Carolina Schaffer Ferreira Jorge

Doutora em Processo Civil pela Universidade de São Paulo - USP (2022). Mestre em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo - USP (2015). Graduada em Direito pela Universidade de São Paulo - USP (2010). Professora das instituições IBDT, IDP e FIPECAFI. Sócia no escritório Mauler Advogados.

Informações coletadas do Lattes em 11/06/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito Processual

2019 - 2022

Universidade de São Paulo
Título: Efeitos das decisões proferidas pelo STF no controle de constitucionalidade sobre a coisa julgada tributária
Walter Piva Rodrigues. Palavras-chave: coisa julgada; controle de constitucionalidade; Segurança Jurídica.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.

Mestrado em Direito Economico e Financeiro

2012 - 2014

Universidade de São Paulo
Título: Interpretação das Imunidades do Art. 150, VI, da Constituição Federal
, Ano de Obtenção: 2015.Estevão Horvath.Palavras-chave: Interpretação; Direito Tributário; Competência; Imunidades Tributárias.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Graduação em Direito

2006 - 2010

Universidade de São Paulo
Título: Tributação e o Software - Análise da incidência do ISS e do ICMS sobre o licenciamento de software
Orientador: Paulo Ayres Barreto

Formação complementar

2014 - 2014

Summer Course in International Tax Law. (Carga horária: 90h). , Leiden University, LEIDEN, Holanda.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Produções bibliográficas

JORGE, C. S. F. . Antecipar é preciso? Uma análise do RE n 598.677 e outras inconstitucionalidades. Revista ABRADT Fórum de Direito Tributário , v. 11, p. 169-194, 2022.
SCHÄFFER FERREIRA JORGE, CAROLINA . Recursos Repetitivos e a Instrumentalidade do Processo. Revista eletrônica de direito processual , v. 23, p. 236-262, 2021.
JORGE, C. S. F. . O protesto de dívidas tributárias e o julgamento da ADI n 5.135. REVISTA TRIBUTÁRIA E DE FINANÇAS PÚBLICAS , v. 136, p. 31-52, 2018.
JORGE, C. S. F. . Segurança Jurídica em Matéria Tributária. In: XL Simpósio Nacional de Direito Tributário, 2016, São Paulo. Segurança Jurídica em Matéria Tributária. Porto Alegre: Magister, 2016. p. 781-799.
SANTIAGO, I. M. ; JORGE, C. S. F. . Aspectos Polêmicos de PIS-COFINS. In: XXXVIII Simpósio Nacional de Direito Tributário, 2013, São Paulo. Aspectos Polêmicos de PIS-COFINS. São Paulo: Lex Editora: Centro de Extensão Universitária, 2013. p. 353-370.
SANTIAGO, I. M. ; JORGE, C. S. F. . Questões Controvertidas no Processo Administrativo Fiscal - CARF. In: XXXVII Simpósio Nacional de Direito Tributário, 2012, São Paulo. Questões Controvertidas no Processo Administrativo Fiscal - CARF. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012. p. 866-881.
JORGE, C. S. F. . STF acerta em cessar a coisa julgada individual, mas erra ao não modular efeitos (Consultor Jurídico) 2023 (Artigo).
SANTIAGO, I. M. ; JORGE, C. S. F. . Entidades assistenciais são imunes ao ICMS e ao IPI nas suas compras (Consultor Jurídico) 2023 (Artigo).
JORGE, C. S. F. . Imunidade das exportações: evolução legislativa e jurisprudencial. In: Contribuições: evolução jurisprudencial no CARF, STJ e STF. São Paulo: MP, 2022 (Artigo).
SANTIAGO, I. M. ; JORGE, C. S. F. . Executivo sempre atuou contra o programa de alimentação do trabalhador (Consultor Jurídico) 2022 (Artigo).
SANTIAGO, I. M. ; JORGE, C. S. F. . Paraná exige taxa inconstitucional para registro de gravames no Detran (Consultor Jurídico) 2021 (Artigo).
SANTIAGO, I. M. ; JORGE, C. S. F. . Inexistência de similar nacional não garante a obtenção de ex-tarifário (Consultor Jurídico) 2021 (Artigo).
JORGE, C. S. F. . Coisa julgada e questão prejudicial no Novo CPC. In: Processo civil e incivil II. 1. ed. São Paulo: LUARI Editora 2021 (Artigo).
SANTIAGO, I. M. ; JORGE, C. S. F. . Lançamento com erro de direito jamais pode ser revisto ou reiterado (Consultor Jurídico) 2021 (Artigo).
SANTIAGO, I. M. ; JORGE, C. S. F. . Não incide IR sobre restituição a advogados expulsos de Previdência (Consultor Jurídico) 2019 (Artigo).

Histórico profissional

Endereço profissional

Mauler Advogados. , Alameda Santos, 1940, 2º andar, Cerqueira César, 01418102 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 39956889, URL da Homepage:

Experiência profissional

2011 - 2018

Sacha Calmon. Misabel Derzi Consultores & Advogados

Vínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Advogada

2009 - 2010

Sacha Calmon. Misabel Derzi Consultores & Advogados

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária de Direito Tributário, Carga horária: 30

2014 - Atual

Instituto Brasileiro de Direito Tributário

Vínculo: Professora, Enquadramento Funcional: Professora

Outras informações:
Professora do Curso de Especialização em Direito Tributário

2007 - 2008

Levy & Salomão Advogados

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária de Direito Concorrencial, Carga horária: 30

2018 - Atual

Mauler Advogados

Vínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Advogada

2022 - Atual

Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora

Outras informações:
Professora da disciplina de Tributação do Setor Elétrico do MBA em Direito e Regulação do Setor Elétrico

2022 - Atual

Fundacão Instituto de Pesquisas Contabeis, Atuariais e Financeiras

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora

Outras informações:
Professora da disciplina Estratégias Aplicadas de Contencioso Fiscal do MBA Gestão Tributária