ANDRÉ CARNEIRO LEÃO
É doutor em Direito na Universidade Federal de Pernambuco. É Mestre em Direito Penal pela Universidade Federal de Pernambuco-UFPE. Tem especialização em Direito Penal Econômico pelo Instituto de Direito Penal Económico e Europeu da Universidade de Coimbra. Especialista em Direito Penal e Direito Processual Penal pela ARIC-Faculdade Damas de Instrução Cristã em convênio com a Escola Superior de Advocacia-ESA/OAB-PE. É Professor da Faculdade Damas de Instrução Cristã. Membro do Conselho Editorial da Revista da DPU. É Defensor Público Federal. É membro do Conselho Penitenciário de Pernambuco. Ex-chefe da Defensoria Pública da União em Pernambuco. Foi Vice-Diretor da Escola Superior da Defensoria Pública da União (ESDPU). Foi Coordenador Estadual do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais-IBCCRIM. Foi professor de Direito Penal e Processual Penal da Faculdade de Direito de Olinda (AESO/BARROS MELO).
Informações coletadas do Lattes em 27/10/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2015 - 2019
Universidade Federal de Pernambuco
Título: No foro e fora dele: uma cartografia do ativismo jurídico contra o encarceramento em massa no Brasil
Artur Stamford. Palavras-chave: Processo Penal; Criminologia; Decisão jurídica; Preconceito; Ativismo Jurídico.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Mestrado em Direito
2011 - 2013
Universidade Federal de Pernambuco
Título: A transferência internacional de pessoas condenadas como decorrência do princípio da dignidade da pessoa humana,Ano de Obtenção: 2013
Margarida Cantarelli.Palavras-chave: Cooperação Jurídica Internacional.
Especialização em Curso de Especialização em Direito Penal Económico e Europeu
2017 - 2017
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Título: Em busca das garantias perdidas: uma análise do roteiro projetado pela União Europeia para conferir maior efetividade ao direito de defesa criminal nos processos de execução de mandado de detenção europeu
Orientador: Prof. Doutor Pedro Caeiro
Especialização em Novas questões de Direito Penal e Processo Penal
2009 - 2011
Faculdade Damas
Título: A relação extradicional no Brasil: uma releitura a partir do devido processo internacional
Orientador: Cláudio de Brandão
Graduação em Direito
2002 - 2007
Universidade Federal de Pernambuco
Título: Do controle popular e jurisdicional dos pressupostos constitucionais para a edição de medidas provisórias
Orientador: Alexandre Ronaldo da Maia
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Criminologia.
Organização de eventos
LEÃO, A. C. . IV Congresso da Abrasd. 2013. (Congresso).
Participação em eventos
Semana de Estudos Sobre Criminologia e Direitos Humanos.Seletividade e sistema carcerário. 2011. (Seminário).
16 Seminário Internacional do IBCCRIM.Transformações do processo penal pós 11 de setembro: uma análise de Direito Comparado. 2010. (Seminário).
15 Seminário Internacional do IBCCRIM. 2009. (Seminário).
Curso de Capacitação para Defensores Públicos no Atendimento às Comunidades Quilombolas. 2009. (Outra).
Campanha de Combate à Violência contra o Idoso.A Defensoria Pública da União e o Combate à Vioência contra o Idoso. 2008. (Encontro).
V Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensão. A importância do programa de monitoria. 2007. (Congresso).
Participação em bancas
LEÃO, A. C.. A inconstitucionalidade na redução da maioridade penal no direito brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação das Religiosas da Instrução Cristã.
LEÃO, A. C.. A psicopatia frente ao código penal brasileiro: impactos na imputabilidade do agente. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação das Religiosas da Instrução Cristã.
LEÃO, A. C.. A ineficácia das medidas socieducativas e a reincidência dos menores. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação das Religiosas da Instrução Cristã.
LEÃO, A. C.. Lei maria da penha: uma análise sobre a sua eficácia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação das Religiosas da Instrução Cristã.
LEÃO, A. C.. Internação compulsória dos usuários de drogas: uma análise quanto à (in)constitucionalidade tomando como referência o princípio da dignidade da pessoa humana. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação das Religiosas da Instrução Cristã.
LEÃO, A. C.. O regime disciplinar diferenciado e sua (in)constitucionalidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação das Religiosas da Instrução Cristã.
LEÃO, A. C.. Análise do limite tempor da suspensão do prazo prescricional do art. 366 do Código de Processo Penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação das Religiosas da Instrução Cristã.
LEÃO, A. C.. Tráfico de pessoas: tráfico de pessoas para fins de exploração sexual e a eficácia das políticas públicas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação das Religiosas da Instrução Cristã.
LEÃO, A. C.. A problemática da redução da maioridade penal no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação das Religiosas da Instrução Cristã.
LEÃO, A. C.. A vedação das provas ilícitas e a busca da verdade no processo penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
LEÃO, A. C.. Os crimes inafiançáveis e a não obrigatoriedade da prisão processual. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
LEÃO, A. C.. Nas fronteiras da lei, da sociedade e do tráfico: um estudo de caso sobre a criminalização feminina por tráfico de drogas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
LEÃO, A. C.. 5 Concurso para o cargo de Defensor Público Federal. 2015. Defensoria Pública da União.
LEÃO, A. C.. 4 Concurso Público para o cargo de Defensor Público Federal. 2010. Defensoria Pública da União.
Orientou
A ideia da justiça restaurativa poderia ser solução para os conflitos penais de Pernambuco?; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação das Religiosas da Instrução Cristã; Orientador: André Carneiro Leão;
Estupro virtual: uma análise sobre a (a)tipicidade dessa conduta no Brasil; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação das Religiosas da Instrução Cristã; Orientador: André Carneiro Leão;
A constitucionalidade da implementação do instituto do Juiz de Garantias no Ordenamento Jurídico Pátrio; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação das Religiosas da Instrução Cristã; Orientador: André Carneiro Leão;
A teoria da inexigibilidade de conduta diversa e sua aplicação nos Tribunais Regionais Federaris; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação das Religiosas da Instrução Cristã; Orientador: André Carneiro Leão;
A impossibilidade da exclusão do crime nos casos de homicídios praticados por policial em atividade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação das Religiosas da Instrução Cristã; Orientador: André Carneiro Leão;
Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica nos Crimes Ambientais Lei n 9; 605/98; 2016; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação das Religiosas da Instrução Cristã; Orientador: André Carneiro Leão;
Direito e Literatura: uma investigação para além da interdisciplinaridade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação das Religiosas da Instrução Cristã; Orientador: André Carneiro Leão;
A impossibilidade da exclusão do crime nos casos de homicídios praticados por policial em atividade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação das Religiosas da Instrução Cristã; Orientador: André Carneiro Leão;
O princípio da legalidade penal e o Estatuto de Roma; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação das Religiosas da Instrução Cristã; Orientador: André Carneiro Leão;
Produções bibliográficas
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MARQUES, C. ; LEÃO, A. C. ; TEIXEIRA, A. M. . A GEOPOLÍTICA DO DIREITO À SAÚDE DAS POPULAÇÕES QUILOMBOLAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO: EXCLUSÃO E RESISTÊNCIA ANTES E DURANTE PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS. REVISTA CULTURAS JURÍDICAS , v. 8, p. 931-949, 2021.
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LEÃO, A. C. . Limites e possibilidades do diálogo entre a criminologia crítica latino-americana e as epistemologias do sul. BOLETIM DO IBCCRIM , v. 29, p. 21, 2021.
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LEÃO, A. C. . A RELAÇÃO EXTRADICIONAL NO BRASIL: UMA RELEITURA A PARTIR DO DEVIDO PROCESSO LEGAL. DUC IN ALTUM CADERNOS DE DIREITO , v. 5, p. 245, 2013.
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LEÃO, A. C. . A inconstitucionalidade da citação por hora certa no processo penal. Jus Navigandi , v. 3586, p. 1, 2013.
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LEÃO, A. C. . Emendatio libelli antecipada: procedimento é escolha do juiz e não da acusação. Jus Navigandi , v. 3518, p. 1, 2013.
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LEÃO, A. C. . Código de Processo Criminal de primeira instância (1832): comentários. Jus Navigandi , v. 3517, p. 1, 2013.
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LEÃO, A. C. . Suspensão condicional do processo: controvérsias. Jus Navigandi , v. 3515, p. 1, 2013.
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LEÃO, A. C. . Legislação penal de emergência: aumento do rigor da pena e Criminologia crítica. Jus Navigandi , v. 3509, p. 1, 2013.
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LEÃO, A. C. . Audiência criminal e lugares das partes: além da (mu)dança das cadeiras. Jus Navigandi , v. 3499, p. 1, 2013.
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LEÃO, A. C. . Assistência jurídica penal internacional: direito de defesa e direitos humanos aos presos estrangeiros.. Jus Navigandi , v. 3495, p. 1, 2013.
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LEÃO, A. C. . Crime de furto e conceito de posse. Jus Navigandi , v. 3587, p. 1, 2013.
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LEÃO, A. C. . A função social da propriedade e os movimentos agrários. Doutrina Jus navigandi, Homepage, v. 764, p. 1, 2005.
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LEÃO, A. C. ; MARQUES, C. (Org.) . SER QUILOMBOLA: outros caminhos para o acesso à Justiça. 1. ed. Belo Horizonte: Editora Dialética, 2021. v. 1. 206p .
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LEÃO, A. C. . Do controle popular e jurisdicional dos pressupostos constitucionais para a edição de medidas provisórias: por uma procedimentalização democrática a partir do princípio do devido processo legislativo. 1. ed. Olinda: Livro Rápido - Elógica, 2011. v. 1. 228p .
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LEÃO, A. C. . Los nadies: estrangeiros encarcerados no Brasil. In: OLIVEIRA, Luciano;ROSENBLATT, Fernanda F.; MONTENEGRO, Marília. (Org.). Para além do Código de Hamurábi: estudos sociojurídicos. 1ed.Recife: Universitária, 2015, v. 1, p. 239-257.
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LEÃO, A. C. . Rádios comunitárias no Brasil e Defensoria Pública da União: Análise dos aspectos político criminais e dogmaticos de umma descriminalização possível. In: REIS, Gustavo Augusto Sores dos; RÈ, Aluísio Iunes Monti Ruggeri. (Org.). Temas Aprofundados da Defensoria Pública. 1ed.Salvador: JusPodium, 2014, v. 2, p. 805-824.
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LEÃO, A. C. . As dimensões do problema da moradia no Brasil: desafios e novos caminhos para o acesso à Justiça. Forum DPU, https://www.dpu.def.br/enadpu/, 01 jan. 2019.
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LEÃO, A. C. . A Defensoria Pública e o reequilíbrio do sistema de justiça criminal Abaporu. Jota, 17 jul. 2016.
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LEÃO, A. C. . Caminhos da Justiça: A Defensoria Pública da União e a Pesquisa de Necessidades Jurídicas. Forum DPU, 04 abr. 2016.
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LEÃO, A. C. . Criminologia pós-abissal: a tortura dos excluídos e as contribuições do pensamento de Boaventura de Sousa Santos para a descolonização da criminologia. In: 3 Seminário Internacional de pesquisa em prisão, 2018, Recife. Anais do 3 Seminário Internacional de pesquisa em prisão., 2018.
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LEÃO, A. C. . A (des)carga valorativa dos atos de investigação repetíveis: um diálogo com Franco Cordero para reforma do sistema de pensamento no processo penal brasileiro.. In: VII Congresso Internacional do Observatório da Mentalidade Inquisitória, 2020, Curitiba. Congresso Internacional do Observatório de Mentalidade Inquisitória. Curitiva: OMI, 2020. v. VII.
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LEÃO, A. C. ; BACELAR, M. A. C. . A importância do programa de monitoria para os cursos de graudação e para a formação acadêmica dos alunos. In: V Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensão, 2007, Recife. Anais do V CEPE, 2007.
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LEÃO, A. C. . A APLICABILIADE DA TEORIA DA RACIONALIDADE DE ROBERT ALEXY NA ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE PE NOS CASOS DIFÍCEIS DOS CONSUMIDORES. In: XIV CONIC - Congresso de Iniciação Científica da UFPE, 2006, Recife. Anais do XIV CONIC, 2006.
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LEÃO, A. C. . Seletividade e Sistema Carcerário. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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LEÃO, A. C. . Funções Essenciais à Justiça: Da Defensoria Pública. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Outras produções
LEÃO, A. C. . Direito Penal e Processual Penal para concursos. 2009. .
LEÃO, A. C. . Teoria da Antijuridicidade. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Histórico profissional
Endereço profissional
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Defensoria Pública da União. , Avenida Dantas Barreto, 1090,, São José, 50020-000 - Recife, PE - Brasil, Telefone: (81) 32240256, Ramal: 223, URL da Homepage:
Experiência profissional
2008 - Atual
Defensoria Pública da UniãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Defensor Público da União, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2013 - Atual
Associação das Religiosas da Instrução CristãVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
2010 - 2010
Faculdades Integradas Barros MeloVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
2007 - 2007
Tribunal de Justiça do Estado de PernambucoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Judiciário, Carga horária: 40
Outras informações:
Foi analista judiciário do Tribunal de Justiça de Pernambuco, aprovado em concurso público.
2007 - 2007
Procuradoria Regional da República 5 RegiãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Cargo em comissão, Carga horária: 40
Outras informações:
Foi assessor do Procuradror-Chefe da Procuradoria Regional da República da 5ª Região
Atividades
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03/2005
Estágios , Ministério Público Federal.,Estágio realizado, estagiando.
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10/2004 - 02/2005
Estágios , Procuradoria Regional da Fazenda Nacional.,Estágio realizado, junto ao Procurador da Fazenda.
2007 - 2008
Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE), TRT 6ª REGIÃOVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico Judiário, Carga horária: 40
Outras informações:
Foi servidor público concursado do TRT da 6 Região, tendo sido aprovado em 6 lugar no concurso público para técnico judiciário.
2019 - Atual
Conselho Penitenciário de PernambucoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Conselheiro
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