Elaini Luvisari Garcia

Graduada em Direito pela Fundação de Ensino Eurípedes Soares da Rocha (1994), Pós-graduada em Direito Contratual pela Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha (1998), Pós-graduada em Metodologia do Ensino Superior pela Associação Cultural e Educacional de Garça-SP.-ACEG (2008), Pós-graduada em Ética, Cidadania e Valores pela USP (2011), Pós-graduada M.B.A em Direito Civil e Processual Civil Contemporâneo pela Associação Cultural e Educacional de Garça-SP.-ACEG (2018) e Mestre em Direito pela Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha (2003), Pós-graduanda em Direito de Família e Sucessões pela Faculdade Damásio São Paulo-SP. (2024). Exerce ativamente a profissão como advogada há 28 anos, com atuação na área Cível, Empresarial, Direito Bancário, Relações de Consumo, Trabalho, com escritório próprio. Atua também como Docente em Ensino Superior há 18 anos, lecionando atualmente na Associação Cultural e Educacional de Garça-SP-ACEG no curso de Direito. É docente em curso de Pós-Graduação Lato sensu, lecionando as matérias de Metodologia da Pesquisa Científica, Políticas Públicas Educacionais, Legislação do Trabalho e Legislação sobre Drogas nos cursos de Enfermagem do Trabalho e Psicopedagogia. Na atuação docente possui vários artigos escritos, participação em Congressos e Seminários, bem como participação em Banca de Conclusão de Cursos de Graduação e Pós Graduação e Orientação de Trabalho Conclusão de Curso. Possui vasta experiência na área docente Administrativa como Coordenadora de curso de Direito, Coordenadora de Núcleo de Práticas Jurídicas e Coordenação de curso de Pós Graduação. Atuou também na organização, coordenação e participação de Simpósios Acadêmicos e outros eventos científicos. É membro do Núcleo Docente Estruturante-NDE do curso de Direito da Faculdade de Ensino Superior e Formação Integral -FAEF. É avaliadora de Curso Superior pelo MEC/INEP.

Informações coletadas do Lattes em 23/01/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2001 - 2004

Centro Universitário Euripedes de Marília
Título: Organização Não Governamental:Novo Paradigma da Ação Social no Brasil?
, Ano de Obtenção: 2004.Jayme Wanderley Gasparoto.Palavras-chave: Organizações não governamentais;; fortalecimento sociedade civil;; problemas sociais,; solidariedade;; voluntariado.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.

Especialização em andamento em Pós Graduação em Direito Civil e Processual Civil Contemporâneo

2016 - Atual

Associação Cultural e Educacional de Garça

Especialização em Pós Graduação em Direito Civil e Processual Civil Contemporâneo

2017 - 2018

SOCIEDADE CULTURAL E EDUCACIONAL DE GARÇA S/S LTDA.
Título: A Judicialização da Saúde
Orientador: SANTOS, Fabio Ricardo Rodrigues dos

Especialização em Etica, Valores e Cidadania na Escola

2011 - 2012

Universidade de São Paulo
Título: O abandono afetivo e seus reflexos no ambiente escolar: identificando as dificuldades de aprendizagem decorrente da desestruturação familiar.

Especialização em Metodologia Ensino Superior

2007 - 2008

Associação Cultural e Educacional de Garça
Título: O Ensino Jurídico no Brasil : entraves e avanços

Graduação em direito

1990 - 1994

Centro Universitário Euripedes de Marília

Formação complementar

2019 - 2019

Formação Continuada para Docentes FAEF. (Carga horária: 60h). , Associação Cultural e Educacional de Garça, ACEG, Brasil.

2019 - 2019

Curso de Compliance Trabalhista na Prática. (Carga horária: 9h). , OneStep- Formação Executiva, ONESTEP, Brasil.

2018 - 2018

CURSO CAPACITAÇÃO PEDAGÓGICA DOCENTE. (Carga horária: 66h). , FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR E FORMAÇÃO INTEGRAL, FAEF, Brasil.

2017 - 2017

CURSO CAPACITAÇÃO PEDAGÓGICA DOCENTE. (Carga horária: 66h). , SOCIEDADE CULTURAL E EDUCACIONAL DE GARÇA S/S LTDA., FAEF, Brasil.

2015 - 2016

4º Curso de Formação de Mediadores e Conciliadores. (Carga horária: 66h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2015 - 2015

Extensão universitária em Curso de Extensão "O novo Código Processo Civil". (Carga horária: 20h). , Universidade de Marília, UNIMAR, Brasil.

2010 - 2010

Direito aduaneiro. (Carga horária: 8h). , SISCOMEX Cursos Aduaneiros ME., SISCOMEXBR, Brasil.

2010 - 2010

Conciliação. , Tribunal de Justiça de São Paulo, TJ-SP., Brasil.

2010 - 2010

Capacitação de Avaliador do BASIS. (Carga horária: 16h). , Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, INEP, Brasil.

2005 - 2005

Atualização de Direito. (Carga horária: 30h). , Pegasus Consultoria E Projetos S/C Ltda., IELF-EXTENSIVO, Brasil.

2005 - 2005

Atualização de Direito. (Carga horária: 30h). , Pegasus Consultoria E Projetos S/C Ltda., IELF-EXTENSIVO, Brasil.

2004 - 2004

Direito. (Carga horária: 4h). , Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, CEETPS, Brasil.

1999 - 1999

Oratória. (Carga horária: 16h). , Federação dos Trabalahadores nas Indústrias de Alimentação do Estado de São, FTIASP, Brasil.

1998 - 1998

Cálculos Trabalhistas. (Carga horária: 15h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, SENAC, Brasil.

1995 - 1997

Curso de Espanhol. (Carga horária: 720h). , FISK- Escola de Inglês de Marília, FISK, Brasil.

1995 - 1995

Curso de Informática básico. (Carga horária: 48h). , Petruzza &Ferrari Informática Ltda., P&F, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Processo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Consumidor.

Organização de eventos

GARCIA, E. L. . Aula Magna da Associação Cultural e Educacional de Garça. 2010. (Outro).

GARCIA, E. L. . Princípios Constitucionais de Direito Penal-Dr Fernado Capez. 2010. (Outro).

GARCIA, E. L. . Programa de Educação Previdenciária. 2010. (Outro).

GARCIA, E. L. . Atualidades no Direito Civil e Processo Civil. 2010. (Outro).

GARCIA, E. L. . Visita Técnica no Tibunal de Justiça-SP.. 2010. (Outro).

GARCIA, E. L. . XIIISimpósio de Ciências Aplicadas da FAEF. 2010. (Outro).

GARCIA, E. L. . VII Semana Jurídica do Curso Direito ACEG. 2009. (Outro).

GARCIA, E. L. . Nucleo de Práticas Jurídicas. 2009. (Outro).

GARCIA, E. L. . XI Simpósio de Ciências Aplicadas da FAEF. 2008. (Outro).

GARCIA, E. L. . X Simpósio de Ciências Aplicadas-Curso de Direito. 2007. (Outro).

GARCIA, E. L. . IX Simpósio de Ciências Aplicadas- Curso de Direito. 2006. (Outro).

Participação em eventos

XII Congresso Internacional de Direito Civil. 2024. (Congresso).

I Congreso Internacional Criminología Y Seguridad. Criminalidade na seara brasileira: estudo sobre barriga de aluguel e a proibição de cessão onerosa do corpo humano. 2022. (Congresso).

9 CONGRESSO INTERNACIONAL -CONINTER. O Novo normal e Pandemia. 2020. (Congresso).

4 Conferência Regional da Advocacia. 2019. (Outra).

XXII Simpósio de Ciências Aplicadas e I Simpósio Internacional da Faculdade de Ensino Superior e Formação Integral-FAEF. 2019. (Simpósio).

OFICINA -Capacitação Plataforma Moodle. 2017. (Oficina).

PALESTRA A importância de ser professor pesquisador. 2017. (Outra).

OAB-Palestra Processo Eletrônico e o novo Código Processo Civil. 2016. (Outra).

PALESTRA Ordem Advogados Brasil. 2016. (Outra).

XIX SIMPÓSIO CIÊNCIAS APLICADAS DA FAEF. 2016. (Simpósio).

XIX SIMPÓSIO CIÊNCIAS APLICADAS DA FAEF. 2016. (Simpósio).

XVII Congresso Brasileiro de Direito do Trabalhador Rural. 2015. (Congresso).

XVIII Simpósio de Ciências Aplicadas da FAEF. 2015. (Simpósio).

Capacitação em Educação Ambiental. 2014. (Oficina).

PALESTRA OAB- Processo Eletrônico na Justiça Trabalho. 2014. (Outra).

XII SEMANA JURÍDICA Ministro Celso de Mello. 2014. (Seminário).

XVII Simpósio Ciências Aplicadas. 2014. (Simpósio).

XVII Simpósio Ciências Aplicadas. 2014. (Simpósio).

Capacitação Pedagógica pelo NUEM.A importância de ser professor pesquisador. 2013. (Oficina).

PALESTRA OAB- Direito dos animais. 2013. (Outra).

Simpósio Jurídico. 2013. (Simpósio).

XI SEMANA JURÍDICA Ministro Celso de Mello. 2013. (Seminário).

XVI Simpósio de Ciências Aplicadas da FAEF. 2013. (Outra).

Capacitação Pedagógica pelo NUEM.Quando a sala de aula se transforma em laboratório. 2012. (Encontro).

Capacitação Pedagógica pelo NUEM.Motivação para Aprendizagem. 2012. (Encontro).

Capacitação Pedagógica pelo NUEM.Avaliação da Aprendizagem. 2012. (Outra).

Orientações Jurídicas na praça- curso de Direito.Orientações Jurídicas na praça. 2012. (Oficina).

Pós Graduação em Psicopedagogia Inst e Clínica.Ética e Relações Interpessoais no ensino. 2012. (Outra).

XV Simpósio de Ciências Aplicadas da FAEF. 2012. (Simpósio).

XIV Simpósio de Ciências Aplicadas. 2011. (Simpósio).

XIV Simpósio de Ciências Aplicadas da FAEF.Membro da comissão científica. 2011. (Simpósio).

II Simpósio Regional de Saúde do Trabalhador LER/DORT. 2010. (Simpósio).

VIII Semana Jurídica. 2010. (Outra).

Ação Global SEST/SENAT.Esclarecimentos e atendimento jurídico á população. 2009. (Outra).

XII Simposio de Ciências Aplicadas da FAEF. 2009. (Simpósio).

Prática de Cálculo e Legislação Trabalhista. 2008. (Outra).

V Seminário de Direitos Humanos no Século XXI & VII Semana da Mulher(Educação, Direitos Humanos e Segurança Pública).A Educação como Direito Fundamental. 2008. (Seminário).

XI Simpósio de Ciências Aplicadas da FAEF.Membro Integrante da Comissão Científica. 2008. (Simpósio).

7ºCongresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho da 15ª Região. 2007. (Congresso).

X Simpósio de Ciências Aplicadas.Membro Integrante da Comissão Científica e Coordenadora de Mini-Curso. 2007. (Simpósio).

IX Simpósio de Ciências Aplicadas. 2006. (Simpósio).

IX Simpósio de Ciências Aplicadas-módulo Direito. 2006. (Simpósio).

Participação em bancas

Aluno: Bruna Cittá França

GARCIA, E. L.. Familia acolhedora:Dignidade humana, a convivência familiar e o afeto em tempos de novos caminhos para criança e adolescentes institucionalizados. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Associação Cultural e Educacional de Garça.

Aluno: Reginaldo Ferreira da Silva

GARCIA, E. L.. Trabalho remoto: uma análise dos impactos ao empregador e ao empregado. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Associação Cultural e Educacional de Garça.

Aluno: LORENA ALVES DIAS DOS SANTOS

GARCIA, E. L.. A dignidade da mulher presa: penitenciária feminina -moelo Pirajuí-SP. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Associação Cultural e Educacional de Garça.

Aluno: GIOVANNA MUCCILO DE SOUZA FREITAS

GARCIA, E. L.. O fechamento dos hospitais psiquiátricos com base na resolução nº 487/2023 CNJ : entre o abandono do custodiado e o risco à segurança pública. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Associação Cultural e Educacional de Garça.

Aluno: Henrique Franco Venancio

GARCIA, E. L.. Dolo eventual e culpa consciente em crimes de trânsito relacionados a condução sob efeito de álcool. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Associação Cultural e Educacional de Garça.

Aluno: Fernando Julião Darcilio Junior

GARCIA, E. L.. As limitações ao poder de tributar através da anterioridade nonagesimal, aplicada na CIDE combustivel em confronto com a livre iniciativa e os seus reflexos na população consumerista brasileira. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Associação Cultural e Educacional de Garça.

Aluno: Marcos Akio Murata

GARCIA, E. L.. Pejotização:uma nálise à luz da justiça do trabalho e as novas perspectivas do STF. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Associação Cultural e Educacional de Garça.

Aluno: Renan Robson Honório de Oliveira

GARCIA, E. L.. A salvaguarda dos direitos individuais no processo inquisitivo: análise do princípio do contraditório e ampla defesa no inquerito. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Associação Cultural e Educacional de Garça.

Aluno: Alexandre Gloneki Aparecido

GARCIA, E. L.. Análise da prisão em flagrante nos cries de tráfico de drogas no Brasil: a influência do pressuposto da fundada razão nas abordagens policias. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Associação Cultural e Educacional de Garça.

Aluno: Aline Gomes Maciel

GARCIA, E. L.. A Tributação da tecnologia de streaming, segundo a legislação atual brasileira. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Associação Cultural e Educacional de Garça.

Aluno: Carolina Monteiro Aguiar

GARCIA, E. L.. Reconhecimento de pessoas: fragilidades no processo penal brasileiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Associação Cultural e Educacional de Garça.

Aluno: João Paulo de Souza Canales

GARCIA, E. L.. Supremacia constitucional frente a proteção de dados, inclusive meios digitais. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Associação Cultural e Educacional de Garça.

Aluno: Luis Antônio dos Santos

GARCIA, E. L.. A doação de órgãos advinda de neonatos anencefalos. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Associação Cultural e Educacional de Garça.

Aluno: Amanda Cristina Borges

GARCIA, E. L.. Análise sobre a psicologia jurídica e sua contribuição nas investigações e no crime. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Associação Cultural e Educacional de Garça.

Aluno: Sarha Alfaro Miranda de Andrade

GARCIA, E. L.. O Tráfico de órgãos no Brasil e sua proteção perante os direitos humanos. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Associação Cultural e Educacional de Garça.

Aluno: Thais Prsicila de Abreu

GARCIA, E. L.. Feminicídio: O direito penal como mecanismo de combate à violência contra mulher. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Associação Cultural e Educacional de Garça.

Aluno: Abkeyla Pessoa Cardoso

GARCIA, E. L.. Aspectos jurídicos da revalidação de diplomas médicos no Brasil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Associação Cultural e Educacional de Garça.

Aluno: Rosineide Monteiro Lisser

GARCIA, E. L.. As medidas socioeducativas e a ressocialização do menor infrator. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Associação Cultural e Educacional de Garça.

Aluno: Aline Gomes Maciel

GARCIA, E. L.. A Tributação da tecnologia de streaming, segundo a legislação atual brasileira. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Associação Cultural e Educacional de Garça.

Aluno: Alex Ribeiro Radighieri

GARCIA, E. L.. O limite da intervenção do Estado nas drogas licitas e ilícitas. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Associação Cultural e Educacional de Garça.

Aluno: Brendon Nunes Francisco

GARCIA, E. L.. O efeito do fato do príncipe nos negócios jurídicos que envolve usuários dos serviços públicos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Associação Cultural e Educacional de Garça.

Aluno: Miriã Mantovanelli Moreira

GARCIA, E. L.. Alienação Parental e efetividade da proteção à vítima alienada. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Associação Cultural e Educacional de Garça.

Aluno: Katiane Regina Lourenço

GARCIA, E. L.. A eutanásia é sinônimo de proteção à vida?. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Associação Cultural e Educacional de Garça.

Aluno: Jociléia Cristina Barbosa de Souza

GARCIA, E. L.. Adoção de crianças e adolescentes por pares homoafetivos à luz do direito brasileiro.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Associação Cultural e Educacional de Garça.

Aluno: Viviani Luiza de Oliveira de Lion

GARCIA, E. L.. Os impactos nas relações de contrato decorrente da pandemia Covid-19. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Associação Cultural e Educacional de Garça.

Aluno: Eduarda Terciotti

GARCIA, E. L.. Benefícios assistenciais: a afetivação de um Direito. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Associação Cultural e Educacional de Garça.

Aluno: Kaio Leão

GARCIA, E. L.. Direito 4.0. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Associação Cultural e Educacional de Garça.

Aluno: Mariana Soares de Oliveira

GARCIA, E. L.. A redução da jornada trabalho semanal para quatro dias. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Associação Cultural e Educacional de Garça.

Aluno: Tayná de Macedo dos Santos

GARCIA, E. L.. Dos stories para o Direito. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Associação Cultural e Educacional de Garça.

Aluno: João Guilherme Schepp dos Santos

GARCIA, E. L.. Direito e Literatura: uma leitura da perícia criminal sob o olhar de Sherlock Holmes. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Associação Cultural e Educacional de Garça.

Aluno: Rosineide Monteiro Lisser

GARCIA, E. L.. As medidas socioeducativas e a ressocialização do menor infrator. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Associação Cultural e Educacional de Garça.

Aluno: Gabriel Medeiros Garcia

GARCIA, E. L.. O princípio da intimidade e os reflexos da LGPD. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Associação Cultural e Educacional de Garça.

Aluno: Jociléia Cristina Barbosa de Souza

SOUZA, J. C.;GARCIA, E. L.. Adoção de crianças e adolescentes por pares homoafetivos à luz do Direito brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Associação Cultural e Educacional de Garça.

Aluno: Brendon Nunes Francisco

FRANCISCO, B. N.;GARCIA, E. L.. O efeito Fato do Príncipe nos negócios que envolve usuários serviços públicos face COVID-19. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Associação Cultural e Educacional de Garça.

Aluno: Katian e Regina Lourenço

LOURENCO, K. R.;GARCIA, E. L.. A Eutanásia é sinônimo proteção à vida? Olhar crítico para os Direitos Humanos e efetividade do valor da a vida. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Associação Cultural e Educacional de Garça.

Aluno: Miriã MANTOVANELI MOREIRA

MOREIRA, M. M.;GARCIA, E. L.. Alienação parental e efetividade da proteção à vítima alienada. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Associação Cultural e Educacional de Garça.

Aluno: Alex Ribeiro Radighieri

RADIGHIERI, A. R.;GARCIA, E. L.. O limite da intervenção do estado na questão das drogas lícitas e ilícitas. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Associação Cultural e Educacional de Garça.

Aluno: Ariane Pereira Cortez

CORTEZ, A. P.;GARCIA, E. L.. Tendências de regulação de mercado de criptomoedas e tributação global. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Associação Cultural e Educacional de Garça.

Aluno: Simone Aparecida Rocha de Souza

SOUZA, S. A. R.;GARCIA, E. L.. Alterações na execução fiscal e prejuízo do contribuinte: Inconstitucionalidade e ilegalidade da Portaria 33/2018. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Associação Cultural e Educacional de Garça.

Aluno: Gustavo dos Santos Souza Junior

SOUZA JUNIOR, G. S.;GARCIA, E. L.. A natureza jurídica do bitcoin e sua subsunção às normas tributárias brasileiras. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Associação Cultural e Educacional de Garça.

Aluno: Mayara Soares de Moraes

MORAES, M. S.;GARCIA, E. L.. Responsabilidade do sócio retirante e as novidades da reforma trabalhista. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Associação Cultural e Educacional de Garça.

Aluno: Junior Henrique Prado de Souza

SOUZA, J. H. P.;GARCIA, E. L.. Auxílio de previdência para trabalhadores que desenvolvem transtornos mentais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Associação Cultural e Educacional de Garça.

Aluno: Jussara Domingues da Silva

SILVA, J. D.;GARCIA, E. L.. A educação domiciliar à luz dos institutos de proteção à criança e ao adolescente. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Associação Cultural e Educacional de Garça.

Aluno: Gislaine de Assis Teodoro

TEODORO, G. A.;GARCIA, E. L.. Lei Maria da Penha : uma análise sobre aspectos jurídicos e formas de violência doméstica e familiar contra mulher. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Associação Cultural e Educacional de Garça.

Aluno: Alline Marais Pereira de Lucas

LUCAS, A. M. P.;GARCIA, E. L.. Juízo de garantias no processo penal brasileiro: um novo paradigma. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Associação Cultural e Educacional de Garça.

Aluno: Letícia Rodriguês Angelo

ANGELO, L. R.; SANTAREM, V.;GARCIA, E. L.GARCIA, E. L.. Evolução da competência da justiça do Trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR E FORMAÇÃO INTEGRAL.

Aluno: João Marcos Gusman Anelli

ANELLI, J. M. G.; SANTAREM, V.;GARCIA, E. L.GARCIA, E. L.. O Princípio da proteção e a reforma trabalhista. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR E FORMAÇÃO INTEGRAL.

Aluno: RAQUEL CRISTINA BALBO

BALBO, R. C.; SANTAREM, V.;GARCIA, E. L.GARCIA, E. L.. Saídas temporárias: direitos sociais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR E FORMAÇÃO INTEGRAL.

Aluno: VALÉRIA CRISTINA MEDEIROS DE OLIVEIRA

OLIVEIRA, V. C. M.; ALVARES, J.;GARCIA, E. L.GARCIA, E. L.. Embriaguez ao volante: Disposição sobre as alterações sobre a Lei seca no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR E FORMAÇÃO INTEGRAL.

Aluno: Danilo Aparecido Pereira de Amorim

AMORIM, D. A. P.; ALVARES, J.;GARCIA, E. L.GARCIA, E. L.. A Teoria do Direito penal mdo inimigo em relação com os pensamentos dos Direitos Humanos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR E FORMAÇÃO INTEGRAL.

Aluno: Sabrina Furtado Ferreira

ALVARES, J.;GARCIA, E. L.. Brasil x Venezuela :Implicações e complicações na sociedade e seus aspectos jurídicos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR E FORMAÇÃO INTEGRAL.

Aluno: Reinaldo Aparecido Melo

ALVARES, J.;GARCIA, E. L.. Direitos dos animais no ordenamento jurídico Brasileiro: um olhar sobre as iniciativas legislativas para abolição da traçao animal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR E FORMAÇÃO INTEGRAL.

Aluno: Fernando Antônio Lara Seabra

CARDOSO, G.;GARCIA, E. L.; BALBO, G.;GARCIA, E. L.. O Direito Constitucional da Privacidade: do direito de violação. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR E FORMAÇÃO INTEGRAL.

Aluno: Rômulo de Oliveiras

CARDOSO, G.; BALBO, G.;GARCIA, E. L.. O tráfico internacional de pessoas e a necessidade de sua maior fiscalização. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR E FORMAÇÃO INTEGRAL.

Aluno: Maria Isabel Cury Andrade de Carvalho

BALBO, G.; CARDOSO, G.;GARCIA, E. L.. O Feminino em cárcere:Reflexões acerca do tratamento dado ás mulheres pelos sistema prisional brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR E FORMAÇÃO INTEGRAL.

Aluno: Felipe Franco dos Santos

BALBO, G.; CARDOSO, G.;GARCIA, E. L.. Direito e Democracia: princípios da improbidade administrativa. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR E FORMAÇÃO INTEGRAL.

Aluno: Tainá da Silveira Colachequi

CARDOSO, G.; BALBO, G.;GARCIA, E. L.. O Princípio da Fraternidade e seu Processo Histórico para efetivação dos Direitos Fundamentais: um estudo sobre seus reflexos no âmbito jurídico. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR E FORMAÇÃO INTEGRAL.

Aluno: Lidiam Cacheta

ALVARES, J.; SANTOS, F. R. R.;GARCIA, E. L.. A violência contra as mulher no Brasil e as principais forma de violência. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR E FORMAÇÃO INTEGRAL.

Aluno: Gabrielly Nunes Francisco

ALVARES, J.; SANTOS, F. R. R.;GARCIA, E. L.. Assedio Moral nas Relações de Trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR E FORMAÇÃO INTEGRAL.

Aluno: MARTINS, Rafael Cavalcante

GARCIA, E. L.GARCIA, E. L.. Assédio nas relações de Trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em GRADUAÇÃO DIREITO) - SOCIEDADE CULTURAL E EDUCACIONAL DE GARÇA S/S LTDA..

Aluno: Adriana Maiara de Oliveira

GARCIA, E. L.. Interrogatório on line por videoconferência. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em GRADUAÇÃO DIREITO) - SOCIEDADE CULTURAL E EDUCACIONAL DE GARÇA S/S LTDA..

Aluno: Adriano Aparecido Rocha Santos

GARCIA, E. L.. Cibercriminalidade: os crimes cibernéticos e o limite de liberdade expressão na internet. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em GRADUAÇÃO DIREITO) - SOCIEDADE CULTURAL E EDUCACIONAL DE GARÇA S/S LTDA..

Aluno: Alan Cezar de Sousa

GARCIA, E. L.. A responsabilidade Civil por danos ambientais e a jurisprudência contemporânea. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em GRADUAÇÃO DIREITO) - SOCIEDADE CULTURAL E EDUCACIONAL DE GARÇA S/S LTDA..

Aluno: Ariel Oliveira de Souza

GARCIA, E. L.. A violação da demarcação de terras indígenas e a consequência meio ambiente. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em GRADUAÇÃO DIREITO) - SOCIEDADE CULTURAL E EDUCACIONAL DE GARÇA S/S LTDA..

Aluno: DENISE DE PAULA RODRIGUES

GARCIA, E. L.. Reflexão sobre PEC 347/13 frente á Constituição Federal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em GRADUAÇÃO DIREITO) - SOCIEDADE CULTURAL E EDUCACIONAL DE GARÇA S/S LTDA..

Aluno: Jacqueline Benedito Silva

GARCIA, E. L.. Responsabilidade Ambiental: Instituto da Reparação no Direito Internacional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em GRADUAÇÃO DIREITO) - SOCIEDADE CULTURAL E EDUCACIONAL DE GARÇA S/S LTDA..

Aluno: Juan Pablo Camiloto

GARCIA, E. L.. Alimentos Avoengos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em GRADUAÇÃO DIREITO) - SOCIEDADE CULTURAL E EDUCACIONAL DE GARÇA S/S LTDA..

Aluno: Jacqueline Alexandre Marques Dias

GARCIA, E. L.. A aplicabilidade da progressão continuada e a responsabilidade do governo municipal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Associação Cultural e Educacional de Garça.

Aluno: Anderson Pinelli Lima

GARCIA, E. L.. As competências legais dos entes federativos no Licenciamento Ambiental brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Associação Cultural e Educacional de Garça.

Aluno: Letícia Gonçalves Saraiva

GARCIA, E. L.. Pensão alimentícia no direito civil brasileiro-obrigação alimentar e prisão civil do devedor inadimplente. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Associação Cultural e Educacional de Garça.

Aluno: Fabiano Gramolini Marques

GARCIA, E. L.. Os direitos do inadimplente no Código de Defesa do Consumidor. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Associação Cultural e Educacional de Garça.

Aluno: Andreia de matos de Souza

GARCIA, E. L.. A nova Política Nacional de resíduos: um estudo de caso na FAEF de Garça-SP.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Associação Cultural e Educacional de Garça.

Aluno: Adelmo Luiz Ferreira da Rocha Junior

GARCIA, E. L.. O momento adequado para concessão da inversão ônus da prova nos processos de lei consumerista. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Associação Cultural e Educacional de Garça.

Aluno: Laís Fernanda Santos da Silva

GARCIA, E. L.. A desconsideração inversa da personalidade jurídica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Associação Cultural e Educacional de Garça.

Aluno: Maria Cristina Contiero Leão

GARCIA, E. L.. Violência sexual contra crianças e adolescentes. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Associação Cultural e Educacional de Garça.

Aluno: Maria Joana Magalhães

GARCIA, E. L.. O aborto na legislação brasileira no tocante á defesa dos direitos da mãe e do nascituro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Associação Cultural e Educacional de Garça.

Aluno: Simone Aparecida de Oliveira Tinetti Barbosa

GARCIA, E. L.. A força probante das perícias médico-legais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Associação Cultural e Educacional de Garça.

Aluno: Aníbal Costa

GARCIA, E. L.. Família e suas transformações sociais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Associação Cultural e Educacional de Garça.

Aluno: Diego Alberto Ambrozevicius

GARCIA, E. L.. Aspectos gerais sobre crimes virtuais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Associação Cultural e Educacional de Garça.

Aluno: Márcia Adriana de Azevedo

GARCIA, E. L.. Homossexualidade em face do direito civil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Associação Cultural e Educacional de Garça.

Aluno: Lariana do Carmo Kemp Marini

GARCIA, E. L.. Aposentadoria Especial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Associação Cultural e Educacional de Garça.

Aluno: Gustavo Junqueira da Fonseca

GARCIA, E. L.. A Nova Lei de Recuperação Judicial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista.

Aluno: Malu Marques de Oliveira

GARCIA, E. L.. Ressocializaçaão do Preso no Brasil: causas de sua ineficácia e prováveis soluções. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista.

Aluno: Thiago do Nascimento Domingues

GARCIA, E. L.. Aspectos Práticos do protesto cambial e especial para fins falimentares. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista.

Aluno: Tuarin Giovani Nobre Gonçalaves

GARCIA, E. L.. A Penitenciária Valentim Alves da Silva e a relação com o município de Alvaro de Carvalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Associação Cultural e Educacional de Garça.

Aluno: Luana Matos Lavarda

GARCIA, E. L.. Franquia e relação de emprego: existência ou não no grupo econômico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Associação Cultural e Educacional de Garça.

Aluno: Deborah Brandão Hakme

GARCIA, E. L.. Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Associação Cultural e Educacional de Garça.

Aluno: Aroldo de Oliveira Lima

Aroldo de Oliveira Lima;GARCIA, E. L.. Dívida Ativa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Associação Cultural e Educacional de Garça.

Aluno: Andressa Danieli Bueno

Andressa Danieli Bueno;GARCIA, E. L.. Regime Matrimonial de Bens à Luz do Novo Código Civil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Associação Cultural e Educacional de Garça.

Aluno: Alexandre Ferreira dos Santos

Alexandre Ferreira dos Santos;GARCIA, E. L.. Da Qualidade de Produtos e Serviços, Da Prevenção e Da Reparação dos Danos no CDC. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Associação Cultural e Educacional de Garça.

Aluno: CLAUDIA REGINA DE OLIVEIRA

Cláudia Regina de Oliveira;GARCIA, E. L.. Floresta Amazônica: destruição, preocupação e práticas protetivas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Associação Cultural e Educacional de Garça.

Aluno: Josiani Galvão Bolandim

Josiani Galvão Bolandim;GARCIA, E. L.. Encerramento e extinção da obrigação do falido na nova Lei Falimentar. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Associação Cultural e Educacional de Garça.

Aluno: Guilherme Soares Barbosa

Guilherme Soares Barbosa;GARCIA, E. L.. Penas alternativas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Associação Cultural e Educacional de Garça.

Aluno: Fábio de Almeida Marangão

Fábio de Almeida Marangão;GARCIA, E. L.. Crimes virtuais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Associação Cultural e Educacional de Garça.

Aluno: Tiarin Giovane Nobre Gonçalves

Tiarin Giovane Nobre Gonçalves;GARCIA, E. L.. Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e o Sistema Carcerário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Associação Cultural e Educacional de Garça.

Aluno: Mônica Kashimayano

Mônica Kashimayano;GARCIA, E. L.. Órgãos Administrativos da Nova Lei de Falência. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Associação Cultural e Educacional de Garça.

Aluno: Edvaldo Moreira Tavares

Edvaldo Moreira Tavares;GARCIA, E. L.. A Aplicação da Medida Sócio-Educativa de Liberdade Assistida ao Menor Infrator no Município de Garça-SP. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Associação Cultural e Educacional de Garça.

Aluno: Érika Bicalho Buchignani

Érika Bicalho Buchignani;GARCIA, E. L.. Tutela Jurídica dos Animais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Associação Cultural e Educacional de Garça.

Aluno: Maria Thereza Ricci Sartori

Maria Thereza Ricci Sartori;GARCIA, E. L.. Reserva Florestal Legal, Necessidade de Contrapartida Governamental. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Associação Cultural e Educacional de Garça.

Aluno: João Rodolfo Brizola Julião

JULIAO, J. R. B.;GARCIA, E. L.. Microbacia córrego do Barreiro e o potencial para o Turismo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Turismo) - Associação Cultural e Educacional de Garça.

Aluno: Ana Cristina Balielo Boro

BORO, A. C. B.;GARCIA, E. L.. Qualidade dos Serviços Hoteleiros. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Turismo) - Associação Cultural e Educacional de Garça.

Aluno: Juliana Cerqueira Santos

SANTOS, J. C.;GARCIA, E. L.. Marketing Turístico: Estudo de caso da Pousada Larimor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Turismo) - Associação Cultural e Educacional de Garça.

Aluno: Selma Cristina Henrique

HENRIQUE, S. C.;GARCIA, E. L.. Turismo de eventos: Area de eventos do Hotel Sun Valey. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Turismo) - Associação Cultural e Educacional de Garça.

Aluno: Cristiane Oliveira Gonçalves

GONCALVES, C. O.;GARCIA, E. L.. Turismo e Folclore: Manifestações folclóricas japonesas na Festa das Cerejeiras em Garça-SP.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Turismo) - Associação Cultural e Educacional de Garça.

Aluno: Eliana Batista Pires

PIRES, E. B.;GARCIA, E. L.. A importância da ferrovia no desenvolvimento do município de Garça-SP.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Turismo) - Associação Cultural e Educacional de Garça.

Orientou

CAMILA DOS SANTOS PELOI; CARLOS EDUARDO RODRIGUES; JOSELÂNIA

FACILITADORES DO APRENDIZADO MATEMÁTICO NAS SÉRIES INICIAIS; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em psicopedagogia) - INDEP ? Instituto de Ensino, Capacitação e Pós-Graduação; Orientador: Elaini Luvisari Garcia;

Fabiana Cezar de Deus ;Juliana de Lisboa Araujo;Raquel de Li

A IMPORTÂNCIA DO LÚDICO NA APRENDIZAGEM NAS PRIMEIRAS SÉRIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em psicopedagogia) - INDEP ? Instituto de Ensino, Capacitação e Pós-Graduação; Orientador: Elaini Luvisari Garcia;

POLYANA APARECIDA SCUDERO GATTO

MÚSICA: INSTRUMENTO FACILITADOR DO ENSINO-APRENDIZAGEM NA EDUCAÇÃO ESPECIAL; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em psicopedagogia) - INDEP ? Instituto de Ensino, Capacitação e Pós-Graduação; Orientador: Elaini Luvisari Garcia;

Daniela de Amorim Bussi; Daniele Botter dos Santos

A INFLUÊNCIA DOS CONTOS DE FADAS NA FORMAÇÃO DA PERSONALIDADE DA CRIANÇA; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em psicopedagogia) - INDEP ? Instituto de Ensino, Capacitação e Pós-Graduação; Orientador: Elaini Luvisari Garcia;

Débora da Silva; Giovana Paura; Rosilaine Cristina da Silva

O PAPEL DO BRINCAR PARA O DESENVOLVIMENTO INFANTIL; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em psicopedagogia) - INDEP ? Instituto de Ensino, Capacitação e Pós-Graduação; Orientador: Elaini Luvisari Garcia;

MATILDE PATRICIA RELTERSINGER COSTA

A CONTRIBUIÇÃO DA PSICOPEDAGOGIA INSTITUCIONAL NA QUALIDADE DO ENSINO E APRENDIZAGEM; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em psicopedagogia) - INDEP ? Instituto de Ensino, Capacitação e Pós-Graduação; Orientador: Elaini Luvisari Garcia;

NAYARA FAZIO; REGIANE FERREIRA

INTERVENÇÂO E ALFABETIZAÇÃO PRECOCE DAS CRIANÇAS COM SÍNDROME DE DOW, NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em psicopedagogia) - INDEP ? Instituto de Ensino, Capacitação e Pós-Graduação; Orientador: Elaini Luvisari Garcia;

MISMÉRI JAQUELINE DE JESUS FERREIRA; PRISCILA SIMONE DOS SAN

A IMPORTÂNCIA DO BRINCAR NA EDUCAÇÃO INFANTIL; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em psicopedagogia) - INDEP ? Instituto de Ensino, Capacitação e Pós-Graduação; Orientador: Elaini Luvisari Garcia;

Márcia Regina P Pereira; Marta Patricia S

da Costa; Silvi; SAÚDE EM EDUCAÇÃO: O TRABALHO DA ESCOLA JUNTO AO ALUNO COM DIABETES TIPO I; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Formação Didático-Pedagógico em Enfermagem) - INDEP ? Instituto de Ensino, Capacitação e Pós-Graduação; Orientador: Elaini Luvisari Garcia;

Camila Mazeto Paes; Adriana Garcia Canto; Susana T

Enokida; A importância das atividades lúdicas para o trabalho do piscopedagogo com cçs de 0 á 03 anos; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em psicopedagogia) - INDEP ? Instituto de Ensino, Capacitação e Pós-Graduação; Orientador: Elaini Luvisari Garcia;

Selma Ap

P; Viveiros; Aline Ap; D; Borges; Josmari C; P; S; Sounit; Dificuldade de Aprendizagem nas séries iniciais do Ens Fund; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em psicopedagogia) - INDEP ? Instituto de Ensino, Capacitação e Pós-Graduação; Orientador: Elaini Luvisari Garcia;

Cristiane B

de Souza; Cristiane M; Baroni; Maria de Fátima Br; O papel do lúdico como ferramenta ao psicopedagogo; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em psicopedagogia) - INDEP ? Instituto de Ensino, Capacitação e Pós-Graduação; Orientador: Elaini Luvisari Garcia;

Adriana Batista; Conceição A

P; Lima; Edson G; Cardoso; Violência nas escolas:como abordar e minimizar seus efeitos; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em psicopedagogia) - INDEP ? Instituto de Ensino, Capacitação e Pós-Graduação; Orientador: Elaini Luvisari Garcia;

Elizangela Arruda; Fabiana dos S Lorente;Renato V

Magalhães; Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em psicopedagogia) - INDEP ? Instituto de Ensino, Capacitação e Pós-Graduação; Orientador: Elaini Luvisari Garcia;

MARIA ANGÉLICA M

Silva; Tatiane Gomes Mesquitai; A dislexia na aprendizagem Escolar; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em psicopedagogia) - INDEP ? Instituto de Ensino, Capacitação e Pós-Graduação; Orientador: Elaini Luvisari Garcia;

Lucinéia Gonçalves Deboletti Ribeiro

A importância do desenho para o processo de avaliação psicopedagógica; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em psicopedagogia) - INDEP ? Instituto de Ensino, Capacitação e Pós-Graduação; Orientador: Elaini Luvisari Garcia;

Alana Cristina Franciscatti

A INFLUÊNCIA DA PSICOMOTRICIDADE NO DESENVOLVIMENTO COGNITIVO DA APRENDIZAGEM; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em psicopedagogia) - INDEP ? Instituto de Ensino, Capacitação e Pós-Graduação; Orientador: Elaini Luvisari Garcia;

Letícia Ribeiro Nogueira

CONSIDERAÇÕES PSICOLÓGICAS E PSICOPEDAGÓGICAS ACERCA DA RELAÇÃO ENTRE O DESENHO E O DESENVOLVIMENTO INFANTIL; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em psicopedagogia) - INDEP ? Instituto de Ensino, Capacitação e Pós-Graduação; Orientador: Elaini Luvisari Garcia;

Midiam Conrado Golino

O PROCESSO DO ENSINO BILINGUE NA EDUCAÇÃO INFANTIL; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em psicopedagogia) - INDEP ? Instituto de Ensino, Capacitação e Pós-Graduação; Orientador: Elaini Luvisari Garcia;

Aquiles Gonzales de Andrade e outros

O ENFERMEIRO COMO EDUCADOR NA PREVENÇÃO DAS DST/HIV/AIDS NA ATENÇÃO BÁSICA: ABORDANDO A SEXUALIDADE E A ADOLESCÊNCIA; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Formação Didático-Pedagógico em Enfermagem) - INDEP ? Instituto de Ensino, Capacitação e Pós-Graduação; Orientador: Elaini Luvisari Garcia;

Camila Gimenez de Araujo

A linguagem e sua articulação nas aulas de filosofia, um olhar psicopedagogico do professor sobre a adolescência no ensino médio; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em psicopedagogia) - INDEP ? Instituto de Ensino, Capacitação e Pós-Graduação; Orientador: Elaini Luvisari Garcia;

CRISTIANE APARECIDA DA SILVA LUZ e outras

O ALUNO COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA NO ENSINO SUPERIOR; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em psicopedagogia) - INDEP ? Instituto de Ensino, Capacitação e Pós-Graduação; Orientador: Elaini Luvisari Garcia;

ANA CLÁUDIA MASTINI BRAGA e outros

ENTRAVES REAIS NA PRÁTICA DO BRINCAR NO 1º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em psicopedagogia) - INDEP ? Instituto de Ensino, Capacitação e Pós-Graduação; Orientador: Elaini Luvisari Garcia;

LETÍCIA ROBERTA DE LIMA FLORIANO

FOBIA ESCOLAR; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em psicopedagogia) - INDEP ? Instituto de Ensino, Capacitação e Pós-Graduação; Orientador: Elaini Luvisari Garcia;

JOÃO PAULO PIRES FERNANDES

Aspectos jurídicos sobre a transfusão de sangue para as testemunhas de Jeová; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Associação Cultural e Educacional de Garça; Orientador: Elaini Luvisari Garcia;

Patrícia de Souza Falcão

O Princípio da Dignidade da pessoa humana na era digital; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Associação Cultural e Educacional de Garça; Orientador: Elaini Luvisari Garcia;

Scarlate Loraci Morais

Alienação Parental; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Associação Cultural e Educacional de Garça; Orientador: Elaini Luvisari Garcia;

Natasha Renê Ceretti

Guarda Compartilhada e a responsabilidade parental; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Associação Cultural e Educacional de Garça; Orientador: Elaini Luvisari Garcia;

Nayla Fabrícia de Souza Moraes

A barriga solidária e seus aspectos jurídicos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Associação Cultural e Educacional de Garça; Orientador: Elaini Luvisari Garcia;

Rodrigo Proença Brossi

DA EXONERAÇÃO DO ENCARGO ALIMENTAR AO FILHO MAIOR; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em GRADUAÇÃO DIREITO) - SOCIEDADE CULTURAL E EDUCACIONAL DE GARÇA S/S LTDA; ; Orientador: Elaini Luvisari Garcia;

Cassio Shimabukuro

Licitação: da perfeição idealizada à parcial ineficácia do Sistema; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em GRADUAÇÃO DIREITO) - SOCIEDADE CULTURAL E EDUCACIONAL DE GARÇA S/S LTDA; ; Orientador: Elaini Luvisari Garcia;

Rafael Pereira Rodrigues

O formalismo do processo de Adoção: rigorismo excessivo ou proteção do menor?; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em GRADUAÇÃO DIREITO) - SOCIEDADE CULTURAL E EDUCACIONAL DE GARÇA S/S LTDA; ; Orientador: Elaini Luvisari Garcia;

David Aparecido Alves da Silva

Analise contextualizada da controvérsia acerca do marco temporal para oposição Embargos de Terceiro no Processo Trabalho; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Associação Cultural e Educacional de Garça; Orientador: Elaini Luvisari Garcia;

Victor José Cruz Correia

O fenômeno do superendividamento e a Tutela jurídica do Consumidor na sociedade contemproânea; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Associação Cultural e Educacional de Garça; Orientador: Elaini Luvisari Garcia;

LEYSIANE CRISTINA CARDOSO

Responsabilidade Civil: Dano moral nas relações de trabalho; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Associação Cultural e Educacional de Garça; Orientador: Elaini Luvisari Garcia;

Renata Ribeiro Branco

Saúde e o Princípio da reserva do possível; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Associação Cultural e Educacional de Garça; Orientador: Elaini Luvisari Garcia;

Jean Carlos Pedroso da Silva Francisco

Dano Social nas relações de consumo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Associação Cultural e Educacional de Garça; Orientador: Elaini Luvisari Garcia;

Alex de Souza Raineri

Trabalho infantil e formas de sua erradicação; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Associação Cultural e Educacional de Garça; Orientador: Elaini Luvisari Garcia;

Leonardo Alcântara Pereira Rodrigues

Tutela Jurídica dos animais no Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Associação Cultural e Educacional de Garça; Orientador: Elaini Luvisari Garcia;

Lais Varjao Lopes

A Síndrome de Alienação Parental sob a ótica da guarda compartilhada; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Associação Cultural e Educacional de Garça; Orientador: Elaini Luvisari Garcia;

Maria do Carmo Souza Silva

A ética e a publicidade na advocacia; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Associação Cultural e Educacional de Garça; Orientador: Elaini Luvisari Garcia;

Eduarda Neme Tassi

O desfalecimento de normas do Direito Imobiliário; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Associação Cultural e Educacional de Garça; Orientador: Elaini Luvisari Garcia;

Maximiniano de Oliveira Ribeiro de Souza

Regime legal obrigatório para os maiores de 70 anos de idade e a indevida prepoderâncias dos interesses patrimoniais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Associação Cultural e Educacional de Garça; Orientador: Elaini Luvisari Garcia;

Atália Cesar Ferreira

Acessibilidade e a proteção do deficiente visual no ordenamento jurídico brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Associação Cultural e Educacional de Garça; Orientador: Elaini Luvisari Garcia;

Bruna Durante

Abandono Afetivo e a Responsabilidade civil frente ao afeto; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Associação Cultural e Educacional de Garça; Orientador: Elaini Luvisari Garcia;

Rosemeire Pereira Bispo

Adoção Internacional em face do E; C; A; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Associação Cultural e Educacional de Garça; Orientador: Elaini Luvisari Garcia;

Frank Humbert Pohl

A estabilidade provisória da gestante no contrato de trabalho por prazo determinado; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Associação Cultural e Educacional de Garça; Orientador: Elaini Luvisari Garcia;

Leandro Renê Ceretti

Síndrome de Alienação Parental:Órfãos de pais vivos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Associação Cultural e Educacional de Garça; Orientador: Elaini Luvisari Garcia;

Caroline Marcelino da Paz Mello

Direito das Sucessões-Foprmas de exclusão: estudo de caso Suzane Von Richtofen; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Associação Cultural e Educacional de Garça; Orientador: Elaini Luvisari Garcia;

Matheus Marcon

Apontamentos sobre a união estável e o casamento entre homem e muher; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Associação Cultural e Educacional de Garça; Orientador: Elaini Luvisari Garcia;

Camila Barros Pessin

Hipótesees mais abrangentes de relativização da coisa julgada material; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Associação Cultural e Educacional de Garça; Orientador: Elaini Luvisari Garcia;

Silvia Helena José

Princípio da Vulnerabilidade e o Código e defesa do Consumidor; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Associação Cultural e Educacional de Garça; Orientador: Elaini Luvisari Garcia;

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  • COLACHEQUI, T. S. ; GARCIA, E. L. ; GARCIA, E. L. . O PROCESSO DE ADOÇÃO NO BRASIL. In: XX SIMPOSIO DE CIÊNCIAS APLICADAS, 2017, GARÇA-SP.. XX ANAIS DO SIMPÓSIO DE CIÊNCIAS APLICADAS DA FAEF, 2017.

  • SOARES, M. ; SANTOS JUNIOR, G. ; GARCIA, E. L. ; GARCIA, E. L. . CONSIDERAÇÕES SOBRE NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL. In: XX SIMPOSIO DE CIÊNCIAS APLICADAS, 2017. XX ANAIS DO SIMPÓSIO DE CIÊNCIAS APLICADAS DA FAEF. GARÇA: EDITORA FAEF, 2017.

  • CANDIDO, A. T. ; CUNHA, L. A. R. ; GARCIA, E. L. ; GARCIA, E. L. . A LUTA PELOS DIREITOS DOS HOMOSSEXUASI NO BRASIL. In: XX SIMPOSIO DE CIÊNCIAS APLICADAS, 2017, GARÇA-SP.. XX ANAIS DO SIMPÓSIO DE CIÊNCIAS APLICADAS DA FAEF. GARÇA: EDITORA FAEF, 2017.

  • LIMA, B. ; MIASATO, C. ; SANTOS, G. ; GARCIA, E. L. ; GARCIA, E. L. . EMBRIAGUEZ DO EMPREGADO: DISPENSA POR JUSTA CAUSA?. In: XX SIMPOSIO DE CIÊNCIAS APLICADAS, 2017, GARÇA-SP.. XX ANAIS DO SIMPÓSIO DE CIÊNCIAS APLICADAS DA FAEF. GARÇA: EDITORA FAEF, 2017.

  • GARCIA, E. L. . A responsabilidade civil do consumidor no CDC. In: IXX SIMPÓSIO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DA FAEF, 2016, Garça. ANAIS DO IXX SIMPÓSIO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DA FAEF. Garça: Editora Faef, 2016.

  • RODRIGUES, M. ; GARCIA, E. L. . Bullyng Escolar. In: IXX SIMPÓSIO DE CIÊNCIAS APLICADAS DA AFEF, 2016, Garça. ANAIS DO IXX SIMPÓSIO DE CIÊNCIAS APLICADAS DA FAEF. Garça: Editora Faef, 2016.

  • MIASATO, C. S. ; LIMA, B. C. ; FORNACCHARI, L. C. ; GARCIA, E. L. . O Direito Sucessório e o filho concebido 'post mortem'. In: IXX SIMPÓSIO DE CIÊNCIAS APLICADAS DA FAEF, 2016, Garça. ANAIS DO IXX SIMPÓSIO DE CIÊNCIAS APLICADAS DA FAEF. Garça: Editora Faef, 2016.

  • BAGGIO, A. C. B. ; RAMIREZ, B. D. ; SILVA, N. P. ; GARCIA, E. L. . O Principio da Boa fé contratual. In: IXX SIMPÓSIO DE CIÊNCIAS APLICADAS DA FAEF, 2016, Garça. ANAIS DO IXX SIMPÓSIO DE CIÊNCIAS APLICADAS DA FAEF. Garça: Editora Faef, 2016.

  • GARCIA, E. L. . A Educação como Direito Fundamental. In: V Seminário de Direitos Humanos no Século XXI & VII Semana da Mulher(Educação, Direitos Humanos e Segurança Pública), 2008, Marília. Anais de Direitos Humanos no Século XXI (UNESP). Marília: UNESP, 2008.

  • GARCIA, E. L. . XI Simpósio de Ciências Aplicadas da FAEF. In: XI Simpósio de Ciências Aplicadas da FAEF, 2008, Garça. XI Simpósio de Ciências Aplicadas da FAEF. Garça: FAEF, 2008.

  • GARCIA, E. L. . Anais do X Simpósio de Ciências Aplicadas da FAEF. In: X Simpósio de Ciências Aplicadas, 2007, Garça. X Simpósio de Ciências Aplicadas. Garça: FAEF, 2007.

  • GARCIA, E. L. . A internet e a responsabilidade de seus usuários. 2025. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • CARDOSO, A. P. ; GARCIA, E. L. . Caso Brumadinho à luz da Responsabilidade Civil. 2020. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • AGUIAR, C. M. ; BORGES, A. C. ; GARCIA, E. L. . Instituto da responsabilidade civil e sua aplicação no direito de Família. 2020. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • Camargo, Marina Maranho Fabro de ; PACHECO, R. ; SUMIYASU, A. P. G. ; GARCIA, E. L. . Considerações iniciais acerca da proteção do consumidor no comércio eletrônico. 2019. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • PIRES, J. P. ; GARCIA, E. L. . A Polêmica envolvendo a transfusão de sangue nos pacientes adeptos a religião testemunha de Jeová. 2019. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • AGUIAR, C. M. ; BORGES, A. C. ; GARCIA, E. L. . Contratos existenciais: nova modalidade de contrato. 2019. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • GARCIA, E. L. . XIV Simpósio de Ciências Aplicadas da FAEF. 2011. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

Outras produções

GARCIA, E. L. . Membro Núcleo Docente Estruturante. 2020.

GARCIA, E. L. . Membro Núcleo Docente Estruturante. 2019.

GARCIA, E. L. . Membro do NÚCLEO DOCENTE ESTRUTURANTE- CURSO DIREITO. 2018.

GARCIA, E. L. ; Luciana Lima . Violência domestica- Lei Maria da Penha. 2025. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GARCIA, E. L. . Contrato de Locação em tempos de Pandemia. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GARCIA, E. L. . Contrato de consumo e a pandemia COVID-19. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GARCIA, E. L. . Entenda Direito: Sobre Locação e contrato de locação. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

GARCIA, E. L. . Direito dos Animais. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

GARCIA, E. L. . Educação, Ética e Tecnologia. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Associação Cultural e Educacional de Garça. , Rod Comandante João Ribeiro de Barros km 420, Estrada Acesso a Garça, 17400000 - Garça, SP - Brasil, Telefone: (14) 34078000, URL da Homepage:

Experiência profissional

2011 - 2014

Seminário Teológico Sul Brasileiro

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professora

2011 - 2012

Faculdade de Direito da Alta Paulista

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular

2011 - Atual

instituto de Ensino Capacitação e Pós Graduação

Vínculo: professora convidada, Enquadramento Funcional: professora

Outras informações:
Professora de Metodologia da Pesquisa Científica no Curso de Pos Graduação em Enfermagem e no curso de Psicopedagogia. Carga horária modular de 80hs/aula em cada curso.

2010 - Atual

31ª Subsecção Ordem dos Advogados- SP.

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Instrutora da Comissão de Ética e Disciplina

2005 - Atual

Associação Cultural e Educacional de Garça

Vínculo: empregatício, Enquadramento Funcional: docente ensino superior, Carga horária: 8

Outras informações:
Docência na área Processual Civil, Civil, Português Jurídico, Administrativo e Constitucional.

2010 - 2012

Associação Cultural e Educacional de Garça

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora Curso de Pos Graduação Direito

2009 - 2010

Associação Cultural e Educacional de Garça

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora do Curso de Direito

2007 - 2009

Associação Cultural e Educacional de Garça

Vínculo: cargo confiança, Enquadramento Funcional: Coordenadora Adjunta do Curso de Direito

Outras informações:
Coordenadora Adjunta do Curso de Direito, com amplos poderes de mando e gestão, representação e substituição na ausência do Direitor e Vice da Faculade de Direito.

2007 - 2009

Associação Cultural e Educacional de Garça

Vínculo: cargo confiança, Enquadramento Funcional: Coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica

Outras informações:
Responsável pela execução do Projeto de Atividades do NPJ, cumprir e fazer cumprir as normas do NPJ, elaborar plano semestral de atividades do NPJ, organizar e executar atividades do NPJ, integradas ao Plano de Atividades Complementares da Faculdade de Ciências Jurídicas e Gerenciais de Garça-SP.

Atividades

  • 06/2009

    Direção e administração, Associação Cultural e Educacional de Garça.Cargo ou função, Coordenadora do curso.

  • 01/2006

    Ensino, Curso de Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Contratual, Direito Civil- parte geral

  • 01/2005 - 12/2005

    Ensino, Curso de Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Teoria Geral do Direito, Direito Processual Civil, Direito Civil

2004 - 2004

Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza

Vínculo: docente em ensino profissional, Enquadramento Funcional: docente contratado, Carga horária: 24

Outras informações:
Disciplina ministrada no Curso Profissionalizante de Auxiliar de Administraação: Ética, Direito e Legislação

Atividades

  • 01/2004 - 12/2004

    Ensino,Disciplinas ministradas, Direito e Legislação, Ètica

2001 - Atual

Escritório de Advocacia Cível e Trabalhista

Vínculo: advogada chefe, Enquadramento Funcional: advogada, Carga horária: 8

Outras informações:
Advogada chefe responsável pelo setor Cível e Trabalhista

Atividades

  • 09/2001

    Serviços técnicos especializados .Serviço realizado, Consultoria Civel.

  • 09/2001

    Serviços técnicos especializados .Serviço realizado, Consultoria Trabalhista.

2010 - Atual

Ministério da Educação e Cultura

Vínculo: auditoria de curso superior, Enquadramento Funcional: nda- nomeação por ato, Carga horária: 24

2010 - Atual

MicroPro- franquia cursos livre e profissionalizante unidade Marilia

Vínculo: Assessoria jurídica, Enquadramento Funcional: nda- assessoria jurídica- serviço liberal, Carga horária: 4