Raimundo Maurício Matos Paixão

Outras informações:
Projeto Vivendo com Dignidade ? Fortalecendo o acesso das pessoas vivendo com HIV/AIDS e Hepatites Virais na Rede Proteção. Objetivo geral: contribuir para a redução das violações de direitos humanos e da vulnerabilidade da população vivendo HIV/Aids e hepatites virais e de outras populações em situação de vulnerabilidade social através de assistência jurídica, psicossocial visando o exercício pleno da sua cidadania.

Outras informações:
Projeto de Formação de Lideranças Negras no Maranhão

Outras informações:
Criar referências positivas que contribuam para a construção e fortalecimento da auto-estima de adolescentes e jovens afrodescendentes moradores da periferia de São Luís, os quais se percebam enquanto sujeitos de direitos e capazes de governar e reverter sua condição de vida.

Outras informações:
NATUREZA O Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH) é um movimento organizado da sociedade civil, sem fins lucrativos, democrático, ecumênico, supra-partidário, presente em todo o território brasileiro em forma de rede com mais de 400 entidades filiadas. Fundado em 1982, constitui-se hoje na principal articulação nacional de luta e promoção dos direitos humanos. MISSÃO O MNDH tem sua ação programática fundada no eixo LUTA PELA VIDA CONTRA A VIOLÊNCIA e atua na promoção dos Direitos Humanos em sua universalidade, interdependência e indivisibilidade, fundado nos princípios estabelecidos pela Carta de Princípios (Carta de Olinda) de 1986. PÚBLICO-ALVO O público-alvo do MNDH é a sociedade civil organizada, organismos públicos nacionais e internacionais, mídia e sociedade em geral, que se afinam na missão de promover os Direitos Humanos.

Outras informações:
O Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH) é um movimento organizado da sociedade civil, sem fins lucrativos, democrático, ecumênico, supra-partidário, presente em todo o território brasileiro em forma de rede com mais de 400 entidades filiadas. Fundado em 1982, constitui-se hoje na principal articulação nacional de luta e promoção dos direitos humanos.

Outras informações:
A Lei n º 8.541, de 26 de Dezembro de 2006, dispõe sobre a criação do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado do Maranhão, com vista a segurar o direito à alimentação adequada . É intituído o Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional, orgão permanente, comegiado, de assessoramento ao Governador do Estado e vinculado à Secretaria de Estado e Desenvolvimento Social (SEDES), tem como objetivo propor e monitorar as ações e políticas de que trata esta Lei.

Outras informações:
A Lei n º 8.541, de 26 de Dezembro de 2006, dispõe sobre a criação do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado do Maranhão, com vista a segurar o direito à alimentação adequada . É intituído o Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional, orgão permanente, comegiado, de assessoramento ao Governador do Estado e vinculado à Secretaria de Estado e Desenvolvimento Social (SEDES), tem como objetivo propor e monitorar as ações e políticas de que trata esta Lei.

Outras informações:
Ativista em direitos a criança e do adoelscente

Outras informações:
O Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Padre Marcos Passerini é uma organização não governamental, sem fins lucrativos, voltada para a proteção da criança e do adolescente, em todas as suas formas, bem como a defesa contra toda espécie de violência, sobretudo a violência institucional. Desta forma presta assessoria sócio-jurídica e pedagógica para defesa de direitos e cidadania de crianças e adolescentes; assessora Conselhos de Direitos e Tutelares; intervém para o enfrentamento da violência sexual e doméstica; promove sensibilização e formação na temática dos direitos de crianças e adolescentes; atua na prevenção e combate ao trabalho infantil; efetua o monitoramento da política socioeducativa; e propõe políticas públicas.

Outras informações:
O Fórum da Amazônia Oriental (FAOR) é uma rede mista de entidades populares, ONG´s e movimentos sociais que atua nos estados Amapá (AP), Maranhão (MA), Pará (PA) e Tocantins (TO). O FAOR tem como missão intervir nas políticas públicas econômicas, sociais e ambientais desenvolvidas no âmbito da Amazônia Oriental, na promoção dos direitos socioambientais e dos modos de vida das suas diversas populações: pequenos agricultores, extrativistas, quilombolas, indígenas, periurbanos e urbanos, mulheres, jovens e GLBT, entre muitas outras.

Outras informações:
FÓRUM MARANHENSE DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRI-CIONAL ? FMSAN organização da sociedade civil sem personalidade jurídica, instância de participação ativa e organizada da sociedade civil na PSAN. Discute e delibera, em espaço próprio sobre a segurança alimentar e nutricional, participa dos atos e ações governamentais de interesse da sociedade civil, se manifesta e apresenta demandas, participa das nego-ciações e da implementação da política. Recebe demandas, reivindicações, denúncias da so-ciedade civil que encaminha e/ou representa. Organiza e capacita a sociedade civil para a consecução ao Direito Humano à Alimentação Adequada, incluída a água. Monitora e fisca-liza os programas e projetos SAN, no estado do Maranhão.

Outras informações:
O Programa Direito a Terra, Água e Território (DTAT) foi concebido pela Aliança ICCO e um grupo de 13 parceiras no Brasil dedicadas a apoiar grupos marginalizados na defesa e conquista de seus direitos entre os quais se destaca a luta histórica pelo direito a terra, água e território. O DTAT estabeleceu como prioridade de sua ação qual ificar as estratégias de comunicação e advocacy de seus membros para ampliar a sua capacidade de influenciar a opinião pública, incidir em decisões políticas e fortalecer a base social de apoio na sociedade.

Outras informações:
O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos é um órgão colegiado de caráter consultivo, deliberativo e normativo, e possui atribuições constitucionais. Além disso, exerce um papel político importante na sociedade, atuando na defesa, garantia e promoção dos direitos da população do estado. Os conselheiros apuram denúncias na capital e em todos os municípios maranhenses. As denúncias são relacionadas a casos específicos como trabalho escravo e infantil, violência sexual contra criança e adolescente, violação dos direitos da pessoa idosa, mulher, apenado, violência rural com ameaças e ou mortes, discriminação racial e sexual.

Outras informações:
O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos é um órgão colegiado de caráter consultivo, deliberativo e normativo, e possui atribuições constitucionais. Além disso, exerce um papel político importante na sociedade, atuando na defesa, garantia e promoção dos direitos da população do estado. Os conselheiros apuram denúncias na capital e em todos os municípios maranhenses. As denúncias são relacionadas a casos específicos como trabalho escravo e infantil, violência sexual contra criança e adolescente, violação dos direitos da pessoa idosa, mulher, apenado, violência rural com ameaças e ou mortes, discriminação racial e sexual.

Outras informações:
O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos é um órgão colegiado de caráter consultivo, deliberativo e normativo, e possui atribuições constitucionais. Além disso, exerce um papel político importante na sociedade, atuando na defesa, garantia e promoção dos direitos da população do estado. Os conselheiros apuram denúncias na capital e em todos os municípios maranhenses. As denúncias são relacionadas a casos específicos como trabalho escravo e infantil, violência sexual contra criança e adolescente, violação dos direitos da pessoa idosa, mulher, apenado, violência rural com ameaças e ou mortes, discriminação racial e sexual.

Outras informações:
Assessoria a formação de adolescentes e jovens sobre o tema Elaboração e Gestão de Projetos Sociais, através do Projeto Ijè Ofè do Fórumn da Amazônia Oriental

Outras informações:
Desenvolvimento de facilitação na Oficina de Biodiverdade e Conhecimentos Tradicionais, do Projeto Ijé Òfé do Fórum da amazônia Oriental

Outras informações:
Assessoria ao Projeto Ijé Ofè do Fórum da Amazônia Oriental sobre responsabilidade da UNIPOP

Outras informações:
Curso de Capacitação e Certificação em Ouvidoria

Outras informações:
Serviços de consultoria as violações de direitos humanos da população LGBT no Estado do Maranhão ao enfrentamento no aumento das DST/HIV/AIDS em São Luís, São José de Ribamar, Axixá, Presidente Juscelino, Morros e Icatu.