Luiz Carlos de Assis

Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Teófilo Otoni (1990). Especialista em Direito Civil e Processual Civil; Direito do Trabalho e Processo do Trabalho; Direito Eleitoral e Direito Público. Atualmente é advogado e Sócio da empresa Luiz Carlos e Advogados Associados, com escritório em Itabatã - Mucuri /BA. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito público, civil e trabalhista.

Informações coletadas do Lattes em 23/01/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Eleitorial

2007 - 2008

Faculdade Maurício de Nassau - Salvador, FMN/Salvador
Título: Marketing Eleitoral
Orientador: Adriano Lisboa de Azevedo

Especialização em Pós-Graduação em Direito Público

2000 - 2001

Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce
Título: Direito Publico
Orientador: Sem orientador

Aperfeiçoamento em CAS - Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos

1991 - 1991

Polícia Militar do estado de Minas Gerais
Título: Sem Monografia. Ano de finalização: 1991

Aperfeiçoamento em CFSd - Curso de Formação de Soldado

1979 - 1979

Polícia Militar do estado de Minas Gerais
Título: Sem Monografia. Ano de finalização: 1979

Graduação em Direito

1986 - 1990

Faculdade de Direito de Teofilo Otoni

Curso técnico/profissionalizante em CFS - Curso de Formação de Sargentos

1981 - 1981

Academia da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais

Formação complementar

2017 - 2017

Reforma Trabalhista - Os Impactos da Lei nº 13.467/2017. (Carga horária: 24h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2015 - 2017

MBA em MBA em Direito: Civil e Processual Civil. (Carga Horária: 432h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2009 - 2009

Capacitação em Gestão Oçamentária com Ênfase em Gestão Fiscal. (Carga horária: 8h). , QUALI - Assessoria, Produções e Eventos, QUALI, Brasil.

2008 - 2008

Curso de Controle Interno e Planejamento e Execução no Exercício de Governo. (Carga horária: 16h). , ALCONTA - Assessoria e Consultoria em Gestão Pública, ALCONTA, Brasil.

2007 - 2008

MBA em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Eleitorial. (Carga Horária: 420h). , Faculdade Maurício de Nassau - Salvador, FMN/Salvador, Brasil. , Título: A Democracia, a Cidadania e a Inelegibilidade na Lei Complementar 64/90. , Orientador: Jaime Barreiros Neto-Mestre.

2007 - 2007

Curso para Capacitação em Controle Interno Municipal. (Carga horária: 16h). , União dos Municípios da Bahia, UMB, Brasil.

2006 - 2006

Curso de Formação de Preços. (Carga horária: 20h). , OPB - Ordem dos Pegoeiros do Brasil, OPB, Brasil.

2005 - 2005

Curso de Ação Parlamentar. (Carga horária: 16h). , Câmara Municipal de Mucuri, CMM, Brasil.

2000 - 2001

MBA em Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Público. (Carga Horária: 360h). , Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce, FADIVALE, Brasil.

1996 - 1998

MBA em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito e Processo do Trabalho. (Carga Horária: 360h). , S B I, UCAM, Brasil.

1997 - 1997

Legislação Trabalhista. (Carga horária: 20h). , Federação das Indústrias do Estado da Bahia, FIEB, Brasil.

1992 - 1993

PCL - Processo Civil. (Carga horária: 60h). , IOB-INF.OBJETIVAS PUBL.JURIDICAS LTDA., IP_FORN, Brasil.

1991 - 1991

Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos (CAS). , Academia da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, APMEMG, Brasil.

1989 - 1990

Curso de Estágio de Prática Forense e Organização. , Faculdade de Direito de Teófilo Otoni, FADITO, Brasil.

1983 - 1985

Curso Técnico de Contabilidade.. , Escola Benedito Valadares de 1o e 2o Graus., EBV, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito de Família.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.

Participação em eventos

10º Congresso Interestadual FESEMPRE - Fiscalização e Controle na Administração Pública. 2014. (Congresso).

XXII Conferência Nacional dos Advogados. 2014. (Outra).

IV Congresso Nordestino de Direito das Famílias. 2013. (Congresso).

II Congresso Jurídico ANAMAGES. 2012. (Congresso).

II Congresso Jurídico ANAMAGES / IUNIB. 2012. (Congresso).

XI Fórum Brasil de Direito. 2012. (Seminário).

XI Fórum Brasil de Direito. 2012. (Outra).

I Congresso de Seguridade Social. 2011. (Congresso).

VI Jornada Brasisleira de Direito Privado e IV Congresso Baiano de Direito de Família. 2010. (Congresso).

X Simpósio de Direito Constitucional Tributário. 2010. (Simpósio).

X Simpósio de Direito Constitucional Tributário. 2010. (Simpósio).

7º Seminário Sul Baiano de Direito. 2009. (Seminário).

1º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental e Urbanístico. 2008. (Congresso).

1º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. 2007. (Congresso).

1º Congresso Brasileiro de Pregoeiros. 2006. (Congresso).

IV Colóquio Brasileiro de Direito do Trabalho. 2006. (Outra).

VI Congresso Brasileiro de Direito do Estado. 2006. (Congresso).

112º Encontro Nacional de Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais e Assessores. 2005. (Encontro).

1º Encontro de Gestão Municipal da Região Sul da Bahia. 2005. (Encontro).

1º Fórum Integrado "Teoria e Pratica, juntas na promoção da Justiça". 2005. (Outra).

Fórum Interdisciplinar sobre Efetividade Constitucional, Políticas Públicas e Inclusão Social. 2005. (Outra).

V Congresso Brasileiro de Direito do Estado. 2005. (Congresso).

II Seminário de Profissional de Contabilidade e Gestores Públicos. 2004. (Seminário).

Encontro Sertanejo de Advogados. 2003. (Encontro).

Seminário Jurídico do Extremo Sul da Bahia. 2003. (Seminário).

IV Seminário Sul Baiano de Direito. 2002. (Seminário).

Congresso Brasileiro de Direito do Estado. 2001. (Congresso).

I Semana Jurídica do CESESB. 2001. (Outra).

Congresso Brasileiro de Direito Processual Civil. 1999. (Congresso).

VI Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 1997. (Congresso).

VI Simpósio Nacional - (RE)Pensando o Processo Civil e Penal. 1997. (Simpósio).

II Ciclo de Estudos Jurídicos de Teixeira de Freitas. 1996. (Outra).

II Simpósio Nacional - Civil, Comercial e Processual - Atualidades e Diretrizes. 1996. (Simpósio).

VII EBAT - Encontro Baiano de Advogados Trabalhistas. 1996. (Encontro).

II Ciclo de Estudos Jurídicos de Teixeira de Freitas. 1995. (Outra).

I Seminário Sul Baiano de Direito. 1995. (Seminário).

I Semana de Estudos Jurídicos. 1991. (Seminário).

Seminário Jurídico e Seus Respectivos Debates. 1988. (Seminário).

Prêmios

2003

Prêmio Qualidade, INTERVOX - Pesquisas e Publicidade.

1999

Título de Honra Ao Mérito, Câmara Municipal de Mucuri.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Luiz Carlos e Advogados Associados. , Av. Salvador, 294, centro - Distrito de Itabatã, 45936000 - Mucuri, BA - Brasil, Telefone: (73) 999878801

Experiência profissional

1995 - 2003

Assessoria Mucuri SC LTDA

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio

1996 - 1996

BANEB - Banco do Estado da Bahia

Vínculo: Prestador de Serviços, Enquadramento Funcional: Advogado, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Execução de Títulos.

1995 - 1996

Delta Curso Universitário

Vínculo: Prestador de Serviços, Enquadramento Funcional: Advogado, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Prestação de Serviços Advocatícios Eventuais.

1992 - 1994

Escola Municipal de 1º e 2º graus de Itabatan

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor e Diretor

1992 - Atual

Escritório de Advocacia e Contabilidade

Vínculo: Prestador de Serviços, Enquadramento Funcional: Advogado, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atuação em processos de áreas diversas, especialmente Cíveis e Trabalhistas.

2005 - Atual

Luiz Carlos e Advogados Associados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado

1996 - 2010

W & W - Serviços AgroFlorestais LTDA

Vínculo: Prestador de Serviços, Enquadramento Funcional: Advogado, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Prestação de Serviços Advocatícios Eventuais.

2004 - 2008

Câmara Municipal de Mucuri

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado, Regime: Dedicação exclusiva.

2002 - 2003

Câmara Municipal de Umburatiba - MG

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Assessoria, Advocacia e Consultoria

2006 - Atual

COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE ASSOCIADOS DE TEIXEIRA DE FREIT

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Serviços Advocatícios

2006 - 2008

Câmara Municipal de Nova Viçosa - BA

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Assessoria, Advocacia e Consultoria

1995 - 1996

Prefeitura Municipal de Umburatiba - MG

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Assessoria, Advocacia e Consultoria

1995 - 2013

W & M Serviços Agroflorestais LTDA

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Assessoria, Consultoria e Advocacia

2008 - 2015

IW Serviços Agroflorestais

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Assessoria, Advocacia e Consultoria

2008 - Atual

Assessoria, Advocacia e Consultoria

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Assessoria, Advocacia e Consultoria

2014 - Atual

BELLO FRUIT - Importação e Exportação LTDA

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Assessoria, Advocacia e Consultoria