Cláudio Vieira França
Professor UNC Campus Curitibanos/SC; Procurador Geral do Município de Curitibanos, Sócio no Escritório França e Bellotto Advogados - Período de 2010 a 2016.
Atualmente Advogado na Cláudio Vieira França Sociedade Individual de Advocacia e membro do conselho consultivo de empresa na área de prestação de serviço.
Informações coletadas do Lattes em 23/01/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Metodologia do Ensino Superior
2010 - 2011
Universidade do Contestado
Título: Tributação Ambiental à Luz do Sistema Tributário Nacional
Orientador: Edgar Galhilheti
Especialização em Direito Tributário
2009 - 2010
Universidade do Vale do Itajaí
Título: Direito Ambiental à Luz do Sistema Tributário Nacional
Orientador: Josemar Sidinei Soares
Especialização em AGRONEGÓCIO
2004 - 2006
Universidade Federal do Paraná
Título: A MODERNIZAÇÃO NO BENEFICIAMENTO DE TOMATE
Formação complementar
1998 - 1999
Preparação para o Ministério Público. , Escola de Preparação e Aperfeiçoamento do Ministério Público, EPAMP, Brasil.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Eleitoral.
Participação em eventos
FORMAÇÃO CONTINUADA PARA PROFESSORES DA UNIVERSIDADE DO CONTESTADO. 2013. (Encontro).
ASPECTOS JURÍDICOS DO MERCOSUL. 1997. (Encontro).
II JORNADA BRASILEIRA DE DIREITO PROCESSUAL. 1997. (Congresso).
I SIMPÓSIO SERRANO DE DIREITO PROCESSUAL. 1996. (Simpósio).
VI SEMANA DO DIREITO. 1996. (Simpósio).
Participação em bancas
FRANÇA, Cláudio Vieira. A COISA JULGADA NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Contestado.
FRANÇA, Cláudio Vieira. A IMPORTÂNCIA DA MONOGRAFIA NO ENSINO JURÍDICO NO BRASIL: UMA ANÁLISE DAS MONOGRAFIAS APRESENTADAS PELOS ACADÊMICOS DO CURSO DE DIREITO DA UNC DE CURITIBANOS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Contestado.
FRANÇA, Cláudio Vieira. O CONFLITO ENTRE O INTERESSE PÚBLICO E O PRIVADO, EM FACE DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Contestado.
FRANÇA, Cláudio Vieira. A DISCRICIONARIEDADE NO ATO ADMINISTRATIVO VOLTADO AO PODER DE POLÍCIA E SUAS RELAÇÕES COM A PREVARICAÇÃO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Contestado.
FRANÇA, Cláudio Vieira. A AÇÃO CIVIL PÚBLICA PROPOSTA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO, COMO MEIO DE COMBATE AOS ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Contestado.
FRANÇA, Cláudio Vieira. EMPREGO DA ARMA DE FOGO PELA POLÍCIA MILITAR: UM ESTUDO DO PARÂMETROS LEGAIS ASSOCIADA A DOUTRINA POLICIAL DO USO PROGRESSIVO DA FORÇA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Contestado.
FRANÇA, Cláudio Vieira. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM CASO DE DESVALORIZAÇÃO DE IMÓVEL PARTICULAR EM DECORRÊNCIA DE OBRA PÚBLICA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Contestado.
FRANÇA, Cláudio Vieira. O DIREITO AUTORAL SOBRE A PROPRIEDADE INTELECTUAL LANÇADA NA INTERNET. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Contestado.
FRANÇA, Cláudio Vieira. ADOÇÃO INTERNACIONAL E SEUS ASPECTOS JURÍDICOS NACIONAIS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Contestado.
FRANÇA, Cláudio Vieira. A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NO PROCESSO TRIBUTÁRIO, PREVISTA NA LEI 6.830/80, À LUZ DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO DA RESERVA LEGAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Contestado.
FRANÇA, Cláudio Vieira. LIMITES ÉTICOS NA UTILIZAÇÃO DE TÉCNICAS DE MARKETING JURÍDICO VOLTADO AOS ADVOGADOS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Contestado.
FRANÇA, Cláudio Vieira. DA IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Contestado.
FRANÇA, Cláudio Vieira. A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA À LUZ DO ARTIGO 50 DO CÓDIGO CIVIL E SUA REAL EFETIVIDADE NA EXECUÇÃO TRABALHISTA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Contestado.
FRANÇA, Cláudio Vieira. A POSSIBILIDADE DE FLUENCIA DO PRAZO PRESCRICIONAL DURANTE A SUSPENSÃO PROCESSUAL NO PROCESSO DE EXECUÇÃO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Contestado.
FRANÇA, Cláudio Vieira. O SISTEMA RECURSAL EM SEDE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ESTADUAL: LEI 9.099/95. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Contestado.
FRANÇA, Cláudio Vieira. O DIREITO DO AUTOR DE CRIME DE TRÂNSITO FUGIR DO LOCAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Contestado.
FRANÇA, Cláudio Vieira. EFEITOS JURÍDICOS DA REPRODUÇÃO ARTIFICIAL HETEROLÓGICA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Contestado.
FRANÇA, Cláudio Vieira. A BALÍSTICA COMO INSTRUMENTO DE PROVA NO PROCESSO PENAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Contestado.
FRANÇA, Cláudio Vieira. CRIMES FAMÉLICOS À LUZ DO ESTADO DE NECESSIDADE E PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Contestado.
FRANÇA, Cláudio Vieira. A (IM) POSSIBILIDADE DE REPARAÇÃO DO DANO MORAL AMBIENTAL COLETIVO NOS ILÍCITOS AMBIENTAIS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Contestado.
FRANÇA, Cláudio Vieira. A CULPA EXCLUSIVA DA VÍTMA NO ACIDENTE DO TRABALHO COMO EXCLUDENTE DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Contestado.
Histórico profissional
Experiência profissional
2013 - 2016
Prefeitura Municipal de curitibanosVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Geral, Carga horária: 40
2010 - 2016
Universidade do Contestado, UnCVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Atividades
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03/2014
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação Social e Trabalhista
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07/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Privado
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01/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Público, Legislação Social e Trabalhista
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01/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Público, Legislação Social e Trabalhista
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01/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Público, Legislação Social e Trabalhista
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07/2011 - 12/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial Internacional (MERCOSUL), Hermeneutica Jurídica
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07/2010 - 12/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial Internacional (MERCOSUL)
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01/2011 - 06/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Público e Privado, Legislação Social e Trabalhista
2018 - Atual
Cláudio Vieira França Sociedade Individual de AdvocaciaVínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 20
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