Jonathan Porto Galdino do Carmo

Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Licenciado em Filosofia pela Universidade Católica de Brasília, Pós-graduado (lato sensu) nas seguintes áreas: Ensino de Filosofia, Direito Processual Civil e Direito Penal/Processual Penal, titulações obtidas junto à Universidade Cândido Mendes. É mestrando (matrícula trancada) em Filosofia pela Faculdade Jesuíta de Filosofia e Teologia (FAJE) e bolsista da CAPES (modalidade PROSUP/taxa). Tem experiência na área do Direito e no Ensino de Filosofia. Exerce o cargo efetivo de oficial de justiça avaliador no Tribunal de Justiça de Minas Gerais / TJMG, classe C (de nível superior). Foi professor de Filosofia da rede pública estadual de educação (SEE/MG) por dois anos consecutivos (por designação). Foi estudante do bacharelado em Filosofia da FAJE. Também exerceu os cargos de Diretor-Geral do SINDOJUS/MG e de diretor jurídico da FOJEBRA. É palestrante e tem vários artigos publicados nas áreas de Direito Processual (Civil e Penal) e História do Direito. Fez estagio acadêmico na disciplina de Filosofia, como regente de classe, no Colégio Salesiano de BH.

Informações coletadas do Lattes em 28/06/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Filosofia

2016 - Atual

Faculdade Jesuíta de Filosofia e Teologia
Título: A ÉTICA DE JOHN RAWLS: ANÁLISE SOBRE SUA TEORIA DA JUSTIÇA COMO CONSTRUÇÃO DE UM PARADIGMA SOCIAL DA IGUALDADE DE OPORTUNIDADES.,Orientador: Elton Vitoriano Ribeiro
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Grande área: Ciências Humanas

Especialização em DIREITO PROCESSUAL CIVIL

2014 - 2015

Universidade Candido Mendes
Título: A indispensabilidade do Oficial de Justiça para o Novo Código de Processo Civil
Orientador: Eliseu da Costa Gonçalves

Especialização em DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL

2014 - 2015

Universidade Candido Mendes
Título: A história dos Oficiais de Justiça no Direito Processual Penal
Orientador: Náuplia Maria Lopes

Especialização em Ensino de Filosofia

2013 - 2015

Universidade Candido Mendes
Título: DIDÁTICA: LIDANDO COM A FALTA DE ATENÇÃO DOS ALUNOS.
Orientador: ROSILANE BELÉM

Graduação interrompida em 2014 em Filosofia

2013 - Interrompido

Faculdade Jesuíta de Filosofia e Teologia
Ano de interrupção: 2014

Graduação em Programa Especial de Formação de Docente

2013 - 2014

Universidade Católica de Brasília
Título: Projeto Pedagógico: a didática e a falta de atenção dos alunos.
Orientador: Mércia Sacramento

Graduação em Direito

2006 - 2011

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: OS LIMITES DO MORALISMO RELIGIOSO CRISTÃO E SUA SEMELHANÇA AO POSITIVISMO JURÍDICO DE HANS KELSEN
Orientador: RAFAEL FARIA BASILE

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Formação complementar

2014 - 2014

Extensão universitária em PARAPSICOLOGIA E RELIGIÃO. (Carga horária: 120h). , Centro Universitário Salesiano São Paulo, UNISAL, Brasil.

2011 - 2011

Extensão universitária em Curso de Comunicação Profissional e ORATÓRIA. (Carga horária: 16h). , Diretório Acadêmico de Direito da PUC/Minas, D.A.PUC/MINAS, Brasil.

2010 - 2010

Atos de Comunicação para Oficiais de Justiça. (Carga horária: 30h). , ESCOLA JUDICIAL DESEMBARGADOR EDÉSIO FERNANDES, EJEF, Brasil.

2007 - 2007

MÓDULO Técnico-OPERACIONAL / SERIN. (Carga horária: 32h). , ESCOLA JUDICIAL DESEMBARGADOR EDÉSIO FERNANDES, EJEF, Brasil.

2006 - 2006

Programa Servidor Integrado / SERIN. (Carga horária: 24h). , ESCOLA JUDICIAL DESEMBARGADOR EDÉSIO FERNANDES, EJEF, Brasil.

2006 - 2006

MÓDULO TÉCNICO / SERIN. (Carga horária: 26h). , ESCOLA JUDICIAL DESEMBARGADOR EDÉSIO FERNANDES, EJEF, Brasil.

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Ensino de Filosofia.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Ensino de Sociologia.

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Organização de eventos

Porto, Jonathan P.G.C. ; Ribeiro, W.C. ; Oliveira, R.G. ; SILVA, E. G. . Encontro Regional dos Oficiais de Justiça em Juiz de Fora. 2012. (Outro).

Porto, Jonathan P.G.C. ; Ribeiro, W.C. ; Oliveira, R.G. ; SILVA, E. G. . 2º Encontro Regional dos Oficiais de Justiça em Uberlândia. 2012. (Outro).

Porto, Jonathan P.G.C. ; Rocha, M.A.S. ; Guilherme, G.C. . Sistema Penitenciário Brasileiro / Noções de Direito Processual Penal. 2011. (Outro).

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Participação em eventos

Dia Nacional de Lutas dos Oficiais de Justiça brasileiros.Realidade da situação funcional no Estado de Minas Gerais / Precariedade das condições de trabalho.. 2012. (Encontro).

Comissão Especial da Câmara dos Deputados / Novo CPC/ Debate /.Emendas parlamentares inerentes ao oficialato judicial brasileiro. 2011. (Outra).

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Comissão julgadora das bancas

Luiz Augusto Lima de Ávila

BASILE, Rafael Faria;ÁVILA, Luiz Augusto Lima de; MORAIS, Marcio Eduardo da Silva Pedrosa. Os limites do moralismo religiosos cristão e sua semelhança ao positivismo jurídico Hans Kelsen.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Coração Eucar).

Márcio Eduardo Senra Nogueira Pedrosa Morais

MORAIS, MÁRCIO EDUARDO SENRA NOGUEIRA PEDROSA; BASILE, R. F.; ÁVILA, L. A. L.. OS LIMITES DO MORALISMO RELIGIOSO CRISTÃO E SUA SEMELHANÇA AO POSITIVISMO JURÍDICO EM HANS KELSEN. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

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Foi orientado por

Rafael Faria Basile

Os limites do moralismo religioso cristão e sua semelhança ao positivismo jurídico de Hans Kelsen; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rafael Faria Basile;

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Produções bibliográficas

  • Porto, Jonathan P.G.C. ; Ribeiro, W.C. ; Oliveira, R.G. ; Costa, P.S.C. . Desenvolvimento e o Futuro do Oficialato Judicial no Brasil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • Porto, Jonathan P.G.C. ; BRASIL, F. S. D. O. D. J. D. . Desenvolvimento e Futuro do Oficialato Judicial no Brasil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • Porto, Jonathan P.G.C. ; AVALIADORES, S. O. J. ; Oliveira, R.G. ; Ribeiro, W.C. . 2º Encontro Regional dos Oficiais de Justiça em Uberlândia. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AVALIADORES, S. O. J. ; Porto, Jonathan P.G.C. . História e Tendências mundiais sobre a função do Oficial de Justiça. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • Porto, Jonathan P.G.C. . Noções de Direito Processual Penal. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • Porto, Jonathan P.G.C. . A indispensabilidade do Oficial de Justiça para o Novo Código de Processo Civil. Ano 20, set. Teresina: Revista Jus Navigandi, 2015 (Periódico Eletrônico - Revista Eletrônica).

  • Porto, Jonathan P.G.C. . A história dos oficiais de justiça no Direito Processual Penal Brasileiro. Ano 20, dez. Teresina: Revista Jus Navigandi, 2015 (Periódico Eletrônico - Revista Eletrônica).

  • Porto, Jonathan P.G.C. ; SILVA, E. G. . SILVA, Éder Geraldo da. Necessidade de formação jurídica para investidura no cargo de Oficial de Justiça. Jus Navigandi, Teresina, ano 19, n. 4017, 1 jul. 2014. 2014 (Periódico Eletrônico - Revista Eletrônica).

  • Porto, Jonathan P.G.C. . A ética e os fatos controversos no judiciário mineiro. Revista Conteúdo Jurídico, Brasilia-DF: 17 abr 2014 (Periódico Eletrônico - Revista Eletrônica).

  • Porto, Jonathan P.G.C. ; SILVA, E. G. . SILVA, Éder Geraldo da. Aspectos Históricos e Contemporâneos do Oficialato Judicial Brasileiro. Portal Jurídico Investidura, Florianópolis/SC, 15 Abr 2014 (Periódico Eletrônico - Revista Eletrônica).

  • Porto, Jonathan P.G.C. . O moralismo religioso - Síntese das características observáveis em comunidades cristãs legalistas ? semelhanças ao positivismo jurídico de Hans Kelsen. Revista: Âmbito Jurídico / Área: Filosofia, Rio Grande, XVII, n. 124, maio 2014 (Periódico Eletrônico - Revista Eletrônica).

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Outras produções

Porto, Jonathan P.G.C. ; AGUIAR, D. B. B. . Realização do ?plantão regional? em Feriado Forense. 2014.

Porto, Jonathan P.G.C. ; AGUIAR, D. B. B. . CARMO, Jonathan Porto Galdino do. Cumprimento mandado judicial ? ausência de indenização prévia pela diligência. Revista Jus Navigandi, Teresina, ano 19, n. 3953, 28 abr.. 2014.

Porto, Jonathan P.G.C. ; AGUIAR, D. B. B. . CARMO, Jonathan Porto Galdino do. Realização do ?plantão regional?. Revista Jus Navigandi, Teresina, ano 19, n. 3954, 29 abr.. 2014.

Porto, Jonathan P.G.C. ; AGUIAR, D. B. B. . Consulta ao CNJ sobre a necessidade de pagamento prévio de diligências aos oficiais de justiça. Revista Jus Navigandi.. 2014.

Porto, Jonathan P.G.C. . Servidores do Tribunal de Justiça fazem manifestação em Uberlândia. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Barradas, D.F.Sérgio ; Donizzetti, Des.Elpídio ; Santos, Dr. Willian ; Porto, Jonathan P.G.C. . Último debate da Comissão Especial, no plenário da Câmara dos Deputados, sobre o novo CPC.. 2011. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Tribunal de justiça de Minas Gerais, Fórum da Comarca de Ribeirão das Neves. , Rua Vera Lúcia de Oliveira Andrade, 85, Vila Esplanada, 33805488 - Ribeirão das Neves, MG - Brasil, Telefone: (31) 33078900

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Experiência profissional

2006 - Atual

Tribunal de Justiça de MInas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Oficial de Justiça Avaliador /Clas.C-superior, Carga horária: 36

2016 - 2016

secretaria de educação de minas gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DE FILOSOFIA, Carga horária: 10

2015 - 2015

secretaria de educação de minas gerais

Vínculo: , Enquadramento Funcional: PROFESSOR DE FILOSOFIA E SOCIOLOGIA, Carga horária: 10

2015 - 2015

Sindicato dos Oficiais de Justiça Avaliadores do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Direção e Administração, Enquadramento Funcional: DIRETOR-GERAL, Regime: Dedicação exclusiva.

2011 - 2014

Sindicato dos Oficiais de Justiça Avaliadores do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Direção e Administração, Enquadramento Funcional: DIRETOR ADMINISTRATIVO, Carga horária: 6

2012 - 2012

Sindicato dos Oficiais de Justiça Avaliadores do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Direção e Assessoria Jurídica, Enquadramento Funcional: DIRETOR JURÍDICO, Carga horária: 10

2013 - 2015

Federação das Entidades Representativas dos Oficiais de Justiça Estaduais

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: DIRETOR JURÍDICO, Carga horária: 1