Jorão Gomes

É Mestre em Direito e Estado: internacionalização e regulação pela Universidade Gama Filho. Especialista em Responsabilidade Civil pela Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro em convênio com a Universidade Estácio de Sá e ênfase voltada para o Ensino Superior. Professor das disciplinas: Direito Civil I - Responsabilidade Civil e Direito do Consumidor. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil, Responsabilidade Civil, Direito do Consumidor. Relações jurídicas virtuais. Advogado do Escritório - Advocacia & Consultoria Jurídica Jorão Gomes

Informações coletadas do Lattes em 23/10/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2006 - 2008

Universidade Gama Filho
Título: Responsabilidade Civil dos Provedores de Internet,Ano de Obtenção: 2008
Guilherme Calmon Nogueira da Gama.Palavras-chave: Responsabilidade civil; internet; Provedores.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito do Consumidor. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.

Graduação em Direito

1997 - 2002

Centro Universitário Augusto Motta
Título: Recursos nos Juizados Especiais Cíveis
Orientador: Luiz Cláudio Oliveira

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Consumidor.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Responsaabilidade Civil.

Organização de eventos

GOMES, Jorão . AULA MAGNA. 2012. (Exposição).

Participação em eventos

Relações de consumo via internet.Relações de consumo via internet(Responsabilidade dos Provedores). 2007. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Carlos Alberto de Oliveira Nogueira

GOMES, Jorão; SALLES, R. C.; REIS NETO, M. C.. Cláusula de Recompra nos Contratos de Fomento Mercantil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CESVA - Centro de Ensino Superior de Valença.

Aluno: Edvaldo Luis Souza Antônio

GOMES, Jorão; REIS NETO, M. C.; SALLES, R. C.. Desconsideração da Personalidade Jurídica na Execução Trabalhista. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CESVA - Centro de Ensino Superior de Valença.

Aluno: Gustavo Enrique Pinho Rocha

GOMES, Jorão; TINOCO, A. M.; REIS NETO, M. C.. Breve Discussão sobre a Relativização da Coisa Julgada. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CESVA - Centro de Ensino Superior de Valença.

Aluno: Cesar Romero Ferreira Mello

GOMES, Jorão; REIS NETO, M. C.; SALLES, R. C.. Reflexões sobre a atuação do STF diante da questão de Concurso Público para ingresso nos quadros de servidores da OAB. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CESVA - Centro de Ensino Superior de Valença.

Aluno: Mariana de Oliveira Deodoro

GOMES, Jorão. O Reconhecimento do Vínculo Empregatício do Apontador do Jogo do Bicho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença.

Aluno: Cláudia Pereira da Silva Almeida

GOMES, Jorão. A Terceirização por intermédio de Cooperativa de Trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença.

Aluno: Luiz Cláudio Barbosa Martins

GOMES, Jorão. O problema da Terceirização perante do Direito do Trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença.

Aluno: Darlene de Oliveira Carvalho

GOMES, Jorão. A lei Maria da Penha e sua aplicação à Empregada Doméstica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença.

Aluno: Renata da Rocha Siqueira

GOMES, Jorão. Empregada Doméstica Gestante. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença.

Aluno: Thiago Ferreira da Rocha de Araújo

GOMES, Jorão. A discriminação dos portadores do vírus HIV/AIDS nas relações de trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença.

Orientou

Josimar Furtado de Souza

Responsabilidade Civil do Cirurgião Plástico: falhas na prestação dos serviços decorrentes da cirurgia plástica; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - CESVA - Centro de Ensino Superior de Valença; Orientador: Jorão Gomes;

Roberta Alves de Almeida

Aplicação das Regras e Proteção do Salário no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CESVA - Centro de Ensino Superior de Valença; Orientador: Jorão Gomes;

Suilan Pedro

Estabilidade Durante o Contrato de Trabalho: O Líder Sindical; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CESVA - Centro de Ensino Superior de Valença; Orientador: Jorão Gomes;

Marisa Aparecida D

Lameira Natal; Dano Moral nas Relações de Trabalho; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CESVA - Centro de Ensino Superior de Valença; Orientador: Jorão Gomes;

Priscila de Alencar Matias

Aspectos Jurídicos da Segurança nas Transações no Comércio Eletrônico: A Responsabilidade Civil e o CDC; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Jorão Gomes;

Érico Santos de Souza

Aplicabilidade do art; 42 do CDC nos casos de ausência da Prestação do Serviço de tratamento de esgoto pestado pela CEDAE; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Jorão Gomes;

Paulo Vitor Gonçalves Nalim

O Superendividamento das Aposentadas e Pensionistas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Jorão Gomes;

Vitor Barbusci Moço

A Publicidade e a Propaganda Enganosa nas Relações de Consumo e seus efeitos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Jorão Gomes;

Vitor Babusci Moço

Publicidade e Propaganda Enganosa nas Relações de Consumo e os seus efeitos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Jorão Gomes;

Juliana Vieira do Nascimento

O Acesso à justiça e a sua efetividade nos juizados especiais cíveis; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Jorão Gomes;

Rodrigo Diego dos Santos

A Responsabilidade Civil das Agências de Viagem nas Relações de Consumo; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Jorão Gomes;

Carlos Marcos Silva

Publicidade Abusiva e Publicidade Enganosa; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Jorão Gomes;

Silvia Helena das Neves de Araújo Feio

Responsabilidade Civil do Médico por erro de diagnóstico; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Jorão Gomes;

Vanessa de Andrade Passos

Os reajustes dos Planos de Saúde no direito do consumidor; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Jorão Gomes;

Drielle de Santana Sammarro

O direito a alimentos dos companheiros na união estável; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Jorão Gomes;

Patricia Zanchetta

Inversao do Onus da Prova no Direito do Consumidor; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Jorão Gomes;

Vivian Santos Calhman

Responsabilidade Civil do Advogado; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Jorão Gomes;

Vinícius Jasmin Rodrigues

Companheira como herdeira; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Jorão Gomes;

Daniela Moreira de Holanda

Pacta sunt servanda e cláusula rebus sic stantbus; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Jorão Gomes;

Nathane dos Santos Silva

Suspensão do fornecimento de serviço público; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Jorão Gomes;

Luis Eduardo Badauê da Silva

A responsabilidade do médico e do paciente nos casos de transfusão de sangue; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Jorão Gomes;

Carlos Henrique Oliveira Costa

Práticas abusivas dos fornecedores nas relações de consumo no Brasil; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Jorão Gomes;

Helena Rodrigues Augusto de Souza

Responsabilidade Civil Laboratorial no diagnóstico de anti- hiv; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Jorão Gomes;

Rafael da Silva Paulo

Vício oculto no produto; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Jorão Gomes;

Júlio César Machado de Souza

Cláusula rebus sic stantbus no Código de Defesa do Consumidor; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Jorão Gomes;

Joao Luis Alves Pinheiro

Um estudo exploratório dos abusos nas relações de consumo pelas maiores instituições bancárias brasileiras; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Jorão Gomes;

Produções bibliográficas

GOMES, Jorão ; Mello, Cleyson de Moraes ; Pereira, Antônio Celso Alves . Dignidade da Pessoa Humana e Relações Interprivadas: cláusula geral de tutela à pessoa humana. In: Anônio Celso Alves Pereira; Cleyson de Moraes Mello. (Org.). Hermenêutica, Direitos Fundamentais e Dignidade da Pessoa Humana: Primeira Linhas. Juiz de Fora: Editar, 2011, v. 1, p. 89-100.
GOMES, Jorão ; ANDRADE, Paulo J. C. Queiroz ; ANTONIO, Maria Flamínia M. S. Elias ; BRASIL, D. R. ; CUNHA, Vanda Rosa da ; GAMA, Guilherme C. Nogueira da . Desconsideração da Personalidade da Pessoa Jurídica: Análise do acórdãos do Estado do Rio de Janeiro. In: Guilherme Calmon Nogueira da Gama. (Org.). DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE DA PESSOA JURÍDICA: visão crítica da jurisprudência. 1ed.São Paulo: Editora Atlas, 2009, v. 1, p. 55-68.
GOMES, Jorão . Contratos na Web. Mural, Rio de Janeiro, p. 08 - 11, 01 out. 2007.
GOMES, Jorão . Relações de Consumo via internet (Responsabilidade dos Provedores). In: Relações de consumo via internet, 2007, Rio de Janeiro. Relações de consumo via internet (Responsabilidade dos Provedores), 2007.
GOMES, Jorão . Comércio eletrônico via internet. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções

GOMES, Jorão . O Direito do consumidor é respeitado no Brasil. 2007 (Entrevista na Rede Record de Televisão).

Histórico profissional

Endereço profissional

Advocacia & Consultoria Jurídica Jorão Gomes. , Av. Roberto Silveira, 115/301, Centro, 27600000 - Miguel Pereira, RJ - Brasil, Telefone: (24) 981726262, URL da Homepage:

Experiência profissional

2013 - 2017

SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Vínculo: Professor Contratado, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10

Outras informações:
Professor de Direito Constitucional e Direito Administrativo

2012 - 2017

CESVA - Centro de Ensino Superior de Valença

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador de Núcleo de Prat. Jurid. avançad, Carga horária: 8

Outras informações:
Coordenador de Núcleo de Prática Jurídica Avançado e professor nas áreas de Direito Civil e do Trabalho

2012 - 2017

CESVA - Centro de Ensino Superior de Valença

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Curso Preparatório para OAB, Carga horária: 8

Outras informações:
O curso preparatório, promovido pelo CESVA - Faculdade de Direito de Valença, é realizado semestralmente. Durante um sábado: 8 horas - Disciplinas no primeiro semestre: Responsabilidade Civil e Direito do Consumidor- Disciplina no segundo semestre: Ações Coletivas

2010 - 2017

CESVA - Centro de Ensino Superior de Valença

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 10

Outras informações:
Professor das Disciplinas: Direito Civil I - Direito do Trabalho I e II, Processo do Trabalho - Responsabilidade Civil - Direito Constitucional - Direito do Consumidor

Atividades

02/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Admnistrativo, Direito Civil I, Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Processo Civil, Responsabilidade Civil, Direito do Consumidor

1999 - 2002

Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Nomeação, Enquadramento Funcional: CONCILIADOR, Carga horária: 15

Outras informações:
Conciliador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Juizado Especial Cível

2000 - Atual

Advocacia & Consultoria Jurídica Jorão Gomes

Vínculo: Consultor Jurídico, Enquadramento Funcional: Profissional Liberal, Carga horária: 10

Outras informações:
Escritório de Consultoria Jurídica presencial e virtual: www.jgomes.adv.br Área de atuação: Direito do Consumidor; Responsabilidade Civil; Direito Eletrônico; Direito e Internet; Relação Jurídica Virtual

2000 - 2012

Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 8

Outras informações:
38ª Promotoria de Justiça Criminal do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

2000 - 2002

Defensoria Publica Geral do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 8

Outras informações:
Função exercida na 16ª Vara Cível, no Núcleo de Defesa do Consumidor e no Núcleo de Vila Isabel. - Consta ELOGIO NO D.O.R.J do dia 24/11/2000, pg. 08. pelos serviços prestados àquela instituição.

2005 - 2009

Universidade Gama Filho

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor das seguintes Disciplinas: Direito do Consumidor; Responsabilidade Civil; Direito das Faixas Etárias: criança e adolescente; Direito Constitucional III (controle); Orientador da graduação nas linhas de pesquisas: Direito do Consumidor e Responsabilidade Civil

Atividades

03/2005 - 08/2009
Ensino, direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional, Direito do Consumidor, Responsabilidade Civil

1977 - 1990

Banco Nacional do Norte

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Gerente de Operações de Pessoas Físicas e Jur, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Foi Gerente Administrativo e de Agências no Estado de Minas Gerais e Rio de Janeiro