Cláudio Vieira França

Professor UNC Campus Curitibanos/SC; Procurador Geral do Município de Curitibanos, Sócio no Escritório França e Bellotto Advogados - Período de 2010 a 2016. Atualmente Advogado na Cláudio Vieira França Sociedade Individual de Advocacia e membro do conselho consultivo de empresa na área de prestação de serviço.

Informações coletadas do Lattes em 23/01/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Metodologia do Ensino Superior

2010 - 2011

Universidade do Contestado
Título: Tributação Ambiental à Luz do Sistema Tributário Nacional
Orientador: Edgar Galhilheti

Especialização em Direito Tributário

2009 - 2010

Universidade do Vale do Itajaí
Título: Direito Ambiental à Luz do Sistema Tributário Nacional
Orientador: Josemar Sidinei Soares

Especialização em AGRONEGÓCIO

2004 - 2006

Universidade Federal do Paraná
Título: A MODERNIZAÇÃO NO BENEFICIAMENTO DE TOMATE

Graduação em Direito

1992 - 1997

Universidade do Planalto Catarinense

Formação complementar

1998 - 1999

Preparação para o Ministério Público. , Escola de Preparação e Aperfeiçoamento do Ministério Público, EPAMP, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Eleitoral.

Participação em eventos

FORMAÇÃO CONTINUADA PARA PROFESSORES DA UNIVERSIDADE DO CONTESTADO. 2013. (Encontro).

ASPECTOS JURÍDICOS DO MERCOSUL. 1997. (Encontro).

II JORNADA BRASILEIRA DE DIREITO PROCESSUAL. 1997. (Congresso).

I SIMPÓSIO SERRANO DE DIREITO PROCESSUAL. 1996. (Simpósio).

VI SEMANA DO DIREITO. 1996. (Simpósio).

Participação em bancas

Aluno: SIMONE PATRICIA ISIDORO

FRANÇA, Cláudio Vieira. A COISA JULGADA NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Contestado.

Aluno: NARCIZO KRIEGER ORTIZ

FRANÇA, Cláudio Vieira. A IMPORTÂNCIA DA MONOGRAFIA NO ENSINO JURÍDICO NO BRASIL: UMA ANÁLISE DAS MONOGRAFIAS APRESENTADAS PELOS ACADÊMICOS DO CURSO DE DIREITO DA UNC DE CURITIBANOS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Contestado.

Aluno: LEONARDO VIEIRA NEVES

FRANÇA, Cláudio Vieira. O CONFLITO ENTRE O INTERESSE PÚBLICO E O PRIVADO, EM FACE DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Contestado.

Aluno: Patrick José da Silva

FRANÇA, Cláudio Vieira. A DISCRICIONARIEDADE NO ATO ADMINISTRATIVO VOLTADO AO PODER DE POLÍCIA E SUAS RELAÇÕES COM A PREVARICAÇÃO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Contestado.

Aluno: Vandressa Caroline Correa da Silva

FRANÇA, Cláudio Vieira. A AÇÃO CIVIL PÚBLICA PROPOSTA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO, COMO MEIO DE COMBATE AOS ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Contestado.

Aluno: Messias Fernandes Correia Filho

FRANÇA, Cláudio Vieira. EMPREGO DA ARMA DE FOGO PELA POLÍCIA MILITAR: UM ESTUDO DO PARÂMETROS LEGAIS ASSOCIADA A DOUTRINA POLICIAL DO USO PROGRESSIVO DA FORÇA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Contestado.

Aluno: FELIPE PERRONI DE SOUZA

FRANÇA, Cláudio Vieira. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM CASO DE DESVALORIZAÇÃO DE IMÓVEL PARTICULAR EM DECORRÊNCIA DE OBRA PÚBLICA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Contestado.

Aluno: Luis Fernando Fontana Rosa

FRANÇA, Cláudio Vieira. O DIREITO AUTORAL SOBRE A PROPRIEDADE INTELECTUAL LANÇADA NA INTERNET. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Contestado.

Aluno: ANA PAULA ZAMPIROLO

FRANÇA, Cláudio Vieira. ADOÇÃO INTERNACIONAL E SEUS ASPECTOS JURÍDICOS NACIONAIS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Contestado.

Aluno: MICHELLE KARINE PELLIZZARO

FRANÇA, Cláudio Vieira. A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NO PROCESSO TRIBUTÁRIO, PREVISTA NA LEI 6.830/80, À LUZ DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO DA RESERVA LEGAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Contestado.

Aluno: LUSIANE BEAL

FRANÇA, Cláudio Vieira. LIMITES ÉTICOS NA UTILIZAÇÃO DE TÉCNICAS DE MARKETING JURÍDICO VOLTADO AOS ADVOGADOS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Contestado.

Aluno: Rodrigo Lima

FRANÇA, Cláudio Vieira. DA IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Contestado.

Aluno: JOCIANE DE JESUS

FRANÇA, Cláudio Vieira. A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA À LUZ DO ARTIGO 50 DO CÓDIGO CIVIL E SUA REAL EFETIVIDADE NA EXECUÇÃO TRABALHISTA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Contestado.

Aluno: FABIANA GRAMÁZIO LIMONGI

FRANÇA, Cláudio Vieira. A POSSIBILIDADE DE FLUENCIA DO PRAZO PRESCRICIONAL DURANTE A SUSPENSÃO PROCESSUAL NO PROCESSO DE EXECUÇÃO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Contestado.

Aluno: BRUNA ANDERSON

FRANÇA, Cláudio Vieira. O SISTEMA RECURSAL EM SEDE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ESTADUAL: LEI 9.099/95. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Contestado.

Aluno: DOUGLAS GUALBERTO MEDEIROS

FRANÇA, Cláudio Vieira. O DIREITO DO AUTOR DE CRIME DE TRÂNSITO FUGIR DO LOCAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Contestado.

Aluno: WALANA DE AZEVEDO SOUZA

FRANÇA, Cláudio Vieira. EFEITOS JURÍDICOS DA REPRODUÇÃO ARTIFICIAL HETEROLÓGICA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Contestado.

Aluno: Ana Cristina Schneider

FRANÇA, Cláudio Vieira. A BALÍSTICA COMO INSTRUMENTO DE PROVA NO PROCESSO PENAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Contestado.

Aluno: GISLAINE APARECIDA WOLLINGER GOETTEN

FRANÇA, Cláudio Vieira. CRIMES FAMÉLICOS À LUZ DO ESTADO DE NECESSIDADE E PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Contestado.

Aluno: RUBENS VALDENEI SCHEFFER

FRANÇA, Cláudio Vieira. A (IM) POSSIBILIDADE DE REPARAÇÃO DO DANO MORAL AMBIENTAL COLETIVO NOS ILÍCITOS AMBIENTAIS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Contestado.

Aluno: CARLOS EDUARDO TORTATO RIVAROLI

FRANÇA, Cláudio Vieira. A CULPA EXCLUSIVA DA VÍTMA NO ACIDENTE DO TRABALHO COMO EXCLUDENTE DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Contestado.

Histórico profissional

Experiência profissional

2013 - 2016

Prefeitura Municipal de curitibanos

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Geral, Carga horária: 40

2010 - 2016

Universidade do Contestado, UnC

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Atividades

  • 03/2014

    Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação Social e Trabalhista

  • 07/2013

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Privado

  • 01/2013

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Público, Legislação Social e Trabalhista

  • 01/2013

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Público, Legislação Social e Trabalhista

  • 01/2012

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Público, Legislação Social e Trabalhista

  • 07/2011 - 12/2011

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial Internacional (MERCOSUL), Hermeneutica Jurídica

  • 07/2010 - 12/2011

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial Internacional (MERCOSUL)

  • 01/2011 - 06/2011

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Público e Privado, Legislação Social e Trabalhista

2018 - Atual

Cláudio Vieira França Sociedade Individual de Advocacia

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 20