Rafael Lopes Kassem Machado

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

LOPES, R. M. . Semana da Consciência Negra. 2019. (Outro).

LOPES, R. M. . Palestra: Debatendo a Reforma Trabalhista com o Prof. Sergio Pinto Martins. 2019. (Outro).

LOPES, R. M. . Workshop: Defendi & Sobrevivi. 2016. (Outro).

LOPES, R. M. . Grandes Autores Projeção - Homenagem ao Ministro Luís Roberto Barroso. 2015. (Outro).

LOPES, R. M. . Aula Magna - Desembargador Paulo Rangel. 2015. (Outro).

Treinamento de Matrículas 2020/2. 2020. (Oficina).

Racismo Institucional.Debatendo o Racismo Institucional. 2019. (Encontro).

Religiões de matriz afrodescendente e o preconceito racial.Tolerância Religiosa: debatendo o direito de escolha da fé. 2019. (Encontro).

Roda de Debate: ?O Lugar do Idoso na Sociedade".O Direito Fundamental de ser um Idoso feliz. 2019. (Outra).

XIII Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensão e XIII Encontro de Iniciação Científica - UniCEUB.Matar Alguém: representações sociais sobre os crimes de homicídio na cidade de Ceilândia.. 2015. (Encontro).

Curso de Ingresso e Vitaliciamento de Promotores de Justiça Adjuntos do MPDFT.RELAÇÕES INSTITUCIONAIS - ADVOCACIA. 2013. (Outra).

As Inovações no Ensino Jurídico. 2011. (Oficina).

Semana Grandes Juristas.Exame de Ordem - Constitucional ou Inconstitucional?. 2011. (Outra).

Reforma do Código de Processo Penal. 2008. (Outra).

I Semana Jurídica de Direito - João Herculino. 2006. (Seminário).

Pinto, Leonardo Arêba;LOPES, R. M.. Reponsabilidade Civil do Plano de Saúde à Luz da súmula 608 do STJ.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

LOPES, R. M.; Pinto, Leonardo Arêba. "Os Critérios de análise de miserabilidade na concessão do beneficio assistencial da lei 8.742/93". 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

Pinto, Leonardo Arêba;LOPES, R. M.. Responsabilidade Civil pelo abandono afetivo filiação socioafetiva artificial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

Pinto, Leonardo Arêba;LOPES, R. M.. "Assédio Sexual contra a mulher no ambiente de trabalho: o ônus da prova no crime de assédio sexual.". 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

Pinto, Leonardo Arêba;LOPES, R. M.. "Uma análise do artigo 217, inciso I e II da Constituição Federal: da necessidade de fortalecimento da Jurisdição administrativa desportiva.". 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

Pinto, Leonardo Arêba;LOPES, R. M.. "Da exclusão dos direitos sucessórios pela indignidade: uma análise do atigo 1.814 do código civil.". 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

Pinto, Leonardo Arêba;LOPES, R. M.. "Uma análise da aplicação do direito ao esquecimento no ordenamento jurídico brasileiro.". 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

Pinto, Leonardo Arêba;LOPES, R. M.. Uma Análise Crítica do RE 661.256 da relação do enriquecimento Ilícito na extinção da desaposentação. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

MOREIRA, L. L.;LOPES, R. M.; EUFRASIO, E. T. L.; ROCHA, A. P.. Aplicação de Teoria da Ciqueira deliberada no Direito Penal Brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

MOREIRA, L. L.;LOPES, R. M.; EUFRASIO, E. T. L.; ROCHA, A. P.. Sanção Penal e Interdição Civil: Perpetuidade?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

MOREIRA, L. L.;LOPES, R. M.; EUFRASIO, E. T. L.; ROCHA, A. P.. "Revogação tácita da representação em crimes de ação penal pública condicionada a representação na hipótese da Lei 13.340/06". 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

MOREIRA, L. L.;LOPES, R. M.; EUFRASIO, E. T. L.; ROCHA, A. P.. Princípio da insignificância no ordenamento jurídico brasileiro.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

OLIVEIRA, E. M.;LOPES, R. M.; ROCHA, A. P.; VIDIGAL, E. S.. "Sistema Penitenciário Federal: O regime de segurança máxima , seus limites legais e o caso Fernandinho Beira-mar.". 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

AGUIAR, A. R. P.;LOPES, R. M.; MENEZES, R. C.; OLIVEIRA, E. M.. O PRECEDENTE DE LEGALIDADE NA RETIRADA DO NASCITURO DO VENTRE COM ATÉ AS 12 SEMANAS DE VIDA E SEUS EFEITOS PRÁTICOS E JURÍDICOS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção do Guará.

MENEZES, R. C.;LOPES, R. M.; AGUIAR, A. R. P.; OLIVEIRA, E. M.. O PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO E DA CELERIDADE PROCESSUAL QUANTO A PRESENÇA DO ADVOGADO NA CONCILIAÇÃO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL PERANTE A LEI Nº 13.140/15. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção do Guará.

AGUIAR, A. R. P.;LOPES, R. M.; MENEZES, R. C.; OLIVEIRA, E. M.. ANÁLISE DE NATUREZA JURÍDICA DA ATENUANTE DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA, PARA FINS DE COMPENSAÇÃO NO CONCURSO COM AGRAVANTE DA REINCIDÊNCIA, NA SEGUNDA FASE DA DOSIMETRIA DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção do Guará.

MENEZES, R. C.;LOPES, R. M.; OLIVEIRA, E. M.; AGUIAR, A. R. P.. A RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO E O INSTITUTO DA SAÍDA TEMPORÁRIA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção do Guará.

MENEZES, R. C.;LOPES, R. M.; AGUIAR, A. R. P.; OLIVEIRA, E. M.. DOLO EVENTUAL OU CULPA CONSCIENTE NOS CASOS DE CRIMES DE TRÂNSITO CAUSADOS POR ALOOLEMIA E EXCESSO DE VELOCIDADE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção do Guará.

MENEZES, R. C.;LOPES, R. M.; ROSARIO, R. P.; MOUZINHO, W. M.. LAQUEADURA TUBARIA NO BRASIL: VONTADE X SUBMISSÃO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção do Guará.

MENEZES, R. C.;LOPES, R. M.; ROSARIO, R. P.; MOUZINHO, W. M.. A EVOLUÇÃO DO PROCESSO DE APLICAÇÃO DA PENA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção do Guará.

MENEZES, R. C.;LOPES, R. M.; ROSARIO, R. P.; MOUZINHO, W. M.. DA INCIDÊNCIA DO ISS E ALGUMAS INSCONSTITUCIONALIDADES. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção do Guará.

LOPES, R. M.. A estabilidade da gestante nos contratos por prazo determinado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

LOPES, R. M.. O trabalho da criança e adolescente na mídia televisiva em conflito com o ordenamento jurídico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

LOPES, R. M.. Celíacos e a carência de informações nas embalagens. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

LOPES, R. M.. A influência da mídia sobre os jurados do Tribunal do Júri e a transgressão à presunção de inocência do réu. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

LOPES, R. M.. Ativismo judicial no Supremo Tribunal Federal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

LOPES, R. M.. Homicídio praticado por motorista embriagado: culpa ou dolo?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

LOPES, R. M.. Dolo Eventual X Culpa Consciente nos acidentes de trânsito com resultado morte. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

LOPES, R. M.. Divergências doutrinárias e jurisprudenciais quanto à possibilidade do uso de provas ilícitas no processo penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

LOPES, R. M.. A Responsabilidade Civil dos sites de compra coletiva sob a ótica da legislação brasileira vigente. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

LOPES, R. M.. Uma análise acerca da filiação socioafetiva e da filiação biológica frente aos Tribunais Pátrios. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

LOPES, R. M.. A Responsabilidade do Estado nos casos de violência escolar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

LOPES, R. M.. Dos efeitos penais nos crimes de trânsito no Distrito Federal, após a edição das Leis 11.705/08 e 12.760/12. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

LOPES, R. M.. Redução da maioridade penal: aspectos constitucionais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

LOPES, R. M.. A efetividade da Medida de Segurança para indivíduos com transtorno da personalidade antissocial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

LOPES, R. M.. Responsabilidade Civil em decorrência do abandono afetivo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

LOPES, R. M.. Ascensão do cônjuge supérstite à condição de herdeiro em relação aos bens particulares. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

LOPES, R. M.. Análise da Súmula 281 do Superior Tribunal de Justiça em face do ordenamento jurídico brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

LOPES, R. M.. A relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

LOPES, R. M.. A regionalização do instituto da função social ante a efetiva tentativa de extinção dos latifúndios improdutivos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

LOPES, R. M.. A divergência doutrinária e jurisprudencial acerca da teoria aplicável na ação de alimentos gravídicos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

LOPES, R. M.. Acesso à justiça no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis de Brasília. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

LOPES, R. M.. Os métodos autocompositivos como formas de solução de conflitos no direito moderno e sua aplicabilidade no Poder Judiciário de Brasília. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

LOPES, R. M.. Análise da admissibilidade do Recurso Especial proferida pelo Tribunal "a quo": um obstáculo ao acesso à Justiça?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

LOPES, R. M.. Abandono afetivo e o direito de indenização dos filhos em face de seus genitores. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

LOPES, R. M.. Alimentos Compensatórios entre homem e mulher e sua aplicação no Brasil: podem ser equiparados ao instituto alimentar?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

LOPES, R. M.. Alienação Parental e Mediação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

LOPES, R. M.. Imunidade Tributária: cemitérios como templos de qualquer culto. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

LOPES, R. M.. A Responsabilidade Civil decorrente do abandono afetivo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

LOPES, R. M.. O reconhecimento da dupla filiação paterna: biológica e socioafetiva. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

LOPES, R. M.. A violência doméstica contra as mulheres na cidade de Brazlândia-DF. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

LOPES, R. M.. Impenhorabilidade do bem de família do fiador no contrato de locação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

LOPES, R. M.. A influência midialítica em referência às decisões do Tribunal do Júri. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

LOPES, R. M.. A eficácia das medidas socioeducativas aplicadas ao adolescente infrator. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

LOPES, R. M.. Responsabilidade Civil do Estado nos atos jurisdicionais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

LOPES, R. M.. As penas privativas de liberdade e seu caráter ressocializador no sistema penitenciário brasileiro: alternativas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

LOPES, R. M.. Uma visão analítica do art. 273 do Código Penal Brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

LOPES, R. M.. Projeto de Lei: aplicação da indignidade civil na sentença penal condenatória. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

LOPES, R. M.. O duplo entendimento do procedimento dado pelo Código de Processo Penal quando verificado pelo juiz a excludente de ilicitude na prisão em flagrante. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

LOPES, R. M.. O novo regime de prisão e medidas cautelares da Lei 12.403/2011: da adequação à política criminal e a polêmica de sua eficácia na persecução penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

LOPES, R. M.. A dependência econômica como requisito para a pensão por morte no regime previdenciário brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

LOPES, R. M.. Leis de Licitação e Lei da Copa: suas divergências e o contexto jurídico. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

LOPES, R. M.. A evolução do Direito Ambiental no Brasil e a competência legislativa e material dos Entes Federados em matéria de meio ambiente. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

LOPES, R. M.. Proposta de anteprojeto de lei com alteração na legislação referente ao exame nacional da Ordem dos Advogados do Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

LOPES, R. M.. Princípio da intervenção mínima e a aplicação do Direito Penal do Inimigo no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

LOPES, R. M.. A legitimidade dos pais em restringir a liberdade de locomoção dos filhos menores dependentes de drogas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

LOPES, R. M.. Indulto humanitário em crimes hediondos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

LOPES, R. M.. A funcionabilidade do Conselho Tutelar do DF: artigos 131 a 140 do Estatuto da Criança e do Adolescente. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

LOPES, R. M.. Inexigibilidade de licitações para contratação de profissionais do setor artístico nos termos do inciso III do art. 25 da Lei 8.666/93. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

LOPES, R. M.. Violência Doméstica contra a Mulher no Brasil comparada com a Espanha. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

LOPES, R. M.. Alienação Parental: a normatização e aplicabilidade da Lei sobre alienação parental no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

LOPES, R. M.. O sistema penitenciário brasileiro e a introdução das parcerias público-privadas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

LOPES, R. M.. Responsabilidade Penal do agente infiltrado conforme o odenamento jurídico brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

As Consequências do teste de integridade sob a ótica da teria do crime impossível; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Rafael Lopes Kassem Machado;

A consumação do delito de estupro no Âmbito Virtual; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Rafael Lopes Kassem Machado;

A transexual e o feminicídio: um debate entre o sexo e o gênero; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Rafael Lopes Kassem Machado;

As patologias psicossomáticas como elemento de autocoação e renúncia ao direito subjetivo frente à violência doméstica; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Rafael Lopes Kassem Machado;

Responsabilidade Civil do Estado por Omissão e a crise hídrica no DF; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Rafael Lopes Kassem Machado;

Responsabilidade Civil do Estado nos casos de suicídio da preso; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Rafael Lopes Kassem Machado;

"Pornografia de Vingança e a sua tipificação na Jurisprudência brasileira"; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Rafael Lopes Kassem Machado;

"O acesso às conversas de whatsapp do celular do flagranteado: violação ao direito à intimidade?"; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Rafael Lopes Kassem Machado;

Justiça restaurativa x justiça retributiva: a busca da função social da pena; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Rafael Lopes Kassem Machado;

A prescrição penal decorrente dos crimes cometidos por agentes com foro por prerrogativa de função fomenta a impunidade?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Rafael Lopes Kassem Machado;

"Aportes da Lei 13; 245/16 para o direito de defesa na investigação preliminar no Processo Penal; "; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Rafael Lopes Kassem Machado;

A colisão do Direito Penal do Autor e do Direito Penal do Fato no âmbito do Regime Disciplinar Diferenciado; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Rafael Lopes Kassem Machado;

"Justiça restaurativa como método para solução de controvérsias Penais: desafios para aplicação de pena diversa as privativas de liberdade"; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Rafael Lopes Kassem Machado;

"Natureza Jurídica dos animais irracionais: rompendo as visões dicotômicas e tradicionalistas do Código Civil Brasileiro; "; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Rafael Lopes Kassem Machado;

"As doações realizadas aos templos Neopentecostais e a nulidade do contrato de doação"; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Rafael Lopes Kassem Machado;

Violência doméstica e suspensão condicional do processo: estudo de caso à luz da jurisprudência; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Rafael Lopes Kassem Machado;

"A teoria das janelas quebradas frente a falência da Segurança Pública brasileira; "; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Rafael Lopes Kassem Machado;

"A contradição do posicionamento jurisprudencial do STF: Estado de coisas inconstitucional x cumprimento de pena após condenação em segunda instância; "; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Rafael Lopes Kassem Machado;

"Criminalização da pornografia de vingança: Violação psiquica e moral no am- bito dos crimes virtuais; "; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Rafael Lopes Kassem Machado;

"O cometimento do ato infracional no âmbito do ensino público do Distrito Federal como consequência da inércia estatal em relação à políticas de prevenção; "; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Rafael Lopes Kassem Machado;

ASSÉDIO MORAL COMO CAUSA DE SUICÍDIO NAS RELAÇÕES DE EMPREGO E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção do Guará; Orientador: Rafael Lopes Kassem Machado;

PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO AO RETROCESSO SOCIAL REFORMA TRABALHISTA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção do Guará; Orientador: Rafael Lopes Kassem Machado;

O DIREITO À LIBERDADE E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: "UM CONFLITO CONSTITUCIONAL NO ÂMBITO DO INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA"; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção do Guará; Orientador: Rafael Lopes Kassem Machado;

A BANALIZAÇÃO DO DANO MORAL E O INSTITUTO DO PUNITIVE DAMAGES; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção do Guará; Orientador: Rafael Lopes Kassem Machado;

COMPETÊNCIA PARA JULGAR O DANO MORAL POR ABANDONO AFETIVO: VARA CÍVEL OU VARA DE FAMÍLIA?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção do Guará; Orientador: Rafael Lopes Kassem Machado;

ENTRE O SEXO E O GÊNERO: A CONFIGURAÇÃO DO FEMINICÍDIO NA HIPÓTESE DE VÉTIMAS TRANSEXUAIS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção do Guará; Orientador: Rafael Lopes Kassem Machado;

RENUNCIA FISCAL E OS IMPACTOS NO SISTEMA DE SAUDE BRASILIERO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção do Guará; Orientador: Rafael Lopes Kassem Machado;

A INFLUÊNCIA MIDIÁTICA E SEU EFEITO NA LEGITIMAÇÃO DA ATUAÇÃO DOS JUSTICEIROS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção do Guará; Orientador: Rafael Lopes Kassem Machado;

APLICAÇÃO DA SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO NOS CRIMES COMETIDOS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Rafael Lopes Kassem Machado;

INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR CRIMINAL: A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA FASE PRÉ-PROCESSUAL Á LUZ DO DIREITO COMPARADO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Rafael Lopes Kassem Machado;

INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS NOS DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNIOS E HETEROGÊNCIOS: ENTRE A EFETIVIDADE DA JUSTIÇA E A CELERIDADE DA PESTAÇÃO JURISDICIAONAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção do Guará; Orientador: Rafael Lopes Kassem Machado;

OS EFEITOS DA PRESCRIÇÃO NA COBRANÇA ESTRAJUDICIAL DE DÍVIDA PRESCRITA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção do Guará; Orientador: Rafael Lopes Kassem Machado;

PARCERIAS PÚBLICO- PRIVADAS COMO FORMA DE SOLUÇÃO DA PROBLEMATICA DO SISTEMA PENITENCIARIO NACIONAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção do Guará; Orientador: Rafael Lopes Kassem Machado;

OS LIMITES DE ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NA HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO DA COLABORAÇÃO PREMIADA: PETIÇÃO 7; 074/DF; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção do Guará; Orientador: Rafael Lopes Kassem Machado;

FALTAS GRAVES E A ANTECIPAÇÃO DO ISOLAMENTO PRÉVIO: ENTRE O ABUSO DE PODER, O EXERCÍCIO DA AMPLA DEFESA E A RELATIVIZAÇÃO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção do Guará; Orientador: Rafael Lopes Kassem Machado;

EMBRIAGUEZ AO VOLANTE E O APRIMORAMENTO DA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO VIGENTE: O DEBATE ENTRE A PUNIÇÃO E A REEDUCAÇÃO DOS CONDUTORES EMBRIAGADOS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção do Guará; Orientador: Rafael Lopes Kassem Machado;

REFLEXOS DA DESMILITANIZAÇÃO(UNIFICAÇÃO) DAS POLICIAS NO AMBITO ESTADUAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção do Guará; Orientador: Rafael Lopes Kassem Machado;

A POSSIBILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NOS ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção do Guará; Orientador: Rafael Lopes Kassem Machado;

TRANSAÇÃO PENAL E A FASE DE INVESTIGAÇÃO SOCIAL EM CONCURSOS PÚBLICOS: A MORALIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO E O PRINCIPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Rafael Lopes Kassem Machado;

VIOLAÇÃO DO RECATO PESSOAL: UMA RESPOSTA ATUAL DO DIREITO PENAL MILITAR ÁS LACUNAS DA LEGISLAÇÃO PENAL COMUM; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção do Guará; Orientador: Rafael Lopes Kassem Machado;

A possibilidade de descriminalização da "cannabis sativa" e seus reflexos na sociedade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Rafael Lopes Kassem Machado;

Uma análise da absolvição sumária e da impronúncia frente ao princípio do juiz natural; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Rafael Lopes Kassem Machado;

O infanticídio diante da responsabilidade de terceiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Rafael Lopes Kassem Machado;

Descriminalização do uso e porte de drogas no Brasil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Rafael Lopes Kassem Machado;

Criminologia: etiquetamento e os meios de comunicação; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Rafael Lopes Kassem Machado;

A força do Estado Democrático de Direito: manifestações populares e a rejeição da PEC 37; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Rafael Lopes Kassem Machado;

Princípio; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Rafael Lopes Kassem Machado;

A responsabilidade do agente infiltrado em organizações criminosas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Rafael Lopes Kassem Machado;

A negação e revogação da suspensão condicional do processo frente ao princípio da presunção de inocência; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Rafael Lopes Kassem Machado;

Eficácia social e jurídica da Lei de Responsabilidade Fiscal no combate à corrupção; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Rafael Lopes Kassem Machado;

Critérios para a definição do prazo da Medida de Segurança; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Rafael Lopes Kassem Machado;

A aplicação da Lei nº 12; 654/2012 frente ao Garantismo Penal e o Direito Penal do Inimigo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Rafael Lopes Kassem Machado;

Análise do índice de mortes no trânsito antes e após a edição da Lei 12; 760/12 - "Nova Lei Seca"; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Rafael Lopes Kassem Machado;

A Responsabilidade Civil do Estado na hipótese de homicídio de preso em rebelião no presídio; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Rafael Lopes Kassem Machado;

Depoimento sem dado: ouvindo o menos vítima de violência sexual intrafamiliar de forma a evitar a revitimização; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Rafael Lopes Kassem Machado;

Inconstitucionalidade do Regime Disciplinar Diferenciado; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Rafael Lopes Kassem Machado;

A obrigatoriedade do litisconsórcio passivo entre os avós paternos e maternos nas ações de complementação alimentar; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Rafael Lopes Kassem Machado;

A ausência do corpo e a sentença de pronúncia no Tribunal do Júri: in dubio pro reo e in dubio pro societate; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Rafael Lopes Kassem Machado;

Proposta de Emenda à Constituição Federal: vedação ao exame de suficiência pelas entidades representativas dos profissionais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Rafael Lopes Kassem Machado;

A interrupção dos serviços públicos essenciais em virtude da inadimplência do usuário frente ao princípio da dignidade da pessoa humana; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Rafael Lopes Kassem Machado;

A vedação da suspensão condicional do processo para quem esteja sendo processado frente aos princípios da presunção de inocência e do devido processo legal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Rafael Lopes Kassem Machado;

Responsabilização penal juvenil: um estudo sobre a antecipação da maioridade penal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Rafael Lopes Kassem Machado;

A possibilidade de aplicação da suspensão condicional do processo nos crimes cometidos em situação de violência doméstica e familiar contra a mulher; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Rafael Lopes Kassem Machado;

A natureza jurídica do contrato previdenciário da previdência complementar fechada; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Rafael Lopes Kassem Machado;

A produção de provas por meio do sistema de vídeoconferência; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Rafael Lopes Kassem Machado;

LOPES, R. M. . Direito processual penal: procedimentos e recursos criminais: procedimento comum sumário. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

LOPES, R. M. . Direito processual penal: procedimentos e recursos criminais: procedimento comum ordinário. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).