Marcelo Sampaio de Couto Melo

Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Ceará, inscrito na OAB/CE sob o n 32.350. Mestre em Direito na área "Constituição, Sociedade e Pensamento Jurídico" pela Universidade Federal do Ceará. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Direitos Fundamentais. Bolsista do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica - PIBIC/FUNCAP, vigência 2012-2013, sob orientação do Prof. Dr. Marcelo Lima Guerra. Voluntário no projeto universitário de extensão da Universidade Federal do Ceará "Curso Paulo Freire", onde ministrou aulas de literatura para alunos da rede pública de ensino.

Informações coletadas do Lattes em 23/01/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)

2018 - 2020

Universidade Federal do Ceará
Título: O papel da intenção legislativa na interpretação jurídica,Ano de Obtenção: 2020
Orientador: Juliana Cristine Diniz Campos
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Interpretação jurídica; Semântica; Pragmática; Intenção comunicativa; Intenção do legislador; Fatos institucionais. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito. Grande Área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Lingüística / Subárea: Filosofia da Linguagem.

Graduação em Direito

2010 - 2014

Universidade Federal do Ceará
Título: ANÁLISE DOS CONCEITOS DE REGRA E PRINCÍPIO E SEUS USOS NA APLICAÇÃO DO DIREITO COM BASE NA TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE ROBERT ALEXY
Orientador: Prof. Dr. Marcelo Lima Guerra

Ensino Médio (2º grau)

2006 - 2008

Colégio Christus

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Participação em eventos

Os 30 anos da Constituição: nos Bastidores da Constituinte. 2018. (Seminário).

Precedentes Judiciais no Direito Brasileiro. 2018. (Seminário).

Seminário de Direito da Procuradoria Geral do Ceará.Direitos Fundamentais e Relações Privadas. 2018. (Seminário).

VIII Semana do Direito UFC. EFICÁCIA HORIZONTAL DOS DIREITO FUNDAMENTAIS - DISCUSSÕES SOBRE A VINCULAÇÃO DOS ENTES PARTICULARES À CONSTITUIÇÃO. 2013. (Congresso).

Semana de Pesquisa Jurídica II UFC. DIREITOS FUNDAMENTAIS E ENTES PARTICULARES: APLICABILIDADE E RESTRIÇÕES A PODERES NORMATIVOS. 2011. (Congresso).

VI Semana do Direito UFC. 2011. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Rithelio Rodrigo Lordão Amaro

ALBUQUERQUE, J. C. L. B.; MAIA, Daniel;MELO, M. S. C.. A PRIVATIZAÇÃO DOS PRESÍDIOS BRASILEIROS: AVALIAÇÃO DA EFETIVIDADE DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS COMO ALTERNATIVA PARA A CRISE DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

Produções bibliográficas

MAGALHÃES, V. A. ; MELO, M. S. C. . Prejuízos de uma política pública sem gestão e estatísticas: o caso da Resolução N 174/2016 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. REVISTA INCLUSIONES - REVISTA DE HUMANIDADES Y CIENCIAS SOCIALES , v. 5, p. 95-107, 2018.
VIANA, J. V. ; RIBEIRO, M. F. ; ASSIS, V. H. S. ; MELO, M. S. C. ; VASCONCELOS, J. R. ; AZEVEDO, T. P. . Direito, Processo e Efetividade. 1. ed. Fortaleza: Expressão Gráfica e Editora, 2018. v. 1. 124p .
MELO, M. S. C. . DIREITOS FUNDAMENTAIS E ENTES PARTICULARES: APLICABILIDADE E RESTRIÇÕES A PODERES NORMATIVOS. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Prêmios

2011

1 lugar na Semana de Pesquisa Jurídica II da Universidade Federal do Ceará, Centro Acadêmico Clóvis Bevilaqua.

2009

Titular do First Certificate in English, Cambridge English Language Assessmen.

Histórico profissional

Endereço profissional

Universidade Federal do Ceará. , Rua Meton de Alencar - até 1269/1270, Centro, 60035160 - Fortaleza, CE - Brasil, Telefone: (85) 33667843

Experiência profissional

2010 - 2011

Curso Paulo Freire

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Outras informações:
O Curso Paulo Freire é um Projeto de Extensão da Universidade Federal do Ceará que consiste num curso de preparação ao ENEM, no qual alunos da Universidade, voluntariamente, ministram aulas para alunos e ex-alunos da rede pública de ensino que pretendem continuar seus estudos no Ensino Superior.

Atividades

01/2010
Extensão universitária , Curso Paulo Freire.,Atividade de extensão realizada, Ministrar de aulas de literatura..

2012 - 2013

Universidade Federal do Ceará

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista, Carga horária: 16

Outras informações:
Bolsista do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica - PIBIC/FUNCAP, vigência 2012-2013, sob orientação do Prof. Dr. Marcelo Lima Guerra.