Teodomiro Noronha Cardozo

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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

I Congresso RELASSC - Integrando Pesquisas Latino-Americanas. 2024. (Congresso).

V Colóquio Internacional de Pragmatismo Jurídico e Teoria do Direito. 2024. (Outra).

Curso de Integração para Docentes 2023. 2023. (Outra).

Direito Penal Econômico e a adequação social da conduta nas decisões do CADE (UFPE/FDR).Direito Penal Econômico e a adequação social da conduta nas decisões do CADE. 2022. (Seminário).

Direito Penal Internacional: compatibilidade dos seus institutos com o Ordenamento Jurídico Brasileiro (UFPE/FDR).Direito Penal Internacional: compatibilidade dos seus institutos com o Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2022. (Seminário).

Dosimetria: a individualização da pena sob a perspectiva da justiça e da igualdade aristotélica. 2022. (Seminário).

Genealogia da Noção Jurídica de Estupro no Brasil: a norma como efeito de jogos de verdade e embates de poder (UFPE/FDR).Genealogia da Noção Jurídica de Estupro no Brasil: a norma como efeito de jogos de verdade e embates de poder. 2022. (Seminário).

O Direito Penal Econômico e a Tutela da Ordem Econômica (UFPE/FDR).O Direito Penal Econômico e a Tutela da Ordem Econômica. 2022. (Seminário).

1º Congresso de Direito, Desenvolvimento e Impacto das Decisões Judiciais. 2021. (Congresso).

Conferência Magna - Especialização Enfam. 2021. (Seminário).

Diálogo Brasil-Estados Unidos sobre Cibercrimes e Temas Atuais de Direito Processual. 2021. (Congresso).

Tribunais On-line e o Futuro da Justiça. 2021. (Congresso).

3º Seminário de Ciências Criminais da UNACRIM. 2018. (Seminário).

Escola Alemã de Ciências Criminais. 2018. (Outra).

II Fórum de Direito Médico - Hospital Português/Recife. Uso Terapêutico da Cannabis. 2017. (Congresso).

International judicial research and training program - Fordham Law School. 2017. (Outra).

13ª Semana da Mulher na UNICAP.Coord. da Mesa: Abandono materno - Material e afetivo. 2015. (Seminário).

PEC 171/93: Realidade ou Utopia?.PEC 171/93: Realidade ou Utopia?. 2015. (Seminário).

XIII Congresso Internacional de Direito Constitucional - Constituição, mídia, política e direitos humanos. 2015. (Congresso).

Curso de formação inicial de magistrados.Elaboração de Decisões e Realização de Audiências (CRIME). 2014. (Outra).

Fórum Interdisciplinar - Tráfico Humano (Campanha da Fraternidade 2014). 2014. (Outra).

Curso de Aperfeiçoamento de Magistrados.Tópicos da Teoria Geral do Crime e das Nulidades - Turma 01. 2013. (Outra).

Curso de Aperfeiçoamento de Magistrados.Tópicos da Teoria Geral do Crime e das Nulidades - Turma 04. 2013. (Outra).

Curso de Aperfeiçoamento de Magistrados.Tópicos da Teoria Geral do Crime e das Nulidades - Turma 02. 2013. (Outra).

Curso de Aperfeiçoamento de Magistrados.Tópicos da Teoria Geral do Crime e das Nulidades. 2013. (Outra).

Curso de Aperfeiçoamento de Magistrados.Tópicos da Teoria Geral do Crime e das Nulidades - Turma 03. 2013. (Outra).

1º Seminário Nacional das Ciências Criminais da Esmape.Conceito analítico do crime e a reforma penal. 2012. (Seminário).

Congresso internacional de direito do estado. "Experiências, Inovações e Perspectivas". 2012. (Congresso).

Curso de Aperfeiçoamento de Magistrados - Aspectos controvertidos do Direito do Consumidor. 2012. (Outra).

I Curso de formação de formadores e Ciclo de palestras para educação a distância. 2012. (Outra).

I Encontro Luso-Brasileiro de Análise Econômica do Direito. 2012. (Encontro).

International judicial research and training program - Fordham Law School. 2012. (Outra).

IV Congresso internacional de História do Direito: Historicidade dos direitos fundamentais. 2012. (Congresso).

Prisões Provisórias: Debate sobre o seu uso contemporâneo. 2012. (Seminário).

Programa de Aperfeiçoamento de Servidores do TJPE.Curso de Direito Aplicado Penal e Processo Penal. 2012. (Outra).

Programa de Aperfeiçoamento de Servidores do TJPE.Curso de Gestão de Rotinas nas Unidades Judiciárias. 2012. (Outra).

Programa de Aperfeiçoamento de Servidores do TJPE.Curso de Considerações Acerca das Súmulas Criminais do TJPE. 2012. (Outra).

Programa de Aperfeiçoamento de Servidores do TJPE.Curso de Direito Aplicado: Direito Aplicado Civil e Processo Civil, Penal e Processo Penal. 2012. (Outra).

Programa de Aperfeiçoamento de Servidores do TJPE.Curso de Direito Aplicado - Civil, Processo Civil, Penal e Processo Penal. 2012. (Outra).

Programa de Aperfeiçoamento de Servidores do TJPE.Curso de Direito Aplicado - Civil, Processo Civil, Penal e Processo Penal. 2012. (Outra).

Seminário de Direito Novos Rumos do Sistema Penal as Mudanças Legislativas nas Ciências Penais.Inovações na legislação processual penal. 2012. (Seminário).

Conferência da Universidade de Coimbra e do Centro de Estudos Interdisciplinares do Século XX.Obediência Hierárquica e Culpabilidade no Ordenamento Nacional e na Ordem Internacional (o caso específico do TPI). 2011. (Outra).

Curso de Aperfeiçoamento de Magistrados - Análise Econômica do Direito. 2011. (Outra).

Curso de Aperfeiçoamento de Magistrados - Desenvolvimento econômico e cidadania: ações para a visibilidade do Tráfico de Pessoas no Nordeste. 2011. (Outra).

Curso de Aperfeiçoamento de Magistrados - Gerenciamento de Rotinas nas Unidades Judiciárias. 2011. (Outra).

Curso de Aperfeiçoamento de Magistrados - Novas Tendências do Direito Penal e do Direito Processual Penal - Turma 1."Crimes contra a dignidade sexual" e "Direito Penal Econômico como Direito Penal de Perigo: aspectos práticos dos crimes contra a ordem econômica e funções do CADE". 2011. (Outra).

Curso de Aperfeiçoamento de Magistrados - Novas Tendências do Direito Penal e do Direito Processual Penal - Turma 2."Crimes contra a dignidade sexual" e "Direito Penal Econômico como Direito Penal de Perigo: aspectos práticos dos crimes contra a ordem econômica e funções do CADE". 2011. (Outra).

Curso de Aperfeiçoamento de Magistrados - Os Critérios da Aplicação da Pena e da sua Execução - Turma - 02.Das penas e dos seus critérios de aplicação: métodos e fundamentos da individualização. 2011. (Outra).

Curso de Aperfeiçoamento de Magistrados - Os Critérios de Aplicação da Pena e da sua Execução - Turma - 01.Das penas e dos seus critérios de aplicação: métodos e fundamentos da individualização. 2011. (Outra).

Curso de Aperfeiçoamento de Magistrados - Planejamento Estratégico, Alinhamento e Gestão - Turma 03. 2011. (Outra).

Curso de Aperfeiçoamento de Magistrados - Reflexões práticas das Reformas do Direito Penal e do Direito Processual Penal.Direito Penal Econômico como Direito Penal de Perigo. 2011. (Outra).

Curso de Aperfeiçoamento de Magistrados - Reforma Ortográfica, Redação e Linguística Jurídica. 2011. (Outra).

Curso de Aperfeiçoamento de Magistrados - Reformas do Direito Material e Processual Penal no Século XXI."Crimes contra a dignidade sexual" e "A globalização do Direito Penal Econômico como Direito Penal de Risco". 2011. (Outra).

Curso de Aperfeiçoamento de Magistrados - Reformas do Direito Penal, Criminologia e Política Criminal no Século XXI (I Encontro de Ciência Conjunta do Direito Penal).Obediência hierárquica e culpabilidade no ordenamento nacional e na ordem internacional (O caso específico do TPI). 2011. (Outra).

Curso de verão de Direito Internacional Penal. 2011. (Outra).

I Encontro de Ciência Conjunta do Direito Penal.Reformas do Direito Penal, Criminologia e Política Criminal no Século XXI. 2011. (Encontro).

III Congresso Internacional de História do Direito. 2011. (Congresso).

Curso de Aperfeiçoamento de Magistrados - Alterações Legislativas no Processo Penal: Aspectos Atuais e Polêmicos. 2010. (Outra).

Curso - Judiciário, Direito e Desenvolvimento Econômico. 2010. (Outra).

27ª Semana de Criminologia e Ciências Afins.A crise da pena de prisão (res)sociolazação ou (des) socialização. 2009. (Seminário).

Curso ?Concretização da Jurisdição Constitucional?.. 2009. (Outra).

Curso de Aperfeiçoamento ?Novos Desafios Para o Poder Judicial?.. 2009. (Outra).

LADO B - Seminário de Estudos Críticos do Direito.A gestão da prova da reforma do Código de Processo Penal: A atividade complementar do Juiz.. 2009. (Seminário).

Seminário Internacional História do Direito. 2009. (Seminário).

XXVII ? Semana de Criminologia e Ciências Afins na Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP)..A Crise da Pena de Prisão (RES)socialização ou (DES) socialização.. 2009. (Outra).

6ª Semana de Integração Universidade Católica e Sociedade.Oficina de Sentença Criminal. 2008. (Oficina).

6ª Semana Integração Universidade Católica e Sociedade. XXVI Semana de Criminologia e Ciências Afins: VIOLÊNCIA E SEGURANÇA PÚBLICA. 2008. (Congresso).

Curso de Aperfeiçoamento de Magistrados - Processo Civil e Processo Penal: Temas Atuais. 2008. (Outra).

Fórum Nacional de Direito Penal e Processo Penal. 2008. (Congresso).

Seune - Sociedade Universitária do Nordeste.Aspectos Polêmicos da Transação Penal.. 2008. (Seminário).

Simpósio de Atualização em Direito Eleitoral ? Eleições 2008. 2008. (Simpósio).

VII JONIC - Jornada de Iniciação Científica da Faculdade Integrada do Recife. Crime Informático: será que o Direito Penal tutela os bens na Rede Mundial de computadores?. 2008. (Congresso).

I Congresso Internacional ? Crime, Justiça e Violência e II Jornada de Professores de Direito Penal e Processo Penal do Mercosul.. 2007. (Congresso).

II Congresso Nacional de Execução de Penas e Medidas Alternativas, promovido pelo Ministério da Justiça/DEPEN. 2007. (Congresso).

III Congresso Brasileiro de Direito Processual. 2007. (Congresso).

II Simpósio de Tecnologia, Ciência e Educação - SIMPOEDUC.Crimes praticados na internet: necessidade de uma legislação penal para tutelar os bens jurídicos na rede mundial de computadores?. 2007. (Simpósio).

V Encontro Regional Esmape ? Núcleo Metropolitano. 2007. (Encontro).

VI Jornada de Iniciação Científica - JONIC.Crimes praticados na internet: breve visão da necessidade de uma legislação penal para tutelar os bens jurídicos na rede mundial de computadores.. 2007. (Outra).

Encontro Regional da Associação dos Magistrados do Estado de Pernambuco (Amepe).Transação Penal: Questões Polêmicas. 2006. (Encontro).

II Congresso de Direito Euroamericano de Direito Constitucional e Internacional. 2006. (Congresso).

II Congresso Nacional de Execução de Penas e Medidas Alternativas. 2006. (Congresso).

Jornada de Atualização em Direito: As Novas Reformas do Processo Civil.. 2006. (Outra).

Jornada de Atualização em Direito Penal e Processo Penal. 2006. (Outra).

Oficina de Direito Penal promovida pela OAB/PE.Aspectos Polêmicos do Instituto de Transação Penal.. 2006. (Oficina).

Curso Sobre Interceptação Telefônica: reflexos penais e processuais penais (Lei n. 9.296/1996). 2005. (Outra).

I Congresso Brasileiro de Filosofia e Teoria Geral do Direito. 2005. (Congresso).

II Congresso Estadual dos Magistrados de Pernambuco. 2005. (Congresso).

II Congresso Mundial de Direito Processual. 2005. (Congresso).

II Simpósio de Ciências Criminais. 2005. (Simpósio).

Palestra sobre Elisão, Simulação e Crimes contra a Ordem Tributária. 2005. (Outra).

V Encontro Regional ESMAPE - Núcleo Metropolitano.. 2005. (Encontro).

I Congresso Euro-americano de Direito e Relações Internacionais. 2004. (Congresso).

I Simpósio de Atualização em Direito Penal e Processo Penal.Teoria da Imputação Objetiva. 2004. (Simpósio).

Seminário Constituição e Governabilidade: a discussão atual na Europa e no Brasil. 2004. (Congresso).

Congresso: 15 Anos da Constituição Federal e a Proteção do Meio Ambiente. 2003. (Congresso).

I Encontro da Faculdade Integrada do Recife de Direito Penal.Aspectos Polêmicos da Lei dos Juizados Especiais Criminais. 2003. (Encontro).

II Jornada de Direito Civil. 2003. (Outra).

Seminário Gestão Jurídica. 2003. (Seminário).

Seminário Internacional de Direito Penal: Questões Fundamentais da Ciência Penal. 2003. (Seminário).

Seminário Internacional Ética, Cidadania e Meio Ambiente. 2003. (Seminário).

Capacidade Internacional da Justiça Terapêutica. 2002. (Congresso).

I Curso Nacional de Responsabilidade Civil. 2002. (Outra).

I Fórum Nacional de Direito Processual. 2002. (Outra).

II Congresso Nacional de Direito Civil e Processo. 2002. (Congresso).

II Congresso Nacional de Prática Jurídica. 2002. (Congresso).

Palestra da Juíza Carol Hunstein da Suprema Corte do Estado da Geórgia. 2002. (Outra).

Congresso de Direito Tributário. 2001. (Congresso).

Congresso Internacional de Resoluções Privada de Disputas. 2001. (Congresso).

IV Congresso Brasileiro de Direito (Constitucional, Administrativo, Tributário e Gestão Pública). 2001. (Congresso).

Palestra sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal. 2001. (Outra).

Palestra sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal. 2001. (Outra).

Seminário Internacional de Justiça Terapêutica. 2001. (Seminário).

Programa de Desenvolvimento Gerencial. 2000. (Outra).

Congresso Mundial de Direto Civil, Penal e Trabalhista. 1999. (Congresso).

Congresso de Direito Constitucional. 1998. (Congresso).

X Simpósio Nacional: Desafio do 3º Milênio - ESMAPE/ID. 1998. (Simpósio).

Ciclo de Estudos e Debates sobre a Penitenciária do Agreste: AJUAGRE. 1997. (Outra).

III Encontro Estadual de Direito de Família - Instituto de Direito de Família de Pernambuco/ Faculdade de Direito de Olinda. 1997. (Encontro).

Congresso Brasileiro de Direito Processual - IBED. 1996. (Congresso).

Congresso Internacional de Direito - IBED. 1996. (Congresso).

I Encontro de Juízes da Infância e da Juventude das Capitais e das Comissões Estaduais Judiciárias de Adoção do Nordeste. 1996. (Encontro).

II Encontro dos Magistrados do Sertão de Pernambuco. 1996. (Encontro).

IV Congresso Nacional de Direito Processual. 1996. (Congresso).

IV Semana de Atualização Jurídica. 1996. (Outra).

Seminário sobre Estratégias Políticas de Prevenção, Tratamento e Repressão às Drogas; CONEN-PE/FIEPE. 1996. (Seminário).

V Encontro de Juízes da Infância e da Juventude de Pernambuco. 1996. (Encontro).

I Encontro dos Magistrados do Sertão de Pernambuco. 1995. (Encontro).

Seminário de Atualização de Magistrados. 1995. (Seminário).

Curso de Licitações e Contratos - IOB. 1993. (Outra).

V Simpósio Nacional de Direito Civil e Processo Civil. 1993. (Simpósio).

I Curso sobre a Nova Lei de Inquilinato. 1992. (Outra).

XII Semana de Criminologia e Ciências Afins. 1991. (Encontro).

Simpósio de Direito Processual Civil. 1988. (Simpósio).

Curso de Interpretação e Legislação da Previdência Social : IAPAS. 1987. (Outra).

Simpósio de Direito de Família. 1987. (Simpósio).

Curso de Interpretação e Legislação da Previdência Social :IAPAS. 1985. (Outra).

CARDOZO, T. N.; Silva, I. L. da; VIEIRA, J. L. G.; ARAUJO, L. A. F.. Os Novos Rumos da Persecução Penal Brasileira a partir do Pacote Anticrime: Justiça consensual penal e a concretização do direito fundamental à segurança pública. 2024. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Centro Universitário CESMAC.

CARDOZO, T. N.; ARAUJO, L. A. F.; VIEIRA, J. L. G.. Encarceramento Feminino pelo Crime de Tráfico de Drogas: reflexões críticas a partir da perspectiva da criminologia feminista marginal. 2023. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Centro Universitário CESMAC.

AMORIM, F. S. T.; ARAUJO, L. A. F.;CARDOZO, T. N.. O Princípio da Proibição da Proteção Deficiente em Relação aos Crimes Sexuais do ECA. 2022. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Centro Universitário CESMAC.

NOGUEIRA, R. W.;CARDOZO, T. N.; ARAUJO, L. H. D.. Direito ao esquecimento: limites entre direito à privacidade e direito à informação. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

SIQUEIRA, L. H. G.;CARDOZO, T. N.; CANTARELLI, M. O.. Princípio Fundamental dos Delitos na Pedopornografia: debatendo os casos de autolesão a partir da jurisprudência norte-americana. 2017. Dissertação (Mestrado em História das Ideias Penais) - Faculdade Damas da Instrução Cristã.

CANTARELLI, M. O.; Adeodato, J. M L.;CARDOZO, T. N.. A Responsabilização Penal do Indivíduo Pela Agressão à Cultura no Âmbito do Direito Internacional Penal: Entre o Jusnaturalismo do Século XVII e a Positivação da Jurisdição do Século XX. 2017. Dissertação (Mestrado em História das Ideias Penais) - Faculdade Damas da Instrução Cristã.

GURGEL, M. G. M.; DANTAS, F. W. S.;CARDOZO, T. N.. A discricionariedade judicial na fixação da pena e a observância (do princípio) da proporcionalidade como forma de tutela do direito fundamental à liberdade. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Freitas, R. de B. A. P.;CARDOZO, T. N.; Brandão, Cláudio Roberto Cintra Bezerra. Por uma persecução penal garantista: A inviabilidade da condenação pelo Tribunal do Júri com base exclusiva nos elementos colhidos no inquérito policial. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Freitas, R. de B. A. P.;CARDOZO, T. N.; Brandão, Cláudio Roberto Cintra Bezerra. Prescrição virtual: Análise de sua aplicabilidade à luz dos princípios e garantias penais. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Freitas, R. de B. A. P.;CARDOZO, T. N.; Brandão, Cláudio Roberto Cintra Bezerra. Princípio da Insignificância e Tutela Penal dos Bens Jurídicos: Aplicação nos Crimes Próprios Contra a Administração Pública. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Freitas, R. de B. A. P.;CARDOZO, T. N.; Brandão, Cláudio Roberto Cintra Bezerra. Uma Contribuição Critica à Teoria Final da Ação: O Conceito de Conduta Como Elemento Unitário, Elemento de Enlace e Elemento-Limite na Teoria do Delito. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TORRES, A. C.;CARDOZO, T. N.; CANTARELLI, M. O.. Obediência Hiráquica: Análise Sobre a Aplicabilidade do Estatuto do Tribunal Penal Internacional no Brasil. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

ALVES, V. C. S. F.; PESSOA DE MELLO, M. M.;CARDOZO, T. N.. Juizado Criminal: Uma crítica à transação penal diante da tensão entre garantismo e eficiência do procedimento. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

CARDOZO, T. N.; PEDROSO, V. A. M.; CHAVES, M. C. A. C.; GOUVEA, C. B.; SANCHEZ, A. T. E.. Crime de Estupro contra as Mulheres Trans no Estado de Pernambuco nos anos de 2014 a 2017: uma cifra oculta que não quer falar. 2020. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

CANTARELLI, M. O.;CARDOZO, T. N.; LINS JUNIOR, G. S.; Brandão, Cláudio Roberto Cintra Bezerra; Freitas, R. de B. A. P.. A paridade de armas no processo penal brasileiro: Uma concepção do justo processo. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

CANTARELLI, M. O.;CARDOZO, T. N.; Minahim, M. A.; SANTOS, G. F.; CASTRO JUNIOR, T. S.. A Questão do Aborto no Brasil: Uma Abordagem à Luz do Direito Penal Contemporâneo. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

CARDOZO, T. N.. Direito Penal do Inimigo na Política Carcerária em Pernambuco: Análise por uma perspectiva da criminologia marginal quanto a situação carcerária no Estado após as decisões da Corte Interamericana sobre o complexo do Curado. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Recife - UFPE.

CARDOZO, T. N.. Excedente Antijurídico de Sofrimento: Intervenção da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Complexo Prisional do Curado. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Recife - UFPE.

CARDOZO, T. N.. Direito de Recusa à Progressão Prisional: Uma análise acerca da possiblidade do apenado decidir sobre sua própria empreitada face à ausência estatal. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Recife - UFPE.

CARDOZO, T. N.. Estudo das Medidas de Segurança no Estado de Pernambuco. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

CARDOZO, T. N.. Identificação Criminal do Condenado: A inconstitucionalidade do art. 9-A, §8º da Lei de Execução Penal. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

CARDOZO, T. N.. Acordo de Não Persecução Penal: Inconstitucionalidade da confissão do acusado. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

CARDOZO, T. N.. Fraudes Eletrônicas Assistidas por Inteligências Artificiais: Análise da tipicidade com base na Lei nº 14.155 de 2021. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

CARDOZO, T. N.. Violência Doméstica e Familiar: Prevenção geral positiva no crime de stalking. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

CARDOZO, T. N.. (In)Constitucionalidade da Celebração do Acordo de Colaboração Premiada pelo Delegado de Polícia. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

CARDOZO, T. N.. Neurociência: Impossibilidade da existência do livre-arbítrio na culpabilidade. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

CARDOZO, T. N.. O Reincidente Penal e seus Possíveis Motivadores: Uma análise acerca do perfil do reincidente e de fatores externos e internos que levam um indivíduo a reincidir em crimes de tráfico de drogas e roubo. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

CARDOZO, T. N.. Regulamentação da Internet: Um estudo em torno do Projeto de Lei nº 2.630. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

CARDOZO, T. N.; FARIAS, A. S.; BANDEIRA, P.. Tribunal o Júri: uma análise acerca da (in)constitucionalidade da imediata execução da condenação imposta pelo Conselho de Sentença. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

CARDOZO, T. N.; FARIAS, A. S.; BANDEIRA, P.. Lei Maria da Penha: relação entre o sistema de justiça criminal e a assistência às vítimas de violência doméstica e familiar. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

PIMENTEL, A. F.; SALDANHA, A. H. T.;CARDOZO, T. N.. NOVAS FRONTEIRAS DA RESPONSABILIDADE CIVIL NO ÂMBITO DIGITAL: diagnóstico do Direito Pátrio a danos causados pelo uso da Inteligência Artificial, em diálogo com o Direito Comunitário Europeu. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Recife - UFPE.

CARDOZO, T. N.; FARIAS, A. S.; BANDEIRA, P.. Compliance e Responsabilidade Penal das Pessoas Jurídicas: um estudo de convergências entre as leis brasileiras e espanholas. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

CARDOZO, T. N.; FARIAS, A. S.; BANDEIRA, P.. O Juiz de Garantias à Luz da Teoria da Dissonância Cognitiva de Leon Festinger. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

CARDOZO, T. N.; FARIAS, A. S.; BANDEIRA, P.. Maternidade e Cárcere: os desafios da mulher presidiária e mãe frente aos abusos institucionalizados pela Ordem Jurídica Brasileira. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

CARDOZO, T. N.; FARIAS, A. S.; BANDEIRA, P.. Manifestação da vontade da Vítima: aplicação do instituto do consentimento no Direito Penal Brasileiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

CARDOZO, T. N.; FARIAS, A. S.; BANDEIRA, P.. Falsificação de Obra de Arte: o talento unido ao ilícito. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

CARDOZO, T. N.; SIQUEIRA, M. M. G. M.. Genocídio: Competência do Tribunal Penal Internacional para julgar minorias religiosas vítimas do Estado Islâmico no Oriente Médio. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

CARDOZO, T. N.; SIQUEIRA, M. M. G. M.. A Justiça Restaurativa na 4ª Vara da Infância e da Juventude da comarca do Recife. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

CARDOZO, T. N.; SIQUEIRA, M. M. G. M.. Prevenção Criminal no Grande Recife. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

CARDOZO, T. N.; SIQUEIRA, M. M. G. M.. Medidas de segurança: Internação hospitalar ou extra hospitalar como medida para o tratamento de cessação da periculosidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

CARDOZO, T. N.; SIQUEIRA, M. M. G. M.. Feminicído: Práticas restaurativas no combate à violência de gênero. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

CARDOZO, T. N.; SIQUEIRA, M. M. G. M.. Prevenção e combate à lavagem de dinheiro: A responsabilidade das instituições bancárias. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

CARDOZO, T. N.; SIQUEIRA, M. M. G. M.. Princípio da Adequação Social: A tolerância social de determinada conduta criminosa pode torná-la atípica?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

CARDOZO, T. N.; SIQUEIRA, M. M. G. M.. A audiência de custódia do Processo Penal brasileiro: Avanços das garantias dos direitos do preso. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

CARDOZO, T. N.; SIQUEIRA, M. M. G. M.. Teoria do cenário bomba-relógio: a relativização da proibição à tortura. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

CARDOZO, T. N.; SIQUEIRA, M. M. G. M.. Devido processo penal: da (des)necessidade do contraditório na emendatio libelli. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

CARDOZO, T. N.; SIQUEIRA, M. M. G. M.. Ativismo judicial: Análise da legalização do aborto frente à jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

CARDOZO, T. N.; OLIVEIRA, I. R. S.. Modelo de privatização do sistema prisional: A experiência brasileira. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

CARDOZO, T. N.; OLIVEIRA, I. R. S.. Cibercrime: Evolução do crime de pornografia na internet. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

CARDOZO, T. N.; OLIVEIRA, I. R. S.. Da aplicação do princípio da consunção no crime de sonegação fiscal: Uma análise da jurisprudência pátria. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

CARDOZO, T. N.; OLIVEIRA, I. R. S.. Tráfico internacional de mulheres para fins de exploração sexual: Mecanismos de combate no ordenamento jurídico brasileiro e internacional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

CARDOZO, T. N.; OLIVEIRA, I. R. S.. Drogas e criminalidade: Uma análise da eficácia da justiça terapêutica na lei de entorpecentes. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

CARDOZO, T. N.; OLIVEIRA, I. R. S.. Terrorismo na américa latina: Flexibilização do princípio da ofensividade na legislação brasileira. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

CARDOZO, T. N.; OLIVEIRA, I. R. S.. Testemunhas de Jeová: A recusa ao tratamento por transfusão sanguínea à luz dos direitos fundamentais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

CARDOZO, T. N.; OLIVEIRA, I. R. S.. O direito penal do inimigo: (in)compatibilidade com o ordenamento jurídico brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

CARDOZO, T. N.; OLIVEIRA, I. R. S.. Princípio da proteção integral da criança e do adolescente: Da excepcionalidade da adoção internacional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

CARDOZO, T. N.; CARVALHO, F. M.; VASCONCELOS, K. N.. O Encarceramento Feminino no Século XXI: A Mediação como Estratégia de Reinserção Social. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

CARDOZO, T. N.; CARVALHO, F. M.. O Caráter Indeterminado das Medidas de Segurança: A Verificação da Cessação de Periculosidade à Luz do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

CARDOZO, T. N.; CARVALHO, F. M.. de Siqueira.Justiça Restaurativa: Medida Alternativa à Solução de Conflitos no Âmbito Penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

CARDOZO, T. N.; CARVALHO, F. M.. Mediação e Conciliação no Código de Processo Civil Vigente: Sua Aplicação na Infância e Juventude. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

CARDOZO, T. N.; CARVALHO, F. M.. A Eficácia do Depoimento Acolhedor: Meio de Prova para a Criminalização da Alienação Parental. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

CARDOZO, T. N.; CARVALHO, F. M.. C. de O. Magalhães.Feminicídio: A Misoginia como Causa da Violência Contra a Mulher. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

CARDOZO, T. N.; SA, A. D. B. O.. A Razoável da Prisão Preventiva. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

CARDOZO, T. N.; SA, A. D. B. O.. Direito Penal e Seus Limites: O Princípio da Insignificância e o Bem Jurídico Frente à Questão do Valor Sentimental. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

CARDOZO, T. N.; SA, A. D. B. O.. Condenação em Segunda Instância: Irretroatividade da Interpretação Jurisprudencial Mais Gravosa da Norma Penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

CARDOZO, T. N.; SIQUEIRA, L. H. G.. A (In)Constitucionalidade da Atuação de Ofício do Magistrado na Fase Processual. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã.

CARDOZO, T. N.; SIQUEIRA, L. H. G.. As Consequências da Contaminação dos Magistrados Durante a Fase Préprocessual: Os Efeitos da Aplicação da Figura do Juiz das Garantias. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã.

CARDOZO, T. N.; FERNANDES, E. M.; SIQUEIRA, M. M. G. M.. Delação Premiada: Aspectos polêmicos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

CARDOZO, T. N.; FERNANDES, E. M.; SIQUEIRA, M. M. G. M.. Da coautoria e participação no crime de infanticídio. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

CARDOZO, T. N.; FERNANDES, E. M.; SIQUEIRA, M. M. G. M.. A figura do excesso na legítima defesa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

CARDOZO, T. N.; FERNANDES, E. M.; SIQUEIRA, M. M. G. M.. Tribunal Penal Internacional e o princípio da complementariedade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

CARDOZO, T. N.; FERNANDES, E. M.; SIQUEIRA, M. M. G. M.. A Lei Maria da Penha (nº 11.340/2006) e sua aplicabilidade aos transexuais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

CARDOZO, T. N.; FERNANDES, E. M.; SIQUEIRA, M. M. G. M.. A influência da mídia nos julgamentos pelo Tribunal do Júri. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

CARDOZO, T. N.; FERNANDES, E. M.; SIQUEIRA, M. M. G. M.. Sistema prisional brasileiro: Problemas e soluções. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

LEAO, A. C.;CARDOZO, T. N.. O papel da indenização por danos morais nas relações de abandono afetivo paterno-filiais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã.

LEAO, A. C.;CARDOZO, T. N.. Prisão, estigma e a inclusão social. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã.

CARDOZO, T. N.; LEAO, A. C.. A execução provisória da pena de prisão: Mitigação do princípio constitucional da presunção de inocência pelo Supremo Tribunal Federal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã.

CARDOZO, T. N.; LEAO, A. C.. A lei 11.340/06 e sua representação penal na tutela do direito da mulher. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã.

CARDOZO, T. N.; Patrícia Carneiro Tavares. Execução Penal: Da aplicação do indulto quando há cumulação de crime hediondo com crime comum. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã.

CARDOZO, T. N.; SIQUEIRA, L. H. G.. A Impossibilidade da Exclusão do Crime nos Casos de Homicídio Praticados por Policial em Atividade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã.

CARDOZO, T. N.; SIQUEIRA, L. H. G.. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica nos Crimes Ambientais Lei 9.605/98. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã.

CARDOZO, T. N.; SIQUEIRA, L. H. G.. Direito e Literatura: Uma Investigação para Além da Interdisciplinaridade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã.

CARDOZO, T. N.; SIQUEIRA, L. H. G.. Crimes Virtuais: O Sequestro de Dados na Doutrina Brasileira. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã.

CARDOZO, T. N.; FERNANDES, E. M.. Depoimento sem dano: Uma alternativa para a redução de danos na inquirição de crianças e adolescentes. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

CARDOZO, T. N.; FERNANDES, E. M.. Tráfico internacional de mulheres para fim de exploração sexual - A eficácia dos mecanismos de combate. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

CARDOZO, T. N.; FERNANDES, E. M.. Crimes de dinformática: Cooperação internacional no combate à cybercriminalidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

CARDOZO, T. N.; FERNANDES, E. M.. Pena de prisão: Crise do sistema penitenciário em Pernambuco. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

SIQUEIRA, L. H. G.;CARDOZO, T. N.. A (in)eficiência da política criminal brasileira para o tratamento das drogas ilícitas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã.

CARDOZO, T. N.; SIQUEIRA, L. H. G.. Excesso de legítima defesa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã.

CARDOZO, T. N.; SIQUEIRA, L. H. G.. Tribunal do Júri: A incomunicabilidade entre os jurados do Conselho de Sentença. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã.

CARDOZO, T. N.; FERNANDES, E. M.. Bullying: A aplicabilidade da lei municipal 17.682/2011 em uma instituição de ensino privado na cidade do Recife/PE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

CARDOZO, T. N.; FERNANDES, E. M.. Prova ilícita no ordenamento jurídico brasileiro: Da possibilidade da utilização da prova ilícita pro societate. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

CARDOZO, T. N.; FERNANDES, E. M.. Gênero aprisionado: O afeto e visita íntima na colônia penal feminina do Recife. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

CARDOZO, T. N.; FERNANDES, E. M.. O tribunal do júri e a mídia: (Des)Respeito ao princípio da presunção de inocência. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

CARDOZO, T. N.; FERNANDES, E. M.. Redução da maioridade penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

CARDOZO, T. N.; FERNANDES, E. M.. Justiça restaurativa no Brasil: Desafios e promessas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

CARDOZO, T. N.; VASCONCELOS, K. N.. Teoria do Domínio do Fato: O autor nos crimes omissivos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

CARDOZO, T. N.; VASCONCELOS, K. N.. Das cartas psicografadas como meios de prova no processo penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

CARDOZO, T. N.; VASCONCELOS, K. N.. Retrato das práticas punitivas no Pernambuco Colonial pelas obras literárias da época. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

CARDOZO, T. N.; VASCONCELOS, K. N.. Economia escravocratas em Pernambuco: Dos castigos e penas aplicados aos negros no período colonial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

ARAUJO, A. N.;CARDOZO, T. N.; FERNANDES, E. M.. Breve análise comparativa do crime de maus tratos com outros tipos penais à luz do princípio da proporcionalidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

CARDOZO, T. N.; ARAUJO, A. N.; FERNANDES, E. M.. A gestão da prova no processo penal: (Des)necessidade da presença do representante do Ministéio Público em audiência. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

CARDOZO, T. N.; ARAUJO, A. N.; FERNANDES, E. M.. Teoria do etiquetamento (Labelling approach) a subcultura deliquente. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

CARDOZO, T. N.; ARAUJO, A. N.; FERNANDES, E. M.. A prisão em flagrante: Medida cautelar ou pré-cautelar?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

CARDOZO, T. N.; ARAUJO, A. N.; FERNANDES, E. M.. Teoria do domínio do fato: O conceito de autor nas organizações criminosas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TOSCANO, S. G. R.; PINHEIRO, A.;CARDOZO, T. N.. A reincidência como agravante genérica: Não recepção pelo ordenamento constitucional brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

CARDOZO, T. N.; FERNANDES, E. M.. A linha tênue entre o dolo eventual e a culpa consciente: Aplicação no caso concreto. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

CARDOZO, T. N.; FERNANDES, E. M.. Produção de reincidência do sistema carcerário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

CARDOZO, T. N.; FERNANDES, E. M.. Adequação do Decreto-Lei 3.240/41 ao princípio da proporcionalidade na execução fiscal e no procedimento penal tributário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

CARDOZO, T. N.; FERNANDES, E. M.. A aplicação do princípio da proporcionalidade nas medidas cautelares da lei nº 12.403/2011. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

CARDOZO, T. N.; FERNANDES, E. M.. A dupla imputação nos crimes ambientais cometidos por pessoas jurídicas na visão do STF e STJ. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

CARDOZO, T. N.; FERNANDES, E. M.. Embriaguez ao volante: Da responsabilidade penal à luz da teoria da actio libera in causa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

CARDOZO, T. N.; ARAUJO, A. N.; FERNANDES, E. M.. A responsabilidade penal do sujeito ativo dos crimes de internet. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

ARAUJO, A. N.;CARDOZO, T. N.; FERNANDES, E. M.. Crimes cibernéticos: Inflação legislativa x tutela necessária. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

CARDOZO, T. N.; ARAUJO, A. N.; FERNANDES, E. M.. Responsabilidade penal da pessoa jurídica à luz da teoria do domínio do fato. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

ARAUJO, A. N.;CARDOZO, T. N.; FERNANDES, E. M.. A aplicação e eficácia da prerrogativa de função no direito brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

CARDOZO, T. N.; ARAUJO, A. N.; FERNANDES, E. M.. Compatibilidade do instituto da reincidência e o Estado Democrático de Direito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

VASCONCELOS, R. B. A.;CARDOZO, T. N.; WANDERLEY, M. A.. de Siqueira.O Tribunal de Nuremberg na efetivação da justiça supranacional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

CARDOZO, T. N.; ARAUJO, A. N.. Natureza jurídica da sentença homologatória de transação penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

CARDOZO, T. N.; ARAUJO, A. N.; FERNANDES, E. M.. A ingestão de bebida alcoólica e a embriaguez na condução veicular face a nova lei nº 12.760/2012. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

CARDOZO, T. N.; Amaral, E. B. L do; FERRAZ, C. V.. O comando é dos boys: Uma análise da reprodução do machismo entre as adolescentes do sexo feminino que estão cumprindo medida socioeducativa de internação na cidade de Recife/PE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

CARDOZO, T. N.; Amaral, E. B. L do; FERRAZ, C. V.. Travestis adolescentes em conflito com a lei: O duplo grau de punição. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

CARDOZO, T. N.; ARAUJO, A. N.; FERNANDES, E. M.. Estupro de vulnerável: Presunção relativa de vulnerabilidade e o consentimento do titular do bem jurídico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

CARDOZO, T. N.; ARAUJO, A. N.; FERNANDES, E. M.. O Tribunal Penal Internacional e as in(compatibilidades) constitucionais da implementação do Estatuto de Roma no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

ARAUJO, A. N.;CARDOZO, T. N.; FERNANDES, E. M.. A análise do humor politicamente incorreto: A liberdade de expressão versus os crimes contra a honra. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

ARAUJO, A. N.;CARDOZO, T. N.; FERNANDES, E. M.. A interceptação telefônica no meio policial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

ARAUJO, A. N.;CARDOZO, T. N.; FERNANDES, E. M.. Admissibilidade da prescrição antecipada no atual ordenamento jurídico penal pátrio. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

CARDOZO, T. N.; ARAUJO, A. N.; FERNANDES, E. M.. O erro no direito internacional penal: Erro de fato (mistake of fact) e Erro de direito (Mistake of law). 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

CARDOZO, T. N.; ARAUJO, A. N.; FERNANDES, E. M.. Da prova obtida pelo agente infiltrado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

ARAUJO, A. N.;CARDOZO, T. N.; FERNANDES, E. M.. O princípio da duração razoável como garantia efetiva para o andamento do processo penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

ARAUJO, A. N.;CARDOZO, T. N.; FERNANDES, E. M.. Semiliberdade: Medida socioeducativa como instrumento ressocializador do menor infrator na cidade do recife. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

ARAUJO, A. N.;CARDOZO, T. N.; FERNANDES, E. M.. C. L. B. Cavalvanti.Crime de lavagem de dinheiro e os efeitos da alteração do art. 1º da lei nº 9.613/98 pela lei nº 12.683/12. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

CARDOZO, T. N.; ARAUJO, A. N.; FERNANDES, E. M.. A indevida incidência de contribuição previdenciária patronal sem caráter remuneratório: A questão do litigante habitual. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

ARAUJO, A. N.;CARDOZO, T. N.; FERNANDES, E. M.. Análise jurídica da transação penal prevista na lei nº 9.099/1995: Pontos controvertidos à luz dos princípios constitucionais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

ARAUJO, A. N.;CARDOZO, T. N.; FERNANDES, E. M.. Prisão domiciliar na nova lei 12.403/11 - Nova lei de prisões cautelares. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

CARDOZO, T. N.; ARAUJO, A. N.; FERNANDES, E. M.. Tribunal do júri: Instituição garantidora dos direitos fundamentais?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

CARDOZO, T. N.; MAURICIO, U. C.; FERNANDES, E. M.. A inserção do protestantismo e a luta pelos direitos civis dos acatólicos no segundo reinado do Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

CARDOZO, T. N.; ARAUJO, A. N.; FERNANDES, E. M.. Trojan como instrumento de crime perante a lei 12.737/2012. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

CARDOZO, T. N.; ARAUJO, A. N.; FERNANDES, E. M.. A flexibilização da inadmissibilidade das provas ilícitas no processo penal brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

CARDOZO, T. N.; ARAUJO, A. N.; FERNANDES, E. M.. A aplicação do princípio da adequação social ao crime de comercialização de CDs e DVDs piratas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

CARDOZO, T. N.; ARAUJO, A. N.; FERNANDES, E. M.. Internação compulsória de dependentes químicos: Restrição ao direito à liberdade ou aplicabilidade do direito social à saúde. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

ARAUJO, A. N.;CARDOZO, T. N.; FERNANDES, E. M.. Pedofilia: Uma breve análise psicológica e jurídica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

ARAUJO, A. N.;CARDOZO, T. N.; FERNANDES, E. M.. O uso da força física durante a abordagem policial militar: Estrito cumprimento do dever legal ou abuso de autoridade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

CARDOZO, T. N.; ARAUJO, A. N.; FERNANDES, E. M.. Teoria da dupla imputação: Responsabilidade penal da pessoa jurídica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

ARAUJO, A. N.;CARDOZO, T. N.; FERNANDES, E. M.. C. Marambio.Adolescente infrator: Uma análise criminológica e o papel da educação como instrumento de prevenção e de recuperação, através de práticas pedagógicas durante medida de internação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

ARAUJO, A. N.;CARDOZO, T. N.; FERNANDES, E. M.. A ressocialização do reeducando e a importância do patronato penitenciário de Pernambuco, após obter o livramento condicional ou a progressão de regime. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

CARDOZO, T. N.; ARAUJO, A. N.; SOUZA FILHO, F. J.. Dosimetria: A individualização judicial da pena-base à luz do art. 59 do CPB como mecanismo de eficácia para reprovação e prevenção do crime e realização da justiça. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

CARDOZO, T. N.; ARAUJO, A. N.; SOUZA FILHO, F. J.. A deslegitimação da execução penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

CARDOZO, T. N.; ARAUJO, A. N.; SOUZA FILHO, F. J.. A interrupção da gestação nos casos de anencefalia de bens jurídicos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

CARDOZO, T. N.; ARAUJO, A. N.; SOUZA FILHO, F. J.. As provas ilícitas no processo penal: O princípio da proibição da autoincriminação forçada. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

CARDOZO, T. N.; ARAUJO, A. N.; SOUZA FILHO, F. J.. A etimologia da execução penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

CARDOZO, T. N.; ARAUJO, A. N.; SOUZA FILHO, F. J.. Estupro de vulneráveis: A presunção de vulnerabilidade dos menores de 14 anos e a relevância jurídicc-penal do seu consentimento para a prática de atos sexuais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

CARDOZO, T. N.; ARAUJO, A. N.; SOUZA FILHO, F. J.. A criminalidade feminina: Aspectos peculiares da criminalidade feminina. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

CARDOZO, T. N.; ARAUJO, A. N.; SOUZA FILHO, F. J.. A embriaguez ao volante de veículo automotor e o princípio do Nemo Tenetur Se Detegere. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

ARAUJO, A. N.;CARDOZO, T. N.; SOUZA FILHO, F. J.. A nova lei do estupro: Lei Nº 12025, de 07 de Agosto de 2009. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

ARAUJO, A. N.;CARDOZO, T. N.; SOUZA FILHO, F. J.. A descriminalização do aborto quando da formação embrionária nos casos de anencefalia. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

ARAUJO, A. N.;CARDOZO, T. N.; SOUZA FILHO, F. J.. Da redução da maioridade penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

ARAUJO, A. N.;CARDOZO, T. N.; SOUZA FILHO, F. J.. A busca pessoal na constituição federal de 1988 e legislação infraconstitucional: Aspectos de legalidade e ilegalidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

ARAUJO, A. N.;CARDOZO, T. N.; SOUZA FILHO, F. J.. A súmula vinculante nº 11 e a legitimidade do uso de algemas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

ARAUJO, A. N.;CARDOZO, T. N.; SOUZA FILHO, F. J.. O princípio da insignificância e sua aplicabilidade no direito penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

ARAUJO, A. N.;CARDOZO, T. N.; SOUZA FILHO, F. J.. Análise propedêutica sobre o inquérito policial e juizado de instrução no processo penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

ARAUJO, A. N.;CARDOZO, T. N.; SOUZA FILHO, F. J.. Privação emocional e delinquência infanto-juvenil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

ARAUJO, A. N.;CARDOZO, T. N.; SOUZA FILHO, F. J.. A lei 12.403, de 4 de maio de 2011 sob o enfoque dos princípios constitucionais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

ARAUJO, A. N.;CARDOZO, T. N.; SOUZA FILHO, F. J.. A aplicabilidade da identificação criminal em conformidade com a constituição federal e à luz da nova lei. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

CARDOZO, T. N.; ARAUJO, A. N.; SOUZA FILHO, F. J.. Direito penal econômico como direito penal de perigo: Crime de perigo abstrato como antecipação da tutela penal na sociedade de risco. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

CARDOZO, T. N.; ARAUJO, A. N.; SOUZA FILHO, F. J.. Lavagem de capitais: Sistema de controle no direito interno. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

CARDOZO, T. N.; ARAUJO, A. N.; SOUZA FILHO, F. J.. O direito penal do inimigo e a ruína do estado democrático de direito: A ineficácia do modelo de contenção proposto por Gunther Jakobs. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

CARDOZO, T. N.; ARAUJO, A. N.; SOUZA FILHO, F. J.. A pré-cautelaridade da prisão em flagrante delito. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

CARDOZO, T. N.; ARAUJO, A. N.; SOUZA FILHO, F. J.. A influência da mídia nos crimes de grande repercussão do tribunal do júri e o princípio da presunção de inocência. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

CARDOZO, T. N.; ARAUJO, A. N.; SOUZA FILHO, F. J.. A vitimodogmática na teoria da imputação objetiva: A autocolocação da vítima a uma situação de perigo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

ARAUJO, A. N.;CARDOZO, T. N.. Crimes contra a relação de consumo: O caso do supermercado em piedade - Jaboatão dos Guararapes - PE. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

ARAÚJO, A. N.;CARDOZO, T. N.. Inimputabilidade penal do menor de 18 anos e sua responsabilização frente ao Estatuto da Criança e do Adolescente. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

ARAUJO, A. N.;CARDOZO, T. N.. Estupro e atentado violento ao pudor à luz da lei nº 12.015/2009: Crime único ou concurso material de crimes?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

ARAUJO, A. N.;CARDOZO, T. N.. A aplicação do princípio da consunção nos crimes de sonegação e no uso de documento falso como instrumento de satisfação da segurança jurídica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

ARAUJO, A. N.;CARDOZO, T. N.. Do porte ilegal de arma de fogo desmuniciada e o crime de perigo abstrato. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

CARDOZO, T. N.; ARAUJO, A. N.. Método da APAC: Ressocialização ou utopia?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

ARAUJO, A. N.;CARDOZO, T. N.. Depoimento sem dano: Alternativa para inquirição de crianças e adolescentes vítimas de crimes sexuais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

CARDOZO, T. N.; ARAUJO, A. N.. Crise e deslegitimação do sistema prisional brasileiro: A falência da função ressocializadora da pena. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

ARAUJO, A. N.;CARDOZO, T. N.. Obediência hierárquica: Flexibilização sem desmilitarização. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

CARDOZO, T. N.; ARAUJO, A. N.. É a seletividade do sistema penal brasileiro o fator da reincidência penal?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

CARDOZO, T. N.; ARAUJO, A. N.. A teoria da imputação objetiva como limitação à conditio sine qua non. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

ARAUJO, A. N.;CARDOZO, T. N.. Crime e loucura - O tratamento no HCTP e análise criminológica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

CARDOZO, T. N.; ARAUJO, A. N.. A redução da maioridade penal: Uma problemática entre a justiça restaurativa e a justiça penal comum. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

CARDOZO, T. N.; ARAUJO, A. N.. O monitoramento eletrônico: Princípio da dignidade da pessoa humana e a ponderação de princípios. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

CARDOZO, T. N.; ARAUJO, A. N.. Homicídio de trânsito: o abismo entre o dolo eventual e a culpa consciente. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

ARAUJO, A. N.;CARDOZO, T. N.. A realidade do controle externo da atividade policial no estado brasileiro: A necessidade de uma participação mais ativa do Ministério Público na concretização do controle. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

CARDOZO, T. N.; SIQUEIRA, L. H. G.. Reincidência penal: Sua (não) recepção pela Constituição Federal de 1988. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã.

SIQUEIRA, L. H. G.;CARDOZO, T. N.. A redução da maioridade penal: Um contraponto com o sistema prisional brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã.

CARDOZO, T. N.; SIQUEIRA, L. H. G.. Usuário de drogas: Modo de prevenção e reinserção social. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã.

CARDOZO, T. N.; SIQUEIRA, L. H. G.. O monitoramento eletrônico e o princípio da dignidade da pessoa humana. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã.

SIQUEIRA, L. H. G.;CARDOZO, T. N.. As penas alternativas como via de contenção à violência da prisão. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã.

CARDOZO, T. N.; ARAÚJO, A. N.. Humanização da execução penal em pernambuco: Implantação do método APAC (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados). 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

CARDOZO, T. N.; ARAÚJO, A. N.. Responsabilidade penal da pessoa jurídica: Crimes econômicos relacionados ao regime de partilha. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

CARDOZO, T. N.; ARAÚJO, A. N.. Agentes Infiltrados: A problemática da Responsabilidade Penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

CARDOZO, T. N.; ARAUJO, A. N.. A (Des)legitimação do Sistema Penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

CARDOZO, T. N.; ARAÚJO, A. N.. Crime de formação de cartel: As decisões do CADE como excludente de ilicitude. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

CARDOZO, T. N.; ARAÚJO, A. N.. O princípio da insignificância nos crimes contra a ordem tributária. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

CARDOZO, T. N.; ARAÚJO, A. N.. Conflitos aparentes entre o estatuto de Roma e a constituição federal de 1988. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

CARDOZO, T. N.; MELO, Maria Dlara Siqueira. Sistema prisional brasileiro: Reflexão sobre a ressocialização e a responsabilidade do Estado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

CARDOZO, T. N.; ARAÚJO, A. N.. O crime organizado à luz do direito penal pátrio: A ausência de definição legal e suas consequências. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

CARDOZO, T. N.; ARAÚJO, A. N.. Do crime de apropriação indébita previdênciaria: Crítica ao pagamento como forma de extinção da punibilidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

CARDOZO, T. N.; ARAÚJO, A. N.. A influência da mídia nas decisões do tribunal do júri. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

CARDOZO, T. N.; ARAÚJO, A. N.. Da aplicabilidade do princípio da insignificância ao crime militar. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

CARDOZO, T. N.; ARAÚJO, A. N.; NASCIMENTO, Lucas Marcello M.. Tráfico Humano: O enfrentamento do tráfico de pessoas para fins sexuais no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

CARDOZO, T. N.; ARAÚJO, A. N.; NASCIMENTO, Lucas Marcello M.. Direito Penal: Perspectiva do crime a partir do comportamento da vítima. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

CARDOZO, T. N.; ARAÚJO, A. N.. O prazo da interpretação e sua prorrogabilidade indefinida à luz do princípio da proporcionalidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

CARDOZO, T. N.; ARAÚJO, A. N.. Interceptação telefônica: A problemática da utilização do encontro fortuito da prova. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

CARDOZO, T. N.; ARAÚJO, A. N.. O novo crime de estupro: O problema do crime misto alternativo e cumulativo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

CARDOZO, T. N.; ARAÚJO, A. N.. Castração química: (Im)possibilidade de aplicação na jurisdição brasileira. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

CARDOZO, T. N.; ARAÚJO, A. N.. Análise da cooperação internacional de entrega como premissa de efetividade da jurisdição do Tribunal Penal Internacional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

CARDOZO, T. N.; ARAÚJO, A. N.. Tribunal Penal Internacional: Jurisdição do crime internacional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

CARDOZO, T. N.; ARAÚJO, A. N.. A organização criminosa e a conexão com a lavagem de dinheiro: Profissionalização e terceirização da lavagem. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

CARDOZO, T. N.; ARAÚJO, A. N.. Garantias constitucionais do inquérito policial: A problemática do flagrante preparado no crime de tráfico de drogas à luz da súmula 145 do Supremo Tribunal Federal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

CARDOZO, T. N.; ARAÚJO, A. N.. Lavagem de dinheiro: Uma análise crítica sobre os métodos de combate ao crime. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

CARDOZO, T. N.; ARAÚJO, A. N.. Privatização do sistema carcerário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

CARDOZO, T. N.; ARAÚJO, A. N.. Transação penal: Consequências tópicas do descumprimento no caso concreto. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

CARDOZO, T. N.; ARAUJO, A. N.. A ação penal nos crimes contra a dignidade sexual. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

CARDOZO, T. N.; ARAÚJO, A. N.. O abuso do poder econômico na consumação do crime de corrupção eleitoral. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

CARDOZO, T. N.; ARAÚJO, A. N.. A privatização do sistema prisional: Implantação como política de reestruturação penitenciária brasileira. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

CARDOZO, T. N.; ARAÚJO, A. N.. Serial Killer: Um breve estudo do sujeito ativo pela doutrina e jurisprudência brasileira. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

CARDOZO, T. N.; ARAÚJO, A. N.. Aspectos deônticos a serem considerados no crime de aborto no Brasil - Uma visão integradora. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

CARDOZO, T. N.; ARAÚJO, A. N.. Infanticídio: Um estudo criminogênico do estado puerperal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

CARDOZO, T. N.; ARAÚJO, A. N.. Busca e apreensão no processo penal: Das legalidades e ilegalidades das provas obtidas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

CARDOZO, T. N.; ARAÚJO, A. N.. O inquérito originário e a separação dos poderes: Breve análise acerca da hipótese de crime comum cometido pelo presidente da república. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

CARDOZO, T. N.; SIQUEIRA, L. H. G.. O sistema de ressocialização do adolescente em conflito com a lei: O paradigma do caso concreto. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã.

SIQUEIRA, L. H. G.;CARDOZO, T. N.. Violência sexual intrafamiliar contra crianças e adolescentes: Perspectivas de avanço na defesa com o advento da Lei nº 12.015/09. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã.

SIQUEIRA, L. H. G.;CARDOZO, T. N.. O sequestro internacional de menores e os mecanismos adotados pelo Brasil para sua resolução. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã.

CARDOZO, T. N.; SIQUEIRA, L. H. G.. Da prisão em flagrante delito: a precautelaridade da Lei 12.403/2001. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã.

CARDOZO, T. N.; ARAÚJO, A. N.; NASCIMENTO, Lucas Marcello M.. O poder de investigação criminal pelo Ministério Público e seus limites constitucionais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

CARDOZO, T. N.; ARAÚJO, A. N.; NASCIMENTO, Lucas Marcello M.. Direito Penal Ambiental: A responsabilidade do município na gestão dos resíduos sólidos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

CARDOZO, T. N.; ARAÚJO, A. N.. Provas ilícitas e a teoria do encontro fortuito de provas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

CARDOZO, T. N.; ARAÚJO, A. N.. Gomes de Freitas.O bem jurídico no estado democrático de direito: Paradigma-limite da política criminal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

CARDOZO, T. N.; ARAÚJO, A. N.. Relativização da prisão cautelar: A ponderação dos princípios do estado de inocência e da necessidade da prisão. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

ARAÚJO, A. N.;CARDOZO, T. N.. Aspectos legais e polêmicos na utilização das algemas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

ARAÚJO, A. N.;CARDOZO, T. N.. Aplicabilidade do mandato de segurança em juízo criminal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

ARAÚJO, A. N.;CARDOZO, T. N.. A (In)constitucionalidade da reincidência penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

ARAÚJO, A. N.;CARDOZO, T. N.. Análise vitimilógica da Lei Maria da Penha, sob a perspectiva das mulheres que sofrem violência doméstica na cidade do Recife. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

ARAÚJO, A. N.;CARDOZO, T. N.. Do pagamento do tributo como causa de extinção da punibilidade nos crimes materiais contra a ordem tributária: Uma análise crítica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

ARAÚJO, A. N.;CARDOZO, T. N.. O princípio da presunção de inocência frente a liberdade de imprensa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

ARAÚJO, A. N.;CARDOZO, T. N.. Habeas corpus na prisão disciplinar militar. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

ARAÚJO, A. N.;CARDOZO, T. N.. Monitoramento eletrônico de presos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

CARDOZO, T. N.; ARAÚJO, A. N.. Violência doméstica e familiar contra a mulher: (In)aplicabilidade da lei 9.099/95 aos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

CARDOZO, T. N.; ARAÚJO, A. N.. As prisões cautelares e o princípio constitucional do estado de inocência. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

CARDOZO, T. N.; PEDROSO, V. A. M.. O uso abusivo das algemas em face do direito à imagem. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

CARDOZO, T. N.; PEDROSO, V. A. M.. A videoconferência no processo penal: O interrogatório online e as garantias constitucionais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

CARDOZO, T. N.; PESSOA DE MELLO, M. M.; ARAÚJO, A. N.. Lei Maria da Penha: violência de gênero e o paradoxal entusiamos pelo rigor penal.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

PEDROSO, V. A. M.;CARDOZO, T. N.; ARAÚJO, A. N.; PESSOA DE MELLO, M. M.. Sistema penal brasileiro adotado e aplicado.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

CARDOZO, T. N.; PEDROSO, V. A. M.; PESSOA DE MELLO, M. M.; ARAÚJO, A. N.. Induzimentos, instigação e auxílio ao suicídio.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

PEDROSO, V. A. M.;CARDOZO, T. N.; ARAÚJO, A. N.; PESSOA DE MELLO, M. M.. Prisão cautelar temporária e o princípio da não-culpabilidade.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

PEDROSO, V. A. M.;CARDOZO, T. N.; PESSOA DE MELLO, M. M.; ARAÚJO, A. N.. Das penas à prisão e a questão da ressocialização: análise histórica e meios alternativos à realidade carcerária.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

CARDOZO, T. N.; PEDROSO, V. A. M.; PESSOA DE MELLO, M. M.; ARAÚJO, A. N.. Liberdade provisória em crimes hediondos.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

CARDOZO, T. N.; PESSOA DE MELLO, M. M.; PEDROSO, V. A. M.; ARAÚJO, A. N.. Extinção da prisão administrativa militar. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

CARDOZO, T. N.; PEDROSO, V. A. M.; PESSOA DE MELLO, M. M.; ARAÚJO, A. N.. Aplicação das medidas de segurança no sistema penal brasileiro.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

CARDOZO, T. N.; PEDROSO, V. A. M.; PESSOA DE MELLO, M. M.; ARAÚJO, A. N.. Exploração sexual comercial de menores e o Estatuto da Criança e do Adolescente.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

PEDROSO, V. A. M.;CARDOZO, T. N.; PESSOA DE MELLO, M. M.; ARAÚJO, A. N.. Transação Final: impossibilidade da conversão de pena restritiva de direitos em privativa de liberdade a partir de seu descumprimento.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

CARDOZO, T. N.; PEDROSO, V. A. M.; PESSOA DE MELLO, M. M.; ARAÚJO, A. N.. Infiltração policial nas organizações criminosas: uma análise da sua pertinência na realidade jurídico-brasileira.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

PESSOA DE MELLO, M. M.;CARDOZO, T. N.; ARAÚJO, A. N.; PEDROSO, V. A. M.. Substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos no crime de tráfico de drogas.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

CARDOZO, T. N.; PEDROSO, V. A. M.; PESSOA DE MELLO, M. M.; ARAÚJO, A. N.. O transexual como sujeito passivo do crime de estrupo.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

CARDOZO, T. N.; PEDROSO, V. A. M.; PESSOA DE MELLO, M. M.; ARAÚJO, A. N.. Erro médico em cirurgia plástica de natureza estética.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

PESSOA DE MELLO, M. M.;CARDOZO, T. N.. A constitucionalidade de tratamento jurídico diferenciado através de Lei Maria da Penha.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

PESSOA DE MELLO, M. M.;CARDOZO, T. N.. O princípio da insignificância: uma análise do seu tratamento com base na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

PESSOA DE MELLO, M. M.;CARDOZO, T. N.. O interrogatório por vídeo conferência e suas (in)contitucionalidades.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

PESSOA DE MELLO, M. M.;CARDOZO, T. N.. A problemática da culpabilidade do indígina no Direito Penal Brasileiro.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

PESSOA DE MELLO, M. M.;CARDOZO, T. N.. Medidas sócio-educativas em meio aberto: vantagens perante a medida de internação.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

PESSOA DE MELLO, M. M.;CARDOZO, T. N.. Lei dos Crimes Hediondos: modificação acerca da Lei 11.464/2007 e os reflexos no estado social.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

PESSOA DE MELLO, M. M.; Fonseca, Fernanda;CARDOZO, T. N.. A constitucionalidade da Lei Maria da Penha.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

PESSOA DE MELLO, M. M.; Fonseca, Fernanda;CARDOZO, T. N.. Embriaguez e a teoria da Actio Libera in Causa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

PESSOA DE MELLO, M. M.; Fonseca, Fernanda;CARDOZO, T. N.. A prova indiciária no Processo Penal brasileiro e sua possibilidade de legitimar umacondenação penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

PESSOA DE MELLO, M. M.; Fonseca, Fernanda;CARDOZO, T. N.. Legitimidade constitucional das investigaçõs do Ministério Público da seara criminal.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

PESSOA DE MELLO, M. M.;CARDOZO, T. N.. Interpretação terapêutica da gestação em fetos anencefálicos como garantia de direito.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

PESSOA DE MELLO, M. M.;CARDOZO, T. N.. Interpretação da imprena sobre a dignidade da pessoa humana. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

PESSOA DE MELLO, M. M.;CARDOZO, T. N.. Eutanásia: um limite para a vida? Análise da possibilidade da aplicação da eutanásia no Direito Penal Brasileiro.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

PESSOA DE MELLO, M. M.;CARDOZO, T. N.. A natureza da presunção de violência do artigo 224, 'A', do Codigo Penal e a nova fugura do estupro de vulnerável.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

PESSOA DE MELLO, M. M.;CARDOZO, T. N.. A ressocialização do adolescente infrator sob a ótica do Estatuto da Criança e do Adolescente.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

PESSOA DE MELLO, M. M.;CARDOZO, T. N.. A deliberada destruição da própria vida e o crime de indução, instigação e auxílio ao suicídio: uma análise do direito brasileiro.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

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Brandão, Cláudio Roberto Cintra Bezerra;CARDOZO, T. N.. Lei 7.492/86 e os Crimes de Gestão Temerária de Instituições Financeiras: uma análise à luz do Direito Penal Moderno.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife.

CARDOZO, T. N.; FARIAS, A. S.. O Poder de Investigação do Ministério Público.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Recife - UFPE.

CARDOZO, T. N.PEREIRA, M. S. M.; Fonseca, Fernanda. O Princípio da Insignificância e a Tutela dos Bens Jurídicos.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife.

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Brandão, Cláudio Roberto Cintra Bezerra; FARIAS, A. S.;CARDOZO, T. N.. Os Crimes Falênciais e suas Penas: das Ordenações Filipinas à Lei nº 11.101/2005.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife.

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CARDOZO, T. N.. Banca de Monitoria. 2005. Faculdade de Direito do Recife - UFPE.

CARDOZO, T. N.. Banca de Prova Oral. 2004. Escola Superior da Magistratura de Pernambuco.

CARDOZO, T. N.. Banca de Prova Oral. 2003. Escola Superior da Magistratura de Pernambuco.

CARDOZO, T. N.. Banca de Prova Oral. 2003. Escola Superior da Magistratura de Pernambuco.

CARDOZO, T. N.. Banca de Prova Oral. 2002. Escola Superior da Magistratura de Pernambuco.

CARDOZO, T. N.. Participação em Banca de Prova Oral. 2001. Escola Superior da Magistratura de Pernambuco.

Direito penal econômico como direito penal de perigo: A tutela do bem jurídico-penal econômico na sociedade de risco; Início: 2012; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; (Orientador);

Direito penal econômico como direito penal de perigo: A tutela do bem jurídico-penal econômico na sociedade de risco; Início: 2012; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; (Orientador);

Direito penal econômico como direito penal de perigo: A tutela do bem jurídico-penal econômico na sociedade de risco; Início: 2012; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; (Orientador);

A historicidade da Teoria do Domínio do Fato: Sua (in)aplicabilidade no ordenamento jurídico brasileiro, em especial na identificação da autoria nos crimes omissivos; 2017; Dissertação (Mestrado em História das Ideias Penais) - Faculdade Damas da Instrução Cristã, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Coorientador: Teodomiro Noronha Cardozo;

Reprodução Assistida Homóloga Post Mortem: reflexos no Direito Sucessório; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Médico) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Teodomiro Noronha Cardozo;

Seleção Genética de Embriões na FIV; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Médico) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Teodomiro Noronha Cardozo;

Tecnologias de Reprodução Assistida: acesso à saúde das pessoas negras no Brasil; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Médico) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Teodomiro Noronha Cardozo;

As Diretivas Antecipadas de Vontade (DAV): um prévio ponto final; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Médico) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Teodomiro Noronha Cardozo;

Erro de Proibição: A Questão do Conhecimento da Antijuridicidades; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Faculdade Damas da Instrução Cristã; Orientador: Teodomiro Noronha Cardozo;

A Inexibilidade de Conduta Diversa como (causa) Supralegal da Exclusão da Culpabilidade; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Faculdade Damas da Instrução Cristã; Orientador: Teodomiro Noronha Cardozo;

Superação da Súmula 231 do Superior Tribunal de Justiça: Análise da Constitucionalidade; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Recife - UFPE; Orientador: Teodomiro Noronha Cardozo;

O Dolo à Luz das Teorias Normativas Atributivas; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Recife - UFPE; Orientador: Teodomiro Noronha Cardozo;

O Papel das Audiências de Custódia na Redução do Número de Prisões Preventivas: Análise no âmbito da Comarca do Recife; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Recife - UFPE; Orientador: Teodomiro Noronha Cardozo;

A Denúncia Anônima como Motivadora da Fundada Suspeita nas Buscas Pessoais e Veiculares; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Recife - UFPE; Orientador: Teodomiro Noronha Cardozo;

Improbidade Administrativa: Dificuldade da responsabilidade subjetiva do agente; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Recife - UFPE; Orientador: Teodomiro Noronha Cardozo;

Responsabilidade Penal: Atos cometidos por sistemas de inteligência artificial em acidentes de trânsito por veículos autônomos; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Teodomiro Noronha Cardozo;

Crimes de Colarinho Branco: Os desafios para punibilidade no Brasil; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Teodomiro Noronha Cardozo;

A (In)Aplicabilidade da Teoria da Cegueira Deliberada ao Delito de Lavagem de Dinheiro; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Teodomiro Noronha Cardozo;

Os Impactos Psicológicos e Implicações Jurídicas na Alienação Parental; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Teodomiro Noronha Cardozo;

Violência Obstétrica e a Violação aos Direitos Humanos; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Teodomiro Noronha Cardozo;

Prática de Crimes Virtuais em Jogos Eletrônicos: Expulsão definitiva do player; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Teodomiro Noronha Cardozo;

Responsabilidade Penal: Um estudo sobre a abordagem jurídica dos crimes cometidos por pessoas com espectro autista no Brasil; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Teodomiro Noronha Cardozo;

Tribunal o Júri: uma análise acerca da (in)constitucionalidade da imediata execução da condenação imposta pelo Conselho de Sentença; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Teodomiro Noronha Cardozo;

Eutanásia: Homicídio ou Morte Digna?; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Teodomiro Noronha Cardozo;

O Aumento dos Casos de Violência Doméstica Contra a Mulher Durante o Período Pandêmico no Brasil; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Teodomiro Noronha Cardozo;

A Utilização da Inteligência Artificial como Instrumento Predatório na Advocacia; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Teodomiro Noronha Cardozo;

A Influência da Mídia na Política Criminal; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Teodomiro Noronha Cardozo;

A Autocolocação da Vítima em Situação de Risco: Um Estudo na Perspectiva da Vitimologia; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Teodomiro Noronha Cardozo;

Tráfico Internacional de Mulheres para fins de Exploração Sexual: Análise à Luz da Legislação Penal Brasileira; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Teodomiro Noronha Cardozo;

Criminologia Crítica Feminista: Análise da Perspectiva do Controle Social Exercido sobre a Mulher; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Teodomiro Noronha Cardozo;

Análise do Juiz de Garantias: Contribuição para a Concretização do Sistema Acusatório no Brasil; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Teodomiro Noronha Cardozo;

O Controle Social das Organizações Criminosas nas Comunidades Periféricas; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Teodomiro Noronha Cardozo;

Prazo de Garantia da Construção Civil para os Vícios Construtivos Aparentes: Uma Análise da Aplicabilidade do Código Civil e Código de Defesa do Consumidor à Luz do Princípio da Especialidade; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Teodomiro Noronha Cardozo;

Crimes Cibernéticos: A Dificuldade na Obtenção de Provas; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Teodomiro Noronha Cardozo;

Teoria dos Jogos no Processo Penal: O Poder da Mídia na Quebra do Paradigma do Livre Convencimento do Juiz; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Teodomiro Noronha Cardozo;

A Cadeia de Custódia: A Dignidade da Prova Digital no Processo Penal; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Teodomiro Noronha Cardozo;

A Incidência das Normas Penais no Direito Desportivo: Atuação do Juizado do Torcedor na Tutela Penal do Bem Jurídico; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Teodomiro Noronha Cardozo;

Prova Ilícita no Processo Penal Brasileiro: Relativização e Aproveitamento; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Teodomiro Noronha Cardozo;

Do Crime de Contratação Direta Ilegal nas Licitações e Contratos: Inovações Legislativas e Repercussão Judicial; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Teodomiro Noronha Cardozo;

Teoria da Associação Diferencial: A Seletividade da Mídia na Abordagem dos Crimes de Colarinho Branco; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Teodomiro Noronha Cardozo;

Acordo de Não Persecução Penal: Direito Subjetivo do Acusado ou Discricionariedade do Ministério Público; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Teodomiro Noronha Cardozo;

O Juiz de Garantias à Luz da Teoria da Dissonância Cognitiva de Leon Festinger; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Teodomiro Noronha Cardozo;

A Teoria da Associação Diferencial sob a Ótica da Criminologia: Crítica ao Conceito do Crime de Colarinho Branco; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Teodomiro Noronha Cardozo;

A Psicopatia no Direito Brasileiro: A ir(responsabilidade) penal; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Teodomiro Noronha Cardozo;

O Estatuto do Desarmamento: Ineficácia do Controle da Violência; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Teodomiro Noronha Cardozo;

Racismo no Futebol e as Medidas de Enfretamento; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Teodomiro Noronha Cardozo;

Seria o Sistema Processual Penal Brasileiro Acusatório? - Uma Análise Crítica da Iniciativa Probatória dos Juízes no Processo Penal Brasileiro; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Teodomiro Noronha Cardozo;

O Impacto dos Cookies de Terceiros na Internet: Interface com a Lei Geral da Proteção de Dados; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Teodomiro Noronha Cardozo;

Lei Maria da Penha: Eficácia de Mecanismos de Proteção à Mulher Contra a Violência Física; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Teodomiro Noronha Cardozo;

Alienação Parental: A Lei 12; 318/2010 Tutela os Direitos Fundamentais da Criança e do Adolescente?; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Teodomiro Noronha Cardozo;

A execução provisória da pena de prisão: Mitigação do princípio constitucional da presunção de inocência pelo Supremo Tribunal Federal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã; Orientador: Teodomiro Noronha Cardozo;

A lei 11; 340/06 e sua representação penal na tutela do direito da mulher; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã; Orientador: Teodomiro Noronha Cardozo;

Execução Penal: Da aplicação do indulto quando há cumulação de crime hediondo com crime comum; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã; Orientador: Teodomiro Noronha Cardozo;

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Teodomiro Noronha Cardozo;

Teoria do Domínio do Fato: O autor nos crimes omissivos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Teodomiro Noronha Cardozo;

A responsabilidade penal do sujeito ativo dos crimes de internet; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Teodomiro Noronha Cardozo;

Responsabilidade penal da pessoa jurídica à luz da teoria do domínio do fato; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Teodomiro Noronha Cardozo;

Compatibilidade do instituto da reincidência e o Estado Democrático de Direito; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Teodomiro Noronha Cardozo;

A ingestão de bebida alcoólica e a embriaguez na condução veicular face a nova lei nº 12; 760/2012; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Teodomiro Noronha Cardozo;

O comando é dos boys: Uma análise da reprodução do machismo entre as adolescentes do sexo feminino que estão cumprindo medida socioeducativa de internação na cidade de Recife/PE; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Teodomiro Noronha Cardozo;

Travestis adolescentes em conflito com a lei: O duplo grau de punição; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Teodomiro Noronha Cardozo;

Estupro de vulnerável: Presunção relativa de vulnerabilidade e o consentimento do titular do bem jurídico; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Teodomiro Noronha Cardozo;

O Tribunal Penal Internacional e as in(compatibilidades) constitucionais da implementação do Estatuto de Roma no Brasil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Teodomiro Noronha Cardozo;

Natureza jurídica da sentença homologatória de transação penal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Teodomiro Noronha Cardozo;

Reincidência Penal: Sua (não) Recepção pela Constituição Federal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã; Orientador: Teodomiro Noronha Cardozo;

Usuário de Drogas: Modo de Prevenção e Reinserção Social; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã; Orientador: Teodomiro Noronha Cardozo;

O Monitoramento Eletrônico e o Princípio da Dignidade Humana; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã; Orientador: Teodomiro Noronha Cardozo;

As Mudanças trazidas pela Lei 12; 015/2009: A Presunção de Violência no Crime de Estupro de Vulnerável; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã; Orientador: Teodomiro Noronha Cardozo;

Mecanismos Brasileiros de Combate ao Crime de Lavagem de Dinheiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã; Orientador: Teodomiro Noronha Cardozo;

Ressocialização do Adolescente em Conflito com a Lei; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã; Orientador: Teodomiro Noronha Cardozo;

Da Prisão em Flagrante Delito: A precautelaridade da Lei 12; 403/2001; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã; Orientador: Teodomiro Noronha Cardozo;

Prisão Temporária: Constitucionalidade Formal e Material; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã; Orientador: Teodomiro Noronha Cardozo;

O Erro como Causa de Exclusão da Culpabilidade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã; Orientador: Teodomiro Noronha Cardozo;

O Princípio da Insignificância e sua Interface com o Princípio da Legalidade: Conflito entre a Subsunção Formal e Material; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã; Orientador: Teodomiro Noronha Cardozo;

Monitoramento Eletrônico; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã; Orientador: Teodomiro Noronha Cardozo;

O Princípio da Insignificância e a Tutela dos Bens Jurídicos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife; Orientador: Teodomiro Noronha Cardozo;

O Poder de Investigação do Ministério Público; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Teodomiro Noronha Cardozo;

Tribunal do Júri e a Problemática no tocante à falta de cientificismo dos jurados - uma questão positiva ou negativa?; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife; Orientador: Teodomiro Noronha Cardozo;

A redução da maioridade penal e suas conseqüências jurídico-penais; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife; Orientador: Teodomiro Noronha Cardozo;

Culpabilidade na dogmática jurídico-penal: Análise da compatibilidade da obediência hierárquica à luz do ordenamento jurídico brasileiro e do estatuto do tribunal penal internacional; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco, Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica; Orientador: Teodomiro Noronha Cardozo;

Culpabilidade na dogmática jurídico-penal: Análise da compatibilidade da obediência hierárquica à luz do ordenamento jurídico brasileiro e do estatuto do tribunal penal internacional; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Teodomiro Noronha Cardozo;

Culpabilidade na dogmática jurídico-penal: Análise da compatibilidade da obediência hierárquica à luz do ordenamento jurídico brasileiro e do estatuto do tribunal penal internacional; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco, Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica; Orientador: Teodomiro Noronha Cardozo;

Culpabilidade na dogmática jurídico-penal: Análise da compatibilidade da obediência hierárquica à luz do ordenamento jurídico brasileiro e do estatuto do tribunal penal internacional; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco, Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica; Orientador: Teodomiro Noronha Cardozo;

Cultura Informacional e Violência Sexual: como os diferentes níveis de acesso à Internet produzem uma violência diferenciada; ; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Integrada do Recife, Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica; Orientador: Teodomiro Noronha Cardozo;

Cultura Informacional e Violência Sexual: como os diferentes níveis de acesso à Internet produzem uma violência diferenciada; ; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Integrada do Recife; Orientador: Teodomiro Noronha Cardozo;

Monitoria da Disciplina Direito Penal III; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Teodomiro Noronha Cardozo;

Monitoria da Disciplina Direito Penal III; 2006; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Teodomiro Noronha Cardozo;

Monitoria da Disciplina Direito Penal I; 2005; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito do Recife - UFPE; Orientador: Teodomiro Noronha Cardozo;

CARDOZO, T. N. . Parecerista/Avaliador da Revista Eletrônica do CNJ, v. 8, n. 1, jan./jun. 2024.. 2024.

CARDOZO, T. N. . Parecerista/Avaliador da Revista Eletrônica do CNJ, v. 5, n. 1, jan./jun. 2021.. 2021.

CARDOZO, T. N. . Treinamento de Policiamento de Proximidade. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CARDOZO, T. N. . Temas Jurídicos Fundamentais - Obediência hierárquica e culpabilidade no ordenamento nacional e na ordem internacional. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CARDOZO, T. N. . A sentença criminal. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CARDOZO, T. N. . Prescrição e transação e conciliação - infrações de menor potencial ofensivo e suspensão condicional do processo.. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

2021

Honra ao mérito em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Poder Judiciário e em defesa da Mulher, Tribunal de Justiça de Pernambuco.

2014

Medalha de gratidão do TJPE pela atuação no GTCC 2014, Tribunal de Justiça de Pernambuco.

2012

Medalha de Mérito da Escola Superior da Magistratura de Pernambuco - Classe Ouro, Escola Superior da Magistratura de Pernambuco.

2011

Medalha do Mérito Paula Baptista, Associação dos Magistrados do Estado de Pernambuco.

2010

Medalha do Mérito Policial Civil - Classe Ouro, Polícia Civil do Estado de Pernambuco.

2007

Medalha Pernambucana do Mérito Policial Militar - Classe Ouro, Polícia Militar de Pernambuco.

2007

Medalha de Mérito da Escola Superior da Magistratura de Pernambuco - Classe Prata, Escola Superior da Magistratura de Pernambuco - ESMAPE.

2007

Medalha Destaque Jurídico da OAB/PE - Subsecção do Paulista, OAB - PE.

2006

Professor Honorário da Escola de Advocacia Ruy Antunes., Ordem dos Advogados do Brasil/PE.

2006

Medalha Pernambucana do Mérito Policial Militar, Governo do Estado de Pernambuco.

2006

Medalha João Alexandre de Almeida Alves - Destaque Jurídico, OAB/PE - Subsecção do Paulista, Abreu e Lima, Igarassu, Itapissuma e Itamaracá.

2005

Professor Homenageado pelos Formandos da Turma de 2005.1, Curso de Preparação da Escola Superior da Magistratura de Pernambuco.

2005

Professor Homenageado pelos Formandos da Turma 2005.2, Curso de Preparação da Escola Superior da Magistratura de Pernambuco.

2004

Paraninfo da Turma Desembargador José Fernandes de Lemos, Curso de Preparação da Escola Superior da Magistratura de Pernambuco.

2004

1ª EDIÇÃO DO PRÊMIO INNOVARE, Ministério da Justiça, Associação dos Magistrados Brasileiros, Associação Nacional dos Membros do MP.

2003

Cidadão Honorário do Município de Paulista (PE), Prefeitura Municipal de Paulista (PE), pela lei n. 3569/2000..

2003

Professor Homenageado pelos Formandos da Turma 2003.2, Curso de Preparação da Escola Superior de Magistratura de Pernambuco.

2003

Professor Homenageado pelos Fornandos da Turma de 2003.1, Curso de Preparação à Magistratura da Escola Superior da Magistratura de Pernambuco.

2002

Professor Homenageado pelos Formandos da Turma 2002.2, Curso de Preparação da Escola Superior da Magistratura de Pernambuco.

2001

Certificado de Agradecimento como Professor da Disc. Direito Processual Penal no I Curso de Graduação Técnico-Profissional de Agente de Polícia, Academia de Polícia Civil do Estado de Pernambuco.

2001

Certificado de Agradecimento como Professor da Disc. Direito Processual Penal no I Curso de Especialização de Delegado de Polícia, Academia de Polícia do Estado de Pernambuco.

2000

Destaque do Ano de 1999, Sociedade Paulistense - PE.

1998

Certificado de Agradecimento pela participação no Prémio Sócio-Educando, ILANUD - Organização das Nações Unidas.

1996

Cidadão Honorário do Município de Custódia (PE), Prefeitura Municipal de Custódia (PE), pela resolução n. 002/96..