Filipe Fernandes Siqueira

Possuo duas graduações completas, sendo a primeira em Comunicação Social - Habilitado em Publicidade e Propaganda realizada no UniCeub. A segunda, no Instituto de Educação Superior de Brasília (2011), no campo da Ciência Jurídica (Direito). Possuo experiência em ambas as área. Na área de comunicação participei ativamente da colaboração do melhoramento do site da Presidência da República, quando trabalhava no Gabinete de Segurança Institucional - GSI, além de ter auxiliado no setor de comunicação social da Empresa Pública CODEVASF. No campo do Direito, possuo conhecimento dos procedimento dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TST e TSE) e Justiça Federal, as quais já desenvolvo trabalho a mais de cinco anos. Na atual ocupação, Assessor Jurídico-Administrativo do Procurador-Chefe da PGE-PR, tenho como deveres a elaboração de pareceres, peças e relatórios, além do acompanhamento de processos em trâmite perante os Tribunais Superiores e do atendimentos de consulta dos Procuradores do Estado. O fato de ser um admirador do conhecimento jurídico e trabalhar diretamente nos Tribunais Superiores, corroborou para angariar conhecimentos das mais variadas áreas do direito, uma vez que a decisão destes tribunais influi diretamente na formação do entendimento dos tribunais a quo e a sedimentação da jurisprudência pátria.

Informações coletadas do Lattes em 23/01/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em andamento em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

2015 - Atual

ATAME - Pós-Graduação e Cursos Ltda.

Especialização em Direito Civil e Processo Civil

2012 - 2014

ATAME - Pós-Graduação e Cursos Ltda.
Título: Direito Processual Civil

Graduação em Direito

2006 - 2011

Instituto de Educação Superior de Brasília
Título: Do Acordo Geral sobre Tarifas Aduaneiras e Comércio à Organização Mundial do Comércio: uma análise da evolução da disciplina do Comércio Internacional.
Orientador: Fabiano Jantalia

Graduação em Comunicação Social

2002 - 2005

Centro Universitário de Brasília, UniCEUB
Título: Marketing epidêmico

Formação complementar

2015 -

Elaboração do PPRA. (Carga horária: 60h). , Portal Educação de Campo Grande, PE, Brasil.

2015 - 2015

Contratação de trabalhadores. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Comunicação.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho.

Participação em eventos

A Atuação do CADE na Defesa da Concorrência: análise do caso AMBEV - O necessário combate aos fatores da desigualdade social. 2010. (Oficina).

As ações penais no âmbito do STF. 2010. (Seminário).

Fórum dos Objetivos do Desenvolvimento do Milênio (ODM) - O Necessário combate aos fatores da desigualdade social. 2010. (Encontro).

Improbidade Administrativa e o Processo Eleitoral. 2010. (Oficina).

Normas Internas da OIT e o Direito Brasileiro. 2010. (Oficina).

Oficina de Prática Jurídica: A Atuação do CADE na Defesa da Concorrência - análise do caso AMBEVE. 2010. (Oficina).

O impacto das doenças psiquiátricas no direito penal - uma abordagem dos transtornos psiquiátricos na população carcerária. 2010. (Simpósio).

Terceirização Trabalhista - Possibilidades e Limites Jurídicos. 2010. (Seminário).

Seminário Jurídico: Arbitragem: Aspectos Atuais e Perspectivas e Os direitos coletivos como direitos fundamentais e a reforma do sistema de tutela coletiva brasileiro.. 2009. (Seminário).

CURSO DE EXTENSÃO EM DIREITO CONSTITUCIONAL ESPECIAL - MINISTRO JOAQUIM BARBOSA. 2008. (Outra).

CURSO DE EXTENSÃO EM DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL ESPECIAL - MINISTRA LAURITA VAZ. 2008. (Outra).

JORNADA DE CARREIRAS JURÍDICAS - O PAPEL DO MAGISTRADO. 2008. (Seminário).

JORNADA DE CARREIRAS JURÍDICAS - O PAPEL DO PROCURADOR FEDERAL. 2008. (Encontro).

NEGOCIAÇÃO, MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM: UMA DEMANDA SEM RESPOSTA.. 2008. (Oficina).

O DIREITO DO TRABALHO COMO FATOR DE EQUILÍBRIO SOCIAL. 2008. (Seminário).

PLANO DE REVISÃO E DESENVOLVIMENTO DO USO PRÁTICO DA LÍNGUA PORTUGUESA. 2008. (Oficina).

II SEMANA DOS DIREITOS DA MULHER - LEI MARIA DA PENHA. 2007. (Seminário).

JORNADA CONSTITUCIONAL - "19 ANOS DA CONSTITUIÇÃO: PROMESSAS VAZIAS"?. 2007. (Seminário).

JORNADA CONSTITUCIONAL - DEMOCRATIZAÇÃO. 2007. (Seminário).

JORNADA CONSTITUCIONAL - UNIÃO HOMOSSEXUAL. 2007. (Seminário).

JORNADA DIREITO CIVIL E EMPRESARIAL. 2007. (Encontro).

JORNADA DIREITO CIVIL E EMPRESARIAL - CONTRATO DE ADESÃO. 2007. (Encontro).

JORNADA DIREITO CIVIL E EMPRESARIAL - DESAPROPRIAÇÃO. 2007. (Encontro).

JORNADA DIREITO CIVIL E EMPRESARIAL - RESPONSABILIDADE CIVIL. 2007. (Encontro).

JORNADA DIREITO PENAL - CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA E O EXERCÍCIO DA CIDADANIA. 2007. (Seminário).

OFICINA DE LINGUAGEM FORENSE - PROF. ARNALDO GODOY. 2007. (Oficina).