Solange Mendes Geraldo Ragazi David
Advogada. Doutora em Ciências - Engenharia Elétrica - Escola Politécnica da USP - SP (2018).
Mestre em Ciências - Engenharia Elétrica / USP-SP / Escola Politécnica da USP - SP (2013).
Pós graduação lato sensu: Direito Empresarial pela PUC-SP e MBA em Energia pela USP-SP / Escola Politécnica.
Bacharel em História (1985) pela Faculdade de História da Universidade de São Paulo, com Licenciatura Plena em História (1986) pela Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo - USP.
É graduada em Direito pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (1997).
Atuou na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE de 2002 a 2020, tendo sido Conselheira de 2014 a 2020, Vice-Presidente do Conselho de Administração de 2015 a 2020, gerente executiva jurídica de 2002 a 2014.
Foi membro-suplente do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico - CMSE de 2014 a 2020.
Membro do Conselho de Administração do Cigre Brasil desde 2019.
Integrante da Comissão de Direito de Energia da OAB - São Paulo.
Professora convidada da FGV e da USP / Fundação Vanzolini - pós graduação e MBA.
Atuação e publicações nas áreas Direito da Energia Elétrica, Direito Regulatório, Direito Empresarial, Comercialização de Energia Elétrica e mercado de energia elétrica.
Informações coletadas do Lattes em 02/02/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Ciências - Engenharia Elétrica
2013 - 2018
Universidade de São Paulo
Título: A Tríade Energia Elétrica, Desenvolvimento Sustentável e Tecnologia - Bases e Desafios para uma Regulação Evolutiva
Professor Doutor Marco Antonio Saidel. Palavras-chave: Energia elétrica; Sustentabilidade; Tecnologia; Regulação; Meio Ambiente; Sociedade e Economia. Grande área: EngenhariasGrande Área: Ciências Humanas / Área: História / Subárea: História Moderna e Contemporânea. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Setores de atividade: Eletricidade, gás e outras utilidades.
Mestrado em Engenharia Elétrica
2010 - 2013
Universidade de São Paulo
Título: Geração de Energia Elétrica no Brasil: Uma visão legal-regulatória sobre riscos para o desenvolvimento da atividade e mecanismos de incentivo estabelecidos pelo Poder Público,Ano de Obtenção: 2013
Marco Antonio Saidel.Palavras-chave: Energia elétrica; Regulação; Geração; Riscos; Incentivos.Grande área: EngenhariasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo. Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Especialização em Energia
2006 - 2008
Universidade de São Paulo
Título: Comercialização de Energia Elétrica: Percepções quanto à Segurança e a Eficácia da Arbitragem e de Outros Meios Alternativos de Solução de Conflitos.
Orientador: Moacyr Trindade de Oliveira Andrade
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Empresarial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito da energia elétrica.
Participação em eventos
8 Encontro de Negócios da Abeeólica.Modelos de Negócios em Tempos de Transformação do Setor de Energia no Brasil (pela CCEE). 2019. (Encontro).
Coniben 2019. Duas apresentações: 1. Cooperação e Integração Elétrica na América Latina e na Península Ibérica e 2. Mercado Brasileiro de Energia Elétrica - Riscos e Desafios (pela CCEE). 2019. (Congresso).
ENASE. Expansão do mercado livre (pela CCEE). 2019. (Congresso).
Reunião Câmara dos Deputados - Comissão Especial PL 1917 - Portabilidade elétrica.Expansão do mercado livre de energia elétrica - Portabilidade PL 1917 (pela CCEE). 2019. (Outra).
Workshop Diálogos União Europeia - Brasil.Governança da Transição Energética: Desafios e Oportunidades - Segurança do mercado de energia elétrica (pela CCEE). 2019. (Encontro).
IBDE - 12 Congresso Internacional do Direito da Energia. O mercado de energia elétrica e perspectivas para as fontes renováveis (pela CCEE). 2018. (Congresso).
4 Fórum Comercialização de Energia | Outlook 2017 20/02/2017.Desafios e perspectivas para a abertura e expansão do Mercado Livre de Energia (pela CCEE). 2017. (Encontro).
Evento Anual do Programa Brasileiro GHG Protocol.Contribuição das energias renováveis para a mitigação de GEE: oportunidades e desafios para o setor privado (pela CCEE). 2017. (Encontro).
CIER 2 Congresso Internacional de Operação e Administração de Mercados no Setor Elétrico. Gestão de riscos na administração do mercado brasileiro (pela CCEE). 2016. (Congresso).
Ecoenergy - VI Congresso de Tecnologias Limpas e Renováveis para Geração de Energia. Princípios da comercialização de energia aplicados aos projetos de energia solar (pela CCEE). 2016. (Congresso).
FIESP - Workshop Energia Elétrica.Como migrar para o mercado livre de energia elétrica? (pela CCEE). 2016. (Encontro).
3 Fórum Brasil África: desafios e oportunidades para o fornecimento de energia no Brasil e na África.Mercado Brasileiro: estrutura e mecanismos de incentivo (pela CCEE). 2015. (Seminário).
Encontro Energia Países da Língua Portuguesa. Mecanismos de Mercado para Renováveis de Grande Escala - A experiência brasileira. 2015. (Congresso).
Seminário Câmara dos Deputados - Portabilidade na Conta de Energia Comissão de Defesa do Consumidor.Comercialização de energia elétrica (pela CCEE). 2015. (Seminário).
IV Workshop da Comissão Especial de Energia Elétrica - OAB RJ.Empréstimo às distribuidoras e seus impactos (pela CCEE). 2014. (Encontro).
7 Congresso Internacional do Direito da Energia. Contratos de Comercialização de Energia Elétrica. 2011. (Congresso).
Participação em bancas
Hirdan Katarina de Medeiros Costa; Maria Assunção Costa;DAVID, Solange M. G. R.. Análise comparativa entre a comercialização de gás natural no Estado de São Paulo e o mercado de contratação livre de energia elétrica. 2019. Dissertação (Mestrado em Energia) - Universidade de São Paulo.
Álvaro Alves de Moura Júnior;DAVID, Solange M. G. R.. Uma análise do modelo estrutura-conduta-desempenho (ECD) aplicado à indústria de geração de energia elétrica eólica e solar fotovoltaica no Brasil a partir de 2004. 2019. Dissertação (Mestrado em Economia, Administracao e Contabilidade) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Blanchet, Luiz Alberto; Hachem, Daniel Wunder; Winter, Luíx Alexandre Carta;DAVID, Solange M. G. R.. Mecanismo de Confiabilidade de Liquidação dos Contratos Negociados no Mercado Livre de Energia Elétrica. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
Spínola, Mauro de Mesquita;DAVID, Solange M. G. R.. Desafios tecnológicos para transformação do setor elétrico brasileiro. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Energia) - Universidade de São Paulo.
Orientou
Influência da tarifa e do Preço de Liquidação de Diferenças na migração dos consumidores para o mercado livre de energia elétrica; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Energia) - Universidade de São Paulo; Orientador: Solange Mendes Geraldo Ragazi David;
influência dos reguladores nas alterações societárias das distribuidoras ? Caso Eletropaulo; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Energia) - Universidade de São Paulo; Orientador: Solange Mendes Geraldo Ragazi David;
A comunicação com os consumidores residenciais e a portabilidade de energia elétrica; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Energia) - Universidade de São Paulo; Orientador: Solange Mendes Geraldo Ragazi David;
A participação das pequenas centrais hidrelétricas na matriz energética brasileira; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Energia Elétrica) - Universidade Federal de Itajubá; Orientador: Solange Mendes Geraldo Ragazi David;
Aproveitamento e comercialização da fonte de energia solar: Enfoque na microgeração e minigeração distribuída; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Energia Elétrica) - Universidade Federal de Itajubá; Orientador: Solange Mendes Geraldo Ragazi David;
Equilíbrio econômico-financeiro e política tarifária - Distribuição de energia elétrica no Brasil; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Energia Elétrica) - Universidade Federal de Itajubá; Orientador: Solange Mendes Geraldo Ragazi David;
Possível conflito de competências entre ANEEL e CCEE quanto à aplicação de penalidades; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Regulatório da Energia E) - Universidade de Brasília; Orientador: Solange Mendes Geraldo Ragazi David;
Produções bibliográficas
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DAVID, Solange M. G. R. . A arbitragem e a comercialização de energia elétrica no Brasil. Revista de Arbitragem e Mediação , v. 20, p. 86-121, 2009.
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DAVID, Solange M. G. R. . Comercialização de Energia Elétrica. Revista do Direito da Energia , v. 03, p. 13-22, 2005.
Outras produções
DAVID, Solange M. G. R. . Curso de Pós-Graduação em Direito de Energia. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
DAVID, Solange M. G. R. . Setor Elétrico Brasileiro - Contratos. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
DAVID, Solange M. G. R. . Integração Energética - Análise sistêmica avançada para a América Latina. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
DAVID, Solange M. G. R. . Setor elétrico brasileiro - Contratos. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
DAVID, Solange M. G. R. . Integração Energética - Análise sistêmica avançada para a América Latina - USP. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
DAVID, Solange M. G. R. . Curso Conhecimentos Gerais sobre o Setor Elétrico - CCEE. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
DAVID, S . Comercialização de Energia Elétrica. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
DAVID, Solange M. G. R. . O Setor de Energia Elétrica: Mercado, Negócios e Regulação. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
DAVID, Solange M. G. R. . V CAISE Curso de Capacitação em Aspectos Institucionais do Setor Elétrico. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
DAVID, Solange M. G. R. . II Curso Contratos do Setor de Energia Elétrica. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
DAVID, Solange M. G. R. . IX Curso de Extensão em Direito da Energia Elétrica. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
DAVID, Solange M. G. R. . IV CAISE Curso de Capacitação em Aspectos Institucionais do Setor Elétrico. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
DAVID, Solange M. G. R. . I Curso Contratos do Setor de Energia Elétrica. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
DAVID, Solange M. G. R. . Curso de Especialização em Direito Regulatório da Energia Elétrica. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
DAVID, Solange M. G. R. . VIII Curso de Extensão em Direito da Energia Elétrica. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
DAVID, Solange M. G. R. . III CAISE Curso de Capacitação em Aspectos Institucionais do Setor Elétrico. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
DAVID, Solange M. G. R. . IV Curso de Extensão em Direito da Energia Elétrica. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
DAVID, Solange M. G. R. . V Curso de Extensão em Direito da Energia Elétrica. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
DAVID, Solange M. G. R. . VI Curso de Extensão em Direito da Energia Elétrica. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
DAVID, Solange M. G. R. . VII Curso de Extensão em Direito da Energia Elétrica. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
DAVID, Solange M. G. R. . II CAISE Curso de Capacitação em Aspectos Institucionais do Setor Elétrico. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
DAVID, Solange M. G. R. . II Curso de Extensão em Direito da Energia Elétrica. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
DAVID, Solange M. G. R. . III Curso de Extensão em Direito da Energia Elétrica. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
DAVID, Solange M. G. R. . I CAISE - Curso de Capacitação em Aspectos Institucionais do Setor Elétrico. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
DAVID, Solange M. G. R. . I Curso de Extensão em Direito da Energia Elétrica. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Histórico profissional
Experiência profissional
2015 - 2020
Câmara de Comercialização de Energia ElétricaVínculo: Estatutário, Enquadramento Funcional: Vice-Presidente do Conselho de Administração, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.
2014 - 2020
Câmara de Comercialização de Energia ElétricaVínculo: Estatutário, Enquadramento Funcional: Conselheira, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.
2002 - 2014
Câmara de Comercialização de Energia ElétricaVínculo: , Enquadramento Funcional: Gerente Jurídica, Carga horária: 44
Outras informações:
Gerente Jurídica da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE, atual denominação do Mercado Atacadista de Energia Elétrica ? MAE, nos termos da Lei 10.848 e dos Decretos 5.163 e 5.177, de 2004. No MAE/CCEE desde maio de 2002. Participou, dentre outros, do processo de regularização das operações desde setembro de 2000 (Contabilização e Liquidação Financeira), da adequação do MAE à CCEE, da implantação de inúmeras regras e procedimentos de mercado/comercialização, da realização dos diversos leilões de energia elétrica, da estruturação da legislação e regulação da comercialização de energia elétrica a partir de 2004 e da elaboração e adoção da Convenção Arbitral no âmbito da CCEE.
2019 - Atual
Cigre BrasilVínculo: Estatutário, Enquadramento Funcional: Conselheira, Carga horária: 4
Outras informações:
O Comitê Brasileiro de Produção e Transmissão de Energia Elétrica ? CIGRE-Brasil é uma associação civil de direito privado, sem fins lucrativos, cujos objetivos são promover e desenvolver estudos, pesquisas, investigações, a educação, o intercâmbio e a disseminação de conhecimentos, técnicas e tecnologias e assuntos correlatos à produção, transmissão, mercado e comercialização de energia elétrica e aos sistemas de potência por elas constituídos, no Brasil e sua integração regional e internacional.
2000 - 2002
Wald AdvogadosVínculo: Advogada associada, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 44
Outras informações:
Atuação nas áreas regulatórias de infra-estrutura: energia elétrica, saneamento básico, direito empresarial e direito administrativo.
1996 - 2000
Azevedo Sodré AdvogadosVínculo: Advogada associada, Enquadramento Funcional: Advogada associada, Carga horária: 44
Outras informações:
Atuação nas áreas regulatória e de infra-estrutura, assessorando governos estaduais ou municipais, o BNDES ou investidores em geral, tendo participado de diversos processos de privatização e de estruturação societária nas áreas de: (a) energia elétrica (CEEE, COELBA, CELPE, CELPA, ENERSUL, ELETRONORTE); (b) transporte (CTU, em Recife - PE); (c) telecomunicações (Sistema Telebrás e CRT - RS).
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