Antônio Carlos dos Santos

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal da Bahia (1986). Cursou Especialização em Processo pela Fundação Faculdade de Direito da UFBA. Advogado Criminal com atuação no STF, STJ, TRF. 1ª Região, TRF. 4ª Região, Tribunais de Justiça dos Estados: Bahia, Alagoas, Sergipe, Pernambuco, Tribunal do Júri, Auditoria da Justiça Militar do Estado da Bahia, Juízos Criminais de 1ª Instância. Experiência como professor Universitário. Consultor Jurídico-Penal de Empresas. Advogado militante em processos administrativos disciplinares da Polícia Militar e Polícia Civil do Estado da Bahia.

Informações coletadas do Lattes em 07/01/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em andamento em Processo

2003 - Atual

Faculdade de Direito da Bahia

Graduação em Direito

1982 - 1986

Universidade Federal da Bahia

Participação em eventos

Julgamento no STF do HC Nº 114718.Julgamento no STF. 2013. (Outra).

Julgamento no STJ do HC Nº 195833.Julgamento no STJ. 2011. (Outra).

Julgamento no STJ do HC Nº 55892.Julgamento no STJ. 2007. (Outra).

Julgamento no STJ do RESP Nº 700356. 2007. (Outra).

Julgamento no STJ do HC Nº 41117.Julgamento no STJ. 2005. (Outra).

Julgamento no STJ do HC Nº 41118.Julgamento no STJ. 2005. (Outra).

Julgamento no STJ do HC Nº 39141.Julgamento no STJ. 2004. (Outra).

Julgamento no STJ do AG Nº 566092. 2004. (Outra).

Congresso de Direito Penal, Processo Penal e Criminologia. 2003. (Congresso).

VI Seminário Avançado sobre a Fazenda Pública em Juízo. 2003. (Seminário).

Curso "habeas Corpus". 2003. (Oficina).

Curso "Recurso Especial e Recurso Extraordinário". 2003. (Oficina).

Curso Livre sobre Teoria dos Principios. 2003. (Encontro).

Julgamento no STF do RHC Nº 75374.Julgamento no STF. 1997. (Outra).

Supremo Tribunal Federal: Recurso Ordinário em Nº 75510.Julgamento no STF. 1997. (Outra).

Encontro entre Magistrados, Membros do Ministério Público, Delegados de Polícia e Advogados da Área Criminal. 1995. (Encontro).

Julgamento no STJ do HC Nº 3862.Julgamento no STJ. 1995. (Outra).

Oficina de dicção e impostação da voz. 1992. (Oficina).

Julgamento no STF do HC Nº 69772.Julgamento no STF. 1992. (Outra).

Julgamento no STF do RHC Nº 68631.Julgamento no STF. 1991. (Outra).

Histórico profissional

Endereço profissional

Advocacia Criminal Especializada. , Rua Chile, nº 22, Edf. Desembargador Braúlio Xavier, Conj. 1202/1203, Centro/Cidade Alta, 40020-000 - Salvador, BA - Brasil, Telefone: (71) 33219031, Fax: (71) 33210057

Experiência profissional

1986 - Atual

Escritório de Advocacia Criminal Especializada

Vínculo: Proprietário, Enquadramento Funcional: Sócio Proprietário, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.