Luiz Felipe Rosa Ramos

Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo, com recomendação de publicação da tese. Graduado e mestre (com louvor) em Direito pela mesma instituição. Foi Fox Fellow na Universidade Yale e pesquisador visitante na Universidade Bielefeld e na Universidade de Salento. Recebeu bolsas de estudo da Secretaria de Ensino Superior (PET-SESu), do Deutscher Akademischer Austauschdienst (DAAD), do Programa de Aperfeiçoamento de Ensino (PAE) e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).

Informações coletadas do Lattes em 16/05/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2016 - 2019

Universidade de São Paulo
Título: Antitrust and Competition: convergence and divergence in the tropical mirror
Orientador: em Bielefeld University ( Tobias Werron)
com , Ano de obtenção: 2019. Celso Fernandes Campilongo. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

Mestrado em Direito

2012 - 2014

Universidade de São Paulo
Título: Por trás dos casos difíceis: a dogmática jurídica e o paradoxo da decisão indecidível
Orientador: em Universidade de Salento ( Raffaele de Giorgi)
com , Ano de Obtenção: 2015.Celso Fernandes Campilongo.Bolsista do(a): Programa de Aperfeiçoamento de Ensino, PAE, Brasil.

Graduação em Direito

2007 - 2011

Universidade de São Paulo
Título: Ato Médico? A regulamentação da medicina sob a lente da teoria dos sistemas. - Indicado ao prêmio
Orientador: Celso Fernandes Campilongo
Bolsista do(a): Secretaria de Ensino Superior, SESU, Brasil.

Formação complementar

2019 - 2019

CIPP-E and CIPP-M. (Carga horária: 32h). , International Association of Privacy Professionals, IAPP, Inglaterra.

2017 - 2018

Fox International Fellowship. , Yale University, YALE, Estados Unidos.

2015 - 2015

Summer School. (Carga horária: 36h). , Harvard University, HARVARD, Estados Unidos.

2011 - 2011

Internationalen Kölner Wintersprachkursen. (Carga horária: 40h). , Universität zu Köln, UK, Alemanha.

2010 - 2010

O Direito Como Sistema. (Carga horária: 20h). , Sociedade Brasileira de Direito Público, sbdp, Brasil.

2008 - 2010

Extensão universitária em PET - Sesu. (Carga horária: 20h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

2008 - 2009

Extensão universitária em Departamento Jurídico XI de Agosto. (Carga horária: 8h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Alemão

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Sociologia Jurídica.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Econômico.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Lógica Jurídica.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

Organização de eventos

CÉZAR, P. ; ESTEVES, E. ; RAMOS, L. F. R. . Direito a saúde: O papel da Universidade no acesso a medicamentos essenciais. 2010. (Congresso).

Participação em eventos

IX Congresso ABraSD. Antitruste e concorrência: da estrutura do ambiente à função multivalorada.. 2018. (Congresso).

Law and Society. Antitrust and competition: from the environmental structure to the multivalued function. 2018. (Congresso).

33rd EGOS Colloquium - The Good Organization. 2017. (Congresso).

Annual Yale Law School Doctoral Scholarship Conference. 2017. (Congresso).

Nachdenken über Verfassung in den Bielefelder Jahren (Dieter Grimm). 2017. (Seminário).

XXVIII IVR World Congress. Antitrust and Competition: a legal-sociological research program. 2017. (Congresso).

Congresso Abrasd. A dogmática jurídica e o antitruste no Brasil: por uma agenda de pesquisa sociológica. 2016. (Congresso).

Law and Society Annual Meeting. Is there an antitrust "legal dogmatics"?. 2016. (Congresso).

Richard Whish - Updates and Challenges to Competition Defence in the European Union. 2016. (Seminário).

124 anos da Faculdade de Direito da UFBA.Um professor na Faculdade de Direito da Bahia. 2015. (Seminário).

A Força do Direito - PUC/SP (Friederick Schauer). 2015. (Congresso).

Antitrust in the Americas - ABA. 2015. (Seminário).

Fabio Konder Comparato: pensamento e ação para transformação. 2015. (Seminário).

20º Seminário Internacional de Defesa da Concorrência (IBRAC). 2014. (Seminário).

Congresso 80 anos Teoria Pura do Direito. Entre camelos e cavalos selvagens: Kelsen, Luhmann e os movimentos sociais. 2014. (Congresso).

International Cartel Workshop. 2014. (Congresso).

Palestra do Professor Roberto Mangabeira Unger. 2014. (Seminário).

Seminário sobre Compliance e Defesa da Concorrência. 2014. (Seminário).

Teoria da Decisão Judicial (CJF). 2014. (Congresso).

A nova lei do Cade (MIGALHAS). 2012. (Seminário).

CADE 50 anos - Homenagem São Franciso (Faculdade de Direito - USP). 2012. (Encontro).

Desafios do CADE na Implementação da Nova Lei de Defesa da Concorrência (FGV - IBRAC - USP). 2012. (Seminário).

Law and Society Association Annual Meeting. Law, Medicine and Health in Systems Theory. 2012. (Congresso).

Os desafios do controle prévio de atos de concentração (IBRAC). 2012. (Encontro).

Constitutionalism in a new key? (Palestra de Ronald Dworkin). 2011. (Congresso).

I Encontro WMF Martins Fontes de Filosofia do Direito. 2010. (Encontro).

XI Congresso Nacional y I Latinoamericano de Sociología Jurídica. .Luhmann nos trópicos: debate sobre a apropriação da teoria dos sistemas no Brasil. 2010. 2010. (Congresso).

Produções bibliográficas

RAMOS, Luiz Felipe . Um exame improvável: a regulamentação da medicina sob a lente da teoria dos sistemas. Revista de Direito Sanitário , v. 1, p. 152-177, 2013.
BRITO CRUZ, F. ; RAMOS, L. F. R. . A intensificação do processo de conferências nacionais no Brasil: apontamentos para uma agenda de pesquisa em direito. Humanidades em Diálogo (Impresso) , v. IV, p. 59-76, 2010.
RAMOS, L. F. R. . Antitrust and the Multivalued Function of Competition. 1. ed. Baden-Baden: Nomos Verlagsgesellschaft, 2021. v. 1. 306p .
CHIARO, J. (Org.) ; PEREIRA JUNIOR, A. A. (Org.) ; RAMOS, L. F. R. (Org.) ; CABRAL, M. A. M. (Org.) . Competition Law In Brazil: 2018 Overview. 1. ed. , 2019.
RAMOS, L. F. R. . Por trás dos casos difíceis: dogmática jurídica e a proibição da denegação de justiça. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2016. v. 1. 204p .
RAMOS, Luiz Felipe ; SILVA FILHO, O. . Orlando Gomes. 1. ed. Rio de Janeiro: Campus Elsevier, 2014.
PEREIRA JUNIOR, A. A. ; RAMOS, L. F. R. ; TAJRA, G. ; VIEIRA, Y. V. . Competition in Digital Markets 2024. In: Lexology. (Org.). Getting the Deal Through. 1ed.: , 2023, v. , p. 4-.
RAMOS, Luiz Felipe ; PEREIRA JUNIOR, A. A. . Data or Data Protection? Antitrust Implications of a Missing Distinction. In: Priscila Brolio Gonçalves. (Org.). The Future of Antitrust. 1ed.: , 2020, v. , p. 1-440.
RAMOS, Luiz Felipe . Rethinking the functional method: law and the multivalued function of competition. In: Marco Barros e outros. (Org.). World Society`s Law: Rethinking systems theory and socio-legal studies. 1ed.: , 2020, v. 1, p. 377-.
CABRAL, M. A. M. ; RAMOS, Luiz Felipe . A Crise do Presente e as Prioridades Permanentes: Investimento em Ciência, Tecnologia e Inovação. In: Alexandre Jorge Carneiro da Cunha Filho e outros. (Org.). Direito em Tempos de Crise (Covid-19). 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2020, v. 1, p. 331-337.
RAMOS, L. F. R. ; PEREIRA JUNIOR, A. A. ; VIEIRA, Y. V. . LGPD and the regulatory overview of telecom and technology sectors in Brazil. In: John Janka. (Org.). The Technology, Media and Telecommunications Review. 10ed.Londres: The Law Reviews, 2019, v. 1, p. 1-.
PEREIRA JUNIOR, A. A. ; RAMOS, Luiz Felipe ; CHIARO, J. . Entre Certeza e Flexibilidade: Reflexões sobre Abuso de Direito e Regra da Razão a partir do "Caso Anfape". In: Jamile Diz, Janahim Figueira e Roberto Caldas. (Org.). Temas Contemporâneos de Direito. 1ed.: Évora, 2019, v. 1, p. 430-.
RAMOS, Luiz Felipe ; WERRON, T. . Concorrência como um conceito histórico-sociológico: trazendo variação para a "evolução do antitruste". In: Celso Campilongo; Roberto Pfeiffer. (Org.). Evolução do antitruste no Brasil. 1ed.São Paulo: Singular, 2018, v. 1, p. 195-209.
PEREIRA JUNIOR, A. A. ; RAMOS, Luiz Felipe ; NAGALL, L. ; VIEIRA, Y. V. . Casos difíceis marcam o ano do Direito Concorrencial brasileiro. Consultor Jurídico, 22 dez. 2020.
RAMOS, J. ; RAMOS, Luiz Felipe . Racionamento de leitos e responsabilidade jurídica. Estado de São Paulo, 19 maio 2020.
CHIARO, J. ; PEREIRA JUNIOR, A. A. ; RAMOS, Luiz Felipe . Autonomia concorrencial para além das incertezas. Consultor Jurídico, 02 jan. 2020.
RAMOS, L. F. R. ; PEREIRA JUNIOR, A. A. . As `cenouras` da LGPD: aproveitando corretamente os incentivos. Estado de São Paulo, 02 set. 2019.
RAMOS, L. F. R. ; PEREIRA JUNIOR, A. A. . Antitruste e proteção de dados: o caso Facebook na Alemanha. Consultor Jurídico - Conjur, 06 jul. 2019.
RAMOS, Luiz Felipe ; PEREIRA JUNIOR, A. A. ; CABRAL, M. A. M. ; CHIARO, J. . Retrospectiva 2015 - Ano teve importantes resultados para o Cade em controle estrutural e de condutas. Consultor Jurídico (ConJur), 01 jan. 2016.
RAMOS, L. F. R. . O pedido de vista e a obrigação de decidir. Valor Econômico, Legislação e Tributos, 19 jun. 2015.
CHIARO, J. ; RAMOS, L. F. R. ; PEREIRA JUNIOR, A. A. ; CABRAL, M. A. M. . Entre cartéis do Metrô e da Petrobras, Cade consolidou inovações. Consultor Jurídico, 03 jan. 2015.
CHIARO, J. ; RAMOS, Luiz Felipe . Judiciário vive desafio sobre descredenciamento de planos de saúde. Consultor Jurídico, 09 set. 2014.
RAMOS, Luiz Felipe ; PEREIRA JUNIOR, A. A. . Lei Geral de Proteção de Dados, um ano de formação. Consultor Juridico.
RAMOS, L. F. R. ; DUARTE, G. . Igualdade salarial, concorrência e FIARC: aliados ou incompatíveis?. Consultor Jurídico - ConJur.
RAMOS, L. F. R. ; CESAR, M. . Cláusula de não-concorrência: o banimento pela FTC e seus impactos no Brasil. Consultor Jurídico - ConJur.
RAMOS, L. F. R. ; PEREIRA JUNIOR, A. A. ; VIEIRA, Y. V. ; TAJRA, G. . CADE encerra ano com perspectiva de mudanças na composição do tribunal. Consultor Jurídico - ConJur.
RAMOS, L. F. R. ; CORREIA, J. ; PROL, F. . Luhmann nos trópicos: debate sobre a apropriação da teoria dos sistemas no Brasil.. In: XI Congresso Nacional y I Latinoamericano de Sociología Jurídica, 2010, Buenos Aires. Actas del XI Congresso Nacional & I Latinoamericano de Sociología Jurídica - SASJu - MMX - 1ª ed., 2010., 2010.
RAMOS, L. F. R. . Direito Concorrencial e Poder Judiciário. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
RAMOS, Luiz Felipe . LGPD: Interfaces entre proteção de dados e concorrência. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
RAMOS, Luiz Felipe . Data or Data Protection? Antitrust Implications of a Missing Distinction. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
RAMOS, L. F. R. . O Direito na Era Digital: Proteção de Dados e Antitruste. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
RAMOS, Luiz Felipe . Antitrust and Competition: a legal-sociological research program.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
RAMOS, L. F. R. . A dogmática jurídica e o antitruste no Brasil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
RAMOS, L. F. R. . Is there an antitrust 'legal dogmatics'?. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
RAMOS, Luiz Felipe . Um professor na Faculdade de Direito da Bahia. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
RAMOS, Luiz Felipe . Entre camelos e cavalos selvagens: Kelsen, Luhmann e os movimentos sociais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
RAMOS, Luiz Felipe . Law, Medicine and Healthcare in systems theory. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
RAMOS, Luiz Felipe ; CORREIA, J. ; PROL, F. . Luhmann nos trópicos: debate sobre a apropriação da teoria dos sistemas no Brasil. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
RAMOS, L. F. R. ; PELA, J. K. . O Futuro do Direito e Economia: Ensaios para Reforma e Memória. São Paulo: Quartier Latin, 2021. (Tradução/Livro).
BRACARENSE, C. F. ; RAMOS, L. F. R. ; LUNA FILHO, B. ; PROENÇA, J. M. M . Direito e Medicina: visões distintas e complementares sobre a culpa médica e a redução equitativa da indenização 2009 (Artigo Publicado em Meio Eletrônico).

Projetos de pesquisa

2022 - Atual

Poder Econômico e Crise da Democracia, Descrição: Membro do grupo de estudos e pesquisa sobre Poder Econômico e Crise da Democracia. O grupo está vinculado ao projeto temático "Crises da democracia: Teoria Crítica e diagnóstico do tempo presente (2021-2026), desenvolvido com financiamento da FAPESP no âmbito do Núcleo Direito e Democracia do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap), e às atividades do Observatório do Poder Econômico da Unifesp.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Luiz Felipe Rosa Ramos - Integrante / PROL, F. - Integrante / Iagê Zendron Miola - Coordenador.
2011 - 2012

Direito à Saúde e Democracia Sanitária: Pontes para a Cidadania, Descrição: O projeto, aprovado por Comissão Avaliadora Externa da Pró-Reitoria de Pesquisa na Universidade de São Paulo, tem como objetivo investigar, analisar e promover a incorporação do direito democraticamente construído nas instâncias sociais de deliberação aos ritos processuais jurídicos, na efetivação dos direitos sociais com enfoque no direito à saúde, em países com altos níveis de crescimento econômico - Brasil, China, Índia, África do Sul e Rússia... , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Luiz Felipe Rosa Ramos - Integrante / Amelia Cohn - Integrante / Celso Fernandes Campilongo - Integrante / Sueli Gandolfi Dallari - Coordenador.

Prêmios

2024

Aprovação em segundo lugar no Processo Seletivo para Professor Doutor - Edital FD 37/2023, Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP.

2021

Indicação de artigo ao 2021 Antitrust Writing Awards, Concurrences.

2020

Tese de Doutorado indicada ao Prêmio Destaque USP, Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito.

2020

Indicação ao Prêmio CAPES de Tese - Edição 2020, Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito.

2019

Indicação para publicação, Banca Examinadora da Tese de Doutorado.

2019

CIPP-E, International Association of Privacy Professionals (IAPP).

2015

Aprovado com louvor, Banca Examinadora da Dissertação de Mestrado.

2011

Indicação ao prêmio Jovem Jurista, Banca Examinadora da Tese de Láurea.

2009

Prêmio LTr, Departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade Social da Faculdade de Direito da USP.

2007

1º colocado no vestibular de Direito, Universidade Federal da Bahia.

2007

4º colocado no vestibular de Direito, FUVEST - USP.

Histórico profissional

Experiência profissional

2022 - Atual

Centro Brasileiro de Análise e Planejamento

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2012 - 2012

Universidade de Salento

Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Pesquisa acadêmica, de novembro a dezembro de 2012, na Faculdade de Direito da Universidade de Salento, sob orientação do Professor Raffaele De Giorgi.

2011 - 2012

Núcleo de Pesquisa em Direito Sanitário

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador

2011 - 2011

Universitat Zu Koln

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Participação no Internationalen Kölner Wintersprachkursen für deutsche Sprache und Kultur, com bolsa do DAAD (Deutscher Akademischer Austauschdienst).

2011 - 2014

Universidade de São Paulo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 4

Outras informações:
Monitoria da disciplina Introdução ao Estudo do Direito I sob a coordenação do Prof. Celso Fernandes Campilongo

2011 - 2014

Universidade de São Paulo

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 4

Outras informações:
Monitoria da disciplina Introdução ao Estudo do Direito II sob a coordenação do Prof. Celso Fernandes Campilongo

2010 - 2010

Universidade de São Paulo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 3

Outras informações:
Monitoria da disciplina Lógica e Metodologia Jurídica sob a coordenação do Prof. Ronaldo Porto Macedo Júnior

2009 - 2009

Universidade de São Paulo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 3

Outras informações:
Monitoria da disciplina de Sociologia Jurídica sob a coordenação do Prof. Jean Paul Cabral Veiga da Rocha

2008 - 2010

Secretaria de Educação Superior

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Bolsista, Carga horária: 20

Outras informações:
Programa de Educação Tutorial (PET) da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, financiado pela SESu/MEC. Tutor: Prof. Titular José Eduardo Campos de Oliveira Faria e Prof. Doutor Jean Paul Cabral Veiga da Rocha.

2008 - 2009

Sociedade de Cardiologia do Estado de São Paulo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Iniciação Científica, Carga horária: 5

Outras informações:
Grupo de pesquisa coordenado pelos professores José Marcelo Martins Proença (Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo) e Bráulio Luna Filho (Universidade Federal de São Paulo) na temática da responsabilidade civil do médico.

2017 - 2018

Yale University

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Fox International Fellowship, tendo como mentor o prof. George Priest, da Yale Law School.

2017 - 2017

Bielefeld University

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Doutorado Sanduíche, com orientação do Prof. Tobias Werron.

2024 - Atual

Fundação Arcadas - USP

Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor no curso Economia e Direito na Teoria dos Sistemas

2021 - 2021

Fundação Arcadas - USP

Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor do curso NECSO - Núcleo de Estudos em Concorrência e Sociedade

2021 - 2021

Universidade do Coração - Sociedade Brasileira de Cardiologia

Vínculo: Coordenador, Enquadramento Funcional: Coordenador e Professor

Outras informações:
Coordenador e professor do curso "Dados pessoais e saúde: fundamentos e impactos da LGPD"