Rafael Antonio Freitas

Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim (2004). Atualmente é Advogado - Freitas Advocacia - e atua também como Voluntário e Dativo no âmbito da Justiça Federal - Seção Judiciária do Estado do Espírito Santo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Previdenciário, Direito do Trabalho, Direito Civil e Processual Civil. Foi Docente nos Cursos do SESI/SENAI - Técnicos em Segurança do Trabalho, Meio Ambiente e Administração. Atualmente é Docente na Faculdade Multivix de Cachoeiro de Itapemirim-ES nos cursos de Direito, Sistemas de Informação e Administração. Recebeu título de Comendador através de honraria conferida pela Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim-ES - Comenda "Dr. Attílio Vivacqua" - destinada aos Advogados que se destacam, no exercício da profissão, no âmbito do Município. Membro da Comissão de Prerrogativas da 2 Subseção da OAB/ES.

Informações coletadas do Lattes em 30/10/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em andamento em Pós-graduação em Direito Previdenciário

2022 - Atual

MaxJuris Educacional - Cursos Jurídicos online

Especialização em Pós-Graduação Latu Sensu em Ciências Jurídicas

2005 - 2006

S B I
Título: Dano Moral
Orientador: Maria Eliza Caputo

Graduação em Direito

1999 - 2004

FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
Título: Juizado Especial Criminal
Orientador: Solimar Soares da Silva

Formação complementar

2012 - 2012

Prática Previdenciária. (Carga horária: 36h). , Complexo Jurídico Damásio de Jesus, DAMÁSIO DE JESUS, Brasil.

2001 - 2001

Excel. , Digitu's Informática, INFORMÁTICA, Brasil.

2000 - 2000

Word for Windows. , SPP - Sistemas e Programas Personalizados, INFORMÁTICA, Brasil.

2000 - 2000

IPD, Windows 95, Windows 98. , Twister - Centro de desenvolvimento tecnológico e linguístico LTDA, INFORMÁTICA, Brasil.

1996 - 1996

Windows. , Informar Cursos de Informática, INFORMÁTICA, Brasil.

1995 - 1995

Introdução a Informática. , Informar Cursos de Informática, INFORMÁTICA, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Organização de eventos

FREITAS, R. A. . Oficina do Júri. 2024. (Outro).

FREITAS, R. A. ; FREITAS, R. A. . A responsabilidade social das faculdades de direito na quebra de paradigmas: um olhar sob a perspectiva racial criminológica, à luz dos Direitos Fundamentais. 2023. (Outro).

FREITAS, R. A. . Ação Social. 2018. (Outro).

FREITAS, R. A. . Feira de Profissões. 2018. .

Participação em eventos

Diálogo Previdenciário - Experiência e Estratégia.Diálogo Previdenciário - Experiência e Estratégia. 2024. (Encontro).

Congresso Luso Brasil. Palestrante. 2023. (Congresso).

Os Desafios da Advocacia no início da Carreira.Os Desafios da Advocacia no início da Carreira. 2022. (Outra).

Petição Inicial: Técnica, Prática e Persuasão.Petição Inicial: Técnica, Prática e Persuasão. 2022. (Outra).

Curso de Extensão de Prática Previdenciária. 2012. (Outra).

Curso de Direito Processual do Trabalho Básico. 2011. (Outra).

Solenidade de entrega das carteiras aos novos Advogados.Orador. 2009. (Outra).

VIII Encontro Estadual de Advogados em início de carreira. 2009. (Encontro).

Curso de Direito de Família. 2008. (Outra).

Tribunal do Juri.Assistente de Defesa. 2008. (Outra).

Ação Civil Pública. 2003. (Outra).

Licitação - Lei n° 8.666/93 e Lei n° 10.520/02. 2003. (Outra).

4° Simpósio de Ética - "Bioética e Justiça". 2002. (Simpósio).

II Simpósio de Direito Tributário. 2002. (Simpósio).

Treinamento ministrato pela Justiça Eleitoral. 2002. (Outra).

I simpósio de Direito Tributário. 2001. (Simpósio).

O Perfil do Advogado no Terceiro Milênio. 2000. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Jonathan Cunha

CUNHA, J. Z.;FREITAS, R. A.. A Implantação do Sistema Eletrônico nos Processos e os Princípios da Publicidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Multivix.

Aluno: Leonardo Moreira Barroso

BARROSO, L. M.; SANTANA, S.;FREITAS, R. A.. Alienação Parental e o poder Familiar. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Multivix.

Aluno: Melquisedeck Soares de Melo

MELO, M. S.; ARAUJO, N. M. C. F.;FREITAS, R. A.. Eutanásia: Boa morte ou morte digna. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Multivix.

Aluno: Lucas de Carvalho

CARVALHO, L.; MAZIOLI, L. M.;FREITAS, R. A.. A Emenda Constitucional nº 81/2014 os Paradigmas da Escravidão no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Multivix.

FREITAS, R. A.. Micro Aula SENAI/SESI - Professor Curso Técnico com Aprovação. 2013. SENAI - Departamento Regional do Espírito Santo.

FREITAS, R. A.. Fiscal Advogado em Exame de Ordem - 2ª fase. 2011. Fundação Carlos Chagas.

FREITAS, R. A.. Processo Seletivo - Docência - Direito de Família. 2011. Faculdade de Castelo.

FREITAS, R. A.. Processo Seletivo para docentes. 2010. Faculdade de Castelo.

FREITAS, R. A.. TCC - Técnico em Administração. 2014. SENAI - Departamento Regional do Espírito Santo.

FREITAS, R. A.. Fiscal Advogado 2ª OAB. 2017. Fundação Getúlio Vargas.

FREITAS, R. A.. Fiscal 2ª fase da OAB. 2016. Fundação Getúlio Vargas.

FREITAS, R. A.. Fiscal Advogado da prova Prático-profissional da OAB-ES. 2014. Fundação Getúlio Vargas.

FREITAS, R. A.. Fiscal-Advogado 2ª fase da OAB. 2013.

FREITAS, R. A.. Fiscal Advogado da prova Prático-profissional da OAB-ES. 2012. Fundação Getúlio Vargas.

Produções bibliográficas

FREITAS, R. A. ; FREITAS, R. A. . Paraninfo. 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).
FREITAS, R. A. . Reflexos da Reforma Previdenciária. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FREITAS, R. A. . Paraninfo. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções

FREITAS, R. A. . Aposentadoria: Novas regras para 2024. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FREITAS, R. A. . Gratuidade da Justiça. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FREITAS, R. A. . Assessoria Jurídica no Centro de Atendimento Social "Madre Tereza de Calcutá". 2011 (Voluntariado) .

Prêmios

2024

Comenda "Dr. Attílio Vivacqua" - Destinada aos advogados que se destacam, no exercício da profissão, no âmbito do município., Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim-ES.

2022

Paraninfo, Multivix.

2021

Paraninfo, Multivix.

2019

Mérito Acadêmico 2019, Faculdade Multivix.

2018

Mérito Acadêmico 2018, Faculdade Multivix.

2011

Prêmio Musical (Banda Cruz Sagrada) - Melhor Letra, Melhor Interpretação, Melhor Mensagem e Melhor Música, Comunidade Católica "Vida Nova".

Histórico profissional

Endereço profissional

Freitas Advocacia. , Rua Capitão Deslandes, nº 54, Centro, 29300190 - Cachoeiro de Itapemirim, ES - Brasil, Telefone: (28) 999930603

Experiência profissional

2013 - 2015

SENAI - Departamento Regional do Espírito Santo

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor

2010 - Atual

Justiça Federal de Cachoeiro de itapemirim-Seção Judiciária do ES

Vínculo: Advogado Voluntário, Enquadramento Funcional: Advocacia voluntária - Área Previdenciária

Outras informações:
Inscrição como Voluntário em março de 2010.

2009 - Atual

FREITAS ADVOCACIA

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado Administrador, Regime: Dedicação exclusiva.

2006 - 2009

FREITAS ADVOCACIA

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

09/2006
Direção e administração, Freitas Advocacia.Cargo ou função, Atendimento ao público, elaboração de peças processuais, acompanhamento de clientes à diversas diligências e audiências, atuação profissional como assistente de defesa no Egrégio Tribunal do Júri na Comarca de Domingos Martins no dia 18/03/2008.

2005 - 2006

Altoé e Fernandes Advocacia

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

01/2005 - 06/2006
Estágios , Altoé e Fernandes Advocacia.Estágio realizado, Atendimento ao público, elaboração de peças processuais, acompanhamento de clientes em diligências.

2002 - 2004

Fórum Desembargador Horta de Araújo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 25, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

03/2002 - 12/2004
Estágios , Fórum Desembargador Horta de Araújo.Estágio realizado, Atendimento ao público, elaboração de mandados e demais atividades cartorárias, assistência como conciliador nas audiências de conciliação.

2002 - 2002

GELRE TRABALHO TEMPORÁRIO S/A

Vínculo: Temporário, Enquadramento Funcional: Técnico de Urna Eletrônica, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

07/2002 - 07/2002
Serviços técnicos especializados , Gelre Trabalho Temporário S/A.Serviço realizado, Manutenção e preparação de Urnas Eletrônica para as eleições de 2002, treinamento de eleitores e mesários.

2002 - 2002

Build Up Mão de Obra Temporária LTDA

Vínculo: Temporário, Enquadramento Funcional: Técnico de Urna Eletrônica, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

08/2002 - 10/2002
Serviços técnicos especializados , Build Up mão de obra temporária LTDA.Serviço realizado, Manutenção e preparação de Urnas Eletrônicas e treinamento de eleitores e mesários.

2002 - 2002

Escritório Dr. Fernando Antonio Polonini

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

03/2002 - 10/2002
Estágios , Escritório Dr. Fernando Antonio Polonini.Estágio realizado, Atendimento ao público, elaboração de peças processuais e demais experientes internos do escritório.

2001 - 2001

Fórum Desembargador Horta de Araújo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 25, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

01/2001 - 06/2001
Estágios , Fórum Desembargador Horta de Araújo.Estágio realizado, Protocolo de petições, auxílio técnico nos cálculos judiciais e expedientes internos de cartório.

2017 - Atual

Instituto do Ensino Superior do Espírito Santo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Regime: Dedicação exclusiva.

2021 - 2021

Faculdade Brasileira Multivix

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente - NPJ - Núcleo de Prática Jurídica

2017 - Atual

multivix cachoeiro

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: DOCENTE

Atividades

02/2017
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Colegiado Direito

2023 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Comissão de Ensino Júridico, Enquadramento Funcional: Membro