H.. Regularização de áreas no Estado do Pará: um estudo da contribuição da regularização para o desenvolvimento sociambiental da região. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Amanda Borges de Oliveira

MOREIRA, Eliane Cristina Pinto;BENATTI, J. H.. O Brasil e a Proteção dos Refugiados Ambientais: a possibilidade de um reconhecimento de vanguarda. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Raony Barbosa Pinheiro

MOREIRA, Eliane Cristina Pinto;BENATTI, J. H.. Justiça Agrária e Conflitos no campo na região Agrária de Castanhal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Carlos Cezar Alves de Lima

MOREIRA, Eliane Cristina Pinto;BENATTI, J. H.. Responsabilidade Ambiental do Município pelos Resíduos Sólidos Provenientes da Atividade Humana. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Paulo Henrique Vasconcelos Brito

MOREIRA, Eliane Cristina Pinto;BENATTI, J. H.. Resíduos Sólidos e Responsabilidade Civil Pós-Consumo: a política nacional de resíduos sólidos e a proteção do meio ambiente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Priscila Sutherland Wallauer Rolim

BENATTI, J. H.; SA, J. D. M.; FREITAS, F. R.. Direito Ambiental e as Mudanças Climáticas: A utilização do Instrumento REDD. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Bianca Emanuelli Silva Discaccuati

BENATTI, J. H.; SA, J. D. M.; ALVES, A. C. P.. Terra Indígena Raposa Serra do Sol: uma análise dos acórdãos do Supremo Tribunal Federal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Laura Catarina Oliveira Athaide da Silva

RIBEIRO, K. D. C. B. L.; FONSECA, Luciana C.;BENATTI, J. H.. Responsabilidade civil por dano extrapatrimonial ambiental coletivo: vazamento de lama vermelha no Rio Murucupi. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Flavia do Amaral Vieira

MOREIRA, Eliane Cristina Pinto; FONSECA, Luciana C.;BENATTI, J. H.. Código Florestal: projeto de nova lei e o retrocesso ambiental. Considerações sobre o projeto de lei de alteração do código florestal brasileiro em face da garantia de proibição ao retrocesso ambiental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Pedro Sérgio Vieira Martins

Girolamo Domenico Treccani;BENATTI, J. H.; SA, J. D. M.. Os instrumentos de regularização fundiária na Política de Reforma Agrária. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

MAUÉS, A. G. M.; BELTRÃO, Jane F.;BENATTI, J. H.. Banca examinadora do Concurso Público de Provas e Títulos para o provimento de cargo de professor de carreira do Magistério Superior, Classe Auxilia, no eixo Direitos Humanos. 2009. Universidade Federal do Pará.

NASSAR, R. N. S.; FRANCO FILHO, G. S.;BENATTI, J. H.; PAMPLONA, M. S. B.; ROCHA, F. S. S.; FONSECA, Luciana C.. Banca examinadora do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Efetivo das disciplinas Direito do Trabalho e Processo do Trabalho - Direito do Trabalho I, II, III, Prática do Processo do Trabalho e Legislação Social. 2015. Universidade Federal do Pará.

SCAFF, Fernando Facury; KLAUTAU FILHO, P. T. D.;BENATTI, J. H.; ROCHA, F. S. S.; SIMOES, S. A. S.;MAUÉS, A. G. M.. Banca examinadora do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Efetivo das disciplinas Direito Financeiro e Tributário e Prática de Processo Fiscal. 2014. Universidade Federal do Pará.

BENATTI, J. H.. Banca Examinadora para recrutamento de professor substituto da disciplina de direito civil. 2004. Universidade Federal do Pará.

BENATTI, J. H.. Banca examinadora para admissão de professores de direito. 2004. Universidade Federal do Maranhão.

BENATTI, J. H.MAUÉS, A. G. M.; MORAES, E. A. S.; FLORES, M. S. A.; ALENCAR, E. L. M.. Comissão do Projeto Pedagógico da Faculdade de Direito do Instituto de Ciências Jurídica. 2013. Universidade Federal do Pará.

BENATTI, J. H.; ARAUJO, S. L. S.. Padrões de Qualidade para os Cursos de Graduação em Direito. 2001. União das Faculdades de Roraima.

MESQUITA, V. J. C.;BENATTI, J. H.MAUÉS, A. G. M.. Comissão para avaliação de estágio probatório de Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin. 2017. Universidade Federal do Pará.

COSTA, P. S. W. A.;TRECCANI, G. D.BENATTI, J. H.MAUÉS, A. G. M.. Comissão de avaliação de pedido de progressão de adjunto I para adjunto II de Saulo Monteiro Martinho de Matos. 2017. Universidade Federal do Pará.

BENATTI, J. H.MAUÉS, A. G. M.; MATTOS NETO, A. J.; GOMES, M. A. M.. Comissão de avaliação de pedido de progressão de adjunto I para adjunto II de Valena Jacob Chaves Mesquita. 2017. Universidade Federal do Pará.

MESQUITA, V. J. C.;BENATTI, J. H.MAUÉS, A. G. M.. Comissão para avaliação de estágio probatório de Luly Rodrigues da Cunha Fischer. 2016. Universidade Federal do Pará.

BENATTI, J. H.; MATTOS NETO, A. J.; MOREIRA, Eliane Cristina Pinto. Comissão para avaliação do pedido de revalidação de diploma da requerente Letícia Marques Osorio. 2013. Universidade Federal do Pará.

TRECCANI, G. D.; DIAS, D. M. S.;BENATTI, J. H.. Comissão para avaliação do pedido de revalidação de diploma da requerente Márcia Nazaré Ribeiro dos Santos Hanna. 2013. Universidade Federal do Pará.

FRAZAO, E. R.;BENATTI, J. H.; CARVALHO, L. O.; SANTOS, A. M. R.; CARNEIRO, A. S.; ALENCAR, E. L. M.; NASCIMENTO, L. S. S.; JESUS, M. L. B.; SALDANHA, R. G. H.. Comissão Eleitoral para organizar e realizar o processo eleitoral para a indicação dos candidatos aos cargos de Reitor e de Vice-Reitor da Univeridade Federal do Pará. 2012. Universidade Federal do Pará.

MAUÉS, A. G. M.; PINHO, A. C. B.; BELTRÃO, Jane F.;BENATTI, J. H.. Comissão avaliadora da prova escrita do Processo Seletivo 2011 para o curso de Mestrado em Direitos Humanos. 2011. Universidade Federal do Pará.

BENATTI, J. H.; MOREIRA, Eliane Cristina Pinto; Girolamo Domenico Treccani. Comissão para avaliação do pedido de revalidação de diploma do requerente Lisa Vieira Costa Tupiassu. 2010. Progama de Pós-Graduação em Direito da UFPA.

Comissão julgadora das bancas

Antonio José de Mattos Neto

MATTOS NETO, Antonio José de. DIREITO DE PROPRIEDADE E PROTEÇÃO AMBIENTAL: APROPRIAÇÃO E USO DOS RECURSOS NATURAIS NO IMÓVEL RURAL. 2003. Exame de qualificação (Doutorando em DIREITO) - UFPA.

Antonio José de Mattos Neto

MATTOS NETO, Antonio José de. PROPRIEDADE AGRO-AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: O ESTUDO JURÍDICO DE GESTÃO DE RECURSOS NATURAIS DO IMÓVEL RURAL. 2001. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Antonio José de Mattos Neto

MATTOS NETO, Antonio José de. POSSE AGRO-ECOLÓGICA:UM ESTUDO DAS CONCEPÇÕES JURÍDICAS SOBRE OS APOSSAMENTOS DE CAMPONESES AGRO-EXTRATIVISTAS NA AMAZÔNIA. 1996. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Centro de Ciências Jurídicas da UFPA.

David Gibbs McGrath

MCGRATH, D. G.; MATTOS NETO, Antônio José; SOUZA FILHO, Carlos Frederico Maués de; MARIN, Rosa Acevedo; COSTA, Fracisco de Assis. Direito de propriedade e proteção ambiental: apropriação e uso dos recursos e uso dos recursos naturais no imóvel rural. 2003. Tese (Doutorado em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido) - Universidade Federal do Pará.

David Gibbs McGrath

MCGRATH, D. G.. Propriedade agro-ambiental e desenvolvimento sustentável: o estudo jurídico de gestão de recursos naturais do imóvel rural privado. 2001. Exame de qualificação (Doutorando em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido) - Universidade Federal do Pará.

Carlos Frederico Mares de Souza Filho

SOUZA FILHO, C.F.M de.; McGrath, D.G.; Mattos Neto, A.J.; Costa, F.A.; Acevedo Marin, R.E.. Direito de propriedade e proteção ambiental no Brasil: a apropriação e o uso dos recursos naturais no imóvel rural. 2003 - Universidade Federal do Pará.

Orientou

Roberta Carolina Araújo dos Reis

Garimpo em Terra Indígena é um Direito ou uma tragédia? Uma análise do direito de consulta das comunidades na Amazônia; Início: 2021; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPA) - Universidade Federal do Pará; (Orientador);

Flávia Silva dos Santos

O direito territorial das comunidades quilombolas de Abaetetuba; Início: 2021; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPA) - Universidade Federal do Pará; (Orientador);

Jorde Tembé Araujo

Protocolo de Consulta Prévia, Livre e Informada; Início: 2021; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPA) - Universidade Federal do Pará; (Orientador);

Marcos Wagner Alves Teixeira

A Natureza como Sujeito de Direitos no Sistema Interamericano de Direitos Humanos; Início: 2020; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPA) - Universidade Federal do Pará; (Orientador);

Vinícius da Silva Machado

O Direito à Consulta Previa na Garantia do Direito a Territorialidade dos Povos Indígenas do Baixo Rio Tapajós, no Oeste do Estado do Pará, da Amazônia Legal Brasileira; Início: 2021; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; (Orientador);

Renã Margalho Silva

A regionalização das normas de segurança de navegação: uma abordagem sobre o contexto sociocultural da navegação dos ribeirinhos da Amazônia; Início: 2020; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPA) - Universidade Federal do Pará; (Orientador);

Ana Luisa Santos Rocha

Regularização fundiária e registral em áreas periurbanas no município de Belém: estudo de caso da Fazenda Pinheiro; Início: 2017; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPA) - Universidade Federal do Pará; (Orientador);

Aleph Hassan Costa Amim

A proteção jurídica da água; Início: 2016; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPA) - Universidade Federal do Pará; (Orientador);

TAMIRES DA SILVA LIMA

O Sistema Interamericano de Direitos Humanos e a Proteção do Direito ao Território e ao Bem Viver das Populações Tradicionais: repercussões nas decisões do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Brasil; 2021; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPA) - Universidade Federal do Pará,; Orientador: José Heder Benatti;

Cristiano dos Reis Fernandes

O Combate à Obsolescência Programada: uma análise do potencial impacto sobre a política de resíduos sólidos no Município de Manaus/AM; 2020; Dissertação (Mestrado em Programa Pós-Graduação em Ciências e Meio Ambiente) - Universidade Federal do Pará,; Orientador: José Heder Benatti;

Barbara Bruna Rodrigues de Souza Guedes Alves Pantoja

A Greve Ambiental: possibilidade de proteção da vida e saúde do trabalhador da construção civil; 2020; Dissertação (Mestrado em MESTRADO PROFISSIONAL EM CIÊNCIAS E MEIO AMBIENTE) - PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS E MEIO AMBIENTE,; Orientador: José Heder Benatti;

Renã Margalho Silva

O Tráfego Aquaviário e a Proteção Legal da Navegação Fluvial dos Ribeirinhos: análise da comunidade ribeirinha da Ilha do Capim, no Estado do Pará, Amazônia brasileira; 2019; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPA) - Universidade Federal do Pará,; Orientador: José Heder Benatti;

Francisco Joscilé de Sousa

A Educação Ambiental como Forma de Democratização do Meio Ambiente Hígido: um estudo à luz da participação popular ambiental; 2019; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais) - Universidade Federal do Pará,; Orientador: José Heder Benatti;

Leila Almeida de Sousa Lima

Os Princípios do Tratado de Cooperação Amazônia e o Gerenciamento Compartilhado do Sistema de Recursos Hídricos da Bacia Amazônia; 2019; Dissertação (Mestrado em Programa Pós-Graduação em Ciências e Meio Ambiente) - Universidade Federal do Pará,; Orientador: José Heder Benatti;

Eymmy Gabrielly Rodrigues da Silva

Terras devolutas no pós 1988: repercussões da jurisprudência dos Tribunais Superiores brasileiros na estrutura fundiária da Amazônia Legal; 2018; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPA) - Universidade Federal do Pará, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: José Heder Benatti;

Raimundo Juarez Pantoja de Oliveira

II Plano Nacional de Reforma Agrária e o novo papel do INCRA: Novos sujeitos, novas demandas; ; 2017; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais) - Universidade Federal do Pará,; Orientador: José Heder Benatti;

Sônia Maria Agra Zamith

A Tutela Jurídica da Agricultura Familiar para o Desenvolvimento Sustentável; 2017; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais) - Universidade Federal do Pará,; Orientador: José Heder Benatti;

Sergio Luiz Silva Santos

Crime ambiental praticado por pessoa jurídica: condenação da empresa A; Gurgel do Carmo & Cia Ltda por crime contra o meio ambiente no Estado do Amazonas; 2017; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais) - Universidade Federal do Pará,; Orientador: José Heder Benatti;

MARIANE VIEIRA DA SILVA

A Percepção Ambiental de Acadêmico de Direito: Estudo de caso com calouros e formandos de uma faculdade particular de Manaus; 2017; Dissertação (Mestrado em Programa Pós-Graduação em Ciências e Meio Ambiente) - Universidade Federal do Pará,; Orientador: José Heder Benatti;

ROBERTA KARINA CABRAL KANZLER

Sustentablidade Ambiental como Direito Humano do Preso; 2017; Dissertação (Mestrado em Programa Pós-Graduação em Ciências e Meio Ambiente) - Universidade Federal do Pará,; Orientador: José Heder Benatti;

Ana Luisa Santos Rocha

Reforma Agrária na Amazônia: novas tendências, novos sujeitos e grandes desafios; 2016; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPA) - Universidade Federal do Pará, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: José Heder Benatti;

Myrza Tandaya Nylander

Mineração e compensação de exploração mineral: a CFEM como instrumento de alcance da justiça ambiental; 2015; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPA) - Universidade Federal do Pará,; Orientador: José Heder Benatti;

Ana Luisa Santos Rocha

Reforma Agrária na Amazônia: novas tendências, novos sujeitos e grandes desafios; 2014; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPA) - Universidade Federal do Pará, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: José Heder Benatti;

Adriana Bastos Silva Cruz

Possibilidades e limitações para as contratações públicas sustentáveis; 2014; Dissertação (Mestrado em Núcleo de Altos Estudos Amazônicos) - Universidade Federal do Pará,; Orientador: José Heder Benatti;

Simone Andreia Lima do Nascimento Baía

Gestão de processos de compra e contratação de serviços: paradigma da efeciência na área de pesquisa; 2014; Dissertação (Mestrado em Núcleo de Altos Estudos Amazônicos) - Universidade Federal do Pará,; Orientador: José Heder Benatti;

José Vargas Sobrinho

A Regularização Fundiaria Urbana no Município de Redenção-PA; 2014; Dissertação (Mestrado em Programa Pós-Graduação em Ciências e Meio Ambiente) - Universidade Federal do Pará,; Orientador: José Heder Benatti;

Luiz Henrique Milaré de Carvalho

O Licenciamento Ambiental pelo Município e a Responsabilidade Civil Ambiental: estudo de caso do curtume Curte France em Redenção-PA; 2014; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais) - Universidade Federal do Pará,; Orientador: José Heder Benatti;

Marcelo Carmelengo Barboza

Aspectos Jurídicos das Áreas de Preservação Permanente na Área Urbana: estudo de caso do município de Redenção/PA; 2014; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais) - Universidade Federal do Pará,; Orientador: José Heder Benatti;

Felipe Santana Mariz Nogueira

A Gestão Consorciada como Estratégia Eficaz para o Manejo dos Resíduos Sólidos; 2014; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais) - Universidade Federal do Pará,; Orientador: José Heder Benatti;

Marcelo Teodoro da Silva

Resíduos Aquosos Gerados em Lava a Jatos no Município de Redenção ? Pará; 2014; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais) - Universidade Federal do Pará,; Orientador: José Heder Benatti;

Ana Carolina Pantoja Alves

Mineração em territórios ocupados por populações tradicionais; 2014; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPA) - Universidade Federal do Pará, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: José Heder Benatti;

Myrza Tandaya Nylander Pegado

Mineração e compensação de exploração mineral: a CFEM como instrumento de alcance da justiça ambiental; 2013; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPA) - Universidade Federal do Pará,; Orientador: José Heder Benatti;

Marlon Aurélio Tapajós Araújo

Reconhecimento de territórios tradicionais: o contrato de concessão de direito real de uso enquanto instrumento de garantia do direito ao território tradicional; ; 2010; Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará,; Orientador: José Heder Benatti;

Dauana Santos Ferreira

Natureza Jurídica da reserva legal e a sua aplicabilidade em área habitada por populações tradicionais; 2010; Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará,; Orientador: José Heder Benatti;

Almires Martins Machado

De Direito Indigenista a Direitos Indígenas: desdobramento da arte do enfretamento; 2009; Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará,; Orientador: José Heder Benatti;

João Daniel Macedo Sá

Pagamento por serviços ambientais: perspectivas para a proteção e uso dos recursos naturais; 2009; Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: José Heder Benatti;

Luly Rodrigues da Cunha Fischer

O verde na selva de pedra: análise jurídica da proteção da vegetação na área urbana no município de Belém; 2008; Dissertação (Mestrado em Centro de Ciências Jurídicas - CCJ) - Universidade Federal do Pará, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: José Heder Benatti;

Alisson Gomes Monteiro

A mão e o martelo: a polícia militar e os conflitos sociais no campo paraense; 2008; Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará,; Orientador: José Heder Benatti;

Dan Rodrigues Levy

O direito da moradia urbana e a justiça ambiental: uma análise do projeto Vila da Barca, Belém; 2008; Dissertação (Mestrado em Instituto de Ciências Jurídicas) - Pós-Graudação em Direito da Universidade Federal do Pará, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: José Heder Benatti;

Andréia Macedo Barreto

A exploração madeireira no Estado do Pará e os direitos humanos: uma análise dos instrumentos jurídicos de proteção ambiental; 2007; Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação do Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Pará, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: José Heder Benatti;

Giovana Corrêa Morgado

O processo licitatório como mecanismo de proteção sócioambiental; 2007; Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação do Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Pará,; Orientador: José Heder Benatti;

Liandro Moreira da Cunha Faro

Democracia participativa socioambiental: a importância das rádios comunitárias para a conretização dos direitos humanos; 2007; Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação do Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Pará, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: José Heder Benatti;

Raimundo de Jesus Coelho de Moraes

Participação política e federalismo: análise do processo de descentralização da gestão ambiental no Pará (1988 a 2002); 2007; Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação do Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Pará,; Orientador: José Heder Benatti;

JOSÉ MESSIAS GOMES DE MELO

Questões legais e principiólgicas que norteiam a presença de populações tradicionais em unidades de conservação; 2006; Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação do Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Pará,; Orientador: José Heder Benatti;

MARIA MARLENE ESCHER FURTADO

Aspectos jurídicos da liberdade de associação e a intervenção do Estado brasileiro na atuação das ONGs; 2006; Dissertação (Mestrado em Centro de Ciências Jurídicas - CCJ) - Universidade Federal do Pará,; Orientador: José Heder Benatti;

JOSÉ RAIMUNDO FARIAS CANTO

A política agrícola e sua aplicação: o caso do município de Óbidos; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará,; Orientador: José Heder Benatti;

Vera Lúcia Marques Leite

A Compra de Terra Rural por Estrangeiros no Brasil: possibilidades e Limites; 2019; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPA) - Universidade Federal do Pará,; Orientador: José Heder Benatti;

Marli Teresinha Deon Sette

O Novo Código Florestal (Lei N 12; 651/2012) e as Repercussões na Tutela das Áreas de Preservação Permanente e Reserva Legal: estudo de caso nos Municípios de Sorriso e Lucas do Rio Verde, no Estado de Mato Grosso; 2017; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPA) - Universidade Federal do Pará,; Orientador: José Heder Benatti;

Ibaim José das Merces Rocha

Interpretação Construtiva do Princípio do Desenvolvimento Sustentável na Tutela Jurisdional Coletiva; 2016; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPA) - Universidade Federal do Pará,; Orientador: José Heder Benatti;

Liandro Moreira da Cunha Faro

Análise (de)colonial da atuação do judiciário frente aos conflitos fundiários e a disputa pelo território; 2015; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará,; Orientador: José Heder Benatti;

Luly Rodrigues da Cunha Fischer

Autonomia municipal no Estado do Pará: estudo da influência da configuração fundiária do federalismo fiscal na implementação dos princípios e diretrizes do Estatuto da Cidade; 2014; Tese (Doutorado em Pós-Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará,; Orientador: José Heder Benatti;

Sheilla Borges Dourado

Proteção dos conhecimentos tradicionais na Pan-Amazonia; 2014; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará,; Orientador: José Heder Benatti;

Maria do Socorro Almeida Flores

Áreas Protegidas na Amazônia Brasileira como Instrumento de Gestão Ambiental: a situação do município de Oriximiná, estado do Pará; 2013; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPA) - Universidade Federal do Pará,; Orientador: José Heder Benatti;

Andréia Macedo Barreto

Denteção agrária de terras públicas: implicações jurídicas; 2011; Tese (Doutorado em Pós-Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará,; Orientador: José Heder Benatti;

Ivanilson Paulo Corrêa Rayol

Ultrapassando fronteiras: a proteção jurídica dos refugiados ambientais; 2009; Tese (Doutorado em Pós-Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará,; Orientador: José Heder Benatti;

José Godofredo Pires dos Santos

Tutela penal do meio ambiente: o caso dos extrativistas de jaborandi na floresta de Carajás; 2000; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Núcleo de Altos Estudos Amazônicos) - Universidade Federal do Pará; Orientador: José Heder Benatti;

Myrna Gouveia dos Santos

Legislação ambiental e política agrária: reserva legal e áreas de preservação permanente no Projeto de Assentamento do Itabocal - PA; 2000; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Núcleo de Altos Estudos Amazônicos) - Universidade Federal do Pará; Orientador: José Heder Benatti;

Paulo Ricardo de Souza Bezerra

Poluição por agrotóxicos e tutela ambiental do Estado: considerações sobre a competência do município; 2000; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Núcleo de Altos Estudos Amazônicos) - Universidade Federal do Pará; Orientador: José Heder Benatti;

Firmino Araújo de Matos

O controle ambiental da exploração de substâncias minerais empregadas na construção civil: uma análise da atuação do poder público no Estado do Pará; 2000; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Núcleo de Altos Estudos Amazônicos) - Universidade Federal do Pará; Orientador: José Heder Benatti;

Viviane Veras de Paula Oliveira

A eficácia dos instrumentos de preservação ambiental: uma análise da reserva legal e a área de preservação permanente; 2000; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Núcleo de Altos Estudos Amazônicos) - Universidade Federal do Pará; Orientador: José Heder Benatti;

Fernanda Daniele Menezes Farias

A Natureza como Sujeita de Direitos: análise das correntes doutrinárias e o caso do rio doce; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: José Heder Benatti;

Jorde Tembé Araujo

Protocolo de Consulta Prévia, Livre e Informada: análise dos protocolos indígenas e seus pontos em comum; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: José Heder Benatti;

Camila Costa de Oliveira

Regularização Fundiária em áreas Periurbanas: possibilidades a partir do critério da destinação e sua importância para a segurança alimentar; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: José Heder Benatti;

Evander Dayan de Mattos Allencar

Dano Moral Coletivo pela Violação dos Direitos Territoriais Indígenas: uma análise a partir da Terra Indígena Jeju e Areal; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: José Heder Benatti;

Lizandra da Silva Souza

A Taxa de Coleta de Lixo como Instrumento de Aplicação do Princípio do Protetor-Recebedor e Poluidor-Pagador; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: José Heder Benatti;

Marcelo Cleiton Martins Corrêa

O Direito à Consulta Prévia dos Povos e Comunidades Tradicionais: estudo sobre a jurisprudência do Superior Tribunal Federal; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: José Heder Benatti;

QUEILA DA COSTA COUTO

Direito ao Território Quilombola e o STF: uma análise da auto definição à luz do Decreto 4; 887/2003; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: José Heder Benatti;

Marta Santos Salgado

O debate entre a preservação do meio ambiente e os direitos das populações tradicionais: estudo de caso da Comunidade Quilombola do Tambor, Amazonas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: José Heder Benatti;

Ana Paula Araujo Pinheiro Santos

Territórios Tradicionais e Unidades de Conservação: compatibilidades e incongruências no ordenamento jurídico brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: José Heder Benatti;

Luiz André Cordeiro Absolão

A Consulta Prévia, Livre e Informada e a Audiência Pública na Amazônia: Uma análise da Ação Civil Pública da Usina Hidrelétrica de São Luiz do Tapajós; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: José Heder Benatti;

Nanáme Monique Ferreira Matsunaga

Aspectos Jurídicos Dos Acordos De Pesca Em Terras Indígenas No Pará: a gestão das águas superficiais em terras tradicionais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: José Heder Benatti;

Youssef Abdul Massih Neto

Intervencionismo Judicial no Licenciamento de Atividades Exploradoras de Produtos Florestais: Abordagem crítica sobre a concessão de tutelas antecipadas e de incidência que corroboram a operação de Planos de Manejo Florestal Sustentáveis; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: José Heder Benatti;

Williams Feio Ramos

O Seguro de Responsabilidade Civil Ambiental no Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: José Heder Benatti;

Jéssica dos Santos Pacheco Pereira

Direitos Humanos e Territórios Tradicionais no Brasil: Uma análise das etapas de reconhecimento das áreas indígenas e quilombolas e os obstáculos à efetivação do acesso à terra; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: José Heder Benatti;

Gabriela Silveira Santos

Mapa de Conflitos Ambientais Urbanos de Belém: Instrumento de organização institucional, comunicação e garantia de direito fundamental; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: José Heder Benatti;

Luciana Costa Braga Cruz

Regularização de áreas no Estado do Pará: um estudo da contribuição da regularização para o desenvolvimento socioambiental da região; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: José Heder Benatti;

Ana Luisa Santos Rocha

Regularização fundiária na Amazônia: análise dos efeitos sociais e ambientais no Estado do Pará; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: José Heder Benatti;

Aline Costa Rendeiro

Dano Ambiental Extrapatrimonial, objetivo e posicionamento do STJ: julgamento dos recursos especiais n 598281 e 1180078; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: José Heder Benatti;

Bianca Emanuelli Silva Discaccuati

Terra Indígena Raposa Serra do Sol: uma análise dos acórdãos do Supremo Tribunal Federal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Instituto de Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Pará; Orientador: José Heder Benatti;

Priscila Sutherland Wallauer Rolim

Direito Ambiental e as Mudanças Climáticas: A utilização do Instrumento REDD; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Instituto de Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Pará; Orientador: José Heder Benatti;

Luly Rodrigues da Cunha Fischer

Indenizabilidade da cobertura vegetal em Unidades de Conservação: análise comparativa da jurisprudência sobre a criação da Reserva Extrativista Chico Mendes e do Parque Estadual Serra do Mar; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Pará; Orientador: José Heder Benatti;

Myrza N

Brito; O tratamento jurídico dispensado as populações tradicionais nas Unidades de Conservação; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Pará; Orientador: José Heder Benatti;

Carlos Felipe Baidek

A regularização fundiária em terras devolutas da União; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Pará; Orientador: José Heder Benatti;

Maria Claudia B

Albuquerque; Poluição sonora e atuação estatal: estudo jurídico dos estabelecimentos comerciais de lazer; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Pará; Orientador: José Heder Benatti;

Luanna Tomaz de Souza

Assentamento Tuerê no Município de Novo Repartimento/PA; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Pará; Orientador: José Heder Benatti;

Patrícia Brilhante de Sousa

A importância da reserva florestal legal para o cumprimento da função ambiental da propriedade rural; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Pará; Orientador: José Heder Benatti;

Ana Daniela Ribeiro Teixeira

Tutela jurídica das águas doces da Amazônia; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Pará; Orientador: José Heder Benatti;

JOSÉ ROBERTO RODRIGUES

Conflito agrário no Estado do Pará; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Pará; Orientador: José Heder Benatti;

Manaíra Milhomem

Função ambiental da propriedade; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Pará; Orientador: José Heder Benatti;

Antonio Felipe Cunha da Silva

Impacto do Projeto de Lei 2; 633/2020 nas Terras Tradicionalmente Ocupadas pelas Comunidades Tradicionais; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: José Heder Benatti;

Antonio Felipe Cunha da Silva

O apossamento das populações tradicionais nos assentamentos ambientalmente diferenciados e a nova legislação de regularização fundiária (Lei 13465/2017); 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: José Heder Benatti;

Janaína Gabriele Cunha de Alencar

Os assentamentos ambientalmente diferenciados (PAE e PDS) e a nova legislação de regularização fundiária (Lei 13465/2017); 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará, UFPA - PROPESP; Orientador: José Heder Benatti;

TAMIRES DA SILVA LIMA

O reconhecimento dos territórios das populações tradicionais no Brasil e o direito assegurado no Sistema Latino-americano de Direitos Humanos; ; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: José Heder Benatti;

TAMIRES DA SILVA LIMA

Autonomia das populações tradicionais na exploração dos recursos naturais renováveis existentes em seus territórios; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: José Heder Benatti;

Jéssica Monteiro Melo de Ataíde

As Distintas Categorias de Reconhecimento dos Territórios Das Populações Tradicionais e a Repercussão do Código Florestal (Lei 12651/2012); 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: José Heder Benatti;

Vitória Amaral de Sousa Borges Cavalcante

Populações Tradicionais e a nova Lei de Regularização Fundiária (Lei 13; 456/2017); 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: José Heder Benatti;

Lucas Munhoz Moura

Os Tribunais Superiores e o direito territorial das populações tradicionais; ; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: José Heder Benatti;

JEFERSON ALMEIDA DE OLIVEIRA

A sobreposição de Unidades de Conservação em territórios de populações tradicionais; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará, Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas do Pará; Orientador: José Heder Benatti;

Izabela Castro de Oliveira

A sobreposição de Unidades de Conservação em territórios de populações tradicionais: o caso do Parna Jaú, Amazonas; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará, Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas do Pará; Orientador: José Heder Benatti;

JEFERSON ALMEIDA DE OLIVEIRA

O procedimento de reconhecimento do direito à terra das populações tradicionais: Projeto Agroextrativista (PAE) e Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) como instrumento de assegurar a terra às populações tradicionais; ; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: José Heder Benatti;

JEFERSON ALMEIDA DE OLIVEIRA

A autonomia das populações tradicionais no usufruto e alienação dos recursos florestais (madeireiros e não madeireiros) em seus territórios; ; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: José Heder Benatti;

Jéssica dos Santos Pacheco Pereira

O conceito de autonomia empregado pelo Poder Judiciário: estudo de caso da hidrelétrica de Belo Monte; ; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: José Heder Benatti;

Ana Luisa Santos Rocha

Direito de Propriedade na Amazônia: estudo das políticas públicas de regularização fundiária no Estado do Pará; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: José Heder Benatti;

Cleilane Silva dos Santos

Análise quantitativa da política de regularização fundiária no Estado do Pará; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: José Heder Benatti;

Ana Luisa Santos Rocha

A Política de Regularização Fundiária no Estado do Pará e a sua relação com o desmatamento e violência rural; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: José Heder Benatti;

Patrícia Alves de Lima

A jurisprudência dos Tribunais Superiores e a temática ambiental e o direito de propriedade; ; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Instituto de Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Pará, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: José Heder Benatti;

BIANCA MAUES DE SOUSA FERREIRA

A concepção de terra pública dos Tribunais Superiores; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: José Heder Benatti;

Bianca Maués de Souza Ferreira

A jurisprudência dos Tribunais Superiores e o direito a regularização fundiária em terras públicas; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Instituto de Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Pará, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: José Heder Benatti;

Luciana Costa Braga Cruz

A legislação de regularização fundiária e a temática ambiental e o direito de propriedade; ; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Instituto de Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Pará, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: José Heder Benatti;

RENATO NAZARETH LOBATO FERNANDEZ NETO

A concepção de terra pública dos Tribunais Superiores; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Instituto de Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Pará, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: José Heder Benatti;

Marcela Ferreira Costa

A legislação agrária, ambiental e os tribunais e o manejo dos recursos naturais pelas populações tradicionais; ; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Pará, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: José Heder Benatti;

Luly Rodrigues da Cunha Fischer

A jurisprudência dos tribunais superiores (STF, STJ, TFR da 1ª Região, Tribunal Federal da 1ª Região) e a proteção ambiental: a cobertura vegetal nos imóveis rurais; ; 2005; Iniciação Científica; (Graduando em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Pará, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: José Heder Benatti;

Ana Paula do Nascimento Pinheiro

Análise processos judiciais do Tribunal Federal da 1a Região que envolvem os povos e comunidades tradicionais; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Pará, Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa; Orientador: José Heder Benatti;

Hannah Ádrea Farias da Silva

Análise processos judiciais do Tribunal Federal da 1a Região que envolvem os povos e comunidades tradicionais; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Pará, Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa; Orientador: José Heder Benatti;

Laressa Bentes da Silva

Análise processos judiciais do Tribunal Federal da 1a Região que envolvem os povos e comunidades tradicionais; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Pará, Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa; Orientador: José Heder Benatti;

Yasmin Conceição da Silva

Análise processos judiciais do Tribunal Federal da 1a Região que envolvem os povos e comunidades tradicionais; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Pará, Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa; Orientador: José Heder Benatti;

Foi orientado por

Antonio Felipe Cunha da Silva

Impacto do Projeto de Lei 2; 633/2020 nas Terras Tradicionalmente Ocupadas pelas Comunidades Tradicionais; Início: 2020; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);

Antonio Felipe Cunha da Silva

O apossamento das populações tradicionais nos assentamentos ambientalmente diferenciados e a nova legislação de regularização fundiária (Lei 13465/2017); 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Antonio Felipe Cunha da Silva;

David Gibbs McGrath

Direito de propriedade e proteção ambiental: apropriação e uso dos recursos naturais no imóvel rural; 2003; 325 f; Tese (Doutorado em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido) - Universidade Federal do Pará,; Orientador: David Gibbs McGrath;

Produções bibliográficas

  • BENATTI, JOSE HEDER . Sobreposição de área protegida em território tradicional: o caso do Parque Nacional do Jaú e o Quilombo de Tambor, amazonas, Brasil. REVISTA VIDERE (ON LINE) , v. 13, p. 367-392, 2021.

  • BENATTI, JOSE HEDER ; RAIOL, R. W. G. ; LIMA, T. S. . Os grupos vulneráveis no sistema interamericano de direitos humanos: a proteção do território dos povos indígenas e comunidades tradicionais. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFG , v. 45, p. 00-00, 2021.

  • TRECCANI, G. D. ; BENATTI, JOSE HEDER ; GOMES, A. N. . Agravamento da violência no campo: reflexões sobre a política de regularização fundiária. CONFLITOS NO CAMPO BRASIL , v. 1, p. 112-123, 2021.

  • SOUSA, F. J. ; BENATTI, J. H. . Participação popular ambiental direta judicial e administrativa no município de Redenção, Pará. Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento , v. 1, p. 92-110, 2020.

  • FERNANDES, C. R. ; BENATTI, J. H. . O Combate à Obsolescência no Brasil: a análise do ordenamento jurídico brasileiro. REVISTA DIREITO E DESENVOLVIMENTO , v. 11, p. 149-166, 2020.

  • BENATTI, J. H. ; OLIVEIRA, J. A. . Sobreposição de Parque Estadual a Assentamento Agroextrativista na Amazônia Brasileira. REVISTA DE DIREITOS DIFUSOS , v. 70, p. 137-160, 2018.

  • BENATTI, JOSE HEDER ; DA CUNHA FISCHER, LULY RODRIGUES . New trends in land tenure and environmental regularisation laws in the Brazilian Amazon. Regional Environmental Change , v. 1, p. 40-49, 2017.

  • ROCHA, ANA LUISA SANTOS ; BENATTI, JOSÉ HEDER . POLÍTICA NACIONAL DE REFORMA AGRÁRIA E SEUS DIFERENTES INSTRUMENTOS FUNDIÁRIOS. Revista de Direito Agrário e Agroambiental , v. 3, p. 78-96, 2017.

  • PACHECO, PABLO ; HEDER BENATTI, JOSÉ . Tenure Security and Land Appropriation under Changing Environmental Governance in Lowland Bolivia and Pará. Forests , v. 6, p. 464-491, 2015.

  • SCHÖNENBERG, REGINE ; HARTBERGER, KORBINIAN ; SCHUMANN, CHARLOTTE ; BENATTI, JOSÉ HEDER ; DA CUNHA FISCHER, LULY . What Comes after Deforestation Control? Learning from Three Attempts of Land-use Planning in Southern Amazonia. Gaia (Heidelberg) , v. 24, p. 119-127, 2015.

  • BENATTI, J. H. ; FISCHER, Luly R. C. . Desapropriação e Princípio da Função Ecológica da Propriedade - Ação Possessória - Comentário. Revista do Superior Tribunal de Justiça , v. 237, p. 216-222, 2015.

  • BENATTI, J. H. ; Ibraim Rocha . Desapropriação e Princípio da Função Ecológica da Propriedade. Desapropriação Ambiental Direta ? Comentário.. Revista do Superior Tribunal de Justiça , v. 237, p. 55-61, 2015.

  • BENATTI, J. H. ; TRECCANI, G. D. . Flora - Reserva Legal. EREsp 1.027.051-SC (Rel. Min. Benedito Gonçalves). Comentário. Revista do Superior Tribunal de Justiça , v. 238, p. 393-400, 2015.

  • BENATTI, J. H. . La Amazonia brasilena después de Río+20. Mientras Tanto , v. 1, p. 67-82, 2013.

  • BENATTI, J. H. ; Rogerio Arthur Friza Chaves . Possibilidade jurídica do cancelamento administrativo de matrículas de imóveis rurais: repercussões no Pará. A Leitura: Caderno da Escola Superior de Magistratura do Estado do Pará , v. 3, p. 45-54, 2010.

  • BENATTI, J. H. ; CASTRO, E. ; HURTIENNE, T. P. ; Roberto Araújo ; PORTELA, R. . Questão fundiária e sucessão da terra na fronteira Oeste da Amazônia. NOVOS CADERNOS NAEA , v. 11, p. 85-122, 2008.

  • BENATTI, J. H. . Estrutura da propriedade agroambiental e seu regime jurídico. Revista Amazônia Legal de Estudos Sócio-Jurídico-Ambientais (UFMT) , v. 1, p. 63-78, 2008.

  • BENATTI, J. H. . Internacionalização da Amazônia e a Quetão Ambiental: o direito das populações tradicionais e indígenas à terra. REVISTA AMAZÔNIA LEGAL DE ESTUDOS SÓCIO-JURÍDICO-AMBIENTAIS (UFMT) , v. 1, p. 23-40, 2007.

  • BENATTI, J. H. . Aspectos jurídicos e fundiários da utilização social, econômica e ambiental da várzea. Boletim Rede Amazônica, Rio de Janeiro, v. 3, n.3, p. 107-118, 2004.

  • BENATTI, J. H. . Políticas públicas e manejo comunitário de recursos naturais na Amazônia. AMBIENTE E SOCIEDADE (CAMPINAS) , v. 6, n.jul-dez, p. 137-154, 2003.

  • BENATTI, J. H. . A titularidade da propriedade coletiva e o manejo florestal comunitário. REVISTA DE DIREITO AMBIENTAL , São Paulo, v. 26, p. 126-151, 2002.

  • BENATTI, J. H. ; MAUÉS, A. G. M. ; RODRIGUES, L. S. . Aspects juridiques de l?aménagement du territorie et de la préservation de l?environnement au Brésil. Vivre avec la forêt: gestion locale des ressources naturelles en Amazonie brésilienne et au Costa Rica, França, p. 39-43, 2002.

  • BENATTI, J. H. ; MAUÉS, A. G. M. ; RODRIGUES, L. S. . Derecho, institucionalidad y ordenamento territorial en Brasil y Costa Rica.. Ciencias Ambientales / Escuola de Ciencias Ambientales, Heredia, Costa Rica, v. 19, p. 36-44, 2000.

  • BENATTI, J. H. . O papel da propriedade territorial rural na proteção da floresta: uma análise jurídica da função social e ecológica do imóvel rural. Revista de Pós Graduação Em Direito, Belém - UFPA, v. 10, p. 49-67, 1999.

  • BENATTI, JOSÉ HEDER . Unidades de Conservação e as populações tradicionais - uma análise jurídica da realidade brasileira. NOVOS CADERNOS NAEA , v. 2, p. 107-126, 1999.

  • BENATTI, J. H. . Constituição e Cidadania. Cadernos da Pós Graduação Em Direito, Belém:UFPA, v. 2, n.6, 1998.

  • BENATTI, J. H. . Posse agroecológica: um estudo das concepções jurídicas dos apossamentos de camponeses agroextrativista na Amazônia.. Revista América Indígena, México : III : OEA, v. LVII, p. 375-395, 1998.

  • BENATTI, JOSE HEDER . A Criação de Unidades de Conservação em Áreas de apossamento de populações Tradicionais. NOVOS CADERNOS NAEA , v. 1, p. 1-14, 1998.

  • BENATTI, J. H. . Aspectos jurídicos das unidades de conservação no Brasil.. Cadernos de Pós Graduação Em Direito, Belém:UFPA, v. 1, n.2, 1997.

  • BENATTI, J. H. . Posse coletiva da terra: um estudo jurídico sobre o apossamento de seringueiros e quilombolas. REVISTA CEJ (BRASÍLIA) , Brasília:CJF, v. 1, n.1, p. 1, 1997.

  • BENATTI, J. H. ; MAUÉS, A. G. M. . El pluralismo jurídico y las posesiones agrarias en la Amazonia. Revista El Otro Derecho, Bogotá - Colômbia, v. 6, n.1, p. 7-29, 1994.

  • BENATTI, J. H. ; ALENCAR, J. M. . Os crimes contra etnias e grupos étnicos: questões sobre o conceito de etnocídio.. Revista Forense , Rio de Janeiro, v. 320, p. 17-24, 1992.

  • Ibraim Rocha ; Girolamo Domenico Treccani ; BENATTI, J. H. ; Lilian Mendes Haber ; Rogerio Arthur Friza Chaves . Manual de Direito Agrário Constitucional: lições de Direito Agroambiental. 2a.. ed. Belo Horizonte: Forum, 2019. 502p .

  • BENATTI, J. H. . Cadastro territorial no Brasil: perspectivas e o seu futuro. 1. ed. Belém: EDUFPA, 2018. v. 1. 177p .

  • BENATTI, J. H. . Territórios de Desenvolvimento e Ações Públicas. 1a. ed. Belém: EDUFPA, 2009. 159-171p .

  • MAUÉS, A. G. M. (Org.) ; BENATTI, J. H. (Org.) ; MORAES, R. (Org.) . Direito Ambiental e Políticas Públicas na Amazônia. 1. ed. Belém: ICE, 2007. v. 1. 419p .

  • BENATTI, J. H. ; Roberto Araújo ; Socorro Pena . A grilagem de terras públicas na Amazônia brasileira. Brasília: Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia - MMA, 2006. 104p .

  • BENATTI, J. H. . A questão fundiária e o manejo dos recursos naturais da várzea: análise para elaboração de novos modelos jurídicos. Manaus: Ibama / ProVarzea, 2005. 100p .

  • BENATTI, J. H. . Posse agroecológica e manejo florestal. Curitiba: Juruá, 2003. 235p .

  • TRECCANI, G. D. ; BENATTI, J. H. ; MONTEIRO, A. N. G. ; SILVA, E. G. R. ; VASCONCELOS, T. R. . A utilização de georreferenciamento e novas metodologias no combate à grilagem: o respeito aos direitos territoriais dos povos e comunidades tradicionais. In: Maria Cristina Vidotte Blanco Tarrega, Andrea Gonçalves Silva, Resigno Lima Barros Neto. (Org.). Direito Agrário Contemporâneo: por um objeto ampliado. 1ed.São Paulo: Dialética, 2022, v. 2, p. 173-200.

  • AMIN, A. H. C. ; BENATTI, J. H. . Vende-se água in natura ou virtual: a importância do uso sustentável da água à segurança dos alimentos. In: Leonardo Nemer Caldeira Brant; Solange Teles da Silva. (Org.). Água e desenvolvimento sustentável na América Latina e Caribe. 1ed.Belo Horizonte: CEDIN, 2021, v. , p. 111-130.

  • GOMES, M. N. ; BENATTI, J. H. . Direito ao desenvolvimento, políticas públicas e combate ao desmatamento na Amazônia pelo projeto ?Amazônia Protege? do Ministério Público Federal. In: Assis da Costa Oliveira; Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith; Eliana Maria de Souza Franco Teixeira. (Org.). Direito e Desenvolvimento na Amazônia. 1ed.Florianópolis: Habitus, 2021, v. , p. 51-74.

  • CAVALCANTE, W. M. ; BENATTI, J. H. . A influência do neoliberalismo nos impactos socioambientais relacionados a exploração mineral na Amazônia. In: Assis da Costa Oliveira; Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith; Eliana Maria de Souza Franco Teixeira. (Org.). Direito e Desenvolvimento na Amazônia. 1ed.Florianópolis: Habitus, 2021, v. , p. 99-1181.

  • BENATTI, J. H. . Terras Tradicionalmente Ocupadas e a Nova Lei De Regularização Fundiária (Lei 13465/2017). In: Roberto Carvalho Veloso; Paulo Sérgio Weyl Albuquerque Costa; Daniel Francisco Nagao Menezes. (Org.). Direito e Desenvolvimento. 1ed.São Luís: EDUFMA, 2020, v. 1, p. 371-390.

  • BENATTI, J. H. ; TRECCANI, G. D. . Governança da Terra e a Constituição Estadual do Pará de 1989. In: Zeno Veloso; Milton Nobre; Jeferson Bacelar; Raimundo Santos. (Org.). 30 Anos da Constituição do Estado do Pará: histórico, análise e perspectiva. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2020, v. , p. 625-650.

  • BENATTI, J. H. . Fronteiras e territórios na Amazônia brasileira e os direitos territoriais dos povos e comunidades tradicionais. In: Solange Teles da Silva; Maurício Duarte dos Santos; Daniel Francisco Nagao Menezes. (Org.). Direitos, cidadania e desenvolvimento sustentável. 1ed.São Paulo: Eseni Editora, 2020, v. 1, p. 44-74.

  • ROCHA, A. L. S. ; BENATTI, J. H. ; MONTEIRO, A. N. G. . Política nacional de reforma agrária e seus diferentes instrumentos fundiários: comentários e perspectivas. In: Verena Holanda de Mendonça Alves; Rafaela Teixeira Sena Neves; João Daniel Daibes Resque. (Org.). Política nacional de reforma agrária e seus diferentes instrumentos fundiários: comentários e perspectivas. 1aed.Porto Alegre: Editora Fi, 2019, v. 1, p. 307-334.

  • BENATTI, J. H. . Territórios Tradicionais na Amazônia Brasileira e a Resistência pela Proteção da Sociobiodiversidade. In: Jacqueline Cunha da Serra Freire; Mariza Felippe Assunção; Odair Barros-Varela; Ricardo Theophilo Folhes. (Org.). Integração no Sul Global: Territórios, Ambientes, Saberes, Educação e Políticas Públicas em Foco. 1ed.Belém: Editora NAEA, 2019, v. 1, p. 430-437.

  • BENATTI, JOSÉ HEDER . Das Terras Tradicionalmente Ocupadas ao Reconhecimento da Diversidade Social e de Posse das Populações Tradicionais na Amazônia. In: Diogo R. Coutinho; Flávio Prol; Iagê Zendron Miola. (Org.). Propriedades em Transformação: Abordagens Multidisciplinares sobre a Propriedade no Brasil. 1ed.São Paulo: Editora Blucher, 2018, v. 1, p. 195-216.

  • OLIVEIRA, R. J. P. ; BENATTI, J. H. . O assentamento de famílias tradicionais e a estrutura do incra: o caso da Superintendência do Pará (SR01). In: Cláudio Nahum Alves [et. al.]. (Org.). Educação ambiental e sustentabilidade na Amazônia. 1ed.Belém: UFPA, 2018, v. 2v, p. 322-344.

  • BENATTI, JOSE HEDER . Cadastros na América Latina: Perspectivas e desafios. In: José Heder Benatti. (Org.). Cadastro territorial no Brasil: perspectivas e o seu futuro. 1ed.Belém: EDUFPA, 2018, v. 1, p. 56-.

  • BENATTI, JOSÉ HEDER . Bens Públicos: principais categorias fundiárias. In: Luly Rodrigues da Cunha Fisher. (Org.). Manual de Direito Agrário. 1ed.Belém: EDUFPA, 2018, v. 1, p. 56-.

  • ROCHA, A. L. S. ; BENATTI, J. H. ; OLIVEIRA, J. A. . Agricultores familiares e povos tradicionais: convergências e divergências nas definições jurídicas. In: Carlos Frederico Marés de Souza Filho; Ener Vaneski Filho; Gisele Jabur; José Patrício Pereira Melo; Manuel Munhoz Caleiro. (Org.). Indígenas, Quilombolas e outros Povos Tradicionais. 1ed.Curitiba: CEPEDIS, 2018, v. 1, p. 45-68.

  • BENATTI, J. H. . Desafios para a governança de terras num território em disputa: o caso do Estado do Pará. In: Rosirene Martins Lima, Joaquim Shiraishi Neto, Benedito Souza Filho. (Org.). Dinâmicas territoriais e conflitos socioambientais. 1ed.São Luís: Eduema, 2017, v. 1, p. 191-208.

  • BENATTI, J. H. . Várzea e as populações tradicionais: a tentativa de implementar políticas púbicas em uma região ecologicamente instável. In: Fábio Alves. (Org.). A função socioambiental do patrimônio da União na Amazônia. 1a.ed.Brasília: IPEA, 2016, v. , p. 17-30.

  • ROCHA, A. L. S. ; BENATTI, J. H. . Reforma Agrária na Amazônia: considerações a partir dos novos instrumentos de acesso à terra. In: Anderson Lobato, Girolamo Treccani, Marion Bary. (Org.). Justiça Socioambiental e Direitos Humanos. 1ed.Rio Grande: FURG, 2016, v. 4, p. 229-250.

  • BENATTI, J. H. . O conceito de meio ambiente no art. 3. da Lei n. 6.938/1981. In: Jean Carlos Diasç Marcus Alan de Melo Gomes. (Org.). Direito e Desenvolvimento. 1a.ed.Rio de Janeiro e São Paulo: Forense e Método, 2014, v. , p. 247-262.

  • BENATTI, J. H. ; FISCHER, Luly R. C. . Land use regulations in the state of Pará: An introductory approach of its guidelines. In: Gehard Gerold et al. (Eds.. (Org.). Interdisciplinary analysis and modeling of carbon-optimized land management strategies for Southern Amazonia. 1aed.Gottingen: Univertiatsverlag Gottingen, 2014, v. , p. 157-164.

  • BENATTI, J. H. ; FISCHER, Luly R. C. . As Novas Tendências do Planejamento Nacional Brasileiro fim da Amazônia Legal?. In: Vladmir Oliveira da Silveira; Samyra Naspolini Sanches; Monica Benetti Couto. (Org.). Direito e desenvolvimento no Brasil do século XXI. 1a.ed.Brasília: Ipea : CONPEDI, 2013, v. , p. 51-84.

  • BENATTI, J. H. ; FISCHER, Luly R. C. . Tenure Reguation and Environmental regulation enforcement in the State of Pará, Brazil. In: Michel Prieur e José Antonio Tietzmann e Silva. (Org.). Instrumentos Juríicos para a Implementação do Desenvolvimento Sustentável. 1a.ed.Goiânia: PUC Goiás, 2012, v. II, p. 169-184.

  • BENATTI, J. H. . Regularização Fundiária e o Ordenamento T erritorial no Estado do Pará. In: Paula Arruda. (Org.). Laboratório de justiça global e educação em direitos humanos na Amazônia paraense ? LAJUSA. 1a.ed.Belém: UFPA, 2012, v. , p. 59-69.

  • BENATTI, J. H. . Regularização fundiária na Amazônia no contexto das mudanças climáticas. In: Patryck de Araújo Ayala. (Org.). Direito Ambiental e Sustentabilidade: desafios parra a proteção jurídica da sociobiodiversidade. 1a.ed.Curitiba: Juruá, 2012, v. , p. 51-64.

  • BENATTI, JOSÉ HEDER . Proposals, Experiences, and Advances in the Legalization of Land Tenure in the Várzea. In: Miguel Pinedo-Vasquez, Mauro L. Ruffino, Christine Padoch, Eduardo S. Brondízio. (Org.). The Amazon Várzea. 1ed.New York: Springer Netherlands, 2011, v. , p. 67-82.

  • McGrath, David G. ; da Gama, Socorro Pena ; Cardoso, Alcilene ; Almeida, Oriana ; BENATTI, JOSÉ HEDER . Integrating Comanagement and Land Tenure Policies for the Sustainable Management of the Lower Amazon Floodplain. In: Miguel Pinedo-Vasquez, Mauro L. Ruffino, Christine Padoch, Eduardo S. Brondízio. (Org.). The Amazon Várzea. 1ed.New York: Springer Netherlands, 2011, v. , p. 119-135.

  • BENATTI, J. H. . Propriedade comum na Amazônia: acesso e uso dos recursos naturais pelas populações tradicionais. In: Sérgio Sauer & Wellington Almeida. (Org.). Terras e territórios na Amazônnia: demandas, desafios e perspectivas. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2011, v. , p. 93-113.

  • BENATTI, J. H. . Regularização fundiária na Amazônia no contexto das mudanças climáticas. In: Carina Costa de Oliveira, Rômulo Silveira da Rocha Sampaio. (Org.). A economia do verde no contexto do desenvolvimento sustentável : a governança dos atores públicos e privados.. Rio de Janeiro: FGV - Direito Rio, 2011, v. , p. 199-212.

  • BENATTI, J. H. . Regularização fundiária na Amazônia no contexto das mudanças climáticas. In: Solange Teles da Silva; Sandra Cureau; Márcia Dieguez Leuzinger. (Org.). Mudança do Clima: desafios jurídicos, econômicos e socioambientais (Coleção Direito e Desenvolvimento Sustentável). São Paulo: Fiuza, 2011, v. , p. 202-214.

  • BENATTI, J. H. . Apropriação privada dos recursos naturais no Brasil: séculos XVII ao XIX (estudos da formação da propriedade privada). In: Delma Pessanha Neves. (Org.). Processos de constituição e reprodução do campesinato no Brasil, v. 2: formas dirigidas de constituição do campesinato. São Paulo: UNESP, 2009, v. II, p. 211-238.

  • BENATTI, J. H. ; FISCHER, Luly R. C. . Áreas Protegidas no Brasil: uma estratégia de conservação dos recursos naturais. In: Paulo Sérgio Weil A. Costa. (Org.). Direitos Humanos em Concreto. 1ed.Curitiba: Juruá, 2008, v. 1, p. 225-256.

  • BENATTI, J. H. ; FISCHER, Luly R. C. . Análise jurídica para realização da regularização fundiária. Atlas socioambiental: municípios de Tomé-Açu, Aurora do Pará, Ipixuna do Pará, Paragominas e Ulianópolis. 1ªed.Belém: NAEA, 2008, v. , p. 274-281.

  • ARAUJO, R. ; CASTRO, E. ; Rocha, Gilberto ; SA, Maria Elvira ; MATHIS, Armin ; MONTEIRO, Maurílio ; PUTY, Cláudio ; MONTEIRO, Raimunda ; CANTO, Otávio ; BENATTI, J. H. . Estado e Sociedade no BR 163: desmatamento, conflitos e processos de ordenamento territorial. In: Edna Castro. (Org.). Sociedade, Territórios e Conflitos: Br 163 em questão. Belém: NAEA, 2008, v. , p. 13-83.

  • BENATTI, J. H. . Aspectos jurídicos e fundiários da várzea: uma proposta de regularização e gestão dos recursos naturais. In: José Heder Benatti. (Org.). A questão fundiária e o manejo dos recursos naturais da várzea: análise para elaboração de novos modelos jurídicos. Manaus: Ibama/ProVárzea, 2005, v. , p. 77-100.

  • BENATTI, J. H. ; RODRIGUES, L. S. . Privately-owned forests and deforestation reduction: an overview of policy and legal issues. In: P. Moutinho; S. Schwartzman. (Org.). Tropical Deforestation and Climate Change. Belém/PA: IPAM / Envronmental Defense, 2005, v. , p. 111-117.

  • BENATTI, J. H. . Terra coletiva ou comum. In: Márcia Motta. (Org.). Dicionário da Terra. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2005, v. , p. 457-460.

  • BENATTI, J. H. . O meio ambiente e os bens ambientais. In: Aurélio Virgílio Veiga Rios; Carlos Teodoro Hugueney. (Org.). O direito e o desenvolvimento sustentável. São Paulo: Peiropólis: IEB, 2005, v. , p. 205-243.

  • BENATTI, J. H. . Indenização da cobertura vegetal no imóvel rural: um debate sobre o papel da propriedade na contemporaneidade. In: Vladimir de Passos de Freitas. (Org.). Direito Ambiental em Evolução. Curitiba: Juruá, 2005, v. 4, p. 207-228.

  • BENATTI, J. H. . Ordenamento territorial e proteção ambiental: aspectos legais e constitucionais do zoneamento ecológico econômico. Meio Ambiente (Grandes eventos). Brasília: ESMPU, 2004, v. 1, p. 273-286.

  • BENATTI, J. H. . A legislação e os sistemas institucionais de gestão dos recursos hídricos no Brasil e sua relevância para a Amazônia. In: Luis E. Aragón; Miguel Clüsener-Godt. (Org.). Problemática do uso local e global da água da Amazônia. Belém: NAEA, 2003, v. , p. 377-382.

  • BENATTI, J. H. . Manejo florestal e o uso alternativo do solo na Amazônia. In: André Lima. (Org.). O direito para o Brasil socioambiental. Porto Alegre: Sergio Frabris, 2002, v. , p. 237-276.

  • BENATTI, J. H. . Constituição e cidadania: a demarcação das terras de quilombolas no Estado do Pará. In: Antonio G. Moreira Maués. (Org.). Constituição e Democracia. São Paulo: Max Limonad, 2001, v. , p. 155-168.

  • BENATTI, J. H. . Formas de acesso à terra e a preservação da floresta amazônica: uma análise jurídica da regularização fundiária das terras dos quilombolas e seringueiros.. In: João Paulo Ribeiro Capobianco... [et.al.].. (Org.). Biodiversidade na Amazônia brasileira: avaliação e ações prioritárias para a conservação, uso sustentável e repartição de benefícios. São Paulo: Estação Liberdade : Instituto Socioambiental, 2001, v. , p. 292-298.

  • BENATTI, J. H. . Presença humana em unidade de conservação: um impasse científico, jurídico ou político?. In: Orgs. João Paulo Ribeiro Capobianco... [et.al.].. (Org.). Biodiversidade na Amazônia brasileira: avaliação e ações prioritárias para a conservação, uso sustentável e repartição de benefícios. São Paulo: Estação Liberdade : Instituto Socioambiental, 2001, v. , p. 299-305.

  • MILLIKA, B. ; BENATTI, J. H. . Zoneamento Ecológico-Econômico: aspectos fundamentais de sua implementação. In: Sem organizador. (Org.). Zoneamento ecológico-econômico do Acre: indicativos para gestão territorial do Acre. Rio Branco: Governo do Acre, 2000, v. 3, p. 119-124.

  • BENATTI, J. H. . Carajás: desenvolvimento ou destruição. In: Maria Célia Nunes Coelho; Raymundo Garcia Cota. (Org.). Dez anos da estrada de ferro Carajás. Belém: UFPA / NAEA / Supercores, 1997, v. , p. -.

  • BENATTI, J. H. ; MAUÉS, A. G. M. . O pluralismo jurídico e as posses agrárias na Amazônia. In: Silvio Donizete Chagas. (Org.). Lições de Direito Civil Alternativo. São Paulo: Acadêmica, 1994, v. , p. 130-150.

  • BENATTI, J. H. . A posse agrária alternativa e a reserva extrativista na Amazônia. In: Maria Angela D'Incao; Isolda Maciel da Silveira. (Org.). A Amazônia e a crise de Modernização. Belém: Museu Emílio Goeldi, 1994, v. , p. 553-559.

  • BENATTI, J. H. ; ALENCAR, J. M. . Os crimes contra etnias e grupos étnicos: questões sobre o conceito de etnocídio. In: Juliana Santilli. (Org.). Os direitos indígenas e a Constituição. Porto Alegre: Núcleo de Direitos Indígenas e Sergio Antonio Fabris, 1993, v. , p. 207-224.

  • BENATTI, J. H. . Regularização Fundiária no Pará. Governo do Estado do Pará - Caderno Para Reflexões, Belém, p. 19 - 28, 01 nov. 2007.

  • OLIVEIRA, I. C. ; ATAIDE, J. M. M. ; BENATTI, JOSÉ HEDER . Sobreposições Territoriais No Parque Nacional Do Jaú: o debate entre a preservação ambiental e o direito ao território da comunidade quilombola do Tambor. In: III Seminário Internacional de Governança de Terras e Desenvolvimento Econômico: Regularização Fundiária, 2018, Campinas. Anais do III Seminário Internacional de Governança de Terras e Desenvolvimento Econômico: Regularização Fundiária. Campinas: IE/UNICAMP, 2018. v. 1. p. 115-127.

  • BENATTI, J. H. . Desafios para a governança de terras num território em disputa: o caso do estado do Pará. In: II Seminário Internacional Estado Constitucionalismo Social e Proteção dos Direito Humanos, 2016, Itaúna. II Seminário Internacional. Pará de Minas: Virtualbooks Editora e Livraria Ltda, 2016. v. 1. p. 37-61.

  • ROCHA, A. L. S. ; BENATTI, J. H. . O II Plano Nacional de Reforma Agrária e os projetos de assentamentos no Pará: análise dos anos 2004-2015. In: II Seminário Governança de Terras e Desenvolvimento Econômico, 2016, Campinas. Coletânea [recurso eletrônico] / II Seminário Governança de Terras e Desenvolvimento Econômico. Campinas: Unicamp. IE, 2016. p. 195-210.

  • SILVA, E. G. R. ; BENATTI, J. H. . Terra devoluta e ônus da prova: estudo de caso dos acórdãos do Superior Tribunal de Justiça. In: II Seminário Governança de Terras e Desenvolvimento Econômico, 2016, Campinas. Coletânea [recurso eletrônico] / II Seminário Governança de Terras e Desenvolvimento Econômico. Campinas: Unicamp. IE, 2016. p. 272-288.

  • SILVA, E. G. R. ; BENATTI, J. H. . Usucapião e os bens das sociedades de economia mista: estudo de caso da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. In: V Encontro Internacional do Conpedi, 2016, Montevideo. V Encontro Internacional do Conpedi em Montevideu, 2016. v. 1. p. 285-305.

  • BENATTI, J. H. ; ROCHA, A. L. S. ; PACHECO, J. S. . Populações Tradicionais e o Reconhecimento de seus Territórios: Uma Luta Sem Fim.. In: 7 Encontro da ANPPAS (Associação Nacional de Pós Graduação e Pesquisa em Ambiente e Sociedade), 2015, Brasília. Encontro Nacional da ANPPAS, 2015.

  • REYDON, B. P. ; FERNANDES, V. B. ; BUENO, A. P. ; BENATTI, J. H. ; SIMIQUELI, R. ; TRECCANI, G. D. . Brazilian public land destination: a case study of the Terra Legal federal initiative and the province of Mato Grosso?s Land Institute.. In: 2015 WORLD BANK CONFERENCE ON LAND AND POVERTY, 2015, Washignton. 2015 WORLD BANK CONFERENCE ON LAND AND POVERTY, 2015.

  • SILVA, E. G. R. ; BENATTI, J. H. . Terra devoluta e ônus da prova: Estudo de caso dos acórdãos do Superior Tribunal de Justiça. In: Terra devoluta e ônus da prova: Estudo de caso dos acórdãos do Superior Tribunal de Justiça, 2015, Campinas. II Seminário Governança de Terras e Desenvolvimento Econômico. Campinas: Unicamp, 2015. p. 272-288.

  • REYDON, B. P. ; FERNANDES, V. B. ; BUENO, A. P. ; BENATTI, J. H. ; SIMIQUELI, R. ; TRECCANI, G. D. . Land grab in Brazil caused by lack of land governance. In: Conference on Land And Poverty, 2015, Washington DC. 2015 World Bank Conference on Land And Poverty., 2015.

  • ROCHA, A. L. S. ; BENATTI, J. H. ; SANTOS, C. S. . Regularização Fundiária, Desmatamento e Conflitos no Campo no Estado do Pará: Análise dos anos 2009-2012.. In: 18 Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, 2013, São Paulo. 18 Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. São Paulo: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 2013. v. 2. p. 30-42.

  • PACHECO, P. ; BENATTI, J. H. . Land appropriation under changing environmental governance in the Amazon: The cases of lowland Bolivia and the State of Pará, Brazil. In: International Conference on Global Land Grabbing II, 2012, Ithaca, NY. International Conference on Global Land Grabbing II, 2012.

  • BENATTI, J. H. ; RODRIGUES, L. S. . Cobertura Vegetal na Propriedade Privada e o Conceito da Redução Compensada. In: 11 Congresso Internacional de Direito Ambiental, 2007, São Paulo. Meio Ambiente e Acesso à Justiça: Flora, reserva legal e APP. São Paulo: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 2007. v. 3. p. 121-136.

  • BENATTI, J. H. . Ordenamento territorial e proteção ambiental: aspectos legais e constitucionais do zoneamento ecológico econômico. In: Grande Eventos - Escola Superior do Ministério Público da União, 2004, Belém - PA. Meio Ambiente - Grandes Eventos. Brasília: Lastro Editora Ltda, 2003. v. 1. p. 273-276.

  • BENATTI, J. H. . The common property and the community forest managment in the Brazilian amazon. In: IUCN Academy of Environmental Lae, 2004, Nairobi. Anais Second Colloquium IUCN Academy of Environmental Law - Land Use and Environmental Law. Nairobi, 2004.

  • MERCADANTES, M. ; BENATTI, J. H. ; LIMA, A. . Da controvérsia sobre a vigência da Resolução CONAMA N. 4/85: implicações para a proteção das áreas de preservação permanente. In: 5 Congresso Internacional de Direito Ambiental, 2001, São Paulo. Anais do 5 Congresso Internacional de Direito Ambiental, de 4 a 7 de junho de 2001: o futuro do controle da poluição e da implementação ambiental / Orgs. Antonio Herman de Vasconcelos e Benjamin & José Carlos Meloni Sicoli.. São Paulo: IMESP, 2001. v. 1. p. 517-523.

  • BENATTI, J. H. . Segurança alimentar e a crise do paradigma produtivista: repercussões no conceito jurídico da função social da propriedade.. In: 4 Congresso Internacional de Direito Ambiental, de 4 a 7 de junho de 2000: agricultura e meio ambiente, 2000, São Paulo. Anais do 4 Congresso Internacional de Direito Ambiental, de 4 a 7 de junho de 2000: agricultura e meio ambiente. São Paulo: IMESP, 2000. v. 1. p. 169-183.

  • BENATTI, J. H. . Rubber-tappers and escaped african slaves descendents: agroecologic possession, protection of the Amazon and the law.. In: XII Congreso Internacional Derecho Consuetudinario y Pluralismo Lega, 2000, Arica. Actas XII Congreso Internacional Derecho Consuetudinario y Pluralismo Legal: desafios en el Tercer Milenio / Coord. Milka Castro Lucic e Xavier Albó. Santiago, 2000. v. 1. p. 587-700.

  • BENATTI, J. H. . Formas de acesso à terra e a preservação da floresta amazônica: uma análise jurídica da regularização fundiária das terras de quilombolas e seringueiros. In:Anais do 3 Congresso Internacional de Direito Ambiental, 30 de maio a 02 de junho de 1999: a proteção jurídica das florestas tropicais. In: Congresso Internacional de Direito Ambiental, 1999, São Paulo. A proteção jurídica das florestas tropicais. Belém: IMESP, 1999. p. 191-205.

  • PINHEIRO, A. P. N. ; SILVA, L. B. ; BENATTI, J. H. . A violação de direitos territoriais indígenas frente a instrução normativa conjunta No 01/2021. In: Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental, 2021, Curitiba. Anais do IX Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental. Curitiba: CEPEDIS, 2021. v. 1. p. 193-194.

  • SOUZA, L. C. ; FERREIRA, V. S. ; BENATTI, J. H. . Análise do acórdão proferido pela quinta turma do TRF1 sobre o projeto de construção da rodovia federal, próxima ao território Yanomami, em São Gabriel da Cachoeira/AM. In: Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental, 2021, Curitiba. Anais do IX Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental. Curitiba: CEPEDIS, 2021. v. 1. p. 224-224.

  • VASCONCELOS, T. R. ; SILVA, E. G. R. ; MONTEIRO, A. N. G. ; TRECCANI, G. D. ; BENATTI, J. H. . A utilização de georreferenciamento e novas metodologias no combate à grilagem: o respeito aos direitos territoriais dos povos e comunidades tradicionais. In: I Congresso Internacional de Direito Agrário, 2020, Goiânia. Congresso Internacional de Direito Agrário, I, 2020, Goiânia. Anais, Caderno de Resumo.. Goiania: Universidade Federal do Goiás, 2020. v. 1. p. 33-33.

  • TRECCANI, G. D. ; BENATTI, J. H. ; MONTEIRO, A. N. G. ; SILVA, E. G. R. ; VASCONCELOS, T. R. . Direitos territoriais dos povos e comunidades tradicionais em litígios coletivos: uma análise a partir do processo civil estrutural. In: I Congresso Internacional de Direito Agrário, 2020, Goiânia. Congresso Internacional de Direito Agrário, I, 2020, Goiânia. Anais, Caderno de Resumo.. Goiânia: Universidade Federal do Goiás, 2020. v. 1. p. 35-35.

  • BENATTI, J. H. ; PONTES JUNIOR, F. ; KRAUTLER, E. . Justiça e direitos dos povos amazônicos. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BENATTI, J. H. . A questão agrária no Arquipélago do Marajó: discutindo o Cadastro Ambiental Rural (CAR). 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BENATTI, J. H. . Apossamento das populações tradicionais e o reconhecimento das terras tradicionalmente ocupadas. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BENATTI, J. H. . Várzea na Amazônia. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • BENATTI, J. H. . Regularização Fundiária e os Direitos Territoriais do Quilombolas. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • BENATTI, J. H. . Regularização Fundiária e o Ordenamento Territorial. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BENATTI, J. H. . A questão fundiária na Amazônia. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • BENATTI, J. H. . Questões atuais do direito agroambiental. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BENATTI, J. H. . Território, Populações Tradicionais e Grandes Projetos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • BENATTI, J. H. . A Regularização Fundiária e as Populações Tradicionais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • BENATTI, J. H. . Terra Tradicionalmente Ocupadas e a Posse Agroecológica. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BENATTI, JOSÉ HEDER . A importância da Amazônia e as mudanças climáticas. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • BENATTI, JOSÉ HEDER . sobre Regularização Fundiária das Populações Tradicionais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • BENATTI, JOSÉ HEDER . Povos Indígenas e Desenvolvimento da Amazônia. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BENATTI, JOSÉ HEDER ; ROCHA, A. L. S. ; PACHECO, J. S. . POPULAÇÕES TRADICIONAIS E O RECONHECIMENTO DE SEUS TERRITÓRIOS: UMA LUTA SEM FIM. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • BENATTI, JOSÉ HEDER . Diálogos sobre a Amazônia na Contemporaneidade: ateliê de ideias e propostas. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • BENATTI, JOSÉ HEDER . Direito ao Território das Populações Tradicionais e os Impasses Jurídicos Atuais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • BENATTI, JOSÉ HEDER . Populações Tradicionais e Sobreposição Territorial no Parque Nacional do Jaú. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BENATTI, J. H. . Régularisation foncière à l?État du Pará, Brésil: une analyse de sa structure. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • BENATTI, J. H. . O CAR e a regularização fundiária: elementos para legitimação do direito à propriedaade. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • BENATTI, J. H. ; FISCHER, Luly R. C. . Mini curso: Legislação Estadual Aplicada à Defesa do Meio Ambiente. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BENATTI, J. H. . Coordenador do Grupo de Trabalho 8 - A luta pela terra e a política fundiária. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • BENATTI, J. H. . Le developpement durable em territories insulares. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BENATTI, J. H. . Governança da terra no Estado do Pará. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • BENATTI, J. H. . Governing land responsibly: institutions and actors. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BENATTI, J. H. . O papel da regularização fundiária no combate aos conflitos agrários na Amazônia. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • BENATTI, J. H. . A organização da Clínica de Direitos Humanos da Amazônia: a experiência da UFPA. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • BENATTI, J. H. . Hidrelétricas no Rio Madeira: um debate sobre o uso de um recurso compartilhado em região de fronteira. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • BENATTI, J. H. ; NENDEL, C. ; SCHALDACH, R. ; SCHOENENBERG, R. . Juridical cornerstones and multidisciplinary scenarios for land use change in Southern Amazonia. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BENATTI, JOSE HEDER . Experiences with difficulties in implementing land rights reforms in Brazil. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BENATTI, JOSÉ HEDER . Direito e Desenvolvimento Sustentável: a proteção das florestas e dos recursos hídricos na Região Amazônica em face da mudança climática. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • PACHECO, P. ; BENATTI, J. H. . Land appropriation under changing environmental governance in the Amazon: The cases of lowland Bolivia and the State of Pará, Brazil. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BENATTI, J. H. . Prefácio. Curitiba, 2019. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • BENATTI, J. H. . Prefácio. Curitiba, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • BENATTI, JOSÉ HEDER . Prefácio. Rio de Janeiro, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • BENATTI, J. H. . Prefácio. Rio de Janeiro, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • BENATTI, J. H. . Prefácio. Rio de Janeiro, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • BENATTI, J. H. . Prefácio. Porto Alegre, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • BENATTI, J. H. . Apresentação. Belém, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • BENATTI, J. H. . Apresentação. Belém, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • BENATTI, J. H. . Apresentação. Belém, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • BENATTI, J. H. . Categorias Fundiárias na Amazônia. São Paulo: ISA, 2005 (Definição de termo jurídico).

  • BENATTI, J. H. . Direito de Propriedade e proteção ambiental no Brasil: apropriação e uso dos recursos naturais no imóvel rural 2003 (Tese de Doutorado).

Outras produções

PEREIRA, C. A. ; SANTOS, A. O. ; GAMA, A. S. P. ; David McGrath ; MCGRATH, D. ; BENATTI, JOSÉ HEDER ; SILVA, R. M. . Análise das Normativas e Conhecimento dos Ribeirinhos sobre o Acesso à Água Doce, Pesca e Recursos Associados na Bacia do Rio Tapajós. 2020.

BENATTI, JOSÉ HEDER . Coordenação Estadual dos estudos para The Land Governance Assessment Framework (LGAF). 2013.

BENATTI, J. H. . Fortalecimento dos sistemas jurídicos e institucionais dos países da bacia do rio Amazonas. 2013.

RODRIGUEZ, J. R. ; TRECCANI, G. D. ; BENATTI, J. H. ; OLIVEIRA, A. U. . Registros Públicos e Recuperação de Terras Públicas. 2012.

BENATTI, JOSÉ HEDER . Recuperação de terras públicas e modernização do sistema de registro de imóveis. 2012.

BENATTI, J. H. ; Roberto Araújo ; Socorro Pena ; Ane Alencar . A grilagem de terras públicas e a sua inserção nas dinâmicas do desmatamento na Amazônia brasileira. 2005.

BENATTI, J. H. . Aspectos Jurídicos e Fundiários da Utilização Social, Econômica e Ambiental da Várzea: análise para elaboração de modelos de gestão. 2004.

BENATTI, J. H. . Elaboração de propostas jurídicas para regularização fundiária das comunidades extrativistas na Floresta Nacional do Purus. 2003.

BENATTI, J. H. . Elaboração do TOR e detalhamento de execução dos estudos estratégicos, do sub-estudo A questão fundiária da várzea: análise para elaboração de novos modelos jurídicos. 2001.

BENATTI, JOSÉ HEDER . Coordenação do Grupo de Trabalho de Criação e Regularização de Unidade de Conservação para elaborar propostas para o Projeto de Decreto que regulamenta a Lei 9.985/00. 2001.

BENATTI, J. H. ; Trecanni, Girolamo . Sugestões para a estruturação jurídica e estutária do Instituto de Terras do Estado do Acre. 2000.

BENATTI, J. H. . Diagnóstico dos aspectos jurídicos relacionados ao uso dos recursos naturais no âmbito do Zoneamento Ecológico-Econômico do Acre. 1999.

BENATTI, J. H. . Avaliação da situação fundiária das áreas com potencial para criação de unidades de conservação de uso indireto na Amazônia.. 1998.

BENATTI, J. H. ; BENATTI, J. H. . Elaboração de Cartilha para esclarecer as implicações fundiárias para as comunidades no caso de permanecerem ou se excluirem da Floresta Nacional do Tapajós.. 1996.

BENATTI, J. H. . Diagnóstico Fundiário do Parque Nacional do Jaú. 1995.

BENATTI, J. H. . Preparação de guia de desenvolvimento de plano de utilização e solicitação de concessão. 1993.

BENATTI, J. H. . Legislação fundiária do Pará. 1992.

BENATTI, JOSÉ HEDER . Consultoria jurídica para o Greenpeace - Legislação fundiária. 1992.

BENATTI, JOSÉ HEDER . Consultoria para a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Pará. 1989.

ALMEIDA JUNIOR, J. C. ; BENATTI, J. H. ; ANDRADE, C. M. M. ; SOUZA, U. P. . Comissão especial com o objetivo de reanalisar a matéria referente ao Recurso de Avaliação de Desempenho interposto pela servidora Isabel Lemos da Silveira. 2018.

BENATTI, J. H. . Uma trajetória acadêmica: do agrarismo ao socioambientalismo.. 2021.

BENATTI, J. H. ; SILVA, A. F. C. . Direitos Territoriais dos Povos e Comunidades Tradicionais: a lei de regularização fundiária. 2021.

BENATTI, J. H. . Relatório Pesquisa 'Gerando Jurisprudência Favorável aos Povos e Comunidades Tradicionais no Tribunal Regional Federal da 1ª Região. 2021.

BENATTI, J. H. . Revista Novos Cadernos NAEA. 2021.

BENATTI, J. H. . Revista Culturas Jurídicas. 2021.

BENATTI, J. H. . Revista Direito e Práxis. 2021.

BENATTI, J. H. . Revista Jurídica da Presidência. 2021.

BENATTI, J. H. . Revista Novos Cadernos NAEA,. 2021.

BENATTI, J. H. . .Amazônica: Revista de Antropologia (ARA) em março.. 2020.

BENATTI, J. H. . Revista Journal of Land Use Science. 2020.

BENATTI, J. H. . Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais - RBEUR. 2020.

BENATTI, J. H. . Amazônica - Revista de Antropologia. 2020.

BENATTI, J. H. . Revista de Estudios Brasileos. 2020.

BENATTI, J. H. . Revista Direito Getúlio Vargas - GV. 2020.

BENATTI, J. H. . Revista Novos Cadernos NAEA. 2020.

BENATTI, J. H. . Parecerista ad hoc da Journal of Land Use Science. 2019.

BENATTI, J. H. . Parecerista ad hoc do Journal Regional Environmental Change. 2019.

BENATTI, J. H. . Parecerista ad hoc da Revista Desenvolvimento e Meio Ambiente. 2019.

BENATTI, J. H. . Proposta de criação do Núcleo de Ecologia Aquática e Pesca da Amazônia - NEAP. 2019.

BENATTI, J. H. . Aprovação do Relatório de Gestão ? 2018 da Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP). 2019.

BENATTI, J. H. . Proposta de Resolução do CONSUN, que institui normas para a Consulta Prévia à Comunidade Universitária para escolha aos Cargos de Reitor (a) e de Vice-Reitor (a) da UFPA, quadriênio de 2020-2024. 2019.

BENATTI, J. H. . Revista Novos Cadernos NAEA. 2019.

BENATTI, J. H. . Revista Jurídica da Presidência. 2019.

BENATTI, J. H. . Expert assessment and opinion to Rights and Resources Group for tenure analysis has become the international standard for understanding global trends in the rights to rural and forest lands. 2019.

BENATTI, J. H. . Springer Nature Journal. 2019.

BENATTI, J. H. . Criação da Faculdade de Desenvolvimento Rural do Instituto Amazônico de Agriculturas Familiares (INEAF) da Universidade Federal do Pará. 2018.

BENATTI, J. H. . Regimento Interno do Núcleo Transdisciplinares em Educação Básica. 2018.

BENATTI, JOSÉ HEDER . Deliberação sobre cumprimento legal da indicação do dirigente máximo e adjunto da Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP). 2018.

BENATTI, JOSÉ HEDER . Deliberação sobre indicação do dirigente para Coordenação da Unidade de Auditoria Interna da UFPA. 2018.

FISCHER, Luly R. C. ; BENATTI, J. H. . Regularização Fundiária em Áreas de Proteção Ambiental, Áreas de Preservação Permanente e Áreas de Risco Geotécnico. 2018.

BENATTI, J. H. . Parecerista ad hoc da Revista Direito e Práxis. 2018.

BENATTI, JOSE HEDER . Parecerista ad hoc da Revista Direito Agrário. 2018.

BENATTI, J. H. . Parecerista ad hoc da Revista Ambiente e Sociedade. 2018.

BENATTI, J. H. . Parecerista ad hoc do Boletim do Museu Paraense Emílio Goeldi. 2018.

BENATTI, J. H. . Parecerista ad hoc da Revista Cultura Jurídica. 2018.

BENATTI, J. H. . Parecerista ad hoc da Revista Desenvolvimento e Meio Ambiente. 2018.

BENATTI, J. H. . Parecerista ad hoc do CNPq. 2018.

BENATTI, JOSÉ HEDER . Parecerista ad hoc do CAPES. 2018.

BENATTI, J. H. . Criação do Instituto Amazônico de Agriculturas Familiares (INEAF) por Transformação do Núcleo de Ciências Agrárias e Desenvolvimento Rural (NCADR) e Aprovação de seu Regimento. 2017.

BENATTI, J. H. . Proposta de criação do Núcleo de Estudos Transdisciplinares em Educação Básica - NEB. 2017.

BENATTI, J. H. . Proposta de criação e Regimento Interno da Superintendência de Assistência Estudantil ? SAEST/UFPA. 2017.

BENATTI, J. H. . Aprovação do Relatório de Gestão ? 2015 da Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP). 2017.

BENATTI, J. H. . Proposta de modificações do Regimento Interno do Campus Universitário de Tucuruí (CAMTUC). 2017.

BENATTI, JOSÉ HEDER . Aprovação do Relatório de Gestão ? 2017 da Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP). 2017.

BENATTI, J. H. . Parecerista ad hoc da Revista Direito e Práxis. 2017.

BENATTI, J. H. . Parecerista ad hoc da Revista Jurídica da Presidência. 2017.

BENATTI, J. H. . Parecerista ad hoc do CNPq. 2017.

BENATTI, J. H. . Aprovação do Relatório de Gestão ? 2016 da Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP). 2017.

FISCHER, Luly R. C. ; BENATTI, J. H. . A Questão da Terra e a Regularização Fundiária na Amazônia.. 2016.

FISCHER, Luly R. C. ; BENATTI, J. H. . Intervenção na APP Urbana (Lei 13465/2017) e o Código Florestal (Lei 12651/2012). 2016.

FISCHER, Luly R. C. ; BENATTI, J. H. ; ROCHA, A. L. S. ; ALBUQUERQUE, M. C. B. ; SANTOS, L. V. ; ALVES, L. N. B. ; OLIVEIRA, J. V. H. C. ; VASCONCELOS, I. C. C. ; RIBEIRO, B. L. V. . Apuração de Remanescente da 1ª Légua Patrimonial de Belém: Identificação dos Limites da Primeira Légua Patrimonial e de sua Afetação ao Uso Público. Notas Técnicas ? Regime de Concessão de Terras Através do Aforamento no Município de Belém no Período de 1832 a 1932 - Livros de Aforamento ns. 4, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 25. 2016.

BENATTI, J. H. . Parecerista ad hoc da Revista Direito e Práxis. 2016.

BENATTI, J. H. . Parecerista ad hoc da Revista de Direito da Fundação Getúlio Vargas. 2016.

BENATTI, J. H. . Parecerista ad hoc da Revista Jurídica da Presidência. 2016.

BENATTI, J. H. . Parecerista ad hoc do CNPq. 2016.

FISCHER, Luly R. C. ; BENATTI, J. H. ; ROSSO, C. M. J. ; SILVA, E. G. R. ; SANTOS, L. V. ; BRIGIDA, N. O. S. . Apuração de Remanescente da1ª Légua Patrimonial de Belém: Identificação dos Limites da Primeira Légua Patrimonial e de sua Afetação ao Uso Público. Relatório de Pesquisa Jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. 2015.

BENATTI, J. H. . Parecerista ad hoc da Revista de Direito da Fundação Getúlio Vargas. 2015.

BENATTI, J. H. . Parecerista ad hoc da Revista Jurídica da Presidência. 2015.

BENATTI, J. H. . Parecerista ad hoc do Ambio - Journal of the Human Environment. 2015.

BENATTI, J. H. . Parecerista ad hoc do CNPq. 2015.

BENATTI, J. H. . Parecerista ad hoc da Revista Jurídica da Presidência. 2014.

BENATTI, JOSÉ HEDER . Parecerista ad hoc do CNPq. 2014.

RODRIGUEZ, J. R. ; TRECCANI, G. D. ; BENATTI, J. H. ; OLIVEIRA, A. U. . Registros Públicos e Recuperação de Terras Públicas. Brasília: MJ/SAL ? Série Pensando o Direito. 2013.

BENATTI, JOSÉ HEDER . Comissão Avaliadora do VII Encontro Nacional de Pesquisadores em Gestão Social. 2013.

BENATTI, JOSÉ HEDER . Parecerista ad hoc da Revista da Faculdade de Direito da UFMG. 2013.

BENATTI, J. H. . Parecerista ad hoc da Revista de Direito da Fundação Getúlio Vargas. 2013.

BENATTI, J. H. . Parecerista ad hoc da Revista Jurídica da Presidência. 2013.

BENATTI, J. H. . Parecerista ad hoc do CNPq. 2013.

BENATTI, JOSÉ HEDER . Parecerista ad hoc da Revista da Faculdade de Direito da UFMG. 2012.

BENATTI, J. H. . Parecerista ad hoc da Revista de Direito da Fundação Getúlio Vargas. 2012.

BENATTI, J. H. . Parecerista ad hoc do Fundo Brasil de Direitos Humanos. 2012.

BENATTI, J. H. . Parecerista ad hoc da Revista Jurídica da Presidência. 2012.

BENATTI, JOSÉ HEDER . Parecerista ad hoc do CNPq. 2012.

BENATTI, JOSÉ HEDER . Parecerista ad hoc da Revista da Faculdade de Direito da UFMG. 2011.

BENATTI, J. H. . Parecerista ad hoc da Revista de Direito da Fundação Getúlio Vargas. 2011.

BENATTI, J. H. . Parecerista ad hoc do Fundo Brasil de Direitos Humanos. 2011.

BENATTI, J. H. . Parecerista ad hoc da Revista Jurídica da Presidência. 2011.

BENATTI, JOSÉ HEDER . Parecerista ad hoc do CNPq. 2011.

BENATTI, J. H. . Parecerista ad hoc da Revista Jurídica da Presidência. 2010.

BENATTI, JOSÉ HEDER . Parecerista ad hoc do CNPq. 2010.

BENATTI, JOSÉ HEDER . Parecerista ad hoc do CNPq. 2009.

BENATTI, JOSÉ HEDER . Parecerista ad hoc do CNPq. 2008.

BENATTI, J. H. . A regularização fundiária como instrumento de ordenar o espaço e democratizar o acesso à terra. 2007.

BENATTI, JOSÉ HEDER . Parecerista ad hoc do CNPq. 2007.

BENATTI, JOSÉ HEDER . Parecerista ad hoc do CAPES. 2005.

BENATTI, JOSÉ HEDER . Parecerista ad hoc do CAPES. 2004.

BENATTI, J. H. . Parecerista ad hoc do CAPES. 2003.

BENATTI, J. H. . Impacto sobre políticas públcas sobre manejo comunitário dos recursos naturias. 2000.

BENATTI, J. H. . Relatório Técnico Terras Tradicionalmente Ocupadas e as Populações Tradicionais: as limitações legais para o direito ao território e os direitos territoriais. 2019. (Relatório de pesquisa).

BENATTI, J. H. ; TRECCANI, G. D. ; FISCHER, Luly R. C. . Relatório Final: GOVERNANÇA FUNDIÁRIA E INTEGRAÇÃO: ALTERNATIVAS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NA AMAZÔNIA. 2019. (Relatório de pesquisa).

BENATTI, J. H. . Relatório Técnico Terras Tradicionalmente Ocupadas e as Populações Tradicionais: as limitações legais para o direito ao território e os direitos territoriais. 2019. (Relatório de pesquisa).

BENATTI, J. H. ; TRECCANI, G. D. ; FISCHER, Luly R. C. . Relatório Final: GERAÇÃO DE RENDA E A PROTEÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS: ALTERNATIVAS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NA AMAZÔNIA. 2018. (Relatório de pesquisa).

BENATTI, J. H. ; COSTA, P. S. W. A. ; GOMES, M. A. M. . Progressão funcional da docente LUANNA TOMAZ DE SOUZA. 2018. (Parecer).

HEDER BENATTI, JOSÉ ; MAUÉS, A. G. M. ; TRECCANI, G. D. . Progressão Funcional do Professor MARCUS ALAN DE MELO GOMES. 2018. (Parecer).

BENATTI, J. H. ; TRECCANI, G. D. ; COSTA, P. S. W. A. . Progressão Funcional de Professor do ICJ. 2017. (Parecer).

BENATTI, J. H. . Parecer ao Processo no: 014422/2016-80 (Vol. I e II -) Concurso de Títulos e Provas para provimento de cargo de docente da carreira do Magistério Superior. 2017. (Parecer).

BENATTI, J. H. . Parecer à Proposta de modificações do Regimento Interno do Campus Universitário de Tucuruí (CAMTUC). 2017. (Parecer).

BENATTI, J. H. . Aprovação do Relatório de Gestão ? 2015. 2017. (Parecer).

BENATTI, J. H. . Relatório Técnico: MANEJO DAS ÁREAS COMUNITÁRIAS: análise da autonomia dos povos e comunidades tradicionais na exploração dos recursos naturais renováveis. 2016. (Relatório de pesquisa).

BENATTI, J. H. . Relatório Técnico de Bolsa Produtividade - Marco de 2010 a Fevereiro de 2013. 2013. (Relatório de pesquisa).

BENATTI, J. H. . Relatório Técnico de Bolsa Produtividade - Marco de 2006 a Fevereiro de 2010. 2010. (Relatório de pesquisa).

Projetos de pesquisa

  • 2021 - Atual

    Gerando jurisprudência favorável aos povos e comunidades tradicionais no tribunal regional federal da 1ª região ? Jurisprudência Socioambiental Positiva (JUSP), Descrição: Este Projeto é continuidade dos trabalhos desenvolvidos entre abril de 2020 a agosto de 2021 e mantém o mesmo objetivo geral (?Colaboração técnica com a Procuradoria Regional da República da 1ª Região - PRR1), mas introduz modificações metodológicas e nos produtos que se buscará alcançar com o intuito de ?assegurar a proteção dos direitos dos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais relacionados aos conflitos socioambientais e territoriais sob jurisdição do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)?. O objetivo geral do projeto de pesquisa é colaborar tecnicamente com o MPF para assegurar a proteção dos direitos dos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais relacionados aos conflitos socioambientais e territoriais sob jurisdição do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Os produtos desta pesquisa são: produção de notas técnicas, atuação como Amicus Curiae e análise da possibilidade de empregar formas alternativas de resolução de conflito socioambientais nos processos judiciais com atuação do MPF e sob jurisdição do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Também buscaremos finalizar o Banco de dados dos processos judiciais com atuação da PRR1 e sob jurisdição do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Pós-Graduação: Aianny Naiara Gomes Monteiro, Eymmy Gabrielly Rodrigues da Silva e Vinícius da Silva Machado (bolsistas); Roberta Carolina Araújo dos Reis e Tatiane Rodrigues de Vasconcelos (voluntárias). Graduação: Ana Paula do Nascimento Pinheiro, Laressa Bentes da Silva, Luiz Filipe Batista Lima e Vitória Junes de Souza (bolsistas); Hannah Ádrea Farias da Silva, Lara Cristina Cardoso de Sousa e Renan Cordeiro da Silva (volutários).. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (7) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (3) . , Integrantes: José Heder Benatti - Coordenador / Girolamo Domenico Treccani - Integrante., Financiador(es): Climate and Land Alliance - Auxílio financeiro.

  • 2020 - 2021

    Gerando Jurisprudência Favorável aos Povos e Comunidades Tradicionais no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Descrição: Atualmente a disputa pelo reconhecimento dos direitos territoriais passou para outro nível ou esfera. Agora as reivindicações estão no Poder Judiciário, na primeira e segunda instância judicial. São aproximadamente 580 processos judiciais no Tribunal Regional Federal da 1ª Região envolvendo litígio sobre direitos indígenas, quilombolas, comunidades tradicionais e unidades de conservação, além da judicialização dos impactos de grandes obras sobre os biomas cerrado e amazônico. Os processos que tramitam há anos, alguns chegando a décadas, são fundamentais para resolução de conflitos judicializados, decorrentes de disputas envolvendo demarcação de terras, acesso a recursos naturais, participação e consulta para tomada de decisões sobre políticas públicas e grandes empreendimentos, salvaguardas e impactos de grandes obras, acesso à informação, etc. Em geral as disputas envolvem empresas e/ou governos, de um lado, e povos indígenas e/ou comunidades tradicionais , de outro, sendo do Ministério Público Federal (MPF) a autoria da maioria das ações, atuando em defesa dos últimos. Portanto, torna-se relevante que as discussões e decisões do TRF1 repercutam positivamente para os direitos indígenas e de comunidades tradicionais e para a proteção do meio ambiente. Os processos judiciais de atuação da Procuradoria Regional da República da 1ª Região são os mais sensíveis no ambiente de disputa judicial de direitos envolvendo povos e comunidades tradicionais e a proteção ambiental. A alta demanda de ações judiciais (aproximadamente 580) e um calendário apertado de julgamento das ações, com um corpo reduzido de servidores federais, limitam a atuação da PRR1 perante o TRF1. O objetivo geral da pesquisa é promover a geração de jurisprudência favorável aos Povos e Comunidades Tradicionais para assegurar a proteção dos direitos territoriais relacionados aos conflitos socioambientais e territoriais sob jurisdição do Tribunal Regional Federal da 1ª Região com elaboração de memoriais sobre os casos e organizar um banco de dados das centenas de ações que envolvem os povos e comunidades tradicionais. Pretendemos realizar uma pesquisa com análise dogmática e teórica sobre o assunto, para tanto adotaremos fontes primárias e secundárias. Quanto às primárias, priorizaremos os processos que estão sob jurisdição do Tribunal Regional Federal da 1ª Região e que tratam dos direitos territoriais dos povos e comunidade tradicionais. A fonte secundária fará parte da leitura da doutrina nacional na área constitucional, agrário, ambiental e antropologia jurídica, direito territorial dos povos indígenas e populações tradicionais, como também será pesquisada a literatura internacional. Também empregaremos o método indutivo ao analisar os processos. Estão envolvidos na pesquisa estudantes bolsistas da graduação (Ana Paula do Nascimento Pinheiro, Hannah Ádrea Farias da Silva, Jorde Tembé Araujo, Laressa Bentes da Silva, Tallissa Yasmin Conceição da Silva, Thaís Nazaré Ferreira Gouveia) e de mestrado (Aianny Naiara Gomes Monteiro, Eymmy Gabrielly Rodrigues da Silva, Isaac Souza Elgrably, Tamires da Silva Lima e Tatiane Rodrigues de Vasconcelos). Também participam bolsistas voluntários da graduação (Andrei Mouzinho Campos, Cristiane da Silva Gonçalves, Evander Dayan de Matos Alencar, Isabela Piedade de Alcântara, Lara Cristina Cardoso de Sousa, Luiz Filipe Batista Lima, Marcellia Sousa Cavalcante, Ozana Souza Morais, Renan Cordeiro da Silva, Thiago Amaral Costa Savino e Vitoria Luiza Leal de Maria) e mestrado (Beatriz Bergamim Duarte, Fernando Lourenço Matos Lima, Giulia Santos de Vasconcelos, Isadora Cristina Cardoso de Vasconcelos, Renã Margalho Silva, Renata de Cássia Brito Figueiredo, Rodrigo Lins Lima Oliveira e Victor Antonio Ferreira).. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Doutorado: (3) . , Integrantes: José Heder Benatti - Coordenador / Girolamo Domenico Treccani - Integrante., Financiador(es): Climate and Land Alliance - Cooperação.

  • 2019 - Atual

    Impacto da Nova Legislação de Regularização Fundiária nas Terras Tradicionalmente Ocupadas pelas Comunidades Tradicionais, Descrição: Esta pesquisa focalizará a categoria de terra tradicionalmente ocupada pelas populações tradicionais, estudada no projeto anterior (Terras Tradicionalmente Ocupadas e as Populações Tradicionais: as limitações legais para o direito ao território e os direitos territoriais), a fim de avaliar qual é o impacto da nova legislação federal de regularização fundiária (em particular a Lei 13465/2017 e o Decreto 9309/2018) nos territórios das populações tradicionais. Consideramos que a proteção as terras tradicionalmente ocupadas constitui condição para a consolidação de um modelo democrático e participativo de distribuição e gestão sustentável da terra e do meio ambiente. Por isso, deve ser inserido, nesse contexto, o respeito aos assentamentos ambientalmente diferenciados das populações tradicionais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: José Heder Benatti - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.

  • 2018 - 2021

    IBIS: Integração, Biodiversidade e Socioecologia - ordenamento territorial na zona Amazônia-Caribe, Descrição: Projeto de cooperação entre Brasil (UFPA/CESUPA/UFRJ) e França Continental (Université Paris Lest) e França Ultramarina (Université des Antilles) para investigação de instrumentos de ordenamento territorial multiescalar que integrem dinâmicas socioecológicas às políticas de desenvolvimento implementadas na zona Amazônia-Caribe.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Mestrado acadêmico: (6) / Doutorado: (4) . , Integrantes: José Heder Benatti - Integrante / Luly Rodrigues da Cunha Fischer - Integrante / Ana Luisa Santos Rocha - Integrante / Rodopho Zahluth Bastos - Integrante / Ana Cláudia Duarte Cardoso - Integrante / Laure Cormier - Integrante / Otávio Canto - Integrante / Lise Tupiassu Merlin - Coordenador / Luma Scaff - Integrante / José Alberto Vasconcelos - Integrante / Jean-Raphaël Gros-Désormeaux - Integrante / Sabine Bognon - Integrante., Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Bolsa.

  • 2016 - 2019

    Terras Tradicionalmente Ocupadas e as Populações Tradicionais: as limitações legais para o direito ao território e os direitos territoriais, Descrição: Pretende-se investigar quais as normas jurídicas que estabelecem o direito ao território e direitos territoriais das terras tradicionalmente ocupadas pelas populações tradicionais, avaliando seus princípios, pressupostos e comandos normativos. Outro objetivo é analisar se as diferentes categorias de reconhecimento dos territórios (área quilombola, reserva extrativista, reserva de desenvolvimento sustentável, assentamento agroextrativista e assentamento de desenvolvimento sustentável) estão respeitando a autonomia prevista na Constituição Federal, normas infraconstitucionais e na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Logo, é uma análise relativa ao exercício dos direitos territoriais das populações tradicionais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) . , Integrantes: José Heder Benatti - Coordenador / Jessica Monteiro Melo de Ataíde - Integrante / Lucas Munhoz Moura - Integrante / Tamires da Silva Lima - Integrante / Vitória Amaral de Sousa Borges Cavalcante - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.

  • 2015 - 2017

    Agrarian and Environmental Law on the Ground: Proposal to develop capacity building modules & manuals for conflict-struck regions in rural Amazonia (7/15 ?3/17), Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: José Heder Benatti - Integrante / Luly Rodrigues da Cunha Fischer - Integrante / Regine Schoenenberg - Coordenador / Dörte Segebart - Integrante., Financiador(es): Federal Ministry of Economic Cooperation and Development - Auxílio financeiro.

  • 2013 - 2018

    Geração de Renda e a Proteção dos Recursos Naturais: alternativas para o desenvolvimento sustentável na Amazônia, Descrição: Apoiar na formação recursos humanos em nível de pós-graduação stricto sensu, para desenvolver pesquisas, conhecimento e capacitação para propor alternativas sustentáveis de geração de renda e a preservação dos recursos naturais na Amazônia. A execução deste projeto será realizada por meio da cooperação multidisciplinar de três Programas de Pós-Graduação. Dois grupos de professores e pesquisadores são da região amazônica, ligados ao Programa de Pós-Graduação em Direito do Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará (UFPA) e ao Programa de Mestrado em Desenvolvimento Regional da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa da Universidade Federal do Acre (UFAC) e, a terceira equipe é do Programa de Doutorado em Desenvolvimento Econômico do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). A área temática deste projeto contemplará a exploração sustentável dos recursos e produtos naturais na Amazônia, enfatizando a importância da governança fundiária para a promoção do desenvolvimento sustentável, combate a pobreza e melhoria das condições de vida mediante a exploração sustentável e a consolidação de mercados para os produtos florestais não-madeireiros (PFNM), conjugando estes esforços com a possível complementação de renda com pagamentos por serviços ambientais (PSA).. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) Doutorado: (1) . , Integrantes: José Heder Benatti - Coordenador / Luly Rodrigues da Cunha Fischer - Integrante / Girolamo Domenico Treccani - Integrante / Raimundo Cláudio Gomes Maciel - Integrante / Francisco Carlos da Silveira Cavalcanti - Integrante / Elyson Ferreira de Souza - Integrante / Bastiaan Philip Reydon - Integrante / Alexandre Gori Maia - Integrante / Vitor Bukvar Fernandes - Integrante / Gisele Elaine de Araújo Batista Souza - Integrante / Eymmy Gabrielly Rodrigues da Silva - Integrante / Natalia Altieri Santos Oliveira - Integrante., Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Auxílio financeiro.

  • 2013 - 2018

    Alternativas para o Desenvolvimento Sustentável na Amazônia, Descrição: Desenvolver pesquisas, conhecimento e capacitação para propor alternativas sustentáveis de integração regional e a preservação dos recursos naturais na Amazônia, por meio do estudo das estratégias, políticas e modelos de gestão mecanismos e dos instrumentos de apoio ao Desenvolvimento Regional. A execução deste projeto será realizada por meio da cooperação multidisciplinar de três Programas de Pós-Graduação. Dois grupos de professores e pesquisadores são da região amazônica, ligados ao Programa de Pós-Graduação em Direito do Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará (UFPA) e ao Programa de Mestrado em Desenvolvimento Regional da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa da Universidade Federal do Acre (UFAC) e, a terceira equipe é do Programa de Doutorado em Desenvolvimento Econômico do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP).. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (3) Doutorado: (1) . , Integrantes: José Heder Benatti - Coordenador / Girolamo Domenico Treccani - Integrante / Raimundo Cláudio Gomes Maciel - Integrante / Francisco Carlos da Silveira Cavalcanti - Integrante / Elyson Ferreira de Souza - Integrante / Bastiaan Philip Reydon - Integrante / Alexandre Gori Maia - Integrante / Vitor Bukvar Fernandes - Integrante / Gisele Elaine de Araújo Batista Souza - Integrante / Ana Luisa Santos Rocha - Integrante., Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Auxílio financeiro.

  • 2013 - 2018

    Governança Fundiária e Integração: Alternativas para o Desenvolvimento Sustentável na Amazônia, Descrição: Apoiar no desenvolvimento de pesquisa científica e tecnológica, contemplando a formação de recursos humanos em nível de Pós-Graduação stricto sensu, para trabalhar conjuntamente em atividades de ensino pesquisa e extensão, com vistas a garantir em seus Programas de Pós-graduação, as condições mínimas para que os pesquisadores e discentes da Pós-Graduação trabalhem na formulação e fortalecimento de políticas públicas que promovam a integração regional e o desenvolvimento sustentável na Amazônia. As áreas temáticas deste projeto contemplarão Estratégias, Políticas e Modelos de Gestão em Desenvolvimento Regional na Amazônia, enfatizando a importância da governança fundiária para a integração regional e a promoção do desenvolvimento sustentável, combate a pobreza e melhoria das condições de vida mediante a exploração sustentável e a consolidação de mercados para os produtos florestais não-madeireiros (PFNM), conjugando estes esforços com a possível complementação de renda com pagamentos por serviços ambientais (PSA).. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: José Heder Benatti - Coordenador / Luly Rodrigues da Cunha Fischer - Integrante / Girolamo Domenico Treccani - Integrante / Ana Luisa Santos Rocha - Integrante.

  • 2013 - 2016

    Manejo das Áreas Comunitárias: análise da autonomia dos povos e comunidades tradicionais na exploração dos recursos naturais renováveis, Descrição: Este Projeto apresenta um novo enfoque em relação a pesquisa realizada em 2006-2008. O trabalho que realizamos a época (Propriedade Comum na Amazônia: acesso e uso dos recursos naturais pelas populações tradicionais) estudava a natureza jurídica da propriedade comum e sua importância para assegurar a diversidade social e a ecológica. Sobre a pesquisa anterior, 2009-2012 (Direito de Propriedade na Amazônia: estudo das políticas públicas de regularização fundiária no Estado do Pará), das metas definidas já conseguimos publicar trabalhos em revistas científicas e capítulos de livros, foram orientados e estamos orientando dissertações de mestrado e doutorado; discentes da graduação colaboraram com bolsa de iniciação a pesquisa; participamos em congressos e seminários nacionais e internacionais para divulgar as análises que realizamos sobre a regularização fundiária na Amazônia, em particular no estado do Pará. Estamos na fase de conclusão e sistematização dos dados levantados para finalizar a análise qualitativa e quantitativa da dinâmica de consolidação da propriedade rural no Estado do Pará, com a introdução das legislações federal e estadual de regularização fundiária, entre os anos 2010 a 2012. A proposta atual pretende investigar qual a autonomia dos povos e comunidades tradicionais em firmar contratos na exploração dos recursos naturais renováveis ? em particular o madeireiro ? e no pagamento por serviços ambientais, em seus territórios. A autonomia será analisada a partir dos pressupostos previstos na Constituição Federal, normas infraconstitucionais e na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Também será estudada a aplicação da Convenção 169 da OIT pelo Superior Tribunal Federal (STF) e o Sistema Interamericano de Direitos Humanos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: José Heder Benatti - Coordenador / Jéssica dos Santos Pacheco - Integrante / Jeferson Almeida de Oliveira - Integrante.

  • 2013 - 2016

    Articulação em Rede de Clínicas de Direitos Humanos da Região Amazonica, Descrição: O presente projeto se propõe a estudar como a articulação em rede de Clínicas de Direitos Humanos das duas instituições, Universidade Federal do Pará e Universidade Federal do Mato Grosso, podem potencializar as ações no enfretamento das violações de direitos socioambientais na Amazônia, e avaliar a metodologia empregada na formação de defensores dos direitos humanos. Frente a necessidade de capacitar os discentes de graduação e de pós-graduação em Direito em torno da importância de atuar judicial e administrativamente diante de casos de violações de direitos humanos em âmbito nacional e internacional, mormente o Sistema Interamericano, surgem as Clínicas, com uma proposta de prática jurídica diferenciada. As Clínicas de Direitos Humanos apresentam-se como um espaço para o debate na construção de novos instrumentos e mecanismos voltados para proteção e promoção dos direitos no âmbito das Universidades, cumprindo com sua função social, por congregar, além dos docentes e discentes, diversos agentes sociais, governamentais e não governamentais. Tal missão encontra desafios pelo contexto amazônico, mencionado anteriormente e pelos seus índices estarrecedores, frutos de uma ocupação territorial pautada em diretrizes e princípios opostos àqueles preconizados pelos direitos humanos e pela dificuldade em discutir temas correlatos como algo transversal entre as instâncias governamentais, que historicamente setorizam suas ações, ou ainda pela visão distorcida da política de direitos humanos. Diante de tal cenário, o presente projeto visa demonstrar como a articulação em rede das Clínicas de Direitos Humanos podem potencializar suas atividades no enfrentamento de tais questões, a partir da análise e padronização potencial da metodologia empregada por cada ente no desenvolvimento das suas atividades, com enfoque na seleção de casos paradigmáticos, que pulsionem a intervenção das Clínicas na perspectiva de proteção de direitos, mediante proposição de políticas públicas, advo. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: José Heder Benatti - Coordenador / Girolamo Domenico Treccani - Integrante / Carlos Teodoro José Hugueney Irigaray - Integrante / Patryck de Araujo Ayala - Integrante / Valerio de Oliveira Mazzuoli - Integrante / Saulo Tarso Rodrigues - Integrante / Cristina Figueiredo Terezo - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.

  • 2012 - 2018

    Os escritórios de prática jurídica ambiental e a gestão dos riscos climáticos em uma cultura de sustentabilidade, Descrição: O projeto propõe a colaboração entre o grupo de pesquisas Jus-Clima (FD/UFMT), o programa de mestrado em Direito da UFMT, o programa de pós-graduação em Direito da UFPA, o programa de pós-graduação em Direito da Universidade Mackenzie, e o programa de mestrado em Direito Ambiental da Universidade da Costa Rica (UCR), por meio do fomento da criação, e da troca de experiências entre clínicas de direito ambiental já existentes, ou em instalação no âmbito de três das instituições envolvidas (UFPA, UFMT e UCR). O projeto pretende proporcionar que as clínicas possam colaborar em experiências e conflitos socioambientais de especial relevância nos Estados de Mato Grosso e no Pará, visando viabilizar a integração entre as ações de ensino, de pesquisa e de extensão, com efeitos sobre as atividades de graduação e de pós-graduação de todas as instituições envolvidas. A interação entre as clínicas pretende favorecer o fortalecimento da capacidade do Direito ambiental em apresentar alternativas para a mitigação e para a adaptação perante os efeitos das mudanças climáticas globais negativas nesses biomas, por meio da aplicação construtiva de alguns princípios na consideração da legislação que possa comprometer as tarefas estatal e social de proteger a biodiversidade. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: José Heder Benatti - Integrante / Carlos Teodoro José Hugueney Irigaray - Integrante / Patryck de Araujo Ayala - Coordenador / Solange Teles da Silva - Integrante / Mario Pena Chacon - Integrante.

  • 2012 - 2015

    Socio-Economic Drivers: A socio-economic analysis of actors and conflicts over land use decisions - Regional impacts and feasible implementationsof adapted land management, Descrição: The main goal of project is to identify a common way for a socially compatible, economically feasible and ecologically sensible regional development. With regards to the current climate change debate certain "win-win" solutions will provide benefits by implementing approaches for emission reduction and governance scenarios while meeting sustainable socio-economic development objectives. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: José Heder Benatti - Integrante / Edna Castro - Integrante / Martin Coy - Coordenador / Michael Klingler - Integrante.

  • 2012 - 2014

    Direito e Desenvolvimento Sustentável: a proteção das florestas e dos recursos hídricos na Região Amazônica em face da mudança climática, Descrição: Esse projeto de pesquisa, coordenado pela Profa. Dra. Solange Teles da Silva (UPM/UEA) e Prof. Dr. Jose Augusto Fontoura Costa (USP/UEA) , tem entre seus objetivos o fortalecimento das redes de pesquisa entre os grupos de pesquisa na área do direito ambiental no país através da analise das questões associadas ao desenvolvimento sustentável, promovendo a solidariedade entre programas de pós-graduação em direito. Fazem parte dessa pesquisa, iniciada em janeiro de 2012 com o apoio financeiro do CNPq, docentes e discentes da UPM, USP, UEA, UFMT, UFPA, PUCPR e UniCeub Grupos de pesquisa que participam desse projeto - grupos de pesquisa: Direito, Recursos Naturais e Conflitos Ambientais (UEA), Direito e Desenvolvimento Sustentável (UPM), Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável? (Uniceub), Jus-Clima (UFMT), Grupo de Pesquisa Meio Ambiente: Sociedades Tradicionais e Sociedade Hegemônica (PUC/PR). , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (1) . , Integrantes: José Heder Benatti - Integrante / Patryck de Araujo Ayala - Integrante / Solange Teles da Silva - Coordenador / Marcia Dieguez Leuzinger - Integrante / José Augusto Fontoura Costa - Integrante / Danielle de Ouro Mamed - Integrante / Fernanda Salgueiro Borges - Integrante / Ana Cristina Azevedo Pontes de Carvalho - Integrante / Alysson L. Barbate Mascaro - Integrante / Thais Paranhos Mariz de Oliveira - Integrante / Marcela Alves de Oliveira - Integrante / Heline Sivini Ferreira - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.

  • 2011 - 2016

    Carbiocial: Carbon sequestration, biodiversity and social structures in Southern Amazonia - models and implementation of carbon-optimized land management strategies, Descrição: Projeto de cooperação bilateral (Brasil ? Alemanha) ? Carbiocial (Carbono - Biodiversidade - Social), trata-se de uma abordagem que consiste em articular modelagem com experimentos práticos para um gradiente que compreende o Sul da Amazônia Legal, entre Pará (Belém) e Cuiabá (Mato Grosso). O objetivo geral é gerar soluções factíveis e sustentáveis (nos contextos econômico, social e biológico) para os problemas na gestão da terra que tenham origem e impactem as mudanças climáticas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: José Heder Benatti - Integrante / Gerhard Gerold - Coordenador.

  • 2010 - 2013

    Direito de Propriedade na Amazônia: estudo das políticas públicas de regularização fundiária no Estado do Pará, Descrição: Trata-se de uma ampliação do projeto anterior quando analisamos a propriedade das populações tradicionais (propriedade comum). Agora, buscamos incluir a pequena, média e grande propriedade para entender a dinâmica de consolidação da propriedade rural na Amazônia, em particular no Estado do Pará. Partimos do pressuposto de que a institucionalização do direito de propriedade se constitui também em uma condição para a consolidação de um modelo democrático e participativo de distribuição e de gestão da terra e dos recursos naturais. Desse modo, a regularização fundiária deve ser direcionada para ocupação familiar ? média e grande ? e para povos e comunidades tradicionais, privilegiando os pequenos ocupantes e as populações tradicionais. Para sabermos se a atual política de regularização fundiária federal e estadual será exitosa, é importante monitorá-la para verificar o seu grau de eficiência, analisando: quais os sujeitos sociais que terão suas posses legitimadas, em outras palavras, se a terra e os recursos naturais serão assegurados aos diferentes segmentos sociais, com prioridade a ocupação familiar; se nas áreas regularizadas diminuirá a violência e o desmatamento.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) . , Integrantes: José Heder Benatti - Coordenador / Ana Luisa Santos Rocha - Integrante / Cleilane Silva dos Santos - Integrante / Luciana Costa Braga Cruz - Integrante / Bianca Maués de Sousa Ferreira - Integrante / Patrícia Alves de Lima - Integrante.

  • 2010 - 2012

    Mudanças climáticas e a proteção jurídica do meio ambiente: contextos brasileiro, português e comunitário, Descrição: O projeto propõe novas formas de abordagem para o Estudo do Direito Ambietnal brasileiro, reunindo as experiências portuguesa, comunitária e brasileira visando fortalecer as ações do programa de mestrado em Direito da UFMT, a partir da investigação de problemas vinculados à relação entre o Direito e o fenômeno das transformações climáticas extremas. Estão envolvidos no projeto, professores dos programas de pós-graduação stricto sensu da UFSC, além de professores da Universidade Clássica de Lisboa. Sob semelhante perspectiva, pretende-se contribuir para organização das bases de um Direito Ambiental capaz de enfrentar problemas ambientais de segunda geração, mediante a sistematização das normas e dos instrumentos adequados ao reforço e à complementação de uma abordagem de comando e controle, em uma perspectiva comparada. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: José Heder Benatti - Integrante / Carlos Teodoro José Hugueney Irigaray - Integrante / Patryck de Araujo Ayala - Coordenador / Carla Amado Gomes - Integrante / Tiago Antunes - Integrante.

  • 2007 - 2010

    Propriedade comum na Amazônia:: acesso e uso dos recursos naturais pelas populações tradicionais, Descrição: Trata-se de uma investigação científica que busca apresentar alguns pontos para reflexão sócio-jurídica sobre a propriedade comum. Como concepção preliminar, entende-se por propriedade comum a área de uso e manejo dos recursos naturais das populações tradicionais, regularizada pelo Poder Público. No caso da terra comum o controle ocorre quando o grupo social de alguma forma detém algum poder sobre uma área determinada. Esse poder se legitima pelo apossamento, que no caso das populações tradicionais denominamos de posse agroecológica. A forma coletiva de apossamento dos recursos naturais e a presença de práticas de trabalho familiar com base no agroextrativismo são características da posse agroecológica (Benatti, 2003a). Nesta pesquisa pretendemos analisar o papel do manejo coletivo realizado pelas populações tradicionais, e qual é a definição do caráter jurídico das normas de distribuição e acesso aos recursos naturais. Ao discorrer sobre a propriedade comum iremos estudar a necessidade de integrar os dois distintos âmbitos normativos, o direito positivo vigente e o consuetudinário, para que a o patrimônio cultural e ambiental sejam assegurados para o uso e benefício comunitário e da sociedade em geral por várias gerações. Atualmente temos distintas formas de legitimação do apossamento das populações tradicionais. Podemos enumerar a reserva extrativista (RESEX), a reserva de desenvolvimento sustentável (RDS), a propriedades quilombola, o projeto de assentamento agroextrativista (PAE), o projeto de desenvolvimento sustentável (PDS) e o projeto de assentamento florestal (PAF). Portanto, buscamos estudar a concepção e a natureza jurídica da propriedade comum e qual é a sua importância para assegurar o respeito à diversidade social e ecológica.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: José Heder Benatti - Coordenador.

  • 2004 - 2006

    Análise dos instrumentos juridicos da proteção ambiental na Amazônia brasileira: estudo de caso Pará, Descrição: Trata-se de uma investigação científica que analisará as relações recíprocas entre a garantia institucional do direito de propriedade, de um lado, e a garantia de proteção ambiental, de outro. Parte-se da compreensão de que o regime de propriedade e das instituições jurídicas construídas para assegurar o acesso aos recursos naturais pode nos dar uma boa noção da relação estabelecida entre a sociedade e o meio ambiente, e com isso possibilitar a elaboração e implementação de políticas públicas e privadas mais efetivas na proteção ambiental. Logo, a combinação entre o direito de propriedade e as formas de utilização dos recursos naturais serão determinantes para definir o sucesso ou fracasso da sustentabilidade ambiental. O objetivo principal do estudo é avaliar a eficácia dos instrumentos jurídicos de proteção dos recursos naturais na Amazônia brasileira, em particular no Estado do Pará. No geral, o estado da arte sobre a temática é de uma análise fracionada do problema ambiental, o que leva a soluções compartimentadas. Faltam trabalhos interdisciplinares que busquem superar a visão parcial sobre o problema. Nosso estudo representa uma proposta de ruptura metodológica com a compartimentalização das estruturas institucionais de pesquisa vigentes, pois temos a intenção de estudar eficácia dos instrumentos jurídicos de proteção dos recursos naturais sob um ponto de vista que leve em consideração o processo de regulação entre os sistemas socioculturais e o meio ambiente biofísico. Faremos uma análise crítica da relação entre o direito de propriedade e as regras jurídicas de proteção dos recursos naturais, cuja eficácia das políticas públicas e da legislação será averiguada em um estudo de caso.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: José Heder Benatti - Coordenador., Número de produções C, T & A: 1

  • 2000 - 2002

    Impacto das Políticas Públicas sobre Manejo Comunitário de Recursos Naturais, Descrição: Está em curso um experimento histórico de criação de um sistema formal de gestão participativa dos recursos naturais florestais e de várzea. Como qualquer experimento, o desenvolvimento desse novo sistema de gestão enfrenta uma série de dificuldades. Este Projeto tem como objetivo estudar o processo de implantação do sistema de co-gestão para identificar os fatores que facilitam ou dificultam a participação efetiva dos grupos de usuários e a colaboração entre os agentes do governo e os usuários locais. O estudo consiste de quatro partes: um estudo de caso intensivo de um sistema regional de lagos manejados, estudos de curta duração de várias iniciativas de manejo comunitário florestal e de várzea, acompanhamento do processo de implantação do modelo de gestão participativa pelo Provárzea e ProManejo, e baseado nessas atividades, uma avaliação das atuais políticas de gestão participativa e manejo comunitário. O estudo demonstra que ocorreram grandes mudanças nas políticas e nas instituições de gestão de recursos naturais, aumentado de forma substancial o grau de participação dos usuários na gestão local. Também foram identificados fatores importantes no desempenho de sistemas de manejo comunitário e elementos específicos das políticas de gestão que devem ser reavaliados.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) Doutorado: (4) . , Integrantes: José Heder Benatti - Coordenador / David Gibbs McGrath - Integrante / Ana Cristina Mendes de Oliveira - Integrante / Luís Henrique Cunha - Integrante., Financiador(es): Financiadora de Estudos e Projetos - Auxílio financeiro.

  • 1995 - 1999

    Regularização fundiária em apossamento agroextrativista na Amazônia, Descrição: O Projeto elaborou procedimento legal e administrativo de regularização fundiária dos apossamentos tradicionais de segmentos de camponeses na Amazônia, a fim de assegurar áreas destinadas à exploração auto-sustentável e conservação dos recursos naturais renováveis. Também desenvolvemos estratégias de ação jurídica junto aos órgão fundiários e ambientais para que o direito à terra das populações tradicionais seja respeitado Com esse intuito foram estudadas três comunidades: a) Comunidade de Remanescentes de Quilombo de Pacoval, no Estado do Pará; b) Moradores do Parque Nacional do Jaú, no Estado do Amazonas; c) Comunidade de Ribeirinhos da Ilha de Ituqui, no Estado do Pará. As áreas ocupadas pelas populações tradicionais são os espaços onde se localizam as casas, roças, e aqueles utilizados para caça, pesca e as atividades de extrativismo vegetal. Logo, a noção de área ocupada corresponde às terras usadas pelo moradores para garantir sua reprodução de modo de vida. Portanto, urge, entre outros aspectos também importantes, uma sistematização em que se busque a percepção da realidade amazônica, com gênese em categorias que tenham conteúdo suficientes para expressarem as demandas reais que aqui se efetivam. Nisto, levantamos a importância de se consolidar as formas de apossamentos existentes na região e suas inter-relações na Amazônia Brasileira. Atualmente, além das reservas extrativistas, ampliam-se as possibilidades do reconhecimento ao direito à posse da terra das populações tradicionais, tendo como conseqüência a regularização fundiária de seu apossamento e manejo, que é o caso da demarcação dos quilombos no Pará, a discussão sobre os direitos das populações tradicionais em de unidades de conservação e os ribeirinhos na região de várzea na Amazônia.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: José Heder Benatti - Coordenador / Liana da Silva Rodrigues - Integrante., Financiador(es): Fundação Ford - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 6

Projetos de desenvolvimento

  • 2016 - 2019

    Elaboração de Modelos de Legislação Regulamentadora da Regularização Fundiária Urbana, com Base no Disposto na Lei Federal Nº 11.977/2009 e Legislação Federal Correlata, Descrição: O presente Projeto compreende as seguintes ações: 1. Levantar legislação e jurisprudência relacionadas à regularização fundiária em áreas urbanas, com foco nos casos de interesse social. 2. Analisar a compatibilidade do universo de referências jurídicas indicado no item anterior à luz da Lei Federal nº 11.977/2009. 3. Elaborar um conjunto de propostas de legislação municipal regulamentadora da regularização fundiária urbana, especialmente no que tange àquela de interesse social, abrangendo tanto a institucionalização de um programa municipal, quanto dos seus instrumentos mais relevantes e que requeiram um tratamento normativo específico. 4. Propor dispositivos relativos à regulamentação estadual, em especial para tratar de situações que interfiram na execução da regularização no nível municipal. 5. Desenvolver a fundamentação jurídica das propostas de legislação indicadas no item anterior, a fim de subsidiar os municípios quanto a possíveis embates e orientações divergentes, relacionadas à interpretação dos instrumentos de regularização fundiária, em especial aqueles introduzidos por meio da Lei 11.977/2009. 6. Submeter as propostas de legislação elaboradas em seu âmbito ao crivo (a) de especialistas na matéria da regularização fundiária urbana, e (b) da sociedade de modo geral, por meio de consulta pública, a fim de recolher contribuições que permitam o aprimoramento das referidas propostas. 7. Organizar e aplicar curso de capacitação a respeito dos produtos resultantes da execução do presente projeto, voltado aos gestores públicos nos três níveis e demais atores interessados, a critério do Ministério das Cidades. 8. Elaborar publicação a respeito do objeto do projeto, que reúna os produtos decorrentes da execução do projeto, além de outros insumos oportunamente acordados entre as partes.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (2) . , Integrantes: José Heder Benatti - Integrante / Alex Ferreira Magalhães - Coordenador / Tarcyla Fidalgo Ribeiro - Integrante / Rosângela Marina Luft - Integrante / Luciana Costa Braga Cruz - Integrante / Renata Cristina do Nascimento Antão - Integrante / Bianca de Fátima Teixeira Caldas - Integrante / Betânia de Moraes Alfonsin - Integrante / Fernanda Carolina Vieira da Costa - Integrante / Alice Nohl - Integrante.

  • 2016 - 2019

    Elaboração de Modelos de Legislação Regulamentadora da Regularização Fundiária Urbana, com Base no Disposto na Lei Federal Nº 11.977/2009 e Legislação Federal Correlata, Descrição: O presente Projeto compreende as seguintes ações: 1. Levantar legislação e jurisprudência relacionadas à regularização fundiária em áreas urbanas, com foco nos casos de interesse social. 2. Analisar a compatibilidade do universo de referências jurídicas indicado no item anterior à luz da Lei Federal nº 11.977/2009. 3. Elaborar um conjunto de propostas de legislação municipal regulamentadora da regularização fundiária urbana, especialmente no que tange àquela de interesse social, abrangendo tanto a institucionalização de um programa municipal, quanto dos seus instrumentos mais relevantes e que requeiram um tratamento normativo específico. 4. Propor dispositivos relativos à regulamentação estadual, em especial para tratar de situações que interfiram na execução da regularização no nível municipal. 5. Desenvolver a fundamentação jurídica das propostas de legislação indicadas no item anterior, a fim de subsidiar os municípios quanto a possíveis embates e orientações divergentes, relacionadas à interpretação dos instrumentos de regularização fundiária, em especial aqueles introduzidos por meio da Lei 11.977/2009. 6. Submeter as propostas de legislação elaboradas em seu âmbito ao crivo (a) de especialistas na matéria da regularização fundiária urbana, e (b) da sociedade de modo geral, por meio de consulta pública, a fim de recolher contribuições que permitam o aprimoramento das referidas propostas. 7. Organizar e aplicar curso de capacitação a respeito dos produtos resultantes da execução do presente projeto, voltado aos gestores públicos nos três níveis e demais atores interessados, a critério do Ministério das Cidades. 8. Elaborar publicação a respeito do objeto do projeto, que reúna os produtos decorrentes da execução do projeto, além de outros insumos oportunamente acordados entre as partes.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (2) . , Integrantes: José Heder Benatti - Integrante / Alex Ferreira Magalhães - Coordenador / Tarcyla Fidalgo Ribeiro - Integrante / Rosângela Marina Luft - Integrante / Luciana Costa Braga Cruz - Integrante / Renata Cristina do Nascimento Antão - Integrante / Bianca de Fátima Teixeira Caldas - Integrante / Betânia de Moraes Alfonsin - Integrante / Fernanda Carolina Vieira da Costa - Integrante / Alice Nohl - Integrante.

  • 2016 - 2019

    Elaboração de Modelos de Legislação Regulamentadora da Regularização Fundiária Urbana, com Base no Disposto na Lei Federal N 11.977/2009 e Legislação Federal Correlata, Descrição: O presente Projeto compreende as seguintes ações: 1. Levantar legislação e jurisprudência relacionadas à regularização fundiária em áreas urbanas, com foco nos casos de interesse social. 2. Analisar a compatibilidade do universo de referências jurídicas indicado no item anterior à luz da Lei Federal n 11.977/2009. 3. Elaborar um conjunto de propostas de legislação municipal regulamentadora da regularização fundiária urbana, especialmente no que tange àquela de interesse social, abrangendo tanto a institucionalização de um programa municipal, quanto dos seus instrumentos mais relevantes e que requeiram um tratamento normativo específico. 4. Propor dispositivos relativos à regulamentação estadual, em especial para tratar de situações que interfiram na execução da regularização no nível municipal. 5. Desenvolver a fundamentação jurídica das propostas de legislação indicadas no item anterior, a fim de subsidiar os municípios quanto a possíveis embates e orientações divergentes, relacionadas à interpretação dos instrumentos de regularização fundiária, em especial aqueles introduzidos por meio da Lei 11.977/2009. 6. Submeter as propostas de legislação elaboradas em seu âmbito ao crivo (a) de especialistas na matéria da regularização fundiária urbana, e (b) da sociedade de modo geral, por meio de consulta pública, a fim de recolher contribuições que permitam o aprimoramento das referidas propostas. 7. Organizar e aplicar curso de capacitação a respeito dos produtos resultantes da execução do presente projeto, voltado aos gestores públicos nos três níveis e demais atores interessados, a critério do Ministério das Cidades. 8. Elaborar publicação a respeito do objeto do projeto, que reúna os produtos decorrentes da execução do projeto, além de outros insumos oportunamente acordados entre as partes.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (2) . , Integrantes: José Heder Benatti - Integrante / Alex Ferreira Magalhães - Coordenador / Tarcyla Fidalgo Ribeiro - Integrante / Rosângela Marina Luft - Integrante / Luciana Costa Braga Cruz - Integrante / Renata Cristina do Nascimento Antão - Integrante / Bianca de Fátima Teixeira Caldas - Integrante / Betânia de Moraes Alfonsin - Integrante / Fernanda Carolina Vieira da Costa - Integrante / Alice Nohl - Integrante.

  • 2016 - 2019

    Elaboração de Modelos de Legislação Regulamentadora da Regularização Fundiária Urbana, com Base no Disposto na Lei Federal N 11.977/2009 e Legislação Federal Correlata, Descrição: O presente Projeto compreende as seguintes ações: 1. Levantar legislação e jurisprudência relacionadas à regularização fundiária em áreas urbanas, com foco nos casos de interesse social. 2. Analisar a compatibilidade do universo de referências jurídicas indicado no item anterior à luz da Lei Federal n 11.977/2009. 3. Elaborar um conjunto de propostas de legislação municipal regulamentadora da regularização fundiária urbana, especialmente no que tange àquela de interesse social, abrangendo tanto a institucionalização de um programa municipal, quanto dos seus instrumentos mais relevantes e que requeiram um tratamento normativo específico. 4. Propor dispositivos relativos à regulamentação estadual, em especial para tratar de situações que interfiram na execução da regularização no nível municipal. 5. Desenvolver a fundamentação jurídica das propostas de legislação indicadas no item anterior, a fim de subsidiar os municípios quanto a possíveis embates e orientações divergentes, relacionadas à interpretação dos instrumentos de regularização fundiária, em especial aqueles introduzidos por meio da Lei 11.977/2009. 6. Submeter as propostas de legislação elaboradas em seu âmbito ao crivo (a) de especialistas na matéria da regularização fundiária urbana, e (b) da sociedade de modo geral, por meio de consulta pública, a fim de recolher contribuições que permitam o aprimoramento das referidas propostas. 7. Organizar e aplicar curso de capacitação a respeito dos produtos resultantes da execução do presente projeto, voltado aos gestores públicos nos três níveis e demais atores interessados, a critério do Ministério das Cidades. 8. Elaborar publicação a respeito do objeto do projeto, que reúna os produtos decorrentes da execução do projeto, além de outros insumos oportunamente acordados entre as partes.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (2) . , Integrantes: José Heder Benatti - Integrante / Alex Ferreira Magalhães - Coordenador / Tarcyla Fidalgo Ribeiro - Integrante / Rosângela Marina Luft - Integrante / Luciana Costa Braga Cruz - Integrante / Renata Cristina do Nascimento Antão - Integrante / Bianca de Fátima Teixeira Caldas - Integrante / Betânia de Moraes Alfonsin - Integrante / Fernanda Carolina Vieira da Costa - Integrante / Alice Nohl - Integrante.

  • 2016 - 2019

    Elaboração de Modelos de Legislação Regulamentadora da Regularização Fundiária Urbana, com Base no Disposto na Lei Federal N 11.977/2009 e Legislação Federal Correlata, Descrição: O presente Projeto compreende as seguintes ações: 1. Levantar legislação e jurisprudência relacionadas à regularização fundiária em áreas urbanas, com foco nos casos de interesse social. 2. Analisar a compatibilidade do universo de referências jurídicas indicado no item anterior à luz da Lei Federal n 11.977/2009. 3. Elaborar um conjunto de propostas de legislação municipal regulamentadora da regularização fundiária urbana, especialmente no que tange àquela de interesse social, abrangendo tanto a institucionalização de um programa municipal, quanto dos seus instrumentos mais relevantes e que requeiram um tratamento normativo específico. 4. Propor dispositivos relativos à regulamentação estadual, em especial para tratar de situações que interfiram na execução da regularização no nível municipal. 5. Desenvolver a fundamentação jurídica das propostas de legislação indicadas no item anterior, a fim de subsidiar os municípios quanto a possíveis embates e orientações divergentes, relacionadas à interpretação dos instrumentos de regularização fundiária, em especial aqueles introduzidos por meio da Lei 11.977/2009. 6. Submeter as propostas de legislação elaboradas em seu âmbito ao crivo (a) de especialistas na matéria da regularização fundiária urbana, e (b) da sociedade de modo geral, por meio de consulta pública, a fim de recolher contribuições que permitam o aprimoramento das referidas propostas. 7. Organizar e aplicar curso de capacitação a respeito dos produtos resultantes da execução do presente projeto, voltado aos gestores públicos nos três níveis e demais atores interessados, a critério do Ministério das Cidades. 8. Elaborar publicação a respeito do objeto do projeto, que reúna os produtos decorrentes da execução do projeto, além de outros insumos oportunamente acordados entre as partes.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (2) . , Integrantes: José Heder Benatti - Integrante / Alex Ferreira Magalhães - Coordenador / Tarcyla Fidalgo Ribeiro - Integrante / Rosângela Marina Luft - Integrante / Luciana Costa Braga Cruz - Integrante / Renata Cristina do Nascimento Antão - Integrante / Bianca de Fátima Teixeira Caldas - Integrante / Betânia de Moraes Alfonsin - Integrante / Fernanda Carolina Vieira da Costa - Integrante / Alice Nohl - Integrante.

Prêmios

2021

Promoção para Professor Titular do Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA, Universidade Federal do Pará - UFPA.

2018

Orientador do aluno Jeferson Almeida de Oliveira, premiado em terceiro lugar no XXIX Prêmio Jovem Cientista, categoria Ensino Superior., Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.

2018

Prêmio Vladimir Garcia Magalhães de Direito Ambiental - Primeiro Lugar Categoria de Doutores, Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil - APRODAB.

2015

Homenageado pela Comissão de Anistia, Ministério da Justiça.

2013

Prêmio ?José Carlos Castro? de Direitos Humanos, Ordem dos Advogados do Pará, Seção Pará (OAB-PA).

2012

Medalha Direitos Humanos, Assembléia Legislativa do Estado do Pará.

2012

Medalha Comemorativa 30 aniversário da Escola reconhecendo os bons serviços prestados a essa Instituição de Ensino, Escola Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado do Pará.

2010

Honra ao Mérito, Câmara Municipal de Belém.

2008

Medalha do Mérito Tiradentes, Política Militar do Pará.

2001

1 lugar no Concurso Nacional Prêmio NEAD de Estudos Agrários na categoria Profissional, Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural - NEAD, do Ministério do Desenvolvimento Agrário.

1993

1 Lugar no Concurso Internacional de Ensaio Jurídico, Instituto Latinoamericano de Servicios Legales Alternativos, Bogotá / Colômbia.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade Federal do Pará, Instituto de Ciências Jurídicas - ICJ. , Rua Augusto Correa, 1 - Campus do Guamá, Guamá, 66075900 - Belém, PA - Brasil, Telefone: (091) 32017723, Fax: (091) 32017327, URL da Homepage:

Experiência profissional

2015 - 2015

University of Florida

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante do Levin College of Law

1997 - Atual

Universidade Federal do Pará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Associado IV, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Docente permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD), Programa de Pós-Graduação em Gestão de Risco e Desastre na Amazônia (PPGGRD) e Programa de Pós-Graduação em Ciências e Meio Ambiente (PPGCMA).

1995 - 1999

Universidade Federal do Pará

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Associado do NAEA/UFPA

Outras informações:
Atuava na pesquisa intitulada Regularização Fundiária de Apossamentos Agroextrativistas na Amazônia.

1996 - 1997

Universidade Federal do Pará

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Ministrou curso de "Comparative Property Law"

Atividades

  • 01/2018

    Pesquisa e desenvolvimento, Instituto de Ciências Jurídicas - ICJ.,Linhas de pesquisa

  • 06/2016

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Universitário.,Cargo ou função, Membro do Conselho Universitário (CONSUN) da UFPA.

  • 05/2016

    Direção e administração, Instituto de Ciências Jurídicas - ICJ.,Cargo ou função, Diretor Geral.

  • 05/2016

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Superior de Administração.,Cargo ou função, Membro do Conselho Superior de Administração (CONSAD) da UFPA.

  • 07/2011

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Instituto de Ciências Jurídicas - ICJ.,Cargo ou função, Membro da Congregação do Instituto de Ciências Jurídicas.

  • 03/2004

    Pesquisa e desenvolvimento, Progama de Pós-Graduação em Direito do Centro de Ciências Jurídicas.,Linhas de pesquisa

  • 03/2000

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos humanos e meio ambiente

  • 01/1998

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Agrário, Direito Civil V - Direito das Coisas

  • 12/2018 - 12/2018

    Ensino, Gestão de Risco e Desastres Naturais na Amazônia, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, ORDENAMENTO TERRITORIAL, RISCO E AMBIENTE

  • 11/2018 - 11/2018

    Ensino, Ciências e Meio Ambiente, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO E LEGISLAÇÃO AMBIENTAL

  • 03/2018 - 07/2018

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, POPULAÇÕES TRADICIONAIS: IDENTIDADE E DIREITOS TERRITORIAIS

  • 06/2018 - 06/2018

    Ensino, Gestão de Risco e Desastres Naturais na Amazônia, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, MARCOS CONCEITUAIS, TEÓRICOS E LEGAIS DA GESTÃO DE RISCOS E DESASTRES

  • 01/2018 - 01/2018

    Ensino, Ciências e Meio Ambiente, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO E LEGISLAÇÃO AMBIENTAL

  • 12/2017 - 12/2017

    Ensino, Gestão de Risco e Desastres Naturais na Amazônia, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, ORDENAMENTO TERRITORIAL, RISCO E AMBIENTE

  • 08/2017 - 12/2017

    Ensino, Ciências e Meio Ambiente, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO E LEGISLAÇÃO AMBIENTAL

  • 08/2017 - 12/2017

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, POPULAÇÕES TRADICIONAIS: IDENTIDADE E DIREITOS TERRITORIAIS

  • 09/2017 - 10/2017

    Ensino, Gestão de Risco e Desastres Naturais na Amazônia, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, DEFESA CIVIL, BENS PÚBLICOS E A AMAZÔNIA

  • 06/2017 - 06/2017

    Ensino, Gestão de Risco e Desastres Naturais na Amazônia, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, MARCOS CONCEITUAIS, TEÓRICOS E LEGAIS DA GESTÃO DE RISCOS E DESASTRES

  • 08/2016 - 12/2016

    Ensino, Ciências e Meio Ambiente, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO E LEGISLAÇÃO AMBIENTAL

  • 08/2016 - 12/2016

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, POPULAÇÕES TRADICIONAIS: IDENTIDADE E DIREITOS TERRITORIAIS

  • 03/2016 - 07/2016

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO AMBIENTAL: GESTÃO DOS RECURSOS NATURAIS

  • 06/2016 - 06/2016

    Ensino, Gestão de Risco e Desastres Naturais na Amazônia, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, MARCOS CONCEITUAIS, TEÓRICOS E LEGAIS DA GESTÃO DE RISCOS E DESASTRES

  • 05/2012 - 05/2016

    Direção e administração, Instituto de Ciências Jurídicas - ICJ.,Cargo ou função, Diretor Geral.

  • 08/2015 - 12/2015

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, FORMAS DE INCORPORAÇÃO DAS TERRAS PÚBLICAS, POPULAÇÕES TRADICIONAIS: IDENTIDADE E DIREITOS TERRITORIAIS

  • 08/2015 - 12/2015

    Ensino, Ciências e Meio Ambiente, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO E LEGISLAÇÃO AMBIENTAL

  • 01/2015 - 07/2015

    Ensino, Ciências e Meio Ambiente, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO E LEGISLAÇÃO AMBIENTAL

  • 03/2015 - 06/2015

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO AMBIENTAL: GESTÃO DOS RECURSOS NATURAIS

  • 01/2014 - 07/2014

    Ensino, Ciências e Meio Ambiente, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO E LEGISLAÇÃO AMBIENTAL

  • 02/2014 - 06/2014

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO AMBIENTAL: GESTÃO DOS RECURSOS NATURAIS, DIREITOS HUMANOS E O AGROAMBIENTALISMO

  • 02/2013 - 06/2013

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO AMBIENTAL: GESTÃO DOS RECURSOS NATURAIS

  • 08/2012 - 12/2012

    Ensino, Ciências e Meio Ambiente, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO E LEGISLAÇÃO AMBIENTAL

  • 03/2012 - 07/2012

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação Ambiental, Temas do Direito de Integração

  • 03/2012 - 07/2012

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO AMBIENTAL: GESTÃO DOS RECURSOS NATURAIS, ESTÁGIO DOCENTE-MESTRADO

  • 08/2011 - 12/2011

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Agrário, Monografia Jurídica II

  • 03/2011 - 06/2011

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Municipal, Temas do Direito de Integração

  • 03/2011 - 06/2011

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO AMBIENTAL: GESTÃO DOS RECURSOS NATURAIS

  • 08/2010 - 12/2010

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, DESENVOLVIMENTO DE DISSERTAÇÃO

  • 03/2010 - 07/2010

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, DESENVOLVIMENTO DE DISSERTAÇÃO, DESENVOLVIMENTO DE TESE

  • 08/2009 - 12/2009

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, DESENVOLVIMENTO DE DISSERTAÇÃO, DESENVOLVIMENTO DE TESE

  • 03/2009 - 06/2009

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, DESENVOLVIMENTO DE TESE, DESENVOLVIMENTO DE DISSERTAÇÃO

  • 08/2008 - 12/2008

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, DESENVOLVIMENTO DE DISSERTAÇÃO, DESENVOLVIMENTO DE TESE

  • 06/2006 - 02/2007

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Agrário

  • 03/2006 - 02/2007

    Direção e administração, Instituto de Ciências Jurídicas - ICJ.,Cargo ou função, Coordenador de Curso de Especialização a Distância Direito Ambiental e Políticas Públicas.

  • 03/2006 - 12/2006

    Direção e administração, Instituto de Ciências Jurídicas - ICJ.,Cargo ou função, Coordenador de Programa de Pós-Graduação em Direito.

  • 05/2004 - 06/2006

    Direção e administração, Instituto de Ciências Jurídicas - ICJ.,Cargo ou função, Coordenador do Curso de especialização de Direito Ambiental e Políticas Públicas.

  • 03/2004 - 02/2006

    Direção e administração, Instituto de Ciências Jurídicas - ICJ.,Cargo ou função, Vice-Coordenador do Programa de Pós Graduação em Direito.

  • 02/2004 - 02/2006

    Direção e administração, Instituto de Ciências Jurídicas - ICJ.,Cargo ou função, Chefe de Departamento de Direito Civil.

  • 02/2004 - 02/2006

    Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas.,Cargo ou função, Chefe de Departamento.

  • 03/2005 - 05/2005

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO AMBIENTAL: GESTÃO DOS RECURSOS NATURAIS

  • 03/1999 - 04/2000

    Direção e administração, I Curso de Especialização de D. Amb e Pol. Publicas NAEA/UFPA.,Cargo ou função, Vice-Coordenador.

  • 07/1997 - 06/1999

    Pesquisa e desenvolvimento, Centro de Ciências Jurídicas, Departamento de Direito Civil.

2019 - Atual

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista de Produtividade em Pesquisa 2

2016 - 2019

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista de Produtividade em Pesquisa 2

2013 - 2016

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista de Produtividade em Pesquisa 2

2010 - 2013

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista de Produtividade em Pesquisa 2

2007 - 2010

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista de Produtividade em Pesquisa 2

2001 - Atual

Instituto O Direito Por Um Planeta Verde

Vínculo: Membro do instituto, Enquadramento Funcional: Membro voluntário

2007 - 2010

Instituto de Terras do Pará

Vínculo: Cargo de Confiança - DAS, Enquadramento Funcional: Presidente, Carga horária: 40

2000 - 2006

Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador Associado, Carga horária: 20

2000 - 2003

Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador de projeto de pesquisa

Outras informações:
Coordenou, em parceria com Dr. David. McGrath, do Projeto de Pesquisa Impacto das Políticas Públicas sobre Manejo Comunitário de Recursos Naturais, do Projetos de Pesquisa Dirigida do Subprograma de Ciência e Tecnologia - SPC&T do Programa Piloto para a Proteção das Florestas tropicais do Brasil - PP-G7, sob a Interveniente Técnica do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM).

1995 - 1999

Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador de Programa / Pesquisador, Carga horária: 20

Outras informações:
Desenvolvia pesquisa financiada pela Fundação Ford, no projeto denominado "Regularização Fundiária em apossamento agroextrativista na Amazônia".

Atividades

  • 08/1995 - 07/1997

    Direção e administração, .,Cargo ou função, Diretor Exeuctivo.

1994 - 1995

CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Representante das ONGs Região Norte

1994 - 1997

Conselho Estadual do Meio Ambiente

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Representante das ONGs no Estado do Pará

1990 - 1992

Conselho Nacional dos Seringueiros

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico

1988 - 1988

Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Pará

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico

1992 - 1994

Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Presidente, Carga horária: 40

1987 - 1989

Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos

Vínculo: Celestista, Enquadramento Funcional: Assessor jurídico, Carga horária: 40

Atividades

  • 03/1993 - 04/1995

    Direção e administração, Sede, Belém.,Cargo ou função, Presidente.

  • 04/1987 - 03/1989

    Direção e administração, Núcleo de Marabá.,Cargo ou função, Coordenador do Núcleo de Marabá.

2016 - 2019

Universidade Federal do Rio de Janeiro

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador de Projeto de Desenvolvimento

2010 - 2018

Universidade Federal de Mato Grosso

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador de Projeto de Pesquisa

2012 - 2014

Universidade Presbiteriana Mackenzie

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador de Projeto de Pesquisa