Carolina Bombonatto Borchart

Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade Estadual Norte do Paraná - UENP. Especialista em Direito Previdenciário. Especialista em Direito Público. Especialista em Acidente do Trabalho e Doenças Profissionais. Participante do Grupo de pesquisa Políticas Públicas e efetivação dos Direitos Sociais (UENP). Participante do Grupo de pesquisa Responsabilidade Internacional do Estado e Direitos Humanos (UENP). Participante do Grupo de pesquisa Direito e Inovação Tecnológica (PUC-PR). Técnica de Gestão Pública do Município de Londrina, exercendo a função de Assessora Jurídica na Autarquia Municipal de Saúde. Advogada. Bacharela em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUC. Conselheira dos serviços públicos do Ministério do Desenvolvimento Regional.

Informações coletadas do Lattes em 02/02/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Ciência Jurídica

2017 - 2019

Universidade Estadual do Norte do Paraná
Título: Autonomia no processo de morrer: em busca do direito de escolha a morte digna., Ano de Obtenção: 2019
Paulo Henrique de Souza Freitas.Palavras-chave: Autonomia; Morte digna.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em andamento em Direitos das Mulheres

2024 - Atual

Faculdade i9 Educação

Especialização em Acidente do trabalho e doenças Profissionais

2024 - 2025

Legale Educacional S/A
Título: Sem monografia - com avaliação

Especialização em Direito Público

2023 - 2024

Legale Educacional S/A
Título: Sem monografia - com avaliação

Especialização em Planejamento Previdenciário

2022 - 2023

Legale Educacional S/A
Título: Sem monografia - com avaliação

Graduação em Direito

2009 - 2013

Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Título: RESPONSABILIDADE CIVIL DOS MÉDICOS NAS OBRIGAÇÕES DE RESULTADO
Orientador: Wesley Tomaszewski

Ensino Médio (2º grau)

2003 - 2005

Colégio Pontual - Londrina

Ensino Fundamental (1º grau)

2001 - 2002

Centro Educacional Khalil Zaher - Rondonópolis

Ensino Fundamental (1º grau)

2000 - 2000

Colégio Educação Dinâmica - Foz do Iguaçu

Ensino Fundamental (1º grau)

1999 - 1999

Colégio Objetivo - Foz do Iguaçu

Ensino Fundamental (1º grau)

1998 - 1998

Escola Municipal Aloys João Mann - Cascavel

Ensino Fundamental (1º grau)

1995 - 1997

Escola Estadual Carlos Dietz - Londrina

Formação complementar

2020 -

GDIT - Grupo de Pesquisa Direito e Inovação Tecnológica. , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil, PUCPR, Brasil.

2025 - 2025

Curso Rápido de Excel: Ferramentas Administrativas. (Carga horária: 5h). , Escola de Governo - Prefeitura Municipal de Londrina, PML, Brasil.

2024 - 2024

Educação em saúde nas escolas: conexão de saberes para o bem estar coletivo. (Carga horária: 3h). , Instituto de Estudos em Saúde Coletiva, INESCO, Brasil.

2024 - 2024

Políticas públicas: como advocacy contribui nas doenças raras. (Carga horária: 3h). , Instituto de Estudos em Saúde Coletiva, INESCO, Brasil.

2023 - 2023

Lei de Licitações: Contratos. (Carga horária: 4h). , Escola de Governo - Prefeitura Municipal de Londrina, PML, Brasil.

2023 - 2023

Estatuto dos Servidores Públicos (Lei nº 4.928/1992). (Carga horária: 2h). , Escola de Governo - Prefeitura Municipal de Londrina, PML, Brasil.

2023 - 2023

Treinamento sobre o processo de compras de materiais e serviços - Licitação. (Carga horária: 4h). , Escola de Governo - Prefeitura Municipal de Londrina, PML, Brasil.

2023 - 2023

Saúde mental: a vulnerabilidade social e o suicídio. (Carga horária: 3h). , Instituto de Estudos em Saúde Coletiva, INESCO, Brasil.

2023 - 2023

Lei de Licitações: Procedimentos. (Carga horária: 2h). , Escola de Governo - Prefeitura Municipal de Londrina, PML, Brasil.

2023 - 2023

Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). (Carga horária: 2h). , Escola de Governo - Prefeitura Municipal de Londrina, PML, Brasil.

2023 - 2023

Lei de Acesso à Informação. (Carga horária: 2h). , Escola de Governo - Prefeitura Municipal de Londrina, PML, Brasil.

2023 - 2023

Plano de Cargos, Carreiras e Salários - PCCS (Lei nº 9.337/2004). (Carga horária: 2h). , Escola de Governo - Prefeitura Municipal de Londrina, PML, Brasil.

2023 - 2023

Lei Orçamentária. (Carga horária: 2h). , Escola de Governo - Prefeitura Municipal de Londrina, PML, Brasil.

2023 - 2023

Fundamentos e aspectos atuais dos Cuidados Paliativos. (Carga horária: 3h). , Instituto de Estudos em Saúde Coletiva, INESCO, Brasil.

2022 - 2022

Curso de Excel e Ferramentas Administrativas. (Carga horária: 5h). , Prefeitura Municipal de Londrina, P/LONDRINA, Brasil.

2022 - 2022

TERAPIA DA DIGNIDADE: RESSIGNIFICANDO O SOFRIMENTO PSICOSSOCIAL-FIM DA VIDA. (Carga horária: 3h). , Instituto de Estudos em Saúde Coletiva, INESCO, Brasil.

2022 - 2022

Introdução à Língua Brasileira de Sinais - Libras. (Carga horária: 40h). , Prefeitura Municipal de Londrina, P/LONDRINA, Brasil.

2022 - 2022

Estatuto do Servidor do Município de Londrina. (Carga horária: 2h). , Prefeitura Municipal de Londrina, P/LONDRINA, Brasil.

2022 - 2022

SINAIS DE ALERTA PARA DOENÇAS E SÍNDROMES RARAS. (Carga horária: 3h). , Instituto de Estudos em Saúde Coletiva, INESCO, Brasil.

2022 - 2022

Aspectos de Ergonomia no setor administrativo. (Carga horária: 15h). , Prefeitura Municipal de Londrina, P/LONDRINA, Brasil.

2022 - 2022

Gestão do Desempenho e Inovação. (Carga horária: 2h). , Prefeitura Municipal de Londrina, P/LONDRINA, Brasil.

2022 - 2022

INTRODUÇÃO AO DIREITO DO CONSUMIDOR. (Carga horária: 40h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.

2022 - 2022

TRANSPARÊNCIA LEGISLATIVA. (Carga horária: 40h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.

2022 - 2022

ÉTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. (Carga horária: 40h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.

2022 - 2022

GESTÃO ESTRATÉGICA COM FOCO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. (Carga horária: 40h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.

2022 - 2022

INTRODUÇÃO AO ORÇAMENTO PÚBLICO. (Carga horária: 40h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.

2022 - 2022

INTRODUÇÃO AO CONTROLE INTERNO. (Carga horária: 40h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.

2022 - 2022

PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE LÍDERES. (Carga horária: 40h). , Escola de Governo - Prefeitura Municipal de Londrina, PML, Brasil.

2022 - 2022

Práticas Inclusivas compartilhando estratégias para o ensino. (Carga horária: 60h). , Escola de Governo - Prefeitura Municipal de Londrina, PML, Brasil.

2021 - 2021

Introdução à tutoria: recursos e estratégias para o ensino on-line. (Carga horária: 60h). , Escola de Governo - Prefeitura Municipal de Londrina, PML, Brasil.

2020 - 2020

SAÚDE DO TRABALHADOR EM TEMPOS DE COVID-19. (Carga horária: 2h). , Prefeitura Municipal de Londrina, P/LONDRINA, Brasil.

2020 - 2020

Aprovação no exame de proficiência em língua estrangeira - ITALIANO. , Faculdade de Direito da USP, FDUSP, Brasil.

2020 - 2020

Fundamentos do SUS. (Carga horária: 160h). , Plano Brasileiro de Educação, PBEAD, Brasil.

2020 - 2020

Formação de Doula, Educadora Perinatal e Facilitadora de Amamentação. (Carga horária: 180h). , Doula Brasil, DOULA BRASIL, Brasil.

2020 - 2020

Práticas éticas e legais no enfrentamento da morte. (Carga horária: 15h). , Sistema Universidade Aberta do SUS, UNA-SUS, Brasil.

2020 - 2020

Política Nacional de Humanização. (Carga horária: 15h). , Sistema Universidade Aberta do SUS, UNA-SUS, Brasil.

2019 - 2019

A PGM como órgão de consulta da Administração Pública. (Carga horária: 2h). , Prefeitura Municipal de Londrina, P/LONDRINA, Brasil.

2017 - 2019

Grupo de pesquisa Políticas Públicas e efetivação dos Direitos Sociais. , Universidade Estadual do Norte do Paraná, UENP, Brasil.

2017 - 2019

Grupo de pesquisa Responsabilidade Internacional do Estado e D. Humanos. , Universidade Estadual do Norte do Paraná, UENP, Brasil.

2018 - 2018

CNA Escola de Idiomas - Inglês - Nível Expansion 1. , CNA Escola de Idiomas - Inglês e Espanhol, CNA, Brasil.

2017 - 2017

Curso de Filosofia. , Nova Acrópole Brasil - Organização Internacional, NA, Brasil.

2017 - 2017

Inglês. , CNA Escola de Idiomas - Inglês - Nível Progression 1, CNA, Brasil.

2017 - 2017

Aprovação no exame de proficiência em língua estrangeira - INGLÊS. , Universidade Estadual do Norte do Paraná, UENP, Brasil.

2017 - 2017

Inglês. , CNA Escola de Idiomas - Inglês - Nível Progression 2, CNA, Brasil.

2016 - 2017

TEORIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS. (Carga horária: 30h). , Universidade Estadual de Londrina, UEL, Brasil.

2016 - 2016

TEORIA CRÍTICA DA RESPONSABILIDADE CIVIL. (Carga horária: 30h). , Universidade Estadual de Londrina, UEL, Brasil.

2016 - 2016

NÚCLEO DE PESQUISA CONSTITUCIONALISMO E DEMOCRACIA. , Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.

2016 - 2016

Processo Legislativo Federal. (Carga horária: 45h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.

2016 - 2016

O Poder Legislativo. (Carga horária: 40h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.

2016 - 2016

Introdução ao Direito Constitucional. (Carga horária: 40h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.

2016 - 2016

Inglês. , CNA Escola de Idiomas - Inglês - Nível Essentials 1, CNA, Brasil.

2016 - 2016

Política Contemporânea. (Carga horária: 60h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.

2016 - 2016

Fundamentos da Integração Regional: O Mercosul. (Carga horária: 40h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.

2016 - 2016

Relações Internacionais: Teoria e História. (Carga horária: 60h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.

2016 - 2016

Inglês. , CNA Escola de Idiomas - Inglês - Nível Essentials 2, CNA, Brasil.

2015 - 2016

TUTELA JURISDICIONAL TRANSINDIVIDUAL. (Carga horária: 30h). , Universidade Estadual de Londrina, UEL, Brasil.

2014 - 2014

Integração com Novos Servidores. (Carga horária: 4h). , Prefeitura Municipal de Londrina, P/LONDRINA, Brasil.

2014 - 2014

Contratos e Convênios Administrativos. (Carga horária: 4h). , Prefeitura Municipal de Londrina, P/LONDRINA, Brasil.

2014 - 2014

II Curso de Boas vindas à PGM e I Curso de Formação de Estagiários. (Carga horária: 6h). , Prefeitura Municipal de Londrina, P/LONDRINA, Brasil.

2011 - 2011

Extensão universitária em Direito Material e Processual. (Carga horária: 45h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil, PUCPR, Brasil.

2011 - 2011

Extensão universitária em Contratos Eletrônicos. (Carga horária: 45h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil, PUCPR, Brasil.

2010 - 2010

Extensão universitária em Direito Bancário. (Carga horária: 36h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil, PUCPR, Brasil.

2010 - 2010

Extensão universitária em Direito Urbanístico. (Carga horária: 36h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil, PUCPR, Brasil.

2009 - 2009

Extensão universitária em Direito e Moral. (Carga horária: 36h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil, PUCPR, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Participação em eventos

7º Congresso Paranaense de Saúde Pública/Coletiva. 2024. (Congresso).

2º Simpósio Paranaense de Saúde Pública e Coletiva. 2023. (Congresso).

6º Congresso Paranaense de Saúde Púbica/Coletiva. 2022. (Congresso).

I Simpósio de Direito Público de Londrina. 2019. (Simpósio).

IV Curso de Boas-Vindas da Procuradoria Geral do Município - Londrina.Coordenadoria de Requisição de Pequeno Valor e Precatório. 2019. (Outra).

LAW IN PERSPECTIVE: INTERNATIONAL DEBATES. 2019. (Outra).

V Simpósio Regional Direito e Cinema em Debate.O Filme "Mar Adentro" e a liberdade de escolha individual pela morte com dignidade. 2019. (Simpósio).

Seminário sobre Direito, Gênero e Sexualidade. 2018. (Seminário).

VIII Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito. 2018. (Simpósio).

XXVII Congresso Nacional do CONPEDI Porto Alegre / RS. A MORTE DIGNA COMO DIREITO FUNDAMENTAL. 2018. (Congresso).

XXVII Encontro Nacional do CONPEDI SALVADOR/BA. DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO CONTEXTO URBANO: O DIREITO A CIDADE. 2018. (Congresso).

I Congresso Internacional de Ciência Jurídica. 2017. (Congresso).

I Congresso Internacional de Ciência Jurídica. A Sentença e a Coisa Julgada nos Processos Coletivos. 2017. (Congresso).

XII Semana Jurídica PUC/PR. 2017. (Congresso).

XIV Congresso Brasileiro de Procuradores Municipais. 2017. (Congresso).

II Curso de Formação de Estagiários.Setor de Ações em Massa da Justiça do Trabalho. 2015. (Outra).

III Curso de Boas-Vindas da Procuradoria Geral do Município - Londrina.Coordenadoria de Requisição de Pequeno Valor e Precatório. 2015. (Outra).

3º Congresso de Iniciação Científica e Pós-Graduação. PROCESSO ELETRÔNICO FRENTE AO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: CELERIDADE, AVANÇOS E PERSPECTIVAS. 2014. (Congresso).

XXII Seminário de Iniciação Científica da PUCPR.PROCESSO ELETRÔNICO FRENTE AO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: CELERIDADE, AVANÇOS E PERSPECTIVAS. 2014. (Seminário).

XXI Seminário de Iniciação Científica da PUCPR.CONTRATOS ELETRÔNICOS NAS RELAÇÕES DE CONSUMO: PRÁTICAS ABUSIVAS, AVANÇOS E PERSPECTIVAS. 2013. (Seminário).

VII Semana Jurídica PUC/PR. 2012. (Congresso).

XX Seminário de Iniciação Científica da PUCPR.RESPONSABILIDADE CIVIL DOS MÉDICOS NAS OBRIGAÇÕES DE RESULTADO. 2012. (Seminário).

VI Semana Jurídica PUC/PR. 2011. (Congresso).

Palestra e lançamento de livro do Desembargador Dr. Miguel Kfouri Neto. 2010. (Outra).

Projeto de Extensão Direito e Cinema - 2010. 2010. (Outra).

V Semana Jurídica PUC/PR. 2010. (Congresso).

V Semana Jurídica PUC/PR. RESPONSABILIDADE CIVIL DOS MÉDICOS NAS OBRIGAÇÕES DE RESULTADO. 2010. (Congresso).

IV Semana Jurídica PUC/PR. 2009. (Congresso).

Lei Maria da Penha: um enfoque contra a violência doméstica. 2009. (Outra).

VI Maratona de Química e Física. 1º Lugar na VI Maratona de Química e Física, na categoria Extensão/Atualização. 2002. (Olimpíada).

Participação em bancas

Aluno: MARCELO NAZARÉ TEIXEIRA FILHO

BORCHART, C. B.; ELEUTERIO, V.; TOMASZEWSKI, W.. LEI DE ALIENAÇÃO PARENTAL E A DISPUTA DA GUARDA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.

Aluno: MELISSA LIE TOMITA

BORCHART, C. B.; ELEUTERIO, V.; TOMASZEWSKI, W.. RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL DO ESTADO DECORRENTE DE HOMICÍDIO PRATICADO POR POLICIAL FORA DE SUAS FUNÇÕES COM A ARMA DA CORPORAÇÃO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.

Aluno: ANA CAROLINA DA SILVA CEZARIO

BORCHART, C. B.; ELEUTERIO, V.; TOMASZEWSKI, W.. HERANÇA DIGITAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.

Aluno: PEDRO PINTO DE LEMOS BENATTI

BORCHART, C. B.; ELEUTERIO, V.; TOMASZEWSKI, W.. A DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL A QUAL DESOBRIGA O ESTADO EM FORNECER MEDICAMENTOS SEM REGISTRO NA ANVISA E SUAS CONSEQUÊNCIAS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.

Aluno: Lucas Alves Maldonado

BORCHART, C. B.; ELEUTERIO, V.; TOMASZEWSKI, W.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS COMPANHIAS AÉREAS À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR EM CASOS DE PANDEMIA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.

Aluno: ESTEPHANY CARDOSO LEAL DE ALMEIDA

BORCHART, C. B.; ELEUTERIO, V.; TOMASZEWSKI, W.. A VULNERABILIDADE DA MULHER FRENTE AO TRÁFICO DE DROGAS E A SUA CRIMINALIZAÇÃO. 2020.

Aluno: Bruno da Cruz Breda

ELEUTERIO, V.; TOMASZEWSKI, W.;BORCHART, CAROLINA BOMBONATTO. ASPECTOS SUCESSÓRIOS, FISCAIS E EMPRESARIAIS DA HOLDING FAMILIAR. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.

Aluno: Flávio Pontes Martins França

BORCHART, CAROLINA BOMBONATTO; ELEUTERIO, V.; TOMASZEWSKI, W.. TRATAMENTO JURÍDICO DO CRIME DE TERRORISMO NO DIREITO PENAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.

Aluno: Gabriela de Oliva Barbalarga

BORCHART, CAROLINA BOMBONATTO; ELEUTERIO, V.; TOMASZEWSKI, W.. HERANÇA DIGITAL E OS EFEITOS DO DIREITO SUCESSÓRIO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.

Aluno: Gabrielle Stefaniu Nascimento

BORCHART, CAROLINA BOMBONATTO; ELEUTERIO, V.; TOMASZEWSKI, W.. O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE NÃO CULPABILIDADE E A EXECUÇÃO DA PENA APÓS JULGAMENTO POR ÓRGÃO DE SEGUNDO GRAU DE JURISDIÇÃO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.

Aluno: Georgia Kume Dib

BORCHART, CAROLINA BOMBONATTO; ELEUTERIO, V.; TOMASZEWSKI, W.. DA ADOÇÃO: EM BUSCA DE UMA EFICÁCIA JURISDICIONAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.

Aluno: Lennore da Costa Campos

BORCHART, CAROLINA BOMBONATTO; ELEUTERIO, V.; TOMASZEWSKI, W.. A PROBLEMÁTICA DO RECONHECIMENTO DE MULTIPARENTALIDADE POST MORTEM. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.

Aluno: Lorena Lascasas da Luz

BORCHART, CAROLINA BOMBONATTO; ELEUTERIO, V.; TOMASZEWSKI, W.. ALIENAÇÃO PARENTAL: GUARDA COMPARTILHADA E A PROBLEMÁTICA DOS LAUDOS PSICOLÓGICOS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.

Aluno: Lucas Bonalumi Canesin

BORCHART, CAROLINA BOMBONATTO; ELEUTERIO, V.; TOMASZEWSKI, W.. A IMPOSSIBILIDADE DA EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA SOB A ÓTICA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.

Aluno: Sarah Caroline Carneiro

BORCHART, CAROLINA BOMBONATTO; ELEUTERIO, V.; TOMASZEWSKI, W.. O ABANDONO AFETIVO COMO HIPÓTESE DE EXCLUSÃO DA SUCESSÃO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.

Aluno: Gleison de Oliveira Geromel

ELEUTERIO, V.; TOMASZEWSKI, W.;BORCHART, C. B.. PROTEÇÃO À IDENTIDADE, À PESSOA E AO AGENTE PÚBLICO POLICIAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.

Aluno: Jotair Porfírio Golçalves Pontes

ELEUTERIO, V.; TOMASZEWSKI, W.;BORCHART, C. B.. O PODER REQUISITÓRIO DA AUTORIDADE POLICIAL FRENTE AO SIGILO MÉDICO-PROFISSIONAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.

Produções bibliográficas

  • BORCHART, C. B. ; FREITAS, P. H. S. . AUTOLIMITAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À VIDA: MORTE DIGNA. ARGUMENTA (FUNDINOPI) , v. 1, p. 129-162, 2021.

  • PRUDENTE, AMANDA JUNCAL ; BORCHART, CAROLINA BOMBONATTO . A MORTE DIGNA COMO DIREITO FUNDAMENTAL. Revista de Biodireito e Direito dos Animais , v. 4, p. 118-140, 2019.

  • BORCHART, CAROLINA BOMBONATTO ; SANTIN, VALTER FOLETO . DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO CONTEXTO URBANO: O DIREITO A CIDADE. Revista de Direito e Sustentabilidade , v. 4, p. 39-58, 2018.

  • BORCHART, C. B. ; CUNHA, C. R. . Forma de pagamento oriundo de condenações contra a Fazenda Pública: distinção entre os procedimentos da RPV e do precatório no Município de Londrina. Revista de Direito Público da Procuradoria-Geral do Município de Londrina , v. VI, p. 37-47, 2017.

  • CUNHA, C. R. ; BORCHART, C. B. . DIREITO, PROCESSO E JURISDIÇÃO: O PODER JUDICIÁRIO EM PERSPECTIVA. 1. ed. Londrina: Editora Thoth, 2020. v. 1. 350p .

  • BORCHART, C. B. ; PRUDENTE, A. J. . A morte digna como direito fundamental. In: Érica Leahy; Rogério Cangussu Dantas Cachichi. (Org.). Constitucionalismo e Direitos Fundamentais. 1ed.Curitiba: Instituto Memória, 2019, v. 1, p. 01-350.

  • BORCHART, C. B. ; REZENDE, R. C. . O filme ?Mar Adentro? e a liberdade de escolha individual pela morte com dignidade. In: V Simpósio Regional Direito e Cinema em Debate, 2019, Jacarezinho. Direito e Cinema Trabalho, Bioética e Arte. Jacarezinho: UENP & PROJURIS, 2019. p. 65-82.

  • BORCHART, C. B. . Processo eletrônico frente ao ordenamento jurídico brasileiro: celeridade, avanços e perspectivas. In: 3º Congresso de Iniciação Científica e Pós-Graduação, 2014, Curitiba. 3º Congresso de Iniciação Científica e Pós-Graduação, 2014.

  • BORCHART, C. B. . Processo eletrônico frente ao ordenamento jurídico brasileiro: celeridade, avanços e perspectivas. In: XXII Seminário de Iniciação Científica da PUCPR, 2014, Curitiba. XXII Seminário de Iniciação Científica da PUCPR, 2014.

  • BORCHART, C. B. . Contratos eletrônicos nas relações de consumo: práticas abusivas, avanços e perspectivas. In: XXI Seminário de Iniciação Científica e Tecnológica da PUCPR, 2013, Curitiba. XXI Seminário de Iniciação Científica e Tecnológica da PUCPR, 2013.

  • BORCHART, C. B. . Responsabilidade civil dos médicos nas obrigações de resultado. In: XX Seminário de Iniciação Científica e Tecnológica da PUCPR, 2012, Curitiba. XX Seminário de Iniciação Científica e Tecnológica da PUCPR, 2012.

  • BORCHART, C. B. ; REZENDE, R. C. . O FILME 'MAR ADENTRO' E A LIBERDADE DE ESCOLHA INDIVIDUAL PELA MORTE COM DIGNIDADE. 2019. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • BORCHART, C. B. ; SANTIN, V. F. . DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO CONTEXTO URBANO: O DIREITO A CIDADE. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • BORCHART, CAROLINA BOMBONATTO ; PRUDENTE, A. J. . A MORTE DIGNA COMO DIREITO FUNDAMENTAL. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • BORCHART, C. B. ; CUNHA, C. R. . A Sentença e a Coisa Julgada nos Processos Coletivos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • BORCHART, C. B. . PROCESSO ELETRÔNICO FRENTE AO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: CELERIDADE, AVANÇOS E PERSPECTIVAS. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • BORCHART, C. B. . PROCESSO ELETRÔNICO FRENTE AO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: CELERIDADE, AVANÇOS E PERSPECTIVAS. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • BORCHART, C. B. . CONTRATOS ELETRÔNICOS NAS RELAÇÕES DE CONSUMO: PRÁTICAS ABUSIVAS, AVANÇOS E PERSPECTIVAS. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • BORCHART, C. B. . RESPONSABILIDADE CIVIL DOS MÉDICOS NAS OBRIGAÇÕES DE RESULTADO. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • BORCHART, C. B. . Responsabilidade Civil do Médico e Consentimento Informado. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • BORCHART, C. B. . Responsabilidade Civil dos Médicos nas Obrigações de Resultado. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • BORCHART, C. B. ; CUNHA, C. R. . A SENTENÇA E A COISA JULGADA NOS PROCESSOS COLETIVOS 2017 (Artigo científico (não foi divulgado ISSN ainda)).

  • BORCHART, C. B. ; CUNHA, C. R. . O CONFLITO ENTRE A TEORIA DA VONTADE E DA DECLARAÇÃO NOS NEGÓCIOS JURÍDICOS 2017 (Artigo expandido (não foi divulgado ISSN ainda)).

Outras produções

SIQUEIRA, R. K. ; BORCHART, CAROLINA BOMBONATTO . Minuta de portaria - novo teto para RPV 2020.. 2020.

BORCHART, C. B. ; ESTEVES, J. L. M. . Minuta de portaria - novo teto para RPV 2019.. 2019.

ESTEVES, J. L. M. ; BORCHART, C. B. . Minuta de portaria - novo teto para RPV 2018.. 2018.

BORCHART, C. B. ; ESTEVES, J. L. M. . Minuta de portaria - novo teto para RPV 2017.. 2017.

CUNHA, C. R. ; BORCHART, C. B. . Minuta de portaria - novo teto para RPV 2016.. 2016.

Projetos de pesquisa

  • 2020 - Atual

    GDIT - Grupo de Pesquisa Direito e Inovação Tecnológica, Descrição: Grupo de pesquisa em atividade no Campus Londrina aprovado conforme Parecer 17/2016 da Diretoria de Pesquisa da PUCPR.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Carolina Bombonatto Borchart - Integrante / Patrícia Eliane da Rosa Sardetto - Coordenador.

  • 2018 - 2019

    Núcleo de Pesquisa Responsabilidade Internacional do Estado e Direitos Humanos, Descrição: A pesquisa tem por objetivo mostrar que todos devem estar envolvidos com a questão do respeito aos direitos humanos, mostrar que o ser humano merece ter seus direitos garantidos, esteja ele onde estiver e o Estado como um todo tem o dever e responsabilidade de proteger e garantir esses direitos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Carolina Bombonatto Borchart - Integrante / Paulo Henrique de Souza Freitas - Coordenador.

  • 2018 - 2019

    Núcleo de Pesquisa Políticas Públicas e Direitos Sociais, Descrição: Com base em uma visão crítica e ampla ensejada pela compreensão das discussões atuais e consistentes da problemática social contida no objeto da pesquisa, que a cada dia avançam, espera-se a consolidação da estrutura de um trabalho que assuma a pretensão de, com bases teóricas sólidas bases, servir de lume a propostas de ações cada vez mais humanitárias e reformistas na busca da redução da exclusão social por meio de soluções normativas apropriadas ao atendimento das demandas das instituições e das pessoas bem como da inspiração a novas e ainda mais aprofundadas investigações. Tal resultado se encontrará, então, consubstanciado em textos a serem produzidos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (12) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Carolina Bombonatto Borchart - Integrante / Valter Foleto Santin - Coordenador.

  • 2016 - 2017

    Núcleo de Pesquisa Constitucionalismo e Democracia: Filosofia e Dogmática Constitucional Contemporânea., Descrição: Discussão sobre mutação constitucional; processos informais de mudança da constituição; decisões judiciais e produção legislativa que também provocam mundanças; discussão sobre argumentação jurídico-constitucional e decisões judiciais; apresentação e discussão das dissertações e teses recém defendidas dos membros do Núcleo; debates mensais com convidados nacionais e internacionais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (12) / Mestrado acadêmico: (5) / Doutorado: (17) . , Integrantes: Carolina Bombonatto Borchart - Coordenador / Vera Karam de Chueiri - Integrante / Katya Kozicki - Integrante.

  • 2016 - 2016

    As restrições ao direito de escolha sobre a Continuidade, Suspensão e Interrupção de tratamento médico numa perspectiva de uma democracia substancial., Descrição: O tema apresentado possui grande relevância no ordenamento jurídico pátrio, tornando imprescindível uma ampla e merecida discussão, pois busca através do estudo o direito a uma vida digna até o seu fim, projetar os impactos que podem advir da decisão de enfermos em manter, suspender ou interromper os seus tratamentos médicos, envolve verdades e interesses universais, podendo gerar conhecimentos para aplicação prática, provocar discussão sobre um novo comportamento ou a recuperação do comportamento que considere a vida e a morte como pertinentes à natureza humana. Por esta razão, a presente pesquisa almeja verificar a possibilidade, ou não, de autolimitação do direito à vida em virtude da vontade, livre e consciente manifestada por seu titular, especialmente quando reconhecida a existência de pouca ou nenhuma qualidade de vida.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Carolina Bombonatto Borchart - Coordenador.

  • 2013 - 2014

    PROCESSO ELETRÔNICO FRENTE AO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: CELERIDADE, AVANÇOS E PERSPECTIVAS, Descrição: O presente projeto de iniciação científica encontra esteio para seu existir, e tem por objetivo identificar os procedimentos atualmente em vigor aplicados às relações processuais efetuadas no ambiente eletrônico, verificar os problemas decorrentes da instrumentalidade deste novo mecanismo de acesso a justiça, e, ao ocaso, propor soluções às questões que tais ambientes digitais engendram, dando ênfase à observância dos fenômenos incidentes na sociedade moderna. Assim, serão analisados os atuais conceitos, discussões, fundamentações e decisões acerca do tema em epígrafe, os desafios que imperam e as novas propostas que surgem em detrimento aos processos eletrônicos, de forma a vislumbrar todas as vicissitudes deste novo e moderno cenário judicial, pontuando suas características e implicações jurídicas, bem como promover o aprofundamento na forma de resolução dos problemas concernentes dessa lide amparada pelo ordenamento jurídico brasileiro.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Carolina Bombonatto Borchart - Coordenador / Wesley Tomaszewski - Integrante., Financiador(es): Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Bolsa.

  • 2012 - 2013

    CONTRATOS ELETRÔNICOS NAS RELAÇÕES DE CONSUMO: PRÁTICAS ABUSIVAS, AVANÇOS E PERSPECTIVAS, Descrição: O presente projeto de iniciação científica encontra esteio para seu existir, e tem por objetivo identificar as normas atualmente em vigor aplicadas às relações consumeristas efetuadas no ambiente eletrônico, verificar os problemas decorrentes da falta de legislação específica, e, ao ocaso, propor soluções às questões que tais contratos engendram, dando ênfase à observância dos fenômenos incidentes na sociedade moderna. Assim, neste projeto existe uma análise dos atuais conceitos, discussões, fundamentações e decisões acerca do tema em epígrafe, os desafios que imperam e as novas propostas que surgem em detrimento ao comércio eletrônico, bem como o aprofundamento nas formas de resolução dessas lides amparadas pelo ordenamento jurídico brasileiro.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Carolina Bombonatto Borchart - Coordenador / Wesley Tomaszewski - Integrante., Financiador(es): Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Bolsa.

  • 2011 - 2012

    RESPONSABILIDADE CIVIL DOS MÉDICOS NAS OBRIGAÇÕES DE RESULTADO, Descrição: O presente projeto de iniciação científica tem por objetivo estudar as obrigações referentes às responsabilidades civis na área médica, com ênfase as situações em que o médico vincula-se a algum resultado, cada qual com as suas respectivas características e problemáticas, sendo estas de toda ordem e decorrendo de uma leitura diferenciada do liame obrigacional. Assim, neste projeto existe uma análise dos atuais conceitos, discussões, fundamentações e decisões acerca do tema em epígrafe, os desafios que imperam e as novas propostas que surgem em detrimento à Responsabilidade do profissional da área de saúde, bem como o aprofundamento nas formas de resolução dessas lides amparadas pelo ordenamento jurídico brasileiro.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Carolina Bombonatto Borchart - Coordenador / Wesley Tomaszewski - Integrante., Financiador(es): Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Bolsa., Número de produções C, T & A: 1

Prêmios

2002

1º Lugar na VI Maratona de Química e Física, na categoria Extensão/Atualização, Departamento de Matemática da Universidade Federal do Mato Grosso.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Prefeitura Municipal de Londrina, Secretaria Municipal de Saúde de Londrina. , Av. Theodoro Victorelli, nº. 103, Helena, 86010250 - Londrina, PR - Brasil, Telefone: (43) 33729825, Ramal: 9450, URL da Homepage:

Experiência profissional

2019 - 2019

Universidade Estadual do Norte do Paraná

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estágio Docência

Outras informações:
Disciplina: Tópicos Avançados do Direito II

2017 - 2019

Universidade Estadual do Norte do Paraná

Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Estudante

Outras informações:
Com base em uma visão crítica e ampla ensejada pela compreensão das discussões atuais e consistentes da problemática social contida no objeto da pesquisa, que a cada dia avançam, espera-se a consolidação da estrutura de um trabalho que assuma a pretensão de, com bases teóricas sólidas bases, servir de lume a propostas de ações cada vez mais humanitárias e reformistas na busca da redução da exclusão social por meio de soluções normativas apropriadas ao atendimento das demandas das instituições e das pessoas bem como da inspiração a novas e ainda mais aprofundadas investigações. Tal resultado se encontrará, então, consubstanciado em textos a serem produzidos.

Atividades

  • 12/2017 - 12/2019

    Pesquisa e desenvolvimento, Programa de Mestrado em Ciência Jurídica - UENP.Linhas de pesquisa

2013 - 2014

Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Aluna bolsista por 12 meses (agosto a julho), período de desenvolvimento das atividades de pesquisa relacionadas ao projeto: PROCESSO ELETRÔNICO FRENTE AO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: CELERIDADE, AVANÇOS E PERSPECTIVAS.

2012 - 2013

Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Aluna bolsista por 12 meses (agosto a julho), período de desenvolvimento das atividades de pesquisa relacionadas ao projeto: CONTRATOS ELETRÔNICOS NAS RELAÇÕES DE CONSUMO: PRÁTICAS ABUSIVAS, AVANÇOS E PERSPECTIVAS.

2011 - 2012

Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Aluna bolsista por 12 meses (agosto a julho), período de desenvolvimento das atividades de pesquisa relacionadas ao projeto: RESPONSABILIDADE CIVIL DOS MÉDICOS NAS OBRIGAÇÕES DE RESULTADO.

Atividades

  • 08/2013 - 07/2014

    Pesquisa e desenvolvimento, Pontifícia Universidade Católica do Estado do Paraná.Linhas de pesquisa

  • 08/2012 - 07/2013

    Pesquisa e desenvolvimento, Pontifícia Universidade Católica do Estado do Paraná.Linhas de pesquisa

  • 08/2011 - 07/2012

    Pesquisa e desenvolvimento, Pontifícia Universidade Católica do Estado do Paraná.Linhas de pesquisa

2020 - Atual

Prefeitura Municipal de Londrina

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessoria Jurídica - Autarquia Mun. de Saúde, Carga horária: 30

2014 - Atual

Prefeitura Municipal de Londrina

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico de Gestão Pública, Carga horária: 30

2010 - 2014

Tomaszewski Advogados Associados

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 30

2014 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil, OAB, Brasil.

Vínculo: Advogada inscrita na Ordem, Enquadramento Funcional: Advogada inscrita na Ordem

Outras informações:
Com aprovação no X Exame de Ordem Unificado, em Julho de 2013.

2016 - 2016

Universidade Federal do Paraná

Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Estudante

Outras informações:
Aluna pesquisadora do Núcleo de Pesquisa Constitucionalismo e Democracia: Filosofia e Dogmática Constitucional Contemporânea. Núcleo acadêmico vinculado à Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná.

Atividades

  • 04/2016 - 12/2016

    Pesquisa e desenvolvimento, Universidade Federal do Paraná.Linhas de pesquisa

2019 - 2022

Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais

Vínculo: Coordenadora Jurídica, Enquadramento Funcional: Coordenadora da Comissão Permanente

Outras informações:
Coordenadora da Comissão Permanente de Assuntos Jurídicos.

2018 - 2022

Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais

Vínculo: Membro Titular, Enquadramento Funcional: Conselheiro

2020 - Atual

Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil

Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Estudante

Outras informações:
GDIT - Grupo de Pesquisa Direito e Inovação Tecnológica, Descrição: Grupo de pesquisa em atividade no Campus Londrina aprovado conforme Parecer 17/2016 da Diretoria de Pesquisa da PUCPR.

Atividades

  • 02/2020

    Pesquisa e desenvolvimento, Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR.Linhas de pesquisa

2020 - Atual

Mapa do Acolhimento

Vínculo: Voluntária, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 4

Outras informações:
A rede do Mapa do Acolhimento é composta por mulheres que estão dispostas a prestar atendimento voluntário a pessoas que sofreram violência sexual, psicológica, física, virtual, patrimonial, institucional, obstétrica, doméstica, moral, assédio, racismo e LGBTfobia.

2022 - Atual

Ministério do Desenvolvimento Regional

Vínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Conselheiro

Outras informações:
Conselheiro dos serviços públicos do Ministério do Desenvolvimento Regional.