André Afeche Pimenta
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2004). Atualmente é Procurador da Fazenda Nacional - Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional/Advocacia-Geral da União. Ex-Auditor Interno do Poder Executivo do Estado de Santa Catarina. Professor de Direito Administrativo na instituição Universidade do Extremo Sul Catarinense. Ex-Professor de Processo Civil na Instituição de Ensino Superior Fundação Educacional Barriga Verde (UNIBAVE). Especialista em Direito Constitucional, Administrativo e Processo Civil.
Informações coletadas do Lattes em 21/02/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Especialização em Direito Administrativo
2012 - 2013
AVM EDUCACIONAL LTDA.
Título: A responsabilidade da administração pública por verbas trabalhistas na terceirização de serviços
Orientador: Gustavo Pamplona Silva
Especialização em especialização em direito constitucional
2012 - 2013
AVM EDUCACIONAL LTDA.
Título: A EXTENSÃO DOS EFEITOS DAS DECISÕES PROFERIDAS EM SEDE DE CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE
Orientador: Viviane Maia Jovita Fernandes
Especialização em Especialização em Direito Processual Civil
2012 - 2013
AVM EDUCACIONAL LTDA.
Título: A tutela inibitória puramente preventiva nas ações civis públicas
Orientador: Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur
Graduação em Direito
2000 - 2004
Universidade Federal de Santa Catarina
Título: A evolução histórica do processo civil no Direito Romano
Orientador: José Isaac Pilati
Formação complementar
2013 - 2013
Extensão universitária em Metodologia do Ensino Superior. (Carga horária: 20h). , Colégio Universitário de Criciúma, ESUCRI, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Participação em eventos
Encontro do Acompanhamento Especial Judicial e Estratégias de Defesa para o FGTS. 2013. (Encontro).
Produções bibliográficas
-
PIMENTA, A. Afeche . A formação de coisa julgada material parcial no processo civil brasileiro. Boletim Conteúdo Jurídico , v. 330, p. 1, 2014.
-
PIMENTA, A. Afeche . A efetividade da execução civil como fundamento do estado democrático de direito. Boletim Conteúdo Jurídico , v. 330, p. 1, 2014.
-
PIMENTA, A. Afeche . A hierarquia dos tratados internacionais sobre direitos humanos - uma breve análise do impacto da edição da emenda constitucional n. 45/2004 sobre o tema. Boletim Conteúdo Jurídico , v. 330, p. 1, 2014.
-
PIMENTA, A. Afeche . A tutela inibitória puramente preventiva. Boletim Conteúdo Jurídico , v. 250, p. 01, 2013.
-
PIMENTA, A. Afeche . A terceirização ilícita na Administração Pública. Boletim Conteúdo Jurídico , v. 250, p. 1, 2013.
-
PIMENTA, A. Afeche . A responsabilidade da Administração Pública por verbas trabalhistas na terceirização lícita de serviços. Boletim Conteúdo Jurídico , v. 250, p. 1, 2013.
-
PIMENTA, A. Afeche . O direito fundamental à moradia na Constituição Federal de 1988. 1. ed. Rio de Janeiro: PoD editora, 2014. v. 1. 109p .
-
PIMENTA, A. Afeche . O Processo Civil Romano em paralelo com o Processo Civil Brasileiro Contemporâneo. 1. ed. rio de janeiro: PUBLIT COMÉRCIO DE SOLUÇÕES EDITORIAIS LTDA, 2011. v. 1. 130p .
-
MACHADO, L. S.Letícia Schlickmann Machado ; PAVEI, F.Fernando Pavei ; SOUZA, K. C.Klauss Corrêa de Souza ; CARVALHO, F. R. M.Flávio Rodrigo Masson Carvalho ; PIMENTA, A. A.André Afeche Pimenta ; CUNHA, A. P.Andiara Pickler Cunha ; CATANEO, M. B.Michele Barreto Cataneo ; PIMENTA, A. Afeche . A necessidade de participação de advogado no inquérito policial. In: Ana Paula Bazo, Leonardo de Paula Martins Dados. (Org.). Viver Universidade: Experiência de ensino, Pesquisa e Extensão. 1ed.Orleans: Febave, 2015, v. 1, p. 279-297.
-
WARMELING, G.Glaucia Warmeling ; PAVEI, F.Fernando Pavei ; SOUZA, K. C.Klauss Corrêa de Souza ; ZUPPO, M. P.Marcelo Pereira Zuppo ; PIMENTA, A. A.André Afeche Pimenta ; SCOTT, S.Sullivan Scott ; MATTEI, M. Z. R.Marcia Zomer Rossi Mattei ; PIMENTA, A. Afeche . A aplicação do princípio da insignificância nos crimes de furto simples. In: Ana Paula Bazo, Leonardo de Paula Martins Dados. (Org.). Viver Universidade: Experiência de ensino, Pesquisa e Extensão. 1ed.Orleans: Febave, 2015, v. 1, p. 244-262.
Histórico profissional
Experiência profissional
2009 - Atual
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONALVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador da Fazenda Nacional, Carga horária: 40
2007 - 2009
Secretaria de Estado da Fazenda de Santa CatarinaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Auditor Interno do Poder Executivo, Carga horária: 40
2015 - Atual
Universidade do Extremo Sul CatarinenseVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
2013 - Atual
Fundação Educacional Barriga VerdeVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Processual Civil, Carga horária: 8
2013 - 2014
colegio universitario de criciumaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de ensino superior, Carga horária: 8
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de André Afeche Pimenta e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?