RODRIGO MONTEIRO PESSOA

Pós-doutor (2022) pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo. Doutor em Direito pela Universidad de Chile. Mestre em Direito Econômico pela UFPB. Graduado em Direito pelo IESP (2008) e em Administração pela UFPB (2002). Especialista em Direito Previdenciário pela UNIDERP. Especialista em Direito e Compliance Trabalhista pelo IEPREV. Especialista em Direito e Prática Previdenciária pelo IMADEC. Especialista em Previdência do Servidor Público Aplicada. Membro da Comunidad para la Investigación y el Estudio Laboral y Ocupacional (CIELO Laboral). Membro Pesquisador do Grupo de Pesquisa (CNPq) GEDTRAB-USP. Membro-pesquisador da Rede Ibero-americana de Pesquisa em Seguridade Social (CNPq). Membro pesquisador do grupo Proteção Social Internacional / Comparada (CNPq). Professor do PPG da UNAERP. Professor de Previdenciário do Claretiano Centro Universitário (Batatais). Professor de Direito da Seguridade Social da graduação em Direito da UNAERP. Linkedin: https://www.linkedin.com/in/rpjurista/ORCiD: https://orcid.org/0000-0002-3393-4139Publons: https://publons.com/researcher/2998993/rodrigo-pessoa/

Informações coletadas do Lattes em 23/01/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2013 - 2018

Universidad de Chile
Título: El mínimo vital como principio jurídico derivado de los derechos a la vida, igualdad, libertad y dignidad humana y los problemas para su implementación en Chile
Orientador: Francisco Soto Barrientos
Bolsista do(a): Comisión Nacional de Investigación Científica y Tecnológica, CONICYT, Chile. Palavras-chave: Mínimo Vital; Proteção Social; Princípios Jurídicos; Estado Social.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Proteção Social.

Mestrado em Ciências Jurídicas

2011 - 2013

Universidade Federal da Paraíba
Título: A proteção constitucional das relações trabalhistas face à automação na ótica do desenvolvimento sustentável, Ano de Obtenção: 2013
Gustavo Rabay Guerra.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

Especialização em Especialização em Previdência do Servidor Público Aplicada

2023 - 2025

Centro Universitário do Sul de Minas
Título: NECESSIDADE DE UNIFICAÇÃO DO REGIME GERAL COM OS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL NO BRASIL: PELA MATERIALIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE E PELO BENEFÍCIO DA SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA

Especialização em Direito e prática previdenciária

2021 - 2023

Instituto IMADEC de Ensino Jurídico
Título: Retrocesso social na reforma da aposentadoria especial: uma análise crítica
Orientador: Prof. Ms. Ivan Mascarenhas Kertzman

Especialização em Direito e Compliance Trabalhista

2019 - 2021

Instituto de Estudos Previdenciários
Título: Compliance trabalhista na construção do trabalho decente
Orientador: IEPREV

Especialização em Direito Previdenciário

2009 - 2011

Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal
Título: Advocacia Previdenciária como Munus Público
Orientador: SHARY-KALINKA RAMALHO SANCHES

Graduação em Direito

2003 - 2008

Instituto de Educação Superior da Paraíba
Título: Execução Trabalhista e a Desconsideração da Personalidade Jurídica na Falência
Orientador: Professora Luciana Maria Moreira Souto

Graduação em Administração

1998 - 2002

Universidade Federal da Paraíba
Título: Sistemas de Informação e Decisão Gerencial: Um Estudo de Caso no SEBRAE/PB
Orientador: Professora Nadja Valéria Pinheiro

Ensino Médio (2º grau)

1995 - 1997

Centro Estadual de Ensino-Aprendizagem Sesquicentenário

Pós-doutorado

2021 - 2022

Pós-Doutorado. , Universidade de São Paulo, USP, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito comparado.

Formação complementar

2021 - 2021

Requerimento Administrativo na Prática. (Carga horária: 2h). , IAPA JUS, IAPA JUS, Brasil.

2021 - 2021

Guia Prático da Petição Previdenciária. (Carga horária: 2h). , IAPA JUS, IAPA JUS, Brasil.

2021 - 2021

Privacidade e Proteção de Dados (LGPD). (Carga horária: 4h). , SENAI - Departamento Regional da Paraíba, SENAI/DR/PB, Brasil.

2020 - 2020

Extensão universitária em Proteção de Dados: Riscos e Soluções Jurídicas. (Carga horária: 10h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

2020 - 2020

Introducción a los Riesgos Laborales con Mirada de Género. (Carga horária: 5h). , Mutual de Seguridad, MS, Chile.

2020 - 2020

Webinário ?PJe-Calc?,. (Carga horária: 3h). , Conselho Superior da Justiça do Trabalho, CSJT, Brasil.

2020 - 2020

Assédio Moral e Sexual no Trabalho. (Carga horária: 6h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2018 - 2018

Lineamientos claves para la Docencia en la UFRO. (Carga horária: 4h). , Universidad de La Frontera, U.FRONTERA, Chile.

2018 - 2018

Autocuidado y Gestión del Tiempo. (Carga horária: 8h). , Universidad de La Frontera, U.FRONTERA, Chile.

2016 - 2016

Jornada E-Llearning de inducción. (Carga horária: 4h). , Universidad de La Frontera, U.FRONTERA, Chile.

2016 - 2016

Estrategias para prevenir el plagio en trabajos estudiantiles. (Carga horária: 6h). , Universidad de La Frontera, U.FRONTERA, Chile.

2016 - 2016

Programa de Inducción a la Docencia de Pregrado. (Carga horária: 8h). , Universidad de La Frontera, U.FRONTERA, Chile.

2016 - 2016

¿Cómo construir pautas de evaluación?. (Carga horária: 4h). , Universidad de La Frontera, U.FRONTERA, Chile.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Previdenciário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual do Trabalho.

Organização de eventos

SILVEIRA, S. S. ; OLIVEIRA, R. T. ; CARDOSO, J. A. ; PESSOA, R. M. ; SILVA, J. B. ; QUESADA, S. P. ; INSUA, B. M. L. ; TIERNO, F. V. ; RAMIREZ, M. F. . VI Congreso Internacional de la Red Iberoamericana de Investigación en Seguridad Social. 2024. (Congresso).

SILVEIRA, S. S. ; OLIVEIRA, R. T. ; ALMEIDA, G. A. ; SILVA, J. B. ; SILVEIRA, R. R. ; CARDOSO, J. A. ; VERONESE, O. ; ANGELIN, R. ; ZANFERDINI, F. A. M. ; SANTIN, Valter Foleto ; TÁRREGA, M. C. V. B. ; CARLUCCI, J. H. ; MURACA, L. F. M. ; MAGALHAES, J. L. ; PRIZON, L. B. ; BEÇAK, Rubens ; LEITE, C. V. A. ; FAVARETTO, Sandra Helena ; CARVALHO JUNIOR, N. R. ; PESSOA, R. M. ; et.al . XII Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania. 2024. (Congresso).

PESSOA, R. M. ; SILVEIRA, S. S. ; CARDOSO, J. A. ; SILVEIRA, R. R. ; Revilla, C. A. ; VERONESE, O. ; SILVA, J. B. ; OLIVEIRA, R. T. ; GUTIÉRREZ, María Saavedra ; SARMIENTO, Y. M. P. ; ESTEVES, J. T. ; BERWANGER, J. L. W. ; ANGELIN, R. ; CARLUCCI, J. H. ; PRIZON, L. B. . V Congreso Internacional de la Red Iberoamericana de Investigación en Seguridad Social. 2023. (Congresso).

PESSOA, R. M. ; SILVEIRA, S. S. ; SILVA, J. B. ; SILVEIRA, R. R. ; OLIVEIRA, R. T. ; CARDOSO, J. A. ; FERREIRA, G. A. ; TAVARES NETO, José Querino ; ALMEIDA, V. H. ; Duarte Neto, José ; LAURENTIS, L. C ; VERONESE, O. ; ANGELIN, R. ; ZANFERDINI, F. A. M. ; SANTIN, V. F. ; NASCIMENTO, T. R. C. ; TÁRREGA, M. C. V. B. ; CARLUCCI, J. H. ; CHAI, Cassius Guimarães ; LEHFELD, L. S. ; et.al . XI CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO COLETIVO E CIDADANIA. 2023. (Congresso).

AZCÚE, Álvaro Rodrígues ; GARMENDIA ARIGÓN, M. ; PESSOA, R. M. . IV Congreso de la Red Iberoamericana de Investigación en Seguridad Social. 2022. (Congresso).

CARDOSO, J. A. ; SILVEIRA, S. S. ; PESSOA, R. M. . III - Congreso de la Red Iberoamericana de Investigación en Seguridad Social. 2021. (Congresso).

PESSOA, R. M. ; SILVA, J. B. ; SILVEIRA, S. S. ; CARDOSO, J. A. ; VERONESE, O. ; ALLARD SOTO, R. A. ; DELGADO DEL RINCÓN, Luis Esteban ; SARMIENTO, Y. ; AZCÚE, Álvaro Rodrígues ; FERREIRA, G. A. ; OLIVEIRA, R. T. ; SILVEIRA, R. R. ; ANGELIN, R. ; FAVARETTO, Sandra Helena ; GUTIÉRREZ, María Saavedra ; BERWANGER, J. L. W. . II Congreso Internacional de la Red Iberoamericana de Investigación en Seguridad Social. 2020. (Congresso).

PESSOA, R. M. ; CARDOSO, J. A. ; SILVA, J. B. ; SILVEIRA, S. S. ; OLIVEIRA, R. T. ; VERONESE, O. ; ANGELIN, R. ; Duarte Neto, José ; FERREIRA, G. A. ; SILVEIRA, R. R. ; SANTIN, Valter Foleto ; BEÇAK, Rubens ; SIQUEIRA, Dirceu Pereira ; TAVARES NETO, José Querino ; CHAI, Cassius Guimarães . VIII Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania. 2020. (Congresso).

Participação em eventos

II Seminario Nacional e Internacional de Derecho del Trabajo y Seguridad Sociocial.Las Reformas Paramétricas en Brasil y la Perspectiva del No Retroceso Social. 2025. (Seminário).

VII Seminário Potiguar de Direito Previdenciário.Aspectos práticos dos Acordos Internacionais em Seguridade Social. 2025. (Seminário).

II Congreso Internacional de Derecho Procesal del Trabajo. La prueba en los beneficios por incapacidad derivados del accidente del trabajo en Brasil: Un análisis empírico del contradictorio y la amplia defensa en la Justicia del estado de Sao Paulo. 2024. (Congresso).

IX Seminário Internacional de Pesquisa do GEDTRAB.SEGURIDADE SOCIAL (SAÚDE, PREVIDÊNCIA e ASSISTÊNCIA). 2024. (Seminário).

Private management and capitalization in pension systems in the Americas.Individual capitalization and supplementary pensions in Brazil. 2024. (Seminário).

Reunião da Comissão de Direito Previdenciário da OAB Vila Velha.Bolsa Família e a Cumulação com o BPC/LOAS. 2024. (Encontro).

Seminario de Cierre del Año de Investigación PROSIC-GEDTRAB.Reformas del sistema de seguridad social en Brasil y sustentabilidad: El papel del Estado en la garantía del mínimo vital. 2024. (Seminário).

VI Congreso Internacional de la Red Iberoamericana de Investigación en Seguridad Social. Operacionalidad de la pensión anticipada para PcD entre Brasil y Portugal. 2024. (Congresso).

VII ENCONTRO VIRTUAL CONPEDI.Investigación empírica en la política pública de seguridad social: Brasil y Chile. 2024. (Encontro).

VI Seminário Potiguar de Direito Previdenciário.A (des)proteção previdenciária dos trabalhadores de plataformas digitais. 2024. (Seminário).

Webinar Protección Social de los Trabajadores Plataformizados.La (des)protección de los trabajadores de plataforma digital en Brasil. 2024. (Seminário).

XII Congresso Brasileiro do Processo Coletivo e Cidadania. GT Direito Coletivos e Cidadania. 2024. (Congresso).

I Seminário On line de Direito Internacional Previdenciário do IBDP.A seguridade social latino-americana. No que o Brasil ainda precisa avançar?. 2022. (Seminário).

IV Congreso Internacional de la Red Iberoamericana de Investigación en Seguridad Social. La necesaria protección diferenciada para los trabajadores rurales en la Seguridad Social y El papel del Estado en la protección de las personas expuestas a agentes nocivos. 2022. (Congresso).

IV Congreso Internacional de la Red Iberoamericana de Investigación en Seguridad Social. LA INCOMPATIBILIDAD DEL SISTEMA DE CAPITALIZACIÓN INDIVIDUAL CON EL ORDEN SOCIAL BRASILEÑO: UN ANÁLISIS A PARTIR DE LA RESPONSABILIDAD ESTATAL EN LA GARANTÍA DEL DERECHO SOCIO FUNDAMENTAL A LA SEGURIDAD SOCIAL. 2022. (Congresso).

X CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO COLETIVO E CIDADANIA DA UNAERP. 2022. (Congresso).

XVI Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário e III Congresso Ibero-americano de Direito Previdenciário. Um século de seguridade social na América Latina. 2022. (Congresso).

Ciclo de discusiones sobre el trabajo vía plataformas digitales.El debate sobre la laboralidad en el trabajo por plataformas digitales. 2021. (Seminário).

Novos desafios para a advocacia previdenciária. 2020. (Seminário).

O ensino da dogmática jurídica e o desafio da interdisciplinaridade. 2020. (Seminário).

Seminário Compliance Day - Especial COVID-19. 2020. (Seminário).

I Congresso Internacional da Rede Ibero-americana de Pesquisa em Seguridade Social. 2019. (Congresso).

IV Seminário Internacional de Pesquisa (Re)pensando o Trabalho Contemporâneo: o futuro do trabalho. 2019. (Seminário).

IV Seminário Internacional de Pesquisa (Re)pensando o Trabalho Contemporâneo: o futuro do trabalho.AS PLATAFORMAS DIGITAIS E O DIREITO DO TRABALHO: UMA PROPOSTA PARA A DIVERSIDADE DA GIG ECONOMY. 2019. (Seminário).

2. Seminario Migración, perspectivas y desafíos a la integración desde La Frontera. 2018. (Seminário).

III Seminário Internacional de Pesquisa (Re)pensando o Trabalho Contemporâneo: avanços e retrocessos no contexto do trabalho.A DEFICIÊNCIA DO SISTEMA PREVIDENCIÁRIO CHILENO E A VULNERAÇÃO DO MÍNIMO VITAL. 2018. (Seminário).

Taller de plan de negocios como actividad formativa. 2018. (Oficina).

1. Seminario "Productividad en Publicaciones: Herramientas claves para publicar rápidamente y con impacto". 2017. (Oficina).

Programa de Inducción a Docencia. 2016. (Oficina).

V Congreso de Derecho y Cambio Social. 2015. (Congresso).

III Congreso Estudiantil de Derecho y Economía. 2014. (Congresso).

Curso Property and Liability: An Introduction to Law and Economics. 2013. (Outra).

II Congreso de Derecho y Cambio Social: Preguntas para una Nueva Constitución. 2013. (Congresso).

Las obligaciones morales de los juristas. 2013. (Seminário).

XI Jornadas Nacionales de Derecho Civil, 3, 4 y 5 de octubre de 2013. 2013. (Congresso).

Curso de Español Nivel Avanzado 02. 2012. (Outra).

Curso de Processo Civil - Misael Montenegro Filho. 2010. (Outra).

Curso de Latim para uso Jurídico. 2005. (Outra).

II Encontro Norte/ Nordeste de Procuradores do Trabalho. 2005. (Encontro).

Curso de Português Jurídico. 2004. (Outra).

Debate sobre Maioridade Penal. 2004. (Simpósio).

II Ciclo de Debates Constitucionais do IESP. 2004. (Seminário).

Novos Desafios dos Direitos HUmanos. 2004. (Simpósio).

Processo e Constituição - Aspecto Contemporâneos. 2004. (Simpósio).

IV Semana do Judiciário do TRT/PB. 2003. (Seminário).

3º Seminário Qualidade para Superar Desafios. 2001. (Seminário).

7ª Semana da Qualidade. 2001. (Congresso).

Curso Aprender a Empreender. 2001. (Outra).

Curso de Administração e Organização de Eventos. 2001. (Outra).

Curso de Desenvolvimento de Habilidade Gerenciais. 2001. (Outra).

Curso de Propaganda e Marketing. 2001. (Outra).

Curso de Qualidade no Atendimento ao Público. 2001. (Outra).

Curso de Qualidade Total SEBRAE. 2001. (Outra).

Curso Iniciando um Pequeno Grande Negócio. 2001. (Outra).

Curso Prático de Departamento de Pessoal. 2001. (Outra).

Curso Programa Brasil Empreendedor. 2001. (Outra).

IV Congresso Norte/Nordeste de Recursos Humanos. 2001. (Congresso).

Seminário de Automação EAN - Brasil. 2001. (Seminário).

4º EREAD - Encontro Regional de Estudantes de Administração. 2000. (Encontro).

2ª Bienal de Administração e Tecnologia. 1999. (Congresso).

5ª Semana da Qualidade. 1999. (Congresso).

VII Encontro Nacional de Empresas Juniores. 1999. (Encontro).

XI ENPARH - Encontro de Recursos Humanos. 1999. (Congresso).

Curso de Contabilidade Básica. 1998. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Murilo Pedro Rosa

LIMA, E. V. D.; MAIA, R. C. V.;PESSOA, R. M.. Inteligência artificial, justiça e processo coletivo: um diálogo multidisciplinar necessário para uma gestão efetiva. 2025. Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Luiza de Oliveira Garcia Miessa dos Santos

TRENTINI, F.; SILVA, J.A.R de O.;PESSOA, R. M.; CARDOSO, J. A.. Análise da atuação dos sindicatos dos empregados rurais da região metropolitana de Ribeirão Preto, estado de São Paulo, sobre o instituto da compensação de jornada após a Lei nº 13.467 /2017. 2022. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE RIBEIRÃO PRETO - USP.

Aluno: Carla Palavecino Rojas

JOFRÉ BUSTOS, M. S.; PORTAL, L. L.;PESSOA, R. M.. Los elementos de laboralidad en el trabajo vía plataformas digitales a la luz de la jurisprudencia laboral chilena. 2022. Dissertação (Mestrado em Magíster en Derecho del Trabajo y la Seguridad Social) - Universidad de Talca.

Aluno: Danilo Saran Vezzani

SILVEIRA, S. S.; GENTIL, P.A.B.;PESSOA, R. M.. A busca de uma argumentação racional da função social da pena: reflexões sobre a efetividade da sua execução. 2021. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE RIBEIRÃO PRETO - USP.

Aluno: Amanda Cristina Silvério

PESSOA, R. M.; CARDOSO, J. A.; SILVA, J. B.; MACHADO, G. S. S.. O trabalho infantil no setor rural: estratégias de prevenção e combate com vistas à efetivação do trabalho decente no Brasil. 2021. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE RIBEIRÃO PRETO - USP.

Aluno: Edilon Volpi Peres

PESSOA, R. M.; SILVEIRA, S. S.; SILVA, J. B.. Incapacidade social como critério ponderável na concessão dos benefícios previdenciários decorrentes de doença ou invalidez. 2020. Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Andréia Chiquini Bugalho

PESSOA, R. M.; SILVEIRA, S. S.; SILVA, J. B.. Inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho como instrumento de efetivação da cidadania. 2020. Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Marina Calanca Servo

SILVEIRA, S. S.; CARDOSO, J. A.;PESSOA, R. M.; FELICIANO, G. G.. Dos crimes contra a organização do trabalho e demais previsões criminais sobre o trabalho humano: análise à luz do princípio da vedação da proteção insuficiente. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP.

Aluno: Roberta de Miranda Castellani

SILVA, J. B.; SILVEIRA, S. S.;PESSOA, R. M.. Dependentes químicos em Situação de Rua e sua Internação Compulsória: Política Pública versus Autonomia do Indivíduo. 2019. Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: SELMA CRISTINA TOMÉ PINA

SILVA, J. B.; SILVEIRA, S. S.;PESSOA, R. M.. Mandatos coletivos femininos como instrumento de concreção da representatividade democrática no Brasil: a gabinetona de minas gerais. 2024. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Renata Aparecida Follone

PESSOA, R. M.; SILVA, J. B.; LOPES, A. M. D.; SELLOS-KNOERR, V. C.; TARREGA, M. C. V.. A discriminação algoritmica como pressuposto de exclusão social e mitigação dos direitos fundamentais e humanos. 2024. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Raquel Castro Medina

PESSOA, R. M.; QUESADA, S. P.; TIERNO, F. V.; SALADO, M. A. G.. Las personas mayores en el contexto de las políticas socio-laborales: la importancia de un cambio de paradigma respecto al proceso de envejecimiento, la jubilación y la adecuación del sistema de protección en la actual ?sociedad de riesgos". 2023. Tese (Doutorado em PROGRAMA DE DOCTORADO EN CIENCIAS JURÍDICAS Y SOCIALES) - Universidad de Málaga.

Aluno: Ana Célia Querino

PESSOA, R. M.; SILVA, J. B.; SILVEIRA, R. R.; TAVARES NETO, José Querino; ELIAS, F. L. F.. Do catador como sujeito coletivo e seu protagonismo na gestão socioambiental de resíduos sólidos. 2023. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Raquel Castro Medina

PESSOA, R. M.; TIERNO, F. V.; SALADO, M. A. G.. Las personas mayores en el contexto de las políticas socio-laborales: la importancia de un cambio de paradigma respecto al proceso de envejecimiento, la jubilación y la adecuación del sistema de protección en la actual ?sociedad de riesgos?. 2023. Tese (Doutorado em PROGRAMA DE DOCTORADO EN CIENCIAS JURÍDICAS Y SOCIALES) - Universidad de Málaga.

Aluno: JOANA CRISTINA PAULINO BERNARDES

LIMA, E. V. D.; MAIA, R. C. V.;PESSOA, R. M.. As interfaces entre o processo previdenciário administrativo e judicial: em busca de um diálogo construtivo. 2025. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Renata Scarpini de Araújo

PESSOA, R. M.; CARDOSO, J. A.; BRAGHINI, M.. Trabalho e tecnologia: análise dos impactos sociais e o futuro do trabalho. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE RIBEIRÃO PRETO - USP.

Aluno: Vitor Comássio de Paula Lima

PESSOA, R. M.; SILVEIRA, S. S.; ALMEIDA, G. A.. Efetivação do direito à saúde: rede de atenção às urgências e o mecanismo "vaga zero". 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Anderson Vinícius Zanardi

CARDOSO, J. A.;PESSOA, R. M.. Rescisão indireta do contrato de trabalho: análise da conveniência da permanência do empregado no local de trabalho. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - FACULDADE DE DIREITO DE RIBEIRÃO PRETO - USP.

Aluno: Diego Neves Amorim

CARDOSO, J. A.;PESSOA, R. M.. Do redirecionamento automático da execução trabalhista ao responsável subsidiário. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - FACULDADE DE DIREITO DE RIBEIRÃO PRETO - USP.

Aluno: Hélio André Corradi

BATISTA, F. R.;PESSOA, R. M.. Subordinação algorítmica no ambiente de trabalho: impactos, desafios e participação dos trabalhadores. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - FACULDADE DE DIREITO DE RIBEIRÃO PRETO - USP.

Aluno: Rodrigo Colsato da Silva

BATISTA, F. R.;PESSOA, R. M.. A greve como ato político repressão político-normativa do estado. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - FACULDADE DE DIREITO DE RIBEIRÃO PRETO - USP.

Aluno: Jéssica Cheles Costa

BATISTA, F. R.;PESSOA, R. M.. Cumprimento da cota legal por empresas de terceirização de mão de obra especializada, para contratação de pessoas com deficiência: da (im)possibilidade de compartilhamento da cota com empresas tomadoras de serviço. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - FACULDADE DE DIREITO DE RIBEIRÃO PRETO - USP.

Aluno: Ana Carolina Ignácio Alves

PESSOA, R. M.; CASTRO, F. M. M. G. de; GENOVEZ, A. C. M.. COVID-19: a responsabilidade civil do empregador em casos de COVID contraído no ambiente de trabalho: uma análise sob a ótica do direito trabalhista. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Trabalhista e Previdenciário Aplicado e Avançado) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Amanda Nathália Garcia Carrer

PESSOA, R. M.; GENOVEZ, A. C. M.; KAMADA, F. L.. A dificuldade do segurado na obtenção de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Trabalhista e Previdenciário Aplicado e Avançado) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Melissa Tostes de Oliveira

KAMADA, F. L.; Silva, J. L.;PESSOA, R. M.. Responsabilidade subsidiária da administração pública direta e indireta na terceirização das relações trabalhistas: alteração de paradigmas em razão do Tema de Repercussão Geral n. 246, decidido pelo STF no Recurso Extraordinário 760.931. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Trabalhista e Previdenciário Aplicado e Avançado) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Carla Vieira Carmozine

SILVA, J.A.R de O.;PESSOA, R. M.. A relativização do direito de recusa do obreiro quanto aos riscos no ambiente de trabalho: uma análise sobre os trabalhadores de atividades essenciais em tempos de pandemia da COVID-19. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - FACULDADE DE DIREITO DE RIBEIRÃO PRETO - USP.

Aluno: Daniela Helena Suncini Petroni

SILVA, J.A.R de O.;PESSOA, R. M.. A jornada de trabalho exaustiva e seus reflexos na saúde do trabalhador. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - FACULDADE DE DIREITO DE RIBEIRÃO PRETO - USP.

Aluno: HENRIQUE MILANI

SILVA, J.A.R de O.;PESSOA, R. M.. Teletrabalho e Pandemia da COVID-19: caducidade da MP 927/20 e falta de regulamentação adequada. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - FACULDADE DE DIREITO DE RIBEIRÃO PRETO - USP.

Aluno: Murilo Gabriel de Souza Laurentino

SILVA, J.A.R de O.;PESSOA, R. M.. Da in(constitucionalidade) da jornada 12 x 36 por meio de acordo individual entre empregado e empregador. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - FACULDADE DE DIREITO DE RIBEIRÃO PRETO - USP.

Aluno: Sâmia Bittar Silva

SILVA, J.A.R de O.;PESSOA, R. M.. Acidente e adoecimento no teletrabalho. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - FACULDADE DE DIREITO DE RIBEIRÃO PRETO - USP.

Aluno: ALANNA KÁSSIA DE ARAÚJO LEITE BUSTORFF

LUCENA NETO, Cláudio Simão;PESSOA, R. M.; BARROS COSTA, Cynara de. Cibercrimes: a deepweb e os procedimentos de investigação frente a escassez Legislativa. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Prática Judicante) - Universidade Estadual da Paraíba.

Aluno: RUAN DE PAULA LIMA

PESSOA, R. M.; SOLIMANI, C. H.; CARVALHO, T. P.. Lei Geral de Proteção de Dados. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Claretiano Centro Universitário.

Aluno: LORRAINE DE SOUSA NUNES

PESSOA, R. M.; SOLIMANI, C. H.; CARVALHO, T. P.. Impacto da Reforma Trabalhista de 2017 no Direito Processual do Trabalho: os Desdobramentos e Implicações para o Trabalhador Reclamante. 2023 - Claretiano Centro Universitário.

Aluno: Caio Gutierres Siguinolfi

PESSOA, R. M.; SOLIMANI, C. H.; CARVALHO, T. P.. A (In) Eficácia das Penas Privativas de Liberdade Frente à Crise do Sistema Penitenciário Brasileiro. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Claretiano Centro Universitário.

Aluno: Iago Gutierres Siguinolfi

PESSOA, R. M.; SOLIMANI, C. H.; CARVALHO, T. P.. A Responsabilidade Civil do Influenciador Digital no Âmbito das Relações de Consumo. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Claretiano Centro Universitário.

Aluno: Cristiano Menezes Veiga

SERAU JUNIOR, M.;PESSOA, R. M.; ZANONI, A. P.. O Trabalho sob demanda via plataformas digitais: Emprego, empreendedorismo ou terceira via?. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Talyta Gruscoski

SERAU JUNIOR, M.;PESSOA, R. M.; ZANONI, A. P.. A expropriação do tempo de trabalho no contrato intermitente: a ficção da regulação jurídica dos tempos de descanso. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Orientou

Gabriel Soares Malta Victal

O potencial das ações coletivas no âmbito dos benefícios por incapacidade laboral; Início: 2024; Dissertação (Mestrado profissional em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto; (Orientador);

Olmir Bampi Junior

O avanço tecnológico e o futuro do trabalho; Início: 2024; Dissertação (Mestrado profissional em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto; (Orientador);

Sonny Jacyntho Taborelli da Silva

A responsabilidade das operadoras de planos de saúde no tratamento das crianças e adolescentes com transtorno do espectro autista (TEA): uma análise jurídica sobre a necessidade de inclusão dos serviços de acompanhamento escolar e atendimento domiciliar; Início: 2024; Dissertação (Mestrado profissional em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto; (Orientador);

MARIANI RODRIGUES DE SOUZA

A regularização fundiária e o direito à cidade como pressuposto para o exercício de uma democracia cidadã; Início: 2024; Dissertação (Mestrado profissional em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto; (Orientador);

Luciano Roberto del Duque

Repressão ao abandono afetivo inverso como garantia à cidadania da pessoa idosa, solidificação da família, da sociedade e do Estado; Início: 2024; Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto; (Orientador);

Luciano Roberto Del Duque

Enfrentamento do abandono afetivo inverso na tutela da pessoa idosa como coletivo vulnerável: proposta de fortalecimento legislativo e em políticas públicas; 2025; Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto, ; Orientador: Rodrigo Monteiro Pessoa;

Renata Aparecida Follone

A discriminação algoritmica como pressupostos de exclusão social e mitigação dos direitos fundamentais e humanos; 2024; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto, ; Orientador: Rodrigo Monteiro Pessoa;

Barbara Delgado Vicente Silva

Efeitos sociais e econômicos nas vidas dos trabalhadores decorrentes do limbo jurídico trabalhista previdenciário; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - FACULDADE DE DIREITO DE RIBEIRÃO PRETO - USP; Orientador: Rodrigo Monteiro Pessoa;

Maria Carolina Rissoli Mitre Valerim

Implementação do programa de Compliance e políticas ESG como instrumento no combate ao trabalho análogo à escravidão no agronegócio; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - FACULDADE DE DIREITO DE RIBEIRÃO PRETO - USP; Orientador: Rodrigo Monteiro Pessoa;

ANÁLIA LOURENSATO DAMASCENO

A jornada de trabalho dos responsáveis pelo núcleo familiar composto por pessoas com deficiência: estudo a partir do tema 1097 do STF e dos direitos fundamentais; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - FACULDADE DE DIREITO DE RIBEIRÃO PRETO - USP; Orientador: Rodrigo Monteiro Pessoa;

Maria Clara Mendes Flávio

Discriminação algorítmica e trabalho decente: inteligência artificial como mecanismo de desigualdade de gênero em processos de recrutamento; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Trabalhista e Previdenciário Aplicado e Avançado) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Rodrigo Monteiro Pessoa;

Barbara Delgado Vicente Silva

Clarissa Ribeiro de Faria

Assédio moral no ambiente laboral e seus reflexos à saúde mental do trabalhador; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Trabalhista e Previdenciário Aplicado e Avançado) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Rodrigo Monteiro Pessoa;

Vinícius Rustom

A violência social em face da juventude brasileira e a correlação com a previdência social; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Trabalhista e Previdenciário Aplicado e Avançado) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Rodrigo Monteiro Pessoa;

Giovana Scapol Sabino

Ausência de fiscalização e baixa representação sindical: o contrato de trabalho como contrato de adesão e o desequilíbrio negocial nas relações de emprego; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Trabalhista e Previdenciário Aplicado e Avançado) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Rodrigo Monteiro Pessoa;

Ana Luísa Scarduelli Asselli

Síndrome de Burnout: O impacto das novas tecnologias no ritmo de trabalho e na saúde das brasileiras; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Trabalhista e Previdenciário Aplicado e Avançado) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Rodrigo Monteiro Pessoa;

Clarissa Ribeiro de Faria

Violência psicológica no ambiente laboral e seus reflexos à saúde mental do trabalhador; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Trabalhista e Previdenciário Aplicado e Avançado) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Rodrigo Monteiro Pessoa;

Helen Duarte Rodrigues

Responsabilidade Civil das Instituições Financeiras em Contratos Eletrônicos e a LGPD; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Claretiano Centro Universitário; Orientador: Rodrigo Monteiro Pessoa;

Produções bibliográficas

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PESSOA, R. M. ; PARTARRIEU, M. . Estudio de la Facultad de Ciencias Jurídicas y Empresariales de la UFRO y Diario El Austral da cuenta de la positiva percepción que hay hacia los inmigrantes. El Austral - Temuco, Temuco, p. 2 - 3, 10 abr. 2017.
DAMASCENO, A. L. ; PESSOA, R. M. . O benefício de incapacidade temporária por síndrome menstrual secundária: a lei ordinária 1/2023 na Espanha e projeto de lei 1.249/2022 no Brasil. In: IX SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE PESQUISA DO GEDTRAB ? GRUPO DE PESQUISA E DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA: A TRANSFORMAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO NA SOCIEDADE PÓS MODERNA E SEUS REFLEXOS NO MUNDO DO TRABALHO, 2024, Ribeirão Preto. ANAIS DO IX SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE PESQUISA DO GEDTRAB. Ribeirão Preto, 2024.
PESSOA, R. M. . Las problemáticas con la configuración de la seguridad social en la Constitución de la República de Chile de 1980: un preámbulo para el posible momento constituyente. In: II Congreso Inernacional de la Red Iberoamericana de Investigación en Seguridad Social, 2020, Temuco. ANALES DEL II CONGRESO INTERNACIONAL DE LA RED IBEROAMERICANA DE INVESTIGACIÓN EN SEGURIDAD SOCIAL. Ribeirão Preto: UNAERP, 2020. v. 2. p. 109-131.
PESSOA, R. M. . Panorama do enfrentamento da pandemia no Chile: a pressão econômica na renda familiar e as medidas contingenciais. In: 5º Simpósio de crédito e endividamento da FDRP, 2020, Ribeirão Preto. Reflexões sobre o enfrentamento jurídico da pandemia: lives do 5º Simpósio de crédito e endividamento da FDRP. Ribeirão Preto: FDRP-USP, 2020. p. 22-33.
PESSOA, R. M. . Brazilian social security system: discipline and reform from a human rights perspective. 2025. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PESSOA, R. M. . Accordi internazionali sulla sicurezza sociale in una prospettiva latino-americana. 2025. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PESSOA, R. M. . Reformas de la seguridad social en Brasil. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
PESSOA, R. M. . Alterações no benefício da pensão por morte: inconstucionalidade e inconvencionalidade. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PESSOA, R. M. . Alterações no benefício da pensão por morte: inconstucionalidade e inconvencionalidade. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PESSOA, R. M. . Alterações no benefício da Pensão por morte: inconstitucionalidade e inconvencionalidade. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PESSOA, R. M. . Masterclass - Migración y seguridad social. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
PESSOA, R. M. . Retroceso y reformas de la seguridad social. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
PESSOA, R. M. . Acordos internacionais em matéria de seguridade social no planejamento previdenciário. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
PESSOA, R. M. . Claves de la reforma en materia de Seguridad Social en Latinoamérica. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PESSOA, R. M. . Um século de seguridade social na América Latina. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
PESSOA, R. M. . A seguridade social latino-americana. No que o Brasil ainda precisa avançar?. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
PESSOA, R. M. . La incompatibilidad del sistema de capitalización individual con el orden social brasileño: un análisis a partir de la responsabilidad estatal en la garantía del derecho socio fundamental a la seguridad social. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
PESSOA, R. M. . Neotaylorismo y trabajo decente: tendencias en el crowdwork como organización productiva. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
PESSOA, R. M. . Teletrabalho decente e desconexão digital do trabalho. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
PESSOA, R. M. . Trabalho por plataformas digitais no Chile. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PESSOA, R. M. . El debate sobre la laboralidad en el trabajo por plataformas digitales. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
PESSOA, R. M. . Impactos das crises migratórias no sistema de seguridade social. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
PESSOA, R. M. . O sindicalismo no Chile: análise crítica. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PESSOA, R. M. . Chile: Crise de um modelo e falência previdenciária. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PESSOA, R. M. . Teletrabajo y la ley n° 21.220 de 2020. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
PESSOA, R. M. . Cómo producir un artículo científico. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PESSOA, R. M. . Seguridad social y trabajo decente: la capitalización individual en la vía contraria de los objetivos del trabajo decente. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PESSOA, R. M. . Metodologia científica e regras para a elaboração e publicação de artigo científico,. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PESSOA, R. M. . 'Impacto da pandemia nas relações jurídicas no Chile. 2020. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
PESSOA, R. M. . Teletrabajo y nueva ley de protección al empleo en tiempos de pandemia. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
PESSOA, R. M. . La Renta Básica y Trabajo: ¿Una solución para la modernidad laboral?. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
PESSOA, R. M. . Aposentadoria como causa de extinção do contrato de trabalho no Chile. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PESSOA, R. M. . Panorama geral do sistema dual de saúde chileno e a inclusão do estrangeiro. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PESSOA, R. M. . A previdência social no Chile e as Reformas no Brasil. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
PESSOA, R. M. . Aspectos gerais da Segurança e Saúde do Trabalho no Chile e a tutela dos riscos psicossociais no trabalho. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
PESSOA, R. M. . Contratación Laboral, Formalidades y Tutela. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PESSOA, R. M. . Daño Existencial por Vulneración al Derecho a la Desconexión. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PESSOA, R. M. . Perspectivas da Seguridade Social para o Futuro. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
PESSOA, R. M. . Conversatorio sobre Seguridad Social y Pensiones. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PESSOA, R. M. . As plataformas digitais e o Direito do Trabalho: uma proposta para a diversidade da gig economy. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
PESSOA, R. M. . Nociones Básicas de Derecho Laboral para la carrera de Ingeniería Civil en Informática. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PESSOA, R. M. . O Direito a Desconexão do Trabalho no contexto chileno: reflexões e dificuldades. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PESSOA, R. M. . El contrato de trabajo para extranjeros, aspectos y requisitos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PESSOA, R. M. . A deficiência do sistema previdenciário chileno e a vulneração do mínimo vital. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
PESSOA, R. M. . El futuro del Derecho Procesal Laboral en Chile ? un análisis de los 10 años de la Reforma Procesal Laboral. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
PESSOA, R. M. . Direito Previdenciário no Brasil. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PESSOA, R. M. . Princípio Constitucional da Celeridade Processual. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).
PESSOA, R. M. . Direito e Sociedade. 2004. (Apresentação de Trabalho/Outra).
PESSOA, R. M. . Postmodernidad, Postcontractualidad e intereses. Santiago, 2023. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

Outras produções

PESSOA, R. M. ; ALLARD SOTO, R. A. ; CARDOSO, J. A. . A previdência social no Chile e as Reformas no Brasil. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PESSOA, R. M. . Sistema de Previdência no Chile: entrevista com Rodrigo Monteiro Pessoa. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PESSOA, R. M. . Direito do Trabalho, indústria 4.0 e as relações sociais de trabalho no Chile. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PESSOA, R. M. . Canal Rodrigo Pessoa - YouTube. 2020; Tema: Direito do Trabalho, Direito e Tecnologia, Direito Previdenciário, Advocacia. (Rede social).

PESSOA, R. M. . Instagram de comunicação em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário. 2013; Tema: Direito do Trabalho e Direito Previdenciário. (Rede social).

PESSOA, R. M. . Aula ministrada sobre: Prática em Benefícios de Prestação Continuada. 2025. .

PESSOA, R. M. . Aula ministrada: Assistência social, BPC e Aposentadoria da Pessoa com Deficiência. 2025. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PESSOA, R. M. . Aula ministrada sobre: Perícia biopsicossocial. 2025. .

PESSOA, R. M. . Aula ministrada sobre: Introdução aos Regimes Próprios de Previdência Social - SPPREV e IPM. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PESSOA, R. M. . Aula ministrada sobre: Planejamento Estratégico Previdenciário e a elaboração do parecer do planejamento. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PESSOA, R. M. . Aula ministrada sobre: Benefício de prestação continuada da Assistência Social. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PESSOA, R. M. . Aula ministrada sobre: Metodologia da Pesquisa Científica. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PESSOA, R. M. . Aula ministrada sobre: Assistência Social: benefício de prestação continuada e auxílios emergenciais. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PESSOA, R. M. . Aula ministrada sobre: BPC/LOAS e Aposentadoria da Pessoa com Deficiência. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PESSOA, R. M. ; SANTOS . Oficina ministrada sobre: Cenários Administrativos e Jurisprudenciais em Benefício Assistencial. 2024. .

PESSOA, R. M. ; SORIA, M. G. . Oficina ministrada sobre: Critério Legais para a Concessão do Benefício Assistencial e Interpretação Restritiva. 2024. .

PESSOA, R. M. ; PASSOS, F. L. ; LADENTHIN, A. B. C. ; SILVA, R. ; TELLES, R. . Oficina ministrada sobre: Conexões internacionais do Direito Previdenciário. 2024. .

PEREZ, J. L. M. ; INSUA, B. M. L. ; PESSOA, R. M. ; QUESADA, S. P. ; TIERNO, F. V. . Retos para Garantizar la Protección Social Adecuada y Suficiente. El Prisma de la Sostenibilidad Económica de los Sistemas de Seguridad Social desde el Derecho Comparado. 2024. (Coordenador de Revista Científica).

PESSOA, R. M. . Membro do comitê científico do IX Seminário Internacional de Pesquisa do GEDTRAB. 2024. (Membro de Comitê Científico).

PESSOA, R. M. . Membro do comitê científico do XII Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania. 2024. (Membro de Comitê Científico).

PESSOA, R. M. ; LADENTHIN, A. B. C. . Vice-presidente Diretoria de Relações Internacionais do IBDP. 2024. (Membro de Diretoria Institucional).

PESSOA, R. M. ; WIRTH, M. F. . Diretor Adjunto Científico. 2024. (Membro de Diretoria Institucional).

PESSOA, R. M. ; RUBIN, F. . Diretor Adjunto Editorial. 2024. (Membro de Diretoria Institucional).

OLIVEIRA, S. M. P. ; SILVEIRA, S. S. ; OLIVEIRA, R. T. ; ALMEIDA, G. A. ; PESSOA, R. M. ; TRINDADE, A. K. ; GIDI, A. ; TASSINARI, C. ; LIMA, E. V. D. ; COSTA, E. J. F. ; ZANFERDINI, F. A. M. ; ABBOUD, G. ; MORAES, M. J. G. ; TÁRREGA, M. C. V. B. ; FROTA, M. ; CARDOSO, J. A. ; SILVA, J. B. ; STRECK, L. L. ; GOMES JUNIOR, L. M. ; COELHO, N. M. S. ; et.al . O novo regime de prescrição de tutela da probidade administrativa: uma análise a luz do neoconstitucionalismo. 2024. (Membro de Conselho Editorial).

PESSOA, R. M. . Aula ministrada sobre: Benefícios por incapacidade e análise de perícias médicas. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PESSOA, R. M. . Aula ministrada sobre: Revisão da vida toda. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

DIAZ, M. P. ; PESSOA, R. M. . COIL no programa de pós-graduação da Benemérita Universidad Autónoma de Puebla. 2023. (Collaborative Online International Learning).

PESSOA, R. M. . Aula ministrada sobre: Planejamento previdenciário e elaboração do parecer para o cliente. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PESSOA, R. M. . Aula ministrada sobre: Benefícios por incapacidade e análise das perícias médicas. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PESSOA, R. M. . Aula ministrada sobre: Compliance trabalhista e trabalho decente. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PESSOA, R. M. . Aula ministrada sobre: Metodologia Científica. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PESSOA, R. M. . Aula ministrada sobre: Compliance trabalhista e trabalho decente. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PESSOA, R. M. . Aula ministrada sobre: Crowdwork e relações de trabalho. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PESSOA, R. M. . Aula ministrada sobre: Teletrabalho e direito à desconexão digital do trabalho. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PESSOA, R. M. . Aula ministrada sobre: Produção de trabalhos monográficos. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PESSOA, R. M. . Aula ministrada sobre: Teletrabalho e direito à desconexão digital do trabalho. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PESSOA, R. M. . Aula ministrada sobre: Relações de trabalho e plataformas digitais, no Curso de Direito, da Disciplina Direito e Tecnologia da Informação, da Universidade Estadual da Paraíba. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PESSOA, R. M. . Aula ministrada sobre: Tecnologia disruptivas na advocacia e o Compliance trabalhista, no Programa de Pós-Graduação em Direito, da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto ; USP. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PESSOA, R. M. . Aula ministrada sobre: Terceirização trabalhista, no Curso de Direito, da Disciplina Laboratório II e IV, da Universidade de São Paulo. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PESSOA, R. M. . Aula ministrada sobre: Liberdade sindical, no Curso de Direito, da Disciplina Laboratório II e IV, da Universidade de São Paulo. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Projetos de pesquisa

2023 - Atual

Proteção social Internacional / Comparada, Descrição: Analisar de forma crítica a proteção social internacional buscando melhor compreensão do seu funcionamento, bases e fundamentos na realidade brasileira, possibilitando repensar as reformas que operam no nosso sistema de proteção social. Entre os produtos pensados na condução do grupo de pesquisa estão a produção de textos para apresentação nos anais do Congresso Internacional da Rede Ibero-americana de Pesquisa em Seguridade Social, também nos anais do Congresso de Direitos Coletivos e Cidadania, além da produção conjunta de obra coletiva trilíngue (português, espanhol, italiano) com os resultados das investigações sobre as temáticas propostas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (8) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (5) . , Integrantes: Rodrigo Monteiro Pessoa - Coordenador / Jair Aparecido Cardoso - Integrante / Juvêncio Borges Silva - Integrante / Sebastião Sérgio da Silveira - Integrante / Rafael Tomaz de Oliveira - Integrante.
2020 - 2023

LOS CONTRATOS DE TRABAJO POR PLATAFORMAS: UN REDISEÑO DE LA SUBORDINACIÓN EN LA MODERNIDAD LABORAL, Descrição: El Objetivo General del proyecto fue evaluar críticamente las características de la subordinación y dependencia laboral en el ámbito de los contratos de plataforma digital, como forma de reconocer la relación de empleo en estas relaciones contractuales. Los objetivos específicos del proyecto fueron básicamente tres, que se complementan para aportar al objetivo general el contenido necesario para formular una respuesta a nuestra pregunta de investigación:Objetivo específico 1 Se sistematizaron las características de la subordinación en materia laboral. Este objetivo se llevó a cabo a través del estudio de la doctrina especializada que permitió la construcción jurídica de la subordinación en el derecho del trabajo, y de la jurisprudencia comparada, que permitió identificar las bases jurídicas de la subordinación en los tribunales.Objetivo específico 2 Se analizaron las exigencias de las plataformas digitales para la ejecución del trabajo uberizado a partir de las características previamente sistematizadas. Para esto, la dogmática permitió analizar los contenidos jurídicos anteriormente sistematizados, asignándoles un significado, identificando categorías y definiciones, describiendo el contenido deóntico de las normas regulativas prohibiciones, mandatos, permisos, y se ordenará esos enunciados a partir de distinciones.Objetivo específico 3 Se discutieron los criterios que conforman la subordinación por algoritmo. Para ello, se investigó las alternativas que fueron utilizadas en la experiencia de España, Brasil y otros países de Latinoamérica, en el reconocimiento y protección de las relaciones de empleo surgidas por litigios originados en estos países, aplicando los criterios pertinentes para la misma vía de reconocimiento en cualquier ordenamiento jurídico.Todos los objetivos del proyecto fueron alcanzados.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (1) . , Integrantes: Rodrigo Monteiro Pessoa - Coordenador., Financiador(es): Agencia Nacional de Investigación y Desarrollo - Outra.
2020 - 2022

Los contratos de trabajo por plataformas: un rediseño de la subordinación en la modernidad laboral, Descrição: La subordinación jurídica, que permite el reconocimiento de una relación de empleo subordinado y dependiente está recibiendo nuevos contornos por la forma como los trabajos de plataforma digital vienen invadiendo el mercado laboral en la gig economy. La forma como los algoritmos de estas plataformas determinan estrictos criterios de dirección del trabajo y control necesitan ser aclarados y configurados para poder retirar estos trabajos de la llamada zona gris del Derecho del Trabajo. Frente a este escenario, la pregunta de investigación que se plantea es ¿representa la subordinación por algoritmo una nueva forma de reconocer la relación de empleo en los contratos de plataforma digital? Frente a este planteamiento, nuestra hipótesis es las exigencias del algoritmo para la ejecución del trabajo de las plataformas digitales es una forma de subordinación laboral que permite reconocer una relación de empleo en estos contratos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Rodrigo Monteiro Pessoa - Coordenador., Financiador(es): Universidad de La Frontera - Outra.
2019 - 2022

Regulação econômica, Direito e Empreendedorismo, Descrição: O grupo se propõe em refletir, debater e propor soluções para os desafios do empreendedorismo no Brasil diante da estrutura normativa da regulação econômica existente.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (8) / Especialização: (1) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Rodrigo Monteiro Pessoa - Coordenador / Juliana Fernandes Moreira - Integrante / Valfredo de Andrade Aguiar Filho - Integrante / André Philipe Accioly Pedrosa Ribeiro - Integrante / Camila Héllen da Rocha Bernardo - Integrante / Cristovão Amaro da Silva Neto - Integrante / João Rafael Azevedo Silveira - Integrante / Lívia Aleixo Monteiro - Integrante / Maria Gabriela Anacleto Phaelante da Camara - Integrante / Mariana Gomes Tizey - Integrante / Renata Gonçalves de Souza - Integrante / Victor Leal Antunes - Integrante.
2019 - Atual

Rede Iberoamericana de Pesquisa em Seguridade Social, Descrição: A Rede Ibero-americana de Pesquisa em Seguridade Social - RIPSS é constituída por um grupo de pesquisadores de Universidades da América do Sul e Central, além de Portugal e Espanha, que tem como objetivo o desenvolvimento conjunto de pesquisas em Seguridade Social, e desta forma fomentar e contribuir para o estudo e pesquisas sobre seguridade social, apoiar a realização de debates, eventos e divulgação de temas vinculados a seguridade social, promover o intercâmbio entre todos os pesquisadores e instituições que a integram, além de outras instituições e pesquisadores, e influir na discussão e formulação de políticas públicas sobre seguridade social. Grupos de Trabalho: 1) Perspectivas da Previdência Social para o futuro; 2) A Saúde Pública na Ibero-América; 3) Desafios para a proteção de crianças e adolescentes; 4) As reformas trabalhistas e os direitos sociais dos trabalhadores; 5) O desafio de proteção aos vulneráveis no século XXI.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (12) . , Integrantes: Rodrigo Monteiro Pessoa - Integrante / Jair Aparecido Cardoso - Integrante / Juvêncio Borges Silva - Integrante / Sebastião Sérgio da Silveira - Coordenador / Gustavo Assed Ferreira - Integrante / Jane Lucia Wilhelm Berwanger - Integrante / Neide Aparecida de Souza Lehfeld - Integrante / Osmar Veronese - Integrante / Rafael Tomaz de Oliveira - Integrante / Ricardo dos Reis Silveira - Integrante / Rosângela Angelin - Integrante.
2018 - 2022

Grupo de Discusión Jurídico-Laboral, Descrição: Esta instancia pretende servir, desde hace un par de años, como un espacio de encuentro permanente para todos quienes tienen interés en la investigación, el debate y la discusión de temas jurídicos laborales desde una perspectiva teórica y jurisprudencial. Durante el año 2018 se realizarán sesiones mensuales en que se presentarán discusiones jurisprudenciales referidas a temas de interés general y contingente sobre Derecho del Trabajo y Seguridad Social. Las reuniones se realizarán rotativamente en la Pontificia Universidad Católica de Chile, Universidad de Chile y Universidad de Talca, en la ciudad de Santiago. Las sesiones comenzarán con la presentación de un comentario de sentencia del expositor, para luego abrir espacio a la discusión. El expositor deberá enviar una semana antes su comentario de sentencia. Los comentarios de sentencias se postularán para que sean publicadas a un número de la Revista de la Sociedad Chilena de Derecho del Trabajo y la Seguridad Social destinada a recoger las discusiones del grupo. El trabajo se postulará a la Revista, siguiendo sus políticas editoriales.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Rodrigo Monteiro Pessoa - Coordenador / Francisco Ruay Sáez - Integrante / José Francisco Castro - Integrante / Sebastián Pizarro - Integrante / Rodrigo Azócar - Integrante / Magaly Correa - Integrante / Carmen Elena Dominguez Soto - Integrante / Álvaro Mardones - Integrante / Christian Rocha - Integrante.
2018 - 2020

Diagnóstico de la protección de los derechos fundamentales en el sistema de Seguridad Social chileno. El camino hacia el Mínimo Vital, Descrição: El proyecto de investigación que se pretende desarrollar tiene como eje central diagnosticar los derechos fundamentales vinculados al eficiente desarrollo de un sistema de seguridad social en Chile, que respete los estándares internacionales en materia de protección social. Este diagnóstico posibilitará comprender el sistema de seguridad social chileno, sistematizarlo con la normativa internacional y verificar si cumple con la garantía de los derechos fundamentales y con la protección del mínimo para una existencia digna frente a las principales contingencias sociales. El estudio que se desarrollará tendrá como principal herramienta metodológica el enfoque dogmático y comparado, que permitirá construir una concepción actual con respecto a los derechos fundamentales, principalmente el derecho a la seguridad social, además de que se analizará algunos fallos judiciales relevantes para el resultado final de la investigación, sin que el método de análisis jurisprudencial se convierta en el método principal utilizado. Los resultados esperados comprenden vislumbrar si la seguridad social chilena garantiza el mínimo vital (derechos mínimos para una existencia digna), como concepto latente del Estado de Bienestar y de no ser así, sugerir modificaciones para lograr el resultado óptimo en materia de protección social.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Rodrigo Monteiro Pessoa - Coordenador / Raúl Alfredo Allard Soto - Integrante., Financiador(es): Universidad de La Frontera - Auxílio financeiro.
2017 - 2018

Hacia una teoría de la receptividad deliberativa en procesos constituyentes. Los Diálogos ciudadanos en perspectiva comparada, Descrição: Grupo de investigadores vinculados al Proyecto FONDECYT Regular N° 1170362 denominado Hacia una teoría de la receptividad deliberativa en procesos constituyentes. Los Diálogos ciudadanos en perspectiva comparada. Esta instancia pretende analizar la receptividad deliberativa y las condiciones que la favorecen en los procesos deliberativos de participación asociados a los diez procesos constituyentes identificados, profundizando en el análisis de los diálogos ciudadanos en Chile. Sus objetivos específicos comprenden: a) analizar los procesos deliberativos seleccionados en perspectiva comparada considerando los condicionantes de la receptividad deliberativa (la medida en que el proceso es inclusivo; las formas de participación y creación de agendas; la autonomía relativa de los procesos; formas y niveles de desacuerdos; conflictos políticos) y su incidencia (para los detalles, véase la Metodología, a continuación); y b) considerando la oportunidad que ofrece la información generada en el proceso de diálogos ciudadanos, analizar en profundidad la autonomía de los diálogos y su influencia en el debate público, y en particular, en el discurso de las élites políticas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Doutorado: (6) . , Integrantes: Rodrigo Monteiro Pessoa - Integrante / Francisco Soto Barrientos - Coordenador / Claudia Irureta Henríquez - Integrante / María Cristina Escudero - Integrante / Rodrigo Carvajal Schnettler - Integrante / Ezio Costa Cordella - Integrante / Maximiliano Klenner - Integrante / Salvador Millaleo - Integrante / Yanina Welp - Integrante / Constanza Ihnen - Integrante / Paula Ahumada - Integrante / Sebastián Becker Castellaro - Integrante / Claudia Rodrigo Silva - Integrante / Liliana Galdamez - Integrante / Jose Ledesma - Integrante., Financiador(es): Comisión Nacional de Investigacion Científica y Tecnológica - Outra.
2011 - 2013

Justiça & Política, Descrição: Pesquisar e intervir junto à comunidade e às instituições mediante estudos, ações e práticas sociais relacionadas aos seguintes temas: informação dos direitos e deveres cívicos da população; combate à cultura da judicialização; construção de bases teóricas e práticas que fortaleçam os sistemas de justiça local, regional e nacional; debater a política judicial no Brasil; perfilhar e difundir o papel de instituições como o CNJ, o CNMP e o CJF para melhor compreender a dinâmica do planejamento e da administração da justiça; discutir possibilidades teóricas e investidas tecnológicas destinadas à racionalização do acesso à justiça; analisar e propor sugestões sobre a composição e estrutura do sistema judicial, como a questão da seleção e recrutamento dos magistrados e interações funcionais entre os diversos órgãos do sistema, por meio de convênios, sobretudo com a participação do Núcleo de Prática Jurídica do CCJ e a Defensoria Pública; elaborar análises acerca do papel da cooperação jurídica internacional, sobremaneira no que toca à soluções de controvérsias no âmbito comunitário e o diálogo institucional entre os países da América Latina e outras regiões integradas, com ênfase em questões relacionadas aos direitos humanos, proteção do meio-ambiente, respeito aos valores sociais do trabalho e livre iniciativa e, também, combate ao tráfico de pessoas e outras práticas criminosas transnacionais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Rodrigo Monteiro Pessoa - Integrante / Gustavo Rabay Guerra - Coordenador.

Prêmios

2015

Bolsa de Doutorado, CONICYT.

2011

Bolsa de Mestrado, CAPES.

2010

1º Colocado na seleção do programa de mestrado da UFPB, linha 1 de pesquisa em Direito Econômico, Universidade Federal da Paraíba.

1998

D.E.L.E Diploma de Español como Lengua Extranjera, Real Academia de Madrid - España.

Histórico profissional

Experiência profissional

2023 - Atual

Universidade de Ribeirão Preto

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

2019 - 2019

Universidade de Ribeirão Preto

Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Convidado

Atividades

07/2025 - 12/2025
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito do Trabalho II - U0214B, Direito do Trabalho II - U0214A, Direito do Trabalho III
07/2025 - 12/2025
Ensino, Direitos Coletivos e Cidadania, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Proteção Social Latinoamericana - Mestrado, Proteção Social Comparada - Doutorado
02/2025 - 06/2025
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Previdenciário
02/2025 - 06/2025
Ensino, Direitos Coletivos e Cidadania, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Metodologia da Pesquisa Científica
07/2024 - 12/2024
Ensino, Direitos Coletivos e Cidadania, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Proteção Social Latinoamericana
02/2024 - 07/2024
Ensino, Doutorado em Direito, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Proteção social Internacional Comparada
02/2024 - 07/2024
Ensino, Direitos Coletivos e Cidadania, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Proteção Social Latinoamericana
09/2023 - 12/2023
Ensino, Direitos Coletivos e Cidadania, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, 27692 - Sistemas de Proteção Social Latino-Americanos
07/2023 - 12/2023
Ensino, Direitos Coletivos e Cidadania, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Proteção Social Latinoamericana
10/2022 - 10/2022
Outras atividades técnico-científicas , Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP, Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP.Atividade realizada, Coordenador do Grupo de Trabalho Direitos Coletivos no X CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO COLETIVO E CIDADANIA DA UNAERP.
10/2022 - 10/2022
Outras atividades técnico-científicas , Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP, Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP.Atividade realizada, Coordenador do Grupo de Trabalho TUTELA COLETIVA DO TRABALHO E A REFORMA TRABALHISTA no X CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO COLETIVO E CIDADANIA DA UNAERP.
10/2022 - 10/2022
Outras atividades técnico-científicas , Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP, Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP.Atividade realizada, Coordenador do Grupo de Trabalho Direito do Consumidor no X CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO COLETIVO E CIDADANIA DA UNAERP.
08/2020 - 09/2020
Extensão universitária , Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP, Faculdade de Direito Laudo de Camargo.Atividade de extensão realizada, Curso online de produção de trabalhos científicos e projetos de pesquisa.
04/2020 - 04/2020
Extensão universitária , Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP, Faculdade de Direito Laudo de Camargo.Atividade de extensão realizada, Metodologia científica e regras para a elaboração e publicação de artigo científico.

2021 - 2023

Universidad de la Frontera

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Pesquisador ad honorem, Carga horária: 20

2016 - 2021

Universidad de la Frontera

Vínculo: Professor a Contrato, Enquadramento Funcional: Academico Pesquisador e Professor, Carga horária: 40

Outras informações:
Professor pesquisador com jornada completa.

Atividades

04/2020 - 04/2022
Ensino, Obstetrícia e Puericultura, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Protección a la maternidad y paternidad en el Derecho del Trabajo
04/2018 - 12/2021
Direção e administração, Facultad de Ciencias Jurídicas y Empresariales.Cargo ou função, Gestor do Convênio de Cooperação Internacional com a Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Largo do São Francisco - USP) - Resolución exenta n° 0904.
08/2017 - 12/2021
Direção e administração, Facultad de Ciencias Jurídicas y Empresariales.Cargo ou função, Gestor do Convênio de Cooperação Internacional com a Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (USP) - Resolución exenta n° 3670.
03/2020 - 12/2020
Direção e administração, Departamento de Ciencias Jurídicas.Cargo ou função, Responsável de formação contínua (RESOLUCIÓN INTERNA Nº049/8500.0).
05/2018 - 12/2020
Conselhos, Comissões e Consultoria, Facultad de Ciencias Jurídicas y Empresariales.Cargo ou função, Professor do Núcleo do Master in Business Administration - UFRO (resolución interna n° 119/8500.0).
12/2019 - 12/2019
Ensino, Diplomado en el manejo integral de Lactancia Materna en diferentes niveles, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Protección Legal a la Maternidad
03/2019 - 12/2019
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito do Trabalho, Direito previdenciário, Direito Processual do Trabalho, Economia
08/2019 - 08/2019
Ensino, Desafíos Jurídicos para las Empresas en Chile y Brasil, Nível: AperfeiçoamentoDisciplinas ministradas, Os custos relacionados ao trabalho e a contratação laboral no Chile
06/2018 - 08/2019
Direção e administração, Facultad de Ciencias Jurídicas y Empresariales.Cargo ou função, Diretor do Curso de Inverno UFRO/USP Desafíos Jurídicos para las Empresas en Chile y Brasil (Resolución Interna N° 37/2019).
06/2019 - 06/2019
Ensino, MBA - Master in Business Administration, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Aspectos Jurídico-Laborales en las Organizaciones
06/2019 - 06/2019
Ensino, Programa de Especialidad en Perinatología, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Protección a la Maternidad y Paternidad en las Relaciones Laborales
04/2017 - 05/2019
Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Ciencias Jurídicas.Cargo ou função, Membro do Conselho de Carreira (resolución interna n° 097/8500.0).
06/2018 - 03/2019
Direção e administração, Departamento de Ciencias Jurídicas.Cargo ou função, Diretor do curso de pós-graduação em Direito do Consumidor (resolución interna n° 139/8500.0).
12/2018 - 12/2018
Ensino, Diplomado en el manejo integral de Lactancia Materna en diferentes niveles, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Protección Legal a la Maternidad
03/2018 - 12/2018
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Direito Previdenciário, Economia
11/2018 - 11/2018
Ensino, Programa de Especialidad en Perinatología, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Protección legal a la maternidad
11/2018 - 11/2018
Outras atividades técnico-científicas , Instituto de Estudios Indígenas e Interculturales, Instituto de Estudios Indígenas e Interculturales.Atividade realizada, Panel de expertos en temáticas de brechas en habitabilidad y empleo para la población migrante.
08/2018 - 11/2018
Pesquisa e desenvolvimento, Instituto de Estudios Indígenas e Interculturales.Linhas de pesquisa
07/2018 - 10/2018
Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Ciencias Jurídicas.Cargo ou função, Membro da Banca Examinadora do Concurso Público para o cargo de Académico da FCJE (resolución interna n° 130/8500.0).
06/2018 - 06/2018
Ensino, MBA - Master in Business Administration, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Aspectos Legales de la Organización
07/2017 - 12/2017
Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Ciencias Jurídicas.Cargo ou função, Membro do comitê de avaliação dos Programas de Disciplinas e Bibliografia do curso de Direiro (resolución interna n° 136/8500.0).
03/2017 - 12/2017
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Direito Previdenciário
03/2016 - 12/2016
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito do Trabalho, Direito Procesual do Trabalho

2018 - 2021

Sociedad Chilena de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro

Atividades

04/2020
Direção e administração, Subsección Jóvenes Juristas.Cargo ou função, Coordenador de estudos da Subseção Jovens Juristas.

2012 - 2013

Universidade Federal da Paraíba

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Professor (estágio de docência), Carga horária: 4

Outras informações:
Atividade docente de planejamento e apresentação de aulas expositivas; elaboração, aplicação e correção de provas; e realização de debates e seminários em sala de aula na disciplina Legislação Social e Direito (Direito do Trabalho e Previdência Social) ao 4º período do Curso de Serviço Social, sob a supervisão do Professor Doutor Gustavo Rabay.

2012 - 2013

Rocha, Marinho e Sales - Sociedade de Advogados

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado Associado

2008 - 2011

Gomes de Lima - Sociedade de Advogados

Vínculo: Sócio de serviços, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 44

Outras informações:
Advogado atuante na área trabalhista, previdenciária e cível.

2000 - 2001

Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de João Pessoa

Vínculo: estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

Outras informações:
Atuando como estagiário do Setor de Qualidade e Tecnologia.

1999 - 2000

Companhia de Desenvolvimento da Paraíba

Vínculo: estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

Outras informações:
Atuando como estagiário do FAIN - Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Industrial da Paraíba - Finanças.

2000 - 2005

Agilis Web Design

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Web Designer, Carga horária: 25

Outras informações:
Atuando como desenvolvedor de projetos web design em HTML e Flash, além da criação de desenhos e estruturas.

1998 - 1999

Centro de Contabilidade Mercantil

Vínculo: estagiário, Enquadramento Funcional: Professor de Espanhol, Carga horária: 8

Outras informações:
Atuando como profesor de espanhol para curso pré-vestibular.

2021 - Atual

Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador, Carga horária: 4

Outras informações:
DRP6021 A Transformação das Relações Sociais e Jurídicas e a Efetivação dos Direitos Humanos a cargo do Prof. Dr. Jair Aparecido Cardoso (1º Semestre de 2021) http://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2021/02/Grade-Aprovada-1osem2021_site.pdf DRP6021 A Transformação das Relações Sociais e Jurídicas e a Efetivação dos Direitos Humanos a cargo do Prof. Dr. Jair Aparecido Cardoso (2º Semestre de 2021) https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2021/06/Grade-2osem2021-site.pdf DRP6021 A Transformação das Relações Sociais e Jurídicas e a Efetivação dos Direitos Humanos a cargo do Prof. Dr. Jair Aparecido Cardoso (2º Semestre de 2022) https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2022/06/Grade-aprovada-2o-semestre-2022_atualizada.pdf

2021 - 2021

Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP

Vínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Docente

Atividades

03/2021 - 07/2021
Ensino, Mestrado em Direito, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, DRP6021 A Transformação das Relações Sociais e Jurídicas e a Efetivação dos Direitos Humanos
06/2021 - 06/2021
Ensino, Direito e Processo do Trabalho, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Teletrabalho e direito à desconexão digital do trabalho
04/2021 - 04/2021
Ensino, Direito e Processo do Trabalho, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Compliance trabalhista e trabalho decente
04/2021 - 04/2021
Ensino, Direito e Processo do Trabalho, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Crowdwork e relações de trabalho

2021 - 2025

Nogueira e Borges - Advogados Associados

Vínculo: Advogado Associado, Enquadramento Funcional: Advogado

Outras informações:
Advogado na área previdenciária

2023 - Atual

Claretiano Centro Universitário, Claretiano/BAT

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor da disciplina Direito da Seguridade Social

Atividades

07/2025 - 12/2025
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Econômico e Financeiro
02/2025 - 06/2025
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Previdenciário, Metodologia da Pesquisa Científica
07/2024 - 12/2024
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito econômico e financeiro
02/2024 - 07/2024
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Previdenciário
07/2023 - 12/2023
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito econômico e financeiro
02/2023 - 07/2023
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito da seguridade social

2022 - Atual

Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário

Vínculo: Voluntariado, Enquadramento Funcional: Voluntário, Carga horária: 5

Atividades

01/2024
Direção e administração, Diretoria de Relações Internacionais.Cargo ou função, Vice-presidente da Diretoria de Relações Internacionais.
01/2024
Direção e administração, Diretoria Científica.Cargo ou função, Diretor Adjunto Científico.
01/2024
Direção e administração, Diretoria Editorial.Cargo ou função, Diretor Adjunto Editorial.
03/2023 - 01/2024
Direção e administração, Diretoria de Relações Internacionais.Cargo ou função, Diretor adjunto de Relações Internacionais.

2025 - Atual

Pessoa, Pires & Prado - Advogados

Vínculo: Advogado associado, Enquadramento Funcional: Advogado associado, Carga horária: 20

2021 - Atual

Universidad de Talca

Vínculo: Professor do mestrado, Enquadramento Funcional: Professor do mestrado, Carga horária: 2

Atividades

10/2025 - 12/2025
Ensino, Magíster en Derecho del Trabajo y la Seguridad Social, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Derecho Comparado II - Derecho Colectivo Comparado (Chile y Brasil), Sistemas de Seguridad Social I
12/2023 - 03/2024
Ensino, Magíster en Derecho del Trabajo y la Seguridad Social, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Derecho Comparado II - Derecho Colectivo Comparado (Chile y Brasil), Sistemas de Seguridad Social I
05/2022 - 07/2022
Ensino, Magíster en Derecho del Trabajo y la Seguridad Social, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Sistemas de Seguridad Social I
12/2021 - 02/2022
Ensino, Magíster en Derecho del Trabajo y la Seguridad Social, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Derecho Comparado I - Derecho Colectivo Comparado (Chile y Brasil)