Ana Carolina Santos Surgik

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (1996), formação complementar em Direito Internacional do Mar (Rhodes Academy, Grécia), mestrado em Conservação e Manejo de Recursos Naturais, área de concentração Gestão Integrada de Recursos, através do Centro de Estudos Ambientais pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2001) e doutorado em Biologia (Ecologia) pelo Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (2006). Atualmente é pesquisadora da Mar Brasil e professora colaboradora da Universidade Federal do Paraná. Tem experiência na área de Ecologia, com ênfase em Ecologia Humana, atuando principalmente nos seguintes temas: ecologia humana de populações tradicionais (sócioeconomia de ribeirinhos e caiçaras), poluição hídrica, legislação ambiental e marítima, recuperação de áreas degradadas e uso de recursos naturais em Unidades de Conservação.

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Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Biologia (Ecologia)

2002 - 2006

Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia
Título: Efeito das Leis Conservacionistas sobre a Biota, os recursos hídricos e a População Humana da Área Proposta para a APA de Alter do Chão, Santarém, PA (tese já depositada)
William Ernest Magnusson. Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Palavras-chave: conhecimento, legislação, efeito, recursos hídrico.Grande área: Ciências Biológicas / Área: Ecologia / Subárea: Ecologia de Ecossistemas. Grande Área: Ciências Biológicas / Área: Ecologia. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Setores de atividade: Produtos e Serviços Voltados Para A Defesa e Proteção do Meio Ambiente, Incluindo O Desenvolvimento Sustentado.

Mestrado em Centro de Estudos Ambientais

1998 - 2001

Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho
Orientador: Paulo Affonso Leme Machado
Bolsista do(a): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo. Palavras-chave: responsabilidade jurídica, poluição, recursos hídr.Grande área: Ciências Biológicas / Área: Ecologia / Subárea: Ecologia de Ecossistemas. Setores de atividade: Produtos e Serviços Voltados Para A Defesa e Proteção do Meio Ambiente, Incluindo O Desenvolvimento Sustentado.

Graduação em Direito

1992 - 1996

Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Formação complementar

2002 - 2002

Coordenador em Gestão Ambiental. (Carga horária: 168h). , Deutsche Gesellschaft für Qualität.

2002 - 2002

Técnica Ambiental. (Carga horária: 168h). , Deutsche Gesellschaft für Qualität.

2002 - 2002

Auditor Ambiental Interno. (Carga horária: 168h). , Deutsche Gesellschaft für Qualität.

2000 - 2000

Extensão universitária em International Law of the Sea. (Carga horária: 160h). , Rhodes Academy of Oceans Law and Police.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende RazoavelmenteLê Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende RazoavelmenteLê Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Ambiental.

Grande área: Outros / Área: Ciências Ambientais / Subárea: Multidisciplinar.

Grande área: Ciências Biológicas / Área: Ecologia.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Sociologia Rural.

Participação em eventos

Legal Aspects of Amazonian Floodplain (Várzea) Conservation: Opportunities & Difficulties of the Commons Management. 11th Biennal Conference of the International Association for the Study of Common Property. 2006. (Congresso).

Congresso Nacional de Direito. Eficácia da lei de fauna (lei 5197/67) em uma região da Amazônia.. 2006. (Congresso).

Legal aspects of várzea conservation: opportunities & constrains. XIX Annual Meeting of the society for Conservation Biology. 2005. (Congresso).

Água, bem mais precioso do milênio.Água, bem mais precioso do milênio. 2000. (Seminário).

Água, valor econômico e desenvolvimento sustentável.Água, valor econômico e desenvolvimento sustentável. 2000. (Seminário).

Planejamento Ambiental da Atividade Industrial na Região de Paulínia, SP.Planejamento Ambiental da Atividade Industrial na Região de Paulínia, SP. 1999. (Seminário).

3o. Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. 3o. Congresso de Direito Ambiental. 1998. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Ronaldo Augusto Nascimento da Rocha

SURGIK, A. C. S.; BORGES, J. T.;CAMARGO, S. A. F.; SHIRAISHI NETO, J.; NODA, S. N.. Gestão ambiental baseada na conformidade legal ambiental com a utilização do Programa SMSnet no auxílio de tomada de decisões: estudo de caso na Empresa Petróleo Brasileiro SA.. 2008. Dissertação (Mestrado em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia) - Universidade Federal do Amazonas.

Aluno: Maria Amália Castelo Branco Affonso

SURGIK, A. C. S.. Reflexões na política de pesca e aquicultura do Programa Zona Franca Verde. 2006. Dissertação (Mestrado em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia) - Universidade Federal do Amazonas.

Aluno: Chayanne Alessandra Telles

MELLO, L. M.;SURGIK, A. C. S.; KRUL, R.. Novas práticas em educação ambiental: uma proposta de atividades para deficientes visuais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Oceanografia) - Universidade Federal do Paraná.

Produções bibliográficas

  • CAMARGO, S. A. F. ; SURGIK, A. C. S. . Aspectos legais ambientais e sua influência nos custos da atividade minerária de bauxita: o exempo da ALCOA, Poços de Caldas, MG.. HOLOS Environment (Online) , v. 5, p. 104-120, 2006.

  • CAMARGO, S. A. F. ; SURGIK, A. C. S. . Considerações jurídicas sobre o manejo comunitário de estoques pesqueiros: o exemplo da Amazônia brasileira.. Hiléia (UEA) , v. 3, p. 165-176, 2006.

  • SURGIK, A. C. S. . O princípio poluidor-pagador e sua aplicabilidade no Direito brasileiro. Revista Holos, Rio Claro, SP, v. vol. 2, n.n. 1, p. 01-15, 2002.

  • SURGIK, A. C. S. . Avaliação Crítica da Aplicabilidade da legislação do setor pesqueiro. In: Miguel Petrere Jr. (Org.). O Setor Pesqueiro na Amazônia: situação atual e tendências. Manaus: Ibama/Provárzea, 2007, v. , p. 101-106.

  • SURGIK, A. C. S. . Estudo jurídico para a várzea amazônica. In: Benatti, B. H.. (Org.). A questão fundiária e o manejo dos recursos naturais da várzea: análise para a elaboração de novos modelos jurídicos.. Manaus: Edições IBAMA/ProVárzea, 2005, v. , p. 15-32.

  • SURGIK, A. C. S. . Eficácia da Lei de Fauna (Lei 5197/67) em uma Região da Amazônia. In: XV Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, 2007, Manaus. Anais do XV Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2007.

  • CAMARGO, S. A. F. ; SURGIK, A. C. S. ; DANTAS, F. A. C. ; MARTINS, M. A. C. ; SOUZA, A. S. . Fomento à Pesquisa e a Proteção ao Conhecimento Tradicional Associado no Estado do Amazonas. In: XV Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, 2007, Manaus. Anais do XV Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2007.

  • SURGIK, A. C. S. . Legal Aspects of Amazonian Floodplain (Várzea) Conservation: Opportunities & Difficulties of the Commons Management. In: 11th Biennial Conference of International Association for the Study of Common Property, 2006, Bali, Indonesia. 11th Biennial Conference of International Association for the Study of Common Property, 2006.

  • SURGIK, A. C. S. . Eficácia da Lei de Fauna (Lei 5197/67) em uma região da Amazônia. In: XV Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, 2007, Manaus. Direito, sociobiodiversidade e Soberania na Amazônia. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2007. p. 435-436.

  • CAMARGO, S. A. F. ; SURGIK, A. C. S. ; DANTAS, F. A. C. ; MARTINS, M. A. C. ; SOUZA, A. S. . Fomento à Pesquisa e a Proteção ao Conhecimento Tradicional Associado no Estado do Amazonas. In: XV Congresso Nacional no Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, 2007, Manaus. Anais do XV Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2007. p. 541-542.

  • SURGIK, A. C. S. . Legal Aspects of várzea conservation: opportunities & constrains. In: 19th Annual Meeting of the Society for Conservation Biology, 2005, Brasília. 19th Annual Meeting of the Society for Conservation Biology, 2005.

  • CAMARGO, S. A. F. ; SURGIK, A. C. S. ; FERREIRA, C. . A reabilitação de áreas mineradas pela ALCOA - Poços de Caldas (MG) e seus custos. In: V Congresso de Ecologia do Brasil: Ambiente x Sociedade, 2001, Porto Alegre. Anais do V Congresso de Ecologia do Brasil: Ambiente x Sociedade, 2001.

  • SURGIK, A. C. S. . Legislação Federal sobre poluição de Águas. In: Anais do VII Congresso Brasileiro de Limnologia: perspectivas da limnologia para o século XXI, 1999, Florianópolis. VII Congresso Brasileiro de Limnologia: perspectivas da limnologia para o século XXI., 1999. v. 2. p. 681-681.

  • SURGIK, A. C. S. . Eficácia da lei de fauna (Lei 5197/67) em uma região da Amazônia. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SURGIK, A. C. S. . Legal aspects of várzea conservation: opportunities & constrains. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SURGIK, A. C. S. . Legislação Federal sobre Poluição das Águas. 1999. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SURGIK, A. C. S. ; CAMARGO, S. A. F. . Fomento à Pesquisa, Acesso ao Patrimônio Genético, Proteção aos Direitos de Propriedade Intelectual e ao Conhecimento Tradicional no Estado do Amazonas. Manaus: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas, 2007 (Cartilha).

Outras produções

SURGIK, A. C. S. . Análise dos projetos submetidos ao Edital FAPEAM/MCT/CNPq/CT-INFRA N 15/2006 - PPP Programa Primeiros Projetos. 2006.

FAMELLI, M. C. ; SURGIK, A. C. S. . Tutora do Programa Trainee em Meio Ambiente da Fundação O Boticário de Proteção à Natureza. 2008.

SURGIK, A. C. S. . Avaliação crítica da aplicabilidade da legislação pesqueira ao setor pesqueiro regional.. 2002.

SURGIK, A. C. S. . Estudo jurídico de referência para a várzea amazônica. 2002.

Projetos de pesquisa

  • 2007 - 2009

    Recuperação da biodiversidade marinha e dos estoques pesqueiros na plataforma rasa do Estado do Paraná através da instalação de recifes de Recrutamento Larval (RRL) e de um Sistema Anti-Arrasto (SAA), Descrição: Realização de pesquisa para subsidiar a elaboração de planos de manejo da pesca e programa controle e monitoramento ambiental na região de Pontal do Paraná, PR.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (7) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Ana Carolina Santos Surgik - Integrante / Serguei Aily Franco de Camargo - Integrante / Frederico Pereira Brandini - Coordenador / Cláudio Dybas da Natividade - Integrante / Romano Mestre Dalallana - Integrante / Chayanne Alessandra Telles - Integrante / Mônica Cordeiro Famelli - Integrante / Juan Carlos Ugaz - Integrante / André Pereira Cattani - Integrante / Felippe Daros - Integrante / Daniel Camargo Rocha - Integrante / Joao Marcos Alberton - Integrante / Ariel Scheffer da Silva - Integrante / Fernando Alvin Veiga - Integrante / José Milton Andriguetto Filho - Integrante., Financiador(es): Fundação da UFPR para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e Cultura - Auxílio financeiro.

Histórico profissional

Experiência profissional

2010 - 2011

Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador, Carga horária: 20

Outras informações:
Professora de Filosofia do Direito

2007 - 2007

Universidade Federal do Paraná

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador, Carga horária: 60

Outras informações:
Carga horária referente à disciplina Direito Ambiental, para o curso de graduação em Oceanografia.

Atividades

  • 06/2007 - 06/2007

    Ensino, Oceanografia, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental

2007 - 2007

Universidade Federal do Amazonas

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador, Carga horária: 45

Outras informações:
MInistrou curso de Legislação e Direito Ambiental no curso de Mestrado Profissional no convênio CCA/UFAM e FECOLINAS, em Colinas do Tocantins.

Atividades

  • 08/2007 - 08/2007

    Ensino, Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação e Direito Ambiental

2007 - 2007

Mar Brasil

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisadora, Carga horária: 20

Outras informações:
Pesquisadora atuando no projeto Recuperação da biodiversidade marinha e dos estoques pesqueiros na plataforma rasa do Estado do Paraná através da instalação de recifes de Recrutamento Larval (RRL) e de um Sistema Anti-Arrasto (SAA) - UFPR/CEM e MB

Atividades

  • 08/2007

    Pesquisa e desenvolvimento , Mar Brasil, .,Linhas de pesquisa

2002 - 2006

Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador Colaborador, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Período de realizacão de doutorado, estágio docência e participação em projetos de pesquisa em ecologia humana, sócioeconomia de populações ribeirinhas e aspectos jurídicos de áreas de várzea na Amazônia.

Atividades

  • 07/2002 - 06/2007

    Pesquisa e desenvolvimento , Departamento de Ecologia, .,Linhas de pesquisa

2001 - 2001

Instituto de Pesquisas e Estudos Florestais

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador, Carga horária: 16

Atividades

  • 01/2001 - 01/2001

    Ensino,,Disciplinas ministradas, Legislação e Educação Ambiental

2000 - 2000

Universidade de São Paulo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador, Carga horária: 20

Outras informações:
Aulas ministradas no Curso de Especialização em Gestão Ambiental em Empreendimentos Litorâneos, na cidade de São Sebastião, SP.

Atividades

  • 06/2000 - 06/2000

    Ensino, Gestão Ambiental em Empreendimentos Litorâneos, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental