Roger de Melo Rodrigues

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC) (1998), especialização em Processo Penal pela Universidade Potiguar(UnP) (2005) e mestrado em Direito Processual (subárea: Processo Penal) pela Universidade de São Paulo (USP) (2010-2013). É Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte desde o ano de 2000.

Informações coletadas do Lattes em 02/02/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito Processual

2010 - 2013

Universidade de São Paulo
Orientador: Antônio Scarance Fernandes
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal.

Especialização em Especialização em Processo Penal

2004 - 2005

Fundação Escola Superior do Ministério Público (RN)
Orientador: Eduardo Medeiros Cavalcanti

Graduação em Direito

1994 - 1998

Universidade Federal do Ceará

Formação complementar

2012 - 2012

Extensão universitária em Integração de Competências .... (Carga horária: 120h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Participação em eventos

CURSO DE CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL. 2011. (Outra).

Inovações Processuais da Lei n. 12.403/11. 2011. (Outra).

Curso Limites e Possibilidades de Enfrentamento dos Crimes Cibernéticos no Brasil. 2010. (Outra).

VII Congresso Estadual do Ministério Público do RN. 2009. (Congresso).

Seminário de Instalação do Fórum Nacional para Monitoramento e Resolução dos Conflitos Fundiários e Urbanos. 2009. (Seminário).

20ª Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC). 2009. (Outra).

Curso sobre Fraudes em Licitações e Contratos Administrativos. 2009. (Outra).

III Congresso Brasileiro de Direito Humanos, Sociedade e Estado. 2008. (Congresso).

Seminário sobre a Lei de Combate à Lavagem de Dinheiro e suas Implicações na Administração Tributária. 2008. (Seminário).

Dia Internacional contra a Corrupção. 2008. (Outra).

I Ciclo de Debates sobre as Reformas Processuais. 2008. (Outra).

I DEBATE JURÍDICO DA UNIVERSIDADE POTIGUAR.O Papel do Ministério Público. 2007. (Outra).

Congresso Nacional de Ciências Criminais. 2006. (Congresso).

II Congresso da Escola da Magistratura do RN. 2006. (Congresso).

Congresso de Direito Processual. 2005. (Congresso).

I Congresso da Escola de Magistratura do RN - Região Oeste. 2005. (Congresso).

V Congresso do Ministério Público do Nordeste. 2004. (Congresso).

VIII Congresso Brasileiro de Processo Civil e Trabalhista. 2004. (Congresso).

O Ministério Público e as Eleições Municipais de 2004. 2004. (Seminário).

II ENCONTRO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS EM MOSSORÓ.Julgamento Antecipado da Lide em Processo Penal. 2004. (Encontro).

I ENCONTRO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS EM MOSSORÓ.Prescrição em Direito Penal. 2003. (Encontro).

II Congresso Estadual do Ministério Público do Ceará. 2002. (Congresso).

Lei de Responsabilidade Fiscal. 2001. (Seminário).

I Semana de Direito, Política e Justiça. 1997. (Seminário).

V Congresso Brasileiro de Advocacia. 1995. (Congresso).

II SEMINÁRIO DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 1994. (Seminário).

II Fórum de Direito Penal e Penitenciário. 1994. (Outra).

Orientou

MANUEL SABINO PONTES

Investigação Criminal pelo Ministério Público: Crítica aos argumentos pela sua inadimissibilidade; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Penal) - FUNDAÇÃO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO; Orientador: Roger de Melo Rodrigues;

Produções bibliográficas

RODRIGUES, R. M. . O Princípio da Presunção de Inocência: uma análise junto às Cortes Interamericana e Europeia de Direitos Humanos. Juris Plenum Ouro , v. 23, p. 01, 2012.
RODRIGUES, R. M. . Adesão civil e "dano moral coletivo" no projeto do novo CPP. Boletim IBCCRIM , v. 216, p. 16-17, 2010.
RODRIGUES, R. M. . Os títulos de crédito suscetíveis de alienação fiduciaria em garantia. A Balança, Fortaleza/CE, p. 07 - 07, 01 set. 1996.
RODRIGUES, R. M. . O Papel do Ministério Público. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
RODRIGUES, R. M. . Julgamento Antecipado da Lide no Processo Penal. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
RODRIGUES, R. M. . Prescrição no Direito Penal. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
RODRIGUES, R. M. . O arbitramento do valor da indenização do dano moral. 1997. (Apresentação de Trabalho/Outra).
RODRIGUES, R. M. . A inaplicabilidade da prisão civil na alienação fiduciária em garantia. 1997. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Prêmios

1994

Título de Cidadão Mossoroense, Câmara Municipal de Mossoró/RN.

Histórico profissional

Experiência profissional

2005 - 2005

ESCOLA DE MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-graduação lato sensu

Atividades

01/2005 - 06/2005
Ensino, Curso de Preparação à Magistratura, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, PROVAS EM PROCESSO PENAL

2004 - 2005

Universidade Potiguar

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor de graduação

Outras informações:
Ministrou Direito Processual Penal I e II.

Atividades

08/2004 - 07/2005
Ensino, Direito Processual Penal I e II, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal I e II

2004 - 2004

Universidade do Estado do Rio Grande do Norte

Vínculo: MEMBRO DE COMISSÃO DE CONCURSO, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão de Concurso Público

Outras informações:
Membro de Comissão do 9 Concurso Público de Provas e Títulos para Docentes da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - UERN

Atividades

04/2004 - 08/2004
Conselhos, Comissões e Consultoria, .,Cargo ou função, Membro de Comissão de Concurso Público de Provas e Títulos para Docentes da UERN.

2000 - Atual

Ministério Público do Rio Grande do Norte

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça