NICOLE NAIARA SCHMITZ

Possui Graduação em Direito pela Universidade Paranaense (2017), Mestrado em Direito Processual Civil e Cidadania pela Universidade Paranaense (2020) e Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho (2021).

Informações coletadas do Lattes em 23/10/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito Processual e Cidadania

2018 - 2020

Universidade Paranaense
Título: A Tutela da Evidência e o Princípio do Contraditório,Ano de Obtenção: 2020
Orientador: Eduardo Cambi
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.

Especialização em Direito e Processo do Trabalho

2019 - 2021

Universidade Paranaense

Graduação em Direito

2013 - 2017

Universidade Paranaense
Título: Uniformização Jurisprudencial e o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas no Código de Processo Civil
Orientador: Adriane Haas
Bolsista do(a): Programa Universidade para Todos, PROUNI, Brasil.

Ensino Médio (2º grau)

2010 - 2012

Colégio Estadual Pio XII

Ensino Fundamental (1º grau)

2006 - 2009

Colégio Estadual Pio XII

Formação complementar

2016 - 2016

Extensão universitária em Curso de Deontologia Jurídica. (Carga horária: 60h). , Universidade Paranaense, UNIPAR, Brasil.

2015 - 2015

Extensão universitária em Hermenêutica Jurídica e a Interpretação do Direito na Atualidade. (Carga horária: 112h). , Universidade Paranaense, UNIPAR, Brasil.

2014 - 2014

Extensão universitária em Tutela Coletiva do Consumidor. (Carga horária: 60h). , Universidade Paranaense, UNIPAR, Brasil.

2013 - 2013

Extensão universitária em Curso de Teoria e Realidade dos Direitos Fundamen.. (Carga horária: 30h). , Universidade Paranaense, UNIPAR, Brasil.

2013 - 2013

Extensão universitária em Redação e Linguagem Forense. (Carga horária: 90h). , Universidade Paranaense, UNIPAR, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Participação em eventos

15 ENCITEC - INOVAÇÃO DISRUPTIVA. 2019. (Encontro).

9 ENCONTRO CIENTÍFICO DO CURSO DE DIREITO DA UNIPAR - CIANORTE. 2019. (Encontro).

IV CONGRESSO INTERNACIONAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E XVIII ENCONTRO ANUAL DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UNIPAR. 2019. (Congresso).

V Congresso Internacional de Direitos da Personalidade e o VI Congresso de Novos Direitos e Direitos da Personalidade. 2019. (Congresso).

VII CONGRESSO INTERNACIONAL DE GRADUAÇÃO DA UNIDADE DE GUAIRA. 2019. (Congresso).

8 Encontro Científico do Curso de Direito da UNIPAR.Mandado de Injunção: Considerações sobre a Lei n 13.300/2016. 2018. (Encontro).

III Congresso Internacional de Ciência, Tecnologia e Inovação e XVII Encontro Anual de Iniciação Científica da Unipar. 2018. (Congresso).

VIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. 2018. (Outra).

Aula Magna do Curso de Direito, da Unipar, campus Toledo.. 2017. (Outra).

II Congresso Internacional de Cinência, Tecnologia e Inovação e XVI Encontro Anual de Iniciação Científica da UNIPAR. Princípio da Cooperação e o Novo Código de Processo Civil. 2017. (Congresso).

Jornada Brasilcon CDC 25 +. 2017. (Congresso).

Palestra "A expansão do Direito Penal e as velocidades do poder punitivo do Estado", ministrada pelo Dr. Cleber Rogério Masson, na XIX Semana de Estudos Jurídicos da Unipar, unidade de Toledo.. 2017. (Outra).

Palestra "Atribuição penal do Procurador-Geral da República", ministrada pelo Doutor Luciano Machado de Souza, na XIX Semana de Estudos Jurídicos da Unipar, unidade de Toledo. 2017. (Outra).

Palestra "Atualidades do Direito de Família e Sucessões", ministrada pelo Senhor Doutor Juiz de Direito Bianor Bottega, na XIX Semana de Estudos Jurídicos da Unipar, unidade de Toledo.. 2017. (Outra).

Palestra "Os Reflexos do novo CPC no Direito Empresarial", ministrada pelo Dr. Alessandro Rogério Urbano Sanchez, na XIX Semana de Estudos Jurídicos da UNIPAR, unidade de Toledo. 2017. (Outra).

Palestra "Reforma Trabalhista", ministrada pelo Senhor Doutor Juiz do Trabalho Marcos Blanco, no XII Fórum de Egressos do Curso de Direito, da Unipar, unidade de Toledo. da. 2017. (Outra).

Palestra "Teoria Jurídica da Privatização: fundamentos, limites e técnicas"", ministrada pelo Dr. Fernando Borges Mânica, no XIX Semana de Estudos Jurídicos da Unipar, unidade de Toledo.. 2017. (Outra).

I Congresso Internacional de Ciência, Tecnologia e Inovação e XV Encontro Anual de Iniciação Científica. Uniformização Jurisprudencial e o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas no Código de Processo Civil. 2016. (Congresso).

Palestra ministrada pelo Senhor Doutor Juiz Substituto da 20ª Seção Judiciária de Assis Chateabriand, PR, Sidnei Dal Moro,na Aula Magna do Curso de Direito, Unipar. 2016. (Outra).

14 Encontro de Iniciação Científica e 14 Fórum de Pesquisa da Unipar. Repercussão do Princípio do Livre Convencimento Motivado inserido no novo Código de Processo Civil. 2015. (Congresso).

Palestra "A Economia do Crime", ministrada pelo Dr. Pery Francisco Shikida, na Aula Magna do Curso de Direito, Unipar. 2015. (Outra).

Palestra ministrada pelo Professor Mestre Cláudio Silva, no Fórum Pedagógico dos Cursos de Direito, Administração, Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Arquitetura, e Urbanismo e Engenharia Civil da Unipar. 2015. (Outra).

XVII Semana de Estudos Jurídicos da Unipar, campus Toledo. 2015. (Outra).

Palestra "A Morte da Cula na Responsabilidade Contratual", ministrada pelo Dr. Marcos Jorge Catalan, na XVI Semana de Estudos Jurídicos da Unipar - Em Comemoração aos 20 anos do Curso de Direito de Toledo. 2014. (Outra).

Palestra "Argumentação Jurídica: Como Julgar no Século XXI", ministrada pelo Dr. Amós Arturo Grajales, na XVI Semana de Estudos Jurídicos da Unipar - Em Comemoração aos 20 anos do Curso de Direito de Toledo. 2014. (Outra).

Palestra " Imunidade Tributária Musical e Liberdade de Expressão Artística", ministrada pelo Dr. Eduardo Sabbag, na VXI Semana de Estudos Jurídicos da Unipar - Em comemoração aos 20 anos do Curso de Direito de Toledo. 2014. (Congresso).

Palestra "Parentalidade Socioafetiva e Multiparentalidade", ministrada pelo Juiz Sérgio Luiz Kreuz, na Aula Magna do Curso de Direito, Unipar, campus Toledo.. 2014. (Outra).

Palestra ministrada pelo Senhor Doutor Juiz de Direito Sérgio Laurindo Filho, no IX Fórum de Egressos do Curso de Direito da UNIPAR, campus de Toledo. 2014. (Outra).

Palestra "Combate à Corrupção", do Movimento Paraná sem Corrupção, ministrada pelo Dr. Eduardo Cambi - Aula Magna Curso de Direito, Unipar, campus Toledo. 2013. (Seminário).

Palestra "O Enriquecimento sem causa no Direito Brasileiro", ministrada pelo Dr. Hugo Evo Magro Correa Urbano, na XV Semana de Estudos Jurídicos do Curso de Direito, da Unipar, campus Toledo.. 2013. (Outra).

Palestra "Posicionamento Hierárquico dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos no Ordenamento Jurídico", ministrada pelo Dr. Emerson Malheiro, na XV Semana de Estudos Jurídicos do Curso de Direito da UNIPAR, campus Toledh.. 2013. (Outra).

Palestra "Sustentabilidade", ministrada pelo Dr. Nelton Miguel Friedrich, na XV Semana de Estudos Jurídicos do Curso de Direito, da Unipar, unidade Toledo.. 2013. (Outra).

VII Fórum Pedagógico do Curso de Direito, Unipar. 2013. (Seminário).

VIII Fórum de Egressos do curso de Direito, Unipar. 2013. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Antonella Ferracioli Lodi

SCHMITZ, N. N.; LODI, A. F.. A Multiparentalidade como um Novo Arranjo Familiar e suas Consequências Jurídicas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

Aluno: Bruna Gomes

SCHMITZ, N. N.; GOMES, B.. Eutanásia: Morte Digna ou Auxílio ao Suicídio?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

Aluno: Camila Juliane dos Santos Ninello

SCHMITZ, N. N.; NINELLO, C. J. S.. Inconstitucionalidade do Regime de Separação de Bens para os Maiores de 70 anos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

Aluno: Ronyeber Azevedo Dias

SCHMITZ, N. N.; DIAS, R. A.. Recuperação Judicial e os Bloqueios Bancários. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

Aluno: Ivolney Ricardo Kruger Backes

SCHMITZ, N. N.; BACKES, I. R. K.. A Responsabilidade Civil pela Devolução do Menor Adotado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

Aluno: Julia Maria Farias dos Santos

SCHMITZ, N. N.; SANTOS, J. M. F.. Multiparentalidade: a Coexistência de Filiação Biológica e Socioafetiva. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

Aluno: Solian Sotoriva

SCHMITZ, N. N.; SOTORIVA, S.. Usucapião Especial Urbano e Rural. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

Aluno: Geovanna Rubim Zilli

SCHMITZ, N. N.; ZILLI, G. R.. Multiparentalidade e seus Efeitos Jurídicos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

Aluno: Jéssica Cristina Vieira

SCHMITZ, N. N.; VIEIRA, J. C.. Direitos dos Animais e suas Práticas Culturais de Maus-Tratos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

ROCHA, L. A. G.; VALES, M. R. S.; GIACOMIN, H. R.;SCHMITZ, N. N.. Depoimento Especial: Desafios para a sua implantação do Projeto Depoimento sem Dano à Lei 13.431/2017. 2019. Universidade Paranaense.

ESPANHOLO, A. V.;SCHMITZ, N. N.; VALES, M. R. S.; GIACOMIN, H. R.. O artigo 139, IV do Código de Processo Civil e as novas medidas para garantia da execução. 2019. Universidade Paranaense.

FERREIRA, D. B. C.; GIACOMIN, H. R.; VALES, M. R. S.;SCHMITZ, N. N.. Os Aspectos e a Eficácia da Lei de Crimes Hediondos. 2019. Universidade Paranaense.

BOTTEGA, M. P.; GIACOMIN, H. R.; VALES, M. R. S.;SCHMITZ, N. N.. Identidade de Gêneros nos Presídios brasileiros: Como ficam as alas para Público LGBT?. 2019. Universidade Paranaense.

TEIXEIRA, E. E.; VALES, M. R. S.; GIACOMIN, H. R.;SCHMITZ, N. N.. Ordenações Filipinas à Lei Áurea, síntese histórica de normas referentes aos escravos. 2019. Universidade Paranaense.

WACZUK, K. K.; GIACOMIN, H. R.; VALES, M. R. S.;SCHMITZ, N. N.. Juizado Especial Criminal. 2019. Universidade Paranaense.

JUNG, M. M.;SCHMITZ, N. N.. FACÇÕES CRIMINOSAS: A INFLUÊNCIA NO SISTEMA PENITENCIÁRIO E O ENVOLVIMENTO COM AS PERIFERIAS. 2019. Universidade Paranaense.

SCHMITZ, N. N.; LEITE, A. C. M.. CASTRAÇÃO QUÍMICA EM PEDÓFILOS CONDENADOS POR CRIMES SEXUAIS. 2019. Universidade Paranaense.

JABER, C. M.;SCHMITZ, N. N.. GUARDA COMPARTILHADA: O princípio da igualdade parental na busca do melhor interesse da criança.. 2019. Universidade Paranaense.

GIMENES, A.;SCHMITZ, N. N.. A USUCAPIÃO FAMILIAR E A DISCUSSÃO ACERCA DE SUA (IN) CONSTITUCIONALIDADE. 2019. Universidade Paranaense.

PEREIRA, A. C. B.;SCHMITZ, N. N.. INDIVIDUALISMO X COLETIVISMO: FATORES DETERMINANTES PARA O DESENVOLVIMENTO DA DIVERSIDADE SOCIAL À LUZ DO DIREITO NATURAL. 2019. Universidade Paranaense.

MOSSOI, A. C.; HAAS, A.; HOFFMANN, E.; CHUEIRI, M. F.;SCHMITZ, N. N.. A Diferença entre Audiência de Mediação e Conciliação no Processo Civil brasileiro e a sua Efetividade no CEJUSC de Toledo - PR. 2019.

GENOVEZ, A.; LIMA, R. F.; CHUEIRI, M. F.;SCHMITZ, N. N.; MOSSOI, A. C.. Infanticídio e a Influência do Estado Puerperal: A loucura de uma mãe contra sua natureza. 2019. Universidade Paranaense.

GONCALVES, I. G.;SCHMITZ, N. N.; CHUEIRI, M. F.; MOSSOI, A. C.. Divórcio Consensual Extrajudicial: O envolvimento de menores ou incapazes. 2019. Universidade Paranaense.

MARIN, B. V.; ALVES, D. P.; LAVAGNOLLI, J. P.; DANTAS, L. C.;SCHMITZ, N. N.; CHUEIRI, M. F.; MOSSOI, A. C.. Supremo Tribunal Federal e a Liberdade de Imprensa: Censura no caso "Amigo do Amigo do meu Pai". 2019. Universidade Paranaense.

PAGNUSSAT, G. T.; SCARPETA, F. E.; MARANGONI, P. H.;SCHMITZ, N. N.; MOSSOI, A. C.; CHUEIRI, M. F.. Infrações éticas dos advogados: Uma perspectiva prática. 2019. Universidade Paranaense.

SILVA, M. V.;SCHMITZ, N. N.; MOSSOI, A. C.; CHUEIRI, M. F.. Direitos fundamentais do imigrante no Brasil: O caso dos venezuelanos na região de fronteira. 2019. Universidade Paranaense.

CARVALHO, M. R. G.;SCHMITZ, N. N.; MOSSOI, A. C.; CHUEIRI, M. F.. A importância do "amicus curiae" no Direito Processual Civil brasileiro contemporâneo. 2019. Universidade Paranaense.

CALADO, E. S.; KULIK, L. D.; LIMA, L. H.; LOPES, M. E. L.; SILVA, M. M. L.;SCHMITZ, N. N.; MOSSOI, A. C.; CHUEIRI, M. F.. Uso indevido da imagem de pessoa morta no ambiente virtual e nos veículos de comunicação social à luz da Dignidade da Pessoa Humana. 2019. Universidade Paranaense.

SANTINI, R. P.;SCHMITZ, N. N.; MOSSOI, A. C.; CHUEIRI, M. F.. Assédio Sexual no ambiente de trabalho. 2019. Universidade Paranaense.

PIROLA, F. P.;SCHMITZ, N. N.; MOSSOI, A. C.; CHUEIRI, M. F.. Rotulagem de alergênicos: Proteção à saúde do consumidor e responsabilidade pelo descumprimento da Lei 10.674/03 e da RDC 26/15. 2019. Universidade Paranaense.

BELUCO, C. P.;SCHMITZ, N. N.; MOSSOI, A. C.; CHUEIRI, M. F.. Guarda alternada ou guarda compartilhada com dupla residência?. 2019. Universidade Paranaense.

PAVANI, L. G.;SCHMITZ, N. N.; MOSSOI, A. C.; CHUEIRI, M. F.. No processo penal brasileiro: O valor da prova testemunhal frente as demais provas. 2019. Universidade Paranaense.

ROQUE, L. R.; CHUEIRI, M. F.; FAXINA, E. G.;SCHMITZ, N. N.. A IMPORTÂNCIA DAS ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS PARA AQUISIÇÃO DE AUTOMÓVEL POR PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA. 2019. Universidade Paranaense.

BATISTI, C.; MOREIRA, A. M. A.;SCHMITZ, N. N.. O USO DAS MEDIDAS ATÍPICAS COMO GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2019. Universidade Paranaense.

MELO, M. K. S.; TURBAY JUNIOR, A. G.;SCHMITZ, N. N.. ATA NOTARIAL COMO MEIO DE PROVA E O NOVO CPC. 2019. Universidade Paranaense.

SILVA, B. C. O.; CANDIDO, A. G.;SCHMITZ, N. N.. AS POSSÍVEIS PREVENÇÕES NOS CASOS DE DEVOLUÇÕES NO PROCESSO DE ADOÇÃO. 2019. Universidade Paranaense.

MARQUES, D. E. P.; DIAS, B. S.;SCHMITZ, N. N.. CONFABULAÇÃO DIREITO E GLOBALIZAÇÃO: O RISCO DE RELATIVIZAÇÃO DO DIREITO NA SOCIEDADE DE RISCO. 2019. Universidade Paranaense.

SANTOS, R. P.; LIMA, W. H. R.;SCHMITZ, N. N.. DA COMPETÊNCIA DAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS PARA REALIZAÇÃO DA MEDIAÇÃO. 2019. Universidade Paranaense.

SANTOS, R. P.; LIMA, W. H. R.;SCHMITZ, N. N.. DEFENSORIAS PÚBLICAS ESTADUAIS EM DEFESA DAS PESSOAS TRANS. 2019. Universidade Paranaense.

VIEIRA, N. S. L.; TURBAY JUNIOR, A. G.;SCHMITZ, N. N.. PROVA DOCUMENTAL EM BUSCA DA VERACIDADE NO PROCESSO. 2019. Universidade Paranaense.

SILVA, A. C. A.; CARVALHO, N. F. M.; ALCANTARA, A. H. A.; FONSECA, G. J.; MOURA, R. B.; HASSE, D. Z.;SCHMITZ, N. N.. O ESTATUTO DO IDOSO E OS CONFLITOS ETÁRIOS PARA O RECEBIMENTO DO AMPARO SOCIAL. 2019. Universidade Paranaense.

FINK, R. L. R.; MAFFEI, E.; SANTIAGO, G. F.; GOTO, L. C. P.; IOKOHAMA, C. H.;SCHMITZ, N. N.. A EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMO MEIO DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E EFETIVAÇÃO DE DIREITO FUNDAMENTAL. 2019. Universidade Paranaense.

SCHMITZ, N. N.; FREITAS, J. N.; FAXINA, E. G.; FERREIRA, G.. Aplicação da Inteligência Artificial no Judiciário Brasileiro. 2018. Universidade Paranaense.

SCHMITZ, N. N.; FREITAS, J. N.; FAXINA, E. G.; DOMINGOS, M. W.. Imunidade Tributária, sobre Funções Atípicas dos templos. 2018.

SCHMITZ, N. N.; FAXINA, E. G.; FREITAS, J. N.; MARTINS, A. L.; SOUZA, B. R. P.; ROQUE, L. R.; FONSECA, M. C. S.; CASTANHEIRA, N. Z.. A Síndrome da Alienação Parental Decorrente de Falsas Memórias de Abuso Sexual. 2018.

SCHMITZ, N. N.; FREITAS, J. N.; FAXINA, E. G.; CASTRO, M. S.. Estabilidade Provisória da Gestante nos Contratos por Tempo Determinado. 2018. Universidade Paranaense.

SCHMITZ, N. N.; FREITAS, J. N.; FAXINA, E. G.; FRAGOSO, A. S.. Direito Penal do Inimigo e seu Reflexo no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2018.

SCHMITZ, N. N.; CAPPELLAZZO, A. M.; BARROS, H. C.; ALMEIDA, K. J.; SANTOS, R. P.. A Recorribilidade das Interlocutórias: o Rol Taxativo do art. 1.015 do Código de Processo Civil de 2015. 2018.

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DOMINGOS, M. W.;SCHMITZ, N. N.; CAPPELLAZZO, A. M.; SANTOS, R. P.; ALMEIDA, K. J.. Imparcialidade do Juiz, Frente ao Novo Código de Processo Civil. 2018. Universidade Paranaense.

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Produções bibliográficas

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SCHMITZ, N. N. ; VIEIRA, T. R. . A EUGENIA COMO FATOR DISCRIMINANTE EM GATTACA: A EXPERIÊNCIA GENÉTICA. In: IV CONGRESSO INTERNACIONAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E XVIII ENCONTRO ANUAL DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UNIPAR, 2019, Umuarama/Paraná. ANAIS DO IV CONGRESSO INTERNACIONAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E XVIII ENCONTRO ANUAL DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UNIPAR. Umuarama/Paraná: Universidade Paranaense, 2019. v. 3.
SILVA, C. G. ; SCHMITZ, N. N. ; VIEIRA, T. R. . O JARDINEIRO FIEL: UTILIZAÇÃO DE PESSOAS VULNERÁVEIS EM EXPERIMENTOS E TESTES NA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA. In: IV CONGRESSO INTERNACIONAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E XVIII ENCONTRO ANUAL DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UNIPAR, 2019, Umuarama/Paraná. ANAIS DO IV CONGRESSO INTERNACIONAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E XVIII ENCONTRO ANUAL DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UNIPAR. Umuarama/Paraná: Universidade Paranaense, 2019. v. 3.
MORAIS, C. R. ; SCHMITZ, N. N. ; VIEIRA, T. R. . A PROMESSA: INTOLERÂNCIA RELIGIOSA, LIMPEZA ÉTNICA E O GENOCÍDIO DO POVO ARMÊNIO. In: IV CONGRESSO INTERNACIONAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E XVIII ENCONTRO ANUAL DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UNIPAR, 2019, Umuarama/Paraná. ANAIS DO IV CONGRESSO INTERNACIONAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E XVIII ENCONTRO ANUAL DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UNIPAR. Umuarama/Paraná: Universidade Paranaense, 2019. v. 3.
MORAIS, C. R. ; SCHMITZ, N. N. ; VIEIRA, T. R. . COSTUMES E DIREITO: DOTE E PROMESSA DE CASAMENTO. In: IV CONGRESSO INTERNACIONAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E XVIII ENCONTRO ANUAL DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UNIPAR, 2019, Umuarama/Paraná. ANAIS DO IV CONGRESSO INTERNACIONAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E XVIII ENCONTRO ANUAL DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UNIPAR. Umuarama/Paraná: Universidade Paranaense, 2019. v. 3.
SCHMITZ, N. N. ; CAMBI, E. A. S. . O ABUSO DO DIREITO DE DEFESA E O MANIFESTO PROPÓSITO PROTELATÓRIO COMO HIPÓTESE DE CONCESSÃO DA TUTELA DA EVIDÊNCIA (ART. 311, I, DO CPC). In: IX Encontro Científico do Curso de Direito - UNIPAR - UNIDADE CIANORTE, 2019, Cianorte/Paraná. Anais do IX Encontro Científico do Curso de Direito - UNIPAR - UNIDADE CIANORTE. Cianorte: Universidade Paranaense (UNIPAR), 2019. v. 21 ed.. p. 131-131.
SCHMITZ, N. N. ; CAMBI, E. A. S. . PÓS-VERDADE, PÓS-DEMOCRACIA E PROCESSO. In: IX Encontro Científico do Curso de Direito - UNIPAR - UNIDADE CIANORTE, 2019, Cianorte/Paraná. Anais do IX Encontro Científico do Curso de Direito - UNIPAR - UNIDADE CIANORTE. Cianorte: Universidade Paranaense (UNIPAR), 2019. v. 21 ed.. p. 132-132.
SCHMITZ, N. N. ; CHUEIRI, M. F. . Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas como meio de Uniformização da Ordem Jurídica. In: VIII ENCONTRO CIENTÍFICO DO CURSO DE DIREITO, 2018, Cianorte, Paraná. ANAIS DO VIII ENCONTRO CIENTÍFICO DO CURSO DE DIREITO DA UNIPAR CIANORTE, 2018. v. VIII.
SCHMITZ, N. N. ; CHUEIRI, M. F. . Princípio da Cooperação e o Novo Código de Processo Civil. In: VIII ENCONTRO CIENTÍFICO DO CURSO DE DIREITO DA UNIPAR, 2018, Cianorte. ANAIS DO VIII ENCONTRO CIENTÍFICO DO CURSO DE DIREITO DA UNIPAR CIANORTE, 2018. v. VIII.
SCHMITZ, N. N. ; CHUEIRI, M. F. . Precedentes e Uniformização Jurisprudencial. In: VIII ENCONTRO CIENTÍFICO DO CURSO DE DIREITO DA UNIPAR, 2018, Cianorte. ANAIS DO VIII ENCONTRO CIENTÍFICO DO CURSO DE DIREITO DA UNIPAR CIANORTE, 2018. v. VIII.
SCHMITZ, N. N. ; CHUEIRI, M. F. . Mandado de Injunção: Considerações sobre a Lei n 13.300/2016. In: VIII ENCONTRO CIENTÍFICO DO CURSO DE DIREITO DA UNIPAR, 2018, Cianorte. ANAIS DO VIII ENCONTRO CIENTÍFICO DO CURSO DE DIREITO DA UNIPAR CIANORTE, 2018.
SCHMITZ, N. N. ; DIAS, B. S. . Os Direitos Estabelecidos pela Lei n 6.656/1988 e os Principais Entendimentos Fixados pelos Tribunais Brasileiros. In: III Congresso Internacional de Ciência, Tecnologia e Inovação e XVII Encontro Anual de Iniciação Científica da UNIPAR, 2018, Umuarama. Anais do III Congresso Internacional de Ciência, Tecnologia e Inovação e XVII Encontro Anual de Iniciação Científica da UNIPAR. Umuarama: UNIPAR, 2018. v. 3.
SCHMITZ, N. N. ; HAAS, A. ; CAMBI, E. A. S. ; DIAS, B. S. . Normas Fundamentais no Código de Processo Civil de 2015. In: III Congresso Internacional de Ciência, Tecnologia e Inovação e XVII Encontro Anual de Iniciação Científica da UNIPAR, 2018, Umuarama. Anais do III Congresso Internacional de Ciência, Tecnologia e Inovação e XVII Encontro Anual de Iniciação Científica da UNIPAR. Umuarama: UNIPAR, 2018. v. 3.
SCHMITZ, N. N. ; HAAS, A. ; CAMBI, E. A. S. . Princípio da Cooperação e o Novo Código de Processo Civil. In: II Congresso Internacional de Ciência, Tecnologia e Inovação e XVI Encontro Anual de Iniciação Científica da Unipar, 2017, Umuarama. ANAIS DO CONGRESSO INTERNACIONAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E ENCONTRO ANUAL DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UNIPAR, 2017. v. 2.
SCHMITZ, N. N. ; HAAS, A. ; CAMBI, E. A. S. . Uniformização Jurisprudencial e o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas no Código de Processo Civil. In: I Congresso Internacional de Ciência, Tecnologia e Inovação e XV Encontro Anual de Iniciação Científica da UNIPAR, 2016, Umuarama. Anais do I Congresso Internacional de Ciência, Tecnologia e Inovação e XV Encontro Anual de Iniciação Científica da UNIPAR, 2016. v. 1.
SCHMITZ, N. N. ; HAAS, A. ; SARDO, D. E. . A Jurisprudência no Brasil de Acordo com o Código de Processo Civil de 2015. In: I Congresso Internacional de Ciência, Tecnologia e Inovação e XV Encontro Anual de Iniciação Científica da UNIPAR, 2016, Umuarama. I Congresso Internacional de Ciência, Tecnologia e Inovação e XV Encontro Anual de Iniciação Científica da UNIPAR, 2016. v. 1.
ABATTI, G. L. ; ANSCHAU, A. A. ; SCHMITZ, N. N. ; GNACH, R. ; MATTEI, S. . A USUCAPIÃO ADMINISTRATIVA OU EXTRAJUDICIAL INSTITUÍDA PELO ARTIGO 1.071 DA LEI 13.105 DE 2015 - NOVO CÓDIGO PROCESSUAL CIVIL. In: XIV Encontro de Iniciação Científica e XIV Fórum de Pesquisa, 2015, Umuarama. Anais do XIV Encontro de Iniciação Científica e XIV Fórum de Pesquisa. Umuarama: Universidade Paranaense (UNIPAR), 2015.
GNACH, R. ; SCHMITZ, N. N. ; ANSCHAU, A. A. ; ABATTI, G. L. ; MATTEI, S. . EXCEÇÕES DE IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA. In: XIV Encontro de Iniciação Científica e XIV Fórum de Pesquisa, 2015, Umuarama. Anais do XIV Encontro de Iniciação Científica e XIV Fórum de Pesquisa. Umuarama: Universidade Paranaense (UNIPAR), 2015.
SCHMITZ, N. N. ; GNACH, R. ; ANSCHAU, A. A. ; ABATTI, G. L. ; MATTEI, S. . Repercussão do Princípio do Livre Convencimento Motivado Inserido no Novo Código de Processo Civil. In: XIV Encontro de Iniciação Científica e XIV Fórum de Pesquisa, 2015, Umuarama. Anais do XIV Encontro de Iniciação Científica e XIV Fórum de Pesquisa. Umuarama: Universidade Paranaense (UNIPAR), 2015.
ANSCHAU, A. A. ; GNACH, R. ; ABATTI, G. L. ; SCHMITZ, N. N. ; MATTEI, S. . BIOGRAFIA NÃO AUTORIZADA E SUA PREVISÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. In: XIV Encontro de Iniciação Científica - Fórum de Pesquisa, 2015, Umuarama. ANAIS DO ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA. Umuarama: Universidade Paranaense (UNIPAR), 2015.
SCHMITZ, N. N. . A TUTELA DE EVIDÊNCIA NA AÇÃO MONITÓRIA E O DIREITO DE DEFESA DA PARTE CONTRÁRIA. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
SCHMITZ, N. N. . A COGNIÇÃO JUDICIAL E OS ELEMENTOS DA COGNIÇÃO EXAURIENTE. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
SCHMITZ, N. N. . A TUTELA ANTECIPADA REQUERIDA EM CARÁTER ANTECEDENTE E A SUA ESTABILIZAÇÃO. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
SCHMITZ, N. N. . OS FUNDAMENTOS DETERMINANTES DA DECISÃO E A MAJORITY OPINIO DA COMMON LAW. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
SCHMITZ, N. N. . A TUTELA DE EVIDÊNCIA COMO FORMA DE DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DO TEMPO DE DURAÇÃO DO PROCESSO. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
SCHMITZ, N. N. . A impossibilidade de concessão 'ex officio' da tutela de evidência no CPC/2015. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
SCHMITZ, N. N. . A Concessão Liminar da Tutela de Evidência. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
SCHMITZ, N. N. ; VIEIRA, T. R. . A Eugenia como Fator Discriminante em 'Gattaca: A Experiência Genética'. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
SCHMITZ, N. N. ; VIEIRA, T. R. . O Direito ao Acesso à Tecnologia de Segurança no Trabalho do Profissional da Enfermagem no filme 'Código de Honra'. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
SCHMITZ, N. N. ; CAMBI, E. A. S. . Pós-verdade, Pós-Democracia e Processo. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
SCHMITZ, N. N. ; CAMBI, E. A. S. . O Abuso do Direito de Defesa e o Manifesto Propósito Protelatório como Hipótese de Concessão da Tutela de Evidência (Art. 311,I, do CPC). 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
SCHMITZ, N. N. ; VIEIRA, T. R. . O DIREITO AO ACESSO À TECNOLOGIA DE SEGURANÇA NO TRABALHO DO PROFISSIONAL DA ENFERMAGEM NO FILME CÓDIGO DE HONRA,. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SILVA, C. G. ; SCHMITZ, N. N. ; VIEIRA, T. R. . O JARDINEIRO FIEL: UTILIZAÇÃO DE PESSOAS VULNERÁVEIS EM EXPERIMENTOS E TESTES NA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MORAIS, C. R. ; SCHMITZ, N. N. ; VIEIRA, T. R. . A PROMESSA: INTOLERÂNCIA RELIGIOSA, LIMPEZA ÉTNICA E O GENOCÍDIO DO POVO ARMÊNIO. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MORAIS, C. R. ; SCHMITZ, N. N. ; VIEIRA, T. R. . COSTUMES E DIREITO: DOTE E PROMESSA DE CASAMENTO. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SCHMITZ, N. N. ; VIEIRA, T. R. . A EUGENIA COMO FATOR DISCRIMINANTE EM GATTACA: A EXPERIÊNCIA GENÉTICA. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SCHMITZ, N. N. ; VIEIRA, T. R. . 'A EUGENIA COMO FATOR DISCRIMINANTE EM GATTACA: A EXPERIÊNCIA GENÉTICA'. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SCHMITZ, N. N. . Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas como Meio de Uniformização da Ordem Jurídica. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
SCHMITZ, N. N. . Precedentes e Uniformização Jurisprudencial. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
SCHMITZ, N. N. . Princípio da Cooperação e o Novo Código de Processo Civil. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
SCHMITZ, N. N. . Mandado de Injunção: Considerações sobre a Lei n 13.300/2016. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
SCHMITZ, N. N. . A Destinação dos Embriões Excedentários em Procedimentos de Reprodução Humana Assistida no Brasil, de Acordo com a Lei de Biossegurança. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SCHMITZ, N. N. . A Eugenia no Brasil: Principais Argumentos para a sua (não) Utilização. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SCHMITZ, N. N. ; HAAS, A. ; CAMBI, E. A. S. ; DIAS, B. S. . Normas Fundamentais no Código de Processo Civil de 2015. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SCHMITZ, N. N. ; DIAS, B. S. . Os Direitos Estabelecidos Pela Lei n 9.656/1998 e os Principais Entendimentos Fixados pelos Tribunais Brasileiros. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SCHMITZ, N. N. ; HAAS, A. ; CAMBI, E. A. S. . Uniformização Jurisprudencial e Precedentes Judiciais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
SCHMITZ, N. N. ; HAAS, A. . Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas como Meio de Uniformização da Ordem Jurídica. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
SCHMITZ, N. N. ; HAAS, A. ; CAMBI, E. A. S. . Princípio da Cooperação e o Novo Código de Processo Civil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SCHMITZ, N. N. ; SARDO, D. E. ; SILVA, A. ; NASCIMENTO, J. ; ANDRADE, K. ; MARQUES, M. ; HAAS, A. . A Jurisprudência no Brasil de Acordo com o Código de Processo Civil de 2015. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SCHMITZ, N. N. ; SARDO, D. E. ; SILVA, A. ; NASCIMENTO, J. ; ANDRADE, K. ; MARQUES, M. ; HAAS, A. . A Jurisprudência no Brasil de Acordo com o Código de Processo Civil de 2015. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SCHMITZ, N. N. ; HAAS, A. . Uniformização Jurisprudencial e o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas no Código de Processo Civil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SCHMITZ, N. N. ; GNACH, R. ; ANSCHAU, A. A. ; ABATTI, G. L. ; MATTEI, S. . Repercussão do Princípio do Livre Convencimento Motivado Inserido no Novo Código de Processo Civil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Projetos de pesquisa

2019 - 2019

BIOÉTICA E CINEMA: DILEMAS MORAIS QUE ENVOLVEM SAÚDE E DIREITO NA CINEMATOGRAFIA, Descrição: O cinema é considerado um prodigioso recurso pedagógico para a bioética, pois possibilita a análise interdisciplinar e exercício da alteridade, imprescindíveis para a tomada de decisão. Pode também ser utilizado como estratégia para se opinar acerca de um fato/ato não vivenciado pessoalmente, mas que pode ser vivido virtualmente, mesmo que apenas por duas ou três horas. Filmes bem elaborados que retratam o multiculturalismo, a vida, a morte e a qualidade de vida, provocam reações e emoções capazes de suscitar reflexões e ponderações éticas importantes. Encontrar a melhor maneira de agir diante de uma questão bioética não é fácil, mas o cinema contribui para a visualização do problema no campo fictício. Usar apenas as leis ou normas positivadas nem sempre resolve o dilema. Destarte, o objetivo do presente projeto é apresentar, por meio do cinema, temas bioéticos com consequências jurídicas ainda não harmonizadas na sociedade e provocar profundas reflexões acerca de dilemas morais e possíveis caminhos. OBJETIVOS -Apresentar aos alunos uma forma interessante de efetuar reflexões acerca de dilemas morais de saúde e direito por meio das obras cinematográficas; -Introduzir os alunos à temática bioética, mediante ponderações elaboradas a partir da análise de um filme como ferramenta para ilustrar conflitos morais, distantes ou não da sua realidade. -Objetiva-se também, que, concomitantemente à análise de cada filme, o aluno faça sua própria crítica, considerando os diversos aspectos retratados na obra cinematográfica, tendo a bioética e o direito como supedâneos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Nicole Naiara Schmitz - Integrante / Tereza Rodrigues Vieira - Coordenador., Número de produções C, T & A: 7
2018 - 2018

PROCESSO, CONSTITUIÇÃO E DIREITOS FUNDAMENTAIS: O PROCESSO E SUA VISÃO CONSTITUCIONAL COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA PROMOÇÃO DA DEMOCRACIA, CIDADANIA, INCLUSÃO SOCIAL, IGUALDADE, O RESPEITO À DIVERSIDADE E PROTEÇÃO DAS MINORIAS, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Nicole Naiara Schmitz - Integrante / Bruno Smolarek Dias - Coordenador.
2018 - Atual

Processo, Constituição e Direitos Fundamentais: o processo e sua visão constitucional como instrumento de proteção dos direitos fundamentais na promoção da democracia, cidadania, inclusão social, igualdade, o respeito à diversidade e proteção das minorias, Descrição: A importância de um sistema constitucional que se fundamenta no princípio da democracia e que tem em de seus pilares a proteção dos direitos e garantias fundamentais transita pelo processo judicial civil, que funciona como um importante instrumento para o exercício da tutela jurisdicional e a efetivação dos direitos. Mais do que uma ferramenta para a aplicação técnica do Direito Processual Civil, o estudo do Direito Processual não prescinde da abordagem constitucional que o ampara e, diante disso, permite investigações que analisam, questionam e interpretam a aplicação do processo judicial na proteção dos direitos consagrados na Constituição Federal, bem como das próprias ações constitucionais e dos princípios processuais constitucionais, constituindo, todos eles, objeto da pesquisa a ser desenvolvida, ligando-os todos à área do Direito Processual Civil, que constitui a sua base. Produções que tenham como objeto a análise dos princípios processuais constitucionais, a aplicação dos institutos processuais, a jurisdição como mecanismo de democratização e de cidadania, a análise das ações constitucionais, contemplando nestas pesquisas a proteção dos direitos fundamentais são os resultados pretendidos pelo presente projeto deste Programa de Mestrado que tem por objeto de investigação em uma de suas linhas a Jurisdição Constitucional e os Direitos Fundamentais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Nicole Naiara Schmitz - Integrante / Eduardo Augusto Salomão Cambi - Integrante / Alessandro Otavio Yokohama - Integrante / Adauto de Almeida Tomasewski - Integrante / Bruno Smolarek Dias - Coordenador / Jônatas Luiz Moreira de Paula - Integrante / José Laurindo de Souza Neto - Integrante / Tereza Rodrigues Vieira - Integrante.
2017 - 2017

Neoconstitucionalismo e o Novo Código de Processo Civil, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Nicole Naiara Schmitz - Coordenador / Eduardo Augusto Salomão Cambi - Integrante., Número de produções C, T & A: 1
2016 - 2016

Uniformização Jurisprudencial e o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas no Código de Processo Civil, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Mestrado profissional: (1) . , Integrantes: Nicole Naiara Schmitz - Integrante / Matheus Marques - Integrante / Jeniffer Nascimento - Integrante / Katlyn Andrade - Integrante / Davi Estima Sardo - Integrante / Adriana Silva - Integrante / Adriane Haas - Coordenador.
2015 - 2015

A atuação do STF na busca de desenvolvimento de novas soluções aos problemas sociais e o acesso à Justiça, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado profissional: (1) . , Integrantes: Nicole Naiara Schmitz - Integrante / Andreia Ana Anschau - Integrante / Gabriela Ligoski Abatti - Integrante / Silvia Mattei - Coordenador / Rafael Gnach - Integrante.

Prêmios

2019

Honra ao Mérito pelo trabalho "A Eugenia como Fator Discriminante em 'Gattaca: A Experiência Genética'", apresentado de forma oral no XVI Encontro Científico do Curso de Direito da UNIPAR, Umuarama, Universidade Paranaense (UNIPAR).

2017

Laureada com o título de Melhor Aluna do Curso de Direito, turma (2013-2017), da Unipar, unidade de Toledo, Universidade Paranaense.

2012

Programa Aluno Bom de Nota, Colégio Estadual Pio XII.

2005

Concurso Passaporte do Leitor, Biblioteca Pública do Município de Maripá, Paraná..

Histórico profissional

Experiência profissional

2016 - 2016

Município de Toledo - Paraná

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitoria Acadêmica, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Exerceu atividades de monitora da disciplina de Direito Administrativo, sob a supervisão do Professor Afonso Simch.

2014 - 2016

Município de Toledo - Paraná

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária da 3ª Vara Cível de Toledo/PR, Carga horária: 20