Elenita Moura Pinho

Possui graduação em Letras Vernáculas e em Direito, ambas pela Universidade Católica do Salvador. Pós-graduada em Direito Tributário, pelo IBET- Instituto Brasileiro de Estudos Tributários e em Direito Imobiliário, pela UNIFACS/Ba. Exerceu diversos cargos e empregos públicos, privativos de Bacharéis em Direito. Atualmente está inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção/Ba , exercendo advocacia e consultoria cível e tributária.

Informações coletadas do Lattes em 23/01/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO IMOBILIÁRIO

2011 - 2013

UNIFACS
Orientador: Leila Guevara

Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO ESPECIALIZ. PROFISSIONALIZANTE

2008 - 2009

IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários
Orientador: OTÁVIO BULCÃO

Especialização interrompida em 2003 em Especialização em Processo Civil e do Trabalho

2001 - interrompida

Fundação Faculdade de Direito da Ufba
Orientador: Wilson Alves
Ano de interrupção: 2003

Especialização interrompida em 1997 em Curso em Direito do Trabalho e Previdência Social

1995 - interrompida

Fundação Faculdade de Direito da Ufba
Orientador: Antonio Carlos Oliveira
Ano de interrupção: 1997

Graduação em Direito

1990 - 1994

Universidade Católica do Salvador

Graduação em Letras Vernáculas

1985 - 1989

Universidade Católica do Salvador

Formação complementar

2003 - 2004

Inglês. , Associação Cultural Brasil Estados Unidos.

1997 - 1997

Preparatório à Carreira do Minsitério Público. (Carga horária: 720h). , Escola Superior do Ministério Público.

1995 - 1995

Formação de Delegados. , Academia de Polícia Civil da Bahia.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende RazoavelmenteLê Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Produções bibliográficas

PINHO, E. M. . A Responsabilidade Tributária dos Sócios de Sociedades Empresárias Limitadas 2009 (Monografia apresentada em conclusão de pós-graduação).

Histórico profissional

Endereço profissional

MOURA PINHO ADVOCACIA E CONSULTORIA, Escritorio de Advocacia. , Avenida Tancredo Neves - lado par, Caminho das Árvores, 41820020 - Salvador, BA - Brasil, Telefone: (071) 30360916, URL da Homepage:

Experiência profissional

2002 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil -Seção Bahia

Vínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Advogado

1998 - 2001

TRF - 1ª REGIÃO

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ANALISTA JUDICIÁRIO - EXECUTANTE DE MANDADOS, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
NOMEADA PO APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO EM 1998 E EXONERADA A PEDIDO EM 2001.

1998 - 1998

Banco do Estado da Bahia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: ADVOGADA, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
APROVADA EM CONCURSO PARA EXERCÍCIO DE EMPREGO PÚBLICO, PEDIU DEMISSÃO EM FACE DE NOMEAÇÃO PARA CARGO PÚBLICO NO TRF1.

1995 - 1996

Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Delegada de Polícia, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
NOMEADA POR CONCURSO PÚBLICO E EXONERADA A PEDIDO.

1991 - 2000

SEC. EDUCAÇÃO/BA

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: DOCENTE DE NIVELMÉDIO, Carga horária: 20