José Bittencourt da Silva

Pós-doutorado

Formação complementar

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Áreas de atuação

Projetos de pesquisa

• 2022 - Atual

  Educação Ambiental na prática: um estado do conhecimento acerca das ações de EA em escolas da rede básica de ensino na Região Metropolitana de Belém, Estado do Pará, Descrição: O presente projeto de pesquisa, intitulado ?Educação Ambiental na prática: um estado do conhecimento acerca das ações de EA em escolas da rede básica de ensino na Região Metropolitana de Belém, Estado do Pará?, origina-se de um processo de maturação teórica e prática em contextos variados, tais como: eventos acadêmicos, atividades disciplinares em nível de graduação e pós-graduação na Universidade Federal do Pará, das práticas de extensão e vivências nas escolas da Região Metropolitana de Belém, assim como de conversas e diálogos com alunos/as das turmas de Educação Ambiental em interação com lideranças e membros de organizações e movimentos sociais paraenses. Seu objetivo maior é investigar e problematiza o fazer pedagógico educativo ambiental na escola básica da Região Metropolitana de Belém, independentemente da etapa ou modalidade de ensino.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (3) . , Integrantes: José Bittencourt da Silva - Coordenador.

• 2020 - 2021

  O SUBSISTEMA DE EDUCAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL INSTITUÍDO EM 1996 EM BELÉM DO PARÁ: processo histórico, mediações e conjuntura atual, Descrição: A presente proposta de pesquisa circunscreve-se no âmbito da história política da educação, com ênfase na Educação Ambiental. Esse debate ganha fôlego na atualidade pelo recrudescimento dos chamados ?problemas ambientais? na Amazônia e alhures. Todavia, deve-se destacar que a natureza em si não tem nenhum problema, pois o que se percebe quando se fala em questões ambientais são, na verdade, efeitos de causas que precisam ser discutidas no âmbito da sociedade em que vivemos, ou seja, são expressões fenomênicas derivadas dos processos socioeconômicos da sociedade capitalista brasileira e sua relação com a dinâmica econômica mundial. Tais problemas tendem à maior intensidade, em face da atual conjuntura política, hegemonicamente ligada ao pragmatismo econômico neoliberal, a posturas ditatoriais e à negação do diálogo/ confronto de ideias, o que certamente agudizará esses aspectos percebidos como ?questões do meio ambiente?. A ?questão ambiental? e a Educação Ambiental estão ligadas inexoravelmente à postura política do grupo no poder em nível federal, estadual ou municipal. Por isso, muito mais do que discutir a necessidade de conscientização das pessoas em seus cotidianos domésticos (LAYRARGUES; LIMA, 2014), faz-se mister compreender e analisar as disputas que se estabelecem no campo estatal, assim como as ações de governo ou as políticas públicas de seus agentes governamentais, em particular daqueles com capacidade para movimentar os Aparelhos de Estado (ALTHUSSER, 1983) na busca pela consecução de objetivo e metas estabelecidos. A década de 1990 foi prodigiosa em relação às ações de governo (ou políticas públicas) voltadas à resolução ou mesmo mitigação dos ?problemas ambientais? na Amazônia. Particularmente no município de Belém, houve claramente um movimento e um envolvimento político de agentes governamentais voltados especificamente à causa ambiental. Obviamente que esse envolvimento local deve ser percebido dentro de uma conjuntura nacional e internacional, a qual colocou em pauta o modo de produção e consumo da sociedade ocidental e os rebatimentos disso nos biomas e seus ecossistemas naturais. Localmente, o governo municipal de Belém no período de 1993 a 1996 formulou ideias, construiu planos de intervenção e implementou políticas educacionais voltadas especificamente à construção de uma Educação Ambiental pautada na edificação de uma nova ética ambiental. Precisamente, no período político em tela foram elaborados documentos, promulgadas leis, construídas unidades escolares (o Liceu de Artes e Ofícios do Guamá, o Liceu Escola Mestre Raimundo Cardoso do Paracuri em Icoaraci, a Escola Parque Amazônia na Terra Firme e o Centro de Referência em Educação Ambiental Escola Bosque Professor Eidorfe Moreira na Ilha de Caratateua) e instituído um Subsistema Educacional voltado ao ideário (ou ideologia) do Desenvolvimento Sustentável. Considera-se, portanto, que ao final desta pesquisa será possível apresentar um conjunto de informações sistematizadas que possam gerar produtos acadêmicos variados (livros ou capítulo de livros, papers para exposição em eventos científicos, artigos de periódicos e dissertações de mestrado). E mais, os dados recolhidos poderão ser utilizados de maneira crítica e analítica para futuras experiências práticas e cotejamentos acerca daquilo que se está fazendo hoje no campo da Educação Ambiental. Também, podem-se apontar dificuldades, limites e avanços que o governo municipal apresentou historicamente em Belém no período concernente aos anos de 1993 a 1996 e, assim, contribuir com os estudos na área para o aperfeiçoamento das políticas educacionais voltadas à Educação Ambiental em Belém e no Estado do Pará como um todo.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (4) . , Integrantes: José Bittencourt da Silva - Coordenador / Aquila Mescouto Miranda - Integrante / Cledinei Oliveira da Silva - Integrante / EMLLY HANNA SOUZA DA SILVA - Integrante / TATIANE LIMA SANTOS - Integrante.

• 2017 - 2019

  INOVAÇÃO ESCOLAR E ESCOLAS MUNICIPAIS DE TEMPO INTEGRAL EM BELÉM DO PARÁ: UM ESTUDO NAS ILHAS MOSQUEIRO E CARATATEUA, Descrição: A presente proposta de pesquisa é parte integrante do projeto intitulado Experimentações de Políticas de Inovação na Educação Básica no Estado do Pará, o qual foi aprovado no Edital Universal 01/2016 do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico (CNPQ). Sob a coordenação geral do professor Dr. Ronaldo Marcos de Lima Araújo, o projeto aprovado pelo CNPq possui a participação dos professores Dr. Doriedson do Socorro Rodrigues (UFPA/Cameta), Drª Ney Cristina Monteiro de Oliveira (UFPA-ICED) e Drª Marise Nogueira Ramos (Fiocruz-RJ/UERJ), todos apresentando subprojetos envolvidos com o debate acerca da educação básica no Porá a partir da ideia de inovação educacional. Enquanto membro do Programa de Pós-Graduação em Currículo e Gestão da Escola Básica ? PPEB, o proponente envidará esforços para estabelecer os vínculos necessários e exigidos pelo atual Plano Nacional de Educação (PNE), o qual reconhece a necessidade de que o País deva avançar quanto a ?[...] universalização da etapa obrigatória e na qualidade da educação?. O PNE definiu nove (9) de suas metas como ?[...] estruturantes para a garantia do direito à educação básica com qualidade? e determinou também, entre as suas estratégias para o cumprimento de algumas de suas metas a necessidade de ?[...] elevar o padrão de qualidade das universidades, visando à realização de pesquisa institucionalizada de modo articulado a programas de pós-graduação stricto sensu? (BRASIL, 2014, p. 3). Deste modo, a articulação entre a pós-graduação e a escola básica configura-se como componente essencial do PNE, ou seja, a conexão entre essas duas esferas do percurso formativo dos educandos brasileiros qualifica a educação básica. Esse pressuposto fica evidente na meta dezesseis (16), que visa alcançar durante o decênio a cobertura de 50% dos professores da educação básica com mestrado ou doutorado. Ressalte-se também a importância deste projeto quanto aos propósitos do Sistema Nacional de Pós-Graduação no Brasil que, em seu Plano Nacional de Pós-Graduação (PNPG) 2011-2020 (BRASIL, CAPES, 2010, p. 155), observa a importância estratégica assumida pela Educação Básica, uma vez que a ?[...] pós-graduação constitui-se em uma etapa da nossa estrutura de ensino e como tal guarda uma relação de interdependência com os demais níveis educacionais?. Este projeto circunscreve-se no contexto brasileiro de construção de convergências necessárias à melhoria da qualidade da educação básica brasileira, que requer ?[...] a urgência do desenvolvimento de ações especiais que promovam a articulação da pós-graduação com a melhoria da qualidade da educação básica? (BRASIL, CAPES, 2010, p. 164-165). Evidentemente que não há aqui uma expectativa (ilusória) de que serão encontradas soluções para a qualificação da escola básica, em particular aquela localizada nas áreas ribeirinhas da Amazônia, mas sim propõe-se a tarefa de pensar as experimentações da educação básica nestes espaços, visando contribuir para o aprofundamento dos conhecimentos sobre a temática da educação de tempo integral, apontando seu limites e virtudes levadas à cabo pelos profissionais que fazem a educação básica acontecer. Consideramos, portanto, que ao final da pesquisa será possível apresentarmos um conjunto de informações sistematizadas que possam apontar experiências exitosas, dificuldades contextuais, limites e possibilidades das experiências das escolas de tempo integral ribeirinhas do Pará a partir dos casos selecionados para estudo nas escolas das ilhas do Mosqueiro e Caratateua em Belém. Esta sistematização poderá contribuir com os estudos na área e, também, com o aperfeiçoamento das políticas em curso potencializando as possíveis experiências exitosas desenvolvidas paraenses.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: José Bittencourt da Silva - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 2

• 2017 - 2019

  EXPERIMENTAÇÕES DE POLÍTICAS DE INOVAÇÃO NA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ESTADO DO PARÁ, Descrição: Toma-se aqui o foco nas políticas públicas federais que assumem como princípio a ideia de educação integral e que objetivam fomentar a qualidade da educação básica por meio das inovações educacionais, em particular a sua experimentação no estado do Pará, e em especial o Programa Ensino Médio Inovador e o Programa Escola de Tempo Integral. A questão que se levanta neste projeto é acerca da viabilidade, consistência e permanência no tempo (concepções e estratégias propostas) de tais políticas no Estado do Pará, haja vista as suas especificidades regionais (sociais, políticas, econômicas, ambientais etc.) e os objetivos estratégicos dos Programas no que concerne aos princípios da eficiência, eficácia e efetividade social. A investigação configurar-se-á como uma pesquisa de campo de caráter qualitativo, com utilização de procedimentos de coleta de dados em unidades de ensino, do campo e da região metropolitana de Belém, e de pesquisa documental.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (1) / Mestrado profissional: (2) . , Integrantes: José Bittencourt da Silva - Coordenador / Ney Cristina Monteiro de Oliveira - Integrante / Ronaldo Marcos de Lima Araujo - Integrante / Doriedson do Socorro Rodrigues - Integrante / Marise Nogueira Ramos - Integrante., Número de produções C, T & A: 3

• 2014 - 2016

  Unidades de Conservação da Natureza geridas pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente do estado do Pará (SEMA) e sua relação com a Educação Ambiental, Descrição: A temática proposta neste projeto de pesquisa circunscreve-se no âmbito dos debates acerca do uso público das Unidades de Conservação da Natureza (UC) enquanto lugar propício para a realização de práticas Educativas Ambientais. Essas UC se constituem em áreas específicas (públicas e privadas) demarcadas pelo poder público (municípios, estados ou federação), objetivando a proteção in situ da biodiversidade de frações dos biomas brasileiros sob regime especial de utilização (BRASIL, 2000). Apesar da necessidade de maior proteção ambiental de seu território, o estado do Pará possui um mosaico importante de UC públicas e privadas. De fato, pode-se encontrar nesta Unidade Federativa categorias de manejo diversificadas, sob a gestão de prefeituras distintas, do governo estadual, do governo federal e de particulares. O que se discute é exatamente a efetivação desses territórios enquanto área protegida capaz de realizar os objetivos estipulados por um ordenamento territorial expresso em lei. Dados iniciais recolhidos junto Diretoria de Áreas Protegidas (DIAP) da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA), dão conta de que estado do Pará vem criando suas UC desde o início da década de 1990, em que pese a maior parte dessas áreas serem institucionalizadas a partir de meados dos anos de 2000. Atualmente estão sob a responsabilidade do governo do estado do Pará 08 Áreas de Proteção Ambiental (APA), 04 Florestas Estaduais (FLOTA), 04 Parques, 02 Reservas de Desenvolvimento Sustentável (RDS), 01 Refúgio da Vida Silvestre (REVIS), 01 Reserva Biológica (REBio) e 01 Estação Ecológica (ESEC), o que corresponde a um total de aproximadamente 15.773.253,71 hectares de área demarcada sob regime especial de utilização (DIAP, 2013). O Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) , que foi regulamentado pelo Decreto 4.340/2002, apresenta como um de seus principais objetivos ?favorecer condições e promover a educação e interpretação ambiental, a recreação em contato com a natureza e o turismo ecológico? (BRASIL, 2000, Art. 4o, Inciso XII). Assim, a questão básica que servirá de fio condutor da presente proposta de pesquisa é a seguinte: a EA constitui-se em elemento de efetiva contribuição para a gestão de UC do estado do Pará? A partir desse questionamento geral, outras perguntas são colocadas: quantos e quais são os projetos de EA que envolvem as UC paraenses? Quais os seus objetivos e como são implementados cotidianamente? De que maneira os resultados são avaliados? Há recursos financeiros previamente orçados, pessoal qualificado, apoio pedagógico e material didático disponível? Esses e muitos outros questionamentos merecem uma investigação mais cuidadosa por parte da academia, que não pode negligenciar esse assunto ?[...] de importância estratégica tanto no que diz respeito à proteção do patrimônio natural, quanto no âmbito de acordos internacionais e de políticas públicas? (TRANNIN; IRVING; PEDRO, 2006). Portanto, as UC paraenses e as ações de EA que devem contribuir com a sua efetiva função socioambiental, necessitam de investigação, análise e proposição de possíveis alternativas as suas demandas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (1) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: José Bittencourt da Silva - Coordenador / Ligia Simonia - Integrante / Leandro K. Gomes de Farias - Integrante / Jenijunio dos Santos - Integrante / Benilde de Nazaré Lameira Rosa - Integrante / Aquila Mescouto Miranda - Integrante / José Rafael Barbosa Rodrigues - Integrante / Hellen Cristina Olímpia de Oliveira - Integrante., Número de produções C, T & A: 2

• 2014 - 2015

  Educação e Desenvolvimento em Reservas Extrativistas Amazônicas, Descrição: O objetivo da pesquisa foi observar o desenvolvimento da efetivação do direito à educação escolar em RESEXs amazônicas. No contexto desse processo tomou-se como caso a ser estudado a RESEX Tapajós Arapiuns (Municípios de Aveiro e Santarém-Pará), momento em que se indagou-se quais os avanços e desafios nesse processo de implementação educacional escolar na Unidade. Isso foi possível através de ferramentas metodológicas como observação participante, entrevistas semi-estruturadas e através do acesso à dados e documentos públicos relevantes.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: José Bittencourt da Silva - Coordenador / Aquila Mescouto Miranda - Integrante / MARIA JOHANNA MICHAELA BELLOW - Integrante., Número de produções C, T & A: 1

• 2011 - 2012

  Educação do Campo, segurança fundiária e desenvolvimento de populações tradicionais: um estudo junto à Reserva Extrativista Ipaú-Anilzinho, município de Baião, estado do Pará., Descrição: A pesquisa pretendeu compreender os processos sócio-educacionais e fundiários no atual contexto do processo de efetivação da Reserva Extrativista Ipaú-Anilzinho, municipio de Baiuão, Estado do Pará. Os resultados apontaram para problemas de ordem organizativa da unidade, com fortes conflitos de interesses entre comunidades, conflitos esses surgidos a partir da criação da RESEX e que necessitam de urgente mediação estatal para sua resolução.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: José Bittencourt da Silva - Coordenador.

• 2008 - 2009

  Educação básica, Conhecimento, Desenvolvimento e Sustentabilidade de Populações do Campo na Amazônia Brasileira: Estudo, Análise e Proposições a partir de Experiências Educacionais já implementadas no Estado do Pará., Descrição: Historicamente o discurso acerca do desenvolvimento esteve ligado aos aspectos quantitativos da condição humana. Enfocava-se tão somente o crescimento do produto interno bruto, o aumento da renda da população e sua capacidade de consumo. O modelo proposto para a consecução desses objetivos residiu na produção industrial, fomento à construção de novas demandas e com uso desmesurado dos recursos naturais. A educação e o conhecimento foram colocados como importantes forças produtivas neste contexto. Os problemas sócio-ambientais atuais mostram a imperativa revisão dos processos desenvolvimentistas tradicionais. A necessidade desse repensar o desenvolvimento coloca os saberes locais na linha de frente. A educação básica e o conhecimento, também estão sendo revisitados em função de sua importância para a construção de novos processos. Como se encontra esse debate hoje levando em consideração as especificidades das populações do campo na Amazônia? Qual o papel da educação e do conhecimento nesse novo estado de coisas que se deseja construir a partir da cultura, economia, organização social, meio ambiental, e etc. locais? Quais as bases teóricas de sua sustentação e que tipo de prática poderão ser efetivadas? Esses tantos outros questionamentos são basilares para a compreensão e práticas coordenadas e coerentes com as especificidades do campo amazônico, suscetíveis de gerar insights locais ancorados no binômio educação/conhecimento.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: José Bittencourt da Silva - Coordenador., Financiador(es): Universidade Federal do Pará - Auxílio financeiro.

• 2007 - 2008

  HANSENÍASE, COTIDIANO INSTITUCIONAL E PRÁTICAS EDUCACIONAIS: UM ESTUDO A PARTIR DA EX-COLÔNIA DE MARITUBA (1943-1980)., Descrição: Com esse projeto, objetiva-se realizar pesquisa histórica e etnográfica sobre a realidade dos/as hansenianos/as compulsoriamente internados/as no então ?Leprosário de Marituba? (1943-1980), buscando apresentar e discutir o cotidiano dos/as internos/as, as vicissitudes do tratamento, suas formas alternativas de sobrevivência, resistência e o formato educacional no espaço institucional da ex-colônia.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: José Bittencourt da Silva - Coordenador.