João Batista Ribeiro Filho

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

RIBEIRO FILHO, J. B. . 2a. Feira do Livro de São Luís. 2008. .

RIBEIRO FILHO, J. B. . I Conferência Municipal de Cultura de São Luís. 2005. (Outro).

RIBEIRO FILHO, J. B. . I Conferência Estadual de Cultura do Maranhão. 2005. (Outro).

RIBEIRO FILHO, J. B. . V Fórum Municipal de Cultura de São Luís. 2004. (Outro).

RIBEIRO FILHO, J. B. . I Seminário Maranhense de Direito Autoral. 1994. (Outro).

Treinamento e-OP JUD. 2017. (Outra).

XI SEMINÁRIO JURÍDICO.TENDÊNCIAS, MUDANÇAS E PERSPECTIVAS NO DIREITO CONTEMPORÂNEO BRASILEIRO. 2015. (Seminário).

Projeto Quartas de Paz.Refazendo a História e Fazendo Memória - Março de 1964 - 50 anos depois. 2014. (Simpósio).

V Seminário Arte e Imaginação na Educação.Arte e Alma Maranhenses. 2014. (Seminário).

Encontro Nacional Cultura de Paz, Políticas Públicas e Direito à Cidade.Conviver em Paz nas Cidades. 2013. (Encontro).

III Conferência Nacional de Cultura.Menção Honrosa. 2013. (Outra).

Vale-Cultura, uma Ferramenta de Desenvolvimento Econômico para a Cidade.Vale-Cultura, Impacto no Desenvolvimento Cultural Local. 2013. (Simpósio).

VII Feira do Livro de São Luís. O Vale Cultura e a cadeia produtiva do Livro. 2013. (Feira).

ENADE: Repensando Metodologias, Práticas e Estratégias de Ensino. 2012. (Exposição).

A Reconstrução de uma Prática Docente Reflexiva Face aos Avanços Tecnológicos. 2011. (Exposição).

III Encontro de Estudos Culturais.Cultura e Subjetividades. 2011. (Simpósio).

Audiência Pública PROCULTURA - AL do Rio Grande do Sul.PROCULTURA. 2010. (Outra).

Encontro Paraense de Gestores Municipais de Cultura.Economia Criativa. 2009. (Encontro).

III Conferência Municipal de Cultura.Plano Nacional de Cultura. 2009. (Outra).

Reunião do Comitê da Cooperação Descentralizada e Federativa Franco-Brasileira. Ano da França no Brasil. 2009. (Exposição).

2a. Feira do Livro de São Luís. Coordenação. 2008. (Feira).

Fórum de Cadastramento das Informações Culturais.Mapeamento Cultural. 2008. (Simpósio).

III Semana de Ciências Humanas e Sociais - UEMA.Ciências Sociais, desenvolvimento Sustentável e a Questão Regional. 2008. (Seminário).

Missão Técnica do Governo Maranhense à França. Ano da França no Brasil e no Maranhão. 2008. (Exposição).

Tributos & Cidadania.Incentivos Fiscais e Desenvolvimento Cultural. 2008. (Seminário).

V Congresso de Jornalistas e Radialistas do Maranhão. A Comunicação e a Construção da História. 2008. (Congresso).

Workshop Desenvolvimento Local. 2008. (Oficina).

Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura.Plano Estadual de Cultura do Maranhão. 2007. (Outra).

IX Congresso de Música do Maranhão. A Inserção da Música Maranhense na Economia do Estado. 2007. (Congresso).

Lançamento do Programa "Mais Cultura". 2007. (Outra).

Os Direitos Autorais no Século XXI.Domínio Público. 2007. (Simpósio).

V Congresso Nacional do MST. 2007. (Congresso).

Workshop de Programação para TV Pública. 2007. (Oficina).

7a. Jornada Acadêmica de Comunicação Social - Uniceuma.Uma visão publicitária sobre a Lei de Incentivo à Cultura. 2006. (Seminário).

A Responsabilidade do Artista no Reencantamento do Mundo.Cidadania e Responsabilidades Humanas. 2006. (Seminário).

Audiência Pública na Assembléia Legislativa do Maranhão.Proteção do Patrimônio Histórico de São Luís: a situação dos casarões. 2006. (Outra).

Curso Habilitação Profissional Formação de Ator. Cultura e Direito. 2006. (Exposição).

I Ciclo de Debates "Maranhão: Balanço Crítico rumo à Construção de um Projeto Sustentável com Valorização do Trabalho".Cultura Maranhense: Impasses Históricos e Políticas Públicas. 2006. (Simpósio).

I Encontro de Arteterapia de São Luís.São Luís, Bela Ilha de Cores e Gestos - Uma Reflexão sobre o Abandono e a Redenção da Arte. 2006. (Encontro).

I Feira de Economia Solidária do Maranhão. Vivências: Cultura Popular e Economia Solidária. 2006. (Feira).

I Fórum de Cultura de Paço do Lumiar.Gestão Pública da Cultura. 2006. (Outra).

I Fórum Estadual de Cultura.Sistema Nacional de Cultura. 2006. (Outra).

II Encontro de Estudantes de Turismo de São Luís - UNDB.Patrimônio Cultural de São Luís: Importância e Tendências. 2006. (Encontro).

IV Conferência Estadual de Direitos Humanos.Promoção de Direitos Humanos. 2006. (Outra).

IV Encontro Nacional de História da Mídia.Mídia e Cidadania: Direitos e Deveres, Filtros e Controles. 2006. (Encontro).

Oficina de Planejamento Estratégico das Culturas Populares - MinC.Fala Inspiradora. 2006. (Oficina).

Painel - Câmara Municipal de São Luís.O Caso do Convento das Mercês. 2006. (Outra).

Semana Pedagógica - Liceu Maranhense.Cultura Popular: Tradição e Modernidade. 2006. (Oficina).

VIII Congresso de Música do Maranhão. Propostas de Políticas Culturais do Governo Jackson Lago. 2006. (Congresso).

Encontro Institucional de Prefeitos, Vices e Vereadores do PT/MA.Política Cultural nos Municípios em Uma Gestão Democrática. 2005. (Encontro).

Fórum de Políticas Públicas de Juventude do Consórcio Social - CCN.Políticas de Cultura para a Juventude. 2005. (Simpósio).

I Conferência Estadual de Cultura do Maranhão.Gestão Pública da Cultura. 2005. (Outra).

I Encontro Norte-Nordeste de Educação e Cultura.Cultura local, cultura regional, cultura nacional/global: modos de articulação e preservação cultural. 2005. (Encontro).

I Fórum Municipal de Cultura de São Luís.Coordenação Geral. 2005. (Outra).

Painel - Câmara Municipal de São Luís.Discutindo a Política de Cultura no Município de São Luís. 2005. (Simpósio).

Seminário Direitos Humanos: O Avesso da Impunidade.Uma Experiência de Construção Coletiva. 2005. (Oficina).

VII Congresso de Música do Maranhão. Incentivos Fiscais à Cultura: Leis, Fundos e Demais Mecanismos. 2005. (Congresso).

Avanços e Desafios para Preservação e Resgate da Cultura Afro-Maranhense.Poder Público: Leis e Programas de Incentivo e Cultura Maranhense e Plano de Ação Cultural dos Órgãos Públicos para 2004. 2004. (Seminário).

III Fórum Regional de Políticas Culturais de Rio Claro.A Diversidade Cultural - Vários Mundos de Várias Cores. 2004. (Simpósio).

Roda de Cultura - Faculdade São Luís. Ação e Cidadania Cultural. 2004. (Exposição).

V Fórum Municipal de Cultura de São Luís.Debate entre os candidatos a prefeito de São Luís. 2004. (Simpósio).

Curso Direitos Humanos - Instituto Ekos.Brasil e Maranhão: Desafios Culturais para efetivação do Processo Participativo. 2003. (Outra).

Encontro de Cultura das Cidades.O local, o nacional e o global: elementos para uma agenda cultural das cidades. 2003. (Encontro).

II Semna de Arte da UFMA.Política Cultural: da Praça à Universidade. 2003. (Simpósio).

Seminário AMBC.Os Aspectos Estéticos do Carnaval Maranhense Hoje. 2003. (Seminário).

V Congresso de Música do Maranhão. A Nova Política Cultural Brasileira. 2003. (Congresso).

10o Congresso Brasileiro de Folclore. Gestão Cultural. 2002. (Congresso).

IV Congresso de Música do Maranhão. O Avanço da Música Independente. 2002. (Congresso).

Seminário AMBC.Regularidade das Entidades Carnavalescas Junto ao Fisco Federal. 2002. (Seminário).

III Congresso de Música do Maranhão. O Artista e os Direitos Autorais. 2001. (Congresso).

IV Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Cultura.Plano Nacional para a Cultura. 2001. (Encontro).

Cultura: Planos de Governo.Cultura e Gestão Democrática em São Luís do Maranhão. 1999. (Seminário).

I Congresso de Música do Maranhão. A Questão do Incentivo Cultural - Programas, Legislação e Outras Formas de Apoio. 1999. (Congresso).

III encontro Intermunicipal de Cultura.Financiamento e Elaboração de Projetos. 1997. (Oficina).

Seminário de Turismo.São Luís Patrimônio da Humanidade. 1997. (Seminário).

I Seminário Maranhense de Direito Autoral.Arrecadação e Distribuição de Direitos Autorais. 1994. (Seminário).

RIBEIRO FILHO, J. B.. IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO, UMA ANÁLISE SOBRE O POSICIONAMENTO DOMINANTE DO STF.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Estácio de São Luis.

RIBEIRO FILHO, J. B.. OBSERVAÇÃO DO PRINCÍPIO DA SELETIVIDADE NO ICMS: Uma análise a respeito do princípio da seletividade na conta de energia elétrica no Estado do Maranhão.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Estácio de São Luis.

RIBEIRO FILHO, J. B.. DESONERAÇÕES TRIBUTÁRIAS DOS IMPOSTOS FEDERAIS E CONSEQUENTE DIMINUIÇÃO DO FPM.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Estácio de São Luis.

RIBEIRO FILHO, J. B.. IMUNIDADE PARLAMENTAR À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Estácio de São Luis.

RIBEIRO FILHO, J. B.. CONTROLE ABSTRATO NO MODELO DIFUSO: uma análise da eficácia da decisão do recurso extraordinário interposto em ADIN estadual. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Estácio de São Luis.

RIBEIRO FILHO, J. B.. O RECONHECIMENTO DAS TERRAS INDÍGENAS NO BRASIL: UMA ABORDAGEM SOBRE OS KRIKATI. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Fculdade de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas de São Luís do Maranhão.

RIBEIRO FILHO, J. B.. ASPECTOS JURÍDICOS NA REPRODUÇÃO ASSISTIDA: INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HETERÓLOGA E INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HOMÓLOGA POS MORTEM. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Fculdade de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas de São Luís do Maranhão.

RIBEIRO FILHO, J. B.. O CRITÉRIO MATERIAL DO ISS NOS PLANOS DE SAÚDE COM CREDENCIADOS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Fculdade de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas de São Luís do Maranhão.

RIBEIRO FILHO, J. B.. LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO: BREVES COMENTÁRIOS SOBRE OS REFLEXOS DA LEI N. 12.527/2011 NO REGIME E NO PROCESSO DISCIPLINAR REGIDO PELA LEI N. 8.112/90. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Fculdade de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas de São Luís do Maranhão.

RIBEIRO FILHO, J. B.. ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E PRINCÍPIOS DA ADMINSITRAÇÃO TRIBUTÁRIA SOBRE O PANO DE FUNDO DO JULGAMENTO DA AÇÃO PENAL N. 470/STF. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Fculdade de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas de São Luís do Maranhão.

RIBEIRO FILHO, J. B.. IMUNIDADE RECÍPROCA: ANÁLISE DA POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO À EMPRESA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Fculdade de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas de São Luís do Maranhão.

RIBEIRO FILHO, J. B.. LEI COMPLEMENTAR 135/2010 DE INICIATIVA POPULAR: ANÁLISE HISTÓRICA NO CENÁRIO DEMOCRÁTICO DE DIREITO BRASILEIRO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Fculdade de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas de São Luís do Maranhão.

RIBEIRO FILHO, J. B.. PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: CONCEPÇÕES E LIMITES SOCIAIS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Fculdade de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas de São Luís do Maranhão.

RIBEIRO FILHO, J. B.. ATUAÇÃO IRREGULAR DE TERCEIRO E O CONTRIBUINTE CONIVENTE: A SOLIDARIEDADE COMO FORMA DE DESESTIMULAR A PRÁTICA DE ILÍCITOS TRIBUTÁRIOS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Fculdade de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas de São Luís do Maranhão.

RIBEIRO FILHO, J. B.. DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO BÁSICA NO BRASIL E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Fculdade de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas de São Luís do Maranhão.

RIBEIRO FILHO, J. B.. QUALIDADE DOS GASTOS PÚBLICOS: RESPONSABILIDADE DO ESTADO NA EFICIÊNCIA DA APLICAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Fculdade de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas de São Luís do Maranhão.

RIBEIRO FILHO, J. B.. A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO DIREITO TRIBUTÁRIO: É POSSÍVEL A APLICAÇÃO DO ARTIGO 135, INCISO III DO CTN COMO FUNDAMENTO LEGAL PARA O INSTITUTO?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Fculdade de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas de São Luís do Maranhão.

RIBEIRO FILHO, J. B.. O DIREITO DE GREVE DO SERVIDOR PÚBLICO CIVIL BRASILEIRO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Fculdade de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas de São Luís do Maranhão.

RIBEIRO FILHO, J. B.. LICITAÇÃO VANTAGENS E DESVANTAGENS DO PREGÃO ELETRÔNICO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Fculdade de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas de São Luís do Maranhão.

RIBEIRO FILHO, J. B.. A GREVE NO SERVIÇO PÚBLICO: EXERCÍCIO E LIMITES. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Fculdade de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas de São Luís do Maranhão.

RIBEIRO FILHO, J. B.. O EMPREGADO DOMÉSTICO E A DIARISTA: DISTINÇÃO JURÍDICA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Fculdade de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas de São Luís do Maranhão.

RIBEIRO FILHO, J. B.. A INCONSTITUCIONALIDADE DA SÚMULA VINCULANTE: O CÓDIGO DO STF. 2012 - Fculdade de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas de São Luís do Maranhão.

RIBEIRO FILHO, J. B.. RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO EM FACE DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS GERADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Fculdade de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas de São Luís do Maranhão.

RIBEIRO FILHO, J. B.. GUERRA FISCAL ENTRE ESTADOS E MUNICÍPIOS: UMA QUESTÃO DE SOBREVIVÊNCIA NO CENÁRIO FEDERATIVO à LUZ DE NOVAS PROPOSIÇÕES COM EFEITOS REMEDIADORES. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Fculdade de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas de São Luís do Maranhão.

RIBEIRO FILHO, J. B.. RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DE ADMINISTRADORES POR ATUAÇÃO IRREGULAR EM FACE DO ARTIGO 135 DO CTN. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Fculdade de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas de São Luís do Maranhão.

RIBEIRO FILHO, J. B.. O AUMENTO DO IPTU EM SÃO LUÍS/MA: UMA ANÁLISE DA LEI N. 2.392/2010 EM FACE DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA LEGALIDADE, RAZOABILIDADE, ISONOMIA, CAPACIDADE CONTRIBUITIVA E NÃO-CONSFISCO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Fculdade de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas de São Luís do Maranhão.

RIBEIRO FILHO, J. B.. A INAPLICABILIDADE DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA JUNTO AOS AGENTES POLÍTICOS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Fculdade de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas de São Luís do Maranhão.

RIBEIRO FILHO, J. B.. A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DO LIVRO ELETRÔNICO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Fculdade de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas de São Luís do Maranhão.

RIBEIRO FILHO, J. B.. Consórcio Social da Juventude da Ilha de São Luís. 2005.

RIBEIRO FILHO, J. B.. Plano Fonográfico GESC 2003. 2003.

PENSÃO POR MORTE NO REGIME DE PREVIDÊNCIA, ANÁLISE DA LEI 13; 135/2015; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade Estácio de São Luis; Orientador: João Batista Ribeiro Filho;

JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NO BRASIL: O CASO DA FOSFOETANOLAMINA SINTÉTICA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade Estácio de São Luis; Orientador: João Batista Ribeiro Filho;

A PREVISÃO DA LEI DE DIREITO AUTORAL BRASILEIRA NO ÂMBITO DAS OBRAS DE ARTISTAS PLÁSTICOS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade Estácio de São Luis; Orientador: João Batista Ribeiro Filho;

PRINCÍPIO DO CONCURSO PÚBLICO: INCONSTITUCIONALIDADE DO CADASTRO DE RESERVA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade Estácio de São Luis; Orientador: João Batista Ribeiro Filho;

CARLOS EUGÊNIO SOARES RODRIGUES; A NATUREZA JURÍDICA DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DOS RECURSOS MINERAIS E SUA CONSTITUCIONALIDADE; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de São Luís; Orientador: João Batista Ribeiro Filho; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade Estácio de São Luis; Orientador: João Batista Ribeiro Filho;

O NÃO RECOLHIMENTO DO ICMS DECLARADO E OS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade Estácio de São Luis; Orientador: João Batista Ribeiro Filho;

A DIFICULDADE DA APLICAÇÃO DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL PARA GESTÃO MUNICIPAL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade Estácio de São Luis; Orientador: João Batista Ribeiro Filho;

DESAPOSENTAÇÃO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade Estácio de São Luis; Orientador: João Batista Ribeiro Filho;

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NO ESTADO DO MARANHÃO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade Estácio de São Luis; Orientador: João Batista Ribeiro Filho;

PUBLICIDADE INFANTIL: ANÁLISE DE SUA REGULAMENTAÇÃO NO BRASIL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade Estácio de São Luis; Orientador: João Batista Ribeiro Filho;

GUERRA FISCAL DO ICMS: DA ALÍQUOTA APLICADA À CONCESSÃO DO BENEFÍCIO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Fculdade de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas de São Luís do Maranhão; Orientador: João Batista Ribeiro Filho;

AS CONSEQUÊNCIAS PARA SÃO LUÍS EM FUNÇÃO DA DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO DO ISSQN; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Fculdade de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas de São Luís do Maranhão; Orientador: João Batista Ribeiro Filho;

REFORMA PREVIDENCIÁRIA E AS CONSEQUENCIAS NA CONCESSÃO DE APOSENTADORIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO MARANHÃO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Fculdade de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas de São Luís do Maranhão; Orientador: João Batista Ribeiro Filho;

A NATUREZA JURÍDICA DA APOSENTADORIA POR IDADE RURAL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Fculdade de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas de São Luís do Maranhão; Orientador: João Batista Ribeiro Filho;

A PENSÃO ESPECIAL FEDERAL ESTABELECIDA PELA LEI N; 11; 520/2007: ASPECTOS DO BENEFÍCIO E A ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO NO MARANHÃO PARA CONSECUÇÃO DO PENSIONAMENTO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Fculdade de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas de São Luís do Maranhão; Orientador: João Batista Ribeiro Filho;

COBERTURA PREVIDENCIÁRIA DA SEGURANÇA FACULTATIVA DE BAIXA RENDA NO BRASIL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Fculdade de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas de São Luís do Maranhão; Orientador: João Batista Ribeiro Filho;

ILAGITIMIDADE DA APLICAÇÃO DO ARTIGO 585 DA CLT AOS ANALISTAS JUDICIÁRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, NO QUE TANGE À COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Fculdade de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas de São Luís do Maranhão; Orientador: João Batista Ribeiro Filho;

ELISÃO FISCAL E A INAPLICABILIDADE DE UMGERAL ANTIELISIVA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIROA NORMA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Fculdade de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas de São Luís do Maranhão; Orientador: João Batista Ribeiro Filho;

A LEI 8; 078/90: UMA ANÁLISE SOBR CELEBRADOS VIA INTERNETE OS CONTRATOS ELETRÔNICOS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Fculdade de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas de São Luís do Maranhão; Orientador: João Batista Ribeiro Filho;

2014

Posse na cadeira no. 26 da Academia Ludovicense de Letras, Academia Ludovicense de Letras.

2011

Prêmio Universidade FM 2011 - Melhor Show: "Noel, Rosa Secular", Universidade Federal do Maranhão.

2008

Medalha Comemorativa do Centenário da Academia Maranhense de letras, Academia Maranhense de Letras.

2007

Medalha da Ordem do Mérito, Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão.

2006

Título Secretário Comunitário, Conselho Comunitário das Entidades Comunitárias do Polo Coroadinho.

2003

Prêmio Universidade FM 2003 - Melhor Show "Samba da Minha Terra", Rádio Universidade FM - Universidade Federal do Maranhão.

2002

Prêmio Universidade FM - Melhor Letra de Música "Milhões de Uns", Rádio Universidade FM - Universidade Federal do Maranhão.

1998

Medalha Simão Estácio da Silveira, Câmara Municipal de São Luís.

1996

Suplente de Vereador do Município de São Luís, Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.