Renata Tavares da Costa

Defensora Pública do Estado do Rio de Janeiro desde 2002. Titular da 26 Vara Criminal, ex Titular do II Tribunal do Juri da Comarca da Capital no Rio de Janeiro. Defensora Interamericana no triênio 2022-2025. Mestre em Direito Internacional dos Direitos Humanos pela Faculdade de Direito na Universidade de Buenos Aires. Pós-Graduada em "Actualidades y Tendencias de los Sistemas Penales" pela Universidade de Buenos Aires, em "100 Relgas de Brasilia y Sistema Interamericano de Derechos Humanos" pela faculdade de Direito da Universidade do Chile e no Programa de Estudios Avanzados en Derechos Humanos y Derecho Internacional de los Derechos Humanos do Washington College of Law - American University. Ex-Coordenadora do Laboratório de Ciências Criminais do IBCCRIM - Baixada Fluminense RJ. Ex-Conselheira do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro. Ex-Conselheira do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Professora do Curso de Pós Graduação em Ciencias Penais da Pontificia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Informações coletadas do Lattes em 23/01/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em MESTRADO EM DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUM

2011 - 2022

Universidad de Buenos Aires
Título: Las Defensorías Públicas y el derecho a contar con un defensor proporcionado por el Estado según los órganos del Sistema Interamericano de Derechos Humanos: el caso de la Defensoría Pública del Estado de Río de Janeiro y el de la Defensoría General de la, Ano de Obtenção: 2022
Orientador: Luis M. Garcia
Palavras-chave: direitos humanos.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Diplomado y Programa de Estudios Avanzados en Dere

2014 - 2014

American University
Título: Impunidad Y Justicia

Especialização em Actualidad y tendencias de los sistemas penales

2012 - 2012

Universidad de Buenos Aires
Título: REPENSANDO LA AGENDA PARA LA CAMPAÑA NACIONAL DE LA ASOCIACION NACIONAL DE DEFENSORES PÚBLICOS DE BRASIL

Graduação em Direito

1994 - 1999

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio
Título: Penas Alternativas
Orientador: Leonardo Chaves

Formação complementar

2024 - 2024

Programa de capacitación para Defensores Públicos Interamericanos. (Carga horária: 40h). , DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO, DPU, Brasil.

2022 - 2022

Capacitación para Defensores Públicos Interamericanos. (Carga horária: 32h). , Asociación Interamericana de Defensorías Públicas, AIDEF, Argentina.

2021 - 2021

Prova sob Suspeita: um olhar crítico sobre as provas dependentes da memória. (Carga horária: 26h). , Instituto de Defesa do Direito de Defesa, IDDD, Brasil.

2019 - 2019

Capacitação em Sistemas Internacionais de Direitos Humanos. (Carga horária: 16h). , Defensoria Publica Geral do Estado do Rio de Janeiro, DPGERJ, Brasil.

2016 - 2016

Racismo Institucional e Sistema de Justiça. (Carga horária: 16h). , Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, DPGE, Brasil.

2016 - 2016

Ação Estratégica para uma Perspectiva Interseccional da Defensoria Pública. (Carga horária: 12h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio, Brasil.

2016 - 2016

Escuela Latinamerica de Defensores Penales. (Carga horária: 40h). , Instituto de Estudios Comparados en Ciencias Penales y Sociales, INECIP, Paraguai.

2015 - 2015

Escuela Latinamerica de Defensores Penales. (Carga horária: 40h). , Instituto de Estudios Comparados en Ciencias Penales y Sociales, INECIP, Paraguai.

2015 - 2015

Teoria e Pratica no Tribunal do Juri. (Carga horária: 10h). , Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, IBCCRIM, Brasil.

2014 - 2014

Academia de Derechos Humanos y Derecho Internacional Humanitario. , American University Washington College of Law, AU, Uruguai.

2012 - 2012

El Sistema Interamericano de Derechos Humanos. (Carga horária: 12h). , Organizacao dos Estados Americanos, OEA, Estados Unidos.

2012 - 2012

XXX Curso Interdisciplinar de Direitos Humanos. (Carga horária: 60h). , Instituto Interamericano de Direitos Humanos, IIDH, Costa Rica.

2010 - 2010

I Curso de Direito Internacional dos DH para Defensores do Cone Sul. (Carga horária: 24h). , Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, DPGE, Brasil.

2005 - 2005

III Curso de Direitos Humanos das Mulheres. (Carga horária: 22h). , Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, DPGE, Brasil.

1995 - 1995

Módulo de Teoria Geral do Direito Civil. (Carga horária: 10h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: DIREITOS HUMANOS.

Organização de eventos

Renata Tavares da Costa . II Premio Nilsomaro de Souza Rodrigues. 2016. (Concurso).

Costa, Renata . Premio Nilsomaro de Souza Rodrigues para estagiários da Defensoria Pública. 2015. (Concurso).

Costa, Renata . Maio Verde- Atendimento na Praça do Pacificador. 2015. (Outro).

Costa, Renata . Comemoração do Dia Internacional dos Direitos Humanos. 2015. (Outro).

Costa, Renata ; Gabriela Gulla ; NORONHA, C. P. . I Congresso Nacional de Defensores Públicos em execução Penal. 2009. (Congresso).

Participação em eventos

30ª Reunião do Fórum Permanente de Segurança Pública e Execuções Penais.Balanço do desenho da Constituição de 1988: o papel das forças armadas e das instituições policiais no Estado Democrático de Direito brasileiro. 2023. (Encontro).

XV Congresso Nacional de Defensoras e Defensores Públicos - CONADEP. 2022. (Encontro).

III Congresso Nacional de Defensores Públicos do Tribunal do Júri. 2019. (Congresso).

Seminário "Desafios da efetivação da nova curatela à luz dos direitos das pessoas com deficiência. 2019. (Seminário).

24º Seminário Internacional de Ciências Criminais. 2018. (Seminário).

Encontro das Defensoras e Defensores Públicos da Região Sudeste. 2018. (Encontro).

II Congresso de Pesquisa em Ciências Criminais. Prova Penal e Estado Democrático de Direito. 2018. (Congresso).

II Congresso Nacional dos Defensores Públicos do Tribunal do Júri. 2018. (Congresso).

Defensoria no Cárcere e a Luta Antimanicomial.O Conceito de Defesa Eficaz no Julgamento das Pessoas Portadoras de Transtorno Mental. 2017. (Seminário).

Dia Internacional da Mulher Negra, Latino-americana e Caribenha.Dia Internacional da Mulher Negra, Latino-americana e Caribenha. 2017. (Outra).

Encontro Nacional dos Defensores Públicos do Tribunal do Júri. 2017. (Encontro).

I Seminário da Defensoria Pública do Acre.O Conceito de Defesa Eficaz no Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2017. (Seminário).

Litigância Estratégica em Direitos Humanos.Apresentação da Prática: Prêmio Nilsomaro de Souza Rodrigues- Teoria do Caso. 2017. (Seminário).

Semana Jurídica da Estácio de Sá.Feminicídio. 2017. (Outra).

Seminário O Sistema de Justiça no Combate à Tortura: quais os avanços possíveis no tratamento dos casos de violência praticada por agentes públicos?. 2017. (Seminário).

XIII Congresso Nacional dos Defensores Públicos. O que fazer com minha branquitude? Sobre a atenuante genérica da raça no processo penal brasileiro. 2017. (Congresso).

10 Medidas em Xeque: uma analise crítica das propostas de combate à corrupção.10 Medidas em Xeque: uma analise crpitica das propostas de Combate à Corrupção. 2016. (Encontro).

2ª Conferência Sobre Assistencia Juridica nos Sistemas PEnais. 2016. (Outra).

Conexão Estácio 9ª Edição.Feminicídio. 2016. (Seminário).

Congreso Internacional "Defensa Pública" Protección y Aplicación de los Derechos Humanos. 2016. (Congresso).

Semana Jurídica da Universidade UNIGRANRIO. O direito a Ser julgado por um juiz independente e imparcial no Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2016. (Exposição).

VII Congresso Internacional da AIDEF. 2016. (Congresso).

Dialogos Feministas.Os direitos humanos como limite ético na defesa dos acusados de feminicídio no Tribunal do Juri. 2015. (Encontro).

IV Congresso Latino-Americano de Direito Penal e Criminologoia. 2015. (Congresso).

Pré-Encontro dos Defensores Pùblicos Estaduais de Sâo Paulo.Atuação da Defensoria Pública em Demandas Coletivas- apresentação de casos práticos. 2015. (Encontro).

Seminário Nacional sobre Direitos Humanos.Perfis Atuais da Igualdade. 2015. (Seminário).

V Congresso de Defensores Públicos da Infancia e Juventude. Qualquer proposta de redução da menoridade penal seja por lei ou através de emenda constitucional, gera responsabilidade internacional do Estado Brasileiro no Sistema Interamericano de Direitos Humanos por violar o art. 19 da Convenção Americana de Direit. 2015. (Congresso).

XII Congresso Nacional de Defensores Públicos. 2015. (Congresso).

XI Semana Jurídica - ètica , Justiça, Cidadania, Direito e Democracia.Direitos Humanos e Cidadania. 2015. (Seminário).

Colóquio Internacional Epistemologias do Sul. Hacia al Debido Proceso Intercultural. 2014. (Congresso).

Encontro Nacional de Defensores Públicos de DIreitos Humanos.Incidencia da Convenção Americana de Direitos Humanos no Tribunal do Juri. 2014. (Encontro).

Mesa de Debate: Segurança, Controle e Cárcere -UFRJ.Sistema Penitenciario. 2014. (Oficina).

I Seminário da Escola Nacional dos Defensores Públicos. 2013. (Seminário).

XI Congresso Nacional de Defensores Públicos. O Habeas Corpus à Luz do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2013. (Congresso).

XXV JORNADAS NACIONALES DE LOS MINISTERIOS PUBLICOS. 2012. (Encontro).

Encuentro de Defensa de Los Derechos Humanos de las Personas Migrantes y Refugiados. 2011. (Encontro).

III Congreso de la Defensa Pública del Uruguay. Presentación de las conclusiones: ?Hacia un nuevo modelo de intervención?. 2011. (Congresso).

III Congreso de la Defensa Pública del Uruguay. 2011. (Congresso).

V Congresso do Bloco de Defensores Públicos Oficiais Mercosul. 2011. (Congresso).

X Congresso Nacional de Defensores Públicos. 2011. (Congresso).

Encontro Regional do Nordeste/IEncontro de educação em prisões/ 2ºSeminario Nacional de Politica Criminal e Penitenciaria/ Conferencia Ibero-americana de Direito PEnal. 2010. (Seminário).

III Seminário Antiprisional -Desconstrução das Práticas Punitivas.Exame Criminológico e Disciplina Prisional. A quem Interessa?. 2010. (Seminário).

III Seminário Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos e Defensoria Pública. 2010. (Seminário).

15º Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. 2009. (Seminário).

Conferência Estadual de Segurança Pública. 2009. (Encontro).

Conferência Municipal de Segurança Pública da Cidade do rio de Janeiro. 2009. (Encontro).

Fórum Permanente de Direitos Humanos da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.Exame Criminológico: Desafio para os direitos humanos. 2009. (Outra).

I Congresso Nacional do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária. 2009. (Congresso).

IV Congresso do Bloco de Defensores Públicos do Mercosul. A defensoria pública como instrumento dos direitos humanos das pessoas provadas de liberdade. 2009. (Congresso).

Semana Jurídica da Universidade Estadual do Rio de Janeiro.O Sistema Penal Brasileiro. 2009. (Seminário).

Seminário Nacional "A Reforma Penal após 25 anos: reflexões e desafios". 2009. (Seminário).

Seminário sobre os 25 anos da Lei de Execução Penal da Associação dos Defensores Públics de Minas Gerais.O Núcleo do Sistema Penitenciário da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. 2009. (Seminário).

Seminário Temático Defensoria Pública, Segurança Pública e Acesso à justiça- Preparatório da 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública. 2009. (Seminário).

VIII Congresso Nacional de Defensores Públicos. 2009. (Congresso).

Extensão- Universidade Federal de Alagoas.Direitos, Estado e Politicas Públicas. 2008. (Seminário).

III Congresso da Associação Interamericada de Defensores Públicos. 2008. (Congresso).

Mesa Redonda: Direitos, Estado e Políticas Públicas- Universidade Federal de Alagoas.Exame Criminológico. 2008. (Encontro).

VII Congresso Nacional de Defensores Públicos. 2008. (Congresso).

Ciclo de Debates sobre Direitos Humanos na Adperj. 2007. (Encontro).

IV Congresso de Defensores Públicos do Mercosul. 2007. (Congresso).

VI Congresso Nacional de Defensores Públicos. 2007. (Congresso).

A Defensoria pública e o Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2006. (Seminário).

Audiência Pública do XXVII Período extraordinário de Sessões da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2006. (Outra).

Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2006. (Seminário).

I Congresso Internacional de Direito Constitucional da Cidade do Rio de janeiro. 2005. (Congresso).

I Sessão de Cinema Jurídico da Faculdade de Direito- UNIRIO.I Sessão de Cinema Juridico Diretorio Academico Afonso Arinos. 2005. (Outra).

I Seminário de Direito Penal e Processual Penal do CAEL- PUC. 1997. (Seminário).

IV Simpósio Nacional Novas Ideias, Novos Rumos. 1997. (Simpósio).

XVI Encontro Regional de Estudante de Direito. 1997. (Encontro).

Módulo de Teoria Geral do Direito Civil. 1995. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Helena Zani Morgado

Costa, Renata; CARIRANHA, A. M.; FERREIRA, P.. Letalidade policial e as permanências institucionais do período ditatorial na segurança pública: um museu de grandes novidades. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Relações Étnico-Raciais e Gênero) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Renata Tavares da Costa. 1º Exame de Seleção de Candidatos do Programa de Residência Jurídica. 2016. Defensoria Publica Geral do Estado do Rio de Janeiro.

Costa, Renata. XXV Concurso para Ingresso na Carreira de Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro. 2015. Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.

Costa, Renata. Vigésimo Octavo Concurso Anual Interamericano de Derechos Humanos. 2023. Universidad de la Republica Uruguay.

Costa, Renata. Concurso Nacional Sistema Interamericano de Direitos Humanos 2010. 2010. Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidencia da República.

Costa, Renata. Concurso Nacional Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2009. Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Produções bibliográficas

PEREIRA DA FRANÇA FERRAZ, CARINA ; Tavares da Costa, Renata . Protocolos de julgamento com perspectiva de gênero e raça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)National Council of Justice (CNJ) protocols of trial with a gender and race perspective: normative forceProtocolos de juicio con perspectiva de género y raza del Consejo Nacional de Justicia (CNJ). Revista Direito e Contexto , v. 1, p. 1-27, 2025.
Renata Tavares da Costa . O papel da Defensoria no Processo de Transição para a Democracia no Brasil. Revista de Direito da Defensoria Pública , v. 26, p. 233-244, 2013.
Renata Tavares da Costa . Sobre a confecção do exame criminológico como condição de liberdade antecipada.. Revista de Direito da Defensoria Pública , v. 25, p. 525-530, 2012.
Renata Tavares da Costa . A Defensoria Pública e os Sistemas Internacionais de Direitos Humanos. Revista de Direito da Defensoria Pública , v. 25, p. 132-144, 2012.
Renata Tavares da Costa . TRÁFICO DE DROGAS E DEFENSORIA PÚBLICA: UM ESTUDO À LUZ DO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS. In: driana Fagundes Burger; Patrícia Kettermann; Sérgio Sales Pereira Lima. (Org.). Defensoria Pública [recurso eletrônico] : o reconhecimento consti- tucional de uma metagarantia. 1ªed.Brasilia: Dados eletrônico, 2015, v. , p. 200-249.
Renata Tavares da Costa . Uma Interpretação do Habeas Corpus à Luz do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. In: Aluísio Iunes Monti Ruggeri Ré. (Org.). Temas Aprofundados- Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. 1ªed.Salvador: Jus Podrium, 2014, v. II, p. 733-755.
Renata Tavares da Costa . Ser defensor não é fazer caridade: novos paradigmas da defensoria para a construção de uma sociedade democratica. In: Amélia Rocha et al.. (Org.). Defensoria Pública, Assessoria Jurídica Popular e Movimentos Sociais e Populares: novos caminhos traçados na concretização do direito de acesso à justiça. 1ªed.Ceará: Dedo de Moça, 2013, v. , p. 365-382.
Costa, Renata . OS DIREITOS HUMANOS COMO LIMITE ÉTICO NA DEFESA DOS ACUSADOS DE FEMINICÍDIO NO TRIBUNAL DO JURI?. In: XII Congresso Nacional de Defensores Pùblicos, 2015, Curitiba. Ligvbro de Tesis e Práticas E\xitosas, 2015. v. I. p. 201-209.
Renata Tavares da Costa ; PACHECO, R. B. ; SAMPAIO, D. ; VITAGLIANO, D. . GRUPO DE TRABALHO POLÍTICAS DE DROGAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO... In: |XII Congresso Nacional de Defensores Publicos, 2015, Curitiba. DEFENSORIA COMO METAGARANTIA: TRANSFORMANDO PROMESSAS CONSTITUCIONAIS EM EFETIVIDADE., 2015. p. 231-235.
Renata Tavares da Costa . LITIGÂNCIA ESTRATÉGICA NO TRIBUNAL DO JURI: ?TEORIA DO CASO?. In: |XII Congresso Nacional dos Defensores Públicos, 2015, Curutiba. TESES E PRÁTICAS EXITOSAS TEMA: DEFENSORIA COMO METAGARANTIA: TRANSFORMANDO PROMESSAS CONSTITUCIONAIS EM EFETIVIDADE., 2015. p. 361-365.
Renata Tavares da Costa . Pensando o Seculo XXi na Defensoria: Sobre o Conteúdo do Direito ao Defensor Natural. In: XI Congresso Nacional de Defensores Públicos, 2013, Vitória. Concurso de Teses, 2013.
Renata Tavares da Costa . O Direito a uma ouvidoria Independente e a Responsabilidade Internacional do Estado Brasileiro. In: X Congresso NAcional de Defensores Públicos, 2011, Natal. Livro de Teses e Práticas Exitosas, 2011. p. 173-185.
Costa, Renata ; SILVA JUNIOR, C. A. F. E. . Direito de Ser Defendido por um Defensor Independente e Imparcial. In: IX Congresso Nacional dos Defensores Públicos: 'Defensoria necessária ao Estado Democrático, Imprescindível ao Cidadão', 2010, Campo Grande, MS. Livro de Teses e Práticas Exitosas, 2010. p. 49-57.
Renata Tavares da Costa . Atuação Participativa no Sistema Penitenciário. In: IX Congresso Nacional dos Defensores Públicos: 'Defensoria necessária ao Estado Democrático, Imprescindível ao Cidadão', 2010, Campo Grande, MS. Livro de Teses e Práticas Exitosas, 2010. p. 175-177.
Renata Tavares da Costa . A Defensoria no Sistema Penitenciário. In: VIII Congresso Nacional de Defensores Públicos, 2009, Porto Alegre. A Defensoria no Sistema Penitenciário, 2009. p. 137-141.
Renata Tavares da Costa . O CONCEITO DE DEFESA EFICAZ DA CORTE INTERAMERIcANA DE DIREITOS HUMANOS E SUA APLICAÇÃO. REVISTA DA DEFENSORIA PÚBLICA , 2017.
Costa, Renata . O PAPEL DO ASSISTENTE DA MULHER PREVISTO NO ART.27 DA LEI MARIA DA PENHA NOS CRIMES DE FEMINICIDIO NO TRIBUNAL DO JURI. Revista de Direito da Defensoria Pública , 2016.
Costa, Renata . Direito à Saúde na Prática Internacional. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Costa, Renata . Os Limites Éticos do Direito de Defesa. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Costa, Renata . ESTANDARES INTERAMERICANOS PARA O ENCARCERAMENTO FEMININO E SEU CUMPRIMENTO PELO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Costa, Renata . A defesa dos direitos nos rituais da Justiça. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Costa, Renata . A criminalização dos movimentos sociais. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Costa, Renata . Luta Antimanicomial e Feminismos. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Costa, Renata . Litigância estratégica no Tribunal do Júri - Teoria do Caso. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Costa, Renata . Acesso à Justiça. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Costa, Renata . Funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Costa, Renata . Instituições e violência de gênero. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Costa, Renata . Conquistas e desafios após os 50 anos de Stonewall. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Costa, Renata . Defesa criminal no Tribunal do Júri (Cross Examination). 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Costa, Renata . Presunção de Inocência e Democracia. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Costa, Renata . Defesa pública nos casos de feminicídio. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Costa, Renata . Sistema de justiça e branquitude: dilemas e desafios para uma lógica racista. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Costa, Renata . Politização da justiça e judicialização da política. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Costa, Renata . O direito das vítimas no processo penal. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Costa, Renata . Feminicídio. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Costa, Renata . O conceito de defesa eficaz e a responsabilidade do Estado. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Costa, Renata . A defesa pública nos casos de feminicídio. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Costa, Renata . O Direito Penal do Inimigo. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Costa, Renata . Garantias judiciais da Convenção Americana de Direitos Humanos aplicáveis ao Tribunal do Júri. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Costa, Renata . O direito de ser julgado por um juiz independente e imparcial segundo o Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Costa, Renata . 10 Medidas em Xeque: uma análise crítica das propostas de combate à corrupção. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Costa, Renata . Conexão Universitária Estácio 9ª Edição. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Costa, Renata . Execução criminal. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Costa, Renata . Os Direitos Humanos como limite ético para a defesa de acusados de feminicídio. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Costa, Renata . Hacia al Debido Proceso Intercultural. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Costa, Renata . A Incidência da Convenção Interamericana de Direitos Humanos no Tribunal do Juri. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Costa, Renata . As Côrtes Internacionais de Direitos Humanos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Costa, Renata . Exame criminológico: desafio para os Direitos Humanos. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

Renata Tavares da Costa . Adaptação ao Protocolo sobre Investigações de Mortes Violentas contra as Mulheres. 2015.

Costa, Renata . Feminicídio. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Costa, Renata . Direitos humanos da população em situação de rua e a Resolução 40 do CNDH: textos e contextos - Perspectivas críticas. 2021. .

Costa, Renata . Litigância oral no Tribunal do Júri Cross Examination. 2019. .

Costa, Renata . Curso de Introdução ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Costa, Renata . Destreza de Litigación Estratégica en Juicio Orales. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Costa, Renata . Curso Ação Estratégica para uma perspectiva interseccional da Defensoria Pública com foco em gênero e raça. 2016. .

Costa, Renata . Curso Teoria e Prática do Tribunal do Juri. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Costa, Renata . I Curso de Execução Penal para Atendimento em Presídio. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Renata Tavares da Costa ; MARQUES, E. A. B. . XXXIII Curso de Formação Inicial Primeira Etapa da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Costa, Renata . Curso de Formação Política do Projeto. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Costa, Renata . Curso de Formação de Inspetores. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Prêmios

2024

Moção de agradecimento, Ordem dos Advogados do Brasil.

2017

Moção de Aplausos, Câmara Municipal de Duque de Caxias.

2015

Elogio, Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.

2011

Concurso de Teses do Congresso Nacional dos Defensores Públicos- Menção Honrosa, Associação Nacional de Defensores Públicos- ANADEP.

Histórico profissional

Endereço profissional

Defensoria Publica Geral do Estado do Rio de Janeiro, 2ª DP junto ao II Tribunal do Júri da Capital. , Rua Dom Manuel, Centro, 20010090 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 26712255

Experiência profissional

2002 - Atual

Defensoria Publica Geral do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Defensor Público, Carga horária: 44

2022 - Atual

Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Defensora Interamericana no Triênio 2022-2025, Carga horária: 40

2019 - Atual

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio

Vínculo: Professora da Pós-Graduação, Enquadramento Funcional: Pro

Outras informações:
Professora do Curso de Pós-Graduação em "Ciências Penais" da Pontificia Universidade Católica

2020 - Atual

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Professor da Pós-Graduação, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor da Pós Graduação em Advocaica Criminal